Submitted by Helena Bejio (helena.bejio@unioeste.br) on 2018-11-12T12:51:22Z No. of bitstreams: 2 Luciane_Mosconi_2018.pdf: 11607590 bytes, checksum: a3836c8c6bd299f2317a1c2055145b6f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-12T12:51:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Luciane_Mosconi_2018.pdf: 11607590 bytes, checksum: a3836c8c6bd299f2317a1c2055145b6f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-06-28 / The natural ecosystems are important for the maintenance of biodiversity and environmental services. These are also fundamental for quality of human life. On the other hand, it seems that human beings do not understand this reality and fail to take care of what is important to us. For example, the forest ecosystems of the Atlantic Forest biome are becoming rarer due to the intense changes caused by man. In this biome, in the ecoregion known as Interior Atlantic Forest, remain less than 3% of the natural forest area, with steady decline. Due to the need to conserve natural resources, the Treaty of Aich (Japan) was established. In document the signatory nations, which include Brazil, have determined that at least 17% of their terrestrial ecosystems are in Conservation Units (UC) by the year 2020. For this, innovative initiatives established, such as the Payment for Environmental Services, in the state of Paraná, with the Ecological ICMS. Part of the ICMS collected by the state return to the municipalities that consolidate some type of UC. Even with this financial stimulus, many municipalities still deprived of UC, as is the case of Marechal Cândido Rondon. To solve this problem, it is important to check if there are potential areas for the creation of UC. For this, it was necessary to evaluate the existence of forest remnants and to delimit the forest fragments in the territory of this municipality. In addition, the importance of these forest fragments in the regional context of biodiversity conservation analyzed; identify their structure and the functional connectivity between them; to verify the type of existing rural property and the interest of its owners in the creation of UC. With the analysis of satellite images from 1978, 2012-2014, it was possible to identify 2,118 hectares (ha) of forest remnants and 14,039 ha of secondary forests, which together make up 16,157 ha (21.6% municipal territory) of Interior Atlantic forest fragments. As to the distribution, structure and functionality of these forest fragments, it found that the greatest area of coverage, quantity and continuous areas of forest fragments are in the river basins of the Marreco and São Francisco Verdadeiro rivers. Through technical documents and environmental conservation laws it was possible to evaluate the importance of these forest fragments, in a regional and national context, and to affirm that some of these areas are potential areas for biodiversity conservation and establishment of UC. The interviews allowed know the land structure and the opinion of farmers regarding the constitution of UC in their properties, being the majority of the small rural properties, of private domain and with the farmers that agree with the possibility of creating UC in their areas. In summary, the analysis of Federal and State Laws and technical documents, which deal with the conservation of biodiversity, allowed to consider that, for the areas indicated as potential for creation of UC, the category that best suits are the RPPN. / Os ecossistemas naturais são fundamentais para a manutenção da biodiversidade, dos serviços ambientais e para a qualidade da vida humana. Por outro lado, ainda não cuidamos o suficiente do que é importante para nós. Os ecossistemas florestais do Bioma da Mata Atlântica são cada vez mais raros devido a intensa alteração provocada pelo homem. Nesse bioma, na ecorregião conhecida como Mata Atlântica de Interior, ou floresta subtropical, remanescem menos de 3% da área natural. Devido a necessidade de se conservar os recursos naturais, estabeleceu-se o tratado de Aich (Japão). Nesse documento as nações signatárias, que incluem o Brasil, determinaram que, ao menos 17% de seus ecossistemas terrestres estejam em Unidades de Conservação (UC) até o ano 2020. Para que isso se concretize, iniciativas inovadoras foram estabelecidas, como é caso do Pagamento por Serviços Ambientais, pioneiro no estado do Paraná por meio do ICMS Ecológico. Parte do ICMS arrecadado pelo estado é devolvido aos municípios que apresentam em seu território algum tipo de UC. Mesmo com esse estímulo financeiro, muitos municípios ainda são desprovidos de UC, como é o caso de Marechal Cândido Rondon. Para solucionar essa problemática é importante verificar se existem áreas potenciais para a criação de UC no município, avaliar a existência de remanescentes florestais e delimitar os fragmentos florestais no território municipal. Além disso, também foi analisada a importância desses fragmentos florestais no contexto regional da conservação da biodiversidade; identificar a sua estrutura e a conectividade funcional entre eles; verificar o tipo de propriedade rural existente e o interesse de seus proprietários na criação de UC. Com a análise de imagens de satélite de 1978, 2012-2014 foi possível identificar 2.118 hectares (ha) de remanescentes florestais e 14.039 ha de florestas secundárias que, juntos, compõem 16.157 ha (21,6 % do território municipal) de fragmentos florestais de Mata Atlântica. Quanto a distribuição, a estrutura e a funcionalidade desses fragmentos florestais, constatou-se que a maior área de cobertura, quantidade e áreas contínuas de fragmentos florestais encontram-se nas bacias hidrográficas dos rios Marreco e São Francisco Verdadeiro. Por meio de documentos técnicos e leis de conservação ambiental, foi possível avaliar a importância desses fragmentos florestais no contexto regional e nacional, e afirmar que existem áreas potenciais para a conservação da biodiversidade e o estabelecimento de UC. As entrevistas permitiram conhecer a estrutura fundiária e a opinião de proprietários rurais quanto a constituição de UC em suas propriedades, sendo a maioria das propriedades pequenas, de domínio privado e com proprietários que concordam com a possibilidade de estabelecer UC em suas áreas. Em síntese, a análise das Leis Federais e Estaduais e de documentos técnicos que tratam sobre a conservação da biodiversidade, permitiu considerar que, para as áreas indicadas como potenciais para criação de UC, a categoria que melhor se adequa é a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:51:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diogo_Vieira_Silva1.pdf: 5276536 bytes, checksum: 3a8cad3bcd3a7aaf0a1d78549559e0cc (MD5) Previous issue date: 2016-06-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In recent period the discussion about the changes and compliance with the Forest Code was highlighted by involving from environmental damage, such as political and economic interests related to the topic. In the context of the revision of the Forestry Code and the use of geotechnology, the objective of this study was to map temporally vegetation in two basins that make up the Paraná River Basin 3 (BP3): the São Francisco River Basin True and the São Francisco River basin False, located in the West of Paraná. The mapping of period was 1973 to 2011, considering the legislation in accordance with the Law 4771/1965 the Forestry Code in order to verify to what extent there has to the compliance of current legislation in the period. Landsat-1 satellite image sensor Multispectral Scanner (MMS) were used for the year 1973, Landsat-5 Thematic Mapper sensor (TM) for the years 1990, 2000-2001 and 2011 and 2011 RapidEye images. The mapping of the temporal distribution of vegetation was obtained from Bhattachatyya classifier through the application SPRING 5.1.8. Then the data was exported to ArcGIS 10.3 application for making the final layout of cartographic products. Through Qgis 2:12 were generated 500 random points for mapping validation of 2011, reporting 87% overall accuracy. From these points, took place the field work, where were visited 31 points classes vegetation and non-vegetation, including the points that had an error on the accuracy of validation. With the temporal mapping associated with the bibliographic study, it was found that the distribution of the study area vegetation was modified due to the devastation that opened the way for agricultural occupation, including by government incentives. However, there was recovery of much of the vegetation cover, mainly the river banks as a result of compliance with Law 4771/1965 / Em período recente a discussão sobre as alterações e o cumprimento do Código Florestal obteve destaque por envolver desde os prejuízos ambientais, como os interesses políticos e econômicos relacionados ao tema. No contexto da revisão do Código Florestal e do emprego de geotecnologias, o objetivo deste trabalho foi o de mapear temporalmente a vegetação em duas bacias que compõem a Bacia Hidrográfica do Paraná 3 (BP3): bacia do rio São Francisco Verdadeiro e bacia do rio São Francisco Falso, situadas no Oeste do Paraná. O período do mapeamento compreendeu de 1973 a 2011, considerando a legislação de acordo com a Lei Federal nº 4771/1965, do Código Florestal, a fim de verificar até que ponto constata-se o cumprimento dessa legislação vigente no período. Foram utilizadas imagens do satélite Landsat-1 sensor Multispectral Scanner (MMS) para o ano de 1973, Landsat-5, sensor Thematic Mapper (TM) para os anos de 1990, 2000/2001 e 2011 e imagens RapidEye de 2011. O mapeamento da distribuição-temporal da vegetação foi obtido a partir do classificador Bhattachatyya, através do aplicativo SPRING 5.1.8. Em seguida, os dados foram exportados ao aplicativo ArcGis 10.3 para a confecção do layout final dos produtos cartográficos. Por meio do QGIS 2.12 foram gerados 500 pontos aleatórios para a validação do mapeamento de 2011, apresentando 87% de precisão global. A partir desses pontos, realizou-se o trabalho de campo, onde foram visitados 31 pontos das classes vegetação e não-vegetação, incluindo os pontos que apresentaram erro na validação de precisão. Com o mapeamento temporal, associado ao estudo bibliográfico, verificou-se que a distribuição da vegetação da área de estudo sofreu modificações em razão da devastação que abriu espaço para a ocupação agrícola, inclusive por incentivo do governo. Entretanto, houve recuperação de boa parte da cobertura vegetal, principalmente as margens dos rios, resultado do cumprimento da citada lei do Código Florestal

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-14T19:41:59Z No. of bitstreams: 1 carlosdeoliveirateixeira.pdf: 1319314 bytes, checksum: b2c4ee61d006bba951145d07e9636484 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-26T20:18:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 carlosdeoliveirateixeira.pdf: 1319314 bytes, checksum: b2c4ee61d006bba951145d07e9636484 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T20:18:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carlosdeoliveirateixeira.pdf: 1319314 bytes, checksum: b2c4ee61d006bba951145d07e9636484 (MD5) Previous issue date: 2011-11-25 / A partir do crescimento da produção ocorre o aumento do consumo de água nas plantas instaladas e um conseqüente aumento no volume dos efluentes. A complexidade da legislação ambiental gera dúvidas quanto ao atendimento e adequação dos empreendimentos, que em grande parte só tem alguma reação quando são fiscalizados, buscando a todo custo cumprir os parâmetros exigidos sem embasamento para tanto. O setor leiteiro deve encarar esta problemática não como um empecilho, mas como oportunidade para melhoria de suas práticas, quanto à competitividade exigida para a cadeia leiteira e sua sustentabilidade na produção. O objetivo deste trabalho foi identificar e discutir os problemas com efluentes líquidos de laticínios do Noroeste de Minas Gerais. Foi realizada uma pesquisa exploratória entrevistando funcionários de laticínios na região Noroeste de Minas Gerais e levantadas as representações sociais dos geradores de efluentes através da metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Este geradores necessitam de formação adequada, redimensionamento das estações e infra estrutura básica para remediar os impactos causados pelo lançamento de efluente de laticínio fora dos padrões de lançamento. / From the production growth occur the increase of water consumption in plants installed and a consequent increase in the volume of effluents. The complexity of environmental legislation raises doubts about the treatment and adequacy of ventures, which in larg part only have a reaction when they are inspected, seeking at all costs to fulfill the parameters required without foundation to do so. The dairy industry must face this issue not as an obstacle but as an opportunity to improve their practices concerning the competitiveness required for the dairy chain and its sustainability in production. The objective of this study was to raise the "state of the art" of dairy wastewater Northwest of Minas Gerais. It was performed an exploratory research interviewing dairy workers in the northwestern part of Minas Gerais and raised the social representations of the generators of effluent through the methodology of the Collective Subject Discourse (CSD). The generators require adequate training, scaling stations, and basic infrastructure to alleviate the impacts caused by the release of effluent from dairy out of the standards.

The objective of the Dissertation gift is to analyze the conditions of the basic sanitation, and to elaboration the map the areas of permanent preservation according to identify to the conflicts of use of the land ambient legislation, aiming at to subsidize the process of ambient management of the City of Salvador das Missões/RS. Where, the expression "basic sanitation" is understood as being the part of the sanitation of the environment that deals with problems that say respect to the water supply; it collects, treatment and ambient disposal adjusted of the sanitary sewers and solid residues; rain water collection, control of floodings. The "areas of permanent preservation" it will be considered the displayed one for the ambient legislation, Federal Forest Code, being, all the situated areas in steep places, and the edge of water course. The methodology applied in the accomplishment of the research involved, survey of bibliographical material; study of federal, state and municipal the legislation, referring to the basic sanitation and areas of permanent preservation; elaboration of the maps: of Declivities, of the hydrography Net and the Areas of Permanent Preservation, Map of Use of the Land, Map of Ambient Conflicts; work of field for the accomplishment of interviews with representatives of the local community. Through the analysis of the elaborated Maps it is observed that 69.5% of the declared Area of Permanent Preservation through the Ambient Legislation are being illegally explored with farming and/or urban activities. A total of 771,50 hectares where the edge bush was partially or total devastate. In relation to the basic sanitation, still it does not have installation of sewer nets and pluvial water collection, being that, in 10,9% of the residences the destination of the sanitary sewer is the open sky; 44,4% of the solid residues are collected by the Municipal City hall and deposited, without treatment, in the deposit garbage; 97,8% of the families possess installation of public water net. Through the results of the research one concludes that the necessity of the management of the natural resources had to the ambient impacts provoked by the illegal use of the Areas of permanent Preservation is urgent and precarious infrastructure of basic sanitation, what it can influence in the quality of life of the local population. / O objetivo da presente Dissertação é analisar as condições do saneamento básico, e mapear as áreas de preservação permanente para identificar os conflitos de uso da terra segundo a legislação ambiental, visando subsidiar o processo de gestão ambiental do Município de Salvador das Missões/RS. Onde, a expressão saneamento básico é entendida como sendo a parte do saneamento do meio ambiente que trata de problemas que dizem respeito ao abastecimento de água; coleta, tratamento e disposição ambiental adequada dos esgotos sanitários e resíduos sólidos; coleta de águas pluviais, controle de inundações e empoçamentos. Como áreas de preservação permanente será considerado o exposto pela legislação ambiental, Código Florestal Federal, sendo, todas as áreas situadas em lugares íngremes, e a margem de curso de água. A metodologia aplicada na realização da pesquisa envolveu, levantamento de material bibliográfico; estudo da legislação, federal, estadual e municipal, referentes ao saneamento básico e áreas de preservação permanente; elaboração dos mapas: de Declividades, da Rede Hidrográfica e das Áreas de Preservação Permanente, Mapa de Uso da Terra, Mapa de Conflitos Ambientais; trabalho de campo para a realização de entrevistas com representantes da comunidade local. Através da análise dos Mapas elaborados observa-se que 69,5% da Área declarada de Preservação Permanente através da Legislação Ambiental está sendo ilegalmente explorada com atividades agropecuárias e/ou urbanas. Um total de 771,50 hectares onde a mata ciliar foi parcialmente ou totalmente devastada. Em relação ao saneamento básico, ainda não há instalação de redes de esgoto e coleta de água pluvial, sendo que, em 10,9% das residências o destino do esgoto sanitário é a céu aberto; 44,4% dos resíduos sólidos são coletados pela Prefeitura Municipal e depositados, sem tratamento, no lixão; 97,8% das famílias possuem instalação de rede pública de água. Através dos resultados da pesquisa conclui-se que é urgente a necessidade da gestão dos recursos naturais devido aos impactos ambientais provocados pelo uso ilegal das Áreas de Preservação permanente e precária infra-estrutura de saneamento básico, o que pode influenciar na qualidade de vida da população local.

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-10-15T20:36:27Z No. of bitstreams: 1 HÉRIKA JULIANA LINHARES MAIA - TESE (PPGRN) 2017.pdf: 7542156 bytes, checksum: 9df295a7898a2c65777d883c1ae14d38 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-15T20:36:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HÉRIKA JULIANA LINHARES MAIA - TESE (PPGRN) 2017.pdf: 7542156 bytes, checksum: 9df295a7898a2c65777d883c1ae14d38 (MD5) Previous issue date: 2017 / A geração de resíduos sólidos configura-se um dos problemas mais complexos da atualidade, pois quando não tratados de forma adequada geram impactos negativos de ordem ambiental, econômica e social, a exemplo da contaminação dos recursos naturais, da excessiva quantidade de materiais com valor econômico transformados em lixo e a exclusão social e profissional dos catadores de materiais recicláveis. Em meio a esta questão, surge a Política Nacional de Resíduos Sólidos-PNRS, instituída pela Lei no 12.305/10 que objetiva promover a gestão integrada desses materiais com a inclusão dos catadores de materiais recicláveis. Na Paraíba existem 10.445 pessoas que retiram seu sustento da coleta de resíduos sólidos e contribuem para melhoria do meio ambiente. Desta forma, este trabalho teve como objetivo analisar a aplicação da PNRS, no que se refere à proteção dos recursos naturais, à valorização do exercício profissional e a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis organizados. A pesquisa qualitativa de caráter exploratório foi realizada em três cidades da Paraíba: Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa, no período de janeiro de 2015 a maio de 2017. O método de procedimento utilizado foi o hermenêutico-sistêmico. Participaram deste estudo 171 atores sociais, distribuídos entre membros da sociedade civil, representantes de instituições públicas, privadas e três associações de catadores de materiais recicláveis associados. Durante o estudo constatou-se que o trabalho desenvolvido pelas associações de catadores de materiais recicláveis contribui mensalmente para o recolhimento de 77 toneladas de materiais recicláveis, evitando a transformação destes materiais em lixo e favorecimento o sustento de suas famílias. A destinação e disposição corretas destas toneladas de materiais recicláveis evidenciam a importância desses profissionais para a gestão ambiental, sobretudo dos resíduos sólidos. No entanto, a falta de prioridade do Poder Público em elaborar e executar ações voltadas à gestão integrada dos resíduos sólidos, conforme determina a Lei no 12.305/10, agrava as condições de trabalho desses profissionais e aumenta a pressão por novos recursos naturais. Observando-se o atendimento a Lei no 12.305/2010, verificou-se que entre os municípios pesquisados, Cajazeiras mesmo contando com o plano município de resíduos sólidos, foi o que menos se adequou aos dispositivos previstos na citada lei. As metas não foram alcançadas, a exemplo implantação da coleta seletiva e da substituição da desativação do lixão e construção do aterro sanitário. Campina Grande e João Pessoa estão desenvolvendo ações para cumprir as diretrizes, metas e estratégias estabelecidas nos seus respectivos planos de gestão integrada de resíduos sólidos, dentre as quais implantação da coleta seletiva e inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis. Todavia, as ações ainda são frágeis e não expressam o cumprimento da Lei em análise. Portanto, nos municípios avaliados no estado da Paraíba, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei no 12.305/10, ainda não cumpriu o propósito de garantir a proteção ambiental, valorização profissional e inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis. Para tanto, requer a superação de diferentes desafios, a exemplo da compreensão pelos geradores de resíduos sólidos do princípio de responsabilidade compartilhada, da coleta seletiva na fonte e a valorização do exercício profissional do catador de material recicláveis. Aos gestores públicos cabe a tarefa de possibilitar o alcance dos objetivos previstos para gestão integrada de resíduos sólidos e a compreensão de que investimentos nesta área proporcionarão ganhos efetivos à saúde ambiental e humana. / The generation of solid waste is one of the most complex problems of the present time, because when not treated properly generate negative environmental, economic and social impacts, such as the contamination of natural resources, the excessive amount of materials with economic value Waste and the social and professional exclusion of recyclable waste collectors. In the midst of this issue, the National Solid Waste Policy - PNRS, established by Law 12,305 / 10, aims to promote the integrated management of these materials by including collectors of recyclable materials. In Paraíba, there are 10,445 people who withdraw their livelihood from the collection of solid waste and contribute to the improvement of the environment. In this way, this work had as objective to analyze the application of the PNRS, regarding the protection of the natural resources, the valorization of the professional exercise and the socioeconomic inclusion of collectors of organized recyclable materials. The exploratory qualitative research was carried out in three cities of Paraíba: Cajazeiras, Campina Grande and João Pessoa, from January 2015 to May 2017. The procedure method used was the hermeneutic-systemic.Participants included 171 social actors, distributed among members of civil society, representatives of institutions Public, private and three associations of recyclable waste collectors. During the study it was found that the work carried out by associations of collectors of recyclable materials contributes monthly to the collection of 77 tons of recyclable materials, avoiding the transformation of these materials into trash and favoring the sustenance of their families. The correct disposal and disposal of these tons of recyclable materials shows the importance of these professionals for environmental management, especially solid waste. However, the Government's lack of priority in elaborating and executing actions aimed at the integrated management of solid wastes, as determined by Law 12,305 / 10, aggravates the working conditions of these professionals and increases the pressure for new natural resources. Observing compliance with Law 12,305 / 2010, it was verified that among the municipalities surveyed, Cajazeiras, even counting on the municipal solid waste plan, was the one that was least adequate to the provisions set forth in the aforementioned law. The targets were not reached, such as the implementation of the selective collection and the replacement of the deactivation of the landfill and construction of the landfill. Campina Grande and João Pessoa are developing actions to comply with the guidelines, goals and strategies established in their respective integrated solid waste management plans, among which are the implementation of the selective collection and socioeconomic inclusion of the collectors of recyclable materials. However, the actions are still fragile and do not express compliance with the Law under analysis. Therefore, in the municipalities evaluated in the state of Paraíba, the National Solid Waste Policy, instituted by Law 12,305 / 10, has not yet fulfilled the purpose of guaranteeing environmental protection, professional valuation and socioeconomic inclusion of waste pickers. To do so, it requires the overcoming of different challenges, such as the understanding by solid waste generators of the principle of shared responsibility, the selective collection at source and the valorization of the professional practice of the collector of recyclable material. It is the task of public managers to achieve the objectives for integrated solid waste management and the understanding that investments in this area will provide effective gains to environmental and human health.

As conferências mundiais de meio ambiente de 1972 em Estocolmo e de 1992 no Rio de Janeiro trouxeram um novo despertar para a humanidade nas questões ambientais. Por outro lado, a globalização econômica ampliou de maneira extraordinária os fluxos de produção e comércio, inaugurando uma nova era de crescimento econômico, que trouxe como consequência novas oportunidades de desenvolvimento, mas também pressões sobre os ativos ambientais. A resposta às pressões tem sido um arcabouço legal de regulação, que tem, na visão de alguns, inibido o crescimento econômico e restringido as oportunidades de mobilidade social. As críticas estão concentradas, especialmente nos procedimentos de concessão das licenças ambientais, excessivamente burocráticos, e que acarretam custos econômicos, que reduzem a competitividade dos empreendimentos, principalmente os de infra-estrutura. O presente trabalho procurou analisar, comparativamente, a aplicação desses instrumentos em diversos países, em quatro continentes, com diferentes graus de desenvolvimento, população e nível de renda. Pesquisou as formas de aplicação dos instrumentos das políticas ambientais em diversos estados do Brasil, com suas diferenças de interpretação e de formas de atuação, sob o ponto de vista dos agentes governamentais, das entidades de classe e das organizações da sociedade civil. É apresentada uma análise crítica dos procedimentos e regulamentos em vigor no Estado de São Paulo, bem como é formulada uma proposta de atuação, que objetiva valorizar os procedimentos técnicos e reduzir os burocráticos; integrar as diferentes informações produzidas por diversos órgãos governamentais, importantes para o licenciamento; aumentar a transparência; fortalecer a participação popular e modernizar estruturas de acompanhamento e monitoramento pós-licença. / The 1972 Stockholm Environmental World Conference along with its counterpart held in 1992 in Rio de Janeiro generated a wake-up call to humanity regarding environmental issues. On the other hand economic globalization leveraged production and trade flow, launching a new era of economic growth, providing new development opportunities but also concentrating pressures over environmental assets. The response to these pressures has been a framework of legal regulation which has, according to some professionals, inhibited economic growth and restrained opportunities for social advancement. Current critics are focused mostly in excessively bureaucratic environmental permit procedures which carry on economic costs reducing a projects competitive advantage, mainly in infrastructure. The following work attempts to examine comparatively the application of these instruments in several countries, in four Continents, with different levels of development, population and income. Research was made on the various applications of the environmental policies instruments in several States of Brazil, with its differences in interpretation and decision making process, under the viewpoint of governmental officers, class entities and organizations within society. A critical analysis of the current procedures and regulations in the State of São Paulo is presented along with an engaging proposition that seeks to exalt technical procedures and reduce bureaucratic ones, integrate the diverse but relevant information generated by a number of governmental agencies, increase transparency, strengthen the participation of common people and modernize the follow up apparatus employed in monitoring activity after the permits are submitted.

A agricultura irrigada, como toda atividade antrópica, interfere no ambiente de diferentes modos: (i) a montante com as barragens, canais e linhas de transmissão; (ii) a jusante pela quantidade e qualidade da água liberada que afeta a todos os usuários, do ser humano à flora e fauna; e (iii) no perímetro irrigado com o uso intensivo de agroquímicos, e processos de escorrimento superficial e erosão. Por tudo isto o licenciamento ambiental da agricultura irrigada é obrigatória e definida por lei, e envolve o processo de outorga de uso de água e o licenciamento ambiental propriamente dito. O presente trabalho tem como objetivo avaliar os critérios adotados referentes aos processos de licenciamento ambiental dos projetos de irrigação, com ênfase nos processos de outorga segundo as normas estabelecidas pela ANA, e nos estados de São Paulo, Goiás, e Minas Gerais. A análise das informações mostra divergências entre os processos, com falta de parâmetros e critérios definidos em nível nacional e falta de informações básicas para muitas regiões. Conclui-se que a agricultura irrigada pelo seu caráter de atividade intensiva é impactante ao meio, não apenas pelo consumo de água e resíduos de agroquímicos, mas também pela geração de empregos, alimentos e como potencial filtro de água. Como atividade impactante é preciso ser licenciada para poder ser gerida e o recurso água poder estar disponível em quantidade e qualidade a todos os seus usuários. Para que o licenciamento seja justo, ele precisa ter critérios e parâmetros claros, definidos e uniformes para todo o território nacional. Para que estes parâmetros possam ser definidos, é fundamental que as informações necessárias à sua obtenção, existam e estejam gratuitamente disponíveis. Aos legisladores cabe fundamentar junto a comunidade científica os parâmetros a serem definidos no processo de licenciamento, de modo que possam apresentar equilíbrio entre os seus fundamentos, evitando distorções, mas preservando ao objetivo maior que é o da sustentabilidade ambiental. O processo de licenciamento ambiental de São Paulo e Minas, mostram-se como um modelo, embora com pontos de melhorias, às demais unidades da federação, face a sua simplicidade sem omissão, a sua coerência entre a área de recurso hídrico e a área ambiental, sem perder contudo, a sua independência na tomada de decisão. Este processo só é possível nestes estados pelo volume de informações disponíveis. Linhas de financiamento específicas para manutenção, reforma e implantação de barramentos contribuiriam muito para o aumento da disponibilidade hídrica na maioria das bacias hidrográficas pelo sua característica reguladora de vazão e de abastecedora de aqüíferos pelo maior tempo de infiltração. / Irrigated agriculture, as any human activity, interfere in the environment in several ways: (I) upstream through dams, channels and electric main lines; (ii) downstream with the amount and quality of remaining water that affects all users, from humans to flora and fauna; and (iii) at irrigated perimeter by intensive use of agrichemicals and run of and erosion processes. Because of this, environment licensing for irrigated crop is an obligation defined by law, and involve water use licensing and environment licensing itself. Present job has the objective to analyze the criteria adopted by the licensing processes for irrigated agriculture, emphasizing those points related to water use right, according to the rules established by ANA , and the states of Goiás, Minas Gerais and São Paulo. Information analysis had shown discrepancies among the processes, with an absence of parameters and criteria defined for national level and lack of basic information in several regions. It was concluded that irrigated agriculture as an intensive activity is environmental impacting, not only for water consumption and chemical residues, but also for creating job positions, food production and potential water filter. As in impacting activity should be licensed, to be managed and water resource be available in amount and quality for all communities downstream. To be fair, licensing must have clear and defined parameters and criteria for all country. For those parameters to be defined, it is fundamental that basic information to obtain them exist and is available for free. Legislators should fundament their parameters in close to the scientific community, and so define criteria?s in a balance to avoid distortions, but preserving main target which is environmental sustainability. The environmental licensing process of São Paulo and Minas, are shown as a model, beside improvement points, to the rest of the states, face to it simplicity with no omission, coherence between water resource and environmental areas, without loosing making decision independence. This process only is possible in those states due to the amount of information available. Specific credit lines for maintenance, reformation and building of dams would contribute a lot for the increase of water availability due to their flow regulation characteristic and aquifer supplier because of bigger infiltration opportunity time.

A sociedade contemporânea cria riscos de todas as ordens, ampliando o significado desse conceito. O risco pode estar associado à ameaças naturais, mas cada vez mais está relacionado à ações humanas, em especial devido ao uso de tecnologias. O uso do solo, tanto para fins agrícolas quanto urbanos, gera possibilidades de contaminação de áreas sensíveis, como é o caso da área de recarga do aqüífero Guarani, em Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, Brasil. Este trabalho objetivou realizar um estudo crítico de como a legislação aplicável às águas subterrâneas tratou a proteção das áreas de recarga do Aqüífero Guarani, frente aos riscos identificados pela literatura no município de Ribeirão Preto. A metodologia empregada foi a análise documental e a realização de entrevistas com os atores envolvidos na gestão desse recurso. Esse município é um dos mais importantes do Estado, além de elevado desenvolvimento econômico, destaca-se por estar situado junto à área de recarga do principal reservatório de água subterrânea do Cone Sul, bem como ter sido alvo de vários projetos para a proteção desse manancial subterrâneo, com destaque ao Projeto Aqüífero Guarani.A formulação de uma política de proteção para as áreas de recarga encerra o desafio de conciliar a gestão dos recursos hídricos com as políticas de uso e ocupação do solo e ambiental. A Política Nacional de Recursos Hídricos tratou o tema de maneira superficial. O Estado de São Paulo, apesar de seu pioneirismo normativo, não conseguiu moldar uma política eficaz. A possibilidade de criar Áreas de Proteção Máxima nas zonas de recarga dos aqüíferos é elogiável, porém as lacunas legais existentes inviabilizam a aplicação prática desse instrumento. No âmbito municipal percebeu-se a priorização dos interesses dos principais setores econômicos em detrimento da proteção dessas áreas. A multidiversidade dos riscos, a ausência de uma política federal que estabeleça diretrizes para as políticas estaduais de recursos hídricos subterrâneos, bem como a falta de integração e articulação entre os diversos órgãos e atores que tratam do tema prejudicou a implantação e aplicação de uma política eficaz para as águas subterrâneas. A proteção das áreas de recarga acaba ocorrendo de forma indireta, via os instrumentos da política ambiental, não porque estes as tenham como objeto, mas como um desdobramento natural da proteção ao meio ambiente. / The contemporary society has created many kinds of risks, enlarging the meaning of this concept. It can be associated to natural disasters, but more and more it is related to human actions, especially because technology use. When soil is used to agricultural or urbane proposes, it creates condition for contamination of sensible areas, such as the Guarani Aquifers recharge area at Ribeirão Preto, São Paulo State, Brazil. This research aimed to analyze how the current subterranean water legislation works in order to protect Guarani Aquifers recharge area, considering risks identified by literature in Ribeirão Preto City. Data were collected by documental analysis and interviews that were conducted to key actors. Ribeirão Preto is considered one of the most important cities of São Paulo State. Its economy is highly developed and it is located in the recharge area of Guarani Aquifer. In addition, the city has been target by many projects of preservation, such as Guarani Aquifer Project. In order to create effective protection policy, the challenge consists of conciliating the hydric resources management with soil and environment policy. The National Water Policy has been leaded with this subject in a very superficial way. Even though São Paulo State has been pioneer in a normative way, it has not been able to create an efficient regulation. The possibility of establishing Maximum Protection Areas in the recharge zones is appreciable, but inconsistent laws create obstacles that interrupt a real application of this instrument. In the municipally level, the priority is the interest of powerful economy sectors instead of the recharge areas protection. The implementation and application of an efficient subterranean water policy is prejudiced by risks diversity, lack of a national policy that indicates directives to the state policy, and lack of integration and articulation among various involved sectors and actors. Recharge areas protection have been realized as an indirect way through environmental instruments. These instruments are not specific, but they reach the recharge areas as a natural consequence of the environmental protection.

Este trabalho tem por objetivo analisar como a compensação ambiental contribui para atenuar o déficit de espaços livres públicos na cidade de São Paulo. Para tal, contextualiza o mecanismo em relação a outros existentes no país e traça a evolução histórica da legislação compensatória desde o início de sua aplicação no município, em 1998. Abordam-se também os diferentes papéis desempenhados pela arborização urbana e pelos espaços livres públicos como formas de compensação aos danos causados ao meio ambiente. Por fim, é realizado o mapeamento das ações compensatórias que resultaram na produção de espaços livres públicos e uma análise dos aspectos deficitários e positivos do mecanismo, visando seu aperfeiçoamento. / This academic essay focuses in the analysis of how the environmental compensation contributes to the attenuation of public open spaces deficit in the city of São Paulo. To achieve this goal, it is made a contextualization of this mechanism respecting the other ones in Brazil and an outlining of the historical evolution of the compensatory legislation from the beginning of its application in the city in 1998. It also broaches the different roles performed by the urban forestry and the public open spaces as compensations for the environmental damage. This essay also makes a mapping of the actions that resulted in the production of public open spaces and the evaluation of the positive aspects of the mechanism and the ones to be improved, aiming its betterment.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:44:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUCIMAR DUARTE.pdf: 20662039 bytes, checksum: 9f9ae4882c3cdf72c66a36c743279303 (MD5) Previous issue date: 2014-04-25 / Na construção civil, as construtoras retiram da natureza seus insumos e matérias primas para realização de suas atividades gerando grandes quantidades de resíduos sólidos que, devolvidos a natureza contribuem para a degradação do meio ambiente. Esse trabalho mapeou por meio de pesquisa descritiva e exploratória o gerenciamento de resíduos sólidos em três construtoras do município de Goiânia-GO, em que, se evidenciou ações de controle na produção como busca do desenvolvimento sustentável orientada segundo a legislação ambiental. Evidenciou-se que as construtoras participam e treinam os trabalhadores quanto ao uso das tecnologias inovadoras para promover aprendizado de práticas ecologicamente corretas que evitem degradação ambiental. Investigou-se também, por meio de questionários, a percepção do trabalhador sobre as atividades desenvolvidas por seus empregadores como impactantes na qualidade de vida para a sociedade local e meio ambiente, O questionário foi aplicado a 10% (dez por cento) dos trabalhadores com vínculos empregatícios com as construtoras, escolhidos aleatoriamente e foi dividido em três partes: perfil do trabalhador, experiência na indústria da construção civil e práticas de proteção ao meio ambiente e aprendizado. Os resultados mostraram que 26% dos trabalhadores têm mais de dez anos de experiência na construção civil, 19% mais de três anos e 14% menos de três anos. Evidenciou-se que a maioria dos pesquisados percebem que as práticas de proteção utilizadas em suas atividades construtivas contribuem para diminuir a quantidade de entulhos gerados. Os resultados quanto à proteção do meio ambiente mostraram que todos os pesquisados de duas construtoras e metade da outra construtora possuem essa percepção. Todos os trabalhadores das construtoras pesquisadas percebem que ao diminuir os entulhos estão protegendo o planeta e melhorando a saúde das pessoas. Na Construtora 3, 100% dos trabalhadores percebem a necessidade de repassar as informações aos parentes e amigos, 71% dos pesquisados da Construtora 2 veem essa necessidade seguido de 48% da Construtora 1. A grande maioria dos pesquisados nas três construtoras percebem que as práticas para reduzir o volume de resíduos sólidos na construção civil contribuem para a proteção do planeta. Os resultados indicam que a Construtora 3 cumpre melhor seu papel na percepção dos trabalhadores. Conclui-se que não há gerenciamento participativo nas três construtoras, pois os trabalhadores executam as atividades construtivas em obediência aos gestores.