Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MauricioMM.pdf: 577576 bytes, checksum: cedfb4db1bc1384196483ea970a52218 (MD5) Previous issue date: 2007-07-09 / During the ninth century, owing to the process of industrialization, new social conflicts were showed, forcing the Government not to remain inert. The necessity of answer to these new demands requires from the State some actions that assure the new economic, cultural and social rights, able to exceed the formal equality, according to the principles of redistributive equality and well-being. Among the social rights, the right to health is showed up, which is placed at the Universal Declaration of Human Rights and the International Treaty for the Economic, Social and Cultural Rights, as a necessary term to promote the dignity and the free development of the human personality. Under the Constitutional Law, it is clear that the implementation of the right to health, placed at the 6th article of the Brazilian Constitution, demands a government activity, which usually requires a provision of material goods, depending on budgetary resources. The Legislative and Executive Branches have a very important role in compliance with the constitutional regulations about the satisfactory offer of health care services, besides the correct use of the resources at this area. The adoption of public policies is the way of Government action to the planning and realization of this right. Though, some public policies are usually made apart from the social compromises, to the detriment of the basic social rights. The government has a discretionary competence to manage the health services. That is the reason it is necessary the control of the political choices, through the popular control, the extrajudicial control by the Account Courts, or the judicial review. Owed to the constitutionalization of social rights, the constitutional justice has a very relevant role, concerning to the constitutional jurisdiction, in a way the Judiciary Branch assume your position as a player that transforms the society. On the control of the public health policies, there is a cast of official instruments, judicial or not, to the guarantee of the collective right to the public health services, and to allow the citizens to reach the real implementation of the right to health / Ao longo do s?culo XIX, com o avan?o do processo de industrializa??o, surgiram novos conflitos sociais, em face dos quais o Estado j? n?o podia permanecer inerte. A necessidade de atendimento ?s novas demandas reclamava do Estado medidas assecurat?rias de novos direitos de fei??o econ?mica, cultural e social, capazes de superar os postulados da mera igualdade formal, segundo um princ?pio de justi?a redistributiva e de bem-estar. Entre os direitos sociais, destaca-se o direito ? sa?de, o qual encontra previs?o na Declara??o Universal de Direitos Humanos, bem como no Pacto Internacional dos Direitos Econ?micos, Sociais e Culturais, como uma das condi??es indispens?veis ? promo??o da dignidade e ao livre desenvolvimento da personalidade humana. Sob a ?tica do Direito Constitucional, reconhece-se que a implementa??o do direito ? sa?de, positivado no art. 6? da Constitui??o Brasileira, demanda uma atividade Estatal, a qual, muitas vezes, implica o fornecimento de bens materiais, encontrando-se na depend?ncia de recursos or?ament?rios. Os poderes Legislativo e Executivo assumem papel decisivo no cumprimento das determina??es constitucionais relativas ? oferta satisfat?ria de servi?os de sa?de e na correta aplica??o de recursos voltados a essa ?rea. A ado??o de pol?ticas p?blicas constitui o mecanismo de a??o do Estado para o planejamento e a realiza??o desse direito. Contudo, ocorre comumente a elabora??o de pol?ticas dissociadas do compromisso com o social, em detrimento da satisfa??o de direitos sociais b?sicos. Como os poderes p?blicos exercem uma compet?ncia discricion?ria no gerenciamento dos servi?os de sa?de, emerge a necessidade de um controle final?stico, o que pode se dar atrav?s do controle popular, do controle extrajudicial pelos Tribunais de Contas e, ainda, pelo controle jurisdicional. Com a positiva??o dos direitos sociais-fundamentais, a justi?a constitucional passa a ter um papel de absoluta relev?ncia, mormente no que diz respeito ? jurisdi??o constitucional, devendo o Poder Judici?rio assumir uma posi??o plenamente ativa, na sociedade, como agente transformador. No controle judicial das pol?ticas p?blicas de sa?de, apresenta-se um rol de instrumentos jur?dicos judiciais e extrajudiciais para a tutela do direito coletivo de acesso aos servi?os p?blicos de sa?de, permitindo que seja alcan?ada a efetiva concretiza??o do direito ? sa?de no seio da sociedade

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:53:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseADN_DISSERT.pdf: 3033668 bytes, checksum: 126bbe93faf8f5ed6e0acb3063f4eeb6 (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / This paper presents an analysis of the current strategic plan of the Judiciary of Rio Grande do Norte emphasizing the evaluation of strategic indicators verifying the effectiveness in implementation, since the implementation of the Balanced Scorecard as a tool for performance evaluation of strategic management. The research presents the strategy map and the evaluation indices of strategic performance reporting on the effectiveness. After literature review and documentary, is making the measurement of indicators that are treated from the standpoint of an exploratory and descriptive in strategic planning used by the judiciary Potiguar. The problem was evaluated qualitatively and quantitatively using statistical techniques for data analysis comparing them between Judiciaries of Brazilian States. With respect to data collection was used performance indicators extracted from the data of Justice in Numbers provided by CNJ the period from 2004 to 2011, and the information sought in the Sector Strategic Planning TJ / RN. The main results of this study are as follows: Acquisition of insight into what level is the strategic planning of the judiciary of Rio Grande do Norte and the evolution of its performance indicators comparing them with the states of RS, CE, SE and the National Judiciary / Esta disserta??o traz uma an?lise do atual planejamento estrat?gico do Poder Judici?rio do Rio Grande do Norte dando ?nfase ? avalia??o dos indicadores estrat?gicos verificando a efic?cia na execu??o, a partir da implanta??o do Balance Scorecard como ferramenta de avalia??o de desempenho da gest?o estrat?gica. A pesquisa apresenta o mapa estrat?gico e os ?ndices de avalia??o de desempenho estrat?gico verificando a efic?cia. Ap?s an?lise bibliogr?fica e documental, ? tomada a mensura??o dos indicadores que s?o tratados do ponto de vista de uma pesquisa explorat?ria e descritiva no planejamento estrat?gico utilizado pelo Poder Judici?rio Potiguar. Os dados foram analisados quantitativamente e qualitativamente utilizando-se de t?cnicas da estat?stica descritiva para avalia??o dos dados comparando-os entre os Poderes Judici?rios dos Estados Brasileiros. Com rela??o ? coleta de dados utilizaram-se os indicadores de desempenho extra?dos dos dados da Justi?a em N?meros fornecido pelo CNJ no per?odo 2004 a 2011, e as informa??es pesquisadas no Setor de Planejamento Estrat?gico do TJ/RN. Os principais resultados deste estudo s?o os seguintes: Aquisi??o da vis?o sobre em que n?vel se encontra o planejamento estrat?gico do Poder Judici?rio do Rio Grande do Norte e a evolu??o dos seus indicadores desempenho comparando-os com os Estados do RS, CE, SE e com o Poder Judici?rio Nacional

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-13T14:15:28Z No. of bitstreams: 1 AdrianaTorquatoDaSilva_DISSERT.pdf: 4802911 bytes, checksum: 94d7a16df5fbb789540c23c8ae0b352e (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-26T11:48:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AdrianaTorquatoDaSilva_DISSERT.pdf: 4802911 bytes, checksum: 94d7a16df5fbb789540c23c8ae0b352e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-26T11:48:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdrianaTorquatoDaSilva_DISSERT.pdf: 4802911 bytes, checksum: 94d7a16df5fbb789540c23c8ae0b352e (MD5) Previous issue date: 2016-05-30 / No Brasil do s?culo XXI, vinte e sete anos ap?s a promulga??o da Constitui??o Federal, ainda ? desafio a concretiza??o dos direitos fundamentais sociais, onde por excel?ncia, encontra-se o direito ? sa?de. A crescente busca do cidad?o pela aten??o integral em sa?de prometida pela Constitui??o de 1988 evidenciou as dificuldades encontradas entre a promessa constitucional e a capacidade pol?tica, administrativa e financeira do Estado brasileiro em cumpri-la. Os cidad?os que n?o encontram nas redes de aten??o resposta para suas necessidades de a??es e servi?os de sa?de buscam, atrav?s da interven??o do Poder Judici?rio, a solu??o para o seu problema, o que tem resultado em fen?meno denominado de ?Judicializa??o da Sa?de?. Paralelo a esse fen?meno outra situa??o se confirmou: as dificuldades pr?prias do sistema de justi?a em lidar com os direitos sociais. O modelo de justi?a apresenta-se incompat?vel com a natureza de urg?ncia que envolve as a??es judiciais em sa?de, desafiando a criatividade dos operadores do direito, profissionais de sa?de e gestores na busca de solu??es alternativas para lidar com a complexidade do tema. Esta pesquisa teve o objetivo de analisar a tecnologia social da media??o aplicada ao fen?meno da judicializa??o da sa?de como solu??o extrajudicial de conflitos, a partir da experi?ncia do Programa SUS MEDIADO NATAL. A pesquisa, de abordagem qualitativa, realizou an?lise documental dos registros do Programa e entrevistas com atores envolvidos no mesmo - operadores do Direito, representantes da Magistratura, t?cnicos colaboradores do Programa e gestores do SUS, das esferas municipal e estadual. O per?odo do estudo incluiu os anos de 2012 a 2014. Foi realizado um perfil da demanda e encaminhamentos realizados, no per?odo estudado, em rela??o aos quantitativos de atendimentos, acordos, a??es propostas pela DPE, encaminhamentos de a??es ? DPU, ?ndice de resolutividade e ?ndice de demandas n?o ajuizadas contra estado e munic?pio, e percep??es sobre as pr?ticas vivenciadas pelos atores envolvidos. Os resultados demonstraram que as percep??es dos atores ligados ao Direito e ? Sa?de s?o contradit?rias quanto ao fen?meno da judicializa??o da sa?de, entre aspectos negativos e positivos. No que se refere ? cria??o e desenvolvimento do Programa SUS MEDIADO em Natal houve consenso de que o mesmo ajudou a concretizar o direito ? sa?de. Quanto ? media??o foram identificadas vis?es semelhantes considerando que ? uma ferramenta adequada para se lidar com a judicializa??o, pois reduz o n?mero de a??es propostas no Judici?rio, direciona melhor as compet?ncias aos entes federativos, enquanto busca a solu??o administrativa dos casos. Foi observado que os problemas que permeiam a media??o s?o praticamente os mesmos identificados no funcionamento do Sistema de Sa?de: insufici?ncia de ofertas, dificuldade do acesso a novas tecnologias, d?ficit e necessidade de uma melhor capacita??o de recursos humanos, dificuldades na organiza??o dos processos de trabalho. Conclui-se que para essas quest?es nem a judicializa??o nem a media??o se apresentar?o como resposta resolutiva. Considera-se, por fim, o potencial educativo da media??o como importante contribui??o do Programa, na medida em o di?logo sobre as quest?es do sistema de sa?de permitem uma orienta??o ao usu?rio e, ao mesmo tempo, divulga positivamente o SUS junto ao cidad?o, reconciliando-o com o sistema de sa?de. Essa comunica??o ? cara ao SUS e poder? contribuir, simultaneamente, na otimiza??o da Justi?a e da Gest?o da Sa?de, e em avan?os na cidadania e na efetiva??o de direitos sociais. / In Brazil of the twenty-first century, twenty seven years after the promulgation of the Constitution, the achievement of fundamental social rights it is challenging, where par excellence, is the right to health. The growing demand of citizens to full health care promised by the Constitution of 1988, highlighted by the difficulties between the constitutional promised and the political, administrative and financial capacity of the Brazilian State to fulfill it. Citizens who do not find the answer to your attention needs actions and health services networks seek, through the judiciary intervention, the solution to your problem, which has resulted in a phenomenon called "Legalization of Health." Parallel to this phenomenon other situation was confirmed: the difficulties of the justice system in dealing with social rights. The model of justice shows to be incompatible with the urgent nature involving lawsuits in Health, challenging the creativity of legal professionals, health professionals and managers in the search for alternative solutions to deal with the complexity of the issue. This research aimed to analyze the social technology of mediation applied to the phenomenon of legalization of health as an extrajudicial settlement of conflicts, from the experience of SUS MEDIATED NATAL Program. The research, in its qualitative approach, accomplished documentary analysis of the Program records and interviews with people involved in the same - Law operators, representatives of the Magistracy, technical colaborators and SUS program managers, the municipal and state sphere. The study period included the years 2012 to 2014. This was a profile and referrals made during the period studied, in relation to quantitative consultations, agreements, actions proposed by the DPE, referrals actions to DPU, resoluteness index and demands index not filed against state and county, and perceptions about the practices experienced by the people involved. The results showed that the perceptions of people linked to the field of Law and Health are contradictory as to the legalization of health phenomenon, between negative and positive aspects. In regards to the creation and development of the program SUS MEDIATED NATAL, there was a consensus that it helped to realize the rights to health. As far as the mediation, similar views were identified considering that it is an appropriate tool to deal with the legalization, because it reduces the number of actions proposed in the Judiciary, directs better the competence of the federative while searching the administrative resolution of the cases. It was noted that the problems that pervade the mediation are much the same identified in the operation of the Health System: insufficient offers, difficulty of access to new technologies, deficit and need for better training of human resources, difficulties in the organization of work processes. It is concluded that for these issues neither the legalization nor mediation will provide a resolute response. It is considered, finally, the educational potential of mediation as an important contribution of the Program, as the dialogue on the health system issues allow the user orientation and at the same time, positively discloses SUS to the citizen, reconciling it with the health system. This communication is expensive to SUS and can contribute simultaneously to the optimization of Justice and Health Management, and advances in citizenship and the affecteviness of social rights.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:46:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411699.pdf: 3201009 bytes, checksum: 3a2b46292e49039cbb572a6ff2fcef40 (MD5) Previous issue date: 2009-03-27 / Este trabalho busca entender a forma??o e a consolida??o do Estado brasileiro atrav?s de uma an?lise da organiza??o judici?ria. O ponto de partida ? o pr?prio Estado. Por um lado, h? uma heran?a administrativa colonial que resulta em uma linha de continuidade. Por outro, o processo de Independ?ncia evidencia um momento de ruptura. Sobre essa dualidade, constitui-se este estudo. O foco de an?lise est? na administra??o judici?ria do Rio Grande do Sul, entre 1833 e 1871, uma prov?ncia tardiamente inserida nos dom?nios lusitanos e constantemente envolvida em conflitos b?licos, ora a favor, ora contra o Imp?rio. Foram investigadas as estrat?gias do governo central na constru??o e modifica??o do aparato judici?rio, bem como, as especificidades locais que caracterizaram o seu funcionamento, ou seja, a inser??o dessa estrutura judici?ria junto a sociedade sul-riograndense. Nessa investiga??o, foram identificadas duas formas de administrar a justi?a: uma em conson?ncia com os interesses estatais e outra permissiva aos interesses locais. Por isso, defende-se que a manuten??o do Estado, coeso e unificado, do per?odo imperial, foi garantida pela capacidade de sobreviv?ncia de dois interesses paralelos e antag?nicos. Nesse embate velado, o Estado, at? o per?odo regencial, parecia fadado ? derrota; mas, a partir do Segundo Reinado, o projeto de normatiza??o, iniciado com a Constitui??o de 1824, foi retomado com for?a redobrada. A partir da?, o governo organizou um eficiente arranjo pol?tico institucional que permitiu a manuten??o da ordem estatal. Enquanto isso, os poderes locais resignavam-se com as brechas deixadas pelo Estado para continuarem nelas perpetrando a voca??o mandat?ria. Um desses espa?os era a administra??o judici?ria, que se configurou num teatro de interesses, no qual a magistratura cumpria duplo papel.

Submitted by Jadson Francisco de Jesus SILVA (jadson@uefs.br) on 2018-01-26T22:13:09Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O de Diego Bruno de Souza Pires - Mestrado em EDUCA??O - UEFS.pdf: 1389424 bytes, checksum: 422a49b848bb4125c5c8f71f3b3e05b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-26T22:13:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O de Diego Bruno de Souza Pires - Mestrado em EDUCA??O - UEFS.pdf: 1389424 bytes, checksum: 422a49b848bb4125c5c8f71f3b3e05b0 (MD5) Previous issue date: 2017-07-20 / This research deals with judicialization of education, highlighting the characteristics of academic productions produced by postgraduate programs in Brazil from 2000 to 2010, and the perspectives to understand this phenomenon, especially for the feasibility of the right to education. Thus, we aim to analyze - in a systematic way - the academic productions about the judicialization of education produced by the postgraduate programs in education in Brazil and to qualify the possible changes in the focuses and dimensions of these productions in the period from 2000 to 2010, as well as mapping these productions to characterize their directions and understanding to the possible contributions to the constitution of educational policies. This is a qualitative study of the state of knowledge and, therefore, seeks to apprehend the tendencies in academic production based on thematic categories, exploring the repertoire of the selected texts, their argumentative characteristics, theoretical and methodological options and context. It has as a north a historical understanding of the right to education, from the understanding brought by Norberto Bobbio. In this approach, the right to education, the Judicialization and the Reservation of the possible were chosen as categories of analysis. In the analyzed productions the diversity of dimensions and terminologies are perceived, defending the judicialization as an instrument that imposed access to school, but, at the same time, it has become a phenomenon that for some time has extrapolated this limit, to cover thematic and diverse approaches such as the quality of education and education, and also to stimulate fronts of interventions such as supervising, interfering and formulating public policies and, in some cases, controlling didactics and school pedagogy, mitigating executive skills. / Esta pesquisa p?e em relevo o tema da judicializa??o da educa??o, tomando como quest?o as caracter?sticas das produ??es acad?micas sobre a judicializa??o da educa??o produzidas pelos programas de p?s-gradua??o em educa??o no Brasil, no per?odo de 2000 a 2010, e as perspectivas que elas aportam para o entendimento desse fen?meno, especialmente para a exequibilidade do direito ? educa??o. Com isso, temos o objetivo de analisar - de forma sistem?tica - as produ??es acad?micas sobre a judicializa??o da educa??o produzidas pelos programas de p?s-gradua??o em educa??o no Brasil e qualificar as poss?veis mudan?as nos enfoques e dimens?es dessa produ??o no per?odo de 2000 a 2010, bem como fazer um mapeamento dessas produ??es no sentido de caracterizar seus direcionamentos e compreender suas poss?veis contribui??es para a constitui??o da ?rea de pol?ticas educacionais. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, do tipo estado de conhecimento e que, portanto, busca apreender as tend?ncias na produ??o acad?mica baseando-se em categorias tem?ticas, explorando o repert?rio dos textos selecionados, suas caracter?sticas argumentativas, op??es te?rico-metodol?gicas e o contexto circunstanciado. Tem-se como norte uma compreens?o hist?rica do direito ? educa??o, a partir do entendimento trazido por Norberto Bobbio. Neste enfoque, elegeu-se como categorias de an?lise o Direito ? educa??o, a Judicializa??o e a Reserva do poss?vel. Nas produ??es analisadas se faz percept?vel a diversidade de dimens?es e terminologias, defendendo a judicializa??o como um instrumento que impunha o acesso a escola, mas, ao mesmo tempo tem se constituindo em um fen?meno que j? h? algum tempo extrapolou esse limite, passando a abranger tem?ticas e enfoques variados, tais como a qualidade do ensino e da educa??o, passando tamb?m a estimular frentes de interven??es tais como fiscalizar, interferir e formular as pol?ticas p?blicas e, em alguns casos, controlar a did?tica e a pedagogia escolar, mitigando as compet?ncias executivas.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:28:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marco Antonio Barbieri Goncalves.pdf: 4164854 bytes, checksum: f80b9675aca5153b607c6f60595a06c4 (MD5) Previous issue date: 2015-12-01 / This dissertation deals with the possibilities of action of the psychologist as judiciary technical assistant in the Public Defender in the dismissal of family power lawsuit. The topics include social inequality, power relations in the justice system and healthy human development. These themes are central to the work of psychologists in Public Defender, since this organ works exclusively with whom the law defines as economically needy population. The objective was to find a critical way of action wich is proper to the place of the technical assistant in legal proceedings. Possible interventions was thought to the technical assistant capable to modify the family realities on the prevention of the occurrence of separation of children from their households due to lawsuit. The method used was qualitative documental research, in wich nine Administrative Procedures (PA) of the Public Defender were read and organized into vignettes and cases. The PA contain documents from agencies such as the Public Prosecutor, Court of Justice and others. Thus, it was possible to observe four problem situations that were common in the analyzed procedures. These are: babies institutionalized directly from maternity hospital, evaluation of material issues, individual guilt and lack of theoretical and technical background in the documents. The issues were discussed from the potencial of action of the technical assistant in their confrontation. Practical proposals, like the development of a visitation diary, were thought in the scope of the psychologist s work. It was concluded that preventive and community actions are useful tools to the work of the technical assistant. / A presente disserta??o versa sobre as possibilidades de atua??o do psic?logo como assistente t?cnico judici?rio na Defensoria P?blica em a??es de destitui??o do poder familiar. Os temas abordados abrangem a desigualdade social, as rela??es de poder no sistema de justi?a e o desenvolvimento humano saud?vel. Estes temas s?o centrais para o trabalho do psic?logo na Defensoria, posto que este ?rg?o trabalha exclusivamente com o que a legisla??o estabelece como popula??o economicamente necessitada. O objetivo do trabalho foi o de encontrar uma forma de atua??o cr?tica que seja pr?pria ao lugar do assistente t?cnico em processos judiciais. Foram pensadas interven??es poss?veis ao assistente t?cnico capazes de modificar as realidades familiares a ponto de se evitar a ocorr?ncia da separa??o de crian?as de seus n?cleos familiares decorrente de a??o judicial. O m?todo utilizado foi o qualitativo com pesquisa documental, em que nove Procedimentos Administrativos (PA) da Defensoria foram lidos e organizados em vinhetas e casos. Os PA cont?m documentos de ?rg?os como o Minist?rio P?blico, Tribunal de Justi?a e outros. Foi poss?vel observar quatro situa??es problemas frequentes nos procedimentos analisados. S?o elas: beb?s acolhidos institucionalmente diretamente da maternidade, avalia??o sobre quest?es materiais, culpabiliza??o individual e falta de embasamento te?rico-t?cnico em documentos. Os problemas foram discutidos a partir do potencial de atua??o do assistente t?cnico no enfrentamento deles. Propostas pr?ticas, tal qual a elabora??o de um di?rio de visitas, foram pensadas no ?mbito da atua??o do psic?logo. Concluiu-se que a??es preventivas e comunit?rias se mostram instrumentos ?teis ? atua??o do assistente t?cnico.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438253.pdf: 1167601 bytes, checksum: 5f40a0066e1e41f5ea7538bb4d56c2bc (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / This dissertation attempts to evaluate the existence and importance ofnot juridical motivations in two major trials concerning the applicability of the Complementary Law no. 135/2010, also known as the Lei da Ficha Limpa. Search check, in the votes of the judgesof the Supremo Tribunal Federaland the Tribunal Superior Eleitoral, if there was to carry out calculations of risk of a political nature. Still, there is the intention of identifying the main thematic lines of not juridical manifestation, and check if they, by themselves, are able to place the judges in favor oragainst the applicability of the Lei da Ficha Limpain 2010. From the theoretical perspective, findthe origins of the judiciary, its relationship with the executive and legislature, and are discussed theories on constitutionalism and the constitutional judicial rewiew. The judicialization of politics,in its typefrom without, occupies a central position, and is directly related to the performance of the judiciary in adjudicating cases involving electoral competition. The work also weaves the path of the Lei da Ficha Limpasince its popular initiative, reporting passage through the legislative and executive branches and the arrival of the judiciary. Upon transcription of excerpts from each of the votes took place on the Supremo Tribunal Federal and the Tribunal Superior Eleitoralsets the standard decision of both courts, highlighting the main topics of notlegal discussion. Demonstrates that the judicialization of politics in Brazil,judgments about the rules of electoral competition, an environment that allows you to large expansion. / Esta disserta??o intenta avaliar a exist?ncia e a import?ncia de motiva??es extrajur?dicas em dois dos principais julgamentos relativos ? aplicabilidade da Lei Complementar n? 135/2010, tamb?m conhecida como Lei da Ficha Limpa. Busca verificar, nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, se houve a realiza??o de c?lculos de risco de natureza pol?tica. Ainda, h? a pretens?o de identificar as principais linhas tem?ticas de manifesta??o extrajur?dica, e verificar se elas, por si, s?o capazes de posicionar os magistrados a favor ou contra a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa no ano de 2010. Sob o prisma te?rico, h? um resgate das origens do Poder Judici?rio, sua rela??o com o Executivo e o Legislativo, bem como s?o abordadas teorias sobre o constitucionalismo e sobre o controle de constitucionalidade. A judicializa??o da pol?tica, em sua dimens?o from without, ocupa posi??o central, e ? relacionada diretamente com a atua??o do Poder Judici?rio no julgamento de casos envolvendo competi??o eleitoral. O trabalho ainda tece o caminho da Lei da Ficha Limpa desde a sua iniciativa popular, relatando a passagem pelos poderes Legislativo e Executivo e a chegada ao Judici?rio. Mediante transcri??o de trechos de cada um dos votos ocorridos no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral, estabelece o padr?o decis?rio dos dois tribunais, salientando os principais temas extrajur?dicos de debate. Demonstra que a judicializa??o da pol?tica no Brasil encontra, nos julgamentos sobre regras de competi??o eleitoral, um ambiente que lhe permite franca expans?o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 389806.pdf: 462046 bytes, checksum: 62d81075b589d396cf62d3860968fbcb (MD5) Previous issue date: 2007-03-28 / O presente trabalho analisa a Lei 9.307/96, conhecida no Brasil como a Nova Lei de Arbitragem, com rela??o ? sua poss?vel defini??o como uma op??o de sa?da do Poder Judici?rio, para a resolu??o de conflitos de natureza empresarial, por conta de um decr?scimo na qualidade da presta??o jurisdicional estatal. Para tanto, utiliza-se principalmente os conceitos de sa?da, voz e lealdade, desenvolvidos por Albert Hirschman, na d?cada de 70, para tentar demonstrar em que medida esses podem auxiliar na compreens?o do contexto s?cio-econ?mico que levou ? edi??o da referida lei. O trabalho incorpora, ainda, alguns pontos das obras de Max Weber, Talcott Parsons e ?mile Durkheim, especialmente no que se refere ? an?lise de quest?es jur?dicas e econ?micas, al?m de alguns trabalhos de escolas como: New Institutionalism in Sociology, New Economic Sociology, New Institutional Economics e Law and Economics, para com isso viabilizar a an?lise da arbitragem empresarial e da Lei 9.307/96, ? luz do que Richard Swedberg chama de uma Nova Sociologia Econ?mica do Direito. Aborda-se, tamb?m, quest?es como: a import?ncia do contrato na vida social e econ?mica, as conseq??ncias decorrentes da admiss?o de uma racionalidade limitada, as rela??es entre arbitragem e globaliza??o, a exist?ncia ou n?o de sua necess?ria vincula??o com ideais liberais e as vantagens do procedimento arbitral, em compara??o com a jurisdi??o estatal. Apresenta-se, ainda, entrevistas com dois dos mais importantes personagens da edi??o da Nova Lei de Arbitragem, de modo a se cotejar suas impress?es com o desenvolvimento te?rico feito ao longo do trabalho

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-11-26T19:10:57Z No. of bitstreams: 1 476487 - Texto Completo.pdf: 1185222 bytes, checksum: 79415f7ed0c0d20142ff0e7216c4ff41 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-26T19:10:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 476487 - Texto Completo.pdf: 1185222 bytes, checksum: 79415f7ed0c0d20142ff0e7216c4ff41 (MD5) Previous issue date: 2015-08-28 / This study has as its theme the analysis of the impact of the use of restorative justice interventions of Social Work in Judiciary Brazilian. It is in an exploratory study of a qualitative nature and is based on the critical dialectical method. The investigation is to place the judiciary, specifically in the area of children and youth. Were used as study sources: documentary research in various documents relating to the profession and empirical research conducted through electronic questionnaires, where professionals of Social Services entered into this institutional context in the cities of Bethlehem / PA and Porto Alegre / RS recorded their contributions. The analysis procedures of the data were performed based on the theoretical reference Bardin, by Content Analysis. The results allow us to infer that the social workers know the proposal of Restorative Justice, but punctuate contradictions in use because, depending on how it is used, can either contribute to the guarantee of rights, as may also be levied and corroborate the reaffirmation of objetualizantes processes the subjects that are included in the working processes of the current justice system, hegemonic retributive, which captures even the work of social workers when inserting these work processes. It was found that the place of restorative justice in the professional exercise of social work is, however, conform in a nascent place, under construction, with the strong limiting its action hierarchical and conservative characteristics, still dominate the judiciary. It is said that this dialogue involving the judiciary, Social Services and Restorative Justice have been taking place over the ten years of implementation of Restorative Justice in Brazil and thus being built and strengthened, but still faces challenges of deepening in various fields of competence professional, including the production of knowledge of the area. / Este estudo tem como tema a an?lise das repercuss?es da utiliza??o da Justi?a Restaurativa nas interven??es do Servi?o Social no Poder Judici?rio Brasileiro. Constitui-se em um estudo explorat?rio de natureza qualitativa e baseia-se no m?todo dial?tico cr?tico. A investiga??o tem por lugar o Poder Judici?rio, especificamente na ?rea da Inf?ncia e da Juventude. Foram utilizados como fontes do estudo: pesquisa documental em diversos documentos relativos ? profiss?o e pesquisa emp?rica realizada atrav?s de question?rios eletr?nicos, onde os profissionais do Servi?o Social inseridos neste contexto institucional nas cidades de Bel?m/PA e de Porto Alegre/RS registraram suas contribui??es. Os procedimentos de an?lise dos dados foram realizados com base na refer?ncia te?rica de Bardin, atrav?s da An?lise de Conte?do. Os resultados obtidos permitem inferir que os Assistentes Sociais conhecem a proposta da Justi?a Restaurativa, mas pontuam contradi??es nesta utiliza??o, pois, dependendo de como for utilizada, tanto poder? contribuir na garantia de direitos, como tamb?m poder? incidir e corroborar com a reafirma??o dos processos objetualizantes dos sujeitos que s?o inclu?dos nos processos de trabalho do Sistema de Justi?a atual, hegemonicamente retributivo, o que captura, inclusive, o trabalho dos assistentes sociais ao se inserirem nestes processos de trabalho. Verificou-se que o lugar da Justi?a Restaurativa no Exerc?cio profissional do Servi?o Social existe, por?m, se conforma em um lugar ainda incipiente, em constru??o, tendo como fortes limitadores de sua a??o as caracter?sticas hier?rquicas e conservadoras, ainda dominantes do Poder Judici?rio. Cabe afirmar que este di?logo envolvendo o Poder Judici?rio, Servi?o Social e Justi?a Restaurativa v?m ocorrendo ao longo dos dez anos de implementa??o da Justi?a Restaurativa no Brasil e, desta forma, sendo constru?do e fortalecido, mas ainda enfrenta desafios de aprofundamento nos v?rios campos da compet?ncia profissional, inclusive na produ??o de conhecimentos da ?rea.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-05-06T17:11:24Z No. of bitstreams: 1 TES_TIAGO_ FENSTERSEIFER_PARCIAL.pdf: 646287 bytes, checksum: 3fe1773ca01087abda0c57debfd9eaae (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-06T17:11:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_TIAGO_ FENSTERSEIFER_PARCIAL.pdf: 646287 bytes, checksum: 3fe1773ca01087abda0c57debfd9eaae (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The aim of this thesis is to undertake study on the current constitutional and infra-constitutional legal regime of the Public Defender in Brazil, including through the prism of his new position in the Justice System. Under the new institutional legislative scenario opened by Constitutional Amendment 45/2004 (Reform of the Judiciary), and complemented, among other legal instruments, by the Federal Law 11.448/2007 (which established its legitimacy to the class action), by the reform of the National Law of Public Defense ? Federal Law 80/94 (held by the Federal Law 132/2009), by the Constitutional Amendment 74/2013 (Constitutional Autonomy of Federal Public Defense), by the Constitutional Amendment 80/2014, and by the New Civil Procedure Code (Law 13.105/2015), sets to the Public Defense a new paradigm of assignments and role to play in the Justice System, breaking with its classic liberal individualistic design - focused almost exclusively on individual judicial action in criminal law - for the sake of legitimacy to act, both at the individual and collective procedure, in the protection and promotion of fundamental rights of all generations or dimensions (liberal, social and ecological) of ownership of those in need (both economic and organizational perspective). In light of this new regulatory framework, the thesis develops the consecration of the fundamental social right to full and free legal assistance ownership of individuals and needy social groups (or vulnerable) in the Federal Constitution of 1988 (art. 5, LXXIV), including it as content of the fundamental right-guarantee the existential minimum (minimum core obligation). Based on the public model for providing legal assistance to those in need through the Public Defender enshrined in our Constitution (art. 134), the State (State-Legislator and State-Administrator), both at the federal and state levels, the progressivity duty to ensure proper structuring the institution, under penalty of judicial intervention in the case of omission or insufficient performance (under the principle of proportionality). / O objetivo da presente tese ? empreender estudo sobre o atual regime jur?dico constitucional e infraconstitucional da Defensoria P?blica no Brasil, inclusive pelo prisma da sua nova posi??o perante o Sistema de Justi?a. Frente ao novo cen?rio legislativo institucional inaugurado pela Emenda Constitucional 45/2004 (Reforma do Poder Judici?rio), passando, entre outros diplomas, pela Lei 11.448/2007 (que consagrou sua legitimidade para o ajuizamento de a??o civil p?blica), pela reforma da Lei Org?nica Nacional da Defensoria ? Lei 80/94 (realizada por meio da Lei Complementar Federal 132/2009), pela Emenda Constitucional 74/2013 (Autonomia da DPU e da DP/DF), pela Emenda Constitucional 80/2014 e pelo Novo C?digo de Processo Civil (Lei 13.105/2015), vislumbra-se para a Defensoria P?blica um novo paradigma de atribui??es e papel a exercer no ?mbito do Sistema de Justi?a, rompendo com sua concep??o cl?ssica de fei??o liberal individualista - centrada quase que exclusivamente na atua??o judicial individual na ?rea criminal ? em prol da sua legitimidade para atuar, tanto no ?mbito individual quanto coletivo, na tutela e promo??o dos direitos fundamentais de todas as dimens?es (liberais, sociais e ecol?gicos) de titularidade das pessoas necessitadas (tanto pelo prisma econ?mico quanto organizacional). ? luz desse novo marco normativo, desenvolve-se a consagra??o do direito fundamental social ? assist?ncia jur?dica integral e gratuita de titularidade dos indiv?duos e grupos sociais necessitados (ou vulner?veis) na Constitui??o Federal de 1988 (art. 5?, LXXIV), inclusive como conte?do do direito-garantia fundamental ao m?nimo existencial. Tomando por base o modelo p?blico de presta??o de assist?ncia jur?dica aos necessitados por meio da Defensoria P?blica consagrado pelo nosso texto constitucional (art. 134), cabe ao Estado (Estado-Legislador e Estado-Administrador), tanto no plano federal quanto estadual (e distrital), o dever de progressividade no sentido de assegurar adequada estrutura??o ? institui??o, sob pena de interven??o judicial na hip?tese de omiss?o ou atua??o insuficiente (? luz do princ?pio da proporcionalidade).