Orientador: Silvana Aparecida Borsetti Gregorio Vidotti / Banca: Fernanda Maria Pereira Freire / Banca: Plácida Leopoldina Ventura Amorin da Costa Santos / Resumo: O campo da Ciência da Informação no âmbito das tecnologias de informação e comunicação tem contribuído para o desenvolvimento de interfaces acessíveis, que atendam diferentes comunidades de usuários e suas necessidades informacionais. Neste sentido, os processos de geração, tratamento e disseminação da informação devem focar o usuário e os sistemas que permitem a criação de interfaces favoráveis ao acesso e ao uso de conteúdos informacionais digitais. Com ênfase na perspectiva bilíngüe da surdez e nos Estudos Surdos, destaca-se o processo de inclusão digital e social de minorias lingüísticas. Estes usuários Surdos utilizam preferencialmente a Língua de Sinais em suas interações comunicativas e informacionais. Assim, objetiva-se destacar as potencialidades das tecnologias de informação e comunicação na construção de ambientes informacionais digitais inclusivos, com destaque a possibilidade de promover a acessibilidade digital para usuários com diferentes condições sensoriais, lingüísticas e motoras, em especial para Surdos sinalizadores. A pesquisa caracteriza-se como uma análise exploratória e descritiva do tema, com revisão de literatura e análise de ambientes digitais. Os dados empíricos e as percepções dos Surdos, principais usuários da pesquisa, sobre acessibilidade foram coletados por meio de questionário, no qual suas vozes declararam a necessidade de melhorias em interfaces digitais. Com isso, desenvolveu-se o Modelo para Análise e Desenvolvimento de Ambientes Informacionais Digitais Inclusivos (MADAIDI), com o intuito de orientar o planejamento e a implantação de ambientes informacionais inclusivos e acessíveis, considerando as peculiaridades de públicos-alvos com diferentes condições sensoriais, lingüísticas e motoras, em especial a comunidade de Surdos. O planejamento de uma Arquitetura da Informação Digital Inclusiva focada... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Information Science field, under the scope of technology of information and communication, has contributed to develop accessible interfaces that attend different user communities and their informational needs. In this direction, generation, treatment and dissemination processes of information must focus on the users and on the systems that allow the creation of adequate interfaces to the access and to the utilization of digital information contents. With emphasis on the bilingual perspective of deafness and also on Deaf Studies, this work aims to focus the digital and social inclusion processes of deaf users. These users use mainly the sign language in their informational and communicative interactions. Thus, this study presents the strongest points of information and communication technologies to build digital environments that include deaf users, emphasizing the possibility to promote digital accessibility to deafs under different sensorial, linguistic and motor conditions, especially Sign Language users ones. The research has an exploratory and descriptive approach, with literature revision and analysis of digital environments. Empirical data and the perception of the deaf users about accessibility were collected by means of questionnaires, in which their voices asked for better digital interfaces. Therefore, from the principles of Inclusive Digital Information Architecture, we developed a Model for Analysis and Development of Inclusive Digital Information Environments (MADAIDI), aiming to conduct the planning and implementation of inclusive digital information environments, with regard to peculiarities of diverse target publics, futhermost the deaf community. Researcher believes that the planning of an Inclusive Digital Information Architecture focused on universal design, usability, digital technologies and assistive technologies may allow the digital and social... (complete abstract click electronic access below) / Mestre

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / It is estimated that, in Brazil, about 3.46% of population presents difficulty to see and 1.6% is blind. The lack of adequate inclusive tools imposes many restrictions on the life of these people, in other words, non-accessible hardware and software create a negative impact on academic, professional and personal life. In this context, the present thesis aims to develop a an accessible system for digital inclusion of blind users, since the existing systems present many disadvantages as low quality or cost that make impossible the daily use. The system is composed by a multiplatform Java front-end. In addition, the system is free to reach the maximum numbers of users as possible and to be modified and improved by the community. The developed solution was tested, presenting a medium intelligibility rate of 79% and naturalness classified as "reasonable" by a group of 20 users. In the end, the system proved to be feasible, filling an existing gap on Brazilian software marked, allowing greater inclusion of blind users to digital resources. / Estima-se que, no Brasil, cerca de 3,46% da populaÃÃo apresenta grande limitaÃÃo de visÃo e 1,6% seja totalmente incapaz de enxergar. A falta de meios de inclusÃo adequados impÃe uma sÃrie de restriÃÃes na vida destas pessoas, em outras palavras, ferramentas de hardware e software nÃo acessÃveis geram impacto negativo na vida acadÃmica, pessoal e profissional. Dentro desse contexto, a presente DissertaÃÃo tem por objetivo principal desenvolver um sistema para inclusÃo digital de deficientes visuais. O sistema à composto por um front-end multiplataforma para o sintetizador de voz MBROLA e um conjunto programas acessÃveis, que inclui editor de texto, cliente de chat, lente de aumento virtual, entre outros, desenvolvido em Java a fim gerar um software multiplataforma. AlÃm disso, o sistema à gratuito e livre para que possa atingir o maior nÃmero de usuÃrios possÃvel e ser modificado e aprimorado pela comunidade. A soluÃÃo desenvolvida foi testada em campo, apresentando Ãndice de inteligibilidade mÃdio de 79% e com naturalidade classificada como razoÃvel em um grupo de 20 usuÃrios. Por fim, o sistema se mostrou viÃvel, vindo a preencher uma lacuna existente no mercado brasileiro de softwares, permitindo maior inclusÃo dos deficientes visuais aos meios digitais.

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Fernandes Saad.pdf: 999555 bytes, checksum: 981077415ae321c7aeca8444b2eaae95 (MD5) Previous issue date: 2010-12-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The need to democratize access to higher education is the result of several factors making up the issues relating to the challenges of higher education in front of the twenty-first century knowledge society. The hypothesis was that distance education, thanks to the constant development and cheapening of information and communication technologies (ICTs), could play a potentiating role for the democratization of access to higher educaction (initial and continuing) in Brazil in the short to medium term. To validate this hypothesis, we first analyzed the guidelines of conferences and forums for international and national higher education (CMES 1998 and 2009, CRES FNES 2008 and 2009), showing that the distance education and ICTs are constantly pointed out between the main alternatives that can and should be explored to facilitate the expansion of ES. Then, it was noted through the results of Educacenso 2008 that the higher education is growing in Brazil, but at a pace sufficient to meet the growing demand. The next step was to introduce the current situation of distance education in Brazil, analyzing the initiatives of public and private sectors in this area, focusing on higher education, as well as the benchmarks of quality in distance education to MEC. Finally we investigated the role of ICTs for distance education, addressing the current situation in Brazil, the issue of digital inclusion, and major programs underway, especially the National Broadband Plan and Digital TV, and future prospects. What one might conclude that the distance education is currently part of international guidelines, regional and national higher education, higher education Brazilian public policy and digital inclusion. In addition, there are already several positive results of its application in Brazil, resulting from public and private initiatives. This whole situation, coupled with the future prospects of ICTs, made clear that distance education can, in fact, enhance the democratization of access to higher education (initial and continuing) in Brazil already in the short and medium term, helping to empower a knowledge society open and inclusive character / A necessidade de democratização do acesso à educação superior (ES) resulta de diversos fatores que compõem os desafios da ES no século XXI frente à sociedade do conhecimento. A hipótese levantada foi a de que a educação a distância (EaD), graças à constante evolução e barateamento das tecnologias de informação e comunicação (TICs), poderia exercer um papel potencializador para a democratização do acesso à ES (inicial e continuada) no Brasil no curto e médio prazos. Para validar esta hipótese, primeiramente foram analisadas as diretrizes resultantes de conferências e fóruns de ES internacionais e nacionais (CMES 1998 e 2009, CRES 2008 e FNES 2009), mostrando que a EaD e as TICs são constantemente apontadas entre as principais alternativas que podem e devem ser exploradas para viabilizar a expansão da ES. Em seguida, foi constatado nos resultados do Educacenso 2008, que a ES está crescendo no Brasil, porém num ritmo insuficiente para acompanhar o crescimento da demanda. O próximo passo foi apresentar o panorama atual da EaD no Brasil, analisando as iniciativas dos setores público e privado nessa área, com foco em ES, bem como os referenciais de qualidade do MEC para EaD. Por fim, investigou-se o papel das TICs para a EaD, abordando o panorama atual no Brasil, a questão da inclusão digital, e os principais programas em andamento, com destaque para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e a TV Digital, e as perspectivas futuras. O que se pode concluir é que a EaD atualmente integra diretrizes internacionais, regionais e nacionais de ES, bem como políticas públicas brasileiras de ES e de inclusão digital. Além disso, já se observam diversos resultados positivos de sua aplicação no Brasil, decorrentes de iniciativas públicas e privadas. Toda essa conjuntura, aliada às perspectivas futuras das TICs, deixaram claro que a EaD pode, de fato, potencializar a democratização do acesso à ES (inicial e continuada) no Brasil já no curto e médio prazos, colaborando para conferir à sociedade do conhecimento um caráter aberto e inclusivo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper examines a possible alternative for dissemination of information and communication technologies in rural areas. In this sense, aimed to analyse, evaluate and validate some statistics metrics generated by Google Analytics software to the site of the Consórcio Antiferrugem. The analysis considered the metrics generated for the period of June 30, 2007 to June 30, 2011, during which the site of the Consórcio Antiferrugem totaled four cropping season of soybeans. From the metric data of the tool in use, we sought to identify some kind of user profile and certain pattern of use of the site. The results indicate that the site proves to be an innovation communication, since it plays a mobilizing role in the formation of a scientific network in combating a plant disease. To achieve the objective proposed in this work, we chose to conduct a search of the exploratory case study. To conduct the study, sought to relate the data to access the site with the sowing dates for soybean, planting sites, weather forecasts and increases or decreases in the applications of fungicides in crops. In addition, there was an interview with creator and responsible for building the current site of the Consórcio Antiferrugem, plant pathologist and professor at UFRGS, Emerson Del Ponte. Data access within the site are presented nationally and then broken down to the states of Mato Grosso do Sul and Rio Grande do Sul, which had their individual statistical studies. The study revealed that it is difficult to determine exactly who in the soybean production chain accesses the site, if they are mostly researchers, extension workers, laboratory workers or farmers. However, it was possible to infer that their users are seeking technological information through the Internet, becoming key actors in the chain of soybeans. These actors are considered to be decision-makers in their regions, and disseminate information locally and this causes the main objective of the site of the Consórcio Antiferrugem is reached. Thus, the scientific network generated by the Consórcio Antiferrugem proves to be much higher than that measured by the number of accesses to the site, once face to face dialogue between the actors of the chain contributes to the dissemination of information about the disease and the occurrence of focuses on the regions. / Propõe-se neste trabalho analisar uma possível alternativa de disseminação das tecnologias de informação e comunicação no meio rural. Neste sentido, teve-se como objetivo analisar, avaliar e validar algumas métricas estatísticas geradas pelo software Google Analytics para o site do Consórcio Antiferrugem. A análise levou em consideração as métricas geradas para o período de 30 de junho de 2007 a 30 de junho de 2011, período em que o site do Consórcio Antiferrugem totalizou quatro safras agrícolas da cultura da soja. A partir dos dados métricos da ferramenta em uso, buscou-se identificar algum tipo de perfil do usuário e certo padrão de uso do site. Os resultados indicam que o site mostra-se uma inovação comunicacional, uma vez que desempenha um papel mobilizador na formação de uma rede científica no combate a uma doença fitossanitária. Para alcançar o objetivo proposto neste trabalho, optou-se por realizar uma pesquisa de caráter exploratório do tipo estudo de caso. Para a realização do trabalho buscou-se relacionar os dados de acesso do site com as épocas de semeadura da cultura da soja, locais de plantio, previsões do tempo e aumentos ou reduções nas aplicações de fungicidas nas lavouras. Além disso, realizou-se uma entrevista com o idealizador e responsável pela construção do atual site do Consórcio Antiferrugem, professor da UFRGS e fitopatologista, Emerson Del Ponte. Os dados de acesso do site são apresentados em nível nacional e em seguida, discriminados para os Estados do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul, que tiveram seus estudos estatísticos individualizados. O estudo revelou que torna-se difícil precisar exatamente quem da cadeia produtiva da soja acessa o site, se são em sua maioria pesquisadores, extensionistas, laboratoristas ou agricultores. No entanto, foi possível inferir que seus usuários buscam informações tecnológicas por meio da Internet, tornando-se atores privilegiados dentro da cadeia da soja. Estes atores são considerados formadores de opiniões em suas regiões, além de disseminarem informações localmente e isso faz com que o objetivo principal do site do Consórcio Antiferrugem seja alcançado. Desse modo, a rede científica gerada pelo Consórcio Antiferrugem mostra-se muito maior do que a quantificada pelo número de acessos ao site, uma vez que o diálogo face a face entre os atores da cadeia contribui na disseminação de informações sobre a doença e a ocorrência dos focos nas regiões.

Made available in DSpace on 2015-04-16T15:23:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 5414158 bytes, checksum: 2d39e99939334253b690c52811255243 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research analyzes the Digital Inclusion from the perspective of informational and social inclusion. The object of the analysis is a Digital Inclusion project from a public organization, the municipal government of João Pessoa-PB, named Telecentres of Information and Education, known as Digital Stations, located in the city of João Pessoa - PB. The theoretical framework used for this research relates the concepts of digital inclusion with the informational and social inclusion, highlighting the relations with citizenship and social participation. In this sense, the Digital Inclusion should be understood as a strong ally to social inclusion, because we comprehend that Digital Inclusion provides the individuals abilities to process information in the context of specific needs, and from this, individuals can recognize themselves as capable to understand and solve social problems they experience. The overall objective is to "Analyze the Telecentres of Information and Education project - Digital Stations under the theoretical Information Science assumptions about Digital Inclusion". The specific objectives include the analysis of the concepts that guide the project, its functioning conditions and the proposal of guidelines to provide improvements and solve existing problems in the Digital Stations. The methodological approach includes content analysis, documentary research, interviews and questionnaires with project participants. It was created a framework of analysis that enabled the investigation and subsequent classification of the research object in three levels of digital inclusion, and serve as the basis for the development of analytical categories based on content analysis of Bardin (2010).The results indicate the need for better planning, able to rearrange the current project, in order to carry out effective connections among informational inclusion, citizenship and social inclusion in the Digital Stations. It was also identified that the project is in the technical-operational level, but it has potential indicatives for the informational and social levels. Finally, guidelines were proposed for improving the operation of the investigated object, which ones were created based on the identification of the most urgent needs of Digital Stations and on the theoretical framework discussed in the context of Information Science / Esta pesquisa analisa a inclusão digital na perspectiva da inclusão informacional e social. Tem como objeto de análise um projeto de inclusão digital proveniente de uma organização pública, a prefeitura municipal de João Pessoa (PB), chamado de Telecentros de Informação e Educação, conhecido como Estações Digitais, localizado na cidade de João Pessoa PB. O referencial teórico utilizado para esta pesquisa relaciona os conceitos de inclusão digital com os de inclusão informacional e social, ressaltando as relações com a cidadania e a participação social. Neste sentido, a Inclusão Digital deve ser compreendida como forte aliada à inclusão social, pois se entende que a Inclusão Digital propicia aos sujeitos habilidades para tratar a informação no contexto de necessidades específicas, e a partir disto, os indivíduos podem se auto reconhecer como capazes de entender e solucionar os problemas sociais que vivenciam. A discussão também é feita no âmbito das políticas públicas, para que se possa compreender como as mesmas têm atuado neste tema nos últimos anos. O objetivo geral é Analisar o projeto Telecentros de Informação e Educação Estações Digitais sob os pressupostos teóricos de Inclusão Digital da Ciência da Informação . Os objetivos específicos incluem a análise dos conceitos que orientam o Projeto, suas condições de funcionamento e a proposição de diretrizes para proporcionar melhorias e sanar problemas existentes nas Estações Digitais. O percurso metodológico inclui análise de conteúdo, pesquisa documental, entrevistas e questionários com os participantes do Projeto. Foi elaborado um quadro de análise que possibilitou a investigação e posterior classificação do objeto de pesquisa em três níveis de inclusão digital, além de servir de base para a elaboração das categorias de análise, a partir da análise de conteúdo de Bardin (2010). Os resultados indicam a necessidade de melhor planejamento, capaz de redefinir o Projeto atualmente em vigência para que as conexões entre inclusão informacional, cidadania e inclusão social sejam efetivamente realizadas nas Estações Digitais. Também foi constatado que o projeto encontra-se no nível técnico-operacional, mas com indicativos de potencialidades para os níveis informacional e social. Por fim, foram elaboradas diretrizes como proposta de melhoria de funcionamento do objeto investigado, criadas com base na identificação das necessidades mais urgentes das Estações Digitais e embasadas no referencial teórico discutido no âmbito da Ciência da Informação

Made available in DSpace on 2015-04-16T15:23:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1050688 bytes, checksum: 4095ba7c175198ee65b5df9d0f562866 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / It presents the results of a research about the One Laptop Per Child Program at Ceará, in the perspective of Information Science and its studies on digital inclusion, information literacy, intellectual technologies, information policies and information system. The methodological approach proposed includes quantitative and qualitative research, desk research, participatory research and applied research. The results show that the information system of the One Laptop per Child Program (actors, devices, artifacts and information actions), analyzes the information literacy of the participants of the One Laptop Per Child Program at Ceará and ends with a proposal for Information Action (Workshop on Information Literacy) / Apresenta os resultados da pesquisa sobre o Programa Um Computador por Aluno do Ceará (PROUCA), na perspectiva da Ciência da Informação e seus estudos sobre inclusão digital, competência em informação, tecnologias intelectuais, políticas de informação e regime de informação. Analisa o PROUCA e traça seu regime de informação. O percurso metodológico proposto inclui pesquisa quanti-qualitativa, pesquisa documental, pesquisa participante e pesquisa aplicada. Os resultados apresentam o regime de informação do PROUCA, identificando os atores, os dispositivos, os artefatos e as ações de informação do Programa. Apresenta a competência em informação dos participantes do PROUCA e finaliza com uma proposta de Ação de Informação (Oficina de Competência em Informação)

O objetivo da presente pesquisa foi analisar o uso de recursos digitais em uma escola pública estadual, em Minas Gerais, identificando as implicações na ação pedagógica e na dinâmica institucional. Procurou-se dar ênfase ao debate que problematiza a função social da escola na sociedade do conhecimento. Discute-se de que modos a inclusão digital se conecta com a construção/consolidação do Projeto Político-Pedagógico no interior das escolas. As bases teóricas que sustentam o trabalho são: a perspectiva freireana de uma pedagogia dialógica integrada aos estudos que focalizam o pensamento construtivista associado à informática educativa. De acordo com esta perspectiva, o presente trabalho analisa a inclusão digital como processo que pode estar a serviço da ampliação dos percursos de escolarização e da qualificação do ensino. A investigação, de caráter qualitativo, focalizou as ações em uma escola de Ensino Fundamental e Médio, utilizando como instrumentos metodológicos prioritários: o diário de campo, a observação participante, o grupo focal, as entrevistas semi-estruturadas, além de fotos. As observações foram realizadas durante as atividades que envolviam os diferentes sujeitos - alunos, professores, gestores e familiares – e que ocorreram ao longo de aproximadamente 18 meses. Durante a análise, foram destacados os aspectos relativos à implicação, à participação e à auto-gestão nos processos educacionais. Além disso, houve, na escola, uma intensificação do uso dos recursos digitais, amparada em uma ampla discussão coletiva sobre as diretrizes pedagógicas da instituição.

O objetivo principal desta investigação é evidenciar uma possibilidade metodológica, de caráter didático-pedagógico, tendo por base a Epistemologia Genética, que possa atender às necessidades de inclusão digital de comunidades educacionais rurais. A pesquisa foi feita presencialmente e virtualmente, através do curso de extensão Oficinas Virtuais de Aprendizagem, para o qual foi usado o ROODA  Rede Cooperativa de Aprendizagem  como ambiente virtual de apoio. Fizeram parte da pesquisa, alunos e professores de duas escolas rurais de Ensino Fundamental do município de Candelária - RS. A coleta de dados foi feita através de questionário, conversa informal, ficha de observação, bem como foram considerados, para análise, os registros e interações feitos no ambiente virtual e o produto das atividades desenvolvidas durante o curso. Desta intervenção, é possível concluir que a metodologia didático-pedagógica Oficinas Virtuais de Aprendizagem permite promover a inclusão digital docente e discente. Este processo ocorre paralelo à gênese de um novo modelo de escola, cujo tempo e o espaço pedagógico estejam de acordo com as possibilidades da tecnologia digital. A concepção teórica deste modelo está focada na perspectiva de quem aprende.

O estudo analisou o processo de apropriação das Tecnologias de Informação e Comunicação por idosos, focalizando seus aspectos histórico-culturais e motivacionais em relação às tecnologias. A população analisada foi composta por seis sujeitos, com idades entre 62 e 82 anos, de gênero, situação histórico-cultural e motivação diversos. O processo envolveu duas etapas: na primeira delas, foram realizadas entrevistas semiestruturadas para evidenciar aspectos histórico-culturais e motivacionais; a segunda etapa consistiu em um curso de informática básica, com duração de 40 horas, no qual foram desenvolvidas estratégias de mediação que permitiram analisar o processo de apropriação da tecnologia pelos sujeitos, bem como relacionar a qualidade das apropriações com dados referentes ao contexto histórico-cultural e motivacional dos mesmos. Os resultados demonstram associação entre o perfil/status histórico-cultural e a qualidade do desempenho e apropriação dos sujeitos com relação às tecnologias digitais. A motivação apresentada pelos sujeitos sugere ainda que a procura por meios digitais tenha finalidades amplamente sociais, dirigidas à relação com o outro. Os resultados oferecem também elementos que podem ser considerados indicadores de metodologias para promoção e avaliação de cursos de informática para sujeitos idosos, com base nos aspectos analisados e inferidos a partir do estudo em questão, e da revisão bibliográfica realizada para levantamento do estado da arte na área. / The study analysed the process of appropriation about tecnologies of information and communication taken by elderly which focus on social, motivating, and historical aspects due to tecnologies.The analysed population was formed by six people between 62 and 82 years old from different genders, cultural and historical situations and motivations. The process involved 2 parts : in the first one, interviews were done to show cultural, historical and motivating aspects, and in the sedond one it was offered a forty-hour computer science course which stragegies were developed in order to analyse the process of appropriation of the tecnology by elderly. It was also possible to relate the quality of the appropriation with data related to people´s cultural and historical contexts. The results show an association between the historical profile / status and quality of performance and ownership of subjects related to digital technologies.The motivation given by the subjects also suggests that the demand for digital media has largely social purpose, directed to the relationship with the other. The results also offer elements that can be considered in order to indicate methodologies to promote and to evaluate the computer science courses for elderly. All these are based on such aspects of this study and the bibliography used to develop this essay.

The use of new technologies in the legal system has caused considerable changes. Information is now more valuable and must be protected by the state legislatures. Such protection becomes necessary because electronic information can be easily accessed, but privacy comes under risk. It became thus necessary to develop new ways to protect the right to information in order to make it safe and reliable. Such is the purpose of the information security systems. The most widely used systems employ electronic signature technology associated to the issue of electronic certificates by reliable third parties. This kind of system has been the most efficient in assuring the integrity and authenticity of the contents and authorship of electronic information. In Brazil, the Brazilian electronic certification system, or ICP-Brasil, is used. It was created by the Provisional Act nº 2.200-2/2001 based on a centralized, hierarchical open model that uses credentials from electronic certificates issuing parties. Those parties, public or private, assure the legitimacy and authorship of electronic information in private legal relations, as in electronic contracts, or in public relations involving the government. Therefore, the aim of this study is to analyze the legislation established by the Brazilian legal system for the activity of electronic certification, with special emphasis to its constitutional aspects, in order to present solutions and assure the security systems offer efficient protection where electronic information is concerned. This critical analysis becomes necessary because it not only contributes to improvements in the model prescribed by the Brazilian government, but it also promotes digital inclusion with quality, which, in turn, will reflect in social benefits for the users. The bibliographical and descriptive research suggest the present electronic security system may start social changes in this effort to improve security of electronic information, although a greater commitment from the state is still necessary in order to encourage the use of electronic media as a general and efficient environment for the exercise of our fundamental rights. / A utilização das novas tecnologias pelo homem originou profundas mudanças, especialmente no âmbito jurídico. As informações adquiriram caráter de bem mais valioso, de modo que sua segurança tornou-se valor de estrema relevância a ser protegido pelos ordenamentos jurídicos estatais. Isto ocorre porque a liberdade no acesso e manipulação, bem como a privacidade, daquelas restaram seriamente fragilizadas pelos riscos existentes no meio eletrônico. Assim, foi necessário elaborar novas formas de proteção ao direito à informação a fim de que esse possa se efetivar no referido meio de maneira segura e válida. Para tanto existem os sistemas de segurança de dados, dentre os quais o mais utilizado, atualmente, compreende a aplicação da tecnologia de assinatura digital associada à emissão de certificados digitais por um terceiro ente confiável. Essa espécie de sistema tem sido a mais eficaz para garantir a integridade e autenticidade do conteúdo e autoria das informações digitalizadas. No Brasil, sua implementação traduz-se no sistema de certificação digital brasileiro, ou ICP-Brasil, criado pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e que se encontra estruturado sob um modelo centralizado, hierárquico e aberto, baseado no credenciamento espontâneo das entidades emissoras de certificados digitais. Estes entes, que podem ser públicos ou privados, têm a função de ofertar legitimidade à autoria das informações digitalizadas quando utilizadas em relações jurídicas privadas, como nos contratos eletrônicos, ou em públicas, nos atos do governo eletrônico. Este trabalho visa, então, averiguar a forma de regulamentação estabelecida pelo ordenamento jurídico brasileiro para a atividade de certificação digital, particularmente no que concerne a sua constitucionalidade, a fim de apresentar soluções para o problema relacionado a esse sistema servir de instrumento eficiente para a efetivação do direito à informação no meio eletrônico. Realizar uma análise crítica nesse sentido é importante, pois contribuirá para aprimorar e adequar o citado modelo em conformidade com os ditames do Estado Democrático de Direito brasileiro, como também para possibilitar o alcance a uma inclusão digital com qualidade. Esta, por sua vez, refletirá em ofertar aos cidadãos um novo meio para concretização de sua dignidade humana. Por intermédio de pesquisas bibliográfica e descritiva, constatou-se que, embora o referido sistema tenha plenas condições de provocar uma mudança social no combate à insegurança no trato de informações digitalizadas, ainda se faz precípuo um maior comprometimento do Poder Público em estimular a utilização do meio eletrônico como um novo espaço hegemônico e eficiente para o exercício de direitos fundamentais.