Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457460.pdf: 771955 bytes, checksum: 0d1768116e20c80825a29289e18c12b3 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / This research aims to analyze the Kantian political philosophy from his writings about the law in the work Doctrine of Right. Thus, it begins by a thorough study about the state of nature, understood, in Kantian terms, as general law, to then introduce our attention on the concept of civil society. The development of the research revolves around property and contract, notions used to intermediate the relationship between natural law and positive law, the latter found only in public when governed by juridical laws. The concept of juridical ownership under the statute of law will also be examined, as this concept presents, in a more evident way, the juridical differences that permeate from the state of private nature of laws to the private political State formed by civil society. Kant identifies the man as a rational being capable of self-legislation and gifted with an innate freedom. However, despite all having freedom even in the private law, Kant draws attention to the need of this freedom to turn into an external freedom in the political sphere, in order to prevent the abuse of the freedom of one and another. The civil society not only has the law that interferes with the freedom of everyone in order to preserve the rules of law in Society, however, encompasses citizens that have to be conducted to a better collective organization. / A presente pesquisa tem em vista analisar a filosofia pol?tica kantiana a partir de seus escritos sobre o direito na obra Doutrina do Direito. Desse modo, come?a por um minucioso estudo sobre o estado de natureza, entendido, em termos kantianos, por direito privado, para, posteriormente, introduzir nossa aten??o no conceito de sociedade civil. O desenvolvimento da pesquisa gira em torno da propriedade e do contrato, no??es usadas para intermediar a rela??o entre direito natural e direito positivo, este ?ltimo encontrado somente no direito p?blico quando regido por leis jur?dicas. O conceito de posse jur?dica sob o estatuto do direito tamb?m ser? analisado, pois esse conceito apresenta, de forma mais evidente, as diferen?as jur?dicas que perpassam desde o estado de natureza privado de leis at? o Estado pol?tico formado pela sociedade civil. Kant identifica o ser racional como aquele capaz de autolegisla??o e dotado de uma liberdade inata. No entanto, apesar de todos possu?rem liberdade mesmo no direito privado, Kant chama a aten??o para a necessidade dessa liberdade se converter em liberdade externa no ?mbito pol?tico, com o intuito de impedir que haja abuso da liberdade de um e outro. A sociedade civil n?o possui somente o direito que interfere na liberdade de todos de modo a preservar as regras jur?dicas na sociedade, contudo, engloba cidad?os que t?m que ser conduzidos para uma melhor organiza??o coletiva.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-03-20T14:18:11Z No. of bitstreams: 1 TES_RICHER_FERNANDO_BORGES_DE_SOUZA_COMPLETO.pdf: 1882446 bytes, checksum: 23ac944855804c320f46d1432c464840 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-20T14:18:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_RICHER_FERNANDO_BORGES_DE_SOUZA_COMPLETO.pdf: 1882446 bytes, checksum: 23ac944855804c320f46d1432c464840 (MD5) Previous issue date: 2016-08-10 / The aim of this doctoral dissertation is to discuss Foucault?s archaeological trajectory from his complementary thesis, Introduction to Kant?s Anthropology, to the publication of The Order of Things: an Archaeology of the Human Sciences. Our guiding thread will be to show the way in which Foucault problematized anthropological-critical relations in these two works. What we suggest is that his thesis on the imminent death of man in our culture can be seen as a diagnosis of our own times. / O objetivo deste trabalho ? o de tra?ar o percurso arqueol?gico foucaultiano a partir da sua tese complementar intitulada G?nese e Estrutura da Antropologia de Kant at? a publica??o de As palavras e as coisas: uma arqueologia das ci?ncias humanas. Nosso fio condutor, ser? o da tentativa de compreender a maneira na qual Foucault problematizou as rela??es antropol?gico-cr?ticas, ao longo dessas duas obras, a fim de sugerir que a sua tese acerca da iminente da morte do homem em nossa cultura poderia ser entendida como um diagn?stico do nosso pr?prio tempo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:54:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 346085.pdf: 922279 bytes, checksum: 42f43e4daa3e7a56028f9c873c41fe44 (MD5) Previous issue date: 2006-04-10 / O trabalho exp?e a dupla face da Cr?tica da faculdade de ju?zo est?tica de Kant, explorando seus desdobramentos na compreens?o dos fen?menos est?ticos. A primeira face ? representada pelo prazer da beleza, ?ndice de harmonia entre o modo como o mundo natural se organiza e as faculdades do conhecimento (imagina??o e entendimento) em livre-jogo. Apesar de os ajuizamentos de gosto serem reflexivos, n?o determinados por um conceito, o prazer que os acompanha funciona como uma esp?cie de garantia sens?vel da nossa capacidade de conceptualizar em geral. A segunda face ? representada pela experi?ncia do abalo, da ruptura de tal harmonia, que leva o nome de sublime. O sublime, juntamente com as figuras do g?nio e das id?ias est?ticas, indica para a insufici?ncia do pr?prio sujeito como portador de conceitos na compreens?o de certos objetos. Considerando essa for?a negativa, o sublime fornece uma porta de entrada para o exame da arte contempor?nea, principalmente na literatura. O romance O inomin?vel, de Samuel Beckett, ? um dos casos em que ? poss?vel constatar os desdobramentos da experi?ncia do sublime, a partir de tr?s aspectos b?sicos: 1) a constru??o de uma narrativa cuja din?mica formal ? caracterizada por constantes d?vidas e autonega??es, impedindo uma compreens?o est?tica como totalidade org?nica; 2) a presen?a de passagens po?ticas que evocam no leitor o encontro com o indiz?vel e o n?o-sil?ncio que a? se esconde; 3) como o eu autoconsciente e organizador do mundo, elemento recorrente da filosofia da consci?ncia, ? transformado num eu m?nimo marcado pela suspeita sobre sua pr?pria exist?ncia.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 416268.pdf: 461331 bytes, checksum: a21f4d0520711eea707dff2283eca6c3 (MD5) Previous issue date: 2009-08-27 / O objetivo dessa pesquisa em ?tica kantiana ?: a) fundamentar a dignidade humana na autonomia da vontade, isto ?, na capacidade de moralidade; e b) que n?o obstante, essa fundamenta??o da dignidade na capacidade moral do ser humano, quem a exerce ou ? capaz de exerc?-la deve respeitar quem n?o a pode praticar (n?o por n?o querer pratic?-la, mas porque n?o pode, por causa de defici?ncias f?sicas e/ou mentais); a partir disso, a dignidade tamb?m ser? dada a eles, porque eles tamb?m devem ser considerados como fins em si mesmos. Diante disso, ? necess?rio estruturar essa disserta??o em tr?s cap?tulos. O primeiro, apresenta os fundamentos e caracter?sticas da ?tica kantiana, explica o itiner?rio kantiano na busca e fixa??o do princ?pio supremo da moralidade, que servir? como base ? dignidade humana, e tamb?m examinar? a possibilidade do imperativo categ?rico. O segundo cap?tulo tem por objetivo apresentar o ser humano como aut?nomo e livre. Por isso, ele clarifica a autonomia da vontade a quintess?ncia do pensamento kantiano, porque analisa as diferentes formula??es do ?nico imperativo categ?rico. Esse cap?tulo tamb?m identifica a autonomia com a liberdade em sentido positivo; delibera sobre a sinon?mia entre liberdade e lei e sustenta que ? imprescind?vel que se atribua a liberdade a todos os seres racionais; al?m disso, aborda a impossibilidade de deduzir a liberdade e mostra a mudan?a de foco de Kant: o fato da raz?o. E, o terceiro cap?tulo visa fundamentar a dignidade do ser humano na autonomia da vontade. Para tal, parte da an?lise da f?rmula do imperativo categ?rico que considera a humanidade como um fim em si mesma e distingue: a) o dever necess?rio e merit?rio para consigo mesmo e para com outrem; b) coisa e pessoa; c) fim (Zweck) e meio (Mittel). Esse cap?tulo apresenta o reino dos fins como uma uni?o sistem?tica dos seres racionais entre si que est?o submetidos a uma lei que ordena que eles jamais se tratem simplesmente como meios, mas sempre e simultaneamente como fins. Nesse reino tudo tem ou um pre?o (Preis) ou uma dignidade (W?rde). O que assegura a dignidade ? o sentimento de respeito: um sentimento a priori, destinado apenas ? pessoas; um sentimento que impede que os seres humanos sejam tratados simplesmente como um meio, isto ?, que sejam manipulados, instrumentalizados; e que, fundado na reciprocidade entre os seres humanos requer desses, que podem exercer sua capacidade de moralidade, n?o tratar como meros meios aqueles que n?o podem, mas consider?-los como fins em si mesmos, isto ?, como se estivessem em condi??es para tal.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 425431.pdf: 377029 bytes, checksum: 80b2d42e99d441364398965ef99a3e95 (MD5) Previous issue date: 2010-08-03 / Esta disserta??o tem como objetivo investigar a supera??o do idealismo transcendental kantiano realizada pelo idealismo absoluto hegeliano. Os argumentos hegelianos em prol da supera??o do dualismo entre coisa-em-si e fen?meno ser?o detalhados e postos ? prova. Enquanto Kant salienta que a metaf?sica como ci?ncia ? imposs?vel, ou seja, os objetos que as Id?ias transcendentais denotam est?o al?m do espa?o e do tempo, n?o existindo nenhum objeto no mundo sens?vel correspondentes a ela e, portanto, n?o podem ser conhecidas, pois n?o afetam a sensibilidade, Hegel apresenta a realidade como sujeito e nega qualquer forma de cis?o entre o ser e o pensar.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 381798.pdf: 779651 bytes, checksum: 633bf7bb2a84c779b838c5ebff04fec5 (MD5) Previous issue date: 2006-08-29 / A tese, Paz e Rep?blica Mundial: de Kant a H?ffe, como o pr?prio t?tulo j? denuncia, est? centrada no estudo do modelo kantiano de paz mundial e que serve de base para o projeto de uma Rep?blica Mundial, elaborado pelo fil?sofo alem?o contempor?neo Otfried H?ffe. Na concep??o kantiana, a paz perp?tua repousa no campo do direito e ?, conseq?entemente, uma miss?o jur?dica. Os homens t?m o dever de abandonar o estado de natureza e ingressar num estado civil marcado pelo direito e capaz de garantir a paz e a seguran?a entre eles. Uma vez ingresso no estado civil, Kant reclama dos Estados uma constitui??o republicana por compreend?-la como a que melhor atende ao preceito de se alcan?ar a paz entre os homens. Assim, a primeira parte do trabalho tem como escopo analisar a teoria contratualista kantiana, os argumentos apresentados na defesa de um Estado republicano e na sua representa??o para uma efetiva e eficaz promo??o da paz. Sustentamos que os princ?pios republicanos, que hodiernamente podem ser traduzidos como democr?ticos, permanecem defens?veis. De forma an?loga aos indiv?duos, Kant tamb?m exige que os Estados regulem suas a??es pelo direito e sugere a uni?o dos mesmos em torno de uma federa??o de Estados livres. Defendemos, no entanto, que essa federa??o corresponde a um suced?neo negativo e, como tal, tem um car?ter provis?rio que deve ser suplantado com a gradativa implanta??o de um Estado Mundial. Essa tese encontra respaldo nos pr?prios argumentos kantianos, que procuraremos demonstrar na segunda parte do trabalho. Kant d? margem para o entendimento de que os Estados, segundo a raz?o, tamb?m devem consentir em se submeter ?s leis p?blicas coativas e materializar a id?ia positiva de uma rep?blica mundial. A partir do entendimento acima referido, analisaremos, na terceira parte do trabalho, a proposta de um Estado Mundial elaborado por Otfried H?ffe. Para dar forma ao preceito kantiano de paz mundial, H?ffe defende que os Estados tamb?m devem se submeter a uma organiza??o internacional, com poder de coa??o, e sugere a cria??o de uma Rep?blica Mundial, que, na nossa vis?o, al?m de ser condizente com a racionalidade kantiana, tamb?m ? defens?vel e apropriada para enfrentar problemas do mundo contempor?neo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 433481.pdf: 812149 bytes, checksum: 823e6e013f887808edf52347a4e1cec0 (MD5) Previous issue date: 2011-08-31 / A cr?tica de Hegel ao formalismo da moral kantiana ? um tema que pode ser abordado de diferentes modos. Esta tese demonstra que tanto na filosofia de Kant, quanto na de Hegel, os argumentos decisivos em rela??o ao formalismo (Kant) e a sua necess?ria supera??o (Hegel) est?o desenvolvidos na filosofia especulativa. A superioridade cr?tica de Hegel em rela??o ? Kant consiste na sua radicalidade. Demonstra-se como para Hegel o pr?prio finito, o fen?meno, j? ? um n?o n?o-finito, revelando a sua contradi??o interna, que ao ser exposta, revela a substancialidade, o verdadeiro infinito, no qual os dois momentos contrapostos, finito e infinito, s?o verdadeiros. O ser determinado j? cont?m em sua destina??o um dever-ser, superando a kantiana separa??o, exclus?o e oposi??o entre ser e dever-ser. O crit?rio supremo da moral kantiana, o imperativo categ?rico, ?, segundo Hegel, vazio, formal, anal?tico e tautol?gico. Pois, um crit?rio moral totalmente formal somente pode afirmar em rela??o ? m?xima, o que ela sempre j? sabe. Ele ? incapaz de acrescentar uma nova informa??o de forma sint?tica. O que a f?rmula diz da m?xima, j? est? na m?xima, logo n?o diz nada de novo. Dessa forma, o roubo n?o ? poss?vel de ser justificado, mesmo por que a palavra roubo j? est? determinada pelo seu contexto, onde pegar o que ? dos outros ? roubar. No entanto, em Hegel, devido ? superioridade da raz?o em rela??o ao entendimento, mesmo que o roubo continue sendo roubo, ? poss?vel que sob determinadas circunst?ncias ele seja justificado racionalmente, sem eliminar a regra e nem cair na arbitrariedade. A compreens?o da diferen?a entre princ?pios e regras possibilita, a partir de Hegel, mas somente sob determinadas circunst?ncias, justificar eticamente a exce??o ? regra.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 435427.pdf: 590043 bytes, checksum: 0c2287766e9241984e71e999ab9622b8 (MD5) Previous issue date: 2011-12-09 / This thesis aims to demonstrate that there is a reductionism in bioethics and this comes out as one of three ways: a) topological; b) proximity; and c) life secularization. These three forms of reductionism hinder a definition of a moral status and also a prudential deal of the genetic materials and human embryos. Thus, there is a quickly advance of biotechnology and its intrinsic relationship to the world of politics, economy and science which has generated a new form of commercial activity, namely, the human life at the molecular level. This raises new questions. Among them, one can highlight the following: does the human genetic material have a prize or value? Aiming at the solution of this question, one considers the rescue of the hypothetic imperative of prudence, of Kantian matrix, can constitute the foundation of bioethics anthropology, and, from this point, could equalize the relationship asymmetric between researches, at one side, and genetic materials and human embryos, on the other side. To this end, the prudence principle should be understood as prudence-bridge and have, accordantly, emphasized its reflexive and predictive character. At first, we will present the meaning of prudence in Kantian architectonic, pointing the proximity between bioethics issues and cosmopolitanism. Our object will address the definition of the place and role of prudence in Kantian system, showing its characteristic weak hypothetical imperative located between dexterity (skill) and moral, and therefore, consisting on the prudence-bridge principle. After that, we will use this principle in order to evidence and settle the reductionism in bioethics. At this second moment, we will weave a debate among authors of bioethics, pointing to the fragile foundation of their arguments reared from Kant s moral works, whether in favor of embryo manipulation or against it. Finally, prudence-bridge will be justified as the necessary condition to support an bioethics anthropology, which has molecular human live attached to its object and not merely elective. / Essa tese tem como objetivo demonstrar que existe um reducionismo em bio?tica e que este se manifesta a partir de tr?s formas: a) topol?gico; b) proximidade; e c) laiciza??o da vida. Tais formas de reducionismos impedem a defini??o de um status moral e tamb?m de um trato prudencial com os materiais gen?ticos e os embri?es humanos. Com isso, constata-se o acelerado avan?o biotecnol?gico e a sua intr?nseca rela??o com o mundo da pol?tica, da economia e da ci?ncia, que tem gerado uma nova forma de atividade comercial, a saber, da vida humana no n?vel molecular. Tal situa??o suscita novos questionamentos. Entre eles, pode-se destacar o seguinte: os materiais gen?ticos humanos possuem valor ou pre?o? Tendo em vista a solu??o dessa quest?o, considera-se que o resgate do imperativo hipot?tico da prud?ncia, de matriz kantiana, pode se constituir no fundamento de uma antropologia bio?tica e, a partir disso, balizar as rela??es assim?tricas entre os pesquisadores, de um lado, e os materiais gen?ticos e os embri?es humanos, de outro lado. Para tal, o princ?pio da prud?ncia deve ser compreendido como prud?ncia-ponte e ter, nesse sentido, real?ado o seu car?ter reflexivo e preditivo. Para realizar-se o trabalho, apresentaremos, no primeiro momento, os significados da prud?ncia na arquitet?nica kantiana, pontuando a aproxima??o das quest?es de bio?tica com o cosmopolitismo. Nosso objeto tratar? da defini??o do lugar e do papel da prud?ncia no sistema kantiano, demonstrando a sua caracter?stica de imperativo hipot?tico fraco, localizado entre a destreza e a moral, e, por isso, constituindo-se no princ?pio da prud?ncia-ponte. Feito isso, recorreremos a esse princ?pio para evidenciar e dirimir o reducionismo em bio?tica. Nesse segundo momento, teceremos um debate com autores da bio?tica, apontando para a fragilidade da fundamenta??o de seus argumentos erigidos a partir das obras morais de Kant, quer seja a favor da manipula??o embrion?ria, quer seja contra tal procedimento. E, por fim, a prud?ncia- ponte ser? justificada como a condi??o necess?ria para se fundamentar uma antropologia bio?tica, que tem na vida humana molecular o seu objeto adstrito, e n?o meramente eletivo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437406.pdf: 726488 bytes, checksum: b05b0e2f3f2f3fe7e5bcf26c74468349 (MD5) Previous issue date: 2012-03-05 / This paper deals with the concept of "self" in the "critical" period of Immanuel Kant's theoretical philosophy. The analysis focuses on the Critique of Pure Reason text. Drawing a distinction between empirical, rational and transcendental psychology (to which the paradigm of analysis of Kant belongs), it begins with an attempt to determine cognitive subject's place and character in the genesis of the transcendental epistemology. Pointing out the essentiality of the psychological aspects to a correct textual interpretation, even when they refer to transcendental psychology, it supports the idea that a purely semantic analysis of the Critique of Pure Reason text cannot lead to a legitimate interpretation. Subsequently, a description of the transcendental idealism doctrine is presented, in which the differences between the transcendental and realistic (or transcendent) perspectives are discussed, followed by the rise of two different ways to understand objects: as phenomenon and as noumenon. Following that, an analysis on the limits of knowledge is developed, also centering on ways of thinking the theory's subject itself in relation to those limits. Three distinct perspectives of the "self" approach arise: phenomenal self, transcendental self and noumenal self, each one's analysis being presented separately. Firstly, the phenomenal self and the relation between the intuition of space and time as an essential factor to think the unity of time in a continuous timeline, on which one can identify the chronological sequence of events and that allows us to reflect on the empirical permanency of the "self" in inner sense; secondly, the analysis of the transcendental self, which begins with a basic introduction to the faculty of understanding, its spontaneity and the synthesis ability and its importance to theme comprehension and finally brings up the concept of transcendental apperception and the distinction between conscience's unity and conscience's identity, from which our transcendental concept of "self" can be determined. The analysis also deals with four critics' (Strawson, Henrich, Pippin and Patricia Kitcher) view on transcendental apperception and conscience's identity; lastly, the noumenal self and the psychological understanding of "soul", according to its two kinds of use: constitutive and regulative. / Neste trabalho abordamos a concep??o de eu na filosofia te?rica do per?odo chamado cr?tico da filosofia de Immanuel Kant. Para tanto, focamos nossa an?lise no texto da Cr?tica da Raz?o Pura. Iniciamos pela tentativa de determinar o lugar e o car?ter do sujeito cognitivo no ponto de partida da constru??o epist?mica transcendental, distinguindo entre psicologia emp?rica, psicologia racional e psicologia transcendental, pertencendo a esta ?ltima o paradigma de an?lise de Kant. Apontamos para a impossibilidade de interpretar corretamente o texto sem que se leve em considera??o os aspectos psicologistas, ainda que esta psicologia seja a de car?ter transcendental. Assim, negamos que a possibilidade de uma an?lise puramente sem?ntica do texto da Cr?tica da Raz?o Pura seja uma alternativa vi?vel para uma interpreta??o leg?tima. Partimos posteriormente para a descri??o da doutrina do idealismo transcendental, onde se trata da diferen?a da perspectiva transcendental da perspectiva realista ou transcendente, por onde aparecer?o duas perspectivas distintas para o conhecimento de objetos: como fen?meno e como n?meno. Seguindo, trataremos sobre os limites do conhecimento e como podemos pensar o sujeito da teoria diante destes limites propostos. Ent?o surge uma tripla distin??o das diferentes perspectivas da abordagem do eu : eu fenom?nico, eu transcendental e eu num?nico. Disto trabalharemos cada uma destas tr?s perspectivas, tratando primeiramente do eu fenom?nico e da rela??o entre a intui??o do espa?o e do tempo como condi??o para pensar a unidade do tempo em uma linha cont?nua temporal, de onde se distingue a sucess?o dos eventos temporais e que pode servir para pensar a perman?ncia emp?rica do eu no sentido interno. Depois tratamos do eu transcendental, iniciando com alguns esclarecimentos b?sicos sobre a faculdade do entendimento, seu car?ter espont?neo, a capacidade de s?ntese e a sua import?ncia para compreender o tema, para finalmente tratarmos do conceito de apercep??o transcendental e da distin??o entre a unidade e a identidade da consci?ncia, a partir da qual podemos definir o nosso conceito transcendental de eu. Ainda nesta an?lise, abordamos a leitura de quatro comentadores (Strawson, Henrich, Pippin e Patricia Kitcher) sobre a apercep??o transcendental e a identidade da consci?ncia. Por t?rmino, tratamos do eu num?nico e da ideia psicol?gica de alma, de acordo com os dois usos poss?veis: o constitutivo e o regulativo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 461464.pdf: 993754 bytes, checksum: d84f48b4ab694e91d158a4cf5b73ca69 (MD5) Previous issue date: 2014-08-26 / This thesis has a dual purpose: to defend Hegel's criticism of Kant s formalism and to show that, from Hegel's theory of justice, there is an overcoming of Kant s formal justice. While Kant remains attached to the formalism by the categorical imperative of duty, Hegel, through a non-formal theory of justice, points out contentful principles in order to establish particular duties from them. In addition, Kant, when dealing with the law, carries a moral justification of the legal; however, in front of the law of equity and of the law of necessity, he ends up not recognizing them as rights and claiming that the judge cannot do anything about them because both of them are doubtful rights . For Hegel, in turn, the emergency law is not merely a concession, but a fundamental right. Moreover, when dealing with the right to say no , the Constitution (non-formal, non-judgmental and non-normative) and the World Spirit (a non-formal criterion of justice), he argues that formalism is insufficient, since without contentful principles one cannot know my duty . It follows that a theory of justice must be built from the ethos of a people. State, Law, justice and freedom are the central concepts of this thesis. / Esta tese tem um duplo objetivo: defender a cr?tica de Hegel ao formalismo kantiano e demonstrar que, a partir da teoria da justi?a de Hegel, h? uma supera??o da justi?a formal kantiana. Enquanto Kant, por meio do imperativo categ?rico do direito, permanece preso ao formalismo, Hegel, atrav?s de uma teoria da justi?a n?o formal, aponta os princ?pios conteud?sticos para, a partir deles, estabelecer deveres particulares. Para al?m, Kant, ao tratar do direito, conduz uma fundamenta??o moral do jur?dico; por?m, diante do direito de equidade e do direito de necessidade, ele acaba n?o os reconhecendo como direitos, e afirma que o juiz nada pode fazer em rela??o a eles, pois ambos s?o direitos duvidosos. Para Hegel, por sua vez, o direito de emerg?ncia n?o ? uma mera concess?o, mas um direito fundamental. E, ao tratar do direito de dizer n?o, da Constitui??o (n?o formal, n?o valorativa e n?o normativa) e do esp?rito do mundo (como um crit?rio de justi?a n?o formal), ele defende que o formalismo ? insuficiente, uma vez que, sem princ?pios conteud?sticos, n?o ? poss?vel conhecer o meu dever. Segue-se que uma teoria da justi?a deve ser constru?da a partir do ethos de um povo. Estado, Direito, justi?a e liberdade s?o os conceitos centrais desta tese.