Made available in DSpace on 2014-06-12T18:31:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3359_1.pdf: 1105689 bytes, checksum: a35059ee5facc5912bf949d39c1768b8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta investigação tem como objetivo historiar as políticas públicas em saúde mental e a Reforma Psiquiátrica em Pernambuco, no período de 1991 a 2001, ressaltando que o Estado e a Psiquiatria sempre estiveram juntos na história da loucura em Pernambuco, através de uma relação de complementaridade. Tendo em vista que a instituição manicomial sempre foi um local de exclusão e violência, consideramos a necessidade de superação desse modelo em face das proposições lançadas pelos partícipes da Reforma Psiquiátrica. Nesse panorama, notamos que a efetivação do projeto reformista só será alcançada por meio de uma ação crítica contínua e de uma participação social efetiva para que a desinstitucionalização da loucura não seja reduzida à desospitalização manicomial. Portanto, para que novas políticas de saúde mental sejam verdadeiramente profícuas, o desafio a ser seguido não é o do ingênuo apagamento da realidade da loucura, mas o da construção de novos espaços de fato democráticos, em que o louco seja pensado e acolhido em sua diferença

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:33:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5707_1.pdf: 3008861 bytes, checksum: d91cb607da80c4a62e586051a2f1529c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Os movimentos da reforma psiquiátrica começaram a ganhar força a partir da década de 1980 no Brasil, produzindo inúmeras rasuras na história da psiquiatria. Assim, o hospício e a psiquiatria, tidos como detentores da loucura, começaram a ser contestados por outras áreas do saber tais como a psicologia e a psicanálise. Vários embates foram se instaurando em torno dos sujeitos nomeados de loucos, até que em 2001 foi promulgada a lei 10.216 da reforma psiquiátrica, que legitima as ações dos reformadores em saúde mental. Diante disso, o presente trabalho narra uma história da reforma psiquiátrica instaurada em Campina Grande e sua atuação no Hospital João Ribeiro. Trata-se do processo de intervenção ocorrido nessa instituição no ano de 2005, o qual culminou no seu descredenciamento e desativação por parte do Ministério da Saúde. A proposta é analisar e discutir os enunciados da reforma psiquiátrica que retiraram do silêncio as práticas assistenciais presentes dentro daquela casa hospitalar e estimularam a produção da memória desta instituição por meio da mídia, dos profissionais da área da saúde mental e dos familiares. Para a construção dessa história, elegi fontes como alguns textos de memorialistas que abordam o tema da loucura, as atas da Câmara dos Vereadores, onde algumas discussões foram travadas acerca desse processo, os jornais locais, a legislação brasileira que versa sobre a assistência psiquiátrica, a historiografia local e os relatos orais de memória de alguns atores históricos. Além dessas fontes, estão em constante diálogo com este trabalho, a produção nacional e internacional sobre a reforma psiquiátrica. Por meio da análise destas fontes viso mostrar a singularidade desse processo e, sobretudo, as suas ligações com outros acontecimentos históricos sobre a temática em questão

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:35:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7864_1.pdf: 797142 bytes, checksum: fa306cec37a5191738cfece4d6848a84 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente estudo surgiu da percepção por parte de agentes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, quando dos trabalhos de fiscalização nos municípios do Estado, no tocante ao considerável grau de dificuldade dos gestores públicos, em relação ao exercício de suas atribuições, dada a carência de formação técnica e gerencial adequadas ao atual contexto da Administração Pública brasileira, e ainda da necessidade de avaliação da proposição de que parte dessa carência possa ser atendida satisfatoriamente pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, do TCE/ PE. Nesse sentido o objetivo deste trabalho foi o de apresentar subsídios para uma proposta de programa permanente de formação de gestores públicos municipais através da ECPBG. Com base numa avaliação sobre algumas das principais mudanças ou pretensões de mudanças verificadas na Administração Pública municipal a partir da Constituição de 1988, que tenham gerado reflexos nos aspectos legal, gerencial e social, conjugada com uma pesquisa de campo cuja finalidade foi conhecer a percepção dos Conselheiros e servidores da área de auditoria do TCE/ PE, bem como dos gestores públicos municipais, quanto à existência de dificuldades e resultados negativos na atuação destes, em função da carência de uma formação técnica e gerencial adequada à sua realidade, como também se consideravam que essa carência poderia ser razoavelmente suprida pela ECPBG, e, ainda uma avaliação junto à própria ECPBG quanto às suas condições e estrutura para oferta de um programa dessa natureza. O método utilizado foi o indutivo, embasado em questionários para obtenção de dados, informações e percepções, acompanhado de referencial teórico concernente aos aspectos legal, gerencial e social. Concluiu-se que, pelos dados e informações obtidos, está comprovada a percepção tanto por parte dos agentes de controle externo, quanto pelos gestores públicos municipais quanto à carência de formação técnica e gerencial dos citados gestores, assim como haver o potencial por parte da ECPBG de oportunizar um programa permanente de formação de gestores públicos municipais adequado ao contexto atual da Administração Pública brasileira

Orientador: Maria de Nazareth Baudel Wanderley / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-24T14:55:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Molina_MonicaCastagna_M.pdf: 10165564 bytes, checksum: 69d018b334ce8e147fcebdbeeb98c52a (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: A dissertação recupera o debate sobre o papel da Reforma Agrária nos anos noventa, explorando as divergências entre a proposta que considera a redistribuição fundiária somente como política social compensatória e a concepção que considera a Reforma Agrária como política econômica e social, de caráter estratégico para a mudança do modelo de desenvolvimento agrícola implementado no país. O trabalho aborda também a concepção de Reforma Agrária do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e os resultados que ele tem obtido a partir dos assentamentos conquistados. A dissertação analisa a importância da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar como políticas públicas capazes de gerar empregos em larga escala e a custos reduzidos, no campo brasileiro. Foi realizada uma pesquisa empírica no Assentamento Três Conquistas, no Distrito Federal onde comprovou-se a melhoria das condições sócio econômicas e a garantia de emprego e renda, oportunizadas às famílias de trabalhadores rurais beneficiárias da Reforma Agrária. / Abstract: The dissertation recovers the discussion on the principal considerations about the land Reform role in the 90's. The divergences between a view conceiving Land Reform only as a policy of compensatory social character, and another one where it takes a strategic economical and social character are explored. This second view should be capable to substantially contrite to change the agricultural development model in force in Brazil. The work also tackles the Land Reform concept maintained by the Landless Rural Workers Movement - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra -- and the results reaehed in its assentamentos (resettlements). The dissertation analyses both the Land Reform relevance and the strengthening of Familiar Agriculture as na important source of employment generation in high scale at the Brazilian countryside. An empirical research was realized at Assentamento Três Conquistas, at the Federal District, showing up the importance of the access to land as a mean of employment guarantee and to improve the socio-economic conditions of the workers families beneficiares by Land Reform. / Mestrado / Mestre em Sociologia

Orientador: Maria Conceição da Costa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-25T20:19:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Menardi_FabricioBeneditodeSouza_M.pdf: 7475751 bytes, checksum: 04c0100632c3f8790e2cee9ca43d7071 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Num cenário de mudanças tecnológicas dinâmicas e num contexto de discussão de Reforma do Estado, o setor de telecomunicações é um locus privilegiado de observação dessas transformações. Partindo dessas duas constatações, este trabalho analisa o papel do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento - CPqD que nesta última década deixou de ser um centro gerador de tecnologia para se transformar num centro prestador de serviços. A pesquisa, levada a cabo, se centrou sobre a mudança organizacional no CPqD engendrada pela atual política para as telecomunicações. Nessa perspectiva, o estudo envolve, no plano geral, a análise das tendências globais dos setores de infra-estrutura/serviços e dos modelos de organização, articulada com análise das alternativas de regulação, ponto crítico das propostas de mudanças em setores estratégicos como este. Como se trata de um estudo de caso, no plano específico, o estudo vivenciou a dinâmica de construção da nova forma organizacional deste centro, bem como as estratégias elaboradas pelos atores envolvidos no processo / Abstract: The telecommunications sector is a privileged locus for the observation of the changes taking place both in the organization of the state and in the technological dynamics. Having this in rnind, this work analyzed the Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CPqD) which, recently, has become much more concerned with technological services and trouble shouting than in developing research and development activities properlyo The research was focused on CPqD' s organization change caused by the current telecommunications politicso From this point of view, this work broadly comprehends the analysis of the global tendencies of the substructure/services and the organization models, combined with analysis of the regulation altematives, critical point of the changing proposals in strategical sectors such as thiso As long as it is specifically a case study, this work experienced the construction dynamics ofthe center's new organization shape, as well as the strategies developed by the players involved in the processo / Mestrado / Politica Cientifica e Tecnologica / Mestre em Política Científica e Tecnológica

Orientadores: Maria Angela Fagnani, Sonia Maria Bergamasco / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-04T03:05:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elias_GrazielaRanali_M.pdf: 507816 bytes, checksum: 76c1dc15e1d24688f5c84e5e94d6c26b (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Neste trabalho analisamos os significados e importância da propriedade da terra e do título de propriedade para os assentados. Através da recuperação histórica da formação dos assentamentos, observamos como a propriedade assumiu as características atuais. Na análise do processo de formação de dois assentamentos de distintas políticas de implantação ¿ Sumaré I e II (política estadual de valorização de terras públicas) e Fazenda Reunidas em Promissão (política federal de desapropriação), ambos no estado de São Paulo ¿ enfocamos os aspectos relacionados à constituição da propriedade da terra, através de levantamento em cartórios e entrevistas com os assentados. Observamos as especificidades da questão da propriedade na perspectiva dos assentados, identificando principalmente a concepção do direito de propriedade, as formas consideradas legítimas de acesso e transmissão da propriedade, a percepção e os significados dos fundamentos jurídicos que norteiam a propriedade na constituição e desenvolvimento dos assentamentos / Abstract: In this work we analyze the meanings and importance of the property of the land and the heading of property for the seated ones. Through the historical recovery of the formation of the nestings, we observe as the property assumed the current characteristics. In the analysis of the process of formation of two nestings of distinct politics of implantation - Sumaré I and II (state politics of public land valuation) and Farm Congregated in Promissão (federal politics of dispossession), both in the state of São Paulo - we focus the aspects related to the constitution of the property of the land, through survey in notary's offices and interviews with the seated ones. We observe the especificidades of the question of the property in the perspective of the seated ones, mainly identifying the conception of the property right, the considered forms legitimate of access and transmission of the property, the perception and the meanings of the legal beddings that guide the property in the constitution and development of the nestings / Mestrado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Mestre em Engenharia Agrícola

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4090_1.pdf: 4656505 bytes, checksum: bbe632cbc2ca5bf165cbc01ed82c48b5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Projeto de Assentamento Agroextrativista São Francisco (PAE-SF) encontra-se situado na região semi-árida do médio São Francisco, no Oeste do Estado da Bahia. A sua extensão territorial totaliza uma área de 20.820,05ha. A singularidade do PAE-SF está em localizar-se em uma área de preservação permanente, à margem esquerda do rio São Francisco, que possui regulamento próprio, pelo que só admite o uso de suas terras com restrições. O PAE-SF teve como objetivo fundamental a regularização fundiária de famílias ribeirinhas que tradicionalmente lá viviam. Nele, encontram-se legalmente assentadas 600 famílias tradicionais, divididas entre 11 comunidades, para as quais se voltou a pesquisa que fundamenta esta tese, cujo objetivo geral é a compreensão das conseqüências da implantação do PAE-SF sobre o modo de vida tradicional das famílias ribeirinhas numa reforma agrária de cunho ecológico. Metodologicamente, a pesquisa caracterizou-se como um estudo de caso, realizado através de procedimentos qualitativos que incluíram observação participante e entrevistas semi-estruturadas. Da análise dos resultados, brota a conclusão de que as concepções dessas famílias tradicionais, quanto à produção, às relações sociais, à importância conferida aos valores e à relação de interdependência que mantêm com a natureza, que conformam em um modo de vida camponês, se apresentam, em muitos aspectos, divergentes em relação ao modelo de tutela implantado para essa modalidade específica de assentamento, mostrando conflitos entre a difícil conciliação da preservação do ambiente e a garantia de sobrevivência das famílias, estabelecido, pelo fato do Incra não ter concluído o projeto a que se propôs, tornando-se, portanto, incapaz de assegurar a reprodução das famílias assentadas, no presente, e para as gerações futuras

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3447_1.pdf: 1613099 bytes, checksum: c5cd20f128f90ecaa0c2085039d494ff (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O SUS atravessa um dos períodos mais desafiantes dos seus 20 anos de existência, permeado por disputas políticas corporativistas e os interesses classistas que dificultam e impedem a sua materialização. Neste contexto adverso a sua institucionalização como política de saúde pública, preconizada pela reforma sanitária, abre-se caminho para as mais diversas propostas de gestão e de financiamento deste sistema. Esta elaboração tem como objetivo central refletir e trazer à discussão alguns elementos importantes sobre os ―novos modelos‖ de administração hospitalar pública no País, em parceria com a iniciativa privada, e as suas inflexões nas políticas sociais, em especial, na política de saúde. Para entender estas mudanças, resgatei a trajetória jurídica- formal do sistema público de saúde e a sua relação com o contexto político, econômico e social. A pesquisa realizou-se através da concepção materialista da realidade social, tendo como referencial teórico o materialismo dialético, respaldado na pesquisa qualitativa como forma de valorização dos aspectos subjetivos e as particularidades a ela inerentes. O estudo focalizou como referência empírica o Estado de Pernambuco e utiliza-se da pesquisa documental para a sua análise. As fontes de dados fundamentais neste processo são: a revisão bibliográfica, e a análise documental, (legislação; portarias; documentos oficiais do Ministério da Saúde; sumários executivos da Comissão Intergestores Tripartite; Normas Operacionais Básicas, e publicações do Conselho Nacional de Saúde). Além de algumas publicações vinculadas pela mídia, entre o período de abril a setembro de 2010; pelas informações disponibilizadas no Departamento de Informática do SUS (DATASUS); pautas do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco, e o Boletim Eletrônico do CREMEPE. Os resultados são apresentados em três capítulos de forma didática e ressalvando os aspectos considerados mais importantes desta discussão. Criada através da PLP 92/07, as Fundações Estatais se propõe a regulamentar o inciso 19 do artigo 37 da Constituição, listando nove atividades nas quais poderão ser criadas as fundações: saúde (inclusive hospitais universitários), assistência social, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente, comunicação social, promoção do turismo nacional e previdência complementar do servidor público. A sua criação é marcada por uma conjuntura política de contra reforma do Estado brasileiro, caracterizado pela omissão do Estado na garantia do direito a saúde, transferindo a gestão, o financiamento e a responsabilidade para o setor privado. Justificado por um forte discurso ideologizante sob a necessidade de tornar a administração pública ágil, eficaz, e eficiente. Escamoteando as reais implicações deste processo, que é a remercantilização dos serviços de saúde.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9210_1.pdf: 2557643 bytes, checksum: d8e6742a1f336af3fb10ffdb994ccc40 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Inserida no campo de estudos sociológicos sobre o papel da instituição universitária na sociedade contemporânea, esta tese problematiza questões relativas à construção social de discursos sobre a universidade por parte de organismos e instituições internacionais e entidades nacionais no contexto de reforma da educação superior em curso no Brasil, tendo como unidade de análise quarenta propostas de reforma da educação superior, vinte e duas internacionais e dezoito nacionais. O processo de análise contempla os discursos em contenda, as temáticas colocadas na agenda de discussão sobre a reforma e seus protagonistas, considerados interlocutores autorizados e legítimos, partícipes do campo da educação superior brasileiro. A abordagem sociológica bourdieusiana constitui a referência teórico-metodológica principal, cujas noções e conceitos, como campo, posição, condições materiais e simbólicas são utilizados no estudo dos discursos dos interlocutores da reforma, análise complementada com a proposta teórica de Fairclough, o qual focaliza o discurso a partir da consideração de três momentos interdependentes: o discurso como texto, como prática discursiva e como prática social. A análise se volta para as temáticas colocadas na agenda de debate; a relação entre as temáticas e seus interlocutores; as concepções de educação superior, sobretudo, de universidade, defendidas por esses interlocutores; as orientações/recomendações indicadas para a reestruturação da universidade na sociedade brasileira e as posições, no campo em referência, equivalentes e divergentes quanto à matéria. A disputa pela definição da interpretação legítima de universidade depende do poder de mobilização dos interlocutores, avaliado, nesta tese, em termos do acolhimento ou não de suas propostas nas versões do anteprojeto de lei e no PL 7.200/2006 do MEC. São utilizadas, também, referências discursivas globais, representadas pelo BIRD, UNESCO, OMC e agentes e instituições do Processo de Bolonha nas estratégias de luta dos interlocutores nacionais, fundamentando suas posições sobre as concepções de universidade. Entretanto, não se pode afirmar, apenas, que existe uma reprodução de interpretações, advindas de campos exteriores ao brasileiro. Há, por outro lado, a presença de temas globais, os quais se impõem nas propostas de reforma dos interlocutores nacionais e de temas específicos, próprios do campo da educação superior brasileiro. Configura-se, pois, uma articulação entre discursos globais e locais nas diferentes propostas de reforma nacionais, no processo de luta em torno da concepção de universidade, onde, somente, algumas instituições detêm as condições materiais e simbólicas, necessárias à definição social legítima de instituição universitária

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5789_1.pdf: 1791790 bytes, checksum: 57ccd816f965d1043e01210cdf688f55 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Essa dissertação teve o objetivo geral de analisar a participação da família no processo de ressocialização da pessoa com transtorno mental na cidade de Picos Piauí, focalizando o Hospital-Dia. Concorreu para a decisão de estudar o tema um conjunto de fatores que se relaciona com a problemática da ressocialização da pessoa com transtorno mental - PTM, notadamente as dificuldades de integração entre os principais sujeitos sociais envolvidos família e profissionais da área de saúde mental e estes entre si. Ressalte-se ainda que, ancorado nos novos paradigmas da saúde mental, enfoca-se o direito de vez e voz ao usuário, como figura central do processo de ressocialização. Sendo assim, respeitar esse direito requer conhecimento de causa, sensibilidade e lealdade como valor humano imprescindível. Cumprir os pressupostos do sistema aberto implica em desafiar, entre outros fatores, aspectos culturais, estruturais, profissionais, familiares e políticos, o que requer da sociedade participação ativa, uma vez que a ela os indivíduos pertencem, e nela agem e interagem. Essa realidade imprime tal complexidade ao objeto em estudo que, para compreender a participação da família, principal núcleo social a que uma pessoa já nasce vinculado, expandindo gradativamente seu ciclo de relações sociais, foi necessário utilizar como método a realização de uma pesquisa bibliográfica e uma pesquisa de campo, tendo como instrumento de coleta de dados entrevistas semi-estruturadas, aplicadas a pessoas com transtorno mental, familiares e profissionais atuantes no sistema aberto, referenciado no Hospital-Dia, na Cidade de Picos, que atende a um pólo de cerca de 50 cidades vizinhas, no intuito de obter uma imagem da realidade acerca da participação da família no processo de ressocialização. O conteúdo das entrevistas foi analisado qualitativamente e os resultados apontaram que embora o processo de Reforma Psiquiátrica já seja algo em franco amadurecimento em termos de ações práticas, ele caminha a passos mais lentos. Percebeu-se o interesse entre as partes, mas as atividades propostas para atingir esse norte são insuficientes, necessitando ser melhor adaptadas e estruturadas, conforme a orientação nacional. Acredita-se que esses avanços vêm com o tempo e que a aplicação dos pressupostos da Reforma Psiquiátrica tornar-se-á gradativamente uma realidade mais presente, com foco na ressocialização dos beneficiários do sistema