Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-09-26T19:08:16Z No. of bitstreams: 1 2006_Mariana Oliveira Pinto.pdf: 3505234 bytes, checksum: e72cea05168e3ef115c499a84b50a2b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-05-20T20:15:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Mariana Oliveira Pinto.pdf: 3505234 bytes, checksum: e72cea05168e3ef115c499a84b50a2b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-20T20:15:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Mariana Oliveira Pinto.pdf: 3505234 bytes, checksum: e72cea05168e3ef115c499a84b50a2b3 (MD5) Previous issue date: 2006-12-20 / A pesquisa estuda o dilema desenvolvimento-conservação na Amazônia, que envolve a implantação de grandes projetos de infra-estrutura, como a abertura da rodovia federal BR-163 (Cuiabá/MT-Santarém/PA). Essa rodovia, aberta nos anos 1970, pelo governo militar, gerou graves impactos sociais e ambientais na região. A partir de levantamento de dados e informações na literatura, em observações de campo, na aplicação de questionários, na realização de entrevistas, em consultas a documentos primários, além de registros fotográficos, verificou-se que a obra, que era vista como um “eixo de integração” do desenvolvimento, na verdade, tornou-se um eixo de “desintegração”. A maior parte do trecho paraense da estrada não foi, até hoje, asfaltada. O abandono da região pelo governo federal, na década seguinte, trouxe como efeito colateral o desmatamento, e criou um clima propício à instalação de um caos fundiário e de conflitos pela posse terra. Atualmente, a área de influência da BR-163 é, ainda, uma das florestas tropicais mais bem protegidas, mas é pressionada para a expansão do agronegócio. O setor pleiteia o asfaltamento do eixo, que se localiza em uma posição estratégica para o escoamento de seus produtos. Ao mesmo tempo, a pavimentação é reivindicada pela população local, para terem melhor acesso à infra-estrutura. Diante da necessidade de se melhorar a qualidade de vida da população e desenvolver a área, bem como proteger o ecossistema, o Governo Lula construiu um “Plano de Desenvolvimento Regional para a área de influência da BR-163”, que envolveu quatro eixos temáticos: (i) ordenamento territorial e gestão ambiental; (ii) inclusão social e cidadania; (iii) infra-estrutura para o desenvolvimento; e (iii) geração de emprego e renda. Esse Plano pode ser considerado um marco na forma de se conceber o planejamento para a Amazônia, constituindo-se em um modelo alternativo aos tradicionais projetos de asfaltamento de rodovia. Mas, parte das medidas ambientais adotadas (criação de áreas protegidas e de áreas de limitação administrativa provisória) não teve uma repercussão positiva localmente, pois não vieram acompanhadas das prometidas oportunidades de trabalho. A pesquisa de campo, em uma localidade chamada Castelo de Sonhos (Altamira/PA), revelou esse descontentamento da população urbana com a política ambiental. Ali, como grande parte da população da BR-163, é constituída de diversos migrantes que foram para lá, impulsionados pela abertura da estrada e pelos projetos de colonização. E, vivenciam a contradição das políticas de desenvolvimento “integradoras” da década de 1970 com as emergentes políticas ambientais. Assim, sentem-se “imobilizados” diante do “pacote ambiental”, que afetaram seus meios de subsistência. Reclamam, ainda, da parcialidade e comprometimento do poder público, nas raras vezes que suas instituições se fazem representar no distrito. Com isso, o tripé da política ambiental – arcabouço legal sólido, instituições públicas fortalecidas e legitimidade social – não se formam, comprometendo sua efetividade. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research studies the development-conservation dilemma in the Amazon region, which involves the implementation of large infrastructure projects such as the federal interstate road BR-163 (Cuiabá/MT-Santarém/PA). This road, built in the 1970s by the military government, produced serious social and environmental impacts in the region. Based on a survey of the literature, field observations, questionnaires, interviews, and the examination of primary documents and photographic records, the study found that the road, which was seen as an “axis of integration” of development, became in fact an axis of “disintegration.” Most of the section of the road in the state of Pará has not yet been paved. The abandonment of the region by the federal government during the following decade brought deforestation as a side effect and led to a situation of land-tenure chaos and conflicts over land. Although the area of influence of the BR-163 is still today one the most well preserved tropical rain forests, it is suffering pressure from the expansion of agribusiness. This sector has been requesting the paving of the axis, which is located in a strategic position for the flow of its products. At the same time, the paving is also demanded by the local population in order to have better access to infrastructure. Given the need to improve the quality of life of the population and develop the area, as well as to protect the ecosystem, the government of President Lula developed the “Regional Sustainable Development Plan for the Area of Influence of the BR 163 Road,” which involves four thematic axis: (i) territorial planning and environmental management; (ii) social inclusion and citizenship; (iii) infrastructure for development; and (iv) generation of employment and income. This plan may be considered a landmark in the form of conceiving planning for the Amazon Region, representing an alternative model to the traditional road paving projects. But part of the environmental measures adopted (the creation of protected areas and areas of provisional administrative limitation) did not have a locally positive repercussion because they were not accompanied by the promised employment opportunities. The field research, in a location called Castelo de Sonhos (Altamira/PA), revealed this discontent of the urban population with the environmental policy. There, as in a large part of the BR-163 area, the population is made up of migrants, attracted by the construction of the road and by settlement projects, and has lived through the contradiction of the integrating development policies of the 1970s with the emerging environmental policies. This population therefore feels “immobilized” by the “environmental package” which affected their livelihood. They also complain about the partiality and commitment of the public authorities, in the rare occasions in which their institutions made themselves present in the district. Thus, the tripod of environmental policy – a sound legal framework, strengthened public institutions, and social legitimacy – was not formed, undermining its effectiveness.

BENEVIDES, A. Comitê das bacias hidrográficas da região metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF): trajetória e desafios para a gestão hídrica participativa. 2011. 165 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. / Submitted by Aline Nascimento (vieiraaline@yahoo.com.br) on 2011-10-31T15:48:45Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_benamanda.pdf: 2803502 bytes, checksum: b51c985717fd4b58cd150769725d1e4a (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Nascimento(vieiraaline@yahoo.com.br) on 2011-10-31T15:49:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_benamanda.pdf: 2803502 bytes, checksum: b51c985717fd4b58cd150769725d1e4a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-31T15:49:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_benamanda.pdf: 2803502 bytes, checksum: b51c985717fd4b58cd150769725d1e4a (MD5) Previous issue date: 2011 / The river basin committees - CBH were established in Brazil by Law 9433/97, the National Policy of Water Resources, with the goal of enabling social participation in conducting the process of water management, through the representation of various sectors of society, to discuss and define paths for a given river basin where they live and work. In this context, We made an analysis of the trajectory of the Watershed Committee of the Metropolitan Region of Fortaleza - CBH-RMF, the state of Ceara, in order to understand whether the activities of that committee has been successful in addressing the problems environmental Metropolitan Watershed, and what limitations on the articulation of policies and in the effectiveness of participatory water management. As a basis for the studies we were performed literature searches, analysis of documents, records, interviews and observation of committee meetings. The research concluded that the CBH-RMF has taken relevant steps, especially in making diagnoses and conducting some procedures. However, this policy has limitations in its implementation because it is poorly distributed and discussed with the company. It is necessary to greater institutional coordination and social participation to reflect the views and interests of the community in relation to water management. / Os comitês de bacia hidrográfica – CBH foram instituídos no Brasil através da Lei nº 9.433/97, a Política Nacional de Recursos Hídricos, com o objetivo de possibilitar a participação social na condução do processo de gestão hídrica, por meio da representatividade de vários setores da sociedade, que discutem e definem rumos para uma determinada bacia hidrográfica onde vivem e atuam. Nesse contexto, foi feita uma análise da trajetória do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH-RMF, no Estado do Ceará, com o intuito de compreender se a atuação do referido comitê tem obtido êxitos no encaminhamento de questões sobre os problemas ambientais das Bacias Metropolitanas, e quais as limitações na articulação das políticas e na efetivação da gestão hídrica participativa. Como base para os estudos foram feitas pesquisas bibliográficas, análise de documentos, atas, entrevistas e observação das reuniões do comitê. A pesquisa concluiu que o CBH-RMF deu passos relevantes, principalmente na elaboração de diagnósticos e na realização de alguns encaminhamentos. Entretanto, essa política possui limitações na sua implementação, pois ainda é pouco divulgada e discutida com a sociedade. Faz-se necessário maior articulação institucional e participação social para que sejam contempladas as visões e interesses da coletividade no tocante à gestão das águas.

Submitted by Julie_estagiaria Moraes (julie.moraes@fgv.br) on 2012-01-10T18:09:08Z No. of bitstreams: 1 000068697.pdf: 10347533 bytes, checksum: a86dd7fb602d6de2e98ca1996233e3c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-10T18:09:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000068697.pdf: 10347533 bytes, checksum: a86dd7fb602d6de2e98ca1996233e3c4 (MD5) Previous issue date: 1992 / The aim of this work is to put forward a proposal for an Environmental Educational Policy to be implemcnted at Municipal leveI. lts main objective is to intervene in the social-economical, ecological and political structure of the smallest fraction of the Estate, considered in debt. The poli tical action of the Environrnental Education will firstIy provide a thorough study of the environrnent and its impact on the variables it interacts with and which make life compromising and disharmonious for Gaia and its inhabitants. Secondly, it will also study the social reIations and social movements, namely the factors that determine conflicts and confrontations which are due to the decisive power inherent in the different social groups. Thirdly it aims at reconstructing the residents' subjectivity lost long ago together with the illusion of being able to participate in improving life in society. This reconstruction, the recovery of the dignity and the restoration of the values of the concepts of full citizenship are to happen simultaneously. Firm, concrete actions will be required ,towards reforms that bring back democratization of the political and civil institutions, organizations and entities at municipal leveI. The introductory part deals with the dimension of the problem and the thcoretical and methodological framework. part 1 1s the beginning of a criticaI anaIysis of the phenomena that unites Man, Nature and Education. / Propõe-se o presente trabalho à apresentação de uma Proposta de política de Educação Ambiental a ser implantada em nível municipal, a fim de intervir na estrutura sócio-político-econômica e ecológica da menor fração do Estado, considerada como deficitária. A açao política da Educação Ambiental irá objetivar, primeiro, o estudo do meio ambiente com seus impactos, das variáveis que interatuam, tornando-o desarmônico e comprometedor da vida de e em Gaia; segundo, o estudo das relações sociais - movimentos sociais - salientando os fatores determinantes dos conflitos e confrontos, tendo como denominador o poder decisório, inerente aos diferentes estratos e grupos sociais e, em terceiro, a reconstrução da subjetividade dos munícipes, tendo em vista que, via de re gra, eles a perderam, juntamente com a ilusão de poderem participar da melhoria da qualidade de vida da sociedade. Essa reconstrução deverá ser concomitante com a recuperação da dignidade e revalorização do conceito de cidadania plena, que se fará através de ações concretas e substantivas por reformas que busquem a democratização das instituições, organizações e entidades, públicas e civis, em âmbito municipal. Após a introdução, preocupada com o dimensionamento do problema, com a moldura teórica e metodológica, inicia-se na Parte I, a apreciação crítica, envolvendo os fenômenos unindo o Homem, a Natureza e a Educaçao. Esse capítulo analisa a interligação do Homem com a Natureza, abordando o caminho percorrido pela humanidade desde o mundo em caos e catástrofe, até aquele criado pela imaginação utópica com a construção de uma Ecossociedade, resultante holística da Ecologia (Ecologismo), política(De mocracia Participativa ou Social) e da Educação (Educação Ambiental). Na Parte II abordamos a política, inicialmente, de forma ampla e abrangente e, posteriormente, analisamos a política Ambiental nas diferentes décadas do contexto brasileiro. Tal reflexão objetivou a construção de uma proposta que possibilitasse a ultrapassagem dos impasses ecológicos e sociais detectados no Município. Do dialogo entre as diferentes visões teóricas do conhecimento com a necessidade de mudança dos padrões vigentes municipais resultou a elaboração, na Parte III, da Proposta de uma Polí tica de Educação Ambiental em Nível Municipal.

SILVA, J. M. O. ; SILVA, E. V. Monumento natural das falésias de Beberibe/Ce: diretrizes para o planejamento e gestão ambiental. 2008. 207 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2008. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-04-30T14:51:45Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_jmosilva.pdf: 5441662 bytes, checksum: a0da96c14bcb506ff53a0bbd6be92259 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-04-30T15:28:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_jmosilva.pdf: 5441662 bytes, checksum: a0da96c14bcb506ff53a0bbd6be92259 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-30T15:28:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_jmosilva.pdf: 5441662 bytes, checksum: a0da96c14bcb506ff53a0bbd6be92259 (MD5) Previous issue date: 2008 / The coast of Beberibe is known by its landscape diversity, mainly because of the cliffs with colored sands which form structures, such as the maze and Mãe D’água Cave. The cliffs landscape, which is from Morro Branco Beach to the beginning of Fontes Beach, was decreed a Conservation Unit, the Natural Monument of Beberibe Cliffs, a category which integrates the Integral Protection Group, whose administration is done ruled by SEMACE. This dissertation is about an analysis carried out in the Natural Monument and in the geographical surroundings of the Monument, characterizing their natural aspects and different ways of use and occupation which make an influence in the study area. The research was developed in a systemic perspective, having as methodological basis the Geosystemic Theory. The cartographical techniques and the field research could make possible the final execution of this work. With the achieved results, it could be observed that after the creation of the Monument, there was not a meaningful decreasing of the environmental impacts on the cliffs, the monument has infrastructure which is demanded in the conservation units, and however it still needs some benefits on the area equipments. The other geoenvironmental units, such as the coastal sea, the range of the beach, dune fields, lacustrine systems, and coastal plains establish the local scenery and interact with the cliffs presented in the study area. Two maps of the geoenvironmental units were elaborated inside the scales 1:20.000 (2008 and 1967) , and from the interpretation of these maps, it was possible to evaluate the area evolution in the last forty years, realizing the transformation occurred in the study area dynamics. The surroundings of the Natural Monument has as many problems as the disorganized occupation, motivated by the tourism, not committed to the environmental conservation of the scenery. The delimitation of a possible buffer zone to the Natural Monument and an environmental zoning to the Conservation Unity. The creation of an APA to Fontes Beach was proposed, where a zoning was established to this area. Some improvement propositions for the Natural Monument were put into its structure and organization of the local tourism. We intend this paper might contribute to the environmental management process of the conservation unity , providing benefits not only to the Natural Monument, but also to the communities which live around that area. / O litoral do Município de Beberibe é conhecido pela sua diversidade de paisagens, principalmente pelas suas falésias com areias coloridas que formam estruturas geomorfológicas como o labirinto das falésias e a Gruta da Mãe d’água. A paisagem das falésias que vai da Praia de Morro Branco até o início da Praia das Fontes, desde 2004 foi decretada uma Unidade de Conservação o Monumento Natural das Falésias de Beberibe, categoria que integra o grupo Proteção Integral, tendo a sua administração realizada pela SEMACE. Esta dissertação trata de uma análise realizada no Monumento Natural e no entorno geográfico do Monumento, caracterizando os seus aspectos naturais e as diferentes formas de uso e ocupação que influenciam a área de estudo. O trabalho foi desenvolvido em uma perspectiva sistêmica, tendo como base metodológica a Teoria Geossistêmica. As técnicas cartográficas juntamente com os levantamentos de campo possibilitaram a execução final do trabalho. Como resultados alcançados observaram-se que após a criação do Monumento Natural, houve significativa redução de impactos ambientais nas falésias, o monumento tem infraestrutura que é exigida em unidades de conservação, porém carece ainda de algumas melhorias de equipamentos na área. As outras unidades geoambientais como o mar litorâneo, a faixa de praia, campos de dunas, planície lacustre e tabuleiro pré-litorâneo configuram a paisagem local e interagem com as falésias presentes na área de estudo. Elaboraram-se dois mapas de unidades geoambientais na escala de 1:20.000 (2008 e 1967), e a partir da interpretação destes mapas, foi possível avaliar a evolução da área nos últimos quarentas anos, percebendo as transformações ocorridas na dinâmica da área de estudo. O entorno do Monumento Natural possui problemas quanto a ocupação desordenada motivada por um turismo que não se compromete com a conservação ambiental da paisagem. Como proposta apresentada ao Monumento Natural está a delimitação de uma possível zona de amortecimento para o Monumento Natural e um zoneamento ambiental para a unidade de conservação. Foi proposta a criação de uma APA para a Praia das Fontes, onde se estabeleceu um zoneamento para esta área. Foram indicadas algumas propostas de melhorias para o Monumento Natural no que se refere a sua estrutura e organização do turismo local. Espera-se que este trabalho possa contribuir para o processo de gestão ambiental da unidade de conservação, proporcionando a melhoria não só do Monumento Natural, mas para as comunidades que habitam ao redor da área.

Submitted by Danilo Rocha (dannrocha@yahoo.com.br) on 2016-02-02T14:54:38Z No. of bitstreams: 1 Projeto de Intervenção - Danilo Pereira da Rocha.pdf: 3724940 bytes, checksum: 5d22179fbcb331c2454ac323b09dd0bb (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2016-02-22T16:57:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Projeto de Intervenção - Danilo Pereira da Rocha.pdf: 3724940 bytes, checksum: 5d22179fbcb331c2454ac323b09dd0bb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T16:57:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Projeto de Intervenção - Danilo Pereira da Rocha.pdf: 3724940 bytes, checksum: 5d22179fbcb331c2454ac323b09dd0bb (MD5) / O Mestrado Profissional em Educação: Currículo, Linguagem e Inovações Pedagógicas objetiva a realização de pesquisas para elaboração de projetos de intervenção. Deste modo, este projeto de intervenção nasce a partir das compreensões advindas de uma pesquisa de enfoque fenomenológico que interrogou sobre como a Educação Ambiental é tecida na experiência do mundo-vida de docentes nos municípios de Irecê, Ibititá e Lapão – BA, sendo construído na perspectiva de uma racionalidade outra. A partir das compreensões construídas no acontecer do estudo é proposto um projeto de intervenção que objetiva a articulação de ações com vistas à criação e consolidação de uma Rede de Educação Ambiental (REA) entre os municípios de Irecê, Ibititá e Lapão – BA, como forma de integrar, ampliar e fortalecer as ações e práticas em Educação Ambiental desenvolvidas nos referidos municípios. Nesse sentido, a proposta é organizada em Movimentos de Fiação que se desdobram em ações para o acontecer do projeto, os cinco movimentos são: Movimento de Fiação – Da criação, gestão e consolidação da Rede de Educação Ambiental; Movimento de Fiação – Do fortalecimentos dos Elos e expansão da REA; Movimento de Fiação – Do desenvolvimento de Políticas Públicas Educacionais e Socioambientais; Movimento de Fiação – Do fomento a uma Educação Ambiental do/no Sertão; e, Movimento de Fiação – Dos mecanismos de divulgação de informações sobre atividades e projetos da REA. A implementação da proposta apresentada neste projeto de intervenção possibilitará uma abertura para o desenvolvimento e fortalecimento não somente das práticas em Educação Ambiental, fomentando a ruptura do isolamento dos educadores ambientais em suas escolas, mas também a consolidação do processo democrático, visto que este projeto prevê a participação ativa e colaborativa de educadores e outros membros/elos da REA no desenvolvimento de projetos e políticas públicas municipais voltadas para a educação e desenvolvimento socioambiental. Assim, a implementação deste projeto de intervenção possibilitará uma mudança significativa no acontecer da Educação Ambiental dentro dos munícipios, ao mesmo tempo que moverá diversos atores no processo de construção de uma sociedade mais ética, justa, democrática e sustentável. / Salvador

Made available in DSpace on 2016-01-13T13:27:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-05-15. Added 1 bitstream(s) on 2016-01-13T13:33:03Z : No. of bitstreams: 1 000855512.pdf: 12106098 bytes, checksum: 81ded2faf8546e1221957a9d444d5d83 (MD5) / O crescimento desordenado das cidades brasileiras e as intensas atividades antrópicas não tem levado em consideração as condições do meio físico em seu território, tendo como consequências diversas catástrofes e perdas econômicas, sociais e ambientais. Nesse sentido, a Compartimentação de Terreno, por meio da abordagem fisiográfica ou integrada, surge como importante instrumento de Avaliação Ambiental. Com base neste cenário a pesquisa desenvolvida teve como objetivo principal a elaboração de uma Carta de Compartimentação Fisiográfica, na escala 1:50.000; individualizadas em 8 Unidades Básicas de Compartimentação (UBC's), homogêneas internamente, porém distintas em suas adjacências, relacionadas à fisiografia dos terrenos, utilizando técnicas de fotointerpretação em fotografias aéreas e geoprocessamento. Tais técnicas, em conjunto com dados indiretos (bibliografia) e diretos (trabalhos de campo) permitiram a elaboração de um produto cartográfico padronizado, de fácil manuseio e interpretação. Para a aplicação do método foi escolhida a Bacia do ribeirão de Araras, onde está localizado o município de Araras (SP). Verificou-se na área urbana, nas planícies fluviais, o risco de ocorrência de cheias, já nas áreas agrícolas apresentaram locais suscetíveis a processos erosivos e no noroeste da bacia foi verificada a ocorrência de um boçorocamento. Nesse sentido, a área deve ser objeto de adequado planejamento territorial, com o objetivo de evitar ou minimizar os impactos negativos. Nesse sentido, concluiu-se que o método utilizado, apesar de conter a variável geológica como preponderante, é passível de execução por profissionais de outras áreas, desde que possuam uma familiaridade com o técnicas e conceitos a serem utilizados. Espera-se ainda que a presente pesquisa possa dar suporte, tanto aos órgãos públicos, pesquisadores e a iniciativa privada, em relação a informações... / The uncontrolled growth of Brazilian cities and the intense human activities do not have adequate knowledge of the physical environment conditions in its territory, having as consequences many disasters and economic, social and environmental losses. In this context, the land subdivision, through the physiographic or integrated approaches, emerges as an important instrument for Environmental Assessment. Based on this scenario, the developed research had as main objective the development of a Charter of Physiographic subdivision, at the scale 1: 50,000; with individualization of 8 Basic Units of subdivision (UBC's) internally homogeneous but distinct in its surroundings, related to the Lands physiographies, using photointerpretation techniques in aerial photography and GIS. Such techniques in conjunction with indirect (bibliography) and direct (fieldwork) data allowed the development of a standardized cartographic product, easy handling and interpretation. For the application of the method, it was chosen the Basin of Ribeirão de Araras (SP), where it is located the city of Araras (SP). It was found in the urban area, in fluvial plains, the risk of floods, already in agricultural areas was presented susceptible to erosion and in the northeast basin was checked gully. Therefore, the area should be subject to appropriate territorial planning, in order to avoid or minimize the negative impacts. Under the conditions given, it was concluded that the method used, despite it contains the geological variable as predominant, it is open to other areas of professionals for implementation and not only those who have familiarity with geological issues. It is also expected that this research might support both public institutions, researchers and the private sector regarding physiographic information of the Basin of Ribeirão de Araras (SP)

A perspectiva da justiça ambiental e suas implicações jurídicas delimitam o objeto da presente investigação. O objetivo central foi analisar a desconexão teórica existente entre as perspectivas da justiça ambiental e da justiça ecológica, bem como a possibilidade de edificar uma concepção unitária e ampliada de justiça ambiental (e ecológica), extraindo dessa ampliação conceitual implicações jurídicas. Trata-se de pesquisa de natureza analítica, cujo corte epistemológico adotado foram teorias da justiça capazes de fornecer substrato teórico necessário para a construção de uma noção ampla de justiça ambiental. A adoção de uma concepção de justiça voltada à realização do bem comum permitiu identificar modernas abordagens da justiça que demonstram que a justiça ambiental não compreende apenas demandas redistributivas, mas também demandas por reconhecimento social e respeito às capacidades essenciais ao florescimento da vida em todas as suas formas. À luz dessas modernas teorias tornou-se possível identificar as dimensões da justiça ambiental (intrageracional, intergeracional e interespécies). A identificação das dimensões da justiça ambiental permitiu compreendê-la como um conceito amplo e unitário, porém tridimensional no tocante aos destinatários de considerações de justiça, bem como que a justiça ambiental acarreta não apenas obrigações de cunho moral, mas também jurídico. Direitos e deveres humanos e fundamentais de cunho ecológico, a partir dessa perspectiva tridimensional da justiça ambiental redefinem e reformulam velhos dogmas jurídicos de outrora, bem como reorientam a edificação de um novo modelo de Estado (Socioambiental e Democrático) de Direito. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-23T14:04:48Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rogerio Santos Ramme.pdf: 1477346 bytes, checksum: ebbaca55ca4590db3dda2bea82db602c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-23T14:04:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rogerio Santos Ramme.pdf: 1477346 bytes, checksum: ebbaca55ca4590db3dda2bea82db602c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The perspective of environmental justice and its legal implications delimits the subject of the present investigation. The main goal was to exame the theoretical disconnection between the perspectives of environmental justice and ecological justice, and the possibility of building an unitary and expanded concept of environmental justice (and ecological), then extracting of this conceptual expansion legal implications. It is likely analytical research, which were adopted epistemological theories of justice capable of providing theoretical background necessary for the construction of a major notion of environmental justice. The adoption of a conception of justice aimed at achieving the common welfare identified modern justice approaches to demonstrate that environmental justice is not simply redistributive demands, but also demands for social recognition and respect for the essential capabilities to the bloom of life in all its forms. In the light of modern theories became possible to identify the dimensions of environmental justice (intragenerational, intergenerational and interspecies). The identification of the dimensions of environmental justice has allowed us to understand it as a major and unitary concept, but three-dimensional to those who are destinatary of justice, as well as the environmental justice entails not only of moral obligations, but also legal. Rights and duties of fundamental human and ecological, from that three-dimensional perspective of environmental justice redefines and reshapes old legal dogmas of the past, and reorient the building of a new rule (environmental and democratic) of law.

Orientador: Paulo Henrique Martinez / Banca: André Figueiredo Rodrigues / Banca: Célia Reis Camargo / Banca: Janes Jorge / Banca: Dora Shellard Correa / Resumo: A história ambiental no Brasil é nova e diversifica. Carece, ainda, de pesquisas pormenorizadas, que dêem atenção ao específico, que particularizem as contribuições de cada autor para o estabelecimento do campo. Enfrentou-se, neste trabalho, o desafio de lançar luz sobre a trajetória e a obra de história ambiental de Warren Dean (1932-1994), a partir de um exame crítico de material bibliográfico diverso e fontes orais. Ao incorporar as variáveis ambientais em seus estudos, buscando compreender as relações históricas entre a sociedade brasileira e o meio ambiente, esse brasilianista norte-americano produziu trabalhos inovadores sobre a produção de borracha na Amazônia e o desflorestamento da Mata Atlântica, muito mencionados, porém pouco estudados. Ofereceu uma interpretação do passado, refletindo sobre os problemas colocados pelo presente, com base nos temas do "desenvolvimento econômico" e da "degradação ambiental". No plano analítico, empregou a "fórmula" from the origins to the present, denotando certo sentido "pragmático" e "presentista". O rigor objetivista dá lugar a uma intencionalidade, a uma vontade de transformação da realidade. A história ambiental assume um caráter utilitário, de servir para atenuar o impacto na sociedade no futuro. Em termos de escala, o internacionalismo propiciado pela questão ecológica forçou um deslocando no eixo focal de Warren Dean, do domínio do regional/nacional para o internacional/global. Implícita, neste deslocamento, está a defesa de uma ética ecológicoglobal, apontando-se na direção de uma cooperação internacional, no contexto de Guerra-Fria e de tendências nacionalistas. Já no âmbito metodológico, a sua história ambiental caracterizou-se, fundamentalmente, pelo amplo diálogo com as ciências naturais, agrárias e com a geografia, e pelo trabalho de campo, baseado... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Environmental history is new in Brazil and diversifies. In this field, it is still missing detailed research that brings particular attention to the specific, to the contributions of each author to the establishment of the field. In this work, we emphasized Warren Dean's life journey (1932- 1994) and mainly his work on environmental history, performing a critical examination of bibliographic material and diverse oral sources. By incorporating environmental variables in his studies, seeking to understand the historical relations between Brazilian society and the environment, this American Brazilianist produced innovative work on rubber production in the Amazon and on deforestation of the Atlantic Forest, both subjects much mentioned but little studied. Offered an interpretation of the past, reflecting problems brought by it, based on themes as "economic development" and "environmental degradation." At the analytical level, he used the "formula" from the origins to the present, showing a "pragmatic" and "present" sense. The objective rigor opens to an intention, a desire of changing reality. Environmental history assumes a utility trace, serving to mitigate the impact on society in the future. In terms of scale, international character provided by ecological issues forced a modification on the focal analysis of Warren Dean, from the regional / national to the international / global field. The defense of a global ecological ethic is implicit in this alteration, indicating to an international cooperation in the context of the Cold War and to nationalist tendencies. In the methodological framework, Warren Dean's environmental history was characterized primarily by the broad dialogue with the natural sciences, agricultural and geography, and by the field work, based on observations and interviews. The author left an innovative work, lesson of research and engagement... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Acompanha 02 mapas / Orientador: Leandro Eugenio da Silva Cerri / Banca: José Eduardo Zaine / Banca: Katia Canil / Resumo: O crescimento desordenado das cidades brasileiras e as intensas atividades antrópicas não tem levado em consideração as condições do meio físico em seu território, tendo como consequências diversas catástrofes e perdas econômicas, sociais e ambientais. Nesse sentido, a Compartimentação de Terreno, por meio da abordagem fisiográfica ou integrada, surge como importante instrumento de Avaliação Ambiental. Com base neste cenário a pesquisa desenvolvida teve como objetivo principal a elaboração de uma Carta de Compartimentação Fisiográfica, na escala 1:50.000; individualizadas em 8 Unidades Básicas de Compartimentação (UBC's), homogêneas internamente, porém distintas em suas adjacências, relacionadas à fisiografia dos terrenos, utilizando técnicas de fotointerpretação em fotografias aéreas e geoprocessamento. Tais técnicas, em conjunto com dados indiretos (bibliografia) e diretos (trabalhos de campo) permitiram a elaboração de um produto cartográfico padronizado, de fácil manuseio e interpretação. Para a aplicação do método foi escolhida a Bacia do ribeirão de Araras, onde está localizado o município de Araras (SP). Verificou-se na área urbana, nas planícies fluviais, o risco de ocorrência de cheias, já nas áreas agrícolas apresentaram locais suscetíveis a processos erosivos e no noroeste da bacia foi verificada a ocorrência de um boçorocamento. Nesse sentido, a área deve ser objeto de adequado planejamento territorial, com o objetivo de evitar ou minimizar os impactos negativos. Nesse sentido, concluiu-se que o método utilizado, apesar de conter a variável geológica como preponderante, é passível de execução por profissionais de outras áreas, desde que possuam uma familiaridade com o técnicas e conceitos a serem utilizados. Espera-se ainda que a presente pesquisa possa dar suporte, tanto aos órgãos públicos, pesquisadores e a iniciativa privada, em relação a informações... / Abstract: The uncontrolled growth of Brazilian cities and the intense human activities do not have adequate knowledge of the physical environment conditions in its territory, having as consequences many disasters and economic, social and environmental losses. In this context, the land subdivision, through the physiographic or integrated approaches, emerges as an important instrument for Environmental Assessment. Based on this scenario, the developed research had as main objective the development of a Charter of Physiographic subdivision, at the scale 1: 50,000; with individualization of 8 Basic Units of subdivision (UBC's) internally homogeneous but distinct in its surroundings, related to the Lands physiographies, using photointerpretation techniques in aerial photography and GIS. Such techniques in conjunction with indirect (bibliography) and direct (fieldwork) data allowed the development of a standardized cartographic product, easy handling and interpretation. For the application of the method, it was chosen the Basin of Ribeirão de Araras (SP), where it is located the city of Araras (SP). It was found in the urban area, in fluvial plains, the risk of floods, already in agricultural areas was presented susceptible to erosion and in the northeast basin was checked gully. Therefore, the area should be subject to appropriate territorial planning, in order to avoid or minimize the negative impacts. Under the conditions given, it was concluded that the method used, despite it contains the geological variable as predominant, it is open to other areas of professionals for implementation and not only those who have familiarity with geological issues. It is also expected that this research might support both public institutions, researchers and the private sector regarding physiographic information of the Basin of Ribeirão de Araras (SP) / Mestre

Orientador: Márcio Antônio Teixeira / Banca: Antônio Nivaldo Hespanhol / Banca: José Gilberto de Souza / Banca: Cleonice Alexandre Le Bourlegat / Banca: Tito Carlos Machado de Oliveira / Resumo: No trabalho partiu-se da hipótese que os sistemas agrícolas da Microrregião Campo Grande apresentavam dinâmicas bastante homogêneas do ponto de vista econômico e tecnológico, apesar das variações de solos, micro-climas, relevo, recursos hídricos, elementos sociais, econômicos e culturais e que as referidas dinâmicas provocavam dificuldades no cumprimento da Lei de Crimes Ambientais. Buscou-se compreender a dinâmica de produção do espaço da MR 04 - Campo Grande, composta pelos municípios de Campo Grande, Terenos, Sidrolândia, Rochedo, Corguinho, Rio Negro, Jaraguari e Bandeirantes e de suas articulações espaço-temporais. Objetivou-se, ainda conhecer os papeis dos órgãos públicos, da iniciativa privada e da escola quanto à questão ambiental e avaliar as principais dificuldades de reflorestamento na MR 04. Para tanto realizou-se revisão bibliográfica, levantamento de dados secundários junto ao INCRA, Prefeituras Municipais da Microrregião e IBGE e um trabalho de campo para mapear as dificuldades apontadas pelos proprietários rurais quanto ao cumprimento da Lei Ambiental. Para conhecer o funcionamento dos espaços situados nas proximidades das cidades (espaços rurbanos), investigou-se praticamente todo universo circundante da cidade de Campo Grande. Verificou-se, ainda, como os alunos dos finais de ciclo do Ensino Fundamental vêem as questões ambientais tanto nas escolas particulares quanto nas públicas, da capital do Estado e do interior, da zona urbana e da zona rural. Além disso, entrevistou-se representantes do setor público e privado e pesquisadores especialistas na temática ambiental. Percebeu-se que a leitura da paisagem da Microrregião Campo Grande, do ponto de vista das possibilidades de um desenvolvimento sustentado, apresenta aspectos como a presença de potencialidades e de obstáculos a tal natureza do desenvolvimento... (Resumo completo completo clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The study in hand started from the hypothesis that the agricultural systems in the Microregion of Campo Grande presented sufficiently homogeneous dynamics from the economic and technological point of view, notwithstanding the variations in soil, micro-climates, relief, hydric resources, social, economic and cultural elements and that the above mentioned dynamics were provoking difficulties in the fulfilling of the Environmental Crimes Law. The aim was to understand the dynamics of production in the MR 04 space - Campo Grande, composed of the municipalities of Campo Grande, Terenos, Sidrolândia, Rochedo, Corguinho, Rio Negro, Jaraguari and Bandeirantes and their temporal-spatial articulations. The objective also included the role of the public organs, of private initiative and of the schools as to the question of the environment and the evaluation of the principal difficulties for the reforestation of the MR 04. To this end, the bibliographical survey was carried out of secondary data together with INCRA, Municipal Town Halls of the Micro-region and IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics), as well as field work mapping out the difficulties pointed out by the rural land owners in the fulfilling of the Environment Law. In order to see the functioning of the spaces situated on the outskirts of the cities (rurban spaces), practically the whole universe surrounding the city of Campo Grande was investigated. Also verified was how pupils finishing the Fundamental Teaching cycles see environmental questions both in private and public schools, in the State capital and in the interior, in urban and rural zones. As well as this, representatives of the public and private sector, researchers specializing in the environmental theme were interviewed. It was perceived that the reading of the landscape of the Micro-region of Campo Grande... (Complete abstract click electronic address below) / Doutor