Submitted by Vilma da Conceição Pinto (vconceicaopinto@gmail.com) on 2018-04-18T00:24:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Estrutural_FinalVilmaPinto.pdf: 1714684 bytes, checksum: 6c5a7c62252a32582647d4df1a7d1c16 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-04-25T14:44:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Estrutural_FinalVilmaPinto.pdf: 1714684 bytes, checksum: 6c5a7c62252a32582647d4df1a7d1c16 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T14:28:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Estrutural_FinalVilmaPinto.pdf: 1714684 bytes, checksum: 6c5a7c62252a32582647d4df1a7d1c16 (MD5) Previous issue date: 2018-03-26 / The objective of this work is to estimate the primary structural fiscal budget for Brazil, adapting the methodology proposed by the Economic Policy Secretariat (SPE), in order to validate if the indicator is robust enough to be able to make a fiscal rule (the structural fiscal primary goal). The adaptations aim to bring greater transparency to the calculation of the structural fiscal budget indicator, in addition to explaining a methodological problem that may weaken the indicator. Thus, this study found that some fiscal data, necessary for the decomposition of revenues into clusters, did not come from public sources of information, and it is necessary to adapt the distribution of revenues to calculate the elasticities. It was also found that depending on the potential product methodology used to calculate the indicator, it can completely change its result, generating very different interpretations. Therefore, the study warns of the urgent need for a more robust potential product methodology, as well as more transparent information, so that the debate about the possibility of having a fiscal rule aimed at the structural fiscal result indicator is initiated. / O objetivo deste trabalho é estimar o resultado primário fiscal estrutural para o Brasil, adaptando a metodologia proposta pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda do Brasil (MF/SPE), visando validar se o indicador é robusto ao ponto de ser capaz de se tornar uma regra fiscal (meta de resultado estrutural). As adaptações tem por objetivo trazer maior transparência para o cálculo do indicador de resultado fiscal estrutural, além de explicitar um problema metodológico que pode fragilizar o indicador. Assim, este trabalho constatou que alguns dados fiscais, necessários para decomposição das receitas em grupamentos, não vinham de fontes públicas de informação, sendo necessário a adaptação da distribuição das receitas para cálculo das elasticidades. Foi constatado também que a depender da metodologia de produto potencial utilizado para cálculo do indicador, este pode mudar completamente seu resultado, gerando interpretações muito distintas. Por isso, o estudo alerta para a urgente necessidade de uma metodologia de produto potencial mais robusta, além de informações mais transparentes, para que o debate sobre a possibilidade de se ter uma regra fiscal voltada para o indicador de resultado fiscal estrutural seja iniciado.

Cabines de veículos automotores recém-manufaturados podem ser consideradas críticas quando se avalia a qualidade do ar interno, pois concentrações de compostos orgânicos voláteis encontram-se em níveis mais altos que os ambientes externos. Determinadas substâncias presentes no ar da cabine podem ser prejudiciais ao ser humano em função da sua toxicidade, pricipalmente nos grandes centros urbanos. A avaliação do ar da cabine automotiva se faz necessária. Nesse estudo, foi feita uma avaliação da qualidade do ar interno da cabine de 7 veículos populares recém-manufaturados contendo materiais de acabamento interno iguais. Um total de 46 compostos orgânicos voláteis foi identificado, sendo que 14 deles são compostos carbonílicos e 32 são hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos, compostos halogenados e um nitrogenado. Os compostos carbonílicos foram identificados e quantificados por cromatografia a líquido e os outros VOCs apenas identificados por GC-MS. No ar interno da cabine dos veículos estudados, as concentrações médias encontradas para os compostos carbonílicos (µg/m3) em ordem decrescente foram: formaldeído (165,3); acetona (67,5); acetaldeído (56,8); isovaleraldeído (40,8); propionaldeído (21,1); butiraldeído (17,9); crotonaldeído (14,9); hexaldeído (14,9) valeraldeído (9,8); 2.5- dimetilbenzaldeído (9,3); otolualdeído (8,4); p/m tolualdeído (6,8); acroleína (4,2) e benzaldeído (3,8). Com relação aos outros VOCS foram identificados o metilbutano, que apresentou a maior porcentagem de abundância relativa, 8,5%, seguido de outros hidrocarbonetos com abundância relativa entre 5 e 2% , como, 2,7,10-trimetildodecano, 2,2,6-trimetildecano, ciclopentano, 2,3,4-trimetildecano, n-pentano, 3,6-dimetilundecano, 4-metildodecano, 4,6- dimetildodecano, 3,6-dimetildecano e 1,2-dimetilbenzeno. Dois derivados de hidrocarbonetos halogenados também foram encontrados, sendo que o triclorofluormetano foi o majoritário com 5,7%, e um composto nitrogenado, a acetonitrila com 5,4%. Os compostos derivados do benzeno identificados foram: 1,2-dimetilbenzeno, etilbenzeno, metilbenzeno, 1-etil-3- metilbenzeno, 1-etil-3-metilbenzeno e 1,3,5-trimetilbenzeno que perfazem 6,6 % de abundância relativa. O mais abundante entre os aromáticos foi o 1,2-dimetilbenzeno (2,5%). Os resultados experimentais revelaram também a liberação de VOCs pelos materiais de acabamento interno dos veículos automotores recém-manufaturados. / New motor vehicles cabins may be critical when considering the internal air quality, because concentrations of volatile organic compounds are at levels higher than the outdoors. Certain substances present in the cabin air can be harmful to humans according to their toxicity, mainly in the big cities. Assessment of the cabin air becomes necessary. In this study, cabin air quality was assessed and 7 popular new vehicles containing same interior trim materials were evaluated. A total of 46 volatile organic compounds were identified, with 14 of them were carbonylic compounds and 32 are aliphatic and aromatic hydrocarbons, halogenated compounds and a nitrogenated compound. The carbonylic compounds were identified and quantified by the liquid chromatography and other VOCs only identified by GC-MS. Cabin air vehicles studied showed the following average concentrations found for carbonylic compounds ( µg/m3) in a descending order: formaldehyde (165.3), acetone (67.5); acetaldehyde (56.8); Isovaleraldehyde ( 40.8); propionaldehyde (21.1); butyraldehyde (17.9); crotonaldeído (14.9); hexaldeído (14.9) Valeraldehyde (9.8); dimetilbenzaldeído-2.5 (9.3); the - tolualdeído (8.4), p / m - tolualdeído (6.8); acrolein (4.2) and benzaldehyde (3.8). Concerning the other VOCs the following compounds were identified: methylbutane, which had the highest percentage of relative abundance, 8.5%, followed by other hydrocarbons with relative abundance between 5 and 2%, 2,7,10-trimetildodecano, 2.2 ,6- Trimetildecano, ciclopentano, 2,3,4-trimetildecano, n-pentane, 3.6-dimetilundecano, 4- metildodecano, dimetildodecano-4.6, 3.6 and 1.2-dimetildecano-dimetilbenzeno. Two halogenated hydrocarbons were also found, and triclorofluormetano had the biggest relative abundance percentage 5.7%, and a nitrogen compound, the acetonitrile with 5.4%. The benzene compounds identified were: 1.2-dimetilbenzeno, ethylbenzene, methylbenzene, 1- ethyl-3-methyl, ethyl-1-and 3-methyl 1,3,5-trimethylbenzene which comprise 6.6% of relative abundance. 1.2-dimetilbenzeno was the most abundant aromatic compound with relative abundance 2.5%. Results also showed that VOCs were released by studied vehicles interior trim materials.

Os projetos de carrocerias veiculares atuais procuram desenvolver estruturas leves, seja para reduzir o consumo de combustível, no caso dos motores de combustão interna, seja para maior autonomia de bateria, no caso dos veículos elétricos e híbridos. Redução no consumo de combustível significa redução na emissão de poluentes. As estruturas precisam ser leves, mas cada vez mais resistentes e rígidas a fim de proporcionar máximo conforto e segurança aos ocupantes. Estas premissas têm levado ao contínuo desenvolvimento dos materiais. No caso dos aços, um dos processos que tem permitido a melhora significativa das propriedades mecânicas é a estampagem a quente. Nos últimos anos, as peças estampadas a quente têm ocupado lugar de destaque na estrutura das carrocerias veiculares por estarem em sintonia com as demandas mencionadas. Há muitas pesquisas em curso para esta tecnologia, seja nos materiais, nos meios de produção, nos revestimentos e em aplicações. O aço mais utilizado neste processo, 22MnB5, também apresenta o chamado efeito bake hardening; a tensão de escoamento é aumentada após tratamento térmico realizado em temperaturas próximas a 200 °C. Neste trabalho, visando à melhoria nas propriedades mecânicas, amostras foram tratadas termicamente na faixa de temperatura supracitada. Após isso, dados obtidos de ensaios mecânicos foram inseridos em programas de simulação de impacto lateral cujo resultado foi a redução na intrusão na célula de sobrevivência. O efeito bake hardening também propiciou um aumento na absorção da energia de impacto em teste estático feito com barras de proteção lateral. O mecanismo metalúrgico envolvido no fenômeno, devido à difusão de intersticiais foi evidenciado no ensaio de atrito interno. / The current auto body projects seek to build light structures whose immediate impact is in the reduction in fuel consumption of internal combustion engines or in longer battery life for electric and hybrid vehicles. Reduction in fuel consumption means reduced emissions. The structures need to be lightweight, but increasingly resistant to provide maximum comfort and safety to the occupants. These demands led to the continuous development of new materials. In the case of the steels hot stamping has allowed significant improvement in the mechanical properties. In recent years, hot stamped parts took prominent place in the structure of auto bodies to be in line with the mentioned demands. There are a lot of researches lines for this technology: materials, modes of production, coatings and applications. The most commonly used steel in this process, 22MnB5, also exhibits the bake hardening effect: its yield strength is increased after thermal treatment at temperatures close to 200 °C. To verify this improvement in the mechanical properties, samples were thermally treated. After that, data obtained from mechanical tests were inserted into side-crash simulation programs that resulted in a reduction in intrusion in the passengers compartment. The bake hardening effect also provided an increase in the absorption of the impact energy in a static test done with door beam. The metallurgical mechanism involved in the phenomenon, due to the movement of interstitial was evidenced in the internal friction test.

Os resultados apresentados neste trabalho estão sistematizados em três partes. Em uma primeira etapa, efetuamos um estudo sistemático do comportamento da estrutura eletrônica em super-redes de deltas em função do período da super-rede e em função da concentração planar de dopantes. Uma nova abordagem, que se baseia no método celular e na solução autoconsistente das equações de Schroedinger e de Poisson, foi desenvolvida e aplicada para super-redes com dopagem planar tipo n em GaAs e em silício. Em ambos os casos, foi observada a transição de um comportamento eletrônico de caráter bi- para tridimensional conforme o período da super- rede diminui. No caso de super-redes de deltas de Si em GaAs foi empreendido o cálculo da energia de corte nos espectros de fotoluminescência de excitação. Uma boa concordância com as medidas experimentais foi obtida. O estudo da estrutura eletrônica para o caso de super-rede de deltas de Sb em Si foi pioneiro. Isto tornou os resultados de nossa investigação teórica de importância fundamental para experimentais e teóricos atuando na 6rea. A concordância entre nossas previsões teóricas e dados experimentais da literatura demonstram a consistência e o poder da abordagem desenvolvida. Em uma segunda etapa, foi efetuado o estudo da distribuição espacial do campo elétrico interno em heteroestruturas contendo camadas tipo \"bulk\", compostas por GaAs e (A1Ga)As. Uma nova abordagem foi desenvolvida para a execuqi3o de cálculos dos perfis de potencial eletrostático e de campo elétrico, sem assumir a ionização total dos dopantes e a não-degenerescência do material. Nosso método transforma a equação de Poisson em uma equação integral que deve ser resolvida autoconsistentemente. Os exemplos numéricos demonstram a aplicabilidade de nossa abordagem a sistemas reais. Perfis do campo elétrico calculados são usados para interpretar os espectros de fotorefletância. Em uma terceira etapa, a teoria geral da fotorefletância de heteroestruturas semicondutoras foi desenvolvida neste trabalho para tornar a interpretação de espectros de fotorefletância precisa e de aplicação eficiente. Um novo metodo de cdculo do coeficiente de reflexgo na presenga de inomogeneidade espacial da funggo dieletrica no interior de cada camada fmeceu um novo patamar de cornpreens20 dos espectros de fotorefletiincia. Este metodo e baseado na construgiio de uma matriz de transferhcia que iraclui as inomogeneidades no interior da camada de um mod0 integral. Portanto, para descrever uma camada de heteroestrutura e preciso ter apenas uma ma& de transferencia. 0s resultados de simulag6es numericas de espectros da fotoreflethcia estilo em uma concordhcia bastante boa com aqueles obtidos atravb de medidas opticas. A eficiencia de nosso metodo o torna aplicavel a simulag6es tip0 \"on-line\". 0s resultados dos metodos anteriores sgo reproduzidos como casos limites de nossa abordagem geral. / The results presented in this work can be displayed along the following three lines. In the first we performed a systematical study of the electronic structure behavior in delta superlattices as a function of superlattice period and sheet doping concentration. A new approach, based on the cellular method and on the selfconsistent solution of Schroedinger and Poisson equations, was developed and applied to superlattices with n-type delta doping in GaAs and silicon. In both cases, a transition from bi- to three- dimensional electronic behavior with the decrease of superlattice period was observed. For Si delta-doping superlattices in GaAs we performed calculations of the energy threshold in the photoluminescence excitation spectra. A good agreement with experimentally measured values was observed. Our investigation of the electronic structure of Sb delta-doping superlattices in Si was a pioneer theoretical study. Due to thls fact, the results of our work are of great importance for experimentalists and theoreticians acting in this area. The agreement between our theoretical predictions and the available experimental data demonstrates the consistency and the power of the developed approach. Along the second line we studied electric field spatial distribution inside of heterosinctures containing bulk layers of GaAs and (A1Ga)As. A new approach was developed to calculate the electrostatic potential and electric field profiles, providing the possibility to take .into account the incomplete ionization of impurities and the degeneracy of the materials. Our method transforms the Poisson equation into an integral equation, which must be solved selfconsistently. Numerical examples show the way to apply our approach to real systems. Internal electric field proiiles, calculated by means of our method are used to interpret photoreflectance spectra. In the third line, a general theory of photoreflectance for semiconductor heterostructures was developed in this work to make the interpretation of fotoreflectance spectra more precise and straightfornard. A new method to calculate the reflection coefficient in the presence of weak spatial inhomogenities of the dielectrical function inside each layer, provided us with a new degree of comprehension of the photoreflectance spectra. This method is based on the construction of a transfer matrix which includes the inhomogenities inside the layer in an integral way. This explains why we need only one matrix to describe one layer of the heterostructure. Results of our numerical simulations are in very good agreement with data of optical measurements. The efficiency of our method makes it suitable for on-line simulations. The results of previous methods emerge from our general approach as limit cases.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Tambelini Brasileiro.pdf: 745696 bytes, checksum: 30f99632fc344015bc537742be09c9e2 (MD5) Previous issue date: 2009-09-01 / This thesis covered the influence of human rights in relation to the international treaties merged in the Brazilian law. For this to be achieved, the evolution of human rights was highlighted, as well as its importance and reflection in the national and international setting. In the Brazilian law, human rights are fundamental in a society that is considered impartial and is characterized by solidarity, being strictly defended by the Federal Constitution of 1988. In the international setting, this situation was not different. The human rights have been proved to be a powerful shaping instrument of the sovereign States, setting the limits and boundaries to be followed as the way of elevating the human being as the heart of the international legal system. Facing the importance and relevance of the international treaties, the conventional phenomenon and its integration in the domestic law have been studied. Therefore, the main concern of this project was to make evident the reflex of the defense of human rights in the analysis of relations between the international and domestic legal systems, emphasizing the existence of antimonies between them and also their solutions, especially those regarding the existing conflict between Brazil s Federal Republic Constitution of 1988 and the Pact San Jose of Costa Rica, concentrating on the possibility of civil arrest caused by indebtedness. This treaty was rightly validated in Brazil and it examines the human rights issue. Through a bibliographical research on this normative conflict, criteria were obtained in order to be used as a solution for the antinomy between the national law and the international treaty. The Constitution of 1988 acknowledges the hypothesis of civil arrest for the unfaithful trustee. However, the Pact of San Jose of Costa Rica does not grant it. The analysis of this conflict is highlighted by its solution achieved by specific criteria related to human rights, since the Pact of San Jose of Costa Rica is an international treaty that considers these rights, and that it has a distinctive judicial hierarchy granted by the Federal Constitution itself. The results and conclusions show that the procedure that favors the individual is the one that prevails, being this the international treaty, since it has been granted a constitutional hierarchy. However, this positioning deals with a divergence in its doctrine and legal system. / Esta dissertação abordou a influência dos direitos humanos frente aos tratados internacionais incorporados ao direito brasileiro. Para tanto, destacou a evolução dos direitos humanos, sua importância e reflexos no cenário nacional e internacional. No direito brasileiro, os direitos humanos são imperativos a uma sociedade justa e solidária, sendo defendidos a rigor na Constituição Federal de 1988. No cenário internacional, não aconteceu diferente. Os direitos humanos se mostram valoroso instrumento modelador dos Estados soberanos, impondo limites e parâmetros a serem seguidos, como forma de enaltecer o ser humano como cerne do ordenamento jurídico internacional. Face à importância e relevância dos tratados internacionais, estuda-se o que vem a ser esse fenômeno convencional e a sua integração no direito interno. A preocupação fundamental deste trabalho foi, portanto, evidenciar o reflexo da proteção dos direitos humanos quando da análise das relações entre os ordenamentos jurídicos internacionais e o interno, ressaltando, inclusive, a existência de antinomias entre esses diferentes ordenamentos e a forma de solução, principalmente quanto ao conflito existente entre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o Pacto de San Jose da Costa Rica, especificamente quanto à possibilidade da prisão civil por dívidas, tratado esse devidamente ratificado pelo Brasil e que versa sobre direitos humanos. Através de uma pesquisa bibliográfica acerca do respectivo conflito normativo, obtiveram-se critérios a serem utilizados para solucionar a antinomia entre o direito nacional e o tratado internacional. A Constituição/88, por sua vez, admite a hipótese de prisão civil do depositário infiel, contudo, o Pacto de San Jose da Costa Rica não a contempla. A análise desse conflito tem como destaque a sua solução por meio de critérios específicos aos direitos humanos, uma vez que o Pacto de San Jose da Costa Rica por ser um tratado internacional que versa sobre esses direitos, possuiu hierarquia jurídica diferenciada conferida pela própria Constituição Federal. Os resultados e conclusões apontam para a prevalência da norma mais favorável ao indivíduo, qual seja a do tratado internacional, uma vez que lhe é conferida hierarquia constitucional. Esse posicionamento, contudo, enfrenta divergências na doutrina e jurisprudência.

Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-02-28T11:27:34Z No. of bitstreams: 2 Roberto_Souza2017.pdf: 2052890 bytes, checksum: da00411dc0a521b2cdc493fe3e285881 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-28T11:27:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Roberto_Souza2017.pdf: 2052890 bytes, checksum: da00411dc0a521b2cdc493fe3e285881 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study begins with the premise that Remuneration (strategic, intelligent, and incentives) and Human Capital contribute to Firm Growth, under the perspective of Penrose (2006). Thus, this study aims to verify the influence of Remuneration and its dimensions (strategic remuneration, intelligent remuneration, and incentives, and of Human Capital in the Firm’s Internal Growth. The methodology used is characterized as descriptive, carried out through data collection or survey, with a quantitative approach and data analysis using descriptive statistics and Structural Equation Modelling (SEM). The research universe comprehended companies in the financial sector (public and private banks, and credit cooperatives) belonging to the territorial basis of the Bank Workers’ Union in Cascavel, PR, Brazil, using a nonprobability and convenience sampling. Data collection was carried out through survey directed to managers and decision-makers in the companies under study. The results show that credit cooperatives are situated in the third growth stage, while both public and private banks present characteristics of the fourth stage. Remuneration by employee stock options is not an option for the managerial hierarchical level of this study, and incentives apply to almost all of the respondents. The Human Capital of the companies under study is constituted by young, qualified employees, most of whom work for over five years at the companies. As for the model, results show that Intelligent Remuneration influence positively in the firm’s internal growth; however, strategic remuneration did not influence growth. The moderator effect Stages of Growth and Human Capital contribute to the firm’s internal growth. On initial stages, there is a higher need for Human Capital, and, consequently, growth is more accentuated. It is concluded that in the companies studied, Strategic Remuneration does not influence the firm’s internal growth. Incentives contribute positively in the firm’s internal growth, since the financial incentives are taken into consideration for decision-making at managerial level and the non financial ones seem to motivate workers. Intelligent remuneration, though still under development, contributes to the firm’s internal growth, as it enables maximum advantage from Human Capital within the companies. The Growth Stages change the relationship between Human Capital and Internal Growth of the Firm, but growth continues. / Este estudo parte da premissa que a Remuneração (estratégica, inteligente e os incentivos) e o Capital Humano contribuem para o Crescimento Interno da Firma sob a perspectiva de Penrose (2006). Assim, o estudo objetiva verificar a influência da Remuneração e suas dimensões (remuneração estratégica, remuneração inteligente e incentivos), e do Capital Humano no Crescimento Interno da Firma. A metodologia utilizada caracteriza-se como descritiva, realizada por meio de levantamento ou survey, com abordagem quantitativa do problema e análise de dados por meio de estatística descritiva e Modelagem de Equações Estruturais (PLS). O universo de pesquisa contemplou empresas do setor financeiro (bancos públicos, privados e cooperativas de crédito) pertencentes à base territorial do Sindicato dos Bancários sediada em Cascavel, PR, com amostra não probabilística e por conveniência. O levantamento de dados foi realizado pela aplicação de questionário direcionado aos gerentes e funcionários com poder decisão nas empresas objeto de estudo. Os resultados mostram que as cooperativas de crédito se situam no terceiro estágio de crescimento, enquanto os bancos públicos e privados apresentam características do quarto estágio. A remuneração por opção de ações não é praticada para o nível gerencial pesquisado, e os incentivos se aplicam à quase totalidade dos respondentes. O Capital Humano das empresas objeto de estudo constitui-se por funcionários jovens, qualificados e a maioria atua há mais de cinco anos na empresa. Quanto ao modelo, os resultados mostram que a Remuneração Inteligente, os Incentivos e o Capital Humano influenciam positivamente o crescimento interno da firma; no entanto, a remuneração estratégica não influenciou o crescimento. O efeito moderador Estágios de Crescimento altera a relação entre o Capital Humano e o Crescimento Interno da Firma, contribuem para o Crescimento Interno da Firma. Nos estágios iniciais existe a necessidade de maior utilização de Capital Humano e, consequentemente, o Crescimento Interno é mais acentuado. Conclui-se que nas empresas objeto de estudo pesquisadas, a Remuneração Estratégica não influencia o crescimento interno da firma. Os Incentivos contribuem positivamente no crescimento interno da firma, uma vez que os financeiros são levados em consideração para a tomada de decisão no nível gerencial e os incentivos não financeiros parecem motivar o quadro funcional. A Remuneração Inteligente, embora em desenvolvimento, contribui para o Crescimento Interno da Firma, pois ela possibilita a utilização máxima do Capital Humano dentro das organizações. Os Estágios de Crescimento alteram a relação entre o Capital Humano e o Crescimento Interno da Firma, mas o crescimento se mantém.

Submitted by Eliana Barboza (eliana.silva1@mackenzie.br) on 2017-09-25T14:03:58Z No. of bitstreams: 2 Maykel Ponçoni.pdf: 19569087 bytes, checksum: adfcef48532595e7ed3ad95adf69f11d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-09-26T13:05:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Maykel Ponçoni.pdf: 19569087 bytes, checksum: adfcef48532595e7ed3ad95adf69f11d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-26T13:05:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Maykel Ponçoni.pdf: 19569087 bytes, checksum: adfcef48532595e7ed3ad95adf69f11d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-09 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / The Federal Constitution of 1988 included the right to health actions and services, both preventive and curative, and should be guaranteed by the State through a Unified Health System (SUS). It has empowered private institutions to participate in this system in a complementary way, provided their guidelines. However, since the 1990s, the Reform of the State Apparatus has enabled partnerships between the state public sector and the third sector (non-state public sector) to be more efficient, especially those of health. In this context, Law n. 9.637/98, which made it possible qualifying as a non-profit organization of civil society as a social organization. Making it capable of entering into a management contract with the Public Administration. These partnerships operate the transfer of large public resources to non-profit social organizations, through management contracts, which is why it is relevant to analyze the performance of the control bodies, in particular, the control carried out by the internal organs of the company in Executive power. In order to do so, this research intends to approach the theoretical repertoire on the internal control and the criteria that guide the Public Administration. Then we describe the normative panorama about the social organizations and their context of creation and operationalization. For purposes of empirical analysis, it is intended to examine management contracts entered into with social organizations within the scope of the State of São Paulo – due to the proliferation of the management model by social organizations in that State – to verify that internal control clauses, which are capable of preventing or curbing the irregular use of public resources. Through the analysis of the internal control carried out by the Executive Power, it was sought to contribute to the (re) direction of the Public Administration in partnership with the private sector in compliance with the principles governing Public Administration and, in the specific case of social organizations Health, to the guidelines of the Unified Health System. / A Constituição Federal de 1988 incluiu o direito a ações e serviços de saúde, tanto preventivos quanto curativos, devendo ser garantido pelo Estado por meio de um Sistema Único de Saúde (SUS). Facultou às instituições privadas a participação nesse sistema de forma complementar, desde que obedecidas as suas diretrizes. Contudo, a partir da década de 1990, a Reforma do Aparelho do Estado permitiu a realização de parcerias entre o setor estatal e o terceiro setor (setor público não estatal), com o intuito de tornar mais eficiente a prestação de serviços públicos, especialmente os de saúde. Nesse contexto, promulgou-se a Lei n. 9.637/1998, que possibilitou a qualificação de instituição sem fins lucrativos da sociedade civil como organização social, tornando-a apta a celebrar contrato de gestão com a Administração Pública. Essas parcerias operam a transferência de vultosos recursos públicos para as organizações sociais sem fins lucrativos, por meio de contratos de gestão, motivo pelo qual, torna-se relevante analisar a atuação dos órgãos de controle, em específico, do controle realizado pelos próprios órgãos internos do Poder Executivo. Para tanto, esta pesquisa pretende abordar o repertório teórico sobre o controle interno e os critérios que orientam a Administração Pública, para, em seguida, descrever o panorama normativo sobre as organizações sociais e seu contexto de criação e operacionalização. Para fins de análise empírica, foram examinados os contratos de gestão celebrados com organizações sociais de saúde no âmbito do Estado de São Paulo – em razão da proliferação do modelo de gestão por organizações sociais no referido Estado –, para verificar de que forma estão dispostas as cláusulas que tratam sobre o controle interno, que é capaz de evitar ou coibir o uso irregular de recursos públicos. Por meio da análise do controle interno realizado pelo Poder Executivo, buscou-se contribuir para o (re)direcionamento da atuação da Administração Pública, em parceria com o setor privado em obediência aos princípios que regem a Administração Pública e, no caso específico das organizações sociais de saúde, às diretrizes do Sistema Único de Saúde.

No presente trabalho, é avaliada a qualidade do ar interno com ênfase na concentração de aerodispersóides presentes em edifícios comerciais e residenciais com sistema de ventilação natural ou condicionamento de ar. De fato, algumas doenças de origem ocupacional são causadas pela inalação de aerodispersóides nocivos à saúde. O método utilizado para avaliar a qualidade do ar interno nos edifícios comerciais e residenciais consistiu primeiramente em caracterizar os medidores de aerodispersóides e em seguida passou-se para a análise das concentrações e das características ambientais. A pesquisa mediu a concentração de aerodispersóides em edifícios com sistemas de ventilação diferentes (1a fase), e identificou as principais fontes de emissão de aerodispersóides em um apartamento residencial (2a fase). Observou-se que as concentrações obtidas na pesquisa estão acima dos valores recomendados na RE n° 9 (ANVISA, 2003) e por Morawska et al. (1999) que atribuem valores de 80 µg/m³ e 7.400 part./cm³, para concentrações médias em massa e em número, respectivamente. Com base nas observações acima, chegou à conclusão que as concentrações médias em massa e em número de aerodispersóides, durante as atividades domésticas (cozimento, reforma, limpeza, entre outras), foram várias vezes maiores do que as concentrações obtidas em ambientes com atividades profissionais ou com menor ocupação durante o dia. / This paper is the result of quality evaluation of indoor air quality with emphasis on the concentration of aerodispersoid in commercial and residential buildings with natural ventilation or air conditioning systems. In fact, some of the occupational diseases are caused by the inhalation of aerodispersoids hazardous to health. The method applied to evaluate the indoor air quality in commercial and residential buildings consisted firstly of characterizing the aerodispersoid measuring devices and subsequently analyzing the concentration levels and environmental characteristics. This research measured the concentration of aerodispersoids in buildings equipped with a variety of ventilation systems (phase1) and next it identified the main emission sources in a residential apartment (phase 2). It was observed that the concentration levels measured were above the specifications recommended by RE n° 9 (ANVISA, 2003) and by Morawska et al. (1999) which attribute values of 80 µg/m³ and 7.400 part./cm³, for average concentration in mass and number respectively. Based on the above information it was concluded that the average concentration levels of aerodispersoids in mass and number in home related activities (cooking, restoration, cleaning, etc) were many times higher than the concentration levels found in business environments or in environments with less occupation during the day.

O objetivo deste trabalho foi avaliar, com base no padrão de comércio externo e interno brasileiro, se a especialização da produção no Brasil e nas macro-regiões encontra-se de acordo com a dotação relativa de fatores, ou se há outras questões que expliquem a localização da produção. A fundamentação teórica veio do teorema de Heckscher-Ohlin, mais especificamente da abordagem da qualificação da mão-de-obra e do comércio intra-indústria. O teorema de Heckscher-Ohlin foi confirmado para os trinta tipos de comércio externo observados no trabalho, e pôde-se verificar um comportamento semelhante entre os resultados obtidos para o Brasil, como um todo, e aqueles conseguidos para as suas regiões. No comércio observado entre o Brasil e as regiões e a Ásia, os Estados Unidos, a União Européia e o resto do mundo, a dotação de fatores constatada foi de mão-de-obra não qualificada. Considerando apenas o comércio do Brasil e das regiões com o Mercosul, pôde-se verificar que o Brasil e as regiões apresentaram abundância relativa de mão-de-obra qualificada. Com relação aos resultados para o comércio intra-indústria, dos 30 dimensionamentos efetuados para o comércio exterior, apenas em três casos o comércio interindústria não foi observado: no comércio do Brasil, do Sudeste e do Sul com o Mercosul. Pode-se sugerir, então, que, na relação entre o Brasil e as macrorregiões e seus principais parceiros comerciais no mercado mundial, o comércio interindústria foi observado na maior parte dos casos, confirmando, assim, os resultados verificados no teorema de Heckscher-Ohlin. Na análise dos testes do teorema de Heckscher-Ohlin realizados para o comércio interno entre as regiões do Brasil, pôde-se verificar que a validade do teorema foi confirmada para quatro das cinco regiões consideradas. Somente para o comércio verificado entre o Nordeste e as demais regiões o teorema não foi constatado. A região Sudeste foi considerada como relativamente abundante em mão-de-obra qualificada, enquanto as demais regiões se apresentaram como relativamente abundante em mão-de-obra não qualificada. O comércio intra-indústria somente foi observado, no mercado doméstico, entre macrorregiões, para as relações comerciais do Nordeste com o Centro-Oeste. Com base nos resultados verificados para o teorema de Heckscher-Ohlin, pode-se sugerir que a dotação diferenciada de fatores foi importante determinante da especialização da produção, no Brasil e nas regiões, para o comércio no mercado mundial e doméstico. O dimensionamento do comércio intra-indústria confirma os resultados observados do teorema de Heckscher-Ohlin para a quase totalidade dos casos analisados. Cabe destacar que, na revisão bibliográfica realizada para a elaboração deste estudo, não se observou trabalhos que já tivessem testado a validade do teorema de Heckscher-Ohlin para os comércios externo e interno, considerando as macrorregiões. O que se verificou foram trabalhos que consideravam o Brasil como um todo. Esses testes regionais somente foram possíveis de serem realizados em função do modelo inter-regional que foi construído por Guilhoto et al (2003), bem como das informações detalhadas sobre importação e exportação, publicadas pelo Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio – MDIC - (Brasil, 2003) e pelos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio – PNAD - (IBGE, 1999a). / The aim of this study was to evaluate, based on the trade procedures for the external and internal Brazilian trade, if the production especialization in Brazil and in macro-regions is according to the relative allotment of factors, or if there are other questions that explain the production localization. The theoritical basis came from Hecksscher-Ohlin, more specifically, from the assessment of the labor qualification and from the trade intra-industries.The theorem of Heckscher-Ohlin was confirmed for the 30 (thirty) kinds of external trade observed, at work, and it was noticed a similar behavior among the results obtained for Brazil, as a whole, and the ones obtained for its regions. In the trade evidenced among Brazil and regions of Asia, the United States, the European Union and the rest of the world, the allotment of factors establihed was the one of non-qualified labor. Considering Brazil’s trade and of the regions with MERCOSUL alone, it was noticed that Brazil and the regions offer relative abundant qualified labor. Regarding the results abtained from for the trade intra-industries, of the 30 outlinings for the external trade, only in three cases the intra-industry trade was not observed: in the Brazilian market, of the South and Southeast with the MERCOSUL. It can be suggested, then, that in the trade analyzed between Brazil and the macro-regions and their main business partners in the international market the trade intra-industries was observed in most cases, therefore, confirming the results verified in the theorem of Heckscher-Ohlin. In the test analysis of the theorem of Heckscher-Ohlin, carried out for the domestic market among ther egions in Brazil, it was noticed that the validity of the theorem was confirmed for four out of the five regions considered. Only between the Northeast and the other regions, the theorem was not evidenced. The Southeastern region was considered relately rich in qualified laborforce, whereas the other regions presented as relatively abundant in non-qualified labor. The intra-industry trade was only observed, in the domestic market among macro-regions, for the business relations of the Northeast and the Midlle-west. Based on the results obtained for the theorem of Heckscher-Ohlin, it can be suggested that the different allotment of factors was an important determiner of the production especialization, in Brazil and in the regions, either for the domestic as for the international markets. The outlining of the intra-industry trade confirms the results observed of the theorem of Heckscher-Ohlin, for almost all of the cases analyzed. It is worth pointing out that in the bibliographic review carried out in order to do this study it was not observed studies which had tested the validity of the theorem of Heckscher-Ohlin for the internal and external trade, considering the macro-regions. What was evidenced were the studies done considering Brazil as a whole. These regional tests were only possible to be carried out for the regions making use of the inter-regional model which was constituted by Guilhoto et al (2003), as well as of the detailed information about importation and exportation, published by the Ministery for the Development of the Industry and Commerce -MDIC- (Brasil, 2003) and by the microdata of the National Research by Domicile Sample – PNAD- (IBGE, 1999a).

Esta tese discute a integração do mercado nacional, ocorrida no primeiro Governo Vargas (1930-1945), como importante fator para a construção de uma estrutura econômica de base industrial, que permitiu a entrada da economia brasileira em uma fase de grande desenvolvimento e crescimento econômicos. Enfoca, nesse processo, a função exercida pelos deslocamentos populacionais. A integração do mercado nacional reclamava a construção de um novo padrão de deslocamentos populacionais no país. Embora as características dos deslocamentos populacionais já estivessem se modificando, o Estado interveio nesse processo, mediante a elaboração de políticas específicas, visando aprofundar e acelerar a integração do mercado, inclusive a do mercado de trabalho. As políticas relativas aos deslocamentos populacionais, praticadas e elaboradas no primeiro Governo Vargas, evidenciam a intencionalidade desse governo em apoiar e impulsionar o desenvolvimento de um novo padrão de acumulação urbano-industrial. Mesmo que não tenham alcançado a concretização dos objetivos propostos, as políticas relativas aos deslocamentos populacionais, iniciadas no primeiro Governo Vargas, permitiram a constituição de bases sobre as quais se daria, embora com características relativamente diferentes, o significativo desenvolvimento econômico alcançado no pós-guerra. / This thesis argue the national market integration, that happened in the first government of Vargas (1930-1945), with great factor to the construction of economic structure of industrial base, that allowed the Brazilian economic into a time of great development and economic growth. In this process, the focus is on the work of the population displacement. The national market integration claimed the construction of a new standard of population displacement in the country. Despite of the characteristics of the populations displacement was already in modification, the State mediate on this process, because of the creation of specific polices, trying to go deep and accelerate the market integration, including the work market. The relative politics to the population displacement, practiced and created during the first government of Vargas, shows the intention of this government to support and impulse the development of a new standard of urban industrial accumulation. Even If they didnt achieve their objectives that were proposed, the politics related to the population displacement that started in the first government of Vargas, allowed the constitution of the bases that was going to be used, in spite of the characteristics relatively different, the significative economic development realized after the war.