Esse trabalho buscou questionar o nível de percepção de jovens em Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida quanto às relações sociais que implicam em sua condição. Também procurou saber se as relações de não reconhecimento e não redistribuição de bens materiais perpassam essa percepção. O objetivo da pesquisa foi compreender os sentidos atribuídos à juventude, à violência e à justiça por jovens nessa condição. A metodologia utilizada foi entrevistas semiestruturadas, grupos de produção de fanzines e observações. Participaram 14 jovens, de 15 à 18 anos, moradores de distritos da periferia de São Paulo/SP. A partir das categorias de análise (juventude, violência e justiça), se identificou que as falas sobre a própria juventude estiveram relacionadas a estereótipos e a percepção de outras pessoas. O desejo de consumo foi referência para a vivência da juventude. Interpretou-se esse desejo como uma busca por respeito e estima. Os sentidos sobre violência e justiça/injustiça foram diversificados, mas alguns se sobressaíram nas falas dos jovens. A violência policial foi interpretada como a mais marcante; os jovens mostraram saber da violação de seus direitos, mas as falas apresentam um sentimento de impotência. Não houve referência à percepção do motivo pelo qual os direitos são violados. Quanto à justiça e a injustiça, não há menção à percepção em termos cognitivos de condições de injustiça, mas se fez presente o sentimento de indignação. Considera-se que as relações de não reconhecimento estiveram mais presentes nas falas do que as de não redistribuição / This work aims to question about the level of perception of youth in supervised freedom about the social relations that imply their condition. It also questioned about if the relations of no recognition and no redistribution pervades this perception. The objective of the research was to understand the meanings attributed by youth in this condition to youth, violence and justice. The methodology includes semi-structured interview, fanzine groups and observations. 14 youths participated. They are 15 to 18 years old and they live in outskirts of São Paulo. Through the categories of analysis (youth, violence and justice) we identified that the speeches about their own youth were related to stereotypes and with peoples perception. The consume desire was a reference to youth experience. We interpreted this desire as they are looking for respect and esteem. The meanings about violence and justice/injustice were diversified, but some of them stood out. Police violence was understood as the most outstanding; youths showed to know about the violation of their rights, but their speeches presented a feeling of impotence. There was no reference to the perception of the reason of their violated rights. About justice and injustice, there was no mention to the perception in cognitive terms about injustice conditions, but there was a feeling of indignation. It is considered that the no recognition relations were more present in the speeches than no redistribution relations

FRANÇA, Luara da Costa. Cartografando as medidas socioeducativas em meio aberto no município de Fortaleza. 2014. 158f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-02T14:35:39Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_lcfrança.pdf: 1292056 bytes, checksum: 18fea45b49fda524cc0dea3c078138c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-02T14:36:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_lcfrança.pdf: 1292056 bytes, checksum: 18fea45b49fda524cc0dea3c078138c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-02T14:36:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_lcfrança.pdf: 1292056 bytes, checksum: 18fea45b49fda524cc0dea3c078138c3 (MD5) Previous issue date: 2014 / Este trabalho teve como objetivo descrever e analisar as práticas que atravessam a operacionalização das medidas socioeducativas em meio aberto (Liberdade Assistida – LA e Prestação de Serviço à Comunidade – PSC) no Município de Fortaleza, a partir da analítica foucaultiana. Metodologicamente, fizemos uma pesquisa intervenção baseada no método cartográfico. Realizamos visitas aos espaços onde se operacionalizavam as medidas (Núcleos e os Centros de Referências Especializados de Assistência Social - CREAS) nas regionais de Fortaleza onde participamos de grupos de acolhidas de socioeducandos e de atendimento de construção de Plano Individual de Atendimento (PIA). Buscou-se cartografar a aplicação da Liberdade Assistida e da Prestação de Serviço à Comunidade através do uso de diários de bordo e de entrevistas com técnicos, adolescentes e familiares. Fez-se necessário investigar o território discursivo de construção da adolescência (em especial, da adolescência infratora, percebendo a disputa dos termos “adolescência” e “juventude”), bem como o cenário histórico brasileiro, entendendo-os como condição de possibilidade para a invenção das medidas socioeducativas. Usamos das contribuições de Foucault acerca do biopoder, ao articular as práticas disciplinares (que incidem sobre o socioeducando) e práticas biopolíticas que gerenciam a população da adolescência pobre/infratora. Usamos como elementos de análises algumas cenas enunciativas que se destacaram no processo de produção do campo. Nas cenas destacam-se os três A (Acolher, Assinar e Aderir) – verbos que perpassam a questão do acolhimento, da burocratização das práticas (representada pela assinatura) e da adesão dos socioeducandos às medidas – e os três C (Cidadania, Confissão e Contestação da LA e da PSC) – analisadores potentes que refletem sobre a documentação como via de constituição do ser cidadão, sobre os refinamentos de dispositivos confessionais presentes na aplicação das medidas, bem como algumas contestações feitas pelos técnicos sobre a LA e a PSC – atravessadas por falas de descrença. Por fim, analisa-se também a implicação do pesquisador no próprio pesquisar.

Adolescentes em conflito com a lei e a vulnerabilidade social das suas famílias têm sido amplamente discutidos no cenário acadêmico, político e social. Também, tem se tornado comum, em debates, o exacerbado envolvimento de adolescentes com práticas infracionais, a visão estigmatizada da sociedade sobre os adolescentes e o aumento vertiginoso do número de reincidências. Diante dessa realidade, este estudo se propõe trabalhar as questões pertinentes à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, e teve por objetivo: compreender a contribuição da dinâmica familiar no processo de ressocialização e na manutenção desse processo em adolescentes que cometeram atos infracionais. Os participantes da pesquisa foram constituídos por dois grupos. Dez profissionais, entre eles psicólogos, orientadores sociais, assistente social e pedagogo, que trabalham na medida de Liberdade Assistida. E dez famílias de adolescentes que haviam recebido progressão de medida para a Liberdade Assistida. Os instrumentos para a coleta de dados foram compostos de uma entrevista semidirigida e de um questionário criado pela pesquisadora a partir dos objetivos da pesquisa. A metodologia é de natureza qualitativa, tendo em vista que esta permite a descrição de fenômenos em um contexto. As análises dos dados mostraram que as várias facetas da ressocialização de adolescentes em conflito com a lei são vivenciadas numa realidade permeada pela precariedade, não só econômica, mas também de vínculos, calcados na violência, na provisoriedade e na instabilidade, perpassados por aspectos psicossociais como estigmatização e culpabilização. Diante desses aspectos, parece que a revolta da família constitui expressão de demonstrar inconformidade diante das condições de existência e de tratamentos recebidos. A coexistência desses fatores, dentre outros, acrescidos da dificuldade dos familiares em lidar com seus filhos, o uso de substâncias psicoativas e o envolvimento com amigos que exercem influência perniciosa, parecem favorecer a permanência do adolescente no mundo delituoso. Porém, quando os familiares apóiam efetivamente os seus filhos em condutas socialmente aceitas educando-os, estes expressam o desejo de mudança, retomando aos estudos e afastando-se de amigos que possam contribuir para o retorno à prática infracional, investindo inclusive, em curso profissionalizante. / Teenagers in conflict with, before law, and their families social vulnerability have been largelly discussion matter in academic, political and social scenery. It has also become usual debating teenagers aggravating envolvement in infringing pratices, societys stigmatizing view on about teenagers and recurrences vertiginous number increase. In front of before this reality, this study accademic wok aims at treating working questions that are pertinent to teenager in conflict ressocialization ant it his work is meant undertansing comprehensing domestic dynamic contribution in the resocialization process and in this process aintenance support in teenagers who have commited perpretateb inflictng acts. This research participants consited of two groups: on one side, ten profissionals among psychologists, social advisers, guiderd social assistants attendants and pedagogues that work act in assted freedom measure and teenagers families that had received assisted freedom measure progression. The tools data collection have been compounded by semdirected interview and with a questionaire, elaborated by this researcher, from this investigation objetives. Methodology nature is a a qualitative one, considering that this kind of methodology permits, allows a contextual phenomenons description. The data analyses denoted that teenagers in conflict with law resocialization several facets are vitalized in a certain reality that is permeat by precariousness not only in economic field, but also with regard to bonds trodden on the violence, on the precariousness and on the instability that are flitted by psychosocial aspects such as stimatization and guiltness culpabilization. In front of these aspects, it seems that familys revolt constitutes inconformity demonstration expression, in front of their existence condtions and received treataments these factores cohexistence, among other-ones in creased of family, domestic peolpe difficulty in dealing with their childrensons and daughters in dealing with psychoactive substances and involvement with friends that exercive pernicous influence upon them see to support, to strenghten teenagers maintenance in the transgressive world. When family members, however, give support, uphold, effectively, their children yuong sons and daughters on well accepted behaviours well breeding, edcating them, these demostrate changing wish retaking their studies including professional, vocational couses, and swerving themselves from these friends group tho could contribute returnig to transgressive practices.

Submitted by RENATO HENRIQUE REHDER REHDER (rhrehder@gmail.com) on 2018-02-24T11:40:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado Renato Henrique Rehder 2017.pdf: 1060352 bytes, checksum: bb66b916d12013ff9b51e75650785cef (MD5) / Approved for entry into archive by Andreia Beatriz Pereira null (andreia.beatriz@franca.unesp.br) on 2018-02-26T22:44:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Rehder_RH_me_fran.pdf: 1060352 bytes, checksum: bb66b916d12013ff9b51e75650785cef (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-26T22:44:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rehder_RH_me_fran.pdf: 1060352 bytes, checksum: bb66b916d12013ff9b51e75650785cef (MD5) Previous issue date: 2017-10-03 / A prática de atos infracionais por adolescentes é um problema que tem gerado grande repercussão no cenário nacional com visões bastante controversas. Enquanto a exposição midiática incita propostas visando a redução do marco inicial da responsabilidade penal, sob a justificativa de que os adolescentes infratores não são responsabilizados, a Constituição Federal e, mais especificadamente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), buscam garantir outros caminhos como forma de responsabilização dos adolescentes quando da prática do ato infracional. É justamente em meio a este debate que se insere esta dissertação que apresenta como objeto de pesquisa a medida socioeducativa (MSE) de liberdade assistida (LA), uma política pública que busca a responsabilização dos adolescentes diante de atos infracionais, respeitando seus direitos e sua particular necessidade de atenção. A pesquisa buscou analisar a MSE de LA na perspectiva de investigar se durante o seu cumprimento é garantido ao adolescente autor de ato infracional a proteção de seus direitos fundamentais e sociais e, desta forma, verificar se tal medida pode ser considerada como instrumento de cidadania. Para a consecução dos fins pretendidos, a pesquisa foi dividida em duas partes principais: a primeira, de base teórica, correspondeu à prospecção de fontes bibliográficas sobre os direitos infanto-juvenis e cidadania; a segunda, de base empírica, e vinculada à primeira, consistiu na investigação do modelo de aplicação da MSE implementado na cidade de São Carlos/SP, referência na aplicação das medidas socioeducativas e proteção aos direitos infanto-juvenis. As pretensões da pesquisa realizada se construíram na perspectiva de observar neste estudo de caso se os direitos infanto-juvenis estão sendo tutelados durante o cumprimento da MSE de LA, bem como se a mesma é capaz de resguardar e disseminar, de fato, a noção de cidadania. Sua intenção fundamental foi, à luz deste estudo de caso, contribuir para um debate mais amplo sobre políticas públicas e direitos dos adolescentes autores de ato infracional, na perspectiva da cidadania. / The practice of infractions by adolescents is a problem that has generated great repercussion in the national scenario with very controversial views. While the media exposure prompts proposals aimed at reducing the initial frame of criminal responsibility, on the grounds that juvenile offenders are not held responsible, the Federal Constitution and, more specifically, the Child and Adolescent Statute (ECA), seek to guarantee others as a form of accountability of adolescents in the practice of the infraction. It is precisely in the midst of this debate that this dissertation is inserted that presents as object of research the socioeducative measure (MSE) of assisted freedom (LA), a public policy that seeks the accountability of adolescents in face of infractions, respecting their rights and their particular need for attention. The research sought to analyze the MSE of LA in order to investigate whether during its compliance the adolescent author of an infraction is guaranteed the protection of his fundamental and social rights and, in this way, to verify if such a measure can be considered as an instrument of citizenship. In order to achieve the intended ends, the research was divided into two main parts: the first, on a theoretical basis, corresponded to the prospecting of bibliographic sources on children's rights and citizenship; The second one, based on the empirical one, was related to the first one. It consisted in the investigation of the MSE implementation model implemented in the city of São Carlos / SP, a reference in the application of socio-educational measures and protection of children's rights. The pretensions of the research were built in the perspective of observing in this case study if the rights of children and youth are being protected during the fulfillment of the MSE of LA, as well as if it is able to protect and disseminate, in fact, the notion of citizenship. Its fundamental intention was, in the light of this case study, to contribute to a broader debate on public policies and the rights of adolescents who commit an offense, in the perspective of citizenship.

Esta tese discute as possibilidades de exercício da cidadania de adolescentes pobres a partir da análise dos discursos e práticas da liberdade assistida na cidade de São Paulo. A proposta de inclusão na cidadania por meio da liberdade assistida, que é uma medida socioeducativa e, portanto, uma punição aplicada aos adolescentes autores de ato infracional, emerge com a redemocratização do país, nos anos 1980, e a mobilização social em torno da formalização dos direitos das crianças e dos adolescentes. Resultando dessa mobilização, o Estatuto da Criança e do Adolescente, promulgado em 1990, propõe a liberdade assistida como um espaço possível de garantia de direitos e exercício da cidadania. Porém, as práticas dessa medida, incorporadas recentemente pela política de assistência social, traduzem a garantia de direitos em esquemas formais de intervenção que se apóiam nas relações familiares e na inserção na escola e no mundo do trabalho, desconsiderarando os conflitos e tensões sociais inerentes aos contextos vividos pelos adolescentes. Terminam, assim, por reiterar situações que limitam e inviabilizam o exercício pleno de sua cidadania. / This dissertation discusses the possibilities of effective citizenship experiences among poor adolescents by analyzing the discourses and practices of probation in the city of São Paulo. The proposal of promoting citizenship by probation, which is a rehabilitation measure and also a punishment inflicted on juvenile offenders, emerged together with Brazils re-democratization process, in the 1980s, and the social movements that aimed the formalization of children and adolescents rights. Resulting from these, the Statute of the Child and the Adolescent, published in 1990, proposes probation as a possibility of safeguarding the rights involving citizenship. The practices of probation, recently associated to social policies for the poor, transform the safeguards of rights in formal schemes of intervention that focus on family relations, school education and inclusion in the labor market, regarding less the social conflicts and tensions of the adolescents social context. The effects of these practices are the reassuring of situations that limit the full experience of citizenship.

Orientador: Maria Madalena Gracioli / Resumo: O presente estudo buscou identificar se e como o acompanhamento em MSE em Meio Aberto garante a profissionalização de jovens autores de ato infracional, a partir das percepções da equipe executora do município de Ribeirão Preto – Estado de São Paulo, considerando a Lei 10.097/2000 – Lei da Aprendizagem. Composto por uma pesquisa de campo, que para a obtenção dos dados foi utilizado como instrumento entrevistas semiestruturadas, realizada com cinco Orientadores Sociais responsáveis por acompanharem os jovens em situação de cumprimento de Medida Socioeducativa (MSE) em meio aberto, em duas Organizações da Sociedade Civil do referido Município. Realizadas individualmente e gravadas em áudio, as entrevistas foram transcritas na íntegra e categorizadas. Como repertório teórico para discussão dos dados, o estudo pautou-se nas principais legislações que preconizam o direito a profissionalização do jovem, sendo elas: Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 12.852/2013 – Estatuto da Juventude e Lei nº 12.594/2012 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e, a Lei 10.097/2000 – Lei da Aprendizagem e, o Decreto n° 8.740/2016, que dispõe sobre a experiência prática do jovem aprendiz. Também compuseram o referencial teórico os estudos de Dayrell, Freitas, Pais, Gracioli, dentre outros, que abordam a juventude considerando as suas mais variadas expressões, porém, com enfoque para exclusões sofridas pelas classes menos favorecidas no processo de afirmação da ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present study aimed to identify if and how the follow-up in MSE in the open environment guarantees the professionalization of young offenders, from the perceptions of the executing team of Ribeirão Preto - State of São Paulo, considering Law 10.097 / 2000 - Law of Learning. Composed of a field survey, which was used as an instrument for semi-structured interviews, with five social counselors responsible for accompanying young people in compliance with a socio-educational measure (MSE) in an open environment in two civil society organizations of said Municipality. Performed individually and recorded in audio, the interviews were transcribed in full and categorized. As a theoretical repertoire for the discussion of data, the study was based on the main legislation that advocates the right to professionalization of the youth, such as: Law No. 8.069 / 1990 - Statute of the child and adolescent, Law No. 12.852/2013 - Youth Statute and Law No. 12.594/2012 - National Socio-Educational Assistance System and Law 10.097 / 2000 - Learning Law and Decree No. 8.740 / 2016, which provides for the practical experience of the young learner. Also included in the theoretical reference are the studies of Dayrell, Freitas, Pais, Gracioli, among others, that approach the youth considering their most varied expressions, but with a focus on exclusions suffered by the less favored classes in the process of affirmation of the juvenile condition , and consequently, the subject of rights at a pecul... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Eunice Novais (enovais@uepg.br) on 2017-08-19T00:30:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Crisna Maria.pdf: 5531884 bytes, checksum: 88df8a46747b7751a0ee1d9aa1498e5b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-19T00:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Crisna Maria.pdf: 5531884 bytes, checksum: 88df8a46747b7751a0ee1d9aa1498e5b (MD5) Previous issue date: 2017-05-05 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente pesquisa tem como objetivo principal compreender os limites e as possibilidades de execução do Plano Individual de Atendimento (PIA) no contexto da medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) no Programa de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - PEMSE de Ponta Grossa/PR, sob a perspectiva da socioeducação. Trata-se de uma pesquisa interdisciplinar, de cunho sociojurídico, que articula as dimensões qualitativas e quantitativas, por meio do estudo de caso. Os procedimentos metodológicos utilizados foram pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, com recorte temporal entre janeiro a junho de 2015, observação não estruturada, entrevistas semi-estruturadas tendo por sujeitos os adolescentes que tiveram extinta a LA no período indicado, seus responsáveis e os profissionais que laboram no PEMSE. Os depoimentos dos sujeitos entrevistados foram analisados com o auxílio da técnica da análise de conteúdo na modalidade categorial. O tema permitiu que o trabalho fosse dividido em três capítulos, acrescidos de uma Introdução e Conclusão. O primeiro capítulo objetiva resgatar os principais documentos internacionais e nacionais que consolidaram o direito da criança e do adolescente, analisados sob o recorte da socioeducação. Nesta construção, o estudo se aproxima do atual modelo de responsabilização proposto pelo ECA e regulamentado pelo SINASE, da compreensão da essência do ato infracional e das medidas socioeducativas, especificamente a LA. O segundo capítulo parte da reflexão acerca da fase da adolescência para abordar a categoria Socioeducação. Ainda, aprofunda o PIA, suas características e objetivos. O terceiro capítulo destina-se a descrever o PEMSE de Ponta Grossa/PR, além de apresentar e analisar o perfil dos adolescentes que cumpriram a LA, com base nos resultados extraídos dos seus PIA’s, e analisar o conteúdo das entrevistas a partir das categorias identificadas. O que fica mais evidente através da pesquisa realizada é que o PIA é uma relevante ferramenta de planejamento, registro e articulação das metas pactuadas no atendimento socioeducativo. No caso da execução do PIA junto a LA no PEMSE foram identificados limites como a efetiva participação do adolescente e dos seus responsáveis, baixa escolaridade, evasão escolar, uso de drogas, gravidez na adolescência, frágil atendimento interdisciplinar, desarticulação da rede de proteção e serviços das políticas públicas, entre outros. As possibilidades de execução do PIA dizem respeito ao salutar vínculo estabelecido entre o socioeducando e seu orientador, as iniciativas de modificação da prática do atendimento e avaliação interdisciplinar, encaminhamentos da LA de acordo com as peculiaridades de cada adolescente. Permanece o desafio de superar os limites para efetivamente ofertar uma prática socioeducativa. / The present research has as its main objective to understand the limits and the possibilities for the execution of the Individual Care Plan (ICP) in the context of the socioeducational measures of Assisted Freedom (AF) in the execution of the Program of Implementation of Socio-educational Measures in Open Environment in Ponta Grossa/PR, from a socioeducational perspective. It is an interdisciplinary, socio-legal research that articulates the qualitative and quantitative dimensions through a case study. The methodological procedures applied herein were a bibliographical research, a documentary research, with a temporal cut between January and June 2015, unstructured observations, semi-structured interviews with subjects who terminated the AF during the study period, their caregivers and professionals who work at the PEMSE. The interview responses were analyzed with the aid of the content analysis technique in the modality category. The theme allowed for the study to be divided into three chapters, plus an Introduction and Conclusion sections. The first chapter aims to recover the main international and national documents that have consolidated child and adolescent rights, analyzed under the socio-educational section. In this construction, the study approaches the present model of accountability proposed by the ECA and regulated by SINASE, of the understanding of the essence of the infraction act and socioeducational measures, specifically AF. The second chapter begins at a reflection on the adolescence phase to approach the socioeducational category. It also deepens the ICP, its characteristics and objectives. The third chapter aims to describe the Ponta Grossa/PR PEMSE, as well as present and analyze the profile of the adolescents who fulfilled AF, based on the results extracted from their ICPs, and analyze the interview contents from the identified categories. What is most evident through the carried out research is that the ICPs a relevant tool for planning, recording and articulating the goals agreed in socio-educational services. Limits were identified regarding the implementation of the ICP with AF in the PEMSE, such as the effective participation of adolescents and their caregivers, low schooling, school dropout, drug use, teenage pregnancy, fragile interdisciplinary care and the disarticulation of the protection network and public policy services, among others. The possibilities for implementing the ICP relate to the salutary link established between the socio-educator recipient and his/her counselor, the initiatives to modify the care practice and interdisciplinary evaluations and AF referrals according to the peculiarities of each adolescent. The challenge remains to overcome these limits to effectively offer a socioeducational practice.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcio Alexandre Masella.pdf: 667112 bytes, checksum: c2307d03046f60b2f25cd77fccaa5715 (MD5) Previous issue date: 2010-06-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work has as objective to analyze the public policy of the municipal education department of EMBU, considering the reception of young people in socioeducational actions that come to a school to investigate the experience challenges. The methodological option was the qualitative research, as a means to understand the educational proposal from this municipal corporation for the implementation of the policy of teenager in conflict with laws´s insertion. The methodological procedures have comprised the analysis of documents, interviews and observations. The theorist referential presents the teenager offender's report, with emphasis in the irregular situation doctrine for the integral protection and their right to the education, as alleged in the Child and Adolescent's Statute. Are also highlighted freirean referential categories in order to help the interpretation of the collected evidences and the proposition of overcoming experience challenges, with emphasis on the curriculum organization. The research revealed that they could identify structuring actions in Embu´s educational policy to ensure that the teenager in conflict with the law could be inserted in municipal system of education. Also in inspected school were observed procedures that consider the inclusion of these students in situation of vulnerability / O presente trabalho tem como objetivo analisar a política pública da Secretaria Municipal de Educação de EMBU, no que diz respeito ao acolhimento dos jovens em medida socioeducativa, chegando até uma escola para investigar os desafios da prática. A opção metodológica foi a pesquisa qualitativa, como meio de compreender a proposta educacional desse município para implementação da política de inserção do adolescente em conflito com a lei. Os procedimentos metodológicos incluíram a análise de documentos, a realização de entrevistas e observações. O referencial teórico apresenta o histórico do adolescente infrator, com ênfase na doutrina da situação irregular para a proteção integral e o seu direito à educação, conforme preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente. Também são destacadas categorias do referencial freireano no sentido de auxiliar a interpretação das evidências colhidas e a proposição de superação dos desafios da prática, com destaque para a organização curricular. A pesquisa evidenciou que, na política educacional de EMBU, puderam ser identificadas ações estruturantes para garantir a inserção do adolescente em conflito coma lei na rede municipal de ensino. Também na escola pesquisada foram observados procedimentos contemplando a inclusão desses alunos em situação de vulnerabilidade

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-06T12:50:35Z No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Martins Gil.pdf: 1360215 bytes, checksum: f9e2afe256a8658255685b491fb09ed2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-06T12:50:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Martins Gil.pdf: 1360215 bytes, checksum: f9e2afe256a8658255685b491fb09ed2 (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation aims to discuss the socioeducative program called “liberdade assistida” - assisted freedom by analyzing the trajectories of a adolescent who has passed through it, investigating whether the program constituted support network for the adolescent. Therefore, we chose to work with the characterization and analysis of the trajectories of the adolescent before and after accomplishing the program. For the construction of the trajectory, we selected interviews with the adolescent and observed her life routines, since we chose to work with the girl in different places where she moved in 2016, in a coastal city in Sao Paulo state. The construction of a trajectory map together with the adolescent was another research strategy. To fulfill the aims proposed, this dissertation is organized in three chapters. The first chapter discusses the socioeducative program of assisted freedom, focusing the place of the networks in its implementation and the place of the adolescent women in the socioeducative system, based on the literature review of the field. The theoretical-methodological perspective that guided this work, focused on the Institutional Analysis, and the analysis of the researcher's implication in the connection with the adolescent are the theme of the second chapter, especially since the researcher was a teacher of the adolescent in the process of compliance with the program. The narratives of the adolescent, the itinerary map and the researcher's records in the field diary included the study of her trajectories, her support networks and her singular searches, presented in the third chapter around two axes: 1) Freedom Assisted, its function and its network effects; 2) The nets of life on the streets. The results of this research are added to other researches related to this theme in a perspective to stablish a diagnosis of the socio-educational program: devoid of resources, of a sanctioning nature, with fragmented actions and little power to sustain the network, the measure becomes an unassisted freedom for the adolescent author of an infraction / Esta dissertação tem como objetivo discutir a medida socioeducativa de liberdade assistida por meio da análise das trajetórias de uma adolescente que já passou por ela, investigando se a medida constituiu redes de sustentação para a adolescente. Para tanto, escolhemos trabalhar com a caracterização e análise das trajetórias da adolescente antes e depois da medida. Para a construção da trajetória, valemo-nos de entrevistas com a adolescente e da observação dos seus contextos de vida, já que optamos por trabalhar com a jovem em diferentes locais por onde ela transitou no ano de 2016, em um município litorâneo no estado de São Paulo. A construção de um mapa de trajetórias com a própria adolescente foi outra estratégia utilizada. Para cumprir os objetivos delineados, esta dissertação organiza-se em três capítulos. O primeiro capítulo discute a medida socioeducativa de liberdade assistida, focalizando o lugar das redes na sua efetuação e o lugar das adolescentes mulheres no sistema socioeducativo, com base na revisão de literatura da área. A perspectiva teórico-metodológica que orientou este trabalho, centrado na Análise Institucional, e a análise de implicação da pesquisadora na relação com a adolescente são tema do segundo capítulo, especialmente porque a pesquisadora fora professora da adolescente no processo de cumprimento da medida. As narrativas da adolescente, o mapa de itinerários e os registros da pesquisadora no diário de campo compuseram o estudo de suas trajetórias, de suas redes de sustentação e de suas buscas singulares, apresentado no terceiro capítulo em torno de dois eixos: 1) A liberdade assistida, sua função e seus efeitos de rede; 2) as redes da vida nas ruas. Os resultados desta pesquisa somam-se ao de outros estudiosos desta temática no sentido de um diagnóstico da medida socioeducativa: desprovida de recursos, de caráter sancionatório, com ações fragmentadas e pouca potência de sustentação de rede, a medida converte-se em uma liberdade desassistida para o adolescente autor de ato infracional

Trata-se de uma pesquisa-ação qualitativa, de cunho teórico-metodológico, com a finalidade de investigar o uso do potencial educativo da prática esportiva, especificamente o futebol, na educação não formal como meio para a construção e o exercício da cidadania ativa através do atendimento alternativo direto para adolescentes inseridos nas medidas socioeducativas em meio aberto que cometeram um ato infracional, na região da Capela do Socorro, atendidos pelo CEDECA Interlagos. O trabalho demonstra que a proposta inovadora pode criar um ambiente para o processo de integração pessoal com a tomada de consciência de sua própria dignidade, auto-estima, consciência corporal, comunicação, responsabilidade, autonomia e exercício da cidadania. Foram atendidos 18 adolescentes, de ambos os sexos, na faixa etária de 12 a 17 anos e 11 meses. O processo de seleção teve como critérios a inserção na medida por, pelo menos, um mês. Foram aceitos, ainda, adolescentes que cumpriam medida sem prazo determinado ou por seis meses. A intervenção foi realizada em vinte e quatro encontros semi-estruturados dentro de uma metodologia que se chamou PAIS com os princípios e referenciais teóricos da pedagogia da libertação de Paulo Freire. Os resultado foram avaliados pelo processo de educação em si e não pelo número de adolescentes que chegaram ao final com a extinção da medida decretada pelo Poder Judiciário. Foi possível chegar à conclusão que não pode ser quantificada exclusivamente, por se tratar de uma proposta alternativa de acompanhamento que criou novas possibilidades, mas não pretendeu ser uma \"fórmula mágica\". A essência da libertação ficou marcada pela possibilidade de novas vivências e experimentações dos adolescentes. Verificou-se que a metodologia aplicada leva em consideração a diversidade, mas não é totalizadora e tem resultados diferentes para adolescentes diferentes quando somado às histórias individuais. A maioria dos adolescentes recebeu a liberação para o convívio em sociedade sem a restrição anteriormente imposta. O trabalho é inédito no Brasil. Foi sistematizado e disponibilizado podendo atingir não mais 20 ou 310 adolescentes acompanhados pelo CEDECA Interlagos. Conclui que foi um olhar lançado para especificidade desse grupo que aproveitou a interface da psicologia do esporte aplicada em projeto social que cumpriu a missão de auxiliar na reflexão de cenários possíveis para a execução das medidas socioeducativa, creditando a elas a credibilidade do Poder Judiciário no incentivo a sua aplicação e execução não mais nos modelos superados. / Deals with Qualitative Action Research, with a teorical-methodological approach with the end of investigation the potential educative use of sports, specifically the soccer, with non-formal education used as a mean of construction and practice of active citizenship through alternative direct attention to adolescents placed into socio-educational measures in freedom who had committed a felony around Capela do Socorro, taken care of for CEDECA Interlagos. This work will demonstrate that this innovate proposal can create a positive environment for the personal integration process, starting by acknowledging self-dignity, auto-esteem, body conscience, communication, responsibility, autonomy and exercise of the citizenship. Eighteen adolescents, from both genders, between twelve and seventeen years and eleven months old, were served. The selection process had as criterion to have been under socio-educational measures for at least one month. There were adolescents who were accepted even if they were serving an undetermined sentence or a six month conviction. The intervention was realized twenty-four semi-structured sessions within a methodology called P.A.I.S. based on freedom pedagogic principles and references of Paulo Freire. The results were actually backed up by the education process itself and not by the number of adolescents who ended in up at the same time of the sentence given by the Judicial Power. It was possible to conclude that it cannot be exclusively quantified, since it is as alternate attendance propose which created new possibilities and that never pretended to be a magic formula. The releasing essence was marked then by the possibility of the adolescents\' having new life experiences. It was stated that the applied methodology took into consideration the diversity but it doesn\'t summarize and gives different results for different adolescents when added up their individual stories. The majority of adolescents received the release for society contact without the restriction previously imposed. It is a previously unpublished work in Brazil. It was systematized and made available for between twenty and three hundred ten adolescents who joined through CEDECA Interlagos. I conclude that this was a specific approach given to this particular group, and it was favored by applying the interface of sports psychology within a social project, which fulfilled the mission of helping to ponder possible scenarios where we can apply socio-educational measures, guaranteeing them by the Judicial Power\'s credibility, in what concerns to its theorical and practical application, enough of models already practiced.