Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-01-20T17:12:07Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ellen Pereira Lopes de Souza - 2014.pdf: 1598037 bytes, checksum: eebeb5b043385a48dc940e642184f024 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-01-20T17:13:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ellen Pereira Lopes de Souza - 2014.pdf: 1598037 bytes, checksum: eebeb5b043385a48dc940e642184f024 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-20T17:13:06Z (GMT). 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Although Brazil is known worldwide for its pluri- and multi-cultural character, diversity is not always addressed in the classroom, although the school is composed of blacks, whites and indigenous. In this context, based on the assumptions of Dialectical Historical Materialism, this paper presents elements of a participating research, representing an educational activity for research and social action. The present study aims to investigate the knowledge mobilized by the teacher’s triad (trainer, in initial training and of basic education in continuing education) in the process of production and development of actions, which contribute to the critical training of teachers and students in relation to the historical origin of the Brazilian society, bringing reflections to understand how the proposed law has been applied, with the intention of expanding the dissemination of its proposals providing access to future analysis related to the topic. For data collection, semi-structured interviews were conducted with undergraduate degree students in the chemistry program, trainer teachers of education degree program in science of Higher Education of the state of Goiás, trainer teachers and coordinators of the courses of Sciences of Higher Education of the state of Goiás and leadership of social movement black in the state of Goiás. The interviews were recorded, transcribed, and data were grouped by units of meaning, and analyzed using the discourse analysis technique. The results indicate that this is an alternative that fulfills its educational role through dialogue with our peers, which occurred both in the Collective Black and during the interviews, and was a strategy to bring the discussion of the demand of the law (law 10639/2003) into the University in undergraduate courses in science and mathematics programs, through inferences about the relationship between the teaching of history and African-Brazilian and African culture and science education present in the theoretical framework and in discussions about the speech produced by respondents during interviews. Besides the scientific dissemination of the product of our work, made possible by the documentary Absent Principle: Law 10639/03 in Teacher Training, this is an initiative that aims to contribute to the discussion of the Law 10639/03 in teacher training courses, as well as and its social and cultural diffusion to the scientific community. / A questão da inserção de conteúdos de história e cultura afro-brasileira e africana nos currículos da escola básica, determinada pela Lei 10.639/2003, tem promovido discussões no âmbito acadêmico relativas à etnia, diversidade e raça. A educação é, por excelência, uma oportunidade dos sujeitos aprenderem sobre o valor da cultura e manterem contatos com as diferentes práticas culturais. Desta feita, a escola é um dos espaços relevantes nesse processo, mas nem sempre isso ocorre na perspectiva do respeito dos valores e das expressões culturais dos sujeitos nela envolvidos. Embora o Brasil seja mundialmente conhecido por seu caráter pluri e multicultural, nem sempre a diversidade é contemplada em sala de aula, apesar de a escola ser composta por negros, brancos e índios. Neste contexto, fundamentados nos pressupostos do Materialismo Histórico Dialético, este trabalho apresenta elementos de uma pesquisa participante, configurando-se em uma atividade educativa de investigação e ação social. O presente estudo tem por objetivo averiguar os saberes mobilizados pela tríade de professores (formador, em formação inicial e do ensino básico em formação continuada) no processo de produção e desenvolvimento de ações, que contribuam para a formação crítica de professores e alunos em relação à origem histórica da sociedade brasileira, trazendo reflexões no sentido de compreender como têm sido aplicadas as propostas da lei com a intenção de ampliar a veiculação de suas diretrizes, oportunizando acesso para futuras análises referentes à temática. Para a construção dos dados, opta-se pela entrevista semiestruturada realizada com alunos da graduação em licenciatura em química, professores formadores de cursos de licenciatura em ciências de Ensino Superior do estado de Goiás, professores formadores e coordenadores dos cursos de ciências de Ensino Superior do estado de Goiás e liderança de movimento social negro no Estado de Goiás. As entrevistas realizadas foram gravadas e transcritas, e os dados obtidos agrupados por unidades de significado, e analisados segundo a técnica de análise do discurso. Nessa perspectiva, os resultados apontam que esta é uma alternativa que cumpre seu papel formativo por meio do diálogo com os nossos pares, que ocorreram tanto no Coletivo Negro quanto no decorrer das entrevistas, e se constituiu numa estratégia para trazer a discussão da demanda da legislação (Lei 10.639/2003) para dentro da Universidade nos cursos de licenciatura em ciências e matemática por meio das inferências sobre a relação entre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, e o ensino de ciências presentes no corpo teórico e nas discussões em torno do discurso produzido pelos entrevistados. Além da divulgação científica do produto de nosso trabalho, oportunizado pelo documentário Princípio Ausente: Lei 10.639/03 na Formação Docente, sendo essa uma iniciativa que visa contribuir para o debate da temática da Lei 10.639/03 nos cursos de formação docente, bem como sua difusão social e cultural para a comunidade científica.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa apresenta um estudo investigativo sobre a questão da identidade leitora de estudantes do Ensino Fundamental II, por meio da aplicação de uma proposta de letramento literário envolvendo as literaturas negra e indígena, realizada com alunos do 7° ano da Escola Estadual Segismundo Pereira, em Uberlândia (MG). O objetivo principal deste estudo foi investigar como (ou se) as temáticas pertinentes às leis federais 10.639/03 e 11.645/08 vinham sendo trabalhadas nas aulas de literatura da escola analisada, a fim de proporcionar aos estudantes o conhecimento das identidades e alteridades que constituem os povos negro e indígena, através de experiências de leitura literária, capazes de intervir na ressignificação da própria identidade dos alunos envolvidos na pesquisa. Para tanto, inicialmente, realizou-se um estudo teórico sobre a representação histórica do negro e do indígena na literatura infantil e juvenil desde o final do século XIX até os dias atuais, e sobre a formação da identidade por meio da leitura literária, além de ser realizada a análise de documentos oficiais pertinentes ao ensino de literatura como um todo e particularmente em relação à escola pesquisada, tais como os Parâmetros Curriculares Nacionais (BRASIL, 1998), o Projeto Político-Pedagógico e o livro didático de Língua Portuguesa adotados na instituição, considerando o respeito desses materiais às temáticas étnico-raciais. Após essa etapa, foi desenvolvida uma proposta de intervenção pedagógica utilizando a metodologia do letramento literário, com escopo na leitura de histórias africanas e indígenas, a fim de criar condições para o acontecimento das práticas de leitura literária entre os estudantes de Ensino Fundamental e procurando desmistificar alguns preconceitos dos educandos em relação às temáticas da África e do índio. Dentre os métodos de coleta de dados, foram utilizados questionários, entrevistas grupais orais e diários reflexivos de leitura, seguindo os postulados de Rouxel (2012). O aporte teórico que subsidiou as análises e a proposta de intervenção pautou-se, principalmente, nos preceitos sobre letramento literário de Cosson (2012), nas considerações sobre o racismo na escola de Munanga (2005), nos ensaios sobre literatura e humanização de Candido (2011), nos estudos sobre literaturas infantil e juvenil de Gregorin Filho (2007; 2011) e, ainda, nas análises de outros autores sobre a temática étnico-racial, tais como Graça Graúna (2013), Zilá Bernd (1988; 1992; 2011) e Janice Thiél (2013; 2014). Após as análises e proposta de intervenção, concluiu-se que, mesmo depois de mais de uma década de promulgação da Lei 10.639/03 e de sete anos da promulgação da Lei 11.645/08, ainda há uma sub-representação dos negros e dos índios nos materiais didáticos, bem como ainda percebe-se uma visão estereotipada desses grupos na escola e no imaginário dos educandos. Esta pesquisa pretende contribuir para reflexões que visem a revisitar essas concepções, oferecendo subsídios a profissionais que queiram desenvolver as temáticas étnico-raciais em sala de aula, procurando valorizar a literatura enquanto meio de humanização capaz de ser, além de uma fonte de prazer estético, um caminho para a conscientização dos sujeitos. / This research presents an investigative study on the question of reader identity of students of the Elementary School II, through the application of a proposal for literary literacy involving black and indigenous literatures, conducted with students from the 7th year of the State School Segismundo Pereira in Uberlandia (MG). The main objective of this study was to investigate how (or if) the relevant issues to federal laws 10.639/03 and 11.645/08 were being worked on school literature classes analyzed, in order to provide students with the knowledge of identities and otherness that are black and indigenous peoples, through literary reading experience able to intervene in the ressignification of self-identity of the students involved in the research. For this, initially, we do a theoretical study on the black and indigenous historical representation in children’s and juvenile literature from the late nineteenth century to the present day, and the formation of identity through literature reading, besides being performed analysis of relevant official documents to teaching literature as a whole and particularly in relation to school researched, such as the National Curriculum Parameters (BRAZIL, 1998), the Political- Pedagogical Project and the textbook Portuguese adopted in the institution, considering the respect of these materials to ethnic-racial themes. After this step, a proposal for a pedagogical intervention using the methodology of literary literacy, scoped in reading African and indigenous stories, was developed in order to create conditions for the event of literary reading practices among students of primary and looking demystify some prejudgements of students in relation to the themes of Africa and the indigenous. Among the data collection methods were used questionnaires, oral group interviews and reflective reading daily, following the postulates of Rouxel (2012). The theoretical framework that supported the analysis and the intervention proposal was marked mainly in Cosson’s precepts (2012) on the literary literacy, in Munanga’s considerations (2005) on the racismo in school, in Candido’s essays (2011) on the literature and humanization, in Gregorin Filho’s studies (2007; 2011) on children’s and juvenile’s literature and also in the analysis of other authors on the ethnic-racial themes such as Graça Graúna (2013), Zilá Bernd (1988; 1992; 2011) and Janice Thiél (2013; 2014). After the analysis and intervention proposal, it was concluded that, even after more than a decade of enactment of Law 10.639/03 and seven years of the enactment of Law 11.645/08, there is still underrepresentation of blacks and indigenous in teaching materials and still perceive a stereotypical view of these groups at school and in the minds of students. This research aims to contribute to reflections aimed at revisit these concepts, offering support to professionals who want to develop ethno-racial issues in the classroom, trying to value the literature as a means of humanization can be in addition to a source of aesthetic pleasure, a path to awareness of the individual. / Dissertação (Mestrado)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This Final Coursework Completion (FCC), entitled "Literary Reading for Elementary School in the african-Brazilian perspective", aims to collaborate with the pedagogical practice of literary text reading. This practice is a reading intervention proposal that consists of a basic sequence of activities (Cosson, 2014) that provides the discussion and appreciation of ethnic and racial issues in the classroom, through the reading of the novel Felicidade não tem cor, by Julio Emilio Braz. This narrative has as theme the anguish of a black boy who wants to be white, but in the end, assumes his identity. Therefore, we understand that becomes more and more relevant, in literature classes of basic education, provide readings that address such issues to reflect on the myth of racial democracy, because once we assume that we live in it,means to accept all attacks and constraints experienced by thousands of black men and women in Brazil. In this context, our work aims to assist the formation process of the critical reader, seeking to reflect, through the contact with the african-Brazilian literature, on a racism that is spread for centuries in our country. We have as the audience 7th graders students of a municipal school from Lagarto, state city of Sergipe. Our work is guided by the Law 10.639/03, as well as the contributions of Candido (2004) and Jouve (2012) on literature. Besides, we also support the discussion on the studies of Bordini and Aguiar (1988) Cosson (2014) and Silva (2009), regarding on literary reading. We will discuss, as well, also about the african-Brazilian literature from the perspective of Fonseca (2006) and Duarte (2008) and finally, we discuss the black identity and racism at school by the reflections of Munanga (2005) and (2012), Gomes (2005 ) and Bernd (1988), among others. / Este Trabalho de Conclusão Final (TCF), intitulado “Leitura literária para o Ensino Fundamental II numa perspectiva afro-brasileira”, almeja colaborar com a prática pedagógica de leitura do texto literário. Essa prática consiste numa proposta de intervenção de leitura composta por uma sequência básica de atividades (Cosson, 2014) que proporcione a discussão e valorização das questões étnico-raciais em sala de aula a partir do romance de Júlio Emílio Braz, Felicidade não tem cor. Essa narrativa traz como tema as angústias de um garoto negro que quer ser branco, mas que, ao final, assume sua identidade. Diante disso, entendemos que se torna cada vez mais relevante, nas aulas de literatura da Educação Básica, proporcionar leituras que abordem tais questões para refletirmos sobre o mito da democracia racial, uma vez que pensar que nela vivemos, é aceitar todos os ataques e constrangimentos vivenciados por milhares de negras e negros no Brasil. Nesse contexto, nosso trabalho se propõe a auxiliar o processo de formação do leitor crítico, buscando refletir, através do contato com a literatura afro-brasileira, sobre o racismo que se propaga por séculos em nosso país. Temos como público-alvo alunos do 7º ano Ensino Fundamental II de uma escola municipal de Lagarto, cidade do estado de Sergipe. Nosso trabalho está pautado na Lei 10.639/03, bem como nas contribuições de Candido (2004) e Jouve (2012) sobre literatura e ainda Bordini e Aguiar (1988), Cosson (2014) e Silva (2009) no que diz respeito às práticas de leitura literária. Discutiremos, também, a literatura afro-brasileira sob a perspectiva de Fonseca (2006) e Duarte (2008) e, por fim, abordaremos a identidade negra e o racismo na escola, mediante as reflexões de Munanga (2005) e (2012), Gomes (2005) e Bernd (1988), dentre outros.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The worry about African culture teaching as a strategy against racism in the Brazilian classrooms is indeed great, but also legitimately recent. The reason is that only in 2003, with the promulgation of the law 10.639, it has become an obligation to schools working ways of teaching African and Afro-Brazilian culture as an attempt to repair the manner in which black people has been treated in Brazil. Linked to the draft law 10.639/03, we developed an action research in a public school in order to provide students from high school's first year a contact with Angolan literature. The literary piece chosen was As Aventuras de Ngunga, Pepetela's work written in 1972 during the colonial war in Angola. Furthermore, we proposed a didactic sequence to rethink racism in Brazil. In this way, the research objective is to demonstrate the possibility of using African literature in high school classrooms as a way of fighting against racism. Through the achieved results, we found that awareness about the law 10.639/03 is almost absent in school, as well as discussions about racism and prejudice, literature and African culture are almost nonexistent in the schools routine. As an attempt of revert this reality, we wish for this work to motivate educators in all knowledge areas and mainly literature teachers to undo stereotypes and prejudices associated to Negro through the acknowledgement and appreciation of Africans and Afro-descendants history and culture. We used Cosson (2011) and (2014), Compagnon (1999), Eco (2003) and (2005), Bordini and Aguiar (1998) as theoretical input, to develop conceptions concerning literary reading and the reader's relevance. Kabenguele (2005), Gomes (2005), Cavalleiro (2003) for reflection about racism and the law 10,639/03 awareness in classrooms. Authors like Domingues (2007) and Gonçalves e Silva (2000) to speak for the Black Movement in Brazil. In addition to these authors, Chaves (2004) and Fonseca e Moreira (2007) to ponder on Angolan literature. / A preocupação com o ensino das culturas africanas como estratégia de combate ao racismo nas salas de aula brasileiras é até grande, mas também, legitimamente recente. Isso porque apenas em 2003, com a promulgação da lei 10.639, tornou-se dever da escola trabalhar o ensino da cultura africana e afro-brasileira como tentativa de reparar a maneira com que o povo negro foi/é tratado no Brasil. Atrelado à proposta da Lei 10.639/03, desenvolvemos uma pesquisa-ação numa escola pública estadual para propiciar aos alunos do 1º ano do ensino médio o contato com a literatura angolana. O texto literário escolhido foi As Aventuras de Ngunga, obra de Pepetela escrita em 1972 durante a guerra colonial de Angola. Além disso, propomos uma sequência didática para repensar o racismo no Brasil. Dessa maneira, o objetivo da pesquisa é demonstrar a possibilidade de trabalhar literatura africana nas aulas de literatura do ensino médio como possibilidade de combater o racismo. Por intermédio dos resultados alcançados, constatamos que o conhecimento da Lei 10.639/03 é quase nulo no ambiente escolar, bem como as discussões sobre racismo, literatura e cultura africana são quase inexistentes no dia a dia dos alunos. Como tentativa de reverter essa realidade, desejamos que este trabalho motive educadores de todas as áreas do saber, e principalmente os professores de literatura, a desfazerem os estereótipos e preconceitos associados ao negro por meio do conhecimento e da valorização da história e cultura dos africanos e afrodescendentes. Utilizamos como aporte teórico Cosson (2011) e (2014), Compagnon (1999), Eco (2003) e (2005), Bordini e Aguiar (1998), entre outros, para desenvolver as concepções sobre leitura literária e a importância do leitor. Kabenguele (2005), Gomes (2005), Cavalleiro (2003) para refletir sobre o racismo e a Lei 10.639/03 em sala de aula. E autores como Domingues (2007) e Gonçalves e Silva (2000) para falar do Movimento Negro no Brasil. Além de Chaves (2004) e Fonseca e Moreira (2007) para refletir sobre a literatura angolana.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Fernanda Saraiva.pdf: 7435189 bytes, checksum: 747c9569d7ea7390dc6c72d2947b6aee (MD5) Previous issue date: 2009-10-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aimed to describe two teacher training experiences for teachers of early childhood education and primary schools in Santo André City, in the state of São Paulo, being them: Gender and Race and The Color of Culture, developed in 2005 and 2006. The research tried to evaluate the impact of the training programs in raising awareness and guiding teachers of early childhood education about the importance of including the perspective of ethnic-racial relations in their teaching. For this, the most adequate methodology of research for the proposed objectives was the qualitative research. Thus, the study analyzed the constitution and the settings of these programs, based on the available documents and on three interviews: one with the representative of the Department of Education and Training and two with kindergarten teachers working in municipal day care centers. The results of the analysis showed that: the training programs helped to include the ethnic-racial issues into the discussion about teaching practices, but this was limited to the period of the training courses. The results also pointed out the weaknesses of a formation process that adopts the method of multiplication, without reaching the schools, because that is one of the factors causing the discontinuity. One of the conclusions of the study is that this kind of training has to take in account the specificity of early childhood education. To carry on this work, other conditions are also necessary: the teacher personal involvement with the theme; the partnership and encouragement by the school management team; as well as the adoption of a permanent public policy by the Department of Education. In this way, teacher trainig programs on ethnic-racial relations could contribute to build a more democratic and egalitarian society / A presente pesquisa teve como objetivo principal descrever duas experiências de formação continuada de professores de educação básica no Município de Santo André, sendo elas: Gênero e Raça e A Cor da Cultura, ocorridas respectivamente, em 2005 e 2006, percebendo em que medida conseguiram sensibilizar e orientar os professores de educação infantil no sentido de incorporar a perspectiva das relações étnico-raciais em suas práticas pedagógicas. Para isso, o tipo de pesquisa que melhor atendeu aos objetivos propostos foi a pesquisa qualitativa. Assim, foram analisadas a constituição e as configurações das referidas formações, com base na documentação disponível e em três entrevistas: com a representante da Secretaria da Educação e Formação Profissional e com duas professoras de educação infantil que atuam em creche municipal. O resultado da análise mostrou que as formações contribuíram para aproximar as questões étnicoraciais das escolas e das práticas pedagógicas, porém de forma momentânea. Também apontou as fragilidades de um processo de formação que leva em conta a metodologia da multiplicação, sem atingir diretamente a escola, pois esse é um fator que contribui para a descontinuidade. Uma das conclusões da pesquisa é que a formação continuada de professores de educação infantil, na perspectiva das relações étnico-raciais, precisa levar em conta as especificidades dessa etapa da educação básica. Além disso, para a efetivação desse trabalho, se faz necessário: o envolvimento pessoal e profissional do professor com a temática; a parceria e estímulo por parte da equipe diretiva da unidade escolar; bem como a adoção de uma política pública permanente por parte da Secretaria de Educação. Dessa maneira, iniciativas como essas podem contribuir para a construção de uma sociedade mais democrática e igualitária

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Artemio_Caten_LEI10639.pdf: 2198778 bytes, checksum: 7b69bfbb22571876f5327bb2d9c92ac2 (MD5) Previous issue date: 2010-03-05 / In this work, we present the research results about the Federal Law 10.639/03, which modifies the LDB - Law of Education Directives and Bases: 9394/96, including the obligation of the subject Afro-Brazilians and Africans history and culture in the official syllabuses of basic education. Specifically, we sought to determine which settings the integration of such content has taken place in high school located in the City of Toledo / PR. We analyze aspects of differences and contradictions between educational legislation about racism and the social and school practice that reproduces and justifies the racial discrimination. We ponder that this law indication impacts on the education of History centered in Eurocentric narratives, followed by a stereotyped approaching of the Afro-Brazilians and African History and the Culture and this is paradoxical in relation to the racial discrimination practice in Brazil, which is permeated by a notorious racist approaching, constructed to legitimize the marginalization of the black people. As a result, we investigate the Law implementation and how the relationship is taking place among teachers working in the Paraná State Network for overcoming a Eurocentric curriculum and to seek a reeducation of ethnic-racial relations. Supported by the theoretical referential of Jörn Rüsen, we analyze the approaching of the contents concerning to the Law, in the Public Didactic Book of the Paraná State, High School Education, in the History discipline, and we interviewed the teachers who lection the History discipline in High School, focusing them as readers of those texts that display the contents connected to this Federal Law. In order to understand the speech direction in the interview messages, we use Bardin content analysis, which methodology is composed by three phases: pre-analysis (exhausting reading), the material exploration (to reach the different meaning nucleus) and the results treatment (formularization/regrouping in categories and subcategories).There is a fundamental question for us: on the one hand, the implementation of this law allows a reflection on the racial discrimination and practice and social inequality, on the other hand, we reflect if the inclusion of these contents can corroborate an education conception in the level that is attributed the task of minimizing social problems historically established. We consider that racial discrimination against African-Brazilians do not seems to be an individual construction, made by the person who should be reeducated in the ethnic-racial relations level and, also, in a historical construction of social class related to the exploration at work. We analyze this Law as a legitimate claim of the Black Movement and as a speech incorporated by the State representatives who act forward the maintenance of the capitalist production way. We verify that the actions taken from this Law are restricted because the educator s formation has limits concerning the qualification level for the re-education of the ethnic-racial relations. The interviews pronounce the existence of a fragmented implantation plan of the Law and the actions taken from its application depend on the educators militancy and, also, a more significant social acceptance of the Afro-Brazilians. However, the implementation process of this Law points out to the discussion of the race issue and to analyze the large social gaps existing within schools and the Brazilian social context, even if we do not perceive significant alterations in terms of curricular change. / Nesta dissertação, apresentamos o resultado da pesquisa cuja temática é a Lei Federal 10.639/03, que altera a LDB - Leis de Diretrizes e Bases da Educação: 9.394/96, incluindo a obrigatoriedade do ensino dos conteúdos da História e da Cultura dos Afro-brasileiros e Africana nos currículos oficiais da Educação Básica. Especificamente, buscamos verificar quais configurações têm assumido a inserção desses conteúdos nas unidades educacionais que oferecem Ensino Médio e estão localizadas no Município de Toledo/PR. Analisamos aspectos das diferenças e das contradições entre a legislação educacional sobre o racismo e a prática escolar e social que reproduz e justifica a discriminação racial. Ponderamos que a indicação dessa Lei impacta sobre o ensino de História centrado em narrativas eurocêntricas, acompanhadas por uma abordagem estereotipada da História e da Cultura dos Afrobrasileiros e Africana e é paradoxal em relação às práticas de discriminação racial no Brasil, as quais estão permeadas por uma abordagem marcadamente racista, construída para legitimar a marginalização dos negros. Em virtude disso, pesquisamos a implementação da Lei e a forma como está ocorrendo à articulação entre os professores que atuam na Rede Estadual do Paraná, para a superação de um currículo eurocêntrico e para buscar uma reeducação das relações étnicoraciais. Instrumentalizados com o referencial teórico de Jörn Rüsen, analisamos a abordagem dos conteúdos referentes à Lei, no Livro Didático Público do Paraná, Ensino Médio, disciplina de História e, entrevistamos professores que lecionam a disciplina de História no Ensino Médio, focalizando-os como leitores daqueles trechos que abordam os conteúdos conexos a essa Lei Federal. Para desvendar o sentido do discurso das mensagens das entrevistas, empregamos a análise de conteúdo da Bardin, cuja metodologia se compõe de três fases: pré-análise (leitura exaustiva), a exploração do material (para alcançar os diferentes núcleos de sentido) e, o tratamento dos resultados (formulação/reagrupamento em categorias e subcategorias). Há uma questão que para nós é central: se, por um lado, a implementação dessa Lei possibilita uma reflexão sobre a prática da discriminação racial e as desigualdades sociais, por outro lado, indagamos até que ponto a inserção daqueles conteúdos pode corroborar uma concepção de Educação no plano em que se atribui a esta a função de minimizar problemas sociais historicamente estabelecidos. Ponderamos que a discriminação racial contra os Afro-brasileiros é entendida como uma construção individual, feita pelo sujeito que deve ser reeducado no plano das relações étnico-raciais e, também, uma construção histórica de classe social a serviço da exploração do trabalho. Analisamos essa Lei como uma reivindicação legítima do Movimento Negro e como um discurso incorporado pelos representantes do Estado que atuam na perspectiva de manutenção do modo de produção capitalista. Verificamos que as ações decorrentes dessa Lei são restritas por que a formação dos educadores tem limites ao nível da qualificação para a reeducação das relações étnico-raciais. As entrevistas anunciam a existência de um plano fragmentado de implantação da Lei e as ações decorrentes de sua aplicação dependem da militância dos educadores e, também, de uma aceitação social mais significativa dos Afro-brasileiros. No entanto, o processo de implementação desta Lei aponta para a problematização da questão racial e a análise das grandes desigualdades sociais existentes no interior das escolas e no contexto social brasileiro, mesmo que não compreende mudanças significativas no plano da alteração curricular.

VALE, Gislana Maria do Socorro Monte do. Avaliação da Política de Educação das Relações Etnicorraciais através da Implementação da Lei 10.639/03 na Escola Pública Municipal de Fortaleza. 2012. 133f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-02T11:38:03Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-GMSMVALE.pdf: 1619240 bytes, checksum: 3ab21ee118e718a20dd24bfbb204ac1d (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-02T12:56:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-GMSMVALE.pdf: 1619240 bytes, checksum: 3ab21ee118e718a20dd24bfbb204ac1d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-02T12:56:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-GMSMVALE.pdf: 1619240 bytes, checksum: 3ab21ee118e718a20dd24bfbb204ac1d (MD5) Previous issue date: 2012 / O trabalho aqui apresentado teve como objetivo avaliar a Política de Educação das Relações Etnicorraciais (ERER) através do processo de implementação da Lei 10.639/03 no sistema público municipal de ensino da cidade de Fortaleza/CE. Essa proposta de avaliação está pautada numa perspectiva qualitativa utilizando como metodologia a avaliação em profundidade e a metodologia afrodescendente de pesquisa. Esse estudo teve como principais objetivos contextualizar o surgimento da política pública de ERER, a criação da Lei 10.639/03 e o contexto escolar analisado a partir das ações pedagógicas dos profissionais de educação nas áreas de conhecimento: Língua Portuguesa/Literatura, História e Arte. Buscamos ainda apresentar as compreensões estabelecidas pelas relações etnicorraciais propostas pelo movimento negro, instituições governamentais e sociedade civil. A pesquisa foi realizada nas etapas a seguir indicadas: inicialmente a construção do referencial teórico e definição das categorias analíticas – educação das relações eticorraciais e diversidade etnicorracial; análise documental e definição do marco legal em âmbito nacional e na cidade de Fortaleza/CE; elaboração da trajetoria política da política sob estudo e avaliação; pesquisa de campo com a realização de entrevistas e aplicação de questionário como técnica utilizada. Finalizamos o trabalho com a análise das interrrelações estabelecidas entre as diversas visões de gestão da política em âmbito nacional e local e a dos profissionais de educação construídas no espaço escolar. A pesquisa realizada aponta para a compreensão de que a Lei, embora seja do conhecimento de todos os envolvidos no processo educativo, ainda se apresenta na escola de modo assistemático necessitando de maior visibilidade e abrangência no currículo escolar solicitando da instituição por ela responsável ações mais sistemáticas e de caráter mais efetivo na dinâmica da política pública em questão.