[pt] A presente dissertação de mestrado tem como ponto de partida o tratamento de Tomás de Aquino da Lei Natural no qual se pode identificar a consolidação da doutrina jusnaturalista. O jusnaturalismo presente em Tomás de Aquino possui uma base teológica. Ainda que não deixe de lado o papel da razão, Deus desempenha um papel fundamental em seu argumento. Com a análise do contexto histórico do início do período moderno, que se configura como momento de crise intelectual, busca-se identificar as condições de possibilidade para a ruptura trazida pelo pensamento de Hugo Grócio. Pretende-se elucidar com base, sobretudo, na obra Do direito da Guerra e Da Paz, que o jusnaturalismo presente em Grócio busca outro fundamento para os direitos dos homens, em resposta, inclusive, aos argumentos céticos antigos retomados na época. O resultado é o jusnaturalismo com base na racionalidade, deixando-se de lado fundamentos teológicos para os direitos dos homens. / [en] This dissertation takes as a starting point Thomas Aquinas’s treatment of the Natural Law, in which it is possible to identify the consolidation of a natural law theory. The natural law theory present in Thomas Aquinas has a theological basis. Despite not leaving aside the role of reason, God fulfills a fundamental role in his argument. With the analysis of the historical context of the modern period, which characterizes itself as a moment of intellectual crisis, we look for the conditions of the possibility of the break offered by the thought of Hugo Grotius. We intend to clarify, with special attention given to On the Right to War and Peace, how the Grotius’s natural law theory seeks another basis for the rights of men, as an answer, also, to the ancient sceptical arguments which were revitalized at the time. The result is a natural Law theory with a basis in rationality, casting aside theological arguments to the rights of men.

A tese apresenta um estudo analítico do tema das relações internacionais no âmbito da filosofia política moderna, entre os séculos XVI e XVIII, destacando-se seus temas recorrentes: a guerra e a paz. Analisam-se os pensadores políticos do Renascimento, em especial Maquiavel, e do jusnaturalismo moderno, em especial Kant. / The thesis presents an analytical study of the international relations theme in the modern political philosophy, between centuries XVI and XVIII, detaching its retracing themes: the war and the peace. It analyses the political thinkers of Renaissance, especially Machiavelli, and of modern jusnaturalism, especially Kant

Dentre os debates a respeito da filosofia política de Hobbes, as relações entre lei de natureza e lei civil são objeto de grande controvérsia. Principalmente dois pontos são discutidos em relação à lei de natureza. O primeiro corresponde à sua imperatividade: a lei de natureza tem força de comando no estado de natureza ou é mera recomendação? O segundo corresponde à sua relação com a lei civil: são ambas a mesma coisa, são contrárias, são complementares? Com vistas a responder a esses questionamentos, a presente dissertação investiga três utilizações do conceito de lei de natureza por Hobbes como preceito da razão, como comando de Deus e como lei moral , duas utilizações do conceito de lei civil como comando do soberano e como medida das ações dos súditos , bem como as relações que Hobbes estabelece entre os dois conceitos. / Among the discussions concerning Hobbes political philosophy, the relations between the law of nature and the civil law raise great controversy. Two points related to the law of nature remain unsolved. The first one deals with its imperative character: does the law of nature have the force of a true command in the state of nature or is it a mere recommendation? The second point deals with its relation with the civil law: are they the same, are they contradictory, are they complementary? Aiming to answer these questions, this work analyses three different uses of the law of nature concept as a rational precept, as a command of God and as moral law , two uses of the civil law concept as a command of the sovereign and as a rule for the subjects actions , as well as the relations that Hobbes states between those two concepts.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-12-26T16:39:47Z No. of bitstreams: 1 TES_ALEXANDRE_MUSSOI_MOREIRA_COMPLETO.pdf: 812946 bytes, checksum: c316150f64139bafa5a6efea1b888305 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-26T16:39:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_ALEXANDRE_MUSSOI_MOREIRA_COMPLETO.pdf: 812946 bytes, checksum: c316150f64139bafa5a6efea1b888305 (MD5) Previous issue date: 2016-10-24 / The present work aims to determine the possibility of an ethical-moral approach to the juridical thought, by taking the abortion act in the views of Dworkin and Finnis as its analysis object. This assessment evidences the impossibility of any elaboration of the juridical reasoning in a way free from the moral-ethical questions, for the simple application of the positive juridical norms. In a current context of tension between the juridical-legal questions and those typically ethical-moral questions, which is not a novelty in the history of humanity, the regulation of this relation according to the criterion of the common good is the materialization itself of the justice in law. The ethical life is, in its intersubjective ambit, fair life (life in justice), which is sought by the law. The demands of the contemporary citizens regarding their rights, especially when concerns their individual choices (to be entitled to decide to have children, and when to have them; the right on his own body, et al), have been maintaining heated discussions which wrap up moral and ethical concepts. This study answers to the need of an ethical-moral approach of the juridical reasoning, placing the natural law as option of overcoming of the legal positivism. By using the comparative dialectical method, it has been made an option of assessing the thoughts of Ronald Dworkin and John Finnis, since both of them represent a change of a hermeneutic matrix which surpasses the separation between right and moral, from which the lawfulness refers to the moral-ethical correction of the action practiced by someone (in the specific case examined in this work, the abortion). With a jusnaturalist position, Finnis completely preclude the lawfulness of the act of abortion, whilst Dworkin admits exceptions to that, in what he is closer to the dominant position of the present civilization, which, regrettably, has been engaged in erasing any conception on the unconditional respect to life. / O presente trabalho busca determinar a possibilidade de abordagem ?tico-moral no racioc?nio jur?dico, tomando o ato de aborto na vis?o de Dworkin e Finnis como objeto de an?lise. Essa aprecia??o evidencia a impossibilidade de elabora??o do pensamento jur?dico de forma desvinculada das quest?es ?tico-morais, pela simples aplica??o das normas jur?dicas positivadas. Em um contexto atual, de tens?o existente entre as quest?es jur?dico-legais e as de natureza ?tico-morais, que n?o ? novidade na hist?ria da humanidade, regular essa rela??o segundo o crit?rio do bem comum ? a pr?pria materializa??o da justi?a em lei. A vida ?tica ?, em seu ?mbito intersubjetivo, vida justa (vida na justi?a), o que ? objetivado pelo direito (lei). As demandas dos cidad?os contempor?neos em rela??o a seus direitos, especialmente no que diz respeito ?s suas escolhas individuais (o direito de decidir ter filhos, e quando t?-los; o direito sobre o pr?prio corpo, entre outros), t?m mantido vivas discuss?es que envolvem conceitos morais e ?ticos. Neste estudo, responde-se ? necessidade de uma abordagem ?tico-moral do pensamento jur?dico, trazendo o jusnaturalismo como op??o de supera??o do juspositivismo. Ao utilizar o m?todo dial?tico comparativo, fez-se a op??o pela aprecia??o do pensamento de Dworkin e Finnis, uma vez que ambos representam uma mudan?a de matriz hermen?utica, mudan?a essa que supera a separa??o entre direito e moral, a partir da qual a licitude se refere ? corre??o ?tico-moral da a??o praticada (no caso espec?fico contemplado neste trabalho, o aborto). Com uma posi??o jusnaturalista, Finnis afasta completamente a licitude do ato de aborto, ao passo que Dworkin admite exce??es, no que se aproxima mais da posi??o dominante da civiliza??o atual que, lamentavelmente, tem se encarregado de apagar qualquer concep??o sobre o respeito incondicionado ? vida.

[pt] A presente dissertação é um trabalho de teoria do direito. Como o título sugere, seu objetivo é expor alguns aspectos da contraposição entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico no cenário contemporâneo. Utiliza como referência a reinterpretação da teoria jusnaturalista por John Mitchell Finnis e seu diálogo com positivismo jurídico contemporâneo. Ressalvo que aqui não se tem a pretensão de demonstrar que o debate entre as duas correntes esteja definitivamente encerrado, mas de esclarecer concepções e tentar afastar alguns equívocos que o permeiam. / [en] This works is a legal theory one. As the title suggests, its goal is to expose some aspects of the opposition between natural law theory and legal positivism in the contemporary scenario. It take as reference the reiterpretation of the natural law theory by John Mitchell Finnis and his dialogue with the contemporary legal positivism. Indeed, it does not pretend to demonstrate that the debate between the two currents is definitely closed, but its purpose is to clarify concepts and attempt to remove some misconceptions that permeate it.

Diese Arbeit befasst sich mit der Tätigkeit des Menschenrechtsrates der Vereinigten Nationen bei der Förderung und Schutz dieser Rechte in Ländern mit deutlichen islamischen Einfluss. Der Text besteht sowohl aus der Analyse der Wirksamkeit des Rates in was solche Staaten bezieht, als aus einer Studie über die wichtigsten Werte und Grundsätze die im islamischen Recht zu finden sind. Dies wird erzeugt um die Möglichkeit einer zwischenseitlicher Anpassung mit den universellen Normen zum Schutz der Menschenrechte festzustellen. Der erste Teil widmet sich der Beurteilung verschiedener islamischen Länder durch den Mechanismus der allgemeinen regelmäßigen Überprüfung des Rates. Im zweiten Tei wird eine Begründung der Menschenrechte in der Wirklichkeit der Sachen und des Menschens versucht, so dass ihre Wahrnehumng und Achtung durch alle Mitgliedern der Weltgesellschaft rechtfertigt sein kann. Zuletzt wird das islamisches Recht skizziert, mit besonderer Rücksicht auf den Punkten, die mit den Menschenrechte kollidieren. / Trata-se de uma dissertação sobre a atividade do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas na promoção e proteção destes direitos em países com influência islâmica marcante. Compõem o presente trabalho tanto a análise da eficácia do Conselho em relação a ditos Estados quanto um estudo sobre os principais princípios e valores encontrados no direito do Islã, de modo a determinar o grau de compatibilidade entre este e as exigências universais por respeito à normativa internacional de proteção dos direitos humanos. A primeira parte da obra volta um olhar crítico à passagem de diversos países muçulmanos pelo mecanismo do Exame Universal Periódico do Conselho de Direitos Humanos. Na segunda parte, intenta-se buscar uma fundamentação para os direitos humanos a partir da realidade das coisas, de modo a possibilitar sua compreensão e justificar sua exigência por parte de todos os integrantes da sociedade internacional. Na terceira parte, por fim, traça-se um perfil básico do direito islâmico, com especial enfoque nos pontos de conflito com os direitos humanos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação constitui uma investigação no campo da filosofia moral moderna, acerca do surgimento de um traço constitutivo das principais teorias morais modernas: o individualismo. Esse conceito é examinado, principalmente, à luz da filosofia prática de John Stuart Mill. A investigação inicia-se com a análise da emergência da moderna tradição dos direitos naturais, surgida com o escopo de equacionar os dilemas morais advindos de um contexto histórico-cultural particular. Em seguida, investiga-se o surgimento da tradição moral utilitarista e sua crítica ao moderno jusnaturalismo. A seguir, analisa-se como o próprio utilitarismo, contudo, torna-se objeto de críticas que incidem sobre o que seria a) a sua incapacidade de elaborar uma concepção de vida humana qualitativamente distinta da vida de outros animais; e b) sobre a insuficiente consideração do utilitarismo pelas liberdades individuais. A dissertação investiga, pois, os esforços de Mill para fazer frente a tais críticas e, assim, "redescrever" a tradição utilitarista. As tentativas de Mill de responder às críticas feitas ao utilitarismo o afastam da formulação clássica dessa escola de pensamento. Mill torna-se, assim, um utilitarista sui generis. A presente dissertação sugere que Mill, ao objetivar resguardar o utilitarismo das críticas que esta tradição recebera, elabora uma das mais influentes teorias morais individualistas da contemporaneidade. / The present dissertation is an investigation in the field of modern moral philosophy, about the appearance of a constitutive feature of the main modern moral theories: the individualism. This concept is examined, especially in the light of practical philosophy of John Stuart Mill. The investigation begins with the analysis of the emergence of modern natural rights tradition, which rose with the scope of equating moral dilemmas coming from a particular historical and cultural context. Then is investigated the appearance of utilitarian moral tradition and its critique of modern natural law. Next, is analyzed how utilitarianism itself, however, becomes the object of criticism which incides on what would be a) its inability to elaborate a conception of qualitatively distinct human life from the life of other animals; b) about the insufficient consideration of utilitarianism over individual freedoms. The dissertation investigates therefore Mill's efforts to confront such criticisms and thus "re-describe" the utilitarian tradition. Mill's attempts to answer criticisms of utilitarianism turn him away from the classic formulation of this school of thought. Mill becomes thus a sui generis utilitarian. The present dissertation suggests that Mill, by targeting protect the utilitarianism from the criticisms that this tradition received, elaborates one of the most influential individualistic moral theories of contemporaneity.

Diese Arbeit befasst sich mit der Tätigkeit des Menschenrechtsrates der Vereinigten Nationen bei der Förderung und Schutz dieser Rechte in Ländern mit deutlichen islamischen Einfluss. Der Text besteht sowohl aus der Analyse der Wirksamkeit des Rates in was solche Staaten bezieht, als aus einer Studie über die wichtigsten Werte und Grundsätze die im islamischen Recht zu finden sind. Dies wird erzeugt um die Möglichkeit einer zwischenseitlicher Anpassung mit den universellen Normen zum Schutz der Menschenrechte festzustellen. Der erste Teil widmet sich der Beurteilung verschiedener islamischen Länder durch den Mechanismus der allgemeinen regelmäßigen Überprüfung des Rates. Im zweiten Tei wird eine Begründung der Menschenrechte in der Wirklichkeit der Sachen und des Menschens versucht, so dass ihre Wahrnehumng und Achtung durch alle Mitgliedern der Weltgesellschaft rechtfertigt sein kann. Zuletzt wird das islamisches Recht skizziert, mit besonderer Rücksicht auf den Punkten, die mit den Menschenrechte kollidieren. / Trata-se de uma dissertação sobre a atividade do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas na promoção e proteção destes direitos em países com influência islâmica marcante. Compõem o presente trabalho tanto a análise da eficácia do Conselho em relação a ditos Estados quanto um estudo sobre os principais princípios e valores encontrados no direito do Islã, de modo a determinar o grau de compatibilidade entre este e as exigências universais por respeito à normativa internacional de proteção dos direitos humanos. A primeira parte da obra volta um olhar crítico à passagem de diversos países muçulmanos pelo mecanismo do Exame Universal Periódico do Conselho de Direitos Humanos. Na segunda parte, intenta-se buscar uma fundamentação para os direitos humanos a partir da realidade das coisas, de modo a possibilitar sua compreensão e justificar sua exigência por parte de todos os integrantes da sociedade internacional. Na terceira parte, por fim, traça-se um perfil básico do direito islâmico, com especial enfoque nos pontos de conflito com os direitos humanos

Dentre os debates a respeito da filosofia política de Hobbes, as relações entre lei de natureza e lei civil são objeto de grande controvérsia. Principalmente dois pontos são discutidos em relação à lei de natureza. O primeiro corresponde à sua imperatividade: a lei de natureza tem força de comando no estado de natureza ou é mera recomendação? O segundo corresponde à sua relação com a lei civil: são ambas a mesma coisa, são contrárias, são complementares? Com vistas a responder a esses questionamentos, a presente dissertação investiga três utilizações do conceito de lei de natureza por Hobbes como preceito da razão, como comando de Deus e como lei moral , duas utilizações do conceito de lei civil como comando do soberano e como medida das ações dos súditos , bem como as relações que Hobbes estabelece entre os dois conceitos. / Among the discussions concerning Hobbes political philosophy, the relations between the law of nature and the civil law raise great controversy. Two points related to the law of nature remain unsolved. The first one deals with its imperative character: does the law of nature have the force of a true command in the state of nature or is it a mere recommendation? The second point deals with its relation with the civil law: are they the same, are they contradictory, are they complementary? Aiming to answer these questions, this work analyses three different uses of the law of nature concept as a rational precept, as a command of God and as moral law , two uses of the civil law concept as a command of the sovereign and as a rule for the subjects actions , as well as the relations that Hobbes states between those two concepts.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação constitui uma investigação no campo da filosofia moral moderna, acerca do surgimento de um traço constitutivo das principais teorias morais modernas: o individualismo. Esse conceito é examinado, principalmente, à luz da filosofia prática de John Stuart Mill. A investigação inicia-se com a análise da emergência da moderna tradição dos direitos naturais, surgida com o escopo de equacionar os dilemas morais advindos de um contexto histórico-cultural particular. Em seguida, investiga-se o surgimento da tradição moral utilitarista e sua crítica ao moderno jusnaturalismo. A seguir, analisa-se como o próprio utilitarismo, contudo, torna-se objeto de críticas que incidem sobre o que seria a) a sua incapacidade de elaborar uma concepção de vida humana qualitativamente distinta da vida de outros animais; e b) sobre a insuficiente consideração do utilitarismo pelas liberdades individuais. A dissertação investiga, pois, os esforços de Mill para fazer frente a tais críticas e, assim, "redescrever" a tradição utilitarista. As tentativas de Mill de responder às críticas feitas ao utilitarismo o afastam da formulação clássica dessa escola de pensamento. Mill torna-se, assim, um utilitarista sui generis. A presente dissertação sugere que Mill, ao objetivar resguardar o utilitarismo das críticas que esta tradição recebera, elabora uma das mais influentes teorias morais individualistas da contemporaneidade. / The present dissertation is an investigation in the field of modern moral philosophy, about the appearance of a constitutive feature of the main modern moral theories: the individualism. This concept is examined, especially in the light of practical philosophy of John Stuart Mill. The investigation begins with the analysis of the emergence of modern natural rights tradition, which rose with the scope of equating moral dilemmas coming from a particular historical and cultural context. Then is investigated the appearance of utilitarian moral tradition and its critique of modern natural law. Next, is analyzed how utilitarianism itself, however, becomes the object of criticism which incides on what would be a) its inability to elaborate a conception of qualitatively distinct human life from the life of other animals; b) about the insufficient consideration of utilitarianism over individual freedoms. The dissertation investigates therefore Mill's efforts to confront such criticisms and thus "re-describe" the utilitarian tradition. Mill's attempts to answer criticisms of utilitarianism turn him away from the classic formulation of this school of thought. Mill becomes thus a sui generis utilitarian. The present dissertation suggests that Mill, by targeting protect the utilitarianism from the criticisms that this tradition received, elaborates one of the most influential individualistic moral theories of contemporaneity.