Spelling suggestions: "subject:"itapema"" "subject:"fapema""
1 |
Indicadores de sustentabilidade socioambiental relacionados com as atividades do turismo em Itapema (SC), com ênfase na qualidade da água de recreação e na saúde da populaçãoCunha, Guilherme Farias 25 October 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T05:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1
278391.pdf: 2294835 bytes, checksum: 0c1e2e5fdcd438442e740ea609ca759c (MD5) / A metodologia Força Motriz-Pressão-Estado-Impacto-Resposta (DPSIR), desenvolvida pela European Environment Agency (EEA) para a avaliação da sustentabilidade é empregada nesta dissertação. Neste trabalho, a Força Motriz é caracterizada pelo turismo. Os indicadores utilizados de Pressão e Estado compreendem o acesso ao sistema de esgotos sanitários, os empregos e o serviço de saúde existente, para atenderem à Força Motriz. No estudo do Impacto, é utilizado como indicador ambiental a balneabilidade das praias, e, como indicador social, a incidência de doenças diarreicas agudas. A Resposta é caracterizada pela preocupação do poder público com as questões ambientais, manifestada através da atuação da Fundação Municipal Área Costeira de Itapema -FAACI, e das ações, manifestações e interpretações que a sociedade de Itapema promove diante dessa realidade. Este trabalho procura ordenar esses indicadores para identificar a realidade socioambiental de Itapema decorrente da atividade do turismo e instrumentalizar a gestão municipal para uma tomada de decisões para um desenvolvimento sustentável. A metodologia DPSIR mostrou-se adequada para o ordenamento das informações selecionadas, permitindo a identificação dos indicadores de pressão, estado e resposta, e definindo a conseqüência da falta da rede de esgotos, manifestada através dos níveis de poluição das praias e da correspondente incidência de doenças diarréicas, e da preocupação do poder público e da sociedade com essa realidade.
|
2 |
Avaliação de planos de mobilidade urbanaMondini, Raviane Cristina Werner January 2017 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-10-31T03:15:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1
348704.pdf: 2610795 bytes, checksum: 56421da044cc134f57139a3bf719607f (MD5)
Previous issue date: 2017 / Com a aprovação da Lei 12.587/2012 que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), todos os municípios com mais de 20.000 habitantes, bem como os demais obrigados pelo Estatuto das Cidades, deverão elaborar e apresentar seus Planos de Mobilidade Urbana, com pena de não receberem recursos da União para investimentos em projetos relacionados com o tema. Porém, não existe nenhuma forma de avaliação destes Planos para verificar se de fato os mesmos atendem às diretrizes da PNMU e que possam, de fato, trazer melhorias nas condições de mobilidade das cidades. Desta forma, o presente trabalho se propõe a definir alguns critérios que auxiliem na avaliação dos Planos de Mobilidade e trazer um estudo de caso para que se verifique como efetuar esta avaliação. Foram estabelecidos alguns parâmetros que devem ser atendidos para quatro critérios definidos, que são: critérios relacionados a condições de caminhabilidade, transporte cicloviário, transporte público coletivo e restrição ao uso do automóvel. O estudo de caso foi conduzido no município de Itapema, onde se descreveu o processo de elaboração do Plano de Mobilidade, realizado por contratação de empresa terceirizada através de convênio com a associação de municípios. A empresa realizou os estudos preliminares, prognóstico e diagnóstico da situação da mobilidade no município e apresentação de propostas. A empresa também entregou a minuta de lei a ser implantada. Ao avaliar esta minuta e as propostas, pode-se observar que todos os critérios selecionados estão constantes no Plano, com alguns parâmetros específicos que não foram atendidos. Por tratar-se de um plano de ações a serem implantadas, identificou-se que a forma de implantação, seus processos e recursos necessários na maioria dos casos não são apresentados, o que alerta para a falta de garantia da efetivação das melhorias propostas através dos Planos de Mobilidade. / Abstract : With the approval of Law 12.587/2012, which deals with the National Urban Mobility Policy (PNMU), all the cities with more than 20,000 inhabitants, as well as others required by the City Statute, should prepare and present their Urban Mobility Plans. The cities that do not do so, may not receive funds from the Union for investments in projects related to the theme. However, there is no way to evaluate these plans to verify if they actually meet the guidelines of the PNMU and that, in fact, can bring improvements in the mobility conditions of the cities. In this way, the present work proposes to define some criteria that help in the evaluation of the Mobility Plans and to bring a case study to verify how to carry out this evaluation. Some parameters have been established that must be met for four defined criteria which are: criteria related to conditions of walkability, bicycle transport, collective public transportation and restriction to the use of the automobile. The case study was carried out in the city of Itapema, where the process of elaborating the Mobility Plan was described, which was done by contracting a third party company through an agreement with the association of municipalities. The company carried out the preliminary studies, prognosis and diagnosis of the mobility situation in the municipality and the submission of proposals. The company also delivered the draft law to be implemented. When evaluating this draft and the proposals it could be observed that all the selected criteria are included in the Plan, with some specific parameters that were not met. As it is a plan of actions to be implemented, it was identified that the form of implantation, its processes and necessary resources in the majority of the cases are not presented, what alerts to the lack of guarantee of the effectiveness of the proposed improvements through Mobility Plans.
|
3 |
A Paisagem de ItapemaCovello, Cristina 25 October 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T23:27:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1
296788.pdf: 8545769 bytes, checksum: 3839537f74cf08958f585276944ff43b (MD5) / A geodiversidade traz à tona a urgência em valorizar e, principalmente, sensibilizar a população em relação à importância do patrimônio geológico, através de meios interpretativos que possibilitem o entendimento da formação da paisagem, ou seja, fazer com que o ser humano compreenda sobre os processos evolutivos das estruturas da Terra, pois, somente assim, virá a colaborar com a sua preservação. Esta dissertação teve como objetivo reconhecer a geodiversidade de Itapema, a partir do estudo da paisagem, visando à implantação das práticas de educação ambiental e geoturismo na futura unidade de conservação do município. Primeiramente, foi necessário construir o referencial teórico dos principais conceitos a serem utilizados como paisagem, geodiversidade e geoturismo, essencial para direcionar a definição das bases metodológicas. Isto devido à percepção da necessidade de propor uma metodologia para ser aplicada em nível municipal ou mesmo de uma unidade de conservação, com vista à identificação, caracterização e avaliação de locais (geossítios) que possam ser utilizados, didaticamente, para explicar um elemento ou processo geológico/geomorfológico, característico da área de estudo. Logo, efetuou-se o levantamento bibliográfico e cartográfico sobre o município de Itapema e saídas de campo, iniciando o reconhecimento da geodiversidade de Itapema, etapa denominada de inventariação. Daí, resultou o mapeamento geológico, geomorfológico, pedológico, uso e cobertura do solo de Itapema em escala 1:25.000, possibilitando a identificação de sete geossítios potenciais, os quais abrangem os principais ambientes do embasamento rochoso e planície costeira. Posteriormente, para realizar a caracterização dos geossítios, foi adaptado o formulário proposto por Pereira, Ínsua Pereira e Alves (2007) que permite uma caracterização geral do geossítio; verifica, também, a potencialidade da área em relação ao seu uso. Para efetuar a avaliação dos geossítios, etapa designada como quantificação, que permite selecioná-los através de parâmetros mais objetivos, foi preciso analisar diferentes metodologias avaliativas, como Pereira (2006), Bruschi e Cendrero (2005), Cumbe (2007), ProGeo (2002), Junta Andalucía (2002) dentre outras, as quais foram adaptadas à aplicabilidade no município de Itapema, resultando em três formulários avaliativos. Deste modo, os sete geossítios selecionados foram avaliados a partir de três indicadores, qualidade intrínseca, potencial de uso e grau de conservação, que resultou na classificação dos geossítios em relação ao seu valor final, facilitando a realização de uma comparação entre as classificações obtidas em cada indicador, o que gerou um panorama completo da situação de cada geossítio. Em decorrência de todas as etapas de pesquisa, propôs-se um roteiro de visitação "Roteiro turístico-educativo: Descobrindo a paisagem de Itapema", o qual segue a ordem da formação geológica dos ambientes e, assim, permite melhor compreensão da formação geológica e geomorfológica deste município pela população em geral. Além disso, para cada geossítio foram elaborados textos explicativos sobre sua geodiversidade, a fim de futura confecção de placas, folders e cartilhas, ou seja, meios que facilitem a interpretação da paisagem.
|
4 |
Quando a "cobra-preta" (BR-101) passou no fundo do meu quintalBerreta, Adriana January 2007 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em História / Made available in DSpace on 2012-10-23T09:16:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1
237736.pdf: 6830868 bytes, checksum: aa6da0739746ff3dd1e4c9cbe00f48d1 (MD5) / Esta pesquisa enfoca as transformações decorrentes da construção da BR-101, na cidade de Itapema (SC), entre 1950-1970, que ao se deparar com as obras da rodovia, passam a ver ressignificados seus ritos, símbolos, tradições e manifestações culturais até então vivenciadas em seu cotidiano. Com a inserção da rodovia, a cidade se vê transformada e a exigência de uma nova sociabilidade passa a ser imperativa nos ritos citadinos. A transformação inferida a estas populações modificou não somente o seu cotidiano, mas a maneira como deveriam pensar-se, enquanto cidade moderna, inserida num contexto também moderno. Nessa transição vivenciada por Itapema e seus sujeitos históricos, a memória ressignifica os impactos causadas pela modernidade e reconstroem a experiência vivenciada de uma outra cidade que se configura.
This research focuses the decurrent transformations of the construction of the BR-101, in the city of Itapema (SC), between 1950-1970, that to if coming across with the workmanships of the highway, starts to see its rites, symbols, lived deeply traditions and cultural manifestations until then in its daily one ressignificados. With the insertion of the highway, the city if sees transformed and the requirement of a new sociability starts to be imperative in the rites city dwellers. The transformation inferred to these populations not only modified its daily one, but the way as they would have to think, while modern, inserted city in a also modern context. In this transistion lived deeply for historical Itapema and its citizens, the ressignifica memory the impacts caused for modernity and reconstruct the lived deeply experience of one another city that if configures.
|
5 |
Processo recente de adensamento imobiliário e verticalização em Itapema/SCZemke, Miriam Margareth January 2007 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Geografia / Made available in DSpace on 2012-10-23T02:20:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1
241451.pdf: 21906750 bytes, checksum: 192ec1bf6dc3ca06efad2a72ede408c9 (MD5)
|
6 |
Integração do sistema de informações geográficas e do cadastro técnico multifinalitário para zoneamento de áreas de risco com base na pedologiaPaz, Manuela Rodrigues 25 October 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T19:03:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1
290083.pdf: 22178749 bytes, checksum: a456f12fe6c1714a636c33e579b5c0e9 (MD5) / Nos municípios brasileiros o processo de urbanização sem planejamento, frente ao elevado crescimento populacional nas áreas urbanas, tem estimulado o aumento do número de pessoas vivendo em áreas de risco. Visando evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano, bem como ordenar e controlar o uso do solo, o governo federal aprovou em 2001 a Lei Federal 10.257, intitulada Estatuto da Cidade. Nos termos do Estatuto da Cidade, o Plano Diretor está definido como o instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. Em Santa Catarina, o Município de Itapema vem sofrendo um intenso processo de urbanização, caracterizando-se por uma ocupação desordenada, impulsionada pela atividade acelerada da construção civil vinculada à intensificação da atividade turística. Atualmente, como consequência dessa intensa expansão urbana, a ocupação antrópica vem avançando rapidamente sobre as áreas de risco de inundação e movimentos de massa no Município. Neste contexto, o presente estudo desenvolvido concomitantemente com o projeto de pesquisa intitulado de Revisão do Plano Diretor de Itapema, identificou a suscetibilidade das áreas do Município à ocorrência de movimentos de massa e inundações com base na pedologia, realizando o mapeamento das zonas de risco, o qual foi base para a proposta de reestruturação da atual lei de zoneamento e uso do solo de Itapema. Com este trabalho foi possível demonstrar a eficiência e aplicabilidade do SIG integrado ao CTM como apoio a identificação e ao processo de tomada de decisões na gestão das áreas de risco.
|
7 |
A segunda residência como indutora da urbanização, na contemporaneidade, em Itapema SC / The second home as an inducer of urbanization, in contemporany times, in Itapema - SCLuiz Henrique Sedrez Correa 18 May 2015 (has links)
O fenômeno da segunda residência tem implicações espaciais que interferem na produção e consumo do espaço geográfico. A segunda habitação, vista à luz da prática do lazer e do turismo, atividades cada vez mais praticadas na sociedade contemporânea, implica em interesses, articulações e conflitos no espaço urbano litorâneo. O objetivo do trabalho é caracterizar a segunda residência como indutora do processo de urbanização, na contemporaneidade, no município de Itapema, no litoral norte de Santa Catarina. A segunda residência se caracteriza como um alojamento turístico ou particular usado temporariamente com objetivo de lazer e uso do tempo livre. Assim percebe-se o caráter da propriedade, da finalidade, da temporalidade e do vínculo referente ao domicílio e ao lugar como critérios para determinar uma segunda residência. As particularidades do litoral de Santa Catarina atraíram habitações de segunda residência para atividades de lazer e veraneio, desde a década de 1920. A cidade de Itapema seguiu esta tendência de ocupação. A burguesia industrial de cidades do Vale do Itajaí passou a manter sua residência de veraneio, identificada como segunda residência. Neste contexto, o questionamento central é como o fenômeno da segunda residência contribuiu para o processo de urbanização e a produção do espaço em Itapema? Segundo dados dos Censos Demográficos do IBGE, no ano de 1991 havia 6.408 residências de uso ocasional em Itapema. No ano 2000 este número saltou para 11.142 residências. E finalmente em 2010 chegamos à marca de 13.547 domicílios particulares usados como segunda residência. Em vinte anos houve um aumento de 111 % no número de residências particulares de uso ocasional no município de Itapema. Isto evidencia o caráter de intensa urbanização ligado a segunda residência que tem como padrão a verticalização e o adensamento urbano nos bairros Centro e Meia Praia. A alteração da dinâmica urbana no município de Itapema está diretamente relacionada à urbanização pela segunda residência que, articulada e promovida pelos agentes imobiliários associados ao Estado, aumentou a oferta de empregos e serviços na cidade. Isso levou a um aumento gradativo da população residente nas últimas décadas (ano 2000: 25.869 hab.; ano 2010: 45.797 hab.). As temporadas de verão continuam alterando significativamente o ritmo da cidade. Contudo, a partir da década de 2000 a cidade concentra atividades de comércio e serviços ao longo de todo ano. Assim, há intensa pressão sobre a infraestrutura urbana e a legislação que regula o crescimento da cidade / The second home phenomenon has spatial implications that interfere with the production and consumption of geographical space. The second housing, seen against the practice of leisure and tourism activities increasingly practiced in contemporary society, implies interests, joints and conflicts in coastal urban space. The objective of this study is to characterize the second home as an inducer of the urbanization process, in contemporary times, in the city of Itapema in the north coast of Santa Catarina. The second residence is characterized as a tourist or private accommodation used temporarily for the purpose of recreation and use of free time. So we can see the character of the property, the purpose of temporality and the bond related to the home and place as criteria for determining a second residence. The peculiarities of the coast of Santa Catarina attracted the second-home housing for leisure and vacation activities, from the 1920s the city of Itapema is one example of this trend of occupation. One of the reasons why this phenomenon has occured is because the industrial bourgeoisie of cities of Vale do Itajaí started to keep their summer residence, identified as second homes, in the coastal area. In this context, the central question is how the phenomenon of second homes has contributed to the urbanization process and the production of space in Itapema? According to data from the Demographic Census of IBGE, in 1991 there were 6,408 residences occasional use in Itapema. In 2000 this number jumped to 11,142 homes. And finally in 2010 we reached the mark of 13,547 private households used as a second residence. In twenty years there has been an increase of 111% in the number of private residences of occasional use in the city of Itapema. This highlights an intense urbanization process supported by second residences which contributed to the vertical growth and the urban density in the downtown and Meia Praia. Changes in the urban dynamics in the city of Itapema are directly related to the urbanization caused by the second residence. This phenomenon is articulated and promoted by real estate agents associated with the state, and it has increased the supply of jobs and services in the city. As a result of that, there was a gradual increase of the resident population in recent decades (2000: 25869 inhabitants; 2010: 45797 inhab.). Summer seasons are still significantly changing the pace of the city. However, from the 2000s the city has trade and service activities throughout the year. Thus, there is intense pressure on urban infrastructure and legislation that regulates the growth of the city
|
8 |
A segunda residência como indutora da urbanização, na contemporaneidade, em Itapema SC / The second home as an inducer of urbanization, in contemporany times, in Itapema - SCLuiz Henrique Sedrez Correa 18 May 2015 (has links)
O fenômeno da segunda residência tem implicações espaciais que interferem na produção e consumo do espaço geográfico. A segunda habitação, vista à luz da prática do lazer e do turismo, atividades cada vez mais praticadas na sociedade contemporânea, implica em interesses, articulações e conflitos no espaço urbano litorâneo. O objetivo do trabalho é caracterizar a segunda residência como indutora do processo de urbanização, na contemporaneidade, no município de Itapema, no litoral norte de Santa Catarina. A segunda residência se caracteriza como um alojamento turístico ou particular usado temporariamente com objetivo de lazer e uso do tempo livre. Assim percebe-se o caráter da propriedade, da finalidade, da temporalidade e do vínculo referente ao domicílio e ao lugar como critérios para determinar uma segunda residência. As particularidades do litoral de Santa Catarina atraíram habitações de segunda residência para atividades de lazer e veraneio, desde a década de 1920. A cidade de Itapema seguiu esta tendência de ocupação. A burguesia industrial de cidades do Vale do Itajaí passou a manter sua residência de veraneio, identificada como segunda residência. Neste contexto, o questionamento central é como o fenômeno da segunda residência contribuiu para o processo de urbanização e a produção do espaço em Itapema? Segundo dados dos Censos Demográficos do IBGE, no ano de 1991 havia 6.408 residências de uso ocasional em Itapema. No ano 2000 este número saltou para 11.142 residências. E finalmente em 2010 chegamos à marca de 13.547 domicílios particulares usados como segunda residência. Em vinte anos houve um aumento de 111 % no número de residências particulares de uso ocasional no município de Itapema. Isto evidencia o caráter de intensa urbanização ligado a segunda residência que tem como padrão a verticalização e o adensamento urbano nos bairros Centro e Meia Praia. A alteração da dinâmica urbana no município de Itapema está diretamente relacionada à urbanização pela segunda residência que, articulada e promovida pelos agentes imobiliários associados ao Estado, aumentou a oferta de empregos e serviços na cidade. Isso levou a um aumento gradativo da população residente nas últimas décadas (ano 2000: 25.869 hab.; ano 2010: 45.797 hab.). As temporadas de verão continuam alterando significativamente o ritmo da cidade. Contudo, a partir da década de 2000 a cidade concentra atividades de comércio e serviços ao longo de todo ano. Assim, há intensa pressão sobre a infraestrutura urbana e a legislação que regula o crescimento da cidade / The second home phenomenon has spatial implications that interfere with the production and consumption of geographical space. The second housing, seen against the practice of leisure and tourism activities increasingly practiced in contemporary society, implies interests, joints and conflicts in coastal urban space. The objective of this study is to characterize the second home as an inducer of the urbanization process, in contemporary times, in the city of Itapema in the north coast of Santa Catarina. The second residence is characterized as a tourist or private accommodation used temporarily for the purpose of recreation and use of free time. So we can see the character of the property, the purpose of temporality and the bond related to the home and place as criteria for determining a second residence. The peculiarities of the coast of Santa Catarina attracted the second-home housing for leisure and vacation activities, from the 1920s the city of Itapema is one example of this trend of occupation. One of the reasons why this phenomenon has occured is because the industrial bourgeoisie of cities of Vale do Itajaí started to keep their summer residence, identified as second homes, in the coastal area. In this context, the central question is how the phenomenon of second homes has contributed to the urbanization process and the production of space in Itapema? According to data from the Demographic Census of IBGE, in 1991 there were 6,408 residences occasional use in Itapema. In 2000 this number jumped to 11,142 homes. And finally in 2010 we reached the mark of 13,547 private households used as a second residence. In twenty years there has been an increase of 111% in the number of private residences of occasional use in the city of Itapema. This highlights an intense urbanization process supported by second residences which contributed to the vertical growth and the urban density in the downtown and Meia Praia. Changes in the urban dynamics in the city of Itapema are directly related to the urbanization caused by the second residence. This phenomenon is articulated and promoted by real estate agents associated with the state, and it has increased the supply of jobs and services in the city. As a result of that, there was a gradual increase of the resident population in recent decades (2000: 25869 inhabitants; 2010: 45797 inhab.). Summer seasons are still significantly changing the pace of the city. However, from the 2000s the city has trade and service activities throughout the year. Thus, there is intense pressure on urban infrastructure and legislation that regulates the growth of the city
|
9 |
Estratégias competitivasGohr, Cláudia Fabiana January 2000 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico / Made available in DSpace on 2012-10-18T01:36:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T18:17:43Z : No. of bitstreams: 1
177387.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Este estudo teve como objetivo geral identificar as estratégias competitivas adotadas pelas empresas do setor hoteleiro do município de Itapema/SC. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa e como técnica de coleta de dados utilizou-se a entrevista. O trabalho procedeu-se inicialmente com uma revisão bibliográfica acerca das principais idéias sobre estratégias, competitividade e indicadores de competitividade. Também foram apresentados temas relacionados aos serviços, turismo e a empresa hoteleira. Foi dada ênfase ao turismo porque as empresas hoteleiras (objeto de estudo desta dissertação) fazem parte do produto turístico e também da oferta de hospedagem. A pesquisa permitiu constatar que as empresas que constituem o setor hoteleiro do município recorreram aos diversos tipos de estratégias, sendo a liderança em custo e a estratégia prospectiva as mais freqüentes. Pelo que pôde-se verificar na pesquisa efetuada, a competição entre as empresas do setor é bastante acentuada e mesmo as empresas que adotam a estratégia de diferenciação devem fazê-la ao menor custo. De uma forma geral, observou-se que a elevada sazonalidade da demanda torna obrigatória a atração do maior número possível de hóspedes, o que sugere uma conduta intensiva de serviço relativamente diferenciado e com menor custo
|
10 |
Estilos de gestão no abastecimento de água e saneamentoPaludo, José Roberto 25 October 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-25T06:08:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1
282756.pdf: 1667810 bytes, checksum: 9b24ae4f1f8e918d20e77ad38da09454 (MD5) / Esta dissertação tem como tema a análise comparativa de dois estilos de gestão de abastecimento de água e saneamento, tomando por base empírica as experiências dos municípios catarinenses de Indaial e de Itapema. Portanto, qual o estilo de gestão que responde melhor ao desafio de políticas públicas complexas e interdisciplinares, como é o caso do abastecimento de água e saneamento? Tomou-se como ponto de partida o debate teórico, tanto do tema da água de modo geral, como do conceito de gestão no campo da ciência política e no contexto histórico brasileiro. Na sequencia, passou-se pela contextualização do problema, através de um diagnóstico sobre a situação da água em nível global e nacional, e pela discussão a respeito da sua gestão. A partir de então, buscou-se fazer uma análise do marco regulatório e um diagnóstico da gestão do abastecimento de água e saneamento no Brasil e em Santa Catarina, para enfim se chegar ao caso empírico dos dois municípios a serem comparados.Nesse aspecto, considera-se a água como um tema complexo e inserido num contexto epistêmico da gestão de recursos naturais renováveis, ou seja, dos commons, cujo posicionamento paradigmático consiste em considerar a necessidade de uma cogestão patrimonial negociada, adaptativa e preventiva desse recurso natural renovável. Entende-se que no Brasil os arranjos institucionais estruturantes são difíceis de aplicar in loco, pois além das características do sistema político há influência dos .estilos de comportamento político.. Com relação às políticas públicas no atual contexto histórico, acredita-se que a sua melhor definição é a da disputa de hegemonia entre dois movimentos: por um lado o estilo de gestão privativista e por outro o estilo de gestão participacionista. A situação mundial da água é marcada por uma distribuição desigual, tanto física, como política e socioeconomica, o que demanda ações estruturantes e articuladas que são apontadas pelos diversos fóruns internacionais que abordam esse tema. Porém, contraditoriamente, no debate da agenda mundial da água, também se potencializou a ideia de privatização desse serviço, cujos resultados não melhoraram a situação, especialmente no que se refere à redução das desigualdades, ou talvez, ao contrário, aumentaram as assimetrias. O marco regulatório do Brasil e particularmente do Estado de Santa Catarina acompanharam o desenvolvimento dos principais conceitos a respeito de gestão de recursos hídricos e saneamento básico, porém, o nível de prioridade na implantação dessas políticas públicas está muito aquém, inclusive dos compromissos assumidos com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de reduzir pela metade, até 2015, o deficit de saneamento existente em 1990. Observando-se empiricamente as experiências dos dois municípios analisados, chegou-se à conclusão de que o estilo de gestão privatizada prioriza o aspecto econômico enquanto a gestão compartilhada leva em consideração os aspectos ambientais, sociais, políticos e econômicos. Por outro lado, inclusive no que se refere aos resultados econômicos, mesmo assim não há grandes diferenças entre os dois estilos. Portanto, ainda que consideradas as diferenças entre a proposta e a implementação de uma política pública, o estilo de gestão compartilhada responde melhor aos desafios de construção de políticas públicas em áreas complexas e interdisciplinares, como é a questão do abastecimento de água e saneamento. / This dissertation deals with the comparative analysis of two styles of water supply and sanitation management, based on empirical experiences made in the cities of Indaial and Itapema, located in Santa Catarina State. Therefore, which is the management style that better responds to the challenge of complex and interdisciplinary public policies, like the case of water supply and sanitation? The theoretical debate was the starting point for both the water issue in general and the management concept in the field of political science and in the Brazilian historical context. In the sequence, there was a contextualization of the problem, through a diagnosis on the water situation at global and national levels, as well as a discussion concerning its management. Thereafter, an analysis of the regulatory mark and a diagnosis of water supply and sanitation management in Brazil and Santa Catarina were done, to finally get to the empirical case of the two cities to be compared. In this aspect, water is considered as a complex theme and inserted in an epistemic context of renewable natural resources management, i.e., of the commons, whose paradigmatic positioning is to consider the need for a negotiated patrimonial comanagement, adaptive and preventive of this renewable natural resource. It is understood that in Brazil the structuring institutional arrangements are difficult to apply in situ, because there are not only the political system features but also the influence of the "styles of political behavior". Concerning public policies in the current historical context, it is believed that the best definition is the contention for hegemony between two movements: from one side the privatized management style and to the other the shared management style. The global water situation is marked by an uneven distribution, both physical and political and socioeconomic, which requires structuring and articulating actions that are pointed by several international forums about this issue. However, paradoxically, in the debate of global water agenda, it was also enhanced the idea of privatizing this service, whose results have not improved the situation, especially regarding reduction of inequalities, or perhaps, on the contrary, there was an increase in asymmetries. The regulatory mark from Brazil and particularly from Santa Catarina State followed the development of key concepts regarding water resources management and basic sanitation. However, the level of priority of these policies is far from being implemented, as well as the commitments assumed with Millenium Development Goals (MDG) of halving until 2015, the deficit of sanity existing since 1990. By empirically observing the experiences of the two cities, it was concluded that the privatized management style prioritizes the economic aspect while the shared management takes into account the environmental, social, political and economical aspects. On the other hand, also when referring to economical results, even then there are no major differences between both styles. Therefore, even though considering the differences between the proposal and implementation of a public policy, the shared management style responds better to the challenges of building public policies in complex and interdisciplinary areas, as the issue about water supply and sanitation.
|
Page generated in 0.0392 seconds