Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 402804.pdf: 184228 bytes, checksum: 31ddc9b12ca62722e8e6a2586dd00899 (MD5) Previous issue date: 2008-05-27 / A presente disserta??o, vinculada ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, prop?e-se a realizar an?lise dos institutos da confiss?o e dela??o premiada no ?mbito processual penal. Apesar da Constitui??o da Rep?blica de 1988 ter adotado o sistema acusat?rio, optando pela igualdade entre as provas existentes no processo penal, a dela??o premiada adquire, na atualidade, importante valor no campo probat?rio, da mesma forma como sucedeu com a confiss?o na Inquisi??o, quando considerada prova m?xima. Atrav?s da concess?o de significativos pr?mios ao r?u-delator, o Estado busca instrumentos para combater a criminalidade (organizada). Ocorre que tal procedimento transmite a mensagem de que a trai??o ? fundamental para vencer a guerra contra o crime organizado. O trabalho tem como pressuposto ser a dela??o ato reprov?vel do ponto de vista ?tico. Contudo, na medida em que incorporada ao ordenamento p?trio a partir de 1990 e n?o tendo sido declarada sua (vis?vel) inconstitucionalidade, faz-se necess?rio, na tentativa de reduzir os danos causados pela aplica??o judicial do instituto, estabelecer crit?rios m?nimos para validar esta esp?cie de prova capaz de fundamentar a senten?a. A releitura do instituto implica, por outro lado, redefinir o instituto an?logo da confiss?o, na tentativa de harmoniza??o com o sistema constitucional de direito penal e processual penal.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:25:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HalysonRSO_DISSERT_.pdf: 1341734 bytes, checksum: 52b95328bef17323788a7935c5e3ad60 (MD5) Previous issue date: 2012-09-10 / Founded in 1536, the Court of the Holy Office of the Portuguese Inquisition was established as an ecclesiastical institution, but at the same time subordinate to the real powers. Among the main victims of persecution effected by the Holy Office, were the New Christians - Jews forcibly converted in 1497 or their descendants - that due to their socio-religious were repeatedly accused of heresy. This paper conducted a survey that sought to understand the historical performance of the Inquisition in Brazil in the sixteenth century on the New Christians, especially those accused of secretly retaining the religious customs of the Mosaic law, given the investigative and punitive procedures employed by the Inquisition as part of a set of actions that produce social insecurities and producers / broadcasters of fear in the populations under scrutiny. In this sense, the approach was based on the analysis of documents produced on the first visit of inspection performed in Brazil inquisitorial sixteenth century, concerning the captaincy of Pernambuco and Paraiba Itamarac? (1593-1595), not excluding, however, the sources of the first stage of visitation that occurred between 1591-1593 in the province of Bahia de Todos os Santos, even though its use is ancillary and punctual. The objective of this research was to understand the consequences of inquisitorial procedures generated on the imaginary, and the Inquisition, using the expressions and signs of fears relating to individuals contained in the New Christian complaints to the Holy Office as documentary evidence of the fear caused by the Holy Tribunal. The adoption of specific behaviors by the New Christians in the home - these spaces are appropriate and adapted to the detriment of the religious practices of Judaism features - characterizes the spatial perspective of the study, thus indicating a further objective of the study: to understand how the New Christians experienced domestic spaces in a historical context marked by behavioral surveillance generally considered morally condemned and suspected of heresy. The research was conducted to analyze the complaints and quantitative survey of some indices of documentation for the understanding of overall charges and how individuals New Christians were concerned with the domestic space, using them to maintain criptojudaica religiosity, transformed places housing often esnogas, makeshift synagogue for meetings and celebrations of Judaizing New Christians. The formulations of Michel de Certeau on appropriations and meanings of space - presented by the author in the metaphor of "practice areas" - were integrated into the workforce in order to understand the ways in which the New Christians appropriated the colonial houses, designed these spaces a very specific language in the Crypto, in which women are prominent figures. The works of Jean Delumeau and Bartholom? Benassar integrate the discussion of the Inquisition and the sensibilities of fear in the work performed. The analysis allowed the documentation to understand the meaning and the extent related to the general fear that the Inquisition represented. Some complaints are indicative of fears that can be perceived implicitly based on behaviors and attitudes adopted by the New Christians, others, however, are direct expressions of fear caused by allusion or initiative of the actions of the Inquisition in colonial Brazil in the sixteenth century / Fundado em 1536, o Tribunal do Santo Of?cio da Inquisi??o portuguesa estabeleceu-se enquanto institui??o eclesi?stica, mas subordinada ao mesmo tempo aos poderes reais. Entre as principais vitimas das persegui??es efetivadas pelo Santo Of?cio, se encontravam os crist?os-novos judeus convertidos compulsoriamente em 1497 ou descendentes destes que devido a sua condi??o s?cio-religiosa foram insistentemente acusados de heresia. Esta disserta??o realizou uma pesquisa hist?rica que buscou compreender a atua??o da Inquisi??o no Brasil do s?culo XVI sobre os crist?os-novos, sobretudo, aqueles acusados de conservarem ocultamente os costumes religiosos da lei mosaica, considerando as medidas de investiga??o e os procedimentos punitivos empregados pela Inquisi??o como parte integrante de um conjunto de a??es produtoras de inseguran?as sociais e produtoras/difusoras de medos nas popula??es sob inspe??o. Nesse sentido, a abordagem partiu da an?lise da documenta??o produzida na primeira visita de inspe??o inquisitorial realizada no Brasil quinhentista, concernentes as capitanias de Pernambuco, Itamarac? e Para?ba (1593-1595), n?o desconsiderando, no entanto, as fontes da primeira etapa da visita??o, ocorrida entre 1591-1593 na Capitania da Bahia de Todos os Santos, mesmo que seu uso seja auxiliar e pontual. O objetivo da pesquisa foi entender as conseq??ncias dos procedimentos inquisitoriais no imagin?rio gerado sobre, e pela Inquisi??o, utilizando as express?es e ind?cios de medos relacionados a indiv?duos crist?os-novos contidas nas den?ncias apresentadas ao Santo Of?cio como evid?ncias documentais do temor causado pelo Santo Tribunal. A ado??o de comportamentos espec?ficos pelos crist?os-novos no espa?o dom?stico sendo estes espa?os apropriados e adaptados em detrimento das pr?ticas religiosas caracter?sticas do juda?smo caracteriza a perspectiva espacial do estudo, indicando assim, mais um objetivo do trabalho: compreender como os crist?os-novos experimentaram os espa?os dom?sticos em um contexto hist?rico marcado pela vigil?ncia de comportamentos moralmente condenados e geralmente considerados suspeitos de heresia. A pesquisa realizou a an?lise das den?ncias e o levantamento quantitativo de alguns ?ndices contidos na documenta??o para a compreens?o do quadro geral de acusa??es e de como os indiv?duos crist?os-novos se relacionavam com o espa?o dom?stico, utilizando-os para a manuten??o da religiosidade criptojudaica, transformado os lugares de moradias muitas vezes em esnogas, sinagogas improvisadas para reuni?es e celebra??es de crist?os-novos judaizantes. As formula??es de Michel de Certeau sobre as apropria??es e significa??es dos espa?os apresentadas pelo autor na met?fora das pr?ticas de espa?os foram integradas ao trabalho no sentido de compreender os modos pelos quais os crist?os-novos apropriaram-se das habita??es coloniais, destinando a estes espa?os uma linguagem muito especifica dentro do criptojudaismo, no qual as mulheres s?o figuras de destaque. Os trabalhos de Jean Delumeau e Bartolom? Benassar se integram na discuss?o sobre a Inquisi??o e as sensibilidades de medo realizadas no trabalho. A an?lise da documenta??o permitiu a compreens?o do sentido e do grau relacionado ao temor geral que a Inquisi??o representava. Algumas den?ncias s?o indicativas de medos que podem ser percebidos implicitamente, baseando-se em comportamentos e atitudes adotadas pelos crist?os-novos, outras, no entanto, s?o express?es diretas dos medos provocados pela alus?o ou iniciativa das a??es da Inquisi??o no Brasil colonial do s?culo XVI

Made available in DSpace on 2015-07-15T13:31:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DENUNCIACOES E CONFISSOES EM RITOS DE ALTERIDADE_ O SANTO IN.pdf: 1264205 bytes, checksum: cbe5484ae4240db7e22efaeb232efc12 (MD5) Previous issue date: 2007-08-16 / This work studies the play O Santo Inqu?rito (The Holy Inquiry), by the Bahian writer Dias Gomes, that is situated between fiction and history, and rotates around the prison and execution of Branca Dias by the Sacred Office Tribunal. It can also be read in an allegorical way as an angry denunciation on the part of the author against the generalized repression that was felt in Brazil after the military coup, in 1964. That is due to the existent similarities between the systems once both, the Inquisition and the Dictatorship, represent an extremely hegemonic, authoritarian and centralizing power. This way, this study aims to analyze in which ways the judgement and condemnation of Branca Dias happened due to religious intolerance and also to the intolerance to thought alterity, as well as to verify in what way that intolerance is established against those who, somehow, are opposed to the pre-established systems. Although it is a play, the text in question will be analyzed as literature, giving the main focus to the words, to the literary narrative. Also the philosophical and historical approach of the treated subjects should be done in order to contextualize and emerge the necessary elements for the good understanding of the text. The methodology used has as main resource the bibliographical research of the theoretical and informative bases, and also of researchers and historians of the approached themes, which will give the necessary support for the analysis of the dramatic play O Santo Inqu?rito (The Holy Inquiry) inside the proposed requirements. / Este trabalho faz um estudo da pe?a O Santo Inqu?rito, do escritor baiano Dias Gomes, que est? situada entre a fic??o e a hist?ria, e gira em torno da pris?o e execu??o de Branca Dias pelo Tribunal do Santo Of?cio, podendo ser lida, tamb?m, de maneira aleg?rica, como uma den?ncia indignada por parte do autor contra a repress?o generalizada que se deu no Brasil ap?s o golpe militar, em 1964. Isso, devido ?s semelhan?as existentes entre os sistemas, visto que, ambas, tanto a Inquisi??o, quanto a Ditadura representam um poder extremamente hegem?nico, autorit?rio e centralizador. Desta maneira, este estudo tem como objetivo analisar de que forma o julgamento e a condena??o de Branca Dias ocorreram devido ? intoler?ncia religiosa e tamb?m a intoler?ncia ? alteridade de pensamento, bem como verificar de que maneira essa intoler?ncia se estabelece contra aqueles que, de alguma forma, se op?em aos sistemas pr?-estabelecidos. Embora seja uma pe?a teatral, o texto em quest?o ser? analisado enquanto literatura, dando o enfoque principal ? palavra, ? narrativa liter?ria. Tamb?m a abordagem hist?rica e filos?fica dos temas tratados dever? ser feita de forma a contextualizar e fazer emergir os elementos necess?rios para o bom entendimento do texto. A metodologia utilizada tem como principal recurso a pesquisa bibliogr?fica das bases te?ricas e informativas, e tamb?m de pesquisadores e historiadores dos temas abordados, os quais dar?o o suporte necess?rio para a an?lise da obra dram?tica O Santo Inqu?rito dentro dos requisitos propostos.

Submitted by Raniere Barreto (raniere.barros@ufvjm.edu.br) on 2018-04-16T18:39:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) dalvan_charbaje_colen.pdf: 1623212 bytes, checksum: ed8c1a89826cb5554b92169aa8f27739 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-04-20T13:21:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) dalvan_charbaje_colen.pdf: 1623212 bytes, checksum: ed8c1a89826cb5554b92169aa8f27739 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-20T13:21:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) dalvan_charbaje_colen.pdf: 1623212 bytes, checksum: ed8c1a89826cb5554b92169aa8f27739 (MD5) Previous issue date: 2017 / Este trabalho se desenvolveu atrav?s de pesquisas e contribui??es com a tem?tica Inquisi??o e seus aspectos Inquisitoriais, na busca de abstrair a atua??o do Tribunal do Santo Of?cio em Vila Rica - Minas Gerais, seus desdobramentos e experi?ncias nas primeiras d?cadas do s?culo XVIII. Ter acesso a documentos prim?rios da Inquisi??o, no inicio da forma??o territorial de Vila Rica viabilizou compreender mais a realidade do Santo Of?cio, os seus interesses e como atuavam, tendo em vista o car?ter m?ltiplo de julgador, controlador e repressor, atuando aparentemente como ide?rio da manuten??o da f? Cat?lica. Assim, selecionou-se Vila Rica, por se tratar de uma das principais Vilas no per?odo colonial do Brasil. Logo, houve delimita??o do espa?o e tempo; vale relatar que o principal expoente Inquisitorial em Vila Rica eram os Crist?os-Novos (1711-1750). / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Tecnologia, Sa?de e Sociedade, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / This work was developed through researches and contributions with the Inquisition and its Inquisitorial aspects, in the quest to abstract the actions of the Court of the Holy Office in Vila Rica - Minas Gerais, its developments and experiences in the first decades of the 18th century. Having access to primary documents of the Inquisition, at the beginning of the territorial formation of Vila Rica made it possible to understand more the reality of the Holy Office, its interests and how they acted, considering the multiple character of a judge, controller and repressor, apparently acting as maintenance of the Catholic faith. Thus, Vila Rica was selected because it is the main towns in the colonial period of Brazil. Therefore, there was delimitation of space and time; it is worth mentioning that the main Inquisitorial exponent in Vila Rica was the New-Christians (1711-1750).