Orientador: Waldir Jose de Quadros / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-01T14:24:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AgraFilho_SeverinoSoares_D.pdf: 8251681 bytes, checksum: b60ddd4ac0f88ecb9d06fbf756d91946 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Com o advento da sustentabilidade ambiental, preconizada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento(Rio de Janeiro,1992) , como parte integrante do desenvolvimento , torna-se um desafio para os distintos setores e esferas governamentais, a adoção de novos instrumentos de formulação e implementação das políticas públicas, integradas com a perspectiva ambienta!. A A V AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA emerge no cenário internacional como um instrumento capaz de atender essas expectativas. No desenvolvimento desta Tese de doutoramento foram identificadas e analisadas as especificidades dos principais instrumentos de planejamento ambiental praticados no Brasil e as capacidades exerci das no processo do desenvolvimento, bem como a discussão das possibilidades de adoção e de institucionalidade da AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, como alternativa capaz de induzir a perspectiva ambiental nas instâncias decisórias estratégicas das políticas públicas / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Economia Aplicada

Memoria (licenciado en ciencias jurídicias y sociales) / La presente memoria tiene por objeto estudiar la normativa relativa al financiamiento del desarrollo sostenible. La comunidad internacional, desde la década de los setenta en adelante, ha asumido esta problemática haciendo que el desarrollo sostenible sea parte de su agenda en la mayoría de sus tratados y cumbres mundiales. Los organismos financieros internacionales como el Banco Mundial, el Fondo Monetario Internacional y el Banco Interamericano de Desarrollo, por mencionar los más relevantes, han sido convocados a participar en este desafío global.

A complexidade da crise ambiental contemporânea demanda uma análise profunda da forma como o homem tem se relacionado com a natureza. Alvo de exploração contínua por uma sociedade apoiada na ideologia moderna do progresso científico e econômico ilimitados e caracterizada pelo aumento do consumo, a natureza, convertida em recurso para os processos produtivos e objeto de intensa agressão, começa a dar sinais de exaustão. Dentre os impactos ambientais provocados pela atividade humana incluem-se: o aquecimento global, a devastação das florestas, a contaminação dos recursos hídricos, o aumento da produção de resíduos, a perda da biodiversidade, os quais repercutem negativamente na qualidade de vida de toda a sociedade. Este cenário exige uma postura ativa do direito ambiental. Contudo, a sua abordagem dominante enfatiza a perspectiva legalista, abstrata, marcada pela racionalidade técnico-formal, que se revela insuficiente para tratar da problemática ambiental e suas várias dimensões: econômica, social, ética, política e cultural. Neste sentido, propõe-se refletir sobre o direito ambiental a partir do método crítico concebido por Max Horkheimer que procura, por meio de um diagnóstico do tempo presente, identificar de forma interdisciplinar as contradições de uma sociedade e verificar as possibilidades reais de sua superação. De acordo com Horkheimer, a sociedade atual é dominada por uma racionalidade instrumental, técnica e científica que, atrelada ao modelo capitalista, utiliza a natureza de acordo com seus interesses, o que tem acarretado o exaurimento do meio ambiente externo e a dominação interna do homem, que encontra dificuldades para superar esta situação. Portanto, uma abordagem crítica do direito ambiental permite formular, discutir e enfrentar melhor os problemas ambientais contemplando as suas especificidades sem perder de vista as conexões entre as diversas dimensões da questão e sem que isto signifique uma teoria abstrata e acabada, mas algo que possa ser constantemente submetido à crítica e orientado para a transformação social. / The complexity of contemporary environmental crisis demands a thorough analysis of how man has been linked with nature. Target continued exploration by a society supported by modern ideology of unlimited scientific and economic progress and characterized by increased consumption, the nature, converted into a resource for the production processes and the object of intense aggression, begins to show signs of exhaustion. Among the environmental impacts caused by human activity, we can include: global warming, the devastation of forests, contamination of water resources, increasing waste generation, biodiversity loss, which have a negative impact on quality of life of all society. This scenario requires an active attitude of environmental law. However, the dominant environmental law emphasizes the legalistic, abstract, marked by technical and formal rationality, which is insufficient to address the environmental issue and its various dimensions: economic, social, ethical, political and cultural. In this sense, it is proposed to reflect on environmental law from the critical method designed by Max Horkheimer looking through a diagnosis of the present time, in an interdisciplinary way to identify the contradictions of a society and determine the real possibilities of its overcoming. According to Horkheimer today\'s society is dominated by an instrumental rationality, technical and scientific, linked to the capitalist model, which uses nature according to their interests, what has caused the depletion of the external environment and internal domination of man, which finds difficult to overcome this situation. Therefore, a critical approach to environmental law to formulate, discuss, and better address the environmental problems are contemplating their specificities without losing sight of the connections between the various dimensions of the issue and without there being an abstract and complete theory, but something that can be constantly subjected to criticism and social change oriented.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-05-27T15:13:37Z No. of bitstreams: 1 Dissertação- Jucélia Lima Parédio.pdf: 9375153 bytes, checksum: bf1e3b7944b8e64a1a09a3fe16c6f60c (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-05-27T17:57:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação- Jucélia Lima Parédio.pdf: 9375153 bytes, checksum: bf1e3b7944b8e64a1a09a3fe16c6f60c (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-05-27T18:22:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação- Jucélia Lima Parédio.pdf: 9375153 bytes, checksum: bf1e3b7944b8e64a1a09a3fe16c6f60c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T18:22:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação- Jucélia Lima Parédio.pdf: 9375153 bytes, checksum: bf1e3b7944b8e64a1a09a3fe16c6f60c (MD5) Previous issue date: 2012-03-23 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / El objetivo de esta investigación fue entender la ordenación del território del Amazonas, via la identificación de las políticas de ordenación del território, la influencia de las políticas ambientales en el ordenamiento e la participación de la sociedad no proceso de ordenamiento territorial do Estado. La custión principal consistia em el aumento de la creación de áreas protegidas sobre la creación de municípios, aunque la iniciativa de crear esta última unidad he ganado aliento en los últimos años de la década de 2000 en el Estado. El análisis es geográfica, con abordagen dialética, trabajamos com las formas de aprehensión de la realidad hecha por diversos actores sociales asociado a la importancia de los aspectos históricos que contribuyeron para configuración atual do Amazonas. Este enfoque permitió vislumbrarmos todo el proceso de ordenamiento territorial, que implica diferentes formas de uso, así como su organización. Para lograr los objetivos de la investigación se llevó a cabo la investigación de la literatura y documental, utilizando de la técnica metodológica “bola de nieve” para realizar las entrevistas. Cuatro áreas fueron seleccionadas para realizar el estúdio para verificar la participación social em la creación de unidades creadas y que se están creando, todos elegidos por la proximidad de Manaus, uma unidad administrativa (municipio) creada y una candidata a emancipación, una unidad de conservación creada y otra en proceso de creación, que son respectivamente, Municipio de Careiro da Várzea, o distrito de Novo Remanso en Itacoatiara, Parque Estatal Rio Negro Setor Sul en Manaus y a Reserva de Desarrollo Sustentaable Saracá Piranga em Silves. Las entrevistas se llevaron a cabo con moradores de la Vila do Zero e de la ciudad de Careiro da Várzea, de la vila de Novo Remanso y de la comunidad de Bela Vista no Parque Estatal Rio Negro Setor Sul y en la ciudad de Manaus. Nos damos cuenta de que el ordenamiento territorial del Amazonas he tido hasta los finales de la década de 1980 basado en los factores político-económico, con la creación de municípios, y que desde 1990, ganó una nueva dirección com énfasis en la conservación del medio ambiente y de los recursos con la creación de áreas protegidas, especialmente em los últimos años de 2000, entrando en nueva ordem ambiental internacional. Y que la participación social tiene a contribuído con la criación de estos territórios en el Estado. / O objetivo geral desta pesquisa foi compreender o ordenamento territorial do Amazonas, através da identificação das políticas de ordenamento territorial, a verificação da influencia das políticas ambientais no ordenamento e a investigação da participação da sociedade no processo de ordenamento territorial do Estado. A questão norteadora consistiu em compreender a política de ordenamento territorial do Amazonas com base na criação de municípios e unidades de conservação, a iniciativa de criação desta última unidade aumentou nos últimos anos da década de 2000 no Amazonas. A análise é geográfica, com abordagem dialética. Trabalhamos com formas de apreensão da realidade feita por diversos atores sociais, além da importância do aspecto histórico que contribuíram na configuração espacial atual do Estado do Amazonas. Essa abordagem possibilitou vislumbrarmos a totalidade do processo de ordenamento territorial do Estado, que implica diferentes formas de uso do território, assim como de sua organização. Para o alcance dos objetivos foi realizado a pesquisa bibliográfica e documental, e a utilização da técnica metodológica “bola de neve” para realização das entrevistas. Foram escolhidas quatro localidades para realização de estudo, para verificação da participação social na criação das unidades criadas e as serem criada, todas escolhidas pela proximidade com Manaus: uma unidade administrativa (município) criada e uma candidata a emancipação; uma unidade de conservação criada e outra em processo de criação, são elas respectivamente, o Município do Careiro da Várzea, Distrito de Novo Remanso Itacoatiara, o Parque Estadual Rio Negro Setor Sul/Manaus e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Saracá Piranga em Silves. A entrevistas foram realizadas na Vila do Zero e cidade de Careiro da Várzea, vila de Novo Remanso, Comunidade Bela Vista e na cidade de Manaus. Podemos perceber que o Amazonas teve seu ordenamento territorial até o final da década de 1980, baseado no fator político-econômico, com a criação de municípios, e que a partir de 1990, ganhou novos rumos com ênfase na no ambiente e na conservação dos recursos, com a criação de unidades de conservação, principalmente, nos últimos anos de 2000, inserindo-se em uma nova ordem internacional. E que a passos largos a participação social vem contribuindo para o estabelecimento desses territórios no Estado.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:18:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-06-01T00:00:00Z / Trata da questão dos problemas ambientais do ponto de vista econômico. Faz uma abordagem do conceito teórico de externalidades e discute os modos pelos quais a teoria econômica se propõe a solucionar os problemas ambientais, fazendo um apanhado geral sobre os métodos de regulação (subsídios e multas) e os mecanismos de mercado (taxas, tarifas e certificados de propriedade). A ênfase é dada a estes últimos, devido à sua aplicação recente nestas questões. Tenta mostrar resumidamente alguns casos destas aplicações.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-06-23T15:11:26Z No. of bitstreams: 1 2016_BrunoTaitsonBueno.pdf: 11158504 bytes, checksum: 177f5933317e09cdd1e188418a4ac2f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-07-30T12:02:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_BrunoTaitsonBueno.pdf: 11158504 bytes, checksum: 177f5933317e09cdd1e188418a4ac2f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-30T12:02:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_BrunoTaitsonBueno.pdf: 11158504 bytes, checksum: 177f5933317e09cdd1e188418a4ac2f4 (MD5) / A presente tese apresenta e analisa os principais repertórios utilizados pelo movimento ambientalista para influenciar políticas públicas no Brasil e nos Estados Unidos, duas democracias presidencialistas. Nos dois países, as ONGs ambientalistas conseguem, de maneira efetiva, exercer influência sobre a formulação, a aprovação e a implementação da legislação ambiental. No Brasil, a maior efetividade se dá por meio de projetos de campo que acabam se transformando em políticas. Nos EUA, as organizações se destacam, sobretudo, pela prática do lobby e pela bem-sucedida mobilização de cidadãos para influenciar processos decisórios. Em ambos os países, a presença de tomadores de decisão comprometidos com a questão ambiental, especialmente no poder Executivo, se mostrou determinante para o sucesso do movimento. Adicionalmente, o elevado grau de profissionalização e a reconhecida expertise científica do movimento brasileiro e norte-americano foram constatados, contribuindo enormemente para legitimar as organizações como importantes atores nos processos políticos. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation aims at listing and analyzing the main repertoires employed by the environmental movement to influence policy-making in Brazil and in the United States, two presidential democracies. The research reached the conclusion that environmental groups are able to effectively influence the making, the approval, and the implementation of environmental legislation in both countries. In Brazil, a higher effectiveness was noted in transforming field projects in policy. In the U.S., green groups’ best performance was perceived in lobbying and in mobilizing citizens to influence decision-making. In both countries the presence of decisionmakers that are sensitive to the environmental cause, especially in the Executive branch, was seen as essential to the success of the environmental movement in influencing policy. Additionally, the high levels of professionalization and the scientific expertise in the environmental NGOs, in Brazil and in the U.S., were seen as key to legitimize the environmental groups as important actors in the political process.

A complexidade da crise ambiental contemporânea demanda uma análise profunda da forma como o homem tem se relacionado com a natureza. Alvo de exploração contínua por uma sociedade apoiada na ideologia moderna do progresso científico e econômico ilimitados e caracterizada pelo aumento do consumo, a natureza, convertida em recurso para os processos produtivos e objeto de intensa agressão, começa a dar sinais de exaustão. Dentre os impactos ambientais provocados pela atividade humana incluem-se: o aquecimento global, a devastação das florestas, a contaminação dos recursos hídricos, o aumento da produção de resíduos, a perda da biodiversidade, os quais repercutem negativamente na qualidade de vida de toda a sociedade. Este cenário exige uma postura ativa do direito ambiental. Contudo, a sua abordagem dominante enfatiza a perspectiva legalista, abstrata, marcada pela racionalidade técnico-formal, que se revela insuficiente para tratar da problemática ambiental e suas várias dimensões: econômica, social, ética, política e cultural. Neste sentido, propõe-se refletir sobre o direito ambiental a partir do método crítico concebido por Max Horkheimer que procura, por meio de um diagnóstico do tempo presente, identificar de forma interdisciplinar as contradições de uma sociedade e verificar as possibilidades reais de sua superação. De acordo com Horkheimer, a sociedade atual é dominada por uma racionalidade instrumental, técnica e científica que, atrelada ao modelo capitalista, utiliza a natureza de acordo com seus interesses, o que tem acarretado o exaurimento do meio ambiente externo e a dominação interna do homem, que encontra dificuldades para superar esta situação. Portanto, uma abordagem crítica do direito ambiental permite formular, discutir e enfrentar melhor os problemas ambientais contemplando as suas especificidades sem perder de vista as conexões entre as diversas dimensões da questão e sem que isto signifique uma teoria abstrata e acabada, mas algo que possa ser constantemente submetido à crítica e orientado para a transformação social. / The complexity of contemporary environmental crisis demands a thorough analysis of how man has been linked with nature. Target continued exploration by a society supported by modern ideology of unlimited scientific and economic progress and characterized by increased consumption, the nature, converted into a resource for the production processes and the object of intense aggression, begins to show signs of exhaustion. Among the environmental impacts caused by human activity, we can include: global warming, the devastation of forests, contamination of water resources, increasing waste generation, biodiversity loss, which have a negative impact on quality of life of all society. This scenario requires an active attitude of environmental law. However, the dominant environmental law emphasizes the legalistic, abstract, marked by technical and formal rationality, which is insufficient to address the environmental issue and its various dimensions: economic, social, ethical, political and cultural. In this sense, it is proposed to reflect on environmental law from the critical method designed by Max Horkheimer looking through a diagnosis of the present time, in an interdisciplinary way to identify the contradictions of a society and determine the real possibilities of its overcoming. According to Horkheimer today\'s society is dominated by an instrumental rationality, technical and scientific, linked to the capitalist model, which uses nature according to their interests, what has caused the depletion of the external environment and internal domination of man, which finds difficult to overcome this situation. Therefore, a critical approach to environmental law to formulate, discuss, and better address the environmental problems are contemplating their specificities without losing sight of the connections between the various dimensions of the issue and without there being an abstract and complete theory, but something that can be constantly subjected to criticism and social change oriented.

El innovador concepto de Gasoducto Verde fue aplicado en la construcción de 33 km de pista en la selva amazónica Peruana con el objetivo de transportar gas natural del yacimiento a la Planta de Tratamiento de Gas de Malvinas (Departamento de Cusco, Provincia de La Convención, Distrito de Echarate). Este concepto promueve la disminución de los cuantiosos impactos ambientales, sociales y arqueológicos que genera la industria del hidrocarburo, tales como la descontrolada erosión, contaminación atmosférica y de las fuentes hídricas, pérdida de la biodiversidad, Impactos sociales (ya que en el área de la operación se encuentran establecidos diversos pueblos indígenas), e impactos arqueológicos (puesto que en la zona existen numerosos restos arqueológicos dejados por las antiguas culturas prehispánicas). Gasoducto Verde plantea el uso de nuevas técnicas constructivas amigables con el medio ambiente: mínimo ancho de pista, selección de la trayectoria del ducto de gas que prioriza la ruta con menor impacto ambiental, uso de madera reciclada de los árboles talados en el proceso, tratamiento diferencial del suelo orgánico del inorgánico, manejo del agua de escorrentía, diseño de una plan de gestión y monitoreo ambiental.

Seminario para optar al título de Ingeniero Comercial, Mención Economía / Desde la implementación del Plan de Prevención Descontaminación Atmosférica de la Región Metropolitana en 1998, la restricción vehicular (RV) ha sido una de las medidas angulares para combatir los altos niveles de polución del aire que sufre Santiago de Chile. Sin embargo, en tiempos recientes la efectividad e idoneidad de la medida ha sido cuestionada por expertos y el público en general por igual. En este trabajo se desarrolla un marco de los factores de múltiple naturaleza que determinan la polución atmosférica, el cual permite prever el impacto potencial de la RV según el contexto. Posteriormente, mediante una regresión de mínimos cuadrados ordinarios y un diseño de regresión discontinua, se analiza la evidencia de la efectividad de la RV en disminuir los niveles de MP10 y CO en Santiago, analizando por separado el formato original de 1998 y la posterior actualización de 2007. Los resultados indican que, en un principio, la RV fue efectiva en disminuir los niveles de ambos contaminantes. Sin embargo, la medida se ha vuelto inefectiva, observándose un aumento de la polución tras la actualización de 2007. En base a esto resultados, se analizan posibles explicaciones a la perdida de efectividad de la RV, como, por ejemplo, el excesivo aumento del parque automotriz o de hogares con más de un vehículo. Finalmente, se analizan posibles enfoques para tratar la polución del aire proveniente de fuentes móviles de manera efectiva, y se entrega una propuesta de plan estratégico.

Orientador: Pompeu Figueiredo de Carvalho / Banca: Helmut Troppmair / Banca: Lucy Marion Calderini Philadelpho Machado / Banca: José Francisco / Banca: João Luiz de Moraes Hoefel / Resumo: Este estudo visa apresentar uma pauta para um planejamento ambiental e participativo em duas sub-bacias hidrográficas representativas da porção paulista e mineira do Compartimento Ambiental da Região Bragantina, considerando as transformações sócio-econômicas, ambientais e culturais que vem ocorrendo nesta localidade. A implantação e posterior duplicação de importantes rodovias como a D. Pedro I e a Fernão Dias, a construção dos reservatórios do Sistema Cantareira e a criação das Áreas de Proteção Ambiental - APA Piracicaba/Juqueri-Mirim, APA Cantareira e APA Fernão Dias - vêm provocando novos usos do solo, entre eles o processo de industrialização, de urbanização e de desenvolvimento turístico. Esta situação nos últimos anos tem acelerado as alterações na paisagem afetando diretamente o modo de vida e a identidade local dos atores sociais que vivem nestes lugares. Deste modo, buscou-se através da confecção por geoprocessamento de cartas temáticas, desenvolver um inventário, diagnóstico e análise dos usos históricos do solo, além da aplicação de um questionário-entrevista para identificar a percepção ambiental, a topofilia e a identidade dos atores sociais com o lugar de vivência. Espera-se que esta pauta voltada para as sub-bacias possa contribuir para a implantação de planos integrados e participativos para todo o Compartimento Ambiental da Região Bragantina, buscando uma sustentabilidade ambiental em escalas local e regional. / Abstract: This study aims to present guidelines for an environmental and participatory planning in two representative water basins of the São Paulo and Minas Gerais states that integrate the Bragantina Region Environmental Compartment, considering the social, economic, environmental and cultural transformations that are occurring in this area. The construction and later duplication of important highways as the D. Pedro I and the Fernão Dias, the construction of the Cantareira Water Reservoir System and the creation of the Environmental Protection Areas - EPA Piracicaba/Juqueri-Mirim, EPA Cantareira and EPA Fernão Dias - are stimulating new uses of the soil, and among them can be highlighted the industrial, the urban and tourist development. This situation has in the last years increased the dynamics of landscape transformations affecting directly the way of life and the identity of the social actors who live in these areas. It is expected that the proposed guidelines can contribute to the development of integrated and participatory plans to the Bragantina Region Environmental Compartment, fostering sustainability at local and regional levels. / Doutor