Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-10-22T16:25:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_final_Arlete da Silva.pdf: 363395 bytes, checksum: 76ad4746c0d08bc0153a2aef6a738bf5 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-01-06T12:52:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_final_Arlete da Silva.pdf: 363395 bytes, checksum: 76ad4746c0d08bc0153a2aef6a738bf5 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-06T12:52:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_final_Arlete da Silva.pdf: 363395 bytes, checksum: 76ad4746c0d08bc0153a2aef6a738bf5 (MD5) Previous issue date: 2006-08 / A Hipótese das Expectativas (HE) é testada na Estrutura a Termo das Taxas de Juros brasileira (ETTJ) no sentido de se verificar se a inclinação da curva de juros, representada pelo spread entre as taxas de juros de longo e curto prazos, pode explicar as variações das taxas de juros de curto prazo no Brasil. Foram utilizadas séries com médias mensais das taxas de juros de um, três e seis meses, de janeiro de 1995 a janeiro de 2006, empregando metodologia baseada em regressões individuais. Os resultados apontam para a não rejeição da HE, principalmente no período posterior à adoção do Regime de Metas para a Inflação, no qual observou-se menor volatilidade das taxas de juros. Apurou-se, ainda, que as variações das taxas de juros de curtíssimo prazo apresentam maior poder de previsão. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Expectation Hypothesis is tested on the Brazilian term-structure of interest rates, in order to verify whether the slope of the yield curve, wich is represented by the spread between short and long terms interest rates, can explain short term interest rates variations. A monthly average time series of one, three and six months interest rates were used in a single equation regression model. The results suggest that the EH can not be rejected, mostly after the Inflation Target Regime adoption, when interest rates showed lower volatility. Yet, it can be observed that strictly short term rates proved to have greater predictive ability.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Matemática, 2006. / Texto parcialmente liberado pelo autor. / Submitted by Mariana Fonseca Xavier Nunes (nanarteira@hotmail.com) on 2010-09-14T03:34:03Z No. of bitstreams: 1 2006_Fagner Lemos de Santana.pdf: 81384 bytes, checksum: ac217f411f147ffbb1e290fc770548b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-09-28T14:07:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Fagner Lemos de Santana.pdf: 81384 bytes, checksum: ac217f411f147ffbb1e290fc770548b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-09-28T14:07:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Fagner Lemos de Santana.pdf: 81384 bytes, checksum: ac217f411f147ffbb1e290fc770548b9 (MD5) Previous issue date: 2006 / Neste trabalho, estudamos o problema da probabilidade de ruína para o modelo de risco de Sparre Andersen (ou modelo de renovação). Primeiramente, apresentamos dois limitantes superiores para a probabilidade de ruína, usando técnicas recursivas e de martingales. Depois, consideramos o modelo de Sparre Andersen modificado pela inclusão de juro composto continuamente sob uma taxa fixa d > 0. Usando as mesmas técnicas do modelo original, apresentamos dois limitantes superiores exponenciais para a probabilidade de ruína no modelo com juros, os quais foram obtidos por Cai e Dickson (2003). ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this work, we study the Sparre Andersen Risk Model (or Renewal Model). Firstly, we present two exponential upper bounds for the ruin probability in this model by using martingale and recursive techniques. After, we consider the Sparre Andersen Model with interest on its surplus at constant continuously compounded rate of interest d > 0, introduced by Cai and Dickson (2004). For the model with interest we also obtain two upper bounds for the ruin probability by using the same techniques.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6121_1.pdf: 752793 bytes, checksum: 5203a1390ccb3548a1e2e007b735250f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A dissertação trabalha com a hipótese de que diferentes linhas de crédito têm impactos diferentes no spread. Através de um modelo econométrico, que usa dados de painel, obtém-se justamente a relação que trata o spread em função de variáveis do tipo: prazo, volume de financiamento concedido, juros da linha de crédito e volume em atraso. Os resultados servem para explorar e entender melhor o comportamento do spread nas atividades bancárias do Brasil

PAULA NETO, Antônio Sabino de. Matemática financeira: o estudo de empréstimos consignados e consórcios voltados para o ensino médio. 2014. 54 f. Dissertação(Mestrado em Matemática em Rede Nacional) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by Erivan Almeida (eneiro@bol.com.br) on 2014-05-16T17:58:14Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_aspaulaneto.pdf: 721656 bytes, checksum: 4785c98335d63b9dac43262d2837c7d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Rocilda Sales(rocilda@ufc.br) on 2014-05-19T11:21:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_aspaulaneto.pdf: 721656 bytes, checksum: 4785c98335d63b9dac43262d2837c7d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-19T11:21:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_aspaulaneto.pdf: 721656 bytes, checksum: 4785c98335d63b9dac43262d2837c7d6 (MD5) Previous issue date: 2014 / We live in a world with many computational resources, financial spreadsheets or graphical calculators. Become indisputable and indispensable addition to these features we need at least the basic concepts of financial mathematics to a more accurate understanding of the subject, enabling the application of financial calculations in making decisions. The objective of this dissertation is to show how it behaves payroll loans and consortia seeking to make direct connection with our reality. / Vive-se em um mundo com muitos recursos computacionais, planilhas gráficas ou calculadoras financeiras. Tornam-se indiscutíveis e indispensáveis que além desses recursos necessitamos, no mínimo, dos conceitos básicos da Matemática Financeira, para um entendimento mais apurado do assunto, possibilitando a aplicação de cálculos financeiros na tomada de decisões. O objetivo dessa dissertação é mostrar como se comporta os empréstimos consignados e os consórcios buscando fazer ligação imediata com a nossa realidade.

Die vorliegende Abhandlung befasst sich mit den rechtlichen Aspekten von Zinsen auf Zahlungsaufschub und den Besonderheiten seiner gesetzlichen Regelung in bezug auf andere Hypothesen in denen sich Zinsen verifizieren. Man suchte die Zinsen darzustellen, als den vom Verkäufer geforderten Preis im Tausch für die Gewährung von Kredit bezüglich des Preises des Objektes im gesetzlichen Rahmen des Kaufvertrages. Es wurde ausdrücklich der Unterschied hervorgehoben zwischen dem Kredit als integriertes Element gesetzlicher Verträge, so deren Verwirklichung erleichternt,wie beim Kaufvertrag auf Zahlungsaufschub und zwischen Kreditverträgen, in denen der Kredit das eigentliche gehandelte Objekt darstellt; denn diese Bewertung ist unentbehrlich für die gesetzliche Regelung, die sich je nach Fall anwendet. Es ist das erste Kapitel, das dieses Thema behandelt. Das zweite Kapitel hebt die Prinzipien hervor, welche die Dynamik der Verträge des Tauschverkehrs informieren, laut der Darstellung von Rudolf von Jhering, berücksichtigt die Funktion der Währung in diesem Rahmen, orientiert die Identifikation der Begriffe von Gleichwertigkeit, Vertragsgleichgewicht und Preis, was ausschlaggebend ist für den Verlauf des behandelten Themas. Das dritte Kapitel handelt anfänglich vom Kredit beim Kaufvertrag, der den Verkauf auf Zahlungsaufschub kennzeichnet. Danach befasst es sich mit den Eigenheiten des Preises, der sich in ihm zeigt,voraussehend die vermutliche Belastung, die sich aus dem Gewähren des Kredits des Preise des Objektes ergibt und schliesslich handelt es von speziellen Aspekten der Zinsen beim Verkauf auf Zahlungsaufschub. Das letzte Kapitel unterscheidet die gesetzliche Regelung, die sich auf den Verkauf auf Zahlungaufschub bezieht, von der allgemeinen Regelung Von Gewinnzinsen und hebt hervor die Besonderheiten, die sich in diesem Zusammenhang ergeben, in der Annahme, dass das Gewähren von Kredit des Preises sich im Rahmen eines Konsumverhalten vollzieht. / A presente dissertação trata dos aspectos jurídicos dos juros na venda a prazo e das peculiaridades de seu regime jurídico em relação às outras hipóteses em que os juros se verificam. Para tanto, buscou-se situar os juros como preço exigido pelo vendedor em razão da dação de crédito do preço da coisa no contexto da relação jurídica da compra e venda. Foi enfatizada a distinção entre o crédito como elemento integrante de negócios jurídicos, facilitando sua realização, como na venda a prazo, e nos negócios de crédito em que este é o próprio objeto negociado, pois essa apreciação é imprescindível para a identificação do regime jurídico aplicável a cada caso, reservando-se o primeiro capítulo para este tema. O segundo capítulo ressalta os princípios que informam a dinâmica dos contratos de intercâmbio na exposição de Rudolf von Jhering que, considerada a função da moeda nesse âmbito, orienta a identificação das noções de equivalência, equilíbrio contratual e preço a serem consideradas para o desenvolvimento do tema em referência. O terceiro capítulo trata inicialmente do crédito no contrato de compra e venda que caracteriza a venda a prazo e, em seguida, trata das peculiaridades do preço que nela se apresenta, em vista da pressuposta onerosidade decorrente da dação de crédito do preço coisa e, por fim, trata especificamente dos juros na venda a prazo. O último capítulo distingue o regime jurídico a que os juros na venda a prazo se sujeitam do regime geral de juros remuneratórios, e salienta as especificidades que nesse contexto se apresentam nas hipóteses em que a venda com a dação de crédito do preço se dá no contexto de uma relação de consumo.

Made available in DSpace on 2008-05-13T15:50:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-09-05 / Interest rates are key economic variables to much of finance and macroeconomics, and an enormous amount of work is found in both fields about the topic. Curiously, in spite of their common interest, finance and macro research on the topic have seldom interacted, using different approaches to address its main issues with almost no intersection. Concerned with interest rate contingent claims, finance term structure models relate interest rates to lagged interest rates; concerned with economic relations and macro dynamics, macro models regress a few interest rates on a wide variety of economic variables. If models are true though simplified descriptions of reality, the relevant factors should be captured by both the set of bond yields and that of economic variables. Each approach should be able to address the other field concerns with equal emciency, since the economic variables are revealed by the bond yields and these by the economic variables.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-15T16:40:40Z No. of bitstreams: 1 66080100273.pdf: 646669 bytes, checksum: cd40332c36c45172844f23d691ce3316 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-15T17:09:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66080100273.pdf: 646669 bytes, checksum: cd40332c36c45172844f23d691ce3316 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-15T17:10:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66080100273.pdf: 646669 bytes, checksum: cd40332c36c45172844f23d691ce3316 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-15T17:12:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 66080100273.pdf: 646669 bytes, checksum: cd40332c36c45172844f23d691ce3316 (MD5) Previous issue date: 2011-01-20 / In this paper, the natural rate of interest for the brazilian economy was estimated between end of 2001 and second quarter of 2010 based on two models, being the first the method suggested by Laubach and Williams and the second, the one suggested by Mesónnier and Renne, which is a altered version of the first one, that according to authors allows a more transparent and robust estimation. In both models, the natural rate of interest is estimated jointly with potential output, using the Kalman filter, in a state-space format. The two models estimates have not presented a significant difference, which generates more confidence in the produced results. Considering the period of more interest of this paper (after 2005), the estimates show that the natural rate of interest has been falling in the brazilian economy since 2006. The measurement of the natural rate of interest, additionally, allowed an assessment of the monetary policy implemented by the Brazilian Central Bank in the last years through the interest rate gap concept. In general, the analysis has showed a more conservative Central Bank between 2001 end and 2005 and neutral since then. This conclusion differs from others analysis, specially for the first period. / Neste artigo, foi estimada a taxa natural de juros para a economia brasileira entre o final de 2001 e segundo trimestre de 2010 com base em dois modelos, sendo o primeiro deles o proposto por Laubach e Williams e o segundo proposto por Mesónnier e Renne, que trata de uma versão alterada do primeiro, que segundo os autores perimite uma estimação mais transparente e robusta. Em ambos os modelos, a taxa natural de juros é estimada em conjunto com o produto potencial, através de filtro de Kalman, no formato de um modelo Espaço de Estado. As estimativas provenientes dos dois modelos não apresentam diferenças relevantes, o que gera maior confiabilidade nos resultados obtidos. Para o período de maior interesse deste estudo (pós-2005), dada a existência de outras análises para período anterior, as estimativas mostram que a taxa natural de juros está em queda na economia brasileira desde 2006. A mensuração da taxa natural de juros, adicionalmente, possibilitou que fosse feita uma avaliação sobre a condução da política monetária implementada pelo Banco Central brasileiro nos últimos anos através do conceito de hiato de juros. Em linhas gerais, a análise mostrou um Banco Central mais conservador entre o final de 2001 e 2005, e mais próximo da neutralidade desde então. Esta conclusão difere da apontada por outros estudos, especialmente para o primeiro período.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2017 / Made available in DSpace on 2017-09-26T04:17:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348096.pdf: 1412024 bytes, checksum: 32153ebf7c015781524c6da1951856d9 (MD5) Previous issue date: 2017 / Este estudo tem como objetivo verificar a influência das taxas de juros de curto prazo (TJCP) sobre o impairment de ativos de longo prazo reconhecido no resultado. As empresas devem reconhecer perdas por redução ao valor recuperável (impairment) quando o valor justo líquido das despesas de vendas (VJLDV) ou o valor em uso (VU) de seus ativos são menores que o valor contábil registrado nas Demonstrações Contábeis. Tal reconhecimento é necessário porque ele indica que o valor contabilizado do ativo não corresponde mais às expectativas do mercado ou da entidade (quanto à capacidade de geração de fluxos de caixa). Dentre os motivos que levam as empresas a reconhecerem perdas por impairment, Prakash (2010) sugere que o momento econômico (expansão ou retração nas atividades) pode afetar a valoração dos ativos e, consequentemente, implicar em perdas de valor. O autor sugere, portanto, que as condições econômicas dos países influenciam as perdas por impairment. Desse modo, uma vez que a taxa básica de juros de curto prazo da economia é uma das ferramentas utilizadas pelo governo em políticas monetárias, sejam elas expansionistas ou contracionistas (FRANK; BERNANKE, 2012), então ela pode influenciar as perdas decorrentes de impairment nas empresas, pois ela reflete o momento econômico do ambiente onde elas operam. A amostra é constituída por 5.228 empresas (21.891 observações) oriundas de 52 países, cujas análises estatísticas testaram se as TJCP influenciam a probabilidade de reconhecimento e o montante do impairment de ativos de longo prazo entre o período de 2011 a 2015. Para tal, utilizaram-se modelos multivariados de regressão logit e tobit. Adicionalmente a esta variável de interesse, verificaram-se fatores que também podem explicar o impairment, quais sejam: fatores econômicos (perda no valor econômico) e incentivos gerenciais (gerenciamento de resultados). Os resultados indicaram uma relação negativa entre as perdas por impairment e as TJCP, tanto para a probabilidade de reconhecimento quanto para a magnitude dos valores reconhecidos. Ou seja, quanto maiores as TJCP dos países onde as empresas exercem suas atividades, menor a probabilidade de que elas reconheçam impairment, e menor o montante reconhecido. Dos quatro fatores econômicos investigados em nível de firma - variação no fluxo de caixa operacional (FCO), variação no retorno sobre o ativo (ROA), variação no volume de vendas (TURNOVER) e book-to-market do período -, dois se mostram significantes para explicar as perdas (FCO e BM). Por sua vez, a variável relativa aos incentivos gerenciais (dívidas) não apresentou significância estatística no modelo. Infere-se, portanto, que as razões pelas quais as companhias reconhecem impairment estão mais relacionadas a sua performance econômica do que ao ambiente macroeconômico ou a incentivos gerenciais. / Abstract: This research aims to verify the influence of short-term interest rates (STIR) on the impairment of long-term assets recognized in the income statement. Companies should recognize impairment losses when the fair value less costs of disposal (FVLCD) or the value in use (VU) of their assets are smaller than the book value recorded in the Financial Statements. Such recognition is necessary because it indicates that the historical value of the asset no longer matches the expectations of the market or entity (as to the capacity to generate cash flows). Among the reasons that lead companies to recognize impairment losses, Prakash (2010) suggests that the economic momentum (expansion or retraction) can affect the valuation of assets and, consequently, implies losses in value. The author suggests, therefore, that economic conditions of the countries influence impairment losses. Thus, since short-term interest rate of the economy is one of the tools used by the government in monetary policies, which can be expansionary or contractionary (FRANK; BERNANKE, 2012), then it can influence losses due to impairment in companies because it reflects the economic momentum of the environment in which they operate. The sample consisted of 5,228 companies (21,891 observations) from 52 countries, in which statistic data tested whether the STIR influence the probability of recognition and amount of impairment of long-term assets between the period from 2011 to 2015. For this purpose, multivariate logit and tobit regression models were used. In addition, there are also factors that may explain the impairment, namely: economic factors (loss in economic value) and managerial incentives (management of results), which were included in the models. The results indicated a negative relationship between the impairment losses and the STIRs, both for the probability of recognition and for the magnitude of the recognized values. That is, the larger the TJCPs of the countries where the companies carry out their activities, the less likely they are to recognize impairment, and the smaller the amount recognized. Analysing four economic factors investigated at the firm level - change in operating cash flow (OCF), variation in return on assets (ROA), change in turnover (TURNOVER) and book-to-market in the period -, two of them are significant to explain the losses (FCO and BM). On the other hand, the variable related to the managerial incentives (debts) was not significant in the model. It is inferred, therefore, that the reasons why companies recognize impairment are more related to their economic performance than to the macroeconomic environment or to managerial incentives.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Economia, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-10-31T03:16:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348876.pdf: 1998898 bytes, checksum: f0a0366bd6ae9813367320dc160f3602 (MD5) Previous issue date: 2017 / Abstract : The FED and ECB monetary policy decisions regarding the target interest rate are one of the main drivers of global financial cycles that affect both emerging and developed economies. Because of that, the investigation of how monetary policy decision announcements regarding official interest rate target made by the FED and ECB spillover in both yield curves is important for both market participants and academics. In this sense, this work extends the monetary-jump model in León and Sebestyén (2012) to a bivariate structure, which allows the analysis of four objectives: (1) Assess the extent to which not anticipated monetary policy decision contributes to the overall volatility in term structure of interest rates; (2) analyze the predictability of FED and ECB decisions and announcements; (3) assess if volatility and monetary policy spillover effects between the US and EMU yield curves exist; (4) identify two types of systematic jumps: jumps specific to one interest rate and jumps that occur to both interest rates at the same time, and assess the correlation between jumps in both markets. The empirical evidence suggested a high level of linkage between the two markets, especially during the world financial crises, when correlated jumps appear to drive the jump arrival process of both yield curves. The jump structure is very important to explain interest rate volatility; however, unanticipated monetary policy decisions report a little contribution to the overall volatility. As for the predictability of the monetary authority, future rates do not anticipate monetary policy decisions as shorter rates, indicating market participants are more likely to change their future monetary policy expectations only after the statement has been released, implying future rates are less predictable by the market participants. Monetary policy decisions spillover effects were relevant to explain jumps in the monetary authority meeting days, since foreign monetary decisions appear to create more jumps in both yield curves than the domestic monetary policy. This suggests domestic interest rate market participants predict their domestic monetary policy better than foreign central bank decisions. Finally, regarding volatility spillover effects, it can be seen that the covariance dropped during the financial crises period, at the same time the correlated jump intensity became large and drove both markets jumps arrival processes. During the sample period analyzed both individual and correlated jumps generated in the US and EMU interest rates markets are due more to other events than to unanticipated monetary policy decisions. / As decisões de política monetária do FED e ECB em relação as suas respectivas metas da taxa de juros são um dos determinantes do ciclos financeiros globais que afetam as economias emergentes e desenvolvidas. Por conta disso, a investigação de como as decisões de política monetária em relação a meta oficial da taxa de juros feita pelo FED e ECB transbordam em ambas estruturas a termo da taxa de juros é importante para os participantes do mercado e acadêmicos. Neste sentido, este trabalho estende o modelo monetary-jump de León e Sebestyén (2012) para uma estrutura bivariada, permitindo a análise de quatro objetivos: (1) Avaliar a contribuição das decisões de política monetária não antecipadas para a volatilidade da estrutura a termo da taxa de juros; (2) analisar a previsibilidade das decisões do FED e ECB; (3) avaliar se o transbordamento de volatilidade e política monetária entre as estruturas a termo da taxa de juros dos Estados Unidos e União Europeia existe; (4) identificar dois tipos de saltos sistemáticos: saltos específicos a uma taxa de juros e saltos que ocorrem em ambas taxas de juros ao mesmo tempo, e avaliar a correlação entre os saltos nos dois mercados. As evidências empíricas sugerem um alto nível de relacionamento entre os dois mercados, especialmente durante a crise financeira global, aonde os saltos correlacionados aparecem como principal determinante do processo de chegada dos saltos em ambas estruturas a termo da taxa de juros. A estrutura de saltos é muito importante para explicar a volatilidade das taxas de juros, entretanto, decisões de política monetária não antecipadas reportam uma pequena contribuição para a volatilidade total. Já em relação a previsibilidade da autoridade monetária, taxas de juros futuras não antecipam as decisões de política monetária como as taxas de juros mais curtas, indicando que os participantes do mercado estão mais propensos em mudar suas expectativas em relação ao futuro da política monetária apenas depois do anúncio ser divulgado pelo Banco Central, implicando que as taxas de juros futuras são menos previsíveis pelos participantes do mercado. Efeitos de transbordamento de decisões de política monetária são relevantes para explicar saltos em dias de reunião da autoridade monetária, visto que as decisões de política monetária estrangeira aparentam criar mais saltos em ambas estruturas a termo da taxa de juros que as decisões de política monetária doméstica. Isto sugere que os participantes do mercado de taxa de juros doméstico prevem e antecipam melhor a política monetária doméstica do que as decisões do Banco Central estrangeiro. Finalmente, em relação aos efeitos de transbordamento de volatilidade, pode ser visto que a covariância entre os mercados de juros caiu durante o período da crise financeira global, no mesmo tempo em que a intensidade dos saltos correlacionados ficaram maiores e determinaram o processo de chegada dos saltos em ambos mercados. Durante o período amostral analisado, os saltos individuais e correlacionados gerados no mercado de taxa de juros dos Estados Unidos e da União Europeia acontecem mais por conta de outros eventos do que por conta de decisões de política monetária não antecipadas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-04-28T14:57:27Z No. of bitstreams: 1 2010_FabianoJantalia.pdf: 1650420 bytes, checksum: d132e802fa864f07a53550db7ec6ac3c (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-05-12T02:17:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_FabianoJantalia.pdf: 1650420 bytes, checksum: d132e802fa864f07a53550db7ec6ac3c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-12T02:17:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_FabianoJantalia.pdf: 1650420 bytes, checksum: d132e802fa864f07a53550db7ec6ac3c (MD5) / Estuda-se a revisão judicial de taxas de juros remuneratórios estipuladas em contratos de operações de crédito contratadas por pessoas físicas em instituições que integram o sistema financeiro nacional. De modo específico, busca-se analisar a efetividade da proteção das decisões judiciais que determinam a redução das taxas de juros contratualmente estipuladas, sob o fundamento de sua abusividade, bem como efeitos potenciais dessa tutela revisional sobre o funcionamento do mercado de crédito. Para tanto, são analisados os fundamentos das literaturas jurídica e econômica acerca dos juros, estudando-se como a questão das taxas de juros vem sendo enfrentada pelos órgãos encarregados da regulação do mercado de crédito no Brasil. São também examinados os fundamentos e parâmetros consagrados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça no tocante à limitação e possibilidade de revisão de taxas de juros. O autor sustenta que a revisão judicial das taxas de juros bancários, nos moldes atualmente contemplados, é orientada por fundamentos e parâmetros inconsistentes e contraditórios, e, além de não contribuir para o bom funcionamento do mercado, repercute negativamente sobre a eficácia da regulação do mercado de crédito no Brasil, tendendo, assim, muito mais a prejudicar do que a proteger a coletividade das pessoas físicas que tomam crédito. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / We have studied the judicial review of the interest rates stipulated in contracts signed by individuals and institutions that form the national financial system of Brazil. We have tried to analyze the effectiveness of the protection of judicial decisions that intervene in financial contracts by mandating that interest rates be lowered on grounds that they are excessively high. We have also analyzed the potential effects of this revisory tutelage on the operations of the credit market. In order to develop these analyses, relevant legal and economic literature regarding interest rates was summarized in order to offer a context for the role of interest rate regulation by monetary and credit market authorities.. The grounds and parameters adopted in relevant cases heard by the Federal Supreme Court and by the Superior Court of Justice and their doctrines on the limitation and possibility of judicial review of interest rates were also analyzed. The dissertation argues that the judicial review of banks‟ interest rates, under current case law is guided by inconsistent and contradictory grounds and parameters. Consequently, relevant judicial decisions not only fails to promote the smooth operation of the market, but also has negative repercussions on the effectiveness of the regulation of the Brazilian credit market, tending, therefore, much more to harm than to protect collectively individuals who obtain loans from banks.