Made available in DSpace on 2016-08-10T10:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TATIANE OLIVEIRA SILVA.pdf: 2209275 bytes, checksum: 87ef9c00b793521642f362c0b79fffa4 (MD5) Previous issue date: 2012-03-27 / Waste management is a worldwide problem, specially the waste that comes from health services (RSS). Although it does not represent the largest quantity, it can be considered one of the most dangerous, because of its pathogenic, toxic and carcinogenic characteristics. Within this perspective this research is concerned about investigating the Public management of RSS in the municipality of Goiânia, in order to assess whether the management of this waste has been implemented in a planned, sustainable and respectful environmental legislation. It was possible to accomplish this research through literature, documents researches, some visits to the Landfill of Goiânia, public agencies and interviews with municipal managers.So we can verify that the current acts made by the federal, the state and the municipal levels are not consistent neither updated according to the National Policy on Solid Waste yet.Furthermore, the city of Goiânia is a risky society , and it happens because of RSS has not been done in a planned, efficient and legal way, which can represent a risk for the environment and public health. So it represents threats to nature and also to socio, economic, scientific and political matters, because it does not have a time deadline or space limits. Even up against the actual situation, the reality of this city can be changed through the addition of urban planning in the management of Goiânia RSS. / A gestão de resíduos é uma problemática mundial, principalmente os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) que apesar de não se apresentarem em grandes quantidades é o de maior periculosidade, por conta de suas características de patogenicidade, carcinogenicidade e toxidade. Dentro dessa perspectiva a presente pesquisa preocupou-se em investigar a Gestão Pública dos RSS no Município de Goiânia, de modo a avaliar se o gerenciamento desses resíduos, tem sido executado de forma planejada, sustentável e respeitando a legislação ambiental. A pesquisa foi realizada através de pesquisas bibliográfica e documental, visitas ao Aterro Sanitário de Goiânia e demais órgãos públicos e entrevistas com gestores municipais. Dessa forma, pode-se constatar que os atuais atos normativos, em âmbito federal, estadual e municipal ainda não se encontram em consonância e atualizados de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. E ainda, que o Município de Goiânia representa uma sociedade de risco , pois a gestão de RSS não é realizada de forma planejada, eficiente e legal, colocando em risco o meio ambiente e a saúde pública, dessa forma representando ameaças à natureza que se transformam em ameaças sociais, econômicas, científicas e políticas, por não apresentarem limites temporais e espaciais. Mas mesmo diante de tal situação, essa realidade pode ser transformada por meio da inclusão do planejamento urbano na Gestão dos RSS de Goiânia.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:53:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LILIANE DE MOURA BORGES.pdf: 1327558 bytes, checksum: 54b37556643939a1ff12188b13cd94f0 (MD5) Previous issue date: 2012-02-24 / One of the most serious environmental problems is the proper management of solid waste. The early obsolescence of electronics because of technological advances and the growth of sales volume of mobile phone including the informal sector contribute to increase the amount of waste generated. Disposal of mobile phone batteries in household waste represents loss to the environment, because of toxic elements composition, if are accommodated in landfills or land, represent health and environmental impact causing the contamination of people, animals, and ground sheets water tables. The Brazilian legislation defines shared responsibility for the lifecycle of the product and reverse logistics as a tool for reducing environmental impact. In this context, this study aims to evaluate the knowledge of the mobile phone vendors in the informal market about environmental legislation for disposal of batteries, diagnose the social responsibility of those vendors related to hazardous wastes and finally, identify if there practice of reverse logistics process. The methodology used was Case Study in degree compared between two popular markets managed by the private entity and the government office. The research is exploratory and descriptive order through a literature review and field research. The respondents for the research were the sellers of mobile phone that working in two popular markets and the data were collected through semi-structured interview. The results show that there is little consumer participation in the process of discarding cell phone batteries that 100% of the respondents have no knowledge about the legislation for disposal of cell phone batteries and that vendors don t have co-responsible behave in the reverse logistics process for the environmentally disposal of cell phone batteries. Therefore, it is recommended environmental education as a tool to give information to promote change in the behavior of users and mobile phone vendors in the informal market in Goiânia. / Um dos problemas ambientais mais graves é o manejo adequado dos resíduos sólidos. A obsolescência precoce dos produtos eletrônicos em razão do avanço tecnológico e o crescimento do volume de venda de telefone celular, inclusive no mercado informal, contribuem para aumentar a quantidade de resíduos gerados. O descarte de baterias de celular em lixo domiciliar representa prejuízo ao meio ambiente, pois estas, devido à composição de elementos tóxicos, se acomodadas nos aterros sanitários ou no solo, provocam impacto ambiental, causando a contaminação de pessoas, animais, subsolo e lençóis freáticos. A legislação brasileira prevê a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto e a logística reversa como instrumento para mitigar impactos ambientais negativos. Nesse contexto, o trabalho tem por objetivo avaliar o conhecimento que os vendedores de telefone celular do comércio informal têm sobre a legislação ambiental para descarte de baterias, visando diagnosticar a responsabilidade social deste vendedor quanto ao destino dos resíduos perigosos e, por fim, identificar se há prática do processo de logística reversa. A metodologia utilizada foi o Estudo de Caso em grau comparativo entre dois centros de comércio popular administrados por ente privado e pelo poder público. A pesquisa tem fim exploratório e descritivo por meio de levantamento bibliográfico e pesquisa de campo. Os sujeitos da pesquisa foram os vendedores de telefone celular que trabalham nos dois centros de comércio popular e os dados foram coletados por entrevista semi-estruturada. Os resultados apontam que existe pouca participação do consumidor no processo de devolução das baterias, que 100% dos entrevistados não têm conhecimento sobre a legislação de descarte de baterias e que os comerciantes não têm comportamento corresponsável no processo de logística reversa para a destinação final ambientalmente adequada das baterias de celulares. Diante disso, recomenda-se a educação ambiental como instrumento de informação para promover a mudança de comportamento dos usuários e vendedores de telefone celular do mercado informal de Goiânia.

A realização deste estudo propiciou analisar a aplicação dos instrumentos previstos na legislação brasileira levantada para a gestão dos recursos hídricos, por meio dos Comitês de Bacias Hidrográficas e municípios. Foram eleitos a cidade de Araraquara e o Comitê de Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré, como forma de apurar a aplicação dos instrumentos de gestão existentes nas Políticas Federal e Estadual Paulista de Recursos Hídricos, consubstanciadas nas leis 9.433/97 e 7.663/91, respectivamente. Tal escolha se deu uma vez que o referido município encontra-se, aparentemente, organizado dentro dos ditames existentes no ordenamento ambiental legal brasileiro e faz parte da competência territorial daquele comitê. Constatou-se que o CBH-TJ não realiza suas atividades de forma adequada, pois, além de estar estruturado em desacordo com os ditames na lei federal de recursos hídricos, ainda carece de recursos financeiros, técnicos e de tomada de decisão (por ainda não possuir o Plano de Bacia e Agência de Água). O Poder Executivo do Município de Araraquara, mesmo tendo uma situação ambiental relativamente controlada, não utiliza o comitê da forma preconizada nas políticas de recursos hídricos, pois sua participação nele é pouco efetiva, o que acaba influenciando negativamente seu modo de gestão administrativa municipal, tornando-o apenas local, em alguns aspectos, deixando em segundo plano o restante da bacia hidrográfica. / The aim of this study is to analyze the application of the instruments laid out in the current Brazilian legislation for the management of the water resources, through the River Basin Committees and cities. The city of Araraquara, and the Tietê-Jacaré River Basin Committee were selected in order to evaluate the effectiveness of existing Water Resources management tools as stipulated in Federal and São Paulo State policies, in compliance with laws # 9.433/97 and # 7.663/91 respectively. This choice is due that aforementioned city meets, apparently, organized inside of the Brazilian Environment Law, and is within the territorial competence of that committee. It was verified that CBH-TJ does not carry out its responsibilities in an appropriate way due a disagreement over the federal regulation of Water Resources, a lack of financial and technical resources, and of decision making (for still not possessing the Basin Plan and Water Agency). Despite the fact, that the Administration of the city of Araraquara, has a relatively controlled environmental situation, it does not make proper use of the committee, as anticipated in the water resources policies, therefore its participation in it is little effective, what it finishes influencing negatively its way of administrative management, becoming it local, in some aspects, leaving in second plan the remain of the river basin.

A crescente ocupação urbana desordenada e inadequada vem acarretando sérios problemas ao meio ambiente nos últimos anos. Em algumas cidades, os assentamentos urbanos são localizados principalmente em regiões de encosta sem nenhum critério técnico ou projeto ambiental. Esse tipo de irresponsabilidade tanto da população como do próprio governo geram transgressões de leis ambientais e freqüentes acidentes nas épocas de chuvas torrenciais, resultando em grandes tragédias. Portanto, o estudo dos diversos tipos de uso do solo associado as suas características físicas é de extrema importância para o entendimento dos processos de preservação e conservação dos recursos naturais, e principalmente em relação à restrição ao uso das terras em áreas de risco de deslizamento, assegurando assim a qualidade de vida da população. Esta dissertação propõe a analise da legislação ambiental do município de São Sebastião no Estado de São Paulo através do uso do Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento. A área de estudo tem uma extensão de 402,3 Km2 e está localizada no Litoral Norte de São Paulo. Este município apresenta uma pressão da expansão urbana que acarreta sérios problemas de deslizamentos nas épocas de chuva devido a assentamentos irregulares. A metodologia utilizada foi adaptada da proposta por CREPANI et al. (1996) e MORAES (1999). Neste trabalho foram utilizadas as imagens dos sensores TM, ETM+ e HRV dos satélites Landsat 5, 7 e Spot dos períodos de 1988 a 2002, assim como do Shuttle Radar Topographic Mission (SRTM) de 2000. A partir das imagens orbitais gerou-se um mapa temático de uso e cobertura do solo, e da imagem de radar as isolinhas e a carta de declividade da referida área de estudo. Estes produtos foram integrados e/ou cruzados juntamente com as variáveis ambientais de geologia, geomorfologia, geotecnia e solos resultando no Mapa de Aptidão Física ao Assentamento Urbano. Este último foi integrado com o Mapa de Legislação Ambiental que contém as Áreas de Preservação Permanente (APP`s) para gerar finalmente o Mapa de Incompatibilidade ao Uso. Todos os cruzamentos foram executados através da Linguagem Espacial para Geoprocessamento Algébrico (LEGAL) do software SPRING. Os resultados obtidos mostraram que existem poucas áreas compatíveis ao Uso, devido a Legislação Ambiental e também as características físicas da região. Existe ainda um avanço antrópico permanente em áreas de risco de deslizamentos e nas proximidades do limite do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), comprovando o desrespeito às leis ambientais. A identificação das áreas compatíveis para o assentamento urbano pode impedir a expansão do crescimento antrópico em áreas de risco, e também sobre a degradação ambiental em regiões de preservação no município de São Sebastião. / In the last few years, increasing urban occupation considered inadequate and disordered is recognized to be a serious environmental problem. In some cities, the urban settlements are also located in areas of sliding land, which are occupied without any technical criterion or environmental project. Such irresponsible actions by the citizens and bye the government are roots of transgressions of environmental laws always leading to land sliding accidents and tragedies during torrential rainfalls. Therefore, investigating several types of land use associated to physical soil characteristics are extreme important for understanding the actual preservation and conservation processes associated to natural resources, especially, on issues relating to the restrictions of use and occupation in areas of land slide, in order to assure life quality of the population. This dissertation intends to analyze the environmental legislation of the municipality of São Sebastião in São Paulo State, applying Remote Sensing and Geographic Information System. The study area extension is about 402.3 km2 and is located in the North Coast of São Paulo State. Due to irregular settlement associated to areas of urban pressure and expansion, the municipal area is actually subjected to land-sliding problem during raining season. Method used has adapted proposed ideas of CREPANI et al. (1996) and MORAES (1999). Were used images of TM, ETM+, HRV sensors of satellites Landsat 5, 7 and Spot of period from 1988 to 2002, and also of the Shuttle Radar Topographic Mission (SRTM) of 2000. Using the orbital images was generated a thematic map of land use and cover, while the radar image has treated the isolines and declivity. Both products were crossed and integrated analyzed with others environmental variables of geology, geomorphology, geotechnical and soils that have resulted into a general Map of Urban Settlement considering Physical Capacity. This was linked with the Environmental Legislation Area Map containing the Areas of Permanent Preservation (APP`s) for determination of Land Use Incompatibility Map. All the crossings procedures were made using The LEGAL language (Linguagem Espacial para Geoprocessamento Algébrico) of SPRING software was utilized for all crossed analyses. Final results have revealed that there are only few areas that are available relating compatible Use and to the Environmental Legislation combined with the physical characteristics of the area. However, anthropic occupation is expanding continuous in sliding risk areas and also by the boundaries of Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), where environmental laws where not obeyed. The awareness of compatible Use for the urban settlement may aid in order to assist the expansion or anthropic occupation in risk areas, and also to avoid environmental degradation where preservation is expected in the municipality of São Sebastião.

A exploração indiscriminada da vegetação natural e sucessivas alterações nas leis ambientais contribuíram para colocar grande parte dos produtores rurais em situação irregular no Brasil. Em 2012 após dois anos de negociações, o parlamento brasileiro aprovou novas mudanças no Código Florestal, que reduziu o passivo de vegetação natural acumulado. Entretanto, publicações recentes indicam que, mesmo com as novas alterações, o país ainda apresenta o passivo entre 17 e 21 Mha (milhões de hectares) que precisa ser recomposto. A redação atual do Código Florestal criou uma nova alternativa de regularização por meio de um dispositivo legal (Art. 68 - Lei Federal nº 12.651/2012), que permite avaliar a conformidade das áreas agrícolas de acordo com a lei em vigor no período de abertura da terra. Os possíveis resultados desse dispositivo sobre o passivo ambiental é, no entanto, ainda desconhecido. Objetivou-se com esse trabalho desenvolver uma metodologia capaz de relacionar os principais anos em que ocorreram mudanças nas leis ambientais com a abertura de novas áreas agropecuárias, sobretudo expor os possíveis cenários desse dispositivo sobre o passivo em RL, por meio de modelagem e geoprocessamento. A metodologia foi dividida em duas etapas complementares. Na primeira etapa estimou-se o passivo de vegetação natural nos imóveis rurais, de acordo com o Código Florestal, e na segunda etapa metodológica reconstruiu-se o histórico do uso das terras para o período entre 1940 e 2001 e aplicou-se as restrições legais em diferentes décadas. Foram avaliados quatro períodos (antes de 1934, 1934-1965, 1965-1989 e 1989-2001), sob dois cenários (considerar e não considerar as pastagens naturais), bem como um cenário de isenção na proteção da vegetação nativa no bioma Cerrado para o período (1965-1989). As pastagens naturais se consideradas como vegetação nativa restrita ao uso, influenciam diretamente a necessidade de recomposição, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. Os resultados obtidos indicam um cenário potencial (máximo e mínimo) de redução na área a ser recomposta de vegetação nativa em Reserva Legal. Do passivo atual de 15,2 Mha calculado na primeira etapa, pode ser reduzido em no máximo 79% e no mínimo 52% com o dispositivo legal (Art. 68). / The indiscriminate exploitation of natural vegetation and several changes in environmental laws contributed to place a large number of rural producers in an illegal condition in Brazil. In 2012 after two years of negotiations, the Brazilian parliament approved new changes on the Forest Code, which had the effect of reducing the liability of natural vegetation accumulated. However, recent publications indicate that, even with the new changes, the country still presents a liability between 17 and 21 Mha (millions hectares) that requires reset. The current wording of forest code created a new alternative of regularization through a legal device (Art. 68 - Federal Law no. 12.651/2012), which allows the evaluation of agricultural areas compliance according to law in effect at the time of land clearing. The possible outcomes of this device on current environmental liability is, nevertheless, still unknown. The aim of this study was to develop a methodology able of relate the main years that occurred changes in environmental laws with the opening of new agricultural areas, especially to expose potential scenarios that device over liabilities in LR, through modeling and geoprocessing. The methodology was divided into two complementary steps. The first step estimates liability of natural vegetation in private areas according to current environmental legislation, and the second methodological step reconstructs historical land use for the period 1940-2001 and implement legal restrictions in different decades. We evaluated four periods (before 1934, 1934-1965, 1965-1989 and 1989-2001) under two scenarios (consider and not consider the natural pastures), as well as a scenario for exemption the Cerrado biome from native vegetation protection for the period (1965 - 1989). The natural pastures if considered as native vegetation directly influence the need for restoration, especially in the South and Southeast regions. Results indicate a potential (maximum and minimum) scenario reduction in the area of vegetation to be restored in legal reserve. The current liability of 15.2 Mha calculated in the first step is reduced a maximum of 79% and a minimum of 52% by using the (Art. 68) legal device.

O estudo \"Análise sócio-ambiental da bacia do Rio Biguaçu - SC: subsídios ao planejamento e ordenamento territorial\" objetiva a análise integrada de informações de aspectos naturais e sócio-econômicos, que permitam o entendimento na perspectiva geográfica para fins de planejamento territorial ambiental. A área da bacia é de 389,7 km2, compreendendo todo o município de Antônio Carlos e grande parte do município de Biguaçu. A geologia é formada pelos terrenos pré-cambriano e cobertura sedimentar cenozóica de origem fluvial e marinha. Na geomorfologia, o embasamento cristalino corresponde ao modelado de dissecação (75,97% da área total da bacia) e os depósitos quaternários são representados pelo modelado de acumulação (24,03% do total da bacia). Os solos dominantes são os cambissolos, seguidos dos argissolos vermelho-amarelos, gleissolos e neosssolos. A vegetação típica é a mata atlântica, sendo dominante a vegetação secundária (capoeirões e capoeiras). Foram produzidos nove mapas temáticos: hipsométrico, clinográfico, geológico, unidades do relevo, solos, ocupação e uso da terra, fragilidade ambiental, legislação ambiental e zoneamento ambiental, todos na escala original 1: 50.000. Os problemas ambientais levantados na pesquisa foram: ausência de mata ciliar ao longo dos rios em áreas de preservação permanente, poluição dos recursos hídricos superficiais por esgotos domésticos e resíduos de agrotóxicos, lixo, erosão nas margens dos rios e assoreamento da foz do rio Biguaçu. No município de Biguaçu a indústria química (plásticos) é a principal atividade econômica. Destaca-se também o cultivo de grama e de hortaliças. No município de Antônio Carlos o destaque da economia é o cultivo de hortaliças. No mapa de zoneamento ambiental foram definidas zonas produtivas (rural e urbana) e a zona de restrições legais (vegetação secundária, manguezal, área de proteção permanente de rios e RPPN). Nas diretrizes para o ordenamento territorial ambiental foram propostas seis unidades de intervenções e gestão: marinha, flúviomarinha, planície fluvial, Serra de São Miguel e Planalto de Biguaçu/Três Riachos e Planalto de Cimeira. Foram propostas ações visando a mitigação do quadro geral de degradação ambiental na qual está inserida a bacia do rio Biguaçu. Através de projetos e estudos, as ações sugeridas visam a compatibilização da utilização econômica dos recursos da natureza com a preservação do meio físico-biótico, promovendo a qualidade de vida das populações humanas. / \"Socio-environmental analysis of Biguaçu River Basin - SC: subsides to the planning and territorial ordaining\" is a study that aims to an integrated analysis of information on the natural and socio-economical aspects which. The basin area is of 389.7 Km2, and contains all Antonio Carlos District and most of Biguaçu District. The geology is formed by the Precambrian lands and Cenozoic sedimentary cover from fluvial and marine origin. In geomorphology, the crystalline base corresponds to the dissection modeling (75.97% of the basin total area) and the quaternary deposits are represented by the accumulation modeling (24.03% of the total of the basin). The dominating soils are the Cambisoils, followed by the red-yellow Clay soils, Gley soils and Neosoils. The typical vegetation is the Atlantic Tropical Forest, in which the secondary vegetation is dominant (dense forest and coppice). Nine thematic maps have been produced: hypsometric, clinographic, geologic, relief unities, soils, occupation and soil usage, environmental fragility, environmental legislation and environmental zoning, all in the original scale of 1:50.000. The following environmental problems have been found in the research: lack of riparian vegetation in areas of permanent preservation, superficial hydric recourses polluted by domestic sewage and agrotoxic waste residues, garbage, erosion on the margins of the rivers and silting of Biguaçu River mouth. In Biguaçu District, the chemical industry (plastics) is the main economical activity. Grass and vegetable growth is also a highlight. In Antonio Carlos District the most important activity is the vegetable growth. In the environmental zoning map, productive zones (rural and urban) and the legal restriction zone (secondary vegetation, mangrove, river permanent protection area and RPPN) have been defined. In the guidelines for the environmental territorial ordaining, six units of intervention and management have been proposed: marine, fluvial-marine, fluvial plain, São Miguel mountain chain and Biguaçu plateau/Três Riachos and Cimeira plateau. Actions have been proposed, aiming to a mitigation of the general picture of environmental degradation in which is Biguaçu River Basin. Through projects and studies, the suggested actions aim to the compatibilization of the economical utilization of the natural resources, with the preservation of the physical-biotic environment, promoting life quality for the human populations.

A vegetação é de grande importância para a qualidade ambiental das cidades. As áreas verdes urbanas (parques, praças, jardins, arborização viária, áreas protegidas) contribuem para a melhoria do clima local, o equilíbrio do regime hídrico, a proteção de áreas de fragilidade ambiental, o conforto térmico das edificações, o embelezamento da paisagem, bem como para o bem-estar da população. As áreas verdes disponibilizam espaços para o lazer, esportes, recreação e contemplação e são significativas para a socialização e integração dos cidadãos. Com o crescimento do processo de urbanização, é fundamental que as cidades sejam um lugar saudável e acolhedor para os seus habitantes e, para tanto, cada vez mais o planejamento urbano passa a ser necessário e fundamental. No Brasil, tanto na esfera federal, como na municipal, não existem regras legais claras, nem políticas públicas continuadas para o planejamento de áreas verdes urbanas. O presente trabalho faz o levantamento e análise da legislação federal e municipal (das capitais de Estado), urbanística e ambiental, que estabelece normas para o planejamento e gestão de áreas verdes e de sistemas de áreas verdes urbanas O modelo de análise utilizado foi o de pesquisa aplicada, qualitativa, descritiva e documental. Tem o objetivo de trazer subsídios para a discussão de uma legislação federal que norteie os municípios a planejarem os seus sistemas de áreas verdes, de modo que alguns parâmetros básicos sejam aplicados em todas as cidades brasileiras. Conclui-se que não existem regras unificadas, que a União repassa grande parte da responsabilidade da normatização referente ao tema aos municípios e que, como consequência, ocorrem grandes variações nas legislações existentes nas capitais avaliadas. Pode-se concluir, ainda, que o planejamento da vegetação no espaço urbano efetivamente deve ser realizado na forma de sistema de áreas verdes, para que as funções socioambientais das mesmas sejam distribuídas pela cidade e integradas no tecido urbano de forma acessível e disponível para todos. Com base na análise das leis existentes sobre sistemas municipais de áreas verdes, o trabalho traz subsídios para a normatização do tema apresentando alguns parâmetros referentes à definição de área verde e sistema de área verde, objetivos e diretrizes do sistema, composição, função e classificação, bem como financiamento e gestão do sistema. / Vegetation has a great importance for the city environmental quality. Urban green areas (parks, squares, gardens and protected green areas) contributes to improve the local climate, equilibrate the water cycle, protect fragile areas, control buildings temperature, creates beautiful landscape, as well as improves welfare of population. Green areas disposes space for leisure, sports, recreation and contemplation and are very meaningful for socialization and integration of citizens. With the growing of the urbanization process, it is fundamental that cities become a healthy and welcoming place for its inhabitants and for that, urban planning becomes more necessary and fundamental. In Brazil, also in federal and municipal scale, there are no clear legal norms, neither continued public policies, for the planning of urban green areas. The present study makes the survey and analysis of federal and municipal (of the state capitals), urbanistic and environmental laws, that establishes norms for the planning and management of green areas and green areas systems. The applied research model was a qualitative, descriptive and documentary analysis. The study has the aim to contribute for the construction of a federal law that guides the municipality by the planning of its green areas systems, so that some basic parameters are used by all cities The study concludes that there are no unified rules, that the federal government passes to the municipality the responsibility of making the laws relating to the theme and that, as consequence, there are big variations in the existing legislations of the studied cities. The study also concludes that the planning of vegetation in urban space effectively must be done in form of green areas systems, so that the social and environmental functions of them can be distributed throughout the town and be integrated in accessible and available form with the urban tissue. Based on the research of existing laws, the study brings contributions for the construction of norms for urban green areas systems presenting some parameters about definitions of green areas and green areas systems, aims and policies, composition, functions and classification as well as financing and management of the system.

A agricultura irrigada, como toda atividade antrópica, interfere no ambiente de diferentes modos: (i) a montante com as barragens, canais e linhas de transmissão; (ii) a jusante pela quantidade e qualidade da água liberada que afeta a todos os usuários, do ser humano à flora e fauna; e (iii) no perímetro irrigado com o uso intensivo de agroquímicos, e processos de escorrimento superficial e erosão. Por tudo isto o licenciamento ambiental da agricultura irrigada é obrigatória e definida por lei, e envolve o processo de outorga de uso de água e o licenciamento ambiental propriamente dito. O presente trabalho tem como objetivo avaliar os critérios adotados referentes aos processos de licenciamento ambiental dos projetos de irrigação, com ênfase nos processos de outorga segundo as normas estabelecidas pela ANA, e nos estados de São Paulo, Goiás, e Minas Gerais. A análise das informações mostra divergências entre os processos, com falta de parâmetros e critérios definidos em nível nacional e falta de informações básicas para muitas regiões. Conclui-se que a agricultura irrigada pelo seu caráter de atividade intensiva é impactante ao meio, não apenas pelo consumo de água e resíduos de agroquímicos, mas também pela geração de empregos, alimentos e como potencial filtro de água. Como atividade impactante é preciso ser licenciada para poder ser gerida e o recurso água poder estar disponível em quantidade e qualidade a todos os seus usuários. Para que o licenciamento seja justo, ele precisa ter critérios e parâmetros claros, definidos e uniformes para todo o território nacional. Para que estes parâmetros possam ser definidos, é fundamental que as informações necessárias à sua obtenção, existam e estejam gratuitamente disponíveis. Aos legisladores cabe fundamentar junto a comunidade científica os parâmetros a serem definidos no processo de licenciamento, de modo que possam apresentar equilíbrio entre os seus fundamentos, evitando distorções, mas preservando ao objetivo maior que é o da sustentabilidade ambiental. O processo de licenciamento ambiental de São Paulo e Minas, mostram-se como um modelo, embora com pontos de melhorias, às demais unidades da federação, face a sua simplicidade sem omissão, a sua coerência entre a área de recurso hídrico e a área ambiental, sem perder contudo, a sua independência na tomada de decisão. Este processo só é possível nestes estados pelo volume de informações disponíveis. Linhas de financiamento específicas para manutenção, reforma e implantação de barramentos contribuiriam muito para o aumento da disponibilidade hídrica na maioria das bacias hidrográficas pelo sua característica reguladora de vazão e de abastecedora de aqüíferos pelo maior tempo de infiltração. / Irrigated agriculture, as any human activity, interfere in the environment in several ways: (I) upstream through dams, channels and electric main lines; (ii) downstream with the amount and quality of remaining water that affects all users, from humans to flora and fauna; and (iii) at irrigated perimeter by intensive use of agrichemicals and run of and erosion processes. Because of this, environment licensing for irrigated crop is an obligation defined by law, and involve water use licensing and environment licensing itself. Present job has the objective to analyze the criteria adopted by the licensing processes for irrigated agriculture, emphasizing those points related to water use right, according to the rules established by ANA , and the states of Goiás, Minas Gerais and São Paulo. Information analysis had shown discrepancies among the processes, with an absence of parameters and criteria defined for national level and lack of basic information in several regions. It was concluded that irrigated agriculture as an intensive activity is environmental impacting, not only for water consumption and chemical residues, but also for creating job positions, food production and potential water filter. As in impacting activity should be licensed, to be managed and water resource be available in amount and quality for all communities downstream. To be fair, licensing must have clear and defined parameters and criteria for all country. For those parameters to be defined, it is fundamental that basic information to obtain them exist and is available for free. Legislators should fundament their parameters in close to the scientific community, and so define criteria?s in a balance to avoid distortions, but preserving main target which is environmental sustainability. The environmental licensing process of São Paulo and Minas, are shown as a model, beside improvement points, to the rest of the states, face to it simplicity with no omission, coherence between water resource and environmental areas, without loosing making decision independence. This process only is possible in those states due to the amount of information available. Specific credit lines for maintenance, reformation and building of dams would contribute a lot for the increase of water availability due to their flow regulation characteristic and aquifer supplier because of bigger infiltration opportunity time.

As conferências mundiais de meio ambiente de 1972 em Estocolmo e de 1992 no Rio de Janeiro trouxeram um novo despertar para a humanidade nas questões ambientais. Por outro lado, a globalização econômica ampliou de maneira extraordinária os fluxos de produção e comércio, inaugurando uma nova era de crescimento econômico, que trouxe como consequência novas oportunidades de desenvolvimento, mas também pressões sobre os ativos ambientais. A resposta às pressões tem sido um arcabouço legal de regulação, que tem, na visão de alguns, inibido o crescimento econômico e restringido as oportunidades de mobilidade social. As críticas estão concentradas, especialmente nos procedimentos de concessão das licenças ambientais, excessivamente burocráticos, e que acarretam custos econômicos, que reduzem a competitividade dos empreendimentos, principalmente os de infra-estrutura. O presente trabalho procurou analisar, comparativamente, a aplicação desses instrumentos em diversos países, em quatro continentes, com diferentes graus de desenvolvimento, população e nível de renda. Pesquisou as formas de aplicação dos instrumentos das políticas ambientais em diversos estados do Brasil, com suas diferenças de interpretação e de formas de atuação, sob o ponto de vista dos agentes governamentais, das entidades de classe e das organizações da sociedade civil. É apresentada uma análise crítica dos procedimentos e regulamentos em vigor no Estado de São Paulo, bem como é formulada uma proposta de atuação, que objetiva valorizar os procedimentos técnicos e reduzir os burocráticos; integrar as diferentes informações produzidas por diversos órgãos governamentais, importantes para o licenciamento; aumentar a transparência; fortalecer a participação popular e modernizar estruturas de acompanhamento e monitoramento pós-licença. / The 1972 Stockholm Environmental World Conference along with its counterpart held in 1992 in Rio de Janeiro generated a wake-up call to humanity regarding environmental issues. On the other hand economic globalization leveraged production and trade flow, launching a new era of economic growth, providing new development opportunities but also concentrating pressures over environmental assets. The response to these pressures has been a framework of legal regulation which has, according to some professionals, inhibited economic growth and restrained opportunities for social advancement. Current critics are focused mostly in excessively bureaucratic environmental permit procedures which carry on economic costs reducing a projects competitive advantage, mainly in infrastructure. The following work attempts to examine comparatively the application of these instruments in several countries, in four Continents, with different levels of development, population and income. Research was made on the various applications of the environmental policies instruments in several States of Brazil, with its differences in interpretation and decision making process, under the viewpoint of governmental officers, class entities and organizations within society. A critical analysis of the current procedures and regulations in the State of São Paulo is presented along with an engaging proposition that seeks to exalt technical procedures and reduce bureaucratic ones, integrate the diverse but relevant information generated by a number of governmental agencies, increase transparency, strengthen the participation of common people and modernize the follow up apparatus employed in monitoring activity after the permits are submitted.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:23:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Maricelle Ramos de Oliveira.pdf: 7152224 bytes, checksum: 6dee74ca93b6b9a76a2ecef51de87239 (MD5) Previous issue date: 2014-07-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / La actividad de cuero en el estado de Paraíba, y en particular en la ciudad de Campina Grande, tiene gran relevancia en el escenario económico. Sin embargo, sigue habiendo dudas sobre el impacto ambiental de esta actividad y de la legislación ambiental que se ha regularizado la situación. Así, la investigación tiene como objetivo evaluar la legislación medioambiental aplicable a industrias cuerera de Campina Grande - PB y la sociedad civil de acción y las agencias reguladoras antes del desarrollo de las actividades que implican el proceso de producción del cuero. Este estudio se caracteriza como descriptivo-explicativa, sin embargo se apropia importante fase exploratoria para aclarar la escena del cuero, la legislación ambiental y los espacios de sociabilidad. Los procedimientos de recolección de datos implican la investigación directa (bibliográfico y documental) e indirectos (entrevistas semiestructuradas). Por último, el procedimiento de análisis de datos se basa en un enfoque cualitativo, utilizando como técnica de análisis de contenido. Como resultado, se observó que la existencia de leyes específicas sería importante, pero no esencial, ya que se encontró que los órganos de control están muertos y, a menudo se confabulan en una situación de las leyes de fraude por parte industrial. Puede extraer tres visiones y acciones distintas de los representantes de SAB de entrevistados. El primero, que surjan de los informes del representante de SAB de Bodocongó, que mostró la mayor preocupación, ya que su representante ha demostrado falta de información relacionada con los problemas del barrio causados por la curtiembre. En el segundo, el discurso extraído representante de SAB del Tambor, da cuenta de la falta de fe en el poder público (por no responder a las llamadas de la población de la región) y las leyes de protección ambiental (implementadas con mayor tolerancia a los que pertenecen a un estatus social superior). Por otra parte, el representante de la SAB no ha mostrado una verdadera comprensión de los efectos que estos pueden causar impactos ambientales en la salud de la población y el medio ambiente. Por último, la tercera se refiere al barrio de Rosa Mística, que contienen más agudamente de daños al medio ambiente, o al menos más visible, estallaron en esa comunidad con una reacción opuesta a los impactos, encabezados por una junta interinstitucional (ONG, SAB, Universidad, así como escuelas e iglesias) que principalmente a partir de 2011, comenzó a actuar con más contundencia de la acción conjunta de la SAB, el proyecto Ciudadanos universidades, la ONG jóvenes ambientalistas que trabajan juntos en el proyecto de revitalizar el Riachuelo de las Piabas, luchando contra los brotes de contaminación que degradan ese recurso. Entre los focos de contaminación detectada, la curtiembre es, sin duda, el más peligroso. / A atividade coureira no Estado da Paraíba, e particularmente no município de Campina Grande, tem considerável relevância no cenário econômico. Contudo, muito se questiona sobre os impactos socioambientais causados por esta atividade e a legislação ambiental que tem regularizado tal situação. Assim, a pesquisa tem por objetivo avaliar a legislação ambiental aplicável às indústrias coureiras de Campina Grande PB e a atuação da sociedade civil e dos órgãos fiscalizadores perante o desenvolvimento das atividades que envolvem o processo produtivo do couro. Este estudo caracteriza-se como uma pesquisa explicativadescritiva, todavia apropria-se de fase exploratória importante para clarificar o cenário coureiro, a legislação ambiental e os espaços de sociabilidades. Os procedimentos de coleta de dados envolvem a pesquisa direta (bibliográfica e documental) e a indireta (entrevistas semiestruturada). E por fim, o procedimento de análise de dados funda-se na abordagem qualitativa, utilizando-se como técnica a análise de conteúdo. Como resultado, observou-se que a existência de leis específicas seria relevante, mas não é essencial, posto que se constatou que os órgãos de fiscalização são inoperantes e muitas vezes, coniventes com uma situação de burla das leis por parte dos industriais. Pode-se extrair três visões e atuações distintas dos representantes das SAB s entrevistadas. A primeira, advinda dos relatos do representante da SAB de Bodocongó, que se mostrou a mais preocupantes, pois seu representante demonstrou falta de informação relacionada aos problemas do bairro provocados pelo curtume. Na segunda, extraída das falas do representante SAB do Tambor, percebe-se a descrença no poder pública (por não atender os chamamentos da população da região) e nas leis de proteção ambiental (aplicadas com maior tolerância àqueles pertencentes à classe econômica elevada). Ademais, o representante dessa SAB não demonstrou uma real compreensão dos efeitos que esses impactos ambientais podem ocasionar na saúde da população e no meio ambiente. Por fim, a terceira, diz respeito ao Bairro de Rosa Mística, por conter de forma mais acentuada as agressões ambientais, ou ao menos, mais visíveis, irrompeu naquela comunidade uma reação contraposta aos impactos, liderada por uma articulação interinstitucional (ONG, SAB, Universidade, além de Escolas e Igrejas) que, principalmente, a partir de 2011, passou a agir com mais contundência, a partir da atuação conjunta da SAB, do projeto Universidades Cidadã, da ONG Jovem Ambientalista que juntos atuam no projeto de revitalização do Riacho das Piabas, combatendo os focos de poluição que degradam aquele recurso natural. Dentre os focos de poluição detectados, o curtume é, seguramente, o mais perigoso.