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Análise sobre a discussão para implementação da cobrança pelo uso da água: desafios da gestão participativa no Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê / Analysis on the discussion to implement charging for the use of water resources: challenges in participatory management of Watershed Committee of Upper Tietê

Freitas, Sara da Silva 17 December 2013 (has links)
As instituições participativas configuram-se como uma das maiores inovações ocorridas no campo democrático brasileiro desde os anos 1980, e têm como princípio a ação conjunta entre Estado e sociedade civil e o compartilhamento de responsabilidades e ações na formulação e gestão das políticas públicas. A Política Estadual de Recursos Hídricos do estado de São Paulo, de acordo com os instrumentos legais que a instituem, tem como premissa que a gestão da água deve ser promovida de forma descentralizada, integrada e participativa, por meio dos comitês de bacias hidrográficas. Uma das atribuições dos comitês de bacias hidrográficas é a elaboração da cobrança pela utilização dos recursos hídricos, instrumento de caráter econômico da política, que tem como objetivo, entre outros, incentivar o uso racional e sustentável da água. O presente trabalho teve como objetivo analisar o processo de discussão para a implementação da cobrança pela utilização dos recursos hídricos no Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê no período de 2006 a 2010, de modo a examinar como ocorreu o processo participativo e qual foi o nível de participação das entidades estatais, dos municípios e da sociedade civil. Para compreender o contexto e a complexidade do processo participativo em questão, o estudo de caso foi utilizado como método de pesquisa. Foram utilizados instrumentos de coleta de dados típicos de pesquisas qualitativas, como a análise documental e a análise de conteúdo, de modo a examinar as atas e deliberações produzidas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê no período. Entrevistas qualitativas semiestruturadas foram realizadas como métodos auxiliares, de modo a complementar as informações obtidas por meio da análise documental. Por meio destes três métodos, buscou-se identificar as especificidades do processo participativo, para então confrontá-las com o referencial teórico adotado. Foram identificados problemas com relação à paridade numérica de representantes na instância criada para discussão da cobrança pela utilização da água na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Nessa mesma instância, também se observou disparidade de condições de participação dos membros do estado e do setor industrial em contraposição aos demais membros da sociedade civil e dos municípios. Outra questão problemática identificada diz respeito ao fato de as decisões e deliberações tomadas nas várias instâncias relacionadas ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê não repercutirem em ações efetivas nos órgãos estatais que faziam parte dessas mesmas instâncias. Por fim, conclui-se que o estado de São Paulo falhou em propiciar as condições para que a representação dos segmentos participantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê fosse considerada de forma igualitária no processo de elaboração e implementação da cobrança. Além disso, a inação das instituições estatais em vários momentos do processo de implementação da cobrança contribuiu para a morosidade desse processo. A avaliação do processo de discussão da implementação da cobrança na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê corrobora com o debate sobre a real influência das instituições participativas nas políticas públicas, sobre as perspectivas existentes para melhoria da relação entre governo e sociedade civil e sobre as condições estabelecidas para o exercício da democracia nestes espaços / The participatory institutions appear as one of the greatest innovations occurred in Brazilian democracy since the 1980´s, and have as a principle the joint action between state and civil society and the sharing of responsibilities in the design and management of public policies. São Paulo State´s Water Resources Policy, according to legal instruments, has the premise that water management should be decentralized, integrated and participatory, through the Watershed Committees. One of the tasks of the Watershed Committees is to establish the charging for the use of water resources, the economic instrument of water resources policy, which aims to encourage the rational and sustainable use of water. This study aims to analyze the discussion for the implementation of charging for the use of water resources in the Basin Committee of the Upper Tietê in the period 2006-2010, in order to examine how the participatory process occurred and what the participation level of the state, municipalities and civil society were. To understand the context and complexity of the participatory process, the case study was used as a research method. Typical instruments of qualitative research were used to collect data, such as documents and contents analysis, in order to examine the minutes and resolutions produced by the Watershed Committee of Upper Tietê at the period. Semistructured qualitative interviews were carried out as a complementary method to complement the information obtained through contents and documents analysis. By these methods, it was possible to identify the specificity of the participatory process and to compare it with the theoretical approach. Problems were identified concerning to numeric parity of the representatives in the instance created for discussing the charging for water use in the Upper Tietê Basin. In this same instance, it was also observed disparity in terms of participation of members of the state and industry as opposed to other members of civil society and municipalities. Another problematic issue identified relates to the fact that the decisions and resolutions taken in several instances related to the Watershed Committee of the Upper Tietê were not converted into effective actions by state agencies that were part of those instances. Finally, it was found that the state failed to provide igualitary conditions for the representation of participants in the Watershed Committee of the Upper Tietê in the drafting and implementation of water use charging. Furthermore, the inaction of state institutions contributed to the slowness of the process. The evaluation of the discussing process for water charging in the Upper Tietê Basin corroborates the debate about the actual influence of participatory institutions in public policy, the prospects for improving the existing relationship between government and civil society and the conditions for the exercise of democracy in these spaces
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Tratamento das pacientes sintomáticas portadoras de miomas uterinos através da associação das técnicas de embolização dos miomas e ligadura endovascular das artérias uterinas / Uterine artery embolization with polyvinyl-alcohol particles and metallic coils for the treatment of symptomatic patients with fibroids

Pinto, Ricardo Augusto de Paula 27 March 2007 (has links)
Os miomas uterinos são os tumores benignos mais comuns do trato genital feminino, sendo que nas mulheres portadoras, 30% são sintomáticos e exigem alguma forma de tratamento. No presente estudo, foram tratadas 35 pacientes sintomáticas com diagnóstico clínico e ultra-sonográfico de mioma uterino, por meio da embolização dos miomas com partículas de polivinil-álcool associadas à obstrução das artérias uterinas com micromolas fibradas. A avaliação clínica e ecográfica foram inicialmente feitas e o acompanhamento realizado após um, três, seis e doze meses do procedimento. O sucesso técnico foi de 94,3%. O volume uterino médio era de 404,53 cm3 antes do tratamento endovascular percutâneo e o sintoma mais freqüente, em 82,9%, a menorragia. A redução média dos volumes uterinos foi de 21,4%, 39,7%, 53,8% e 59,8% respectivamente em um, três, seis e 12 meses (p < 0,01). Houve, também, a redução do volume do nódulo miomatoso dominante em 5%, 18,5%, 26,8% e 32,9% em um, três, seis e 12 meses, respectivamente (p < 0,01). A melhora e o controle da menorragia foram obtidos em 100% das pacientes tratadas. Houve necessidade de histerectomia em uma paciente por insucesso no controle da dor após seis meses do procedimento. A embolização dos miomas uterinos com partículas de polivinil-álcool associada à oclusão endovascular das artérias uterinas com micromolas fibradas é uma alternativa de tratamento minimamente invasivo para as pacientes sintomáticas portadoras de miomas uterinos que proporciona controle e melhora dos sintomas e redução do tamanho dos miomas e do volume uterino. / Uterine fibroids are the most frequent benign tumors of the female genital tract. The tumors are symptomatic in about 30% of the cases, requiring medical treatment. In the present study, a total of 35 clinically symptomatic patients with ultrasonographic diagnosis of fibroids underwent endovascular treatment, which consisted of embolization of the uterine arteries with 355-500 micras PVA particles associated to metallic coils. Clinical and ultrasonographic evaluations were performed at baseline, 1, 3, 6 and 12 months post-intervention. Technical success was obtained in 94.3% of the cases. Mean uterine volume before the procedure was 404.53 cm³ and menorrhagia was the most frequent symptom (82.9%). Mean reduction of the uterine volumes was 21.4%, 39.7%, 53.8% and 59.8% respectively at 1, 3, 6 and 12 months post-intervention. Dominant fibroid size was also significantly reduced after the procedure (5%, 18.5%, 26.8% and 32.9% reductions at 1, 3, 6 and 12 months, respectively; p < 0.01). Vaginal bleeding was abolished in all cases after the 12-month follow up. One patient needed to undergo hysterectomy 6 months after the procedure due to uncontrolled pain. Our results demonstrate uterine arteries embolization is minimally invasive and provides clinical control of the fibroids associated to significant reduction of the uterine volume. Moreover, the technique preserves the uterus and should be considered a therapeutic alternative to standard surgical treatment.
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Estudo sobre os registros do serviço de verificação de óbitos no sistema de informação de mortalidade para o estado do Tocantins, 2010-2012 / Study on the records of deaths verification service in the mortality information system for the state of Tocantins, 2010-2012

Carvalho, Arthur Alves Borges de 08 November 2016 (has links)
O Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) foi criado para elucidar causas de óbitos naturais mal definidas por meio de exames necroscópicos e registrar informações mais completas sobre as causas de morte no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM). Desde a criação da rede nacional de SVO, poucos estudos avaliaram a qualidade dos registros de óbitos dos SVO no SIM. Foram estudados 19780 registros de óbitos não fetais de residentes no Estado do Tocantins entre os anos de 2012, 2011 e 2012, obtidos por download do site do DATASUS do Ministério da Saúde. Além de estabelecer o perfil social demográfico dos óbitos, foram estudadas a completude das informações, as cinco principais causas de morte e as causas básicas registradas pelo SVO e demais atestantes dentro do SIM. Óbitos do sexo masculino, cor parda, casados, sem escolaridade, hospitalares de aposentados e maiores de 75 anos predominaram. A incompletude de dados registrados no SIM para o Estado do Tocantins foi superior a 10% e não houve diferença estatística significativa entre a completude de dados registrados pelo SVO e pelos demais atestantes. As doenças do aparelho circulatório foram as principais causas de morte registradas pelos atestantes, exceto pelo IML, onde as causas externas predominaram. 15% dos registros de causas básicas externas não pertenciam ao IML e o SVO apresentou uma grande proporção de registros de causas básicas mal definidas. A qualificação das informações sobre mortalidade, imprescindível à elaboração de políticas públicas sanitárias, persiste desafiadora no Estado do Tocantins. A criação de uma cultura da informação epidemiológica passa pela inserção curricular, educação e sensibilização médica continuada. / The Death Verification Service (SVO) was created to elucidate causes of natural deaths poorly defined by postmortem examinations and record more complete information on the causes of death in the Mortality Information System (SIM). Since the establishment of the national network of SVO, few studies have evaluated the quality of death records of SVO SIM. We studied 19780 no fetal death records of residents in the State of Tocantins between the years 2012, 2011 and 2012, downloaded the DATASUS website of the Ministry of Health. In addition to establishing the demographic social profile of the deaths were studied completeness information, the five leading causes of death and root causes recorded by the SVO and other informers within the SIM. Deaths male, mulatto, married, uneducated, retired hospital and over 75 years predominated. The incompleteness of data in SIM for the State of Tocantins was higher than 10% and there was no statistically significant difference between the completeness of data recorded by the SVO and the other informers. The circulatory diseases were the main causes of death recorded by informers except for IML, where external causes predominated. 15% of the records of external root causes did not belong to the IML and the SVO had a large proportion of ill-defined basic causes records. The qualification of information on mortality, essential to the development of health policies, remains defiant in the State of Tocantins. Creating a culture of epidemiological information passes through curriculum integration, education and continuing medical awareness.
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A ação territorial de uma igreja radical: Teologia da libertação, luta pela terra e atuação da Comissão pastoral da terra no estado da Paraíba / Acción territorial de una iglesia radical: teología de la liberación, lucha por tierra y actuación de la Comisión Pastoral de la Tierra en el estado de Paraíba

Mitidiero Júnior, Marco Antonio 25 July 2008 (has links)
O presente trabalho objetivou analisar o envolvimento e a participação de um segmento da Igreja Católica na questão agrária brasileira. A histórica forma como a estrutura fundiária está organizada no Brasil, baseada na ilimitada concentração de terra nas mãos de grandes proprietários rurais em detrimento de uma massa de camponeses que se encontram excluídos da possibilidade de possuírem terra para o trabalho e reprodução de sua família, fez com que parte da Igreja, inspirada pela Teologia da Libertação, por meio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), atuasse em defesa dos camponeses e sem terra. A Comissão Pastoral da Terra, formada pela iniciativa de alguns bispos e clérigos, configurou-se em uma organização que incentivou a luta pela reforma agrária e justiça social no campo, apoiando e, muitas vezes, sustentando a organização dos camponeses em movimentos sociais. No caso específico desta pesquisa, privilegiou-se a análise das ações da CPT no Estado da Paraíba, onde ela se particularizou na medida em que sua atuação se desenvolveu mais próxima dos camponeses e dos conflitos gerados pelas demandas de terra, criando momentos em que essa Pastoral assemelha-se a um movimento social. A análise das práticas desta Comissão (CPT-PB) criou a tese Ação territorial da Igreja. / Este trabajo tuvo como objetivo analizar el envolvimiento y la participación de un segmento de la Iglesia Católica en la cuestión agraria brasileña. La forma histórica de organización de la estructura de la tierra en Brasil se basa en la ilimitada concentración de tierra en manos de grandes proprietarios rurales en detrimento de una masa de campesinos excluídos de la posibilidad de poseer tierra para trabajar y reproduzir sus famílias. Tal formación hizo que parte de la Iglesia, inspirada en la Teologia de la Liberación, a través de la Comisión Pastoral de la Tierra (CPT) actuase en defensa de los campesinos y sin tierra. La CPT, formada por la iniciativa de algunos obispos y clérigos, se configuró como una organización que inicentivó la lucha por la reforma agraria y la justicia social en el campo. La CPT apoyó y, muchas vezes, sutentó la organización de los campesinos en movimientos sociales. En esta investigación, privilegiamos el análisis de las acciones de la CPT en el estado de Paraíba, donde la CPT se particularizó devido a su actuación más próxima a los campesinos y los conflictos generados por las demandas de tierra. Esta actuación dió lugar a momentos en los que la Pastoral se iguala a un movimento social. El análisis de las práticas sociales de esta Comisión (CPT-PB) creó la tesis acción territorial de la Iglesia.
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Perspectiva econômica e modelo de negócio da tecnologia de telecomunicação nas redes de distribuição de energia elétrica no Brasil / Smart Grid Economic Perspective and Business Model in Brazi

Pascalicchio, Agostinho Celso 29 April 2011 (has links)
Este trabalho tem por objetivo avaliar a perspectiva econômica e modelo de negócio da tecnologia de telecomunicação nas redes de distribuição de energia elétrica. Essa integração entre a tecnologia de telecomunicação e a rede de distribuição constitui um sistema conhecido como rede inteligente ou smart grid. Neste estudo são analisados os modelos de rede inteligentes mais significativos do mundo, os quais ainda se encontram em fase inicial. Na análise da implantação da rede inteligente em diversos países, observa-se a existência de diferentes motivações. Por exemplo, no caso norte-americano, trata-se dos esforços do setor de energia em garantir a confiabilidade no abastecimento. Na Europa, há um grande comprometimento com a redução de carbono e gases causadores do efeito estufa. No Brasil, busca-se uma estratégia para melhorar aspectos técnicos da distribuição, diminuir as perdas técnicas, eliminar ou reduzir o roubo de energia e ajustar a oferta de energia com o crescimento urbano e industrial, aprimorando a regulamentação sobre o setor. Além da ausência de padrões de telecomunicação, que se constitui em restrição para todos os projetos de smart grid, o Brasil apresenta grandes entraves para a implantação da rede inteligente, como as tarifas elevadas para os consumidores, as dificuldades para um despacho ótimo das unidades geradoras, o elevado volume de perdas no sistema elétrico, o baixo consumo de eletricidade em termos per capita, o elevado número de medidores a serem substituídos e as diferentes características das concessionárias. Com o objetivo de eliminar ou reduzir esses entraves, propõe-se neste estudo um modelo de negócio que determina, como mais significativos, os investimentos em tecnologia da comunicação e em medidores bidirecionais. O modelo proposto avalia uma série de benefícios, dentre os quais destacam-se a redução das perdas comerciais e a redução das ligações informais. Adicionalmente, o modelo pode colaborar na modernização da rede de distribuição e para o crescimento do Produto Interno Bruto com menores investimentos em geração e transmissão e, portanto, com responsabilidade ambiental. / This thesis aims at evaluating the economic perspective and business model of the telecommunications technology in the electric power distribution system. The integration between the telecommunications systems and the distribution electric grid constitutes a new system known as intelligrid or \"smart grid\". The analysis of the most important smart grid models in the world, which are still in initial stage, shows that different countries have different motivations for the smart grid deployment. For example, the deployment motivations in USA are mostly related to efforts of the power sector to ensure reliability of the energy supply. In Europe there is a big commitment to reduce carbon and greenhouse gases. In Brazil a strategy is being sought to improve the electric power distribution grid, reduce technical losses, eliminate or reduce the theft of electricity, and match energy supply to urban and industrial growth, improving regulation of the power sector. In addition to the lack of telecommunications standards, which is a constraint for all smart grid projects, in Brazil there are high barriers to the smart grid deployment, such as high tariffs to consumers, difficulties for an optimal dispatch of generating units, a high volume of losses in the electrical system, a low per capita electricity consumption, a large number of meters to be replaced, and the different profiles of the electric power distribution companies. Aiming at eliminating or reducing such barriers, a business model framework is proposed, which determines investments in communications technology and in two-way meters as the most significant ones. The proposed model evaluates a number of benefits, among which the most important are the reduction of commercial losses and the reduction of informal connections to the mains. Additionally, the model can assist in upgrading the power distribution system and the growth of GDP with lower investments in generation and transmission, and, therefore, with environmental responsibility.
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Escola pesquisadora?: (Representações de professores e gestores de uma escola que se diz pesquisadora: a relação entre suas práticas e a construção de conhecimento dos alunos) / Researcher school? (Representations of teachers and staff a school that entitles itself as researcher: the relationship between their practices and the construction of students\' knowledge)

Idelbrando, Amália Galvão 09 May 2017 (has links)
O presente trabalho de pesquisa investigou uma Escola Municipal da periferia da cidade de São Paulo - SP, Zona Leste, que se intitula escola pesquisadora, por realizar ações de pesquisa junto aos educandos, em especial, Trabalhos de Conclusão de Ciclo (TCC) como finalização do Ensino Fundamental, sendo que tal prática teria ocorrido por volta de quatro anos antes dessa medida se tornar política educacional da SME-SP. Os educadores da instituição escolar reforçaram essa decisão por meio da publicação de um livro, de modo que os artigos buscassem refletir a própria prática. O objetivo central da pesquisa foi compreender o modo como os professores e gestores dessa escola representam a relação entre suas práticas educativas e a construção do conhecimento que buscam desenvolver junto aos educandos. A perspectiva teórica que se buscou seguir foi a antropologia dialética, a partir da obra de Henri Lefebvre, para quem as representações se formam entre o vivido e concebido de sujeitos determinados. A análise apoiou-se também em autores que discutiram: a pesquisa na escola básica como princípio educativo, o professor como um tipo de intelectual transformador, assim como estudos que focaram escolas inovadoras e bem-sucedidas no alcance de sua função social. Os procedimentos metodológicos de coleta de informações, organização, tratamento e análise dos dados apoiaram-se nos seguintes instrumentos: entrevistas, documentos e observação. As entrevistas semiestruturadas foram realizadas com cinco gestores, oito professores e dez alunos egressos. A análise documental referiu-se: ao Projeto Político Pedagógico da escola, de 2009 e de 2014; aos resultados dos alunos na avaliação dos professores e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), entre 2005 e 2015; a TCCs produzidos por alunos; e ao livro organizado pelos educadores. A observação participante se deu em reuniões na Jornada Especial Integral de Formação (JEIF) dos professores e no Conselho de Escola (CE). A articulação e a análise do conjunto dos dados obtidos tiveram como foco possíveis respostas ou encaminhamentos à pergunta de pesquisa, derivada do objetivo proposto. O estudo deste caso revelou que existiam contradições entre os discursos dos educadores e suas práticas. A introdução do TCC e a escrita do livro de artigos nas ações pedagógicas da escola deram ânimo e empoderamento aos professores, bem como reconhecimento entre seus pares. Em acréscimo, as análises documentais dos resultados alcançados pelos alunos mostraram que houve melhora no rendimento tanto no decorrer dos anos de 2012 a 2014, como nos resultados do IDEB desde 2005. A participação das famílias na escola, a sua história de luta por habitação, a pouca rotatividade dos educadores e, em especial, a permanência do diretor podem ter exercido influências no desenvolvimento dos alunos. A representação dos educadores parece ter tido mais foco nos TCCs e menos no desenvolvimento do conjunto de ações pela comunidade educativa; ainda que se verificasse maior engajamento na pesquisa, entende-se que tal dinâmica surgiu pela articulação entre ações de mudanças na escola. O desdobramento das ações dessa escola inovadora proporcionou aos professores a ocupação de um lugar diferenciado: como sujeitos de criação. / The present thesis investigated a Municipal School in the outskirts of the city of São Paulo - SP, located in the East Region, which entitles itself as a researcher school, for carrying out research activities with the students, especially Cycle Completion Works (TCC) of the Elementary School, and such practice would have occurred around four years before this measure turned into an educational policy by the Municipal Secretary of Education. The educators of the school reinforced this decision by publishing a book, so that the article sought to reflect the practice itself. The main objective of the thesis was to comprehend how the educators of this school represent the relation between their educational practices and the construction of the knowledge that they seek to develop with the students. The theoretical perspective that was sought to follow was the dialectical anthropology, based on the work of Henri Lefebvre, for whom the representations are formed between the experienced and conceived of determined subjects. The analysis was also supported by authors who discussed: basic school research as an educational principle, the teacher as a type of transformative intellectual, as well as studies that focused on innovative and successful schools in the achievement of their social function. The methodological procedures of information collection, organization, treatment and data analysis were based on the following instruments: interviews, documents and observation. The semi-structured interviews were carried out with five people from the staff, eight teachers and ten graduated students. The documentary analysis referred to: the School\'s Political Pedagogical Project, of 2009 and 2014; the results of the students in the evaluation of teachers and in the Basic Education Development Index (IDEB) between 2005 and 2015; To CBTs produced by students; And to the book organized by educators. The participant observation took place in meetings in the Special Integral Training Day (JEIF) of the teachers and in the School Council (CE). The articulation and analysis of the set of data obtained had as focus possible answers or referrals to the research question, derived from the proposed objective. The study of this case revealed that there were contradictions between the educators\' speeches and their real practices. The introduction of CBT and the writing of the article book into the pedagogical actions of the school gave encouragement and empowerment to teachers as well as recognition among their peers. In addition, the documentary analyzes of the results achieved by the students showed that there was an enhancement in scholarly progress comprehending 2012 to 2014; despite the IDEB results since 2005. The participation of the families in the school routine, their history of struggle for housing, the low turnover of educators and, in particular, the permanence of the director may have influenced the development of students. The representation of educators seems to have been more focused on CBTs and less on the development of the set of actions by the educational community; Even though there was greater engagement in research, it is understood that such dynamics arose through the articulation between actions of changes in the school. The unfolding of the actions this innovative school gave the teachers the occupation of a differentiated place: as subjects of making.
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Esforço fiscal e a compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos nos municípios brasileiros / Fiscal effort and water resources windfalls in Brazilian municipalities

Chow, Alexander Brian 08 August 2016 (has links)
Esta dissertação de mestrado em teoria econômica tem como objetivo verificar se a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) paga a municípios que abrigam usinas hidrelétricas ou reservatórios impacta seu esforço arrecadatório. A importância dessa análise vem do fato de que um possível relaxamento fiscal por parte deles pode por em risco o seu desenvolvimento, dado que a compensação pode sofrer variações no tempo, e dado que sua duração depende da vida útil das usinas. Será utilizada a metodologia de fronteira estocástica, com base em um painel de dados relativo aos municípios brasileiros entre 2007 e 2012 Os resultados mostram que, em geral, os municípios beneficiários são menos eficientes na arrecadação de tributos do que os não beneficiários. / This Master\'s dissertation in Economic Theory aims to verify whether the water windfalls paid to municipalities that hold hydroelectric power stations or water reservoirs have any impact on their fiscal effort. The issue is relevant since a reduced tax effort may pose a threat to the municipalities\' development, since these resources can vary in time and since it may have an end due to the power plant\'s useful life. It will be used the stochastic frontier technique applied to a panel data of Brazilian municipalities between 2007 and 2012. The results show that, in a general way, the municipalities that benefit from the water windfalls are more inefficient than those which don\'t receive these resources
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Traços do expressionismo alemão em Mário de Andrade / Traces of German Expressionism in Mário de Andrade

Lopes, Vivian Caroline Fernandes 12 August 2013 (has links)
O trabalho investiga a presença do expressionismo alemão em Mário de Andrade, a partir da análise de alguns momentos de sua atividade intelectual e artística sobretudo, sua crítica de arte, passagens de seus manifestos literários e os livros Losango cáqui e Amar, verbo intransitivo. A escolha desses momentos se deu após uma leitura abrangente da obra, em que foram identificadas três categorias igualmente essenciais ao expressionismo: o primitivismo, a deformação e a preocupação social, que, portanto, nos serviram de guia para o discurso crítico. / The dissertation investigates the presence of German Expressionism in Mário de Andrade, as from the analysis of some periods of his intelectual and artistic activities - especially, his art criticism, his literary manifestos\' passages and the books Losango Cáqui and Amar, verbo intransitivo. The choice of this specific moments occurred after an embracing reading of his work, which identified three essential categories to the Expressionism: the primitivism, distortion and social concern, that led us to the critical speech.
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The impact of mesoscale eddies on the air-sea turbulent heat fluxes in the South Atlantic / O impacto dos vórtices de meso-escala nos fluxos turbulentos de calor pela superfície no Atlântico Sul

Boas, Ana Beatriz de Figueiredo Melo Villas 17 July 2014 (has links)
By collocating 10 years (1999-2009) of remotely sensed surface turbulent heat fluxes with satellite altimetry data, we investigate the impact of ocean mesoscale eddies on the latent and sensible heat fluxes in the South Atlantic ocean. Eddies were identified using the method proposed by Chaigneau et al. (2009), which is based on closed contours of sea level anomaly. Most of the identified eddies had a radius of ~70 km and amplitude of ~5 cm. On average, in the South Atlantic, eddies play a minor role on the ocean-atmosphere heat exchange. However, in strongly energetic regions such as the Brazil-Malvinas confluence or Agulhas Current retroflection regions, eddies can account up to 20-30% of the total variance of the surface turbulent heat fluxes with averaged anomalies of ±10-20 W/m2 for both heat flux components. Cyclonic (anticyclonic) eddies, associated with negative (positive) heat fluxes anomalies tend to cool (warm) the overlying atmosphere. A composite analysis of the turbulent heat fluxes anomalies within the eddies reveals a direct relationship between the eddy amplitude and the intensity of the latent and sensible fluxes anomalies, such that large-amplitude eddies have a stronger signature in the turbulent surface heat fluxes. Heat fluxes anomalies are also much stronger near the eddy centers and decay radially to reach minimum values outside the eddies. / Uma combinação de 10 anos (1999-2009) de fluxos turbulentos de calor pela superfície, medidos a partir de satélites, e dados altimétricos de anomalia da altura da superfície do mar, foram o utilizados com objetivo de investigar o impacto de vórtices de meso-escala nos fluxos de calor sensível e latente na bacia do Atlântico Sul. Para a detecção dos vórtices foi aplicado o método proposto por Chaigneau et al. (2009), que baseia-se em contornos fechados de anomalia da altura da superfície do mar. A maior parte dos vórtices identificados possui raio de ~70 km e amplitude de ~5 cm. Em média, no Atlântico Sul, o impacto dos vórtices para as trocas de calor entre oceano e atmosfera é relativamente fraco. Entretanto, em regiões de alta variabilidade energética como na Confluência Brasil- Malvinas e na retroflecção da Corrente das Agulhas, vórtices de meso-escala podem contribuir com anomalias médias de até ±10-20 W/m2 nos fluxos turbulentos. Vórtices ciclônicos (anti-ciclônicos), associados com anomalias negativas (positivas) de fluxos de calor, tendem a esfriar (esquentar) a atmosfera adjacente. Mapas composite foram analisados para milhares de vórtices, mostrando um relação direta entre a magnitude das anomalias dos fluxos e a amplitude dos vórtices, de tal modo que vórtices de maior amplitude contribuem com maiores anomalias de calor latente e sensível. Além disso, os padrões espaciais dos composites médios revelam que as anomalias são significativamente maiores próximo ao centro dos vórtices e decaem radialmente até atingirem valores absolutos mínimos fora dos contornos dos vórtices.
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Acesso ao tratamento oncológico no SUS: a responsabilidade civil do Estado pela perda da chance de cura ou de sobrevida das pacientes com câncer de mama no Rio Grande do Sul

Finger, Brunize Altamiranda 20 February 2017 (has links)
Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-05-23T12:47:38Z No. of bitstreams: 1 Brunize Altamiranda Finger_.pdf: 1231234 bytes, checksum: 5863465b7d0df74824a26e837f64f964 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T12:47:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Brunize Altamiranda Finger_.pdf: 1231234 bytes, checksum: 5863465b7d0df74824a26e837f64f964 (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / Nenhuma / A dissertação objetiva verificar se o Estado pode ser responsabilizado civilmente, e em que condições, pela perda da chance de cura ou de sobrevida das pacientes com câncer de mama que não tiveram acesso ao tratamento médico pelo SUS em até 60 dias após o diagnóstico – prazo legal fixado pela Lei 12.732/2012. Para tanto, utilizaram-se o método fenomenológico-hermenêutico e o método indutivo. A partir (i) de dados coletados no Integrador RHC sobre o intervalo de tempo entre diagnóstico e primeiro tratamento médico, (ii) de pesquisa bibliográfica sobre escassez de recursos financeiros e não-financeiros e (iii) de investigação sobre a trajetória peculiar do Estado Social brasileiro, concluiu-se que o Estado pode ser responsabilizado pela perda da chance de cura ou de sobrevivência. Defende-se a aplicabilidade da teoria da responsabilidade objetiva para esses casos. Contudo, antes de imputar essa responsabilidade, entende-se necessário avaliar três fatores: Universalidade do acesso ao tratamento contra o câncer de mama em até 60 dias, Tratamento contra o câncer de mama materialmente possível e Acessibilidade ao tratamento médico frente às barreiras geográficas. / The dissertation aims to verify if the State can be held civilly responsible, and under what conditions, for the loss of the chance of cure or survival of patients with breast cancer who did not have access to medical treatment by the SUS within 60 days after diagnosis - term established by Law 12.732/2012. For that, the phenomenological-hermeneutic method and the inductive method were used. From (i) data collected in the RHC Integrator about the time interval between diagnosis and first medical treatment, (ii) bibliographical research on the scarcity of financial and non-financial resources, and (iii) research on the peculiar trajectory of the Brazilian Welfare State, it was concluded that the State can be held liable for the loss of the chance of cure or survival. The applicability of the theory of objective liability to such cases is defended. However, before imputation of this responsibility, it is necessary to evaluate three factors: Universality of access to treatment against breast cancer in up to 60 days, Treatment against breast cancer materially possible and Accessibility to medical treatment against geographical barriers.

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