A voz do trabalhador ocupa, ainda, um lugar secundário na interlocução capital x trabalho. Sua manifestação lingüística em instâncias de caráter oficial/institucional ocorre apenas nos momentos de maior tensão entre os interlocutores, em especial durante os processos trabalhistas, visando à validação/obtenção de um direito. Tal representatividade não se dá de forma direta, mas através da voz do advogado trabalhista, aqui chamado de locutor-advogado, porta-voz legitimado socialmente, que busca dirigir a argumentação no contrafluxo da voz predominante no universo do trabalho - a voz do capital. Esta pesquisa tem por objetivo mostrar como a voz do trabalhador é representada no discurso jurídico trabalhista e quais os significados dessa representatividade no mundo do trabalho. O escopo teórico utilizado é fruto do diálogo interdisciplinar entre as teorias do texto e do discurso (em particular a semântica global e seu conceito de interdiscurso, e a semântica argumentativa, com seus conceitos de polifonia e direção argumentativa) e as disciplinas direito trabalhista e sociologia do trabalho. A análise lingüístico-discursiva dar-se-á a partir de corpus composto por textos (orais e escritos) próprios a esse discurso e extraídos de um processo trabalhista típico. Os textos orais (não oficiais) produzidos no processo se constituem a origem discursiva dos textos escritos (oficiais e legais). Na transposição do oral para o escrito, a voz do trabalhador ganha estatuto diverso, porque passa a ser dirigida pela voz do locutor-advogado. Nesta pesquisa, verificar-se-á como nos textos escritos emergem, apagam-se ou permanecem de forma residual índices da voz do trabalhador. A pesquisa pretenderá ainda mostrar como é possível ao pesquisador lingüista encontrar pistas lingüísticas de heterogeneidade em discursos pretensamente homogêneos, como é o discurso jurídico trabalhista, contribuindo com subsídios de sua especialidade para a construção de um quadro do que é, ou está se tornando, o mundo do trabalho nas sociedades ocidentais modernas, nas quais o Brasil se espelha. / The worker´s voice still plays a secondary role in the interaction capital x labor. Its linguistic manifestation, of an official/institutional nature, occurs only in moments of maximum tension between interlocutors, particularly in judicial proceedings, in the area of labor relations, targeted at the authorization or obtention of a legal right. The worker´s voice is not directly represented in such processes, but rather through a specialized lawyer´s voice, herein named the locutor-lawyer, a socially sanctioned speaker, who addresses his or her arguments to a hegemonic voice in the discursive world of labor, namely the voice of capital. This research explores the representation of the worker´s voice in judicial proceedings discourse in the area of labor relations and deals with the question of the meanings attached to this kind of representation within the world of labor relations. The theoretical framework for this research is found in the interdisciplinary dialogue between theories of text and discourse (particularly global semantics with its concept of interdiscourse, and argumentative semantics with its concepts of polyphony and argumentative direction), as well as in the disciplines Law, in the area of Labor Relations, and the Sociology of Labor. The linguistic-discursive analysis focusses on a corpus of oral and written texts within the domain of Legal Discourse in the area of Labor Relations and is taken from a typical judicial proceeding in this area. The (non-official) oral texts produced in the course of the judicial proceedings constitute the discursive source for the written texts (in this case, both official and legal documents). In the transposition from the oral to the written proceedings, the worker´s voice acquires a different status, as it is now under the locutor-lawyer´s supervision. This research explores the ways in which the worker´s voice emerges, is deleted or leaves traces in the written texts that constitute the judicial proceedings. Another aim of the research is to demonstrate how the linguist–researcher may find linguistic clues of heterogeneity in discourses (as the legal discourse in the area of labor relations) which are, at first sight, homogeneous. Thus, the linguist–researcher, drawing on linguistic-discursive tools, may contribute to an understading of how representations of labor relations in contemporary Western societies, including Brazil, are being shaped.

Com a implementação do programa de virtualização dos processos no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul pretendemos analisar as adaptações pertinentes na estrutura organizacional das unidades judiciais do 1º grau de jurisdição e o impacto nas atividades dos servidores e dos juízes. Torna-se necessária uma revisão das práticas tradicionais a fim de preparar e adaptar as unidades jurisdicionais à nova realidade, especialmente no que diz respeito à distribuição das atividades. O programa de virtualização permite a unificação em apenas uma equipe integrante da unidade judicial, dispensando a tradicional divisão entre o cartório e o gabinete. Logo, diante da eliminação dos tempos mortos de tramitação do processo, torna-se imperioso o reforço da equipe de assessoria do magistrado em relação ao pessoal de cartório, mesmo porque a tendência no futuro é de unificação das estruturas cartorárias para atender a todos os juízes da comarca ou, no mínimo, drástica redução e alteração das atividades mecânicas cartorárias. Nesse contexto, na tentativa de auxiliar na elaboração de um cenário dos demais Tribunais brasileiros, além de facilitar as tomadas de decisões cabíveis, a partir de uma metodologia qualitativa baseada em estudo comparativo e entrevistas, foi organizada uma síntese e apresentadas proposições viáveis no que tange à estrutura organizacional do 1º grau de jurisdição do Poder Judiciário, visando sempre maior eficiência e qualidade na prestação jurisdicional. / Regarding the virtualization process of legal proceedings in the lower State Courts of the State of Rio Grande do Sul, this dissertation intends to analyze the necessary organizational structures adjustments and how those affect the activities of such court’s employees and judges. In order to prepare and adapt the jurisdictional units to this new reality, a review of the traditional practices becomes necessary, especially regarding the distribution of the activities of the court’s employees. The virtualization program allows a merge of the court office and the chamber’s employees, dismissing the usual activities division currently existent between them. So, in face of the reduction of the lawsuit delay time, it becomes even more necessary increasing the number of judge’s clerks and other assistant rather than other employees of the court. This is particularly necessary because the trend is that courts’ office structures will be unified in order to serve all judges of a given jurisdiction or, at least, to drastically reduce and change the manual duties of the courts’ offices. In this context, with the intent to help create a scenario of all Brazilian courts, in addition to assist in the courts’ decision making, through a qualitative methodology based on comparative studies and interviews a summary of viable proposals was organized and provided with respect to the organizational structures of the lower courts for more efficiency and quality in the provision of jurisdictional public services.

Com a implementação do programa de virtualização dos processos no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul pretendemos analisar as adaptações pertinentes na estrutura organizacional das unidades judiciais do 1º grau de jurisdição e o impacto nas atividades dos servidores e dos juízes. Torna-se necessária uma revisão das práticas tradicionais a fim de preparar e adaptar as unidades jurisdicionais à nova realidade, especialmente no que diz respeito à distribuição das atividades. O programa de virtualização permite a unificação em apenas uma equipe integrante da unidade judicial, dispensando a tradicional divisão entre o cartório e o gabinete. Logo, diante da eliminação dos tempos mortos de tramitação do processo, torna-se imperioso o reforço da equipe de assessoria do magistrado em relação ao pessoal de cartório, mesmo porque a tendência no futuro é de unificação das estruturas cartorárias para atender a todos os juízes da comarca ou, no mínimo, drástica redução e alteração das atividades mecânicas cartorárias. Nesse contexto, na tentativa de auxiliar na elaboração de um cenário dos demais Tribunais brasileiros, além de facilitar as tomadas de decisões cabíveis, a partir de uma metodologia qualitativa baseada em estudo comparativo e entrevistas, foi organizada uma síntese e apresentadas proposições viáveis no que tange à estrutura organizacional do 1º grau de jurisdição do Poder Judiciário, visando sempre maior eficiência e qualidade na prestação jurisdicional. / Regarding the virtualization process of legal proceedings in the lower State Courts of the State of Rio Grande do Sul, this dissertation intends to analyze the necessary organizational structures adjustments and how those affect the activities of such court’s employees and judges. In order to prepare and adapt the jurisdictional units to this new reality, a review of the traditional practices becomes necessary, especially regarding the distribution of the activities of the court’s employees. The virtualization program allows a merge of the court office and the chamber’s employees, dismissing the usual activities division currently existent between them. So, in face of the reduction of the lawsuit delay time, it becomes even more necessary increasing the number of judge’s clerks and other assistant rather than other employees of the court. This is particularly necessary because the trend is that courts’ office structures will be unified in order to serve all judges of a given jurisdiction or, at least, to drastically reduce and change the manual duties of the courts’ offices. In this context, with the intent to help create a scenario of all Brazilian courts, in addition to assist in the courts’ decision making, through a qualitative methodology based on comparative studies and interviews a summary of viable proposals was organized and provided with respect to the organizational structures of the lower courts for more efficiency and quality in the provision of jurisdictional public services.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:38:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mirian Beccheri Cortez (2).pdf: 1966317 bytes, checksum: af0fe63951e61c19beb51cf7ba3aac53 (MD5) Previous issue date: 2012-07-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Ao longo dos seis anos de promulgação da Lei 11.340/06, chamada Lei Maria da Penha, e quase 30 anos após a instalação da primeira Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres (DEAM), encantamo-nos com discussões e práticas comprometidas com a defesa da categoria feminina. Ao mesmo tempo, frustram-nos comentários e ações sexistas que desvalorizam conquistas e novas demandas das mulheres. Dentro de um contexto com valores tão ambíguos, verificar como e em que condições são aplicadas as políticas de enfrentamento da violência contra a mulher torna-se de grande relevância para a avaliação dos aspectos que deveriam receber mais investimentos e dos pontos críticos que impedem ou minimizam o sucesso das ações planejadas. Esta pesquisa procurou, então, investigar as utilizações e implicações da Lei Maria da Penha nas denúncias de violência conjugal realizadas por mulheres da cidade de Vitória-ES. Para isso, são analisados dados de 613 boletins de ocorrência (BO) registrados na DEAM-Vitória em seis meses de 2010, relatos dos funcionários da delegacia sobre o funcionamento desta bem como sobre os casos atendidos e procedimentos adotados. Entrevistas realizadas com duas mulheres (classe média/média-alta) e um casal, ex-cônjuges, de classe média configuram a terceira fonte de dados: todos haviam experienciado violência em seus relacionamentos e responderam questões sobre suas percepções de gênero, violência e relacionamento. Os procedimentos de análise foram utilizados em acordo com os objetivos dos estudos. Utilizamos os programas Excel e Sphinx para a análise descritiva dos dados dos BOs, o programa Alceste para análise dos relatos dos BOs e também das transcrições das entrevistas com as mulheres participantes. Para esses últimos dados, empregamos ainda a análise de conteúdo. A análise fenomenológica foi utilizada para a organização e avaliação dos relatos dos participantes que haviam sido casados. emos, então, no conjunto de estudos, a caracterização e análise da estrutura (física e profissional) da delegacia, a avaliação do posicionamento dos funcionários com relação às denunciantes e ao serviço prestado, a descrição e análise dos casos de violência conjugal registrados na DEAM. Realizamos ainda uma análise comparativa entre as denúncias de mulheres de rendas baixa e média ou alta. As entrevistas com as três mulheres e com o homem geraram dois estudos: no primeiro discutimos a violência sob o ponto de vista destas mulheres (ocorrências, denúncia, expectativas) e, no segundo, optamos por desenvolver uma análise relacional das ocorrências de violência ao longo do relacionamento do casal. As análises permitiram avaliar a implantação dos aspectos previstos na Lei Maria da Penha e o uso dos procedimentos da delegacia pelas mulheres denunciantes. Com isso, discutimos a necessidade de investimentos que alcancem mais do que o viés criminalizante da Lei, uma vez que nela e também em outras políticas há pontos voltados à educação, saúde e prevenção os quais, ignorados, impedem que medidas mais adequadas sejam tomadas para o enfrentamento da violência contra a mulher. / Over the six years of enactment of the Law 11,340/06, called Maria da Penha Law, and almost 30 years after the installation of the first Women Police Station in Brazil (so called DEAM), we find ourselves pleased with discussions and practices committed to the defense of womens category. At the same time, we are frustrated with sexist comments and actions that devalue achievements and new demands of women. Within a context with such ambiguous values, to investigate how and under which conditions policies to combat violence against women are applied become very relevant for the assessment of the aspects that should receive more investment, as well as the critical points that prevent or minimize the success of the planned actions. Therefore, this research sought to investigate the uses and implications of the Maria da Penha law on complaints of domestic violence by women in Vitória-ES. We analyze data from 613 police reports (BO) recorded at DEAM-Vitória over six months of 2010, as well as interviews with police officers on the operation of this police station and the attended cases and procedures adopted. Interviews with two women (middle class / upper-middle) and a middle class couple, ex-spouses, constitute the third source of data: all had experienced violence in their marital relationships and answered questions about their perceptions of gender, violence and relationships. Analyses procedures were used in accordance to the objectives of each study. We use the Excel and Sphinx for the descriptive analysis of the BOs, the Alceste to analyze the reports of the police reports and of the transcripts of interviews with women participants. For these last data, we also employ Content Analysis. The phenomenological analysis was used to organize and evaluate the interviews of the participants who had been married. In this set of studies, we have: the characterization and analysis of the structure (physical and professional) of the police station, the employees evaluation of the complainants and the service, and the description and analysis of cases of domestic violence recorded in the DEAM. We also performed a comparative analysis of the complaints of women in low- and middle- or high income. The interviews with the three women and a man led to the development of two studies: the first one discusses violence from the perspective of these women (situations of violence, denounces, expectations) and, on the second article, we develop a relational analysis of incidents of violence over the couple relationship. The analysis allows evaluating the implementation of the aspects set out in Law Maria da Penha and the use of the station by women complainants. With that, we discussed the need for investments that achieve more than the criminalizing bias of the Law, considering within it, and in other policies, there are points that focus on education, health and prevention. When ignored, these points could hinder that appropriate measures be taken to face violence against women

This diploma thesis characterizes a specified field of the civil law that deals with the judicial proceedings of inheritance through the analysis of professional literature and relevant case law. The attention is especially devoted to development of the legislation, the proceedings in the beginning of this judicial proceedings and its parties, the minor included, possible discretions of the decedent with his belongings, the conflicts appeared in this judicial proceedings, the settlement of the estate in entirety, the question of the overextended asset and the selected issues of judicial proceedings of inheritance with the international aspect (Regulation (EU) No 650/2012 of the European Parliament and of the Council).The thesis points out the main amendments which have been brought to the judicial proceedings of inheritance by the recodification of the private law that has been in effect in Czech Republic since 01. 01. 2014. The thesis was composed by the method of description with elements of analysis and synthesis. The individual legal institutes are described, analytically examined and evaluated. There are presented their mutual connections and the view of the problematic as a whole. The comparative method was used as well by evaluating the present legislation with the former one that was in effect in the Czech Republic until 31. 12. 2013.

Master’s thesis "Financial insolvency of the firm and methods of solution to this problem" deals with management of receivables. The first part describes tools which can be used for the management of receivables after maturity or prevention before this type of receivables. In the second part the work is focused on management of receivables in the company. In this section the current status of this area in the company is summarized and more types of debt collection are proposed. Finally, ideas for improvement of management of receivables are suggested, e.g. in the area of client communication by sales representatives. Recommendations are also made for tools usage, e.g. sale of bad debts of transfer of risk to other subject.

In this thesis, the common law crime of obstructing or defeating the course of justice as currently applied in South African law, is considered critically. The purpose of the study is to determine whether the ambit of the crime should be extended to target all conduct which undermines the proper administration of justice in South Africa. The interests protected by the crime are investigated, and those important constitutional values which underpin the crime, are identified. These values are: (i) constitutional supremacy (ii) the rule of law (iii) the doctrine of separation of powers, and (iv) the independence of the courts. In a post-constitutional era, the question raised is whether the crime as developed in the common law adequately protects these important democratic values. The historical background and development of the offence are discussed. This is followed by a comparative legal study which considers the existence and ambit of the offence in certain foreign jurisdictions. The foreign legal systems considered are England, Australia, Canada and the United States of America. The study reveals that the crime has been codified in most of these jurisdictions. Codification was driven by the need for legal certainty and compliance with constitutional imperatives. The study concludes that similar reform is necessary in South African criminal law. It is recommended that the common law offence of obstructing or defeating the course of justice be repealed and replaced with a comprehensive statutory offence which criminalises all manifestations of conduct which are intended to defeat or obstruct the proper administration of justice. The proposals are based upon the identified constitutional imperatives which underpin the crime. It is argued that the legislature is the proper institution to initiate reform in this regard. Detailed recommendations are made, which include draft legislation. / Law / LL.D.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Destefenni.pdf: 1932562 bytes, checksum: e4b2e9d119fec7041674d38e1f1bcd82 (MD5) Previous issue date: 2008-06-19 / The present study focuses on the principle of demand stability, attempting to reflect upon its incidence in the individual and collective civil suits. After concluding that it is about a fundamental integrant principle of the legal process, the singularities of its incidence in the collective civil suit are analyzed. We seek to demonstrate that the effectiveness principle of collective custody, that is established in the art. 83 in the Brazilian Code of Consumer Defense, requires the adoption of a processual model that is able to suit the principle of demand consistency with a certain flexibility with the collective custody. The final conclusion is that the adoption of a more flexible processual system is compatible with the singularities of the collective jurisdiction and fundamental to obtain the desired effectiveness on the collective custody / O presente estudo dirige-se ao princípio da estabilidade da demanda, procurando refletir sobre sua incidência no processo civil individual e no processo civil coletivo. Após concluir que se trata de princípio fundamental integrante do devido processo legal, são analisadas as peculiaridades da sua incidência no processo coletivo. Procura-se demonstrar que o princípio da efetividade da tutela coletiva, que está consagrado no art. 83 do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, exige a adoção de um modelo processual que compatibilize o princípio da estabilidade da demanda com certa flexibilização da tutela coletiva. A conclusão final é que a adoção de um sistema processual mais flexível é compatível com as peculiaridades da jurisdição coletiva e fundamental para se obter a desejada efetividade da tutela coletiva

In this thesis, the common law crime of obstructing or defeating the course of justice as currently applied in South African law, is considered critically. The purpose of the study is to determine whether the ambit of the crime should be extended to target all conduct which undermines the proper administration of justice in South Africa. The interests protected by the crime are investigated, and those important constitutional values which underpin the crime, are identified. These values are: (i) constitutional supremacy (ii) the rule of law (iii) the doctrine of separation of powers, and (iv) the independence of the courts. In a post-constitutional era, the question raised is whether the crime as developed in the common law adequately protects these important democratic values. The historical background and development of the offence are discussed. This is followed by a comparative legal study which considers the existence and ambit of the offence in certain foreign jurisdictions. The foreign legal systems considered are England, Australia, Canada and the United States of America. The study reveals that the crime has been codified in most of these jurisdictions. Codification was driven by the need for legal certainty and compliance with constitutional imperatives. The study concludes that similar reform is necessary in South African criminal law. It is recommended that the common law offence of obstructing or defeating the course of justice be repealed and replaced with a comprehensive statutory offence which criminalises all manifestations of conduct which are intended to defeat or obstruct the proper administration of justice. The proposals are based upon the identified constitutional imperatives which underpin the crime. It is argued that the legislature is the proper institution to initiate reform in this regard. Detailed recommendations are made, which include draft legislation. / Law / LL.D.

Du supin latin « substituere », la substitution désigne le fait de « mettre une personne ou une chose à la place d’une autre pour lui faire jouer le même rôle ». Utilisé dans de nombreux domaines, juridiques ou non, le mécanisme est actuellement intéressant en matière de lutte contre la surpopulation carcérale et la lenteur de la procédure pénale. Aussi, concernant le prononcé des peines, la substitution substantielle parfaite permet au juge pénal de remplacer la peine d’emprisonnement encourue par une peine non privative de liberté. Celle imparfaite octroie au juge le droit de prononcer un aménagement de peine, un sursis avec mise à l’épreuve ou un sursis avec obligation d’accomplir un travail d’intérêt général. Quant au procès pénal, la substitution procédurale parfaite conduit à l’évitement de ce procès par la mise en œuvre d’alternatives aux poursuites. Celle imparfaite consiste enfin à modifier certaines règles relatives au procès pénal afin d’accélérer la procédure et de renforcer son efficacité. Malgré ses avantages, la substitution, en matière pénale, n’est pas suffisamment connue ni maîtrisée par les professionnels et théoriciens. Ceux-ci dénoncent le manque de clarté et de précisions dans les règles relatives au mécanisme. Les ambiguïtés existantes nuisent à sa pertinence. Il est donc intéressant de s’interroger sur la possibilité de définir la substitution et d’en établir une théorie générale. / From the Latin supine « substituere », substitution means to « replace someone (or something) by another one (or thing) to make him (or it) play the same role ». Used in several fields, legal or not, the mechanism is currently interesting regarding fight against prison overpopulation and slowness in criminal procedure. By the way, concerning the punishments, the « perfect » substantial substitution allows the penal judge to replace the prison term by a noncustodial sentence. With the « imperfect » substitution, the judge can give the delinquent a sentencing reduction, a suspended sentence with probation or a suspended sentence with community services. As for the penal trial, the « perfect » procedural substitution allows to avoid it. Alternative to judicial proceedings accelerate the procedure. The « imperfect » substitution allows to modify some rules related to the penal trial in order to strengthen its efficiency. In spite of its advantages, the substitution is not known and mastered enough by the professionals and the theorists. They denounce the lack of clarity and precision in rules relating to substitution. The current ambiguities damage its suitability. It is thus interesting to wonder about defining and establishing a general theory of substitution in penal case.