Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017 / Made available in DSpace on 2017-08-28T16:28:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 347865.pdf: 3763254 bytes, checksum: bc4a6cbe1ff4130ada80ae096635d72f (MD5) Previous issue date: 2017 / A tutela jurídica das criações intelectuais, por meio de direitos de propriedade intelectual, ganha nova dimensão a partir do desenvolvimento da sociedade informacional. Nesse contexto, a proteção do software se coloca como um dilema, dada sua natureza híbrida, visto que há um bem intelectual que apresenta aspectos literários em seu código e também uma função utilitária na execução desse código para a resolução de uma tarefa ou de um problema técnico. Inicialmente, convencionou-se proteger o software pelo direito de autor, resolução esta que em pouco tempo apresentou lacunas em diversos campos da atuação técnica deste bem. Assim, interpretou-se que também poderia ser tutelado pelo direito de patente mediante invenções implementadas por programa de computador. Desta forma, admite-se dupla proteção: a do programa de computador em si, por meio do direito de autor, e a das soluções técnicas de invenções, por intermédio da patente. Diante deste panorama, o objetivo geral da presente tese é verificar a existência de sobreposição entre os regimes de direito de autor e de patente na proteção do software e, firmada essa possibilidade, sugerir parâmetros jurídicos adequados para harmonizar os dois regimes na sociedade informacional. Salienta-se que a convergência entre os regimes ocasiona sobreposições incompatíveis com o sistema de propriedade intelectual e que, portanto, são necessárias adequações jurídicas pontuais e não exaustivas. Para tal análise, emprega-se o método de abordagem dedutivo, sob o procedimento monográfico, com técnica de pesquisa bibliográfica. / Abstract: The legal protection of intellectual creations through intellectual property rights has gained a new dimension as a consequence of the development of the information society. In this context, and due to its hybrid nature, software protection emerges as dilemma. On the one hand, it is an intellectual property that possesses literary aspects in its inner code, and on the other, it has a functional use in the execution of that code, which aims to solve a determined task or a technical problem. Initially, it was legally agreed that software would be protected through copyright mechanisms, however this solution quickly started to show gaps in several technical areas of usage of such property. As a consequence, a new interpretation developed to enable the protection of software through patent law, in the understanding that the computer program also represented an innovative technical solution and was thus a type of invention. As a consequence a double protection has emerged: one that protects computer software per se through copyright law and another one that protects the technical solution (or invention) through patent law. Given this scenario, the main objective of this thesis is to firstly verify the existence of an overlap between the copyright and the patent regimes in terms of software protection and, once this overlap has been confirmed, to provide an outline of suitable legal parameters to achieve a better harmonization of both regimens in the context of the information society. However, the thesis also highlights the fact that the convergence of both regimens also creates incompatibilities with the intellectual property system, and therefore some specific although not exhaustive- legal adaptations are deemed necessary. This study has been carried out using the deductive approach, the monographic procedure and the bibliographic method of research

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:04:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8549_TESE revisada 03-07.pdf: 1714269 bytes, checksum: b3c1bd33cb812b3278256b4207054c54 (MD5) Previous issue date: 2015-02-12 / Este estudo teve como objetivo constituir espaços de reflexões com profissionais que atuam no Ensino Fundamental, problematizando os processos avaliativos vividos na escola com relação aos alunos identificados com deficiência intelectual, buscando constituir práticas pedagógicas inclusivas. Intentou, ainda, discorrer sobre esses processos para desvelar as possibilidades e desafios presentes na avaliação de identificação, de planejamento e de rendimento dos alunos com deficiência intelectual. Dialogou com as produções de pesquisadores que postulam a ideia de que o processo de inclusão escolar pressupõe acesso à escola, bem como a permanência e a garantia do direito de apropriação dos conhecimentos socialmente produzidos. Contou com as contribuições teóricas de Vigotski e de outros teóricos da perspectiva histórico-cultural, buscando trazer suas contribuições para o entendimento dos processos de escolarização na atualidade. Como aporte teórico-metodológico, apoiou-se nos pressupostos da pesquisa-ação colaborativo-crítica que advogam a possibilidade de, por meio da pesquisa, produzir conhecimento sobre a realidade social, promover mudanças nas situações desafiadoras e envolver os sujeitos pesquisados em processos de formação continuada em contexto. O processo de produção de dados se efetivou no período de março de 2012 a dezembro de 2013. Para o desenvolvimento do estudo, trabalhou-se com duas frentes correlacionadas: a primeira se deu na coleta de dados da pesquisa de caráter nacional que vinha sendo desenvolvida pelo Observatório Nacional de Educação Especial (Oneesp), envolvendo professores das Salas de Recursos Multifuncionais dos municípios de Vitória e Serra, ambos no Espírito Santo. A segunda frente aconteceu em uma escola de Ensino Fundamental pertencente à Rede Pública Municipal de Ensino de Serra/ES/ envolvendo professores, pedagogos, dirigentes escolares, alunos matriculados da 4ª à 8ª série do Ensino Fundamental. Essa vinculação inicial ao Oneesp se justifica em função de o tema avaliação se constituir um dos itens investigados pelo Observatório. Como resultados, a pesquisa aponta a necessidade de tornar o tema avaliação presente nos trabalhos desenvolvidos nas formações continuadas com profissionais da educação. Isso, especialmente, em função de esta investigação ter revelado a dificuldade dos professores em lidar com a avaliação para identificação, planejamento e avaliação do rendimento dos alunos. Observou-se desde a valorização dos laudos clínicos à avaliação classificatória no protagonismo da atividade pedagógica. Notou-se uma avaliação não relacionada com os modos de pensar a intervenção com os alunos da escola, principalmente com os alunos com deficiência intelectual. Esses fatores podem se configurar como elementos impeditivos para que os alunos obtenham sucesso em sua jornada educacional. Em contrapartida, esse tema pode ser utilizado para subsidiar a formação continuada. O estudo aponta que, por meio de atitudes colaborativas e críticas, entre os profissionais da escola, foi possível articular ações que garantam o direito de aprender do aluno com deficiência intelectual na escola de ensino comum.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:11:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3932_DAVIDSON NUNES RAYMUNDO20130506-130751.pdf: 476897 bytes, checksum: bb3e41b5b08ffed47ee9c1407a31b0b6 (MD5) Previous issue date: 2010-05-04 / Este estudo teve como objetivo geral compreender como acontece o processo de aprendizagem da criança com deficiência Intelectual na Educação Infantil numa perspectiva histórico-cultural pela via da formação continuada do educador. Entendendo que aliada a compreensão de Inclusão na Educação Infantil estão as concepções, práticas e conhecimentos sobre infância, criança com deficiência intelectual e seu processo de aprendizagem, tivemos como objetivos específicos: Buscar os indícios que demostrassem a aprendizagem da criança com deficiência intelectual; Compreender através da formação continuada a aprendizagem da criança com deficiência intelectual pela via da pesquisa-ação colaborativa e investigar as concepções dos professores sobre deficiência intelectual e inclusão na Educação Infantil e suas implicações no processo de aprendizagem da criança com deficiência intelectual. As principais referências teóricas deste estudo vem da abordagem Histórico-cultural que apresenta possibilidades e proposições de fundamental importância para a compreensão da aprendizagem desta criança. Tem como orientação metodológica a pesquisa-ação colaborativa e o estudo de caso. Os dados revelaram que os professores possuem uma concepção de criança e infância romântica e de conceito de deficiência intelectual advindos da experiência ou de uma construção social. Essas concepções podem estar conduzindo a prática desses profissionais e consequentemente dificultando o processo de desenvolvimento e aprendizagem da criança com deficiência intelectual. Os episódios de aprendizagem desta criança por nós aferidos demostraram que de fato a aprendizagem acontece, faltando um olhar sensível do educador a esse processo. Contudo a formação continuada teve como objetivo discutir os episódios e os conceitos no intuito de despertar no educador a necessidade de compreender esta criança em sua singularidade no espaço da Educação Infantil.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:11:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6031_Uillian Trindade Oliveira.pdf: 2427790 bytes, checksum: bdd9966065ebbe63f6cd79c8629b9b89 (MD5) Previous issue date: 2012-04-27 / Esta pesquisa tem como objetivo conhecer e analisar a importância da Arte no desenvolvimento de pessoas com deficiência intelectual (DI) no que tange também os aspectos inclusivos dentro de uma escola regular. Para dar suporte aos nossos estudos e entendermos melhor o contexto pesquisado, buscamos subsídios nas teorias de Vygotsky sobre a abordagem histórico-social. Trata-se de um estudo de caso etnográfico que tem como objetivo investigar como a arte pode potencializar o desenvolvimento das pessoas com necessidades especiais, especificamente com deficiência intelectual. Procedeu-se a análise do cotidiano de dois alunos com DI em uma Escola Municipal de Educação Fundamental do Município de Cariacica, ES. Foram observadas as relações dos alunos pesquisados com a disciplina de Arte, também a sua produção em sala de aula, a relação com os colegas e com a professora de arte. Considerando que as relações sociais contribuem para o desenvolvimento de pessoas com DI e que a arte pode contribuir para seu desenvolvimento pessoal, buscamos diálogos em ATACK (1995), LOWENFELD (1977), REILY (2004), READ (1986), VYGOTSKY (2001) entre outros. A partir dos dados coletados por meio da observação participante em sala de aula, entrevistas, registros de campo, gravações em áudio, registros em fotografia, como também da transcrição por escrito da fala dos alunos e da professora durante as atividades em sala de aula, esses elementos foram de grande relevância para as análises, fazendo diálogo com os autores mencionados.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7807_Dissertação corrigida Dirlan corretíssima (1).pdf: 1136693 bytes, checksum: a4a54f7ac13497243aa5948f2c6ee835 (MD5) Previous issue date: 2014-07-11 / O objetivo central desta dissertação é entender como tem se dado o processo de inclusão de um aluno com deficiência intelectual, causada pela síndrome de Noonan, no contexto da escola comum. Em relação ao desenvolvimento desta pesquisa optei por assumir como aporte os pressupostos teórico-filosóficos da abordagem sócio-histórica, com base nas contribuições teóricas de Vigotski. Com a finalidade de alcançar esse objetivo utilizei como metodologia o estudo de caso do tipo etnográfico e para obter os dados utilizei como ferramentas a observação participante, o diário de campo e as entrevistas semiestruturadas. Foram nos momentos de investigação que surgiram as análises de dados, evidenciando que a aprendizagem do aluno com deficiência intelectual não se diferencia dos demais alunos, porém necessita de outras vias para se realizar, cabendo à interação o papel de renovar, compartilhar e ressignificar conhecimentos no ambiente escolar. Considerando o objetivo central pude entender que o processo de inclusão do aluno com deficiência intelectual surge do resultado da combinação da história do indivíduo com o meio social. Nesse contexto, os dados obtidos revelam que é no cotidiano escolar que se manifestam as diferenças, realidade na qual poderia haver ações curriculares para um currículo flexível adaptado às necessidades dos alunos com e sem deficiência, em uma prática pedagógica estimulante e atrativa conforme as particularidades de cada criança. Por fim, é importante ressaltar que a apropriação do conhecimento pelo aluno, independentemente de suas condições orgânicas, é possível desde que o sujeito seja vislumbrado como um ser social e cultural e não apenas um ser biológico.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8849_Dissertação doc.pdf: 3003539 bytes, checksum: fa3a0e1940ba0abdff85127076e692f8 (MD5) Previous issue date: 2015-06-02 / O trabalho analisa como acontece a alfabetização de uma criança com deficiência intelectual matriculada no 1º ano do ensino fundamental. Observa o trabalho pedagógico efetivado regularmente em sala de aula comum sobre a alfabetização e como acontece o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Sala de Recursos Multifuncionais. Utiliza uma metodologia de natureza qualitativa com um estudo de caso do tipo etnográfico para observar o cotidiano escolar da criança. A perspectiva teórica adotada neste estudo está fundamentada nos pressupostos de Bakhtin, que defendeu uma abordagem dialógica, e nos estudos de Vigotski, que aborda as questões da aprendizagem por meio da mediação com o outro, contemplando, também, outros autores que trazem uma abordagem histórico-cultural, tecendo seus discursos sobre a educação especial e alfabetização. A coleta de dados ocorreu por meio de observação participante, entrevistas com os sujeitos envolvidos na pesquisa, registros em diário de campo, fotografias, análise de documentos da escola, laudo do sujeito com deficiência intelectual e de relatório dessa criança. Com essa análise, foi observado que a criança faz as atividades de leitura e escrita acompanhada pelo professor e pela estagiária, identifica e escreve o seu nome, reconhece as letras do alfabeto, sabe contar história dos livros fazendo leitura de imagens, realiza atividades no caderno e livro didático, participa de todos os eventos, ler e escreve algumas palavras. A Sala de Recursos Multifuncionais contribuiu muito na aprendizagem de Estrelinha, sujeito deste estudo. A diferenciação curricular faz parte dos principais indicadores na efetivação da inclusão e, consequentemente, na aprendizagem. Existia um elo de comunicação entre profissionais de sala comum e de SRMs, portanto as atividades continuavam sendo trabalhadas no AEE, mas de forma diferente, utilizando outros materiais. Constata que o AEE é um espaço legítimo de aprendizagem dos conhecimentos culturais pela criança com deficiência intelectual, dentre eles, a linguagem escrita. Em sala de aula, ela acompanha utilizando a oralidade para interagir em todas as atividades, participa das atividades coletivas, responde às perguntas feitas pelo professor, mas, quando precisa escrever o que já aprendeu, ainda requer um tempo maior para finalizar a tarefa e precisa de orientação individual do professor, estagiária ou da professora do AEE. Todo o trabalho educativo dos profissionais envolvidos contribuiu para que a criança conseguisse obter os resultados de leitura e escrita relatados, mas, se houver continuidade no acompanhamento dessa criança, novos avanços surgirão até o momento de sua produção individual com autonomia. Os resultados mostram que a participação do outro no processo de apropriação da leitura e da escrita contribuiu no desenvolvimento intelectual dessa criança no que diz respeito à sua participação nas atividades, na percepção, no raciocínio, na fala, na escrita, na interação com o grupo e no seu relacionamento com as pessoas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e do Desenvolvimento, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2016-01-15T14:46:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 331766.pdf: 1793008 bytes, checksum: 2362897a8513fad6a59efa1d2242d7bd (MD5) Previous issue date: 2014 / A deficiência intelectual (DI) afeta cerca de 1 a 3% da população mundial, estando distribuída desigualmente entre os países industrializados e os países em desenvolvimento. É caracterizada como capacidade intelectual sensivelmente inferior à média, com significativas limitações que influenciam diretamente o funcionamento intelectual, as habilidades práticas, conceituais e sociais, que se manifestam até os 18 anos de idade, caracterizando-se assim uma doença do neurodesenvolvimento. Para avaliar o funcionamento intelectual, são realizados testes variados, sendo que o mais comum ainda é o do quociente de inteligência (QI). Dentre as DI herdadas, a consanguinidade é um considerável fator de risco. Quando casos semelhantes de deficiência intelectual ocorrem várias vezes em uma mesma família, geralmente se caracteriza a DI familial. O presente estudo teve como objetivo avaliar a etiologia da DI familial na Grande Florianópolis (18º SDR). Para o levantamento epidemiológico da DI e para a identificação de grupos familiais com mais de um indivíduo com DI, foram aplicados questionários de triagem, respondidos pelos pais e ou responsáveis dos alunos de 10 escolas especiais dessa região. Adicional ao objetivo principal foi implementado um Banco de Dados Biológico (BDB), devido a necessidade de se obter uma melhor organização e eficiência na guarda e coleta de dados do presente estudo. 884 questionários foram respondidos e analisados. Observamos uma maior prevalência do sexo masculino na população estudada, 34% dos alunos avaliados apresentam casos possivelmente familiais, um total de 306 casos. Dentre os casos com etiologia conhecida a Síndrome de Down (SD), foi a mais relevante, representando 14% de todos os 884 alunos investigados. E quando analisados os diagnósticos feitos conforme os níveis de gravidade, a queteve um maior predomínio foi a deficiência intelectual moderada (DIM). Cinco casos familiais foram selecionados para serem investigados em maior profundidade. O presente estudo vem a contribuir no conhecimento da DI familial e levanta reflexões sobre a alta incidência da DI familial. Este trabalho chama atenção para a necessidade de medidas públicas de prevenção e de aconselhamento genético para as famílias dos pacientes com doenças genéticas, em todos os níveis de atenção à saúde.<br> / Abstract : Intellectual disability (ID) affects about 1-3% of the world population and is unevenly distributed between industrialized and developing countries. It is characterized as an intellectual ability significantly below average, with significant limitations that directly influence intellectual functioning, practical, conceptual and social skills, which manifest before 18 years of age, thus characterizing a disease of neurodevelopment. To assess intellectual functioning, various tests are performed, and the most common is still the intelligence quotient (IQ) test. When similar cases of intellectual disability occur repeatedly in the same family, it usually characterizes familial ID. Among the inherited causes of ID, inbreeding is a major risk factor. The present study aimed to evaluate the etiology of familial ID in the Florianópolis Region (SDR 18). For the epidemiological survey of ID and to identify familial groups with more than one individual with ID, screening questionnaires were answered by the parents or guardians of students with special needs from 10 special education schools in this region. Additional to the main design, a Biological Data Bank (BDB) was implemented because of the need for a better organization and efficiency in guarding and collecting data from the present study. 884 questionnaires were returned and analysed. We observed a higher prevalence of males in the study population, 34% of the enrolled students represent possible familial cases, a total of 306. Among the students with known etiology, Down Syndrome (DS) was the most important, accounting for 14% of all 884 students investigated. And when the analysis of the diagnoses was made according to levels of severity of the ID, the higher prevalence was moderate ID. Five familial cases were selected to be investigated in greater depth. The present study contributes to the knowledge of familial ID and raises reflections about the high incidence of familial ID. This paper calls attention to the need for public prevention policies and genetic counselling for families of patients with genetic diseases, at all levels of health care.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2012 / Made available in DSpace on 2013-12-05T22:10:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 317485.pdf: 2905296 bytes, checksum: 49a453015be90684f26b08d5be90cef5 (MD5) / O tema inclusão escolar de pessoas com deficiência tem provocado inúmeras discussões no cenário nacional e internacional. A proposta inclusiva enfrenta diversos desafios, particularmente porque a inclusão escolar vai muito além da presença física dos alunos nas salas de aula do ensino regular, principalmente quando a deficiência em questão é a intelectual. A inclusão é um processo em andamento, contudo, faz-se necessário conhecer as dificuldades e as variadas formas com que tem sido enfrentada. Esse estudo realizou uma comparação das interações acadêmicas e não acadêmicas de crianças/adolescentes com e sem deficiência intelectual na escola regular por meio de uma pesquisa transversal, descritiva, com estratégia de observação naturalística. Observou-se oito crianças/adolescentes em ambiente escolar, na sala de aula, quatro com diagnóstico de deficiência intelectual e quatro colegas sem deficiência, com idades variando entre seis e dezesseis anos, matriculadas em uma escola regular da rede estadual de uma cidade do oeste catarinense. Nas observações, utilizaram-se protocolos com categorias pré-definidas e a técnica de registro de intervalo. Descreveu-se e analisou-se os dados observacionais quantitativamente e qualitativamente. A análise quantitativa realizou-se por meio de procedimentos de estatística descritiva com análise das frequências dos comportamentos. A análise qualitativa centrou-se na descrição e discussão dos dados quantificados. Os resultados indicam que, dentre as interações apresentadas pelas crianças/adolescentes com deficiências intelectuais e sem deficiências intelectuais, ambas os grupos participaram efetivamente na realização das tarefas escolares solicitadas em sala de aula e apresentaram distração em proporção semelhante. Os sujeitos com deficiência apresentaram porcentagem maior em três dos cinco comportamentos acadêmicos, demonstrando maior interação com a professora. Os colegas sem deficiência apresentaram maior frequência de comportamentos acadêmicos relacionados à interação com os demais colegas de sala, demonstrando mais facilidade de interação com os pares. Nas interações não acadêmicas, das nove subcategorias, os sujeitos com deficiência apresentaram frequência maior em três e os sujeitos sem deficiência em outras três. Nas não interações registraram-se índices idênticos entre os grupos: 98% de comportamentos relacionados a situações de concentração e independência e 2% de comportamentos relacionados à resistência a colegas em condição diferente ou de deficiência. Tais achados permitem inferir que, no contexto estudado, há pouca diferença nas interações apresentadas pelas crianças/adolescentes com e sem deficiência intelectual e baixo índice de resistência a colegas em condição diferente ou de deficiência.<br> / Abstract : The theme of educational inclusion of people with disabilities has provoked considerable discussion in the national and international scenario. The inclusive proposal faces several challenges, particularly because the school inclusion goes beyond the physical presence of students in classrooms of regular schools, especially when the disability in question is the intellectual. Inclusion is an ongoing process, however it is necessary to know the difficulties and the various forms that have been addressed. This study performed a comparison of academic and non-academic interactions of children / adolescents with and without intellectual disabilities in regular schools through a cross-sectional, descriptive, naturalistic observation strategy. There were eight children / adolescents in a school environment, classroom, four diagnosed with intellectual disabilities and four without disabilities, aged between six and sixteen years, enrolled in a regular school of the state of a city from the west Santa Catarina. In the observations we used protocols with predefined categories and interval recording technique. The observational data were described and analyzed quantitatively and qualitatively. Quantitative analysis was conducted by procedures descriptive statistical analysis of the frequency behavior. The qualitative analysis focused on the description and discussion of the figures. The results indicate that, among the interactions presented by the children / adolescents with intellectual disabilities and without intellectual disabilities, both groups participated effectively in the tasks required in school classroom and distraction showed similar proportions. The subjects with disabilities had a higher percentage in three of the five academic behaviors, demonstrating increased interaction with the teacher. The nondisabled colleagues had higher frequency of behaviors related to academic interaction with other classmates, demonstrating ease of interaction with colleagues. In non-academic interactions, nine subcategories, subjects with disabilities had higher frequency in three subjects without disabilities and the other three. In the non-recorded interactions is identical rates between groups: 98% of behaviors related to situations of independence and concentration and 2% of behaviors related to resistance to colleagues in different condition or disability. These findings allow us to infer that in the context studied, there is little difference in interactions presented by the children / adolescents with and without intellectual disabilities and low incidence of resistance to colleagues in different condition or disability.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016 / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:51:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 340437.pdf: 2970196 bytes, checksum: 84fcd303b3f66b62ccb8a90b73274b52 (MD5) Previous issue date: 2016 / Esta tese tem por objetivo geral discutir se as teorias filosóficas tradicionais utilizadas para a justificar os Direitos de Propriedade Intelectual (DPIs), quais sejam, a Teoria Utilitarista, a Teoria do Trabalho, a Teoria Personalista, a Teoria do Plano Social e a Teoria Marxista, são capazes de validá-los como instrumentos relevantes para a apropriação da biodiversidade em um contexto de sustentabilidade. No intuito de cumprir este escopo, a partir de pesquisa bibliográfica, a tese percorre diversos terrenos teóricos e a resposta para o problema abordado é construída a partir do exame da sinergia existente entre os DPIs, a biodiversidade e a sustentabilidade. Para chegar à formulação de uma resposta para a pergunta de partida, a pesquisa está estruturada em quatro capítulos. De maneira geral, os dois primeiros capítulos apresentam o embasamento teórico dos dois eixos principais da tese, quais sejam: os DPIs e a biodiversidade. Os dois últimos capítulos são destinados à uma análise da interface desses dois temas sob a perspectiva da sustentabilidade, o que é realizado primeiramente sob uma abordagem essencialmente teórica, e, posteriormente, sob um viés dogmático. De maneira detalhada, o segundo capítulo discorre sobre a trajetória dos DPIs, a partir tanto de uma perspectiva econômica, quanto jurídica, e discute as principais teorias que justificam a sua existência. O terceiro capítulo apresenta as várias concepções existentes acerca da biodiversidade e a construção do discurso que a compreende como um recurso econômico. O quarto capítulo dedica-se a elaborar uma resposta à problemática geral da tese, discutindo a (não) justificativa do uso de DPIs para a apropriação da biodiversidade em um contexto de sustentabilidade. Embora a tese conclua pela não justificativa da apropriação da biodiversidade pelos DPIs em um contexto de sustentabilidade, o quinto capítulo apresenta diferentes instrumentos que revelam os pontos de conexão dos eixos temáticos propostos sob um ponto de vista dogmático, procurando apontar os limites e as perspectivas da sua utilização diante de uma perspectiva de sustentabilidade. De maneira geral, a resposta ao problema da pesquisa revela que a temática exige uma nova ontologia jurídica, a qual depende, por seu turno, do nível de maturidade que a noção de sustentabilidade possa atingir. Nesse sentido, a apresentação de novas abordagens, as quais buscam implementar uma forma de acesso e desenvolvimento do conhecimento em torno da biodiversidade a partir de instrumentos colaborativos influenciados pela sociedade informacional, demonstra a insuficiência do modelo tradicional de DPIs para a tutela da biodiversidade e impõe a construção de vias alternativas no intuito de garantir um futuro possível. <br> / Abstract : This thesis has the objective to discuss the traditional philosophical theories used to justify the Intellectual Property Rights (IPRs), namely, the Utilitarian Theory, the Labor Theory, the Personalist Theory, the Theory of the Social Plan and the Marxist Theory, are able to validate them as relevant instruments for the appropriation of biodiversity in a context of sustainability. In order to fulfill this scope, from literature, the thesis goes through several theoretical grounds and the answer to the problem addressed is constructed from examining the synergy between IPRs, biodiversity and sustainability. To get to the formulation of an answer to the starting question, the research is divided into four chapters. In general, the first two chapters present the theoretical basis of the two main axes of the thesis, namely: IPRs and biodiversity. The last two chapters are intended for an analysis of the interface of these two issues from the perspective of sustainability, which is carried out first in an essentially theoretical approach, and subsequently under a dogmatic bias. In detail, the second chapter discusses the trajectory of IPRs, from both an economic and legal perspective, and discusses the main theories that justify their existence. The third chapter presents the various existing conceptions of biodiversity and the construction of the speech that includes it as an economic resource. The fourth chapter is dedicated to preparing a response to the general problem of the thesis, discussing the (non) justification of the use of IPRs for the appropriation of biodiversity in a context of sustainability. Although the thesis concludes that there was no justification for the appropriation of biodiversity by IPRs in the context of sustainability, the fifth chapter presents different instruments that reveal the connection points of the proposed themes in a dogmatic point of view, trying to point out the limits and perspectives of its use before a sustainability perspective. In general, the answer to the problem of the research reveals that the subject requires a new legal ontology, which depends, in turn, on the level of maturity that the notion of sustainability can achieve. In this sense, the presentation of new approaches, which seek to implement a form of access to and development of knowledge about biodiversity from collaborative tools influenced by the information society, demonstrates the failure of the traditional model of IPRs for the protection of biodiversity and imposes the construction of alternative routes in order to ensure a possible future.

Made available in DSpace on 2015-06-17T19:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-02-23. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-18T12:47:15Z : No. of bitstreams: 1 000829452.pdf: 826962 bytes, checksum: 1f6de87a4dc304fb2dfbadf3b807709e (MD5) / A deficiência intelectual (DI) é a deficiência que possui menores índices de inclusão profissional. Programas de capacitação poderiam favorecer a inserção e manutenção de pessoas com DI no mercado de trabalho, assim como a Lei de Cotas brasileira que tornou obrigatória a contratação de 2 a 5% de pessoas com deficiências nas empresas com mais de 100 funcionários. Esta pesquisa objetivou avaliar a efetividade de um Programa de Capacitação Profissional para pessoas jovens com DI, de ambos os sexos, idades entre 14 e 8 anos, com diagnóstico de DI leve constrastando as perspectivas de iniciantes, de contratados e de seus empregados e comparando a avaliação pré e seis meses pós-capacitação dos iniciantes. Participaram 11 usuários iniciantes do Programa de Capacitação Profissional (PERP) de uma instituição especializada no atendimento à pessoas com deficiência; 10 usuários exercendo há dois meses alguma Atividade Laboral (AL); e 10 funcionários das organizações parceiras do programa, que exerciam a chefia direta dos jovens contratados (ORG). O grupo PERP foi avaliado por escalas de autorrelato referentes a autonomia, autoestima, sintomas de ansiedades e depressão, e comportamento adaptativo; para os grupos AL e ORG, utilizou-s um questionário de desempenho profissional e o sistema de informações da instituição. Na avaliação pré-capacitação, o grupo PERP se mostrou satisfeito com a qualidade de suas vidas de forma geral, exceto com suas relações sociais e ambientes em que está inserido; exibiu autoestimae autoconceitos elevados e poucos sintomas depressivos e ansiosos. Por outro lado, apresentou baixo índice de autonomia, e altos índices de necessidade de apoios. Na avaliação pós-capacitação, a autopercepção do PERP foi similar para os aspectos emocionais, mas houve aumento da participação social e diminuição da necessidade de apoios adaptativos. Portanto, a capacitação contribui para a... / Intellectual Disability (ID) is the deficiency that has lower rates of professional employment. Trainning programs could facilitate the insertion and maintenance of people with ID in the labor market, as well as Brazilian Law of Quotas that made mandatory to hire 2-5% of people with diabilities in companies with than 100 employees. This research aimed to assess the effectiveness of a Professional Training Program for young people with DI, both genders, aged between 14 to 18 years with diagnosis of mild DI; contrasting prospects in three groups: beginners, contractors and their employers; and comparing the evaluation pre-and a six-month post-training for beginners. Study participants were 11 beginners of the Professional Trainning Program (PTP) of an institution specialized in the care of people with diabilities; 10 people already practicing certain Labor Activity (AL) for at least two months; and 10 employees of the partner organizations of the program (ORG) that exercise direct leardership for the contracted. The PTP group was assessed by self-report scales of autonomy, self-esteem, anxiety and depression, and adaptive behavior; for AL and ORG groups, a questionnaire about professional performance and the system of the institution information were used. In the pre-training assessment, the PTP participants described themselves as pleased with the quality of their lives in general, except with their social relationships and environment; they exhibited self-esteem and high self-esteem and high self-concepts and few depressive and anxiety symptoms. On the other hand, presented low level of autonomy, and high levels of need for supports. In the post-training assessment, self-perception of the PTP was similar in regards to emotional aspects, but there was greater social participation an reduction of the need for adaptive support. Therefore, the trainning contributed to keep a positive self-perception and increase autonomy opportunities...