Tesis

La investigación plantea la relevancia del estudio del derecho a la libre determinación de los pueblos indígenas en el seno de las Naciones Unidas (1945-2016). Tiene como principal objetivo demostrar la existencia de una evolución del derecho a la libre determinación de los pueblos indígenas. La investigación traza una línea de continuidad entre el principio de libre determinación de los pueblos y el derecho a la libre determinación de los pueblos indígenas, entendido como un derecho mediante el cual determinan libremente su condición política y persiguen su desarrollo social, económico y cultural. La tesis tiene un enfoque de derechos humanos, multiculturalista e historiográfico. En una primera etapa (1945-1966), las Naciones Unidas reconoce el derecho de libre determinación de los pueblos, entendido como la posibilidad de ejercer el derecho de secesión, y deja a la jurisdicción interna de los Estados la posibilidad del reconocer la existencia de pueblos indígenas subestatales. En una segunda etapa (1966- 1989), las Naciones Unidas extiende los alcances de la primera etapa en el sentido de que se diseñan criterios para el reconocimiento de la existencia de pueblos indígenas, aunque sin mención explícita a su derecho de libre determinación. Y en una tercera etapa (1989-2016), las Naciones Unidas reconoce explícitamente el derecho de libre determinación de los pueblos indígenas, entendido como libre determinación interna, es decir en el marco de Estados Plurinacionales. Esta evolución se manifiesta en un conjunto de hitos jurídicos, como es el caso de la Carta de las Naciones Unidas (1945), el Convenio 107 sobre poblaciones indígenas y tribales (1957), los Pactos Internacionales (1966), el Convenio 169 sobre pueblos indígenas y tribales (1989), la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas (2007), y en la existencia de una institucionalidad indígena en la ONU / Tesis

Tesis

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elaine Terezinha.pdf: 760152 bytes, checksum: 05aaf07f09f6520a5999eacae5981cf1 (MD5) Previous issue date: 2006-03-03 / O impacto cultural e religioso causado pelo encontro dos indígenas e europeus no Novo Mundo me levou à busca de uma reconstrução do universo mental, simbólico e religioso dos povos que viveram no Brasil, nesse período.Para entender as origens, as matrizes fundantes, da religiosidade brasileira busquei, através da análise dos relatos dos cronistas quinhentistas, uma via para essa compreensão. Sabe-se que durante muito tempo a historiografia brasileira desconheceu o fenômeno das Santidades Ameríndias , ou seja, a dimensão dessa religiosidade envolta em magia, mas que pode ser observada e relatada pelos cronistas. Podemos verificar que o sagrado perpassa o campo social e o político dos indígenas brasileiros. Além da crença religiosa, existe a crença em outras forças que regem esse mundo: a crença nas profecias, nas benzeções para afastar os males e na cura ou nos feitiços que podem fazer o mal para seus desafetos. Todavia, nosso propósito não é um estudo da magia ou da religião, mas uma tentativa de abordar as crenças, a religiosidade indígena, nesse Paraíso Terrestre, que por um bom tempo foi o Brasil do Século XVI. O principal personagem: o profeta-caraíba é, ao mesmo tempo, sacerdote e fiel seguidor dos princípios tradicionais, fundamentais de sua tribo. Esse guia espiritual, com a missão de derrotar as forças do mal e libertar sua tribo das garras do inimigo, é quem deverá os conduzir até a Terra sem Mal.(AU)

Made available in DSpace on 2015-11-18T13:16:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 guilherme_oliveira_ioc_mest_2013.pdf: 3479656 bytes, checksum: 4ad372ddeca17dc08f228d0e510e0f7e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015-04-14 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / A hepatite A é uma doença hepática aguda, causada pelo vírus da hepatite A (HAV), um vírus de RNA da família Picornaviridae com transmissão fecal-oral. Atualmente, o Brasil apresenta um padrão de endemicidade intermediária da doença. Normalmente, a doença possui curso autolimitado e é benigna, porém existem formas graves que podem causar insuficiência hepática aguda em 0,01% dos casos. Além de medidas sanitárias, outro método importante de prevenção é a utilização de vacinas inativadas, esta porém só é utilizada na imunização de grupos de risco. É conhecido o elevado risco de infecção pelo HAV em comunidades nativas no mundo, no entanto, poucos trabalhos abordam este tema em comunidades indígenas do Brasil. O objetivo deste estudo foi avaliar a prevalência de hepatite A em aldeias e povoados pertencentes a reserva Apinajé, Tocantinópolis/TO. Foram analisadas 799 amostras sorológicas para anti-HAV total, sendo 358 indígenas e 441 dos povoados locais, em onze comunidades geograficamente separadas. Para tal, utilizou-se o Kit imunoenzimático comercial da marca Diasorin®. A prevalência total de anti-HAV na população estudada foi de 85,5 %. A localidade que apresentou maior prevalência foi a Aldeia Girassol (95,5%) Observou-se o aumento da prevalência de anti-HAV com o envelhecimento da população, sendo menor a prevalência (32,7%) observada no grupo etário mais jovem (0-2 anos) e maior prevalência (100%) acima dos 40 anos de idade. Observa-se que, entre os indígenas, 84,87% possuem anti-HAV reagente e nos povoados 85,97%, não havendo diferença ao comparar estas prevalências. Observamos que 39% das crianças até 12 anos estão sob risco de adquirir a doença, e até os 5 anos este número sobe para 59%, logo, a população média suscetível à hepatite A é baixa por situar-se entre a faixa de 5 à 14 anos. A reserva Apinajé apresenta prevalência intermediária de anti- HAV, tanto nas aldeias quanto nos povoados. Em relação a tendência de soroconversão de hepatite A, nas aldeias isto ocorre com maior frequência durante a transição da fase pré-escolar para escolar, enquanto que nos povoados este risco se dá entre a fase escolar e a adolescência. A prevalência encontrada em crianças e adolescentes reforça a possibilidade da implementação da vacina contra hepatite A no calendário infantil / Hepatitis A is an acute liver disease cause d by hepatitis A virus (HAV), an RNA virus of the Picornaviridae's family of fecal-oral transmission. Curre ntly Brazil has a pattern of intermediate endemicity of the disease. Usually the disease is self-limited and has a benign course, but there are severe forms that can cause acute liver failure in 0.01% of cases. Besides to sanitary actions, another impor tant method of prevention is to use inactivated vaccines, but this is only used to immunize ri sk groups in Brazil. In native communities, the risk of HAV infection is high around the wo rld, however, few works addre ss this issue in indigenous communities in Brazil. The objective of this stu dy was to evaluate the prevalence of hepatitis A in villages and towns belonging to Apinajé reservation, Tocantinópolis/TO. For this purpose, 799 serum samples were analyzed for anti-HAV to tal being 358 from indigenous villages and 441 from local town in eleven geographically separated communities. It was used the commercial immunoenzymatic kit DiaSorin® br and. The overall prevalence of anti-HAV in the population studied was 85.5%. Th e locality with th e highest prevalence was the Girassol Village (95.5%). We observed in creased prevalence of anti-HAV with an ascending aging of population, and the lowest prevalence (32.7%) in the younger age group (0-2 years) and a higher prevalence (100%) over 40 years of age. It is observed that among the indigenous people 84.87% have anti-HAV reagent and in the town s 85.97%, with no difference when comparing these prevalences. We observed that 39% of children under 12 years are bound to acquire the disease, and up to 5 years, this prevalence ri ses to 59%, so the averag e population susceptible to hepatitis A is low as it is between the ranges of 5 to 14 years old. The reserve Apinajé has intermediate prevalence of anti-HAV, both in villages and in the town. Regarding the trend of seroconversion of hepatitis A in the villages that occurs most frequently during the transition from preschool to school phase, while in the vi llages this risk occurs between middle childhood and adolescence. The prevalence in children and adolescents strengthens implementation of hepatitis A vaccine included in the childhood schedule could minimize the risks associated with the disease.

OLIVEIRA, Renata Lopes de. O torém como lugar de memória e espaço de formação na educação escolar diferenciada indígena Tremembé. 2015. 151f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-04-27T16:45:46Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_rloliveira.pdf: 3369531 bytes, checksum: 562a400d3b8b81ed6622596287e542ae (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-05-04T11:29:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_rloliveira.pdf: 3369531 bytes, checksum: 562a400d3b8b81ed6622596287e542ae (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-04T11:29:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_rloliveira.pdf: 3369531 bytes, checksum: 562a400d3b8b81ed6622596287e542ae (MD5) Previous issue date: 2015 / The Torém is an ancient circle dance performed by the Tremembé indigenous population of the town of Almofala, Itarema/Ceará. In this research we seek to identify how the Torém is part of the everyday school life of Indigenous School Maria Venância. The idea was to investigate the contributions of Torém as pedagogical practice and as thematic study to strengthen the cultural uniqueness of the Tremembé people, considering the references of colonialism / descolonialim. To do this, we use the methodological references of ethnography. In this trajectory, we observe the moments devoted to the Torem in school with elementary school students. We participated in the disciplines "Torém and Spirituality Tremembé" in high school, and " Torém: Science, Philosophy and Spirituality Tremembé" in higher education,and we conducted narrative interviews, to know which meanings are attributed to dance Torém by teachers. Currently, We found that the Torém, beyond a social practice, is also a pedagogical practice and a discipline of the curriculum of the School Differentiated Indigenous Tremembé Education. The Torém as pedagogical practice in EEDITE, serves to teach children the corner and the dance of this ritual. As a curricular discipline Torém favors the recognition and appreciation of Tremembé culture, it allows discuss topics such as politics, spirituality, leisure. / O Torém é uma dança de roda ancestral realizada pela população indígena Tremembé da localidade de Almofala, distrito de Itarema no Ceará. Nesta pesquisa buscamos identificar como o Torém faz parte do cotidiano escolar da Escola Indígena Maria Venância. A ideia foi verificar os contributos da inserção do Torém como prática pedagógica e temática de estudo para o fortalecimento da singularidade cultural do povo Tremembé, considerando os referenciais da colonialidade/descolonialidade. Para tal, nos utilizamos dos referenciais metodológicos da etnografia. Nesse percurso acompanhamos os momentos dedicados à realização do Torém na Escola com os alunos do ensino fundamental. Participamos das disciplinas “Torém e Espiritualidade Tremembé”, no ensino médio, e “Torém: Ciência, Filosofia e Espiritualidade Tremembé”, no ensino superior, e realizamos entrevistas do tipo narrativa, com a finalidade de compreender o significado que os professores atribuem à dança do Torém. Verificamos que, atualmente, o Torém além de prática social se configura como prática pedagógica e disciplina da matriz curricular da Educação Escolar Diferenciada Indígena Tremembé. O Torém, como pratica pedagógica na EEDITE, tem a função de ensinar as crianças o canto e a dança desse ritual. Como disciplina curricular o Torém favorece o reconhecimento e a valorização da cultura Tremembé, pois possibilita discutir temas como política, espiritualidade, lazer.

Esta tese analisa a atuação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas CEPI no estado do Rio Grande do Sul e sua contribuição para a construção de políticas públicas e para a garantia dos direitos indígenas. Procuramos compreender, por um lado, a estrutura institucional do CEPI e por outro, dando voz aos atores, a visão dos Conselheiros Indígenas e Governamentais e suas reflexões sobre o CEPI. Para isso realizamos entrevistas semiestruturadas e análisamos os documentos produzidos por este Conselho, principalmente as deliberações dos sete Fóruns da Cidadania dos Povos Indígenas durante o período de 1996 a 2013. Nas deliberações dos Fóruns ao logo dos anos, foi possível perceber o crescimento das demandas dos atores por participação na elaboração e execução das políticas públicas e na discussão do orçamento público. Além disso, reivindicam também políticas específicas e permanentes, demonstrando um aprendizado político ao longo dos mais de 20 anos de existência desse Conselho. As lideranças indígenas reconhecem o CEPI como um facilitador do diálogo interétnico entre as comunidades indígenas e o Estado. Contudo, percebem também as dificuldades no encaminhamento de suas propostas devido à falta de controle e aos valores limitados do orçamento do Conselho e também devido à ausência de um elo institucional com a Política Indigenista Nacional. / In this thesis, the role of the State Council of Indigenous Peoples (Conselho Estadual dos Povos Indígenas, CEPI) in the state of Rio Grande do Sul and its contribution to the establishment of public policies and to secure indegenous rights is analyzed. We tried to understand, on one hand, the institutional structure of the CEPI and on the other the perception and reflections of the indigenous and governmental counselors about the CEPI, giving voice to the actors involved. To this end, we employed semistructured interviews and analyzed documents produced by the Council, mainly the deliberations prepared during the seven foruns of the indigenous nations (Fóruns da Cidadania dos Povos Indígenas) that took place in the state of Rio Grande do Sul from 1996 to 2013. In the deliberations of the Fóruns it was possible to note, along the years, the growth of the demands of the actors for participation in the elaboration and execution of public policies and in the discussion of the public budget. Moreover, the indigenous counselors also demand specific and permanent policies, demonstrating political learning along the more than 20 years of existence of this Council. The indigenous leaders acknowledge the CEPI as a facilitator in the interethnical dialogue between the communities and the State. However, the counselors also perceive difficulties to forward their proposals, due to the lack of control and the limited values of the Council budget, and due to the absence of an institutional link to the federal indigenous policy.

O objetivo deste trabalho é desvelar as contradições inerentes às políticas ou ações que preconizam o artesanato enquanto meio de sobrevivência nas comunidades indígenas Mbyá-Guarani no estado do Rio Grande do Sul (RS). A atividade artesanal integra programas de inclusão social na condição de solução para a geração de renda e preservação identitária dessas comunidades. Entretanto, oculta uma estratégia que procrastina o enfrentamento do problema da concessão e demarcação das terras indígenas. O consenso social formado em torno dessa política fragiliza a luta pela terra por parte dos povos originários, e o incentivo ao artesanato acaba por desviar as atenções dessa questão crítica. Ainda assim, o artesanato indígena é uma alternativa legítima para a preservação de modos de fazer e formas de organização autóctones que definem padrões de interação social autônomos. É, portanto, uma atividade capaz de manter vivos os sistemas societais específicos de cada etnia indígena. Mas, em contraponto a esse consenso, formula-se a hipótese de que tal política impede o fortalecimento de uma agenda pública realmente efetiva no que diz respeito ao cumprimento da legislação que determina a demarcação e registro das terras indígenas. Para viver em acordo com seus modos tradicionais, as comunidades indígenas precisam dispor de amplos espaços naturais preservados. E isso não é contemplado quando ocorrem assentamentos em áreas de tamanho diminuto e pobres em recursos naturais. Trata-se, pois, da defesa de um posicionamento que confronta tanto a política indigenista quanto a pesquisa em administração no Brasil, que têm se pautado por doutrinas que não oferecem respostas a questões como essas. A filosofia positivista, que propunha a conversão do indígena tido como selvagem em cidadão civilizado, integrado à sociedade, foi dominante em praticamente toda a história da política indigenista brasileira, e seus resquícios ainda se fazem presentes. O paradigma sistêmico-estrutural funcionalista, por outro lado, tem constituído a ortodoxia nos estudos em administração no Brasil e tanto o questionamento de seus pressupostos quanto a busca por outras formas organizativas têm sido feitos de modo fragmentado. Por fim, compreende-se que a questão indígena, pela carga de interesses, preconceitos e toda sorte de equívocos que a cercam, torna-se um meio privilegiado para que se explore a crítica nos estudos organizacionais. Uma crítica que se propõe a desvelar a aparência de que se estaria diante de políticas transformadoras quando, de fato, permanecem incontestes os mecanismos fundamentais da exploração capitalista. Ainda que imersos no discurso positivo do respeito e da valorização da diversidade. / The goal of this Thesis is to address the contradictions contained in the policies, and the actions that uses handicrafts as a means of survival in indigenous communities Mbyá-Guarani in the State of Rio Grande do Sul (Brazil). Handicraft activities are part of social inclusion programs as a solution for generating income and preserving the identity of these communities. However, it cloaks a strategy which defers addressing the problem of the allocation and demarcation of indigenous lands. The social consensus formed around this policy weakens the struggle for land of the indigenous peoples. It is argued that incentives to engage in handicrafts serve to deflect attention from this critical issue. Nonetheless, handicrafts represent a legitimate alternative for preserving indigenous ways of operating and forms of organization that define independent patterns of social interaction. It is, therefore, an activity capable of maintaining the specific societal systems of each indigenous ethnic group. However, in opposition to this consensus, it is defended the hypothesis that this policy prevents the strengthening of a truly effective public agenda with regard to the enforcement of legislation which determines the demarcation and registration of indigenous lands. To live according to their traditional ways, indigenous communities need to have preserved natural areas. And this is not taken into account when settlements occur in small areas that are poor in natural resources. This position challenges both the indigenous policy and management research in Brazil, which have been based on doctrines that do not provide answers to these questions. The positivist philosophy, which proposed the conversion of the Indians, held as savages, into civilized citizens, integrated into society, has predominated virtually the entire history of Brazil's indigenous policy and its remnants are still present today. The systemic-structural functionalist paradigm, on the other hand, has constituted the orthodoxy of management studies in Brazil and both the questioning of its assumptions as well as the search for other organizational forms have been conducted in piecemeal fashion. Lastly, it is understood that the indigenous issue, given the weight of interests, prejudices and all the misconceptions surrounding it, has become a prime means to critically explore these organizational studies. A criticism which, in this Thesis, endeavors to lay bare the appearance that we are dealing with transformational policies, when, in fact, the underlying mechanisms of capitalist exploitation remain unchallenged. Though immersed in positive discourse about respect and valuing diversity.

A presente Tese de Doutorado analisa e discute os aprendizados do universo de trabalho e de luta das mulheres camponesas da Via Campesina do estado do Rio Grande do Sul, Brasil, e camponesas e indígenas da UNORCA/UNMIC e da CONAMI no México. Enfatiza-se, assim, os saberes para além do contexto escolar, em que se aprende a vida toda, com ênfase no fazerse gente, sujeito com consciência crítica, feministas ou não, mas que lutam, coletivamente por dias melhores e, perdem a vergonha, passando a andar de cabeça erguida, sem baixar la mirada. Apesar de terem sido relegadas a seres de segunda ordem na sociedade patriarcal, refletindo historicamente, no pouco ou nada de acesso à educação escolar pelo fato de vierem no campo ou por serem mulheres índias; na luta geral não levadas em conta e, nas específicas, grandemente acusadas de divisoras ou antirrevolucionárias, elas continuam demarcando espaços, ampliando e multiplicando saberes. Para tal, afirma-se a importância de coletivos de mulheres no interior de movimentos mistos que se somam a movimentos específicos, conduzidos por elas. A pesquisa desenvolvida como estudo de caso, no Brasil situou-se no estado do Rio Grande do Sul e as organizações pesquisadas foram MMC, MST, MAB e MPA da Via Campesina, tendo como sujeitos, duas mulheres de cada organização. No México, foram pesquisadas três mulheres da UNORCA/UNMIC e também da CONAMI, dos estados do Distrito Federal, Sonora, Guerrero, Morelos e Chiapas. Para a coleta de dados foram utilizados dois questionários: um, aberto, semiestruturado com questões usadas para gravação e posterior transcrição; outro, também aberto, com questões estruturadas, registrado instantaneamente. Outro instrumento utilizado foi o diário de campo com registros de observações de reuniões e encontros envolvendo sujeitos da pesquisa ou representantes de suas organizações. Junto a isso, foi realizado estudo de subsídios produzidos pelos referidos movimentos, tanto em livros, cartilhas e panfletos, como em sítios eletrônicos, além de ampla pesquisa bibliográfica. Sobre os aprendizados mais relevantes da pesquisa evidencia-se: a importância de as mulheres poderem dizer a sua palavra e, para tal, terem e/ou criarem as condições para tal, tanto ao que se refere a estudos em cursos formais ou não e, propriamente nas articulações e construções de suas lutas; perder o medo e enfrentar as contradições por estarem na luta coletiva; coordenar processos e junto a isso perceber limites, avanços e desafios, de si mesmas, das companheiras e companheiros e da luta em si; exigir respeito pelo fato serem mulheres e sustentar posições teórico-políticas; estudar, perceber a força e o poder que têm no coletivo; aprender experienciando na luta, e, mais que isso: passar a saber que sabem e que seus saberes são relevantes na contestação da sociedade machista e patriarcal, bem como, na construção de possibilidades de serem libertas. / The present doctoral dissertation analyses and discusses the learning of the work and struggle universe of peasant women from Via Campesina from Rio Grande do Sul / Brazil and the peasant and Indian women from UNORCA/UNMIC and CONAMI from Mexico. It is highlighted the knowledge besides the school context, in what is learnt the whole life, emphasizing turning into a person, a subject with critical awareness, feminist or not, but who struggles in collective for better days, and is not ashamed, starting to walk with head up without bringing down la mirada. Beyond being put aside as human been of second order in a patriarchal society, historically reflecting, in little or even no access to school education by the fact of coming from the countryside or being Indian women; in general fight not taking in account and in specific fights were intensely accused as divisive or antirevolutionaries, they keep demarcating spaces amplifying and multiplying knowledge. For that, it is affirmed the relevance of women collective inner mixed movements that are summed up to specific movements conducted by themselves. The research developed as a case study, in Brazil, was situated in Rio Grande do Sul and the organizations researched were MMC, MST, MAB and MPA of Via Campesina, having as subjects, two women of each organization. In Mexico, were researched three women of UNORCA/ UNMIC and also CONAMI from the states of Federal District, Sonora, Guerrero, Morelos and Chiapas. In order to collect the data were utilized two questionnaires: one, open, semi structured, with questions to record and later transcript; another, open, with structured questions, registered instantly. Other instrument used was a field diary for registering the observation of meetings evolving subjects of the research or representative of their organizations. It was also done a study produced by the referred movements, in books, primers, folders, sites, as well as a broad bibliographic research. About the most relevant learning of the research was evident: the importance of women saying their words, and or to create conditions for it, in what refers to studies in formal courses or not, and also in the articulation and construction of their struggles; not having fear to face contradictions for being in collective struggle; coordinating processes and also seeing limits, advances and challenges, from themselves, their partners female or male and the struggle itself; requiring respect by the fact they are women and sustain theoreticalpolitical positions; studying and realizing their strength and power that is in the collective; learning through experience in struggle, and more than that, realizing they know and their knowledge is relevant contesting the chauvinist and patriarchal society, as well in the construction of possibilities of being set free.

Submitted by Cynthia Nascimento (cyngabe@ufba.br) on 2014-09-18T11:10:54Z No. of bitstreams: 1 Eloá Soares Dultra Kastelic.pdf: 5962249 bytes, checksum: 5f8d484a09d9814873cc5834d4970b9d (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2014-10-03T18:49:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Eloá Soares Dultra Kastelic.pdf: 5962249 bytes, checksum: 5f8d484a09d9814873cc5834d4970b9d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-03T18:49:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eloá Soares Dultra Kastelic.pdf: 5962249 bytes, checksum: 5f8d484a09d9814873cc5834d4970b9d (MD5) / A região do Oeste paranaense é conhecida não só por abrigar uma das maravilhas naturais mais visitadas do Brasil, as Cataratas do Iguaçu, mas também pela circulação de falantes de aproximadamente setenta e duas etnias na cidade de Foz do Iguaçu. Nessa região, encontra-se a aldeia indígena Santa Rosa do Oco‟y, localizada próximo à fronteira do Brasil e Paraguai, contexto no qual foi gerada parte do corpus desta pesquisa. Os sujeitos foram seis professores Avá-guarani de formação obtida em instituições de diferentes configurações e constituições: três deles no Magistério de Nível Médio Indígena, dois no Magistério de Nível Médio não indígena e um no curso de Pedagogia. Nesse cenário, o objetivo da investigação foi o de verificar se o Magistério Indígena oferecido pelo Estado do Paraná contempla em sua organização curricular elementos que contribuam para suprir as necessidades socioculturais dos professores indígenas em formação. Para atingir esse objetivo, buscou-se responder às seguintes perguntas de pesquisa: a) Como se dá a formação de professores no Magistério Indígena de nível médio?; b) O que determinam as Leis quanto à educação escolar indígena?; c) Como se processa a educação linguístico-cultural na microcomunidade de Santa Rosa do Oco‟y? Essas questões foram discutidas nas seis seções que constituem a tese. A abordagem metodológica foi a qualitativa-interpretativista, de cunho etnográfico, da forma como propõem Denzin e Lincoln (2006); Bortoni-Ricardo (2008); Maher (2008); Gramsci (1991); Freire (1987); Meliá (1998); Pires-Santos (1999); Cavalcanti (1999); Cesar (2007); Paraquett (2009); Canclini (2001); Bhabha (2010); Hamel (2000); Kleiman (2001) e outros. Os teóricos supracitados fundamentaram as análises, que procuraram dar visibilidade às vozes dos professores indígenas, tendo contribuído, também, para a discussão sobre cultura, identidade e processos interculturais, de maneira articulada às questões sociais, políticas e linguísticas. Esse posicionamento reforçou o debate sobre a formação de professores indígenas na região Sul do Brasil como reflexo das políticas públicas nacionais representadas por um de seus estados federados. Atualmente, pode-se prever que a formação do professor indígena, com seu modelo organizativo voltado para os princípios da interculturalidade, caminha para atender às necessidades socioculturais das pessoas envolvidas. No entanto, a formação de professores indígenas sofre constantemente com medidas políticas que ora fazem esse processo avançar, ora retroceder, dado que estão relacionadas a uma conquista processual, marcadas pelos conflitos instalados entre indígenas e não indígenas nos cenários plurilinguísticos e pluriculturais das sociedades que os envolvem. Pautado pela valorização da cultura indígena, o Magistério Indígena emerge como elemento significativo e agregador do processo de formação dos professores indígenas, não só do Estado do Paraná, mas de todo o território nacional, constituindo, dessa forma, uma seara de formação humana que apresenta incorporações constantes.