A presente pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de mapear e analisar processos clínicos e de aprendizagens das crianças e adolescentes com sofrimento psíquico intenso, deficiência mental e em situação de vulnerabilidade social inseridas em um grupo terapêutico intitulado Conhecidências do Centro - grupo para crianças e jovens que faz parte da programação de um serviço público de saúde mental, que se propõe a realizar o acompanhamento dos participantes e experimentações junto com eles em espaços menos protegidos, não especializados, em espaços de uso comum da sociedade. Nos encontros deste grupo com instituições educacionais, de saúde e culturais, criou-se a demanda de pensar os processos de convivência, de experimentação e de aprendizagem dessas crianças e jovens, bem como dos profissionais das instituições que convivem com as mesmas. É possível que além de demandar das crianças, aprendizagem e adaptação, quem lida com elas também aprenda e se afete com elas também? Quais experimentações, experiências e interferências são possíveis com essa infância e juventude que foge das normas? O que se pode aprender com essas crianças (com ou sem deficiências e em situações de sofrimento psíquico), a fim de que acolhamos suas diferenças em nossa prática pedagógica e clínica? Essas são algumas das perguntas que dispararam a feitura desse trabalho e que deseja problematizar, assim como apresentar algumas pistas e hipóteses que podem contribuir para a produção de pensamento e de estratégias éticas e políticas no trabalho de acompanhar crianças e adolescentes. / The following research was developed aiming to chart and analyze clinical and learning processes of children and adolescents with intense psychical suffering, mental deficiency and at socially vulnerable conditions inserted in a therapeutic group entitled Conhecidências do Centro - a group for children and youngsters thats part of the program in a public service for mental health, and that proposes itself to accomplish the accompaniment of the participants and conjoint experimentations in less protected spaces, non specialized, of societys common use. At the groups meetings with educational, health and cultural institutions, it was created a demand to think the processes of acquaintanceship, experimentation and learning of these children and youngsters, as well as those of the institutions professionals who coexist with them. Is it possible that beyond demanding learning and adaptation of the children, those who deal with them also learn and affect themselves? Which experimentations, experiences and interferences are possible with an infancy and youth that strays from the standards? What can be learned with these children (with or without deficiencies and at psychical suffering situations), in order to receive their differences at our pedagogical and clinical practice? These are some of the questions that trigger the making of this work and that wishes to problematize, as well as present some clues and hypotheses which can contribute for the production of thinking and political and ethical strategies in the work of accompany children and youngsters.

A presente pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de mapear e analisar processos clínicos e de aprendizagens das crianças e adolescentes com sofrimento psíquico intenso, deficiência mental e em situação de vulnerabilidade social inseridas em um grupo terapêutico intitulado Conhecidências do Centro - grupo para crianças e jovens que faz parte da programação de um serviço público de saúde mental, que se propõe a realizar o acompanhamento dos participantes e experimentações junto com eles em espaços menos protegidos, não especializados, em espaços de uso comum da sociedade. Nos encontros deste grupo com instituições educacionais, de saúde e culturais, criou-se a demanda de pensar os processos de convivência, de experimentação e de aprendizagem dessas crianças e jovens, bem como dos profissionais das instituições que convivem com as mesmas. É possível que além de demandar das crianças, aprendizagem e adaptação, quem lida com elas também aprenda e se afete com elas também? Quais experimentações, experiências e interferências são possíveis com essa infância e juventude que foge das normas? O que se pode aprender com essas crianças (com ou sem deficiências e em situações de sofrimento psíquico), a fim de que acolhamos suas diferenças em nossa prática pedagógica e clínica? Essas são algumas das perguntas que dispararam a feitura desse trabalho e que deseja problematizar, assim como apresentar algumas pistas e hipóteses que podem contribuir para a produção de pensamento e de estratégias éticas e políticas no trabalho de acompanhar crianças e adolescentes. / The following research was developed aiming to chart and analyze clinical and learning processes of children and adolescents with intense psychical suffering, mental deficiency and at socially vulnerable conditions inserted in a therapeutic group entitled Conhecidências do Centro - a group for children and youngsters thats part of the program in a public service for mental health, and that proposes itself to accomplish the accompaniment of the participants and conjoint experimentations in less protected spaces, non specialized, of societys common use. At the groups meetings with educational, health and cultural institutions, it was created a demand to think the processes of acquaintanceship, experimentation and learning of these children and youngsters, as well as those of the institutions professionals who coexist with them. Is it possible that beyond demanding learning and adaptation of the children, those who deal with them also learn and affect themselves? Which experimentations, experiences and interferences are possible with an infancy and youth that strays from the standards? What can be learned with these children (with or without deficiencies and at psychical suffering situations), in order to receive their differences at our pedagogical and clinical practice? These are some of the questions that trigger the making of this work and that wishes to problematize, as well as present some clues and hypotheses which can contribute for the production of thinking and political and ethical strategies in the work of accompany children and youngsters.

Made available in DSpace on 2017-07-21T18:13:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NaboznyAlmir.pdf: 9338232 bytes, checksum: 1e2880cb39ca8477089e9d73ef157cac (MD5) Previous issue date: 2007-02-07 / This research constructs elements for comprehension of social-spacial process of comercial infantile-juvenile feminine sex exploitation in Ponta Grossa, State of Paraná, Brazil. In the middle of a legal mark (regulator of distinctions between adults, children, adolescents) there are quotidian practises of the girls forming meanings around of sexuality, body and identities. The geographical space exercise an mediator role, composing relations and representations by the quotidianity. The focal group of this investigation is constituted by chidren and adolescents of female sex who are sexual exploited in a commercial way. The execution of this research is based on (a) sistematical observation of adult prostitution points; (b) analisis of proceedings of Infancy and Youth Judgeship of Ponta Grossa, Brazil; (c) reading of registers of occurrences of Conselho Tutelar Oeste (West Tutelary Council), after the year of 1990; (d) interviews with adults sex professionals; (e) interviews with professionals who works in institutions whose target public are adolescents and children; (f) dialogues with public security professionals; (g) interlocution with communitaries agents of Programa Saúde da Família (Family Health Program) and (h) investigation with the institutionalized children and adolescents that are in shelters, by half-structured interviews and corporal and visual expression. These various fronts are complementaries in the comprehension of the phenomenon enquired and they reforce the methodological validation. The research evidenced that the spatiality of the feminine infantile-juvenile sexual exploitation phenomenon is characterized by a high complexity and it does not presents a homogeneous standard. On the contrary, its survival is possible by the multiple spatial configurations. In this way, make feasible the practises fo the components agents in the spatial interdependence. These are invisible tactics to strategies referred to the State. / Esta dissertação constrói elementos para compreensão do processo sócio-espacial da exploração sexual comercial infanto-juvenil feminina em Ponta Grossa – PR. Em meio a um marco legal (regulador das distinções entre adultos, crianças, adolescentes) existem as práticas cotidianas das meninas conformando significados em torno da sexualidade, do corpo e das identidades. O espaço geográfico exerce um papel mediador, componente de relações e representações desenvolvidas na sua cotidianidade. O grupo focal dessa investigação se constitui por crianças e adolescentes do sexo feminino exploradas sexualmente na forma comercial. A operacionalização desta pesquisa se deu a partir de (a) observação sistemática de pontos de prostituição adulta; (b) análise de processos constantes na Vara da Infância e da Adolescência, Comarca de Ponta Grossa; (c) leitura de registros de ocorrências do Conselho Tutelar Oeste, após o ano de 1990; (d) entrevistas com profissionais do sexo adultas; (e) entrevistas com profissionais que trabalham em instituições cujo público-alvo são adolescentes e crianças; (f) diálogos com profissionais de segurança pública; (g) interlocução com agentes comunitárias do Programa Saúde da Família e (h) investigação junto às crianças e adolescentes institucionalizadas em abrigos, a partir de entrevistas semi-estruturadas e de expressão corporal e visual. Essas diversas frentes de trabalho são complementares na compreensão do fenômeno indagado e reforçam a validação metodológica. Constatou-se que a espacialidade do fenômeno da exploração sexual comercial infanto-juvenil feminina é de alta complexidade e não apresenta um padrão homogêneo. Pelo contrário, sua sobrevivência só é possível pelas múltiplas configurações espaciais. Assim se viabilizam as práticas dos agentes componentes da rede de interdependência espacial. São táticas invisíveis às estratégias estatais.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-02-08T11:43:50Z No. of bitstreams: 1 Jéssica Rodrigues Gomes Kijak_.pdf: 845452 bytes, checksum: 49c3c5fd63640ee056f9cdf7820f490c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-08T11:43:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jéssica Rodrigues Gomes Kijak_.pdf: 845452 bytes, checksum: 49c3c5fd63640ee056f9cdf7820f490c (MD5) Previous issue date: 2017-10-31 / Nenhuma / A presente pesquisa investiga as práticas educativas na educação não formal e a gestão pedagógica no Centro de Promoção da Infância e da Juventude. A opção metodológica dessa pesquisa foi a da abordagem qualitativa com inspiração na pesquisa-ação. Foram analisados diversos documentos institucionais e os que orientam o convênio público com a Prefeitura de Porto Alegre na área da assistência social e educação. Além disso, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com dois educandos, dois educadores e um gestor, juntamente com a observação participante registrada em diário de campo no decorrer da pesquisa. Na análise de conteúdo realizada na perspectiva crítica verificou-se a estrutura e organização da gestão pedagógica com identificação das práticas educativas realizadas nesse espaço; outro eixo de análise foram os objetivos e metodologias que orientam as práticas educativas e a relação entre os documentos e as práticas cotidianas. Conclui-se que a gestão pedagógica, as práticas educativas, os objetivos e metodologias, de modo geral, estão alinhados com as características da educação não formal, no que tange a sua estruturação e organização. Contudo, algumas tensões são constatadas nessa relação, tais como: a necessária prudência para que não se reproduzam as práticas da educação formal nesse espaço não formal; o equilíbrio nas ações que envolvem os objetivos institucionais cristãos, as metas estabelecidas nos projetos em parceria com o poder público e as exigências dos convênios versus a liberdade de ação institucional. Como proposições à Instituição, como decorrência do estudo realizado, indica-se a elaboração do Projeto Político Pedagógico do Centro de Promoção da Infância e da Juventude e o investimento em formação continuada, para a constante qualificação das ações de gestão e práticas educativas da instituição. Para tanto é necessário que a gestão pedagógica garanta a finalidade educativa da Instituição, colocando a dimensão administrativa da gestão a serviço da concretização dos objetivos educacionais. / The present research work investigates the educational practices of the non-formal education and the pedagogical management applied at the Center for the Promotion of Infancy and Youth. The methodology followed in this study was a qualitative approach inspired in research-action. Several instituonal documents were analyzed, with enphasys on those that govern the public agreement with the Porto Alegre City Hall regarding the social assistance and education. Moreover, semi-structured interviews were carried out with (1) two students, (2) two teachers, (3) one manager of the Center, and it was registered in a field diary the observational participations of the researcher during activities and interviews throughout the development of the research in the Center. By the critical analysis of the material collected, it was verified that the structure and organization of the pedagogical administration was aligned with educative practises applied in the Center. Another points analysed in this research included the aims and methodologies that guide the educative practises employed in the Center and how the documents and daily activities are related. From these analyses it was concluded that, in general, the pedagogical administration, educative practises, aims and methodologies are aligned to the characteristics of a non-formal education, when considered aspects of structure and organization. However, some tension could be identified in this relation, to name some: (1) necessary caution to not reproduce formal activities in this non-formal place; (2) the balance of actions regarding to the Christian precepts of the Center; (3) the stablished aims in projects developed in collaboration with the public government and the exigences of these collaborations versus the freedom of Instutional actions. As a result of this study, some directions were proposed to the Center, which including the elaboration of a Public Pedagogical Project of the Center for the Promotion of Infancy and Youth and the investiment in continous trainning of the professionals, which will ultimately lead to the improvement of the administrative actions, and of the educative practises of the Center. To this, it is necessary that the padagogical administration ensures that the main aim of the Center is aducation, managing and investing their resources that will permit the achievement of the educational objectives of the Institution.

Essa dissertação tem por objetivo analisar as políticas públicas de assistência à infância e à juventude órfã, desamparada, abandonada e/ou infratora na cidade de Caxias do Sul – RS, entre os anos de 1962 e 1992. Busca estabelecer reflexões que transitam em duas direções: por um lado, investiga as relações dessas políticas municipais com as diretrizes das políticas públicas nacionais, inscritas no contexto da Doutrina de Segurança Nacional da ditadura civil-militar (1964-1985), e personificadas pela atuação da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor e das Fundações Estaduais de Bem-Estar do Menor. Essas diretrizes, amparadas juridicamente pela “Doutrina de Situação Irregular” legitimada no Código de Menores de 1979, buscavam formas de controle e contenção da infância carenciada, criminalizando e responsabilizando as crianças e jovens pela situação de pobreza em que se encontravam. Por outro lado, procura situar possíveis descontinuidades entre as ações desempenhadas pelo poder público municipal e as políticas normativas nacionais, já que a cidade de Caxias do Sul contou com um serviço assistencial municipalizado, a Comissão Municipal de Amparo à Infância, criado em 1962. Considera, também, as transformações da área da assistência pública após a promulgação da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trouxe consigo a noção de “Proteção Integral” e de garantia de direitos. Para a realização da pesquisa, foram utilizadas fontes institucionais, periódicas e orais, categorizadas tematicamente e analisadas de acordo com a narrativa cronológica do trabalho. Em um primeiro momento, considerou-se a trajetória da institucionalização de crianças e jovens no Brasil e no Rio Grande do Sul, dando-se especial destaque às transformações ocorridas ao longo da ditadura civil-militar e do processo de redemocratização do país. Em seguida, a realidade assistencial da cidade de Caxias do Sul foi analisada a partir de uma subdivisão que contemplou primeiramente as décadas de 1960 e 1970 e, posteriormente, as transformações da década de 1980 e 1990, até a criação do Conselho Tutelar da cidade, em 1992. As políticas públicas para a assistência ou institucionalização de crianças e jovens de Caxias do Sul combinaram benemerência, proteção e filantropia, enquadradas dentro da lógica da “Situação Irregular”, conjuntura que vai gradualmente se modificando ao longo da década de 1980, com a autocrítica e a transformação das instituições. No que se refere aos infratores, as iniciativas caxienses transitaram entre o confinamento, a reclusão e algumas ações de reeducação, sobretudo no período da redemocratização brasileira e da transformação das políticas nacionais para a infância. Episódios de desrespeito aos direitos humanos, estigmatização por parte da imprensa e extermínios de crianças e jovens pobres fizeram parte da realidade caxiense do período. Por outro lado, Caxias do Sul criou importantes instâncias protetivas, abrindo caminho para a reestruturação de sua rede de proteção dentro da lógica da garantia de direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente. / This dissertation has as its main objective analyze the public policies of assistance to orphan, helpless, abandoned and/or offending childhood and youth in Caxias do Sul / RS, between 1962 and 1992. It searches to establish reflections that move toward two directions: on one hand, it investigates the relations of these municipal policies with the guidelines of the national public policies, entered in the context of the Doctrine of the National Security of the civil-military dictatorship (1964- 1985) and personified through the performance of National Foundation for the Welfare of Minors, and the State Foundations of Welfare of Minors. These guidelines, legally protected by the ‘Irregular Situation Doctrine”, legitimated in the Minors Code of 1979, sought forms of control and contention of the deprived childhood, criminalizing and putting responsibility in the children and young people for the poverty situation in which they found themselves. On the other hand, it searches to place possible discontinuities among the actions performed by the municipal government and the national regulatory policies, since Caxias do Sul had an assistance service municipalized, the Municipal Commission for the Support of Children, created in 1962. It also considers the transformations in the public assistance area after the Constitution of 1988 and the Statute of Child and Adolescent were enacted. They brought with them the notion of ‘Full Protection” and the guarantee of the rights. To execute this research, institutional, periodical, and oral sources were used and they were categorized thematically and analyzed according to the chronological narrative of the research. In the first moment, the trajectory of the institutionalization of children and teenagers in Brazil and in Rio Grande do Sul was considered, emphasizing the transformations occurred during the civil-military dictatorship and the process of bringing back the democracy to the country. Following, the caring reality in Caxias do Sul was analyzed from a subdivision that considered first the 1960s and the 1970s and, after, the transformations in the decades of 1980s and 1990s, until the creation of Tutelary Council in town, in 1992. The public policies to assistance or institutionalization of children and teenagers in Caxias do Sul matched benevolence, protection and philanthropy, situated inside a logical of the ‘Irregular Situation”, conjuncture that modifies gradually along the 1980s, with the self-criticism and the transformation of the institutions. In relation to the offenders, the initiatives from Caxias do Sul moved between the confinement and some reeducation actions, mainly when democracy was coming back to Brazil and in the moments of transformation of the national policies to infancy. Episodes of disrespect to the human rights, stigmatization by the press and extermination of deprived children and teenagers were part of the reality from Caxias do Sul in that period. On the other hand, Caxias do Sul created important protective instances, opening ways to the restructuration of its net of protection inside de logical of the guarantee of the rights from the Statute of Child and Adolescent.

Essa dissertação tem por objetivo analisar as políticas públicas de assistência à infância e à juventude órfã, desamparada, abandonada e/ou infratora na cidade de Caxias do Sul – RS, entre os anos de 1962 e 1992. Busca estabelecer reflexões que transitam em duas direções: por um lado, investiga as relações dessas políticas municipais com as diretrizes das políticas públicas nacionais, inscritas no contexto da Doutrina de Segurança Nacional da ditadura civil-militar (1964-1985), e personificadas pela atuação da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor e das Fundações Estaduais de Bem-Estar do Menor. Essas diretrizes, amparadas juridicamente pela “Doutrina de Situação Irregular” legitimada no Código de Menores de 1979, buscavam formas de controle e contenção da infância carenciada, criminalizando e responsabilizando as crianças e jovens pela situação de pobreza em que se encontravam. Por outro lado, procura situar possíveis descontinuidades entre as ações desempenhadas pelo poder público municipal e as políticas normativas nacionais, já que a cidade de Caxias do Sul contou com um serviço assistencial municipalizado, a Comissão Municipal de Amparo à Infância, criado em 1962. Considera, também, as transformações da área da assistência pública após a promulgação da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trouxe consigo a noção de “Proteção Integral” e de garantia de direitos. Para a realização da pesquisa, foram utilizadas fontes institucionais, periódicas e orais, categorizadas tematicamente e analisadas de acordo com a narrativa cronológica do trabalho. Em um primeiro momento, considerou-se a trajetória da institucionalização de crianças e jovens no Brasil e no Rio Grande do Sul, dando-se especial destaque às transformações ocorridas ao longo da ditadura civil-militar e do processo de redemocratização do país. Em seguida, a realidade assistencial da cidade de Caxias do Sul foi analisada a partir de uma subdivisão que contemplou primeiramente as décadas de 1960 e 1970 e, posteriormente, as transformações da década de 1980 e 1990, até a criação do Conselho Tutelar da cidade, em 1992. As políticas públicas para a assistência ou institucionalização de crianças e jovens de Caxias do Sul combinaram benemerência, proteção e filantropia, enquadradas dentro da lógica da “Situação Irregular”, conjuntura que vai gradualmente se modificando ao longo da década de 1980, com a autocrítica e a transformação das instituições. No que se refere aos infratores, as iniciativas caxienses transitaram entre o confinamento, a reclusão e algumas ações de reeducação, sobretudo no período da redemocratização brasileira e da transformação das políticas nacionais para a infância. Episódios de desrespeito aos direitos humanos, estigmatização por parte da imprensa e extermínios de crianças e jovens pobres fizeram parte da realidade caxiense do período. Por outro lado, Caxias do Sul criou importantes instâncias protetivas, abrindo caminho para a reestruturação de sua rede de proteção dentro da lógica da garantia de direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente. / This dissertation has as its main objective analyze the public policies of assistance to orphan, helpless, abandoned and/or offending childhood and youth in Caxias do Sul / RS, between 1962 and 1992. It searches to establish reflections that move toward two directions: on one hand, it investigates the relations of these municipal policies with the guidelines of the national public policies, entered in the context of the Doctrine of the National Security of the civil-military dictatorship (1964- 1985) and personified through the performance of National Foundation for the Welfare of Minors, and the State Foundations of Welfare of Minors. These guidelines, legally protected by the ‘Irregular Situation Doctrine”, legitimated in the Minors Code of 1979, sought forms of control and contention of the deprived childhood, criminalizing and putting responsibility in the children and young people for the poverty situation in which they found themselves. On the other hand, it searches to place possible discontinuities among the actions performed by the municipal government and the national regulatory policies, since Caxias do Sul had an assistance service municipalized, the Municipal Commission for the Support of Children, created in 1962. It also considers the transformations in the public assistance area after the Constitution of 1988 and the Statute of Child and Adolescent were enacted. They brought with them the notion of ‘Full Protection” and the guarantee of the rights. To execute this research, institutional, periodical, and oral sources were used and they were categorized thematically and analyzed according to the chronological narrative of the research. In the first moment, the trajectory of the institutionalization of children and teenagers in Brazil and in Rio Grande do Sul was considered, emphasizing the transformations occurred during the civil-military dictatorship and the process of bringing back the democracy to the country. Following, the caring reality in Caxias do Sul was analyzed from a subdivision that considered first the 1960s and the 1970s and, after, the transformations in the decades of 1980s and 1990s, until the creation of Tutelary Council in town, in 1992. The public policies to assistance or institutionalization of children and teenagers in Caxias do Sul matched benevolence, protection and philanthropy, situated inside a logical of the ‘Irregular Situation”, conjuncture that modifies gradually along the 1980s, with the self-criticism and the transformation of the institutions. In relation to the offenders, the initiatives from Caxias do Sul moved between the confinement and some reeducation actions, mainly when democracy was coming back to Brazil and in the moments of transformation of the national policies to infancy. Episodes of disrespect to the human rights, stigmatization by the press and extermination of deprived children and teenagers were part of the reality from Caxias do Sul in that period. On the other hand, Caxias do Sul created important protective instances, opening ways to the restructuration of its net of protection inside de logical of the guarantee of the rights from the Statute of Child and Adolescent.

Essa dissertação tem por objetivo analisar as políticas públicas de assistência à infância e à juventude órfã, desamparada, abandonada e/ou infratora na cidade de Caxias do Sul – RS, entre os anos de 1962 e 1992. Busca estabelecer reflexões que transitam em duas direções: por um lado, investiga as relações dessas políticas municipais com as diretrizes das políticas públicas nacionais, inscritas no contexto da Doutrina de Segurança Nacional da ditadura civil-militar (1964-1985), e personificadas pela atuação da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor e das Fundações Estaduais de Bem-Estar do Menor. Essas diretrizes, amparadas juridicamente pela “Doutrina de Situação Irregular” legitimada no Código de Menores de 1979, buscavam formas de controle e contenção da infância carenciada, criminalizando e responsabilizando as crianças e jovens pela situação de pobreza em que se encontravam. Por outro lado, procura situar possíveis descontinuidades entre as ações desempenhadas pelo poder público municipal e as políticas normativas nacionais, já que a cidade de Caxias do Sul contou com um serviço assistencial municipalizado, a Comissão Municipal de Amparo à Infância, criado em 1962. Considera, também, as transformações da área da assistência pública após a promulgação da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trouxe consigo a noção de “Proteção Integral” e de garantia de direitos. Para a realização da pesquisa, foram utilizadas fontes institucionais, periódicas e orais, categorizadas tematicamente e analisadas de acordo com a narrativa cronológica do trabalho. Em um primeiro momento, considerou-se a trajetória da institucionalização de crianças e jovens no Brasil e no Rio Grande do Sul, dando-se especial destaque às transformações ocorridas ao longo da ditadura civil-militar e do processo de redemocratização do país. Em seguida, a realidade assistencial da cidade de Caxias do Sul foi analisada a partir de uma subdivisão que contemplou primeiramente as décadas de 1960 e 1970 e, posteriormente, as transformações da década de 1980 e 1990, até a criação do Conselho Tutelar da cidade, em 1992. As políticas públicas para a assistência ou institucionalização de crianças e jovens de Caxias do Sul combinaram benemerência, proteção e filantropia, enquadradas dentro da lógica da “Situação Irregular”, conjuntura que vai gradualmente se modificando ao longo da década de 1980, com a autocrítica e a transformação das instituições. No que se refere aos infratores, as iniciativas caxienses transitaram entre o confinamento, a reclusão e algumas ações de reeducação, sobretudo no período da redemocratização brasileira e da transformação das políticas nacionais para a infância. Episódios de desrespeito aos direitos humanos, estigmatização por parte da imprensa e extermínios de crianças e jovens pobres fizeram parte da realidade caxiense do período. Por outro lado, Caxias do Sul criou importantes instâncias protetivas, abrindo caminho para a reestruturação de sua rede de proteção dentro da lógica da garantia de direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente. / This dissertation has as its main objective analyze the public policies of assistance to orphan, helpless, abandoned and/or offending childhood and youth in Caxias do Sul / RS, between 1962 and 1992. It searches to establish reflections that move toward two directions: on one hand, it investigates the relations of these municipal policies with the guidelines of the national public policies, entered in the context of the Doctrine of the National Security of the civil-military dictatorship (1964- 1985) and personified through the performance of National Foundation for the Welfare of Minors, and the State Foundations of Welfare of Minors. These guidelines, legally protected by the ‘Irregular Situation Doctrine”, legitimated in the Minors Code of 1979, sought forms of control and contention of the deprived childhood, criminalizing and putting responsibility in the children and young people for the poverty situation in which they found themselves. On the other hand, it searches to place possible discontinuities among the actions performed by the municipal government and the national regulatory policies, since Caxias do Sul had an assistance service municipalized, the Municipal Commission for the Support of Children, created in 1962. It also considers the transformations in the public assistance area after the Constitution of 1988 and the Statute of Child and Adolescent were enacted. They brought with them the notion of ‘Full Protection” and the guarantee of the rights. To execute this research, institutional, periodical, and oral sources were used and they were categorized thematically and analyzed according to the chronological narrative of the research. In the first moment, the trajectory of the institutionalization of children and teenagers in Brazil and in Rio Grande do Sul was considered, emphasizing the transformations occurred during the civil-military dictatorship and the process of bringing back the democracy to the country. Following, the caring reality in Caxias do Sul was analyzed from a subdivision that considered first the 1960s and the 1970s and, after, the transformations in the decades of 1980s and 1990s, until the creation of Tutelary Council in town, in 1992. The public policies to assistance or institutionalization of children and teenagers in Caxias do Sul matched benevolence, protection and philanthropy, situated inside a logical of the ‘Irregular Situation”, conjuncture that modifies gradually along the 1980s, with the self-criticism and the transformation of the institutions. In relation to the offenders, the initiatives from Caxias do Sul moved between the confinement and some reeducation actions, mainly when democracy was coming back to Brazil and in the moments of transformation of the national policies to infancy. Episodes of disrespect to the human rights, stigmatization by the press and extermination of deprived children and teenagers were part of the reality from Caxias do Sul in that period. On the other hand, Caxias do Sul created important protective instances, opening ways to the restructuration of its net of protection inside de logical of the guarantee of the rights from the Statute of Child and Adolescent.