O presente trabalho visa analisar as implicações e desafios impostos ao direito penal na tutela da criminalidade econômica atual, especialmente no que tange ao delito de gestão fraudulenta de instituição financeira, previsto no caput do artigo 4º da Lei 7.492/86, delito mais severamente apenado na Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Em razão de sua descrição absolutamente genérica e da gravidade da sanção cominada buscar-se-á interpretar suas elementares típicas de forma conectada aos motivos que ensejaram a sua edição, bem como relacionada ao bem jurídico tutelado pela norma, aplicando-se redutores teleológicos no desiderato de conferir ao tipo uma identidade própria, agregando coerência interna na própria lei e minimizando os recorrentes problemas quanto ao âmbito de incidência de seus dispositivos legais, por vezes dispostos em situação de conflito aparente de normas. Nesses termos, o crime de gestão fraudulenta de instituição financeira será decomposto em todos os seus elementos típicos, objetivos e subjetivos, observando-se sua objetividade jurídica, objeto material, sujeitos ativos, passivos, concurso de pessoas, consumação e tentativa. Posteriormente, será adentrado à problemática do concurso aparente de normas entre o crime estudado gestão fraudulenta de instituição financeira e os demais tipos penais previstos na Lei 7.492/86, especialmente em relação aos tipos penais previstos nos artigos 5º, 6º, 9º, 10, 11, 16, 17, 21 e 22. A análise será feita com base nas relações lógico-conceituais entre os preceitos normativos, seguida de uma interpretação teleológica e valorativa, com base nos critérios de resolução de conflito aparente de normas propostos pela doutrina especialidade, subsidiariedade, consunção e alternatividade. Ao final, as conclusões encontradas serão confrontadas com o recorte jurisprudencial dos julgados atinentes à matéria, proferidos pelo Tribunal Regional Federal da 3º Região nos últimos 10 anos (01/01/2003 a 31/12/2013). / This work intends to analyze the implications and challenges imposed on criminal law for the defense of current economic crimes, especially in regards to the crime of mismanagement of financial institutions provided for in the main provision of Article 4 of Law No. 7492/86, a crime punished by maximum sentence in the Law of Crimes against the National Financial System. As a result of its completely general description and the severity of the sanction imposed, the interpretation of its typical elements shall be made in connection with the motives which originated the enactment thereof, as well as relating to the legal interest protected by the rule, while applying teleological reducers for the purpose of conferring a proper identity to the definition of the crime, adding internal consistency to the law itself and minimizing recurring problems regarding the scope of incidence of the legal provisions thereof, at times applied in situations of apparent conflict of rules. This way, the crime of mismanagement of financial institutions will be decomposed into all its typical objective and subjective elements, addressing legal objectivity, material object, perpetrators, victims, co-perpetration, consummation and attempt. Next, it will address the issue of the apparent joinder of rules between the crime examined - mismanagement of financial institution - and other criminal offenses established by Law 7492/86, especially in relation to criminal offenses provided for in Articles 5, 6, 9, 10, 11, 16, 17, 21 and 22. The analysis will be based on logical-conceptual relations between the normative precepts, followed by a teleological and judgmental interpretation, based on the solution criteria of apparent conflict of rules proposed by the jurists - specialty, subsidiarity, merger and alternativity. Finally, the conclusions reached will be confronted with case law clippings of decisions regarding the matter granted by the Federal Regional Court of the third Region in the past 10 years (01/01/2003 to 12/31/2013).

Com o intuito de proporcionar um espaço de acolhimento para que crianças abrigadas pudessem resgatar sua individualidade e expressar suas vivências de perdas, foi criado, em 2013, um Projeto de Extensão para observação e intervenção em um Ateliê de Desenho de Livre-Expressão com crianças de uma Instituição de Acolhimento de São Paulo, que funcionou durante um ano e três meses. Seguiu-se a metodologia desenvolvida pelo Dr. Michel Ternoy, na França, e implementada no Brasil pelo Departamento de Psiquiatria da UNIFESP, entre 1999 e 2017, com pacientes psiquiátricos adultos, a partir do método fenômeno-estrutural de Eugène Minkowski. As atividades do Ateliê foram realizadas na Clínica Psicológica Durval Marcondes, no CEIP Centro Escola do Instituto de Psicologia da USP, com treze crianças e adolescentes acolhidos, com idade entre 4 e 16 anos. A presente pesquisa, se propõe a discutir a possibilidade de compreensão fenômeno-estrutural do mundo de cada criança a partir de sua semântica pessoal, espontânea e peculiar, expressa em seus grafismos e verbalizações. Numa proposta de diálogo entre clínica e fenomenologia, discutiremos o material produzido no Ateliê (desenhos e registros das sessões), a partir de conceitos da teoria de Winnicott e da análise fenômeno-estrutural de Minkowski. Concluímos que o Ateliê de Desenho de Livre-Expressão se configurou como modalidade importante, uma vez que oferece um trabalho a médio e longo prazo que permite o estabelecimento de vínculos positivos, em um ambiente estável, através de um enquadre bem definido; o acompanhamento da evolução de seus participantes; além de oferecer a possibilidade de um psicodiagnóstico dentro da perspectiva da análise fenômeno-estrutural, que permite detectar, desde cedo, aspectos da personalidade que necessitem de uma atenção diferenciada. Sendo assim, consideramos pertinente a aplicação da técnica do Ateliê de Desenho de Livre-Expressão, como atendimento em grupo, no cuidado a crianças e adolescentes em contexto de acolhimento institucional / In order to provide a space of acceptance for sheltered children to be able to retrieve their individuality and express their experiences of loss, it was created, in 2013, an extension project for observation and intervention in a Free-Expression Painting Studio with children of a foster home in Sao Paulo, which worked for one year and three months. We followed the methodology developed by Michel Ternoy, developed in France, and implemented in Brazil by the Department of Psychiatry of UNIFESP, from 1999 to 2017, with adult psychiatric patients, anchored to the phenomenon-structural method of Eugène Minkowski. The Studios activities were performed at the psychological Clinic of the University of São Paulo, at the CEIP School Center of the Institute of Psychology of USP (Centro Escola do Instituto de Psicologia da USP, in Portuguese), with thirteen sheltered children and teenagers, aged between 4 and 16 years. This present research proposes to discuss the possibility of phenomeno-structural understanding of the world of each child from its personal, spontaneous and peculiar semantics, expressed in their graphisms and verbalization. In a proposal for dialogue between clinical psychology and phenomenology, we will discuss the material produced in the Studio (drawings and records of the sessions), from concepts present in Winnicotts theory and Minkowski\'s phenomeno-structural analysis. We concluded that the Free-Expression Painting Studio has been set up as an important modality, since it offers a work from medium to long term that allows: the establishment of positive bonds in a stable environment through a well-defined framework; the follow-up of its participants evolution; and also offers the possibility of a psychodiagnosis within the perspective of the phenomeno-structural analysis, allowing the detection of early aspects of the personality that may need a closer attention. Therefore, we consider that the applicability of the Free-Expression Painting Studio, as a group attendance modality, in the caring of sheltered children and adolescents, is valid

Esta tese tem por objetivo analisar a história das relações sociais, culturais e políticas que condicionaram o processo de criação, instalação e desenvolvimento do Ginásio Ruy Barbosa, em Juazeiro, BA, para que se compreenda a gênese e o significado dessa instituição escolar. As opções teóricas e conceituais, que se constituíram como instrumentos e dispositivos da análise das informações e dos dados, partiram da História da Educação e da Sociologia. Procurei desvendar, descrever, explicar e compreender essas relações, recorrendo aos conceitos de formas de escolarização, de instituição escolar, de campo, de relações de força, de violência simbólica e outros. Como estudo de caráter sócio-histórico, desenvolvi este trabalho por meio da coleta e da análise de documentos, atas, folhetos, livros de ocorrências, relatórios e outros, em arquivos, em Juazeiro e Salvador, bem como através de entrevistas semiestruturadas, com pessoas que guardam uma memória de ex-professores, ex-alunos, exdiretores, ex-funcionários, familiares de professores e alunos, fundadores do ginásio e pessoas da comunidade, que vivenciaram ou que têm registros de acontecimentos. Ao mesmo tempo, desenvolvi dois levantamentos como subsídios: um, da produção historiográfica dos programas de pós-graduação e pesquisa em educação, no Brasil, relativo às teses e dissertações sobre a história da escola secundária; outro relativo aos artigos da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) sobre o tema da educação secundária publicados entre os anos de 1944 e 1984. Realizei, também, uma análise histórica com a finalidade de situar o objeto de estudo a partir da noção de formas de escolarização. Trata-se de uma sóciohistória do Ginásio Ruy Barbosa e da escolarização em Juazeiro, BA, na tentativa de compreender como ocorre a história das relações e de um processo, onde estão implicados fatores sócio-institucionais relativos ao estabelecimento escolar, o qual parecia ser de uma instituição isolada num universo imenso do campo educacional da Bahia e do Brasil. Os resultados revelaram, entretanto, que a história dessa instituição faz parte de uma totalidade, como um elemento que se encontra dentro de um campo mais amplo nesse universo da escolarização secundária da sociedade brasileira, em sua institucionalização e na relação escolarização-sociedade e com o campo de produção cultural local, marcadamente dinâmicos, no período da expansão dos ginásios nos finais dos anos quarenta e início dos anos sessenta. O que distingue a história dessa instituição escolar é a forma como se processa a sua construção sócio-histórica, a gênese e a estruturação, permeada por um conjunto de relações ocorridas em meio às ações, condutas e atitudes dos diversos agentes implicados nesse campo de lutas e espaço social. / The purpose of the present thesis is to analyze the history of social, cultural and political relations that influenced the process of creation, installation and development of Ruy Barbosa High school in Juazeiro, Bahia state, in order to understand the genesis and the significance of that school institution. The theoretical and conceptional options that constitute as instruments and devices for the analysis of information and data had their starting point in the History of Education and in Sociology. I went to a lot of effort to unveil, describe, explain and comprehend those relations, resorting to the concepts of schooling forms, school institution, field, relations of power, symbolic violence, among others. As it has a socio-historical character, the present study was carried out by gathering and analyzing documents, minutes, leaflets, occurrence books, reports, and so on, from archives in Juazeiro and Salvador, as well as through semi-structured interviews with people who recall former teachers, students, directors, employees, former students and teachers family members, the schools founders and members of the community that participated in or keep any kind of register of relevant events. At the same time, two surveys were carried out to provide support data: one about the historiographical production of programs for post-graduation and research on education in Brazil, regarding theses and papers on the history of the secondary school; the other one about articles on secondary education published in the Brazilian Magazine for Pedagogical Studies (RBEP) from 1944 through 1984. Furthermore, a historical analysis was carried out intending to set the object of study in the light of the notion of schooling forms. It is a socio-history of Ruy Barbosa High school and schooling in Juazeiro, Bahia, as an attempt to understand how the history occurs, of the relations and of a process where socio-institutional factors are implied regarding the school as an establishment that seemed to be an isolated institution within the immense universe that was the field of education in Bahia and in Brazil. However, the results revealed that the history of this specific institution is part of a whole, being an element situated within a larger field in the universe of secondary school education in the Brazilian society, as to its institutionalization and the relation schooling-society, and regarding the field of local cultural production, notably dynamic, during the period of expansion of high schools, from the late fortieth to the early sixtieth. What distinguishes the history of this specific institution is the way how the socio-historical construction, the genesis and the structuring took place, permeated by a set of relations that occurred throughout the actions, behaviors and attitudes of different agents engaged in this field of struggles and social space.

Esta dissertação tem por objetivo analisar artística e historicamente as exposições dos artistas Tunga e Regina Silveira concebidas especialmente para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de São Paulo. Buscamos confrontar/comparar duas obras de Tunga e de Regina Silveira analisando-as criticamente a partir de documentos e projetos pertencentes aos arquivos do CCBB, que permitiram uma avaliação dos resultados pretendidos e alcançados pelos artistas. De maneira mais ampla, buscamos contribuir para o debate e a reflexão acerca da produção artística atual nas artes visuais brasileiras, especialmente no caso do Centro Cultural Banco do Brasil de São Paulo com as exposições de Tunga e Regina Silveira, de forma a provocar a discussão do papel do artista e da atuação das instituições culturais na sociedade contemporânea. / This dissertation aims to examine artistically and historically the exhibitions of artists Tunga and Regina Silveira designed specifically for the Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) in São Paulo. We seek to confront/compare two art works of Tunga and Regina Silveira critically analyzing them from project documents and files belonging to the CCBB, which allowed an evaluation of the results intended and achieved by the artists. More broadly, we seek to contribute to the debate and reflection on the current artistic production in the visual arts in Brazil, especially in the case of Centro Cultural Banco do Brasil in Sao Paulo with the exhibitions of Tunga and Regina Silveira, in order to provoke discussions about the artists role and the activities of cultural institutions in contemporary society.

As instituições financeiras apresentam, como particularidade, a dependência de recursos de terceiros para o desenvolvimento de suas atividades, assumindo importância a realização de captações a baixos custos. Para tanto, é fundamental a manutenção de imagem de solidez financeira, eficiência de desempenho e boa reputação. Neste contexto, entende-se que a suavização de resultados (income smoothing) é prática de gerenciamento de resultados contábeis (GR) de especial interesse para os bancos. Isto decorre da relevância, no segmento bancário, de transmitir imagem de constância de resultados, evitando-se a apresentação de altas volatilidades nos lucros divulgados, as quais podem afetar negativamente a percepção dos investidores quanto aos padrões futuros de resultados e quanto aos riscos envolvidos nas operações da instituição. O presente trabalho investiga a utilização, pelas instituições financeiras (IF) em atuação no Brasil, da contabilização de operações de crédito, títulos e valores mobiliários (TVM) e derivativos para fins de GR. Questiona-se se os padrões contábeis vigentes no sistema financeiro nacional (SFN), nas três áreas mencionadas, estão sendo empregados com o propósito de suavização de resultados. Na pesquisa empírica, adotando-se as técnicas de correlação e regressão, foram avaliados dados contábeis semestrais das 50 maiores IF em atuação no Brasil, no período de junho de 2002 a dezembro de 2006, tendo em vista identificar a possível utilização da PDD (provisão para devedores duvidosos nas operações de crédito) ou de ajustes a valor de mercado de TVM ou do resultado com derivativos para a suavização de resultados. As análises são realizadas para o conjunto das 50 maiores instituições, com o objetivo de apreender o comportamento geral do SFN, não sendo propósito a identificação de comportamentos individualizados em termos de GR. Os resultados obtidos indicam o emprego das operações de crédito e derivativos na suavização de resultados contábeis e também dos ajustes positivos a valor de mercado de TVM. O efeito na suavização de resultados revelou-se mais forte no caso de operações de crédito, por meio da PDD, e derivativos, por meio do resultado com derivativos, nesta ordem de importância, tendo posição de menor relevância os ajustes a VM de TVM. Constatou-se que a PDD é o instrumento mais \"poderoso\" em termos de suavização de lucros bancários, seguido pelos derivativos; os ajustes positivos a VM de TVM também favorecem a suavização de resultados contábeis, mas desempenham papel menos relevante, não contribuindo de forma tão significativa como a PDD e o resultado com derivativos. Quanto aos derivativos, o efeito de suavização de resultados alinha-se com sua utilização como instrumento de proteção (hedge), de maneira a evitar maiores flutuações nos lucros contábeis das IF. Em suma, constatou-se o efeito de suavização no resultado contábil por meio das despesas com PDD (operações de crédito), resultado com derivativos e também, mas em menor intensidade, por meio das receitas com ajustes positivos a VM de TVM. As despesas com ajustes negativos a VM de títulos, por sua vez, não tiveram confirmada sua participação no processo de GR e de suavização dos lucros das instituições financeiras em atuação no Brasil. / Financial institutions present, as a distinctive feature, a dependence of financial resources from third parties for the development of their activities. This way, the obtaining of low cost funding becomes a major issue and in order to succeed in doing so, it is fundamental to sustain financial soundness, performance efficiency and a good reputation. In this context, income smoothing is perceived to be an earnings management (EM) practice of especial interest for banks. This derives from the fact that it is relevant - for the banking industry -, to transmit an image of constant earnings, thus preventing high volatilities in reported earnings, which could affect negatively investors\' perception concerning future levels of earnings as well as the risks taken in the operations carried out by the institution. This work investigates the employment of credit, securities and derivatives accounting by financial institutions in Brazil, for the purpose of managing results. The question is whether actual accounting standards of the Brazilian financial system (BFS) - in the three mentioned areas -, are being used so as to smooth earnings. In the empirical research, considering the period of June 2002 to December 2006, semiannual accounting data from the 50 greatest financial institutions in Brazil were analyzed so as to identify any pattern of income smoothing by means of loan & loss provision, unrealized gains or losses on securities or net gains (or losses) on derivatives. The analyses were conducted for the 50 greatest financial institutions taken as a whole, so as to grasp the general behavior of the Brazilian financial system. This way, individual behavior of any particular institution in terms of EM is not the purpose of this work. The results obtained in this work hints at the employment of credit and derivatives accounting as well as unrealized gains on securities in order to smooth earnings. The income smoothing effect proved to be more prominent in the case of loan & loss provisions derived from credit operations. Derivatives accounting were found to be next in importance, being unrealized gains on securities the less relevant source of smoothing. As for derivatives, the income smoothing effect is in accordance with their use as an instrument of hedging: they prevent great fluctuations (in terms of earnings) from happening. In short, this work indicates that the income smoothing is brought into effect by loan & loss provisions, gains (losses) on derivatives as well as via unrealized gains on securities (to a lesser degree). The unrealized losses on securities, however, had neither a role in the process of EM nor were they items that could account for income smoothing of financial institutions in Brazil, according to the estimates obtained from the correlation and regression analysis.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Liege.pdf: 201664 bytes, checksum: 3ce8f45216b1185b5c097de0ede5de72 (MD5) Previous issue date: 2007-12-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aimed at describing the occurrence of falls and related factors by the elderly living in long-term care institutions for elderly people (LCIE) in Pelotas, RS. A structured questionnaire with questions on demographic characteristics, morbidity, use of psychotropics, and occurrence of falls was used. In December 2006 all the 21 (LCIE) registered in the city. Of these, 19 agreed to take part in the study. A total of 377 elderly people were identified, but 96 were not able to answer the questionnaire and 38 refused to do it. Most of the 243 elderly included in the study were women (72.8%) and were, one average, 77.7 (dp=8.9) years old. About one third of the elderly (32.5%) had at least one fall in the previous year. The occurrence of falls was two times higher by women, by the elderly with rheumatism or spinal cord disease, and in those making use of psychotropics. It is intended that the information obtained make it possible further discussions on the health of the elderly people living in long-term care institutions / O objetivo deste estudo foi descrever a ocorrência de quedas e fatores associados em idosos residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) em Pelotas, RS. Foi utilizado um questionário estruturado com perguntas sobre características demográficas, morbidade, uso de psicotrópicos e ocorrência de quedas. Em dezembro de 2006 foram visitadas todas as 21 (ILPI) registradas na cidade. Destas, 19 consentiram participar do estudo. Foram identificados 377 idosos, sendo que, 96 não tinham condições de responder o questionário e 38 foram recusas. Dos 243 idosos incluídos no estudo, a maioria eram mulheres (72,8%) e tinham, em média, 77,7 (dp=8,9) anos. Cerca de um terço dos idosos (32,5%) sofreram pelo menos uma queda no último ano. A ocorrência de quedas foi duas vezes maior nas mulheres, nos idosos com reumatismo ou doença da coluna e naqueles que utilizavam medicação psicotrópica. Pretende-se que as informações obtidas possibilitem discussões sobre a saúde dos idosos residentes em ILPI

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosaura.pdf: 1428815 bytes, checksum: e1bbddca8023e11df043fcf404caaef9 (MD5) Previous issue date: 2008-08-07 / The need to organize and certify documents stored in digital libraries leads us to search for a model that enables the consolidation of norms to regulate both the access to material and interactions among the users responsible for the utilization process, evaluation and certification of the documents to be digitalized. The use of the model and technology of the Electronic Institutions allows achieving this goal through a mechanism which leads to a natural extension from human institutions to an electronic environment. This work aims to shape an environment of electronic institution type to support the mechanism of evaluation and certification of digitalized documents in a thematic digital library / A necessidade de organizar e legitimar documentos armazenados em bibliotecas digitais nos remete à busca de um modelo que possibilite a consolidação de normas que norteiem o acesso aos acervos e as interações entre os usuários do sistema, especialmente as interações entre os usuários responsáveis pelo processo de utilização, avaliação e certificação dos documentos a serem digitalizados. A utilização do modelo e da tecnologia das instituições eletrônicas possibilita alcançar esse objetivo através de um mecanismo que remete a uma extensão natural das instituições humanas para um ambiente eletrônico. Este trabalho pretende modelar um ambiente tipo instituição eletrônica para embasar o mecanismo de avaliação e certificação de documentos digitalizados de uma biblioteca digital temática

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:54:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA PAULA FELIX ARANTES.pdf: 4596015 bytes, checksum: 09a2cbf24925d26838c2dbbd4773ce5e (MD5) Previous issue date: 2015-03-04 / The functionality of institutionalized elderly has been researched and recognized as an important indicator of the demands of care in long-stay institutions. A crosssectional study was conducted in order to determine the prevalence of functional dependence and its associated factors in institutionalized elderly. Data were collected in the only long-term establishment of a city of the Southwest of the State of Goiás, Midwest region of Brazil. In order to collect the data a structured form was used consisting of three sections: identification, socio-demographic and economic profile, general health condition and the functional independence measure (FIM). Its statistical analysis was performed using multivariate logistic regression. 75 elderly participated in the study, whom most were men 72.0%, among 60 and 79 years 69.3%, did not live in marital union 85.3%, had no schooling degree 69.3% and 76% lived in the facility for less than 10 years. The mean age was 76.3 ± 8.0 years and the mean residence time in long-term care institution was 6.68 ± 6.80 years. The prevalence of dependence was in 68% of the elderly. The average of the total scores of the FIM (77.0 ± 36.8), its motor (53.0 ± 29.6) and cognitive domains (24.0 ± 9.6) and categories, ranked the institutionalized elderly as moderate dependent people level. There was observed association between the variables female sex (p = 0.043; OR = 6.09) and presence of cognitive impairment (p = 0.001; OR = 20.26) and the functional dependency. The functional dependence in institutionalized elderly is multifactorial and the knowledge of these factors contribute to the development of targeted policy interventions to minimize this process. / A funcionalidade de idosos institucionalizados tem sido pesquisada e reconhecida como um importante indicador das demandas de cuidados em instituições de longa permanência. Estudo transversal analítico desenvolvido com objetivo de determinar a prevalência da dependência funcional e os fatores associados em idosos institucionalizados. Os dados foram coletados na única instituição de longa permanência de um município do Sudoeste do Estado de Goiás, região Centro- Oeste do Brasil. Para a coleta de dados foram utilizados um formulário estruturado composto de três seções: dados de identificação, perfil sociodemográfico e econômico, condições de saúde geral e avaliação da medida da independência funcional (MIF). Para a análise de associação foi utilizada a regressão logística multivariada. Participaram do estudo 75 idosos, a maioria eram homens 72,0%, tinham entre 60 e 79 anos 69,3%, não viviam em união conjugal 85,3%, não possuíam instrução escolar 69,3% e 76% residiam na ILPI em estudo há menos de 10 anos. A média de idade foi 76,3±8,0 anos e o tempo médio de residência na instituição de longa permanência foi de 6,68±6,80 anos. Foi verificada uma prevalência de dependência em 68% dos idosos. A média dos escores total da MIF (77,0±36,8), dos domínios motor (53,0±29,6) e cognitivo (24,0±9,6) e de suas categorias, classifica os idosos institucionalizados em estudo como pessoas com nível de dependência moderada. Verificou-se associação das variáveis sexo feminino (p=0,043; OR=6,09) e presença de déficit cognitivo (p=0,001; OR=20,26) com a dependência funcional. A dependência funcional em idosos institucionalizados é multifatorial e o conhecimento desses fatores contribuem para o desenvolvimento de políticas de intervenção direcionados à minimização desse processo.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-12-14T12:38:20Z No. of bitstreams: 1 SULLYVAN GARCIA DA SILVA.pdf: 3673243 bytes, checksum: 8b467a62f0b07f475f070031d787a1e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-14T12:38:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SULLYVAN GARCIA DA SILVA.pdf: 3673243 bytes, checksum: 8b467a62f0b07f475f070031d787a1e8 (MD5) Previous issue date: 2015-05-13 / This dissertation under the title: Youth in Conflict with the Law. The Senses of Socio- Educational Activities on Freedom of Private Units in Goiânia had as object of study the educational direction of the Socio-Educational Activities and what their correspondence or denial against the rehabilitation paradigm or socioeducation recommended by the ECA / SINASE. It addresses the most rigid of the five progressive alternatives aimed at youth in conflict with the law: admission to educational establishments, technically named as Private Units of Freedom. Qualitative research and exploratory nature, was guided by the dialectic perspective because you want to seize correspondence and disagreements between the instituting and instituted these settings Educational Institutions imposes itself recognize the bundle of contradictory relationships that permeate under the name of socio-educational. Among the paradigmatic and technical determinations to the daily ritualized actions and directions of activities marking the daily routines of long days under surveillance "educational", the challenges are great. For the constitution of empirical theoretical corpus, we sought contributions in Goffman (1974), Bourdieu (2007), Berger & Berger and Foucault (19--) and prioritized Normative Documents as the ECA, SINASE, State Plan for Socio-Educational Activities of Conduct Adjustment Agreement and the Researcher-Observer Voices, and interviews with General Managers, educational coordinators and teachers of the three units (CIA, CIP and CASE), methodologically submitted narratives to content analysis (Bardin, FRANCO , 2004). The survey revealed that, despite all the theoretical and programmatic advances arising from the ECA (1990) and SINASE (2012) compared to the Children's Code (1979) developed socio-educational activities do not carry and point to the paradigm of rehabilitation or socioeducation. The prison enclosure as a way to control and discipline of bodies and destinations still bear marks and meanings of the Minor Code (1979). What is the fundamental reason: it would be the internalization of entrenched cultural provisions as habitus? From the perspective of hope, we must recognize that the new rules hard-won, for almost three decades, the Socio- Educational Institutions, still ignored, and the daily expressed resistance to change. / Esta dissertação, sob o título: Jovens em Conflito com a Lei. Os Sentidos das Atividades Socioeducativas nas Unidades Privativas de Liberdade em Goiânia teve como objeto de estudo o sentido educativo das Atividades Socioeducativas e qual a sua correspondência ou negação frente ao paradigma da reabilitação ou socioeducação preconizado pelo ECA/SINASE. Aborda a mais rígida das cinco alternativas progressivas destinadas aos Jovens em Conflito com a Lei: internação em estabelecimentos educacionais, tecnicamente nomeadas como Unidades Privativas de Liberdade. A pesquisa qualitativa e de natureza exploratória, orientouse pela perspectiva dialética, pois ao pretender apreender as correspondências e dissensos entre as configurações instituintes e instituídas destas Instituições Educativas impõe-se reconhecer o feixe de relações contraditórias que as permeiam, sob a denominação de socioeducativas. Entre as determinações paradigmáticas e técnicas à ritualização do cotidiano das ações e sentidos das atividades que marcam as rotinas diárias dos longos dias sob vigilância “educativa”, os desafios são grandes. Para a constituição do corpus teórico- empírico, buscou-se contribuições em Goffman (1974), Bourdieu (2007), Berger &Berger e Foucault (19--) bem como priorizados os Documentos Normativos como a ECA, SINASE, Plano Estadual de Atividades Socioeducativas, Termo de Ajustamento de Conduta, bem como as Vozes do Pesquisador-Observador, e entrevistas com os Coordenadores Gerais, Coordenadores Pedagógicos e Professores das três unidades (CIA, CIP e CASE), metodologicamente submetidas às narrativas à análise de conteúdo (BARDIN; FRANCO, 2004). A pesquisa revelou que, não obstante, todos os avanços teóricos e programáticos advindos do ECA (1990) e SINASE (2012) comparados ao Código de Menores (1979) as atividades socioeducativas desenvolvidas não carregam e apontam para o paradigma da reabilitação ou socioeducação. O enclausuramento prisional como forma de controle e disciplina de corpos e destinos ainda trazem marcas e sentidos do Código de Menor (1979). Qual seria a razão fundamental: seria a internalização de arraigadas disposições culturais como habitus? Na perspectiva de esperanças, somos obrigados a reconhecer que as novas disposições duramente conquistadas, há quase três décadas, nas Instituições Socioeducativas, continuam ignoradas, e o cotidiano expressa resistências às mudanças.

Com o intuito de proporcionar um espaço de acolhimento para que crianças abrigadas pudessem resgatar sua individualidade e expressar suas vivências de perdas, foi criado, em 2013, um Projeto de Extensão para observação e intervenção em um Ateliê de Desenho de Livre-Expressão com crianças de uma Instituição de Acolhimento de São Paulo, que funcionou durante um ano e três meses. Seguiu-se a metodologia desenvolvida pelo Dr. Michel Ternoy, na França, e implementada no Brasil pelo Departamento de Psiquiatria da UNIFESP, entre 1999 e 2017, com pacientes psiquiátricos adultos, a partir do método fenômeno-estrutural de Eugène Minkowski. As atividades do Ateliê foram realizadas na Clínica Psicológica Durval Marcondes, no CEIP Centro Escola do Instituto de Psicologia da USP, com treze crianças e adolescentes acolhidos, com idade entre 4 e 16 anos. A presente pesquisa, se propõe a discutir a possibilidade de compreensão fenômeno-estrutural do mundo de cada criança a partir de sua semântica pessoal, espontânea e peculiar, expressa em seus grafismos e verbalizações. Numa proposta de diálogo entre clínica e fenomenologia, discutiremos o material produzido no Ateliê (desenhos e registros das sessões), a partir de conceitos da teoria de Winnicott e da análise fenômeno-estrutural de Minkowski. Concluímos que o Ateliê de Desenho de Livre-Expressão se configurou como modalidade importante, uma vez que oferece um trabalho a médio e longo prazo que permite o estabelecimento de vínculos positivos, em um ambiente estável, através de um enquadre bem definido; o acompanhamento da evolução de seus participantes; além de oferecer a possibilidade de um psicodiagnóstico dentro da perspectiva da análise fenômeno-estrutural, que permite detectar, desde cedo, aspectos da personalidade que necessitem de uma atenção diferenciada. Sendo assim, consideramos pertinente a aplicação da técnica do Ateliê de Desenho de Livre-Expressão, como atendimento em grupo, no cuidado a crianças e adolescentes em contexto de acolhimento institucional / In order to provide a space of acceptance for sheltered children to be able to retrieve their individuality and express their experiences of loss, it was created, in 2013, an extension project for observation and intervention in a Free-Expression Painting Studio with children of a foster home in Sao Paulo, which worked for one year and three months. We followed the methodology developed by Michel Ternoy, developed in France, and implemented in Brazil by the Department of Psychiatry of UNIFESP, from 1999 to 2017, with adult psychiatric patients, anchored to the phenomenon-structural method of Eugène Minkowski. The Studios activities were performed at the psychological Clinic of the University of São Paulo, at the CEIP School Center of the Institute of Psychology of USP (Centro Escola do Instituto de Psicologia da USP, in Portuguese), with thirteen sheltered children and teenagers, aged between 4 and 16 years. This present research proposes to discuss the possibility of phenomeno-structural understanding of the world of each child from its personal, spontaneous and peculiar semantics, expressed in their graphisms and verbalization. In a proposal for dialogue between clinical psychology and phenomenology, we will discuss the material produced in the Studio (drawings and records of the sessions), from concepts present in Winnicotts theory and Minkowski\'s phenomeno-structural analysis. We concluded that the Free-Expression Painting Studio has been set up as an important modality, since it offers a work from medium to long term that allows: the establishment of positive bonds in a stable environment through a well-defined framework; the follow-up of its participants evolution; and also offers the possibility of a psychodiagnosis within the perspective of the phenomeno-structural analysis, allowing the detection of early aspects of the personality that may need a closer attention. Therefore, we consider that the applicability of the Free-Expression Painting Studio, as a group attendance modality, in the caring of sheltered children and adolescents, is valid