A pesquisa aqui apresentada tem por objetivo analisar, junto a professores e professoras do Ensino Fundamental II (EF II) da rede pública do estado e da prefeitura de São Paulo, a presença de literaturas africanas e afro-brasileira em sala de aula. Esse propósito se articula com a Lei 10.639/2003, cuja premissa básica é o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira em todos os níveis educacionais no Brasil. A noção impetrada pela referida Lei deve nortear as propostas educacionais desde o nível básico até o ensino superior, sendo incluída na formulação dos projetos pedagógicos das escolas e nas próprias aulas. Nesse sentido, inicia-se a pesquisa por uma abordagem teórico-pedagógica ligada ao impacto de tal Lei na educação. Segue-se a isso a consideração da situação do negro no Brasil, observada desde os desdobramentos que o regime escravocrata exerceu em terras brasileiras, até as consequências desse período histórico para as populações afro-brasileiras no pós-abolicionismo, culminando com o alargamento progressivo dos direitos conquistados pela população afrodescendente. Segue-se, então, um breve estudo da Lei citada, das obrigações dela decorrentes, bem como de políticas afirmativas. Apresentam-se, posteriormente, reflexões sobre a abordagem da leitura literária em ambiente escolar. Por fim, tem-se uma pesquisa de campo qualitativa, realizada através da aplicação de questionários direcionados a professores/as de língua portuguesa, e da realização de uma roda de conversa entre docentes, a fim de se constatar em que medida suas práticas de ensino contemplam o tema da Lei no âmbito literário. Após as ações práticas, realiza-se a apuração dos resultados obtidos, a partir da discussão da perspectiva da Lei 10.639/2003 e de como têm sido conduzidas suas implicações para a educação pública. O objetivo precípuo desse método de trabalho é observar de que maneira a educação para as relações étnico-raciais tem se consolidado no ensino paulista, e qual o atual estágio de sua efetivação em algumas escolas da rede pública de São Paulo. / The research presented here analyzes, with Fundamental Educations teachers of the public teaching of the city and São Paulo state, the presence of the african and afro-brazilian literatures in the classroom. This purpose is linked to the Law 10.639/2003, whose basic premise is the teaching of african and afro-brazilian history and culture at all educational levels in Brazil. The notion brought for the Law should guide the educational proposals since basic teaching to higher education, being included in the formulation of educational projects in schools and in their classes. In this sense, the search begins for a theoretical and pedagogical approach linked to education. After, there is the consideration about the black people\'s situation in Brazil, observed since the slave regime on brazilian soil, to the consequences of this historic period for the afro-brazilian populations in the post-abolitionism, culminating with the progressive expansion of rights gained by the afro-descendant population. It follows, then, to the study of the mentioned Law and its obligations, as well as of the affirmative action policies. Later, there\'s an approach about literary reading in the school environment. Finally, we make a qualitative field research, with the use of questionnaires aimed at portuguese teachers, concluding with a conversation among some teachers in order to be seen to what extent their pedagogical activities include the issue of Law. After the practic actions, there is the verification of the results obtained from the perspective of the Law 10.639/2003 and its implications for public education. The main objective of this method is to observe how education for ethnic-racial relationships is being consolidated in brazilian\'s teaching, and what the current status of their effectuation in some public schools of São Paulo.

Este estudo de caráter bibliográfico e documental tem como objetivo, à luz da Lei nº 10.639/2003, analisar as formas de materialização da História da África cultura africana e afro-brasileira em livros didáticos da Educação de Jovens e Adultos do 2º Ciclo do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Rede Pública Estadual de São Paulo. Para tanto, o corpus documental analisado constituiu-se de seis coleções didáticas: duas coleções didáticas aprovadas no primeiro PNLD EJA de 2011 Coleção Tempo de Aprender História (IBEP, 2009) e Coleção Viver, Aprender História (Global 2009); os Cadernos de História do Programa São Paulo Faz Escola (SEE/SP, 2009); o livro de História da Coleção EJA Mundo do Trabalho (SEE/SP, 2012); a Coleção Cadernos de EJA (MEC, 2007); e, a Coleção ENCCEJA (MEC, 2006). Na pesquisa, analisou-se a trajetória dos programas do livro didático no Brasil, as diretrizes do PNLD EJA 2011 contidas no Edital de avaliação das obras didáticas, o Guia do livro didático para EJA e a História das editoras Global e IBEP e sua vinculação com a produção didática para EJA. Noutro momento, com referências da História do Currículo e da História do Livro Didático, a análise se deteve na caracterização das seis coleções didáticas, com especial atenção para o tipo de formatação, disposição dos conteúdos, autoria, equipe editorial e a metodologia pedagógica. Na outra ponta, promoveu-se a análise da diversidade que compõe a EJA, com a descrição das particularidades dos grupos de alunos presentes nesta modalidade de ensino. Por fim, com base na historiografia sobre a África, diáspora africana e escravidão, promoveu-se a análise das coleções com o objetivo de identificar a presença da História da África e cultura africana e afro-brasileira, como nos livros didáticos da EJA esse tema é referendado e de que maneira os textos didáticos dialogaram com essa historiografia. / This bibliographical and documental study objectifies, pursuant to the Law nº 10.639/2003, to analyze the forms of materialization of the History of Africa African and Afro-Brazilian culture in textbooks from the Education of Young and Adults of the 2nd Cycle of Elementary Education and the High School of the State Public Network from São Paulo. To do so, the documental corpus analyzed is comprised of six teaching collections: two teaching collections approved in the first PNLD EJA of 2011 Collection Time of Learning History (IBEP, 2009) and Collection Living, Learning History (Global 2009); the History Notebooks of the São Paulo Faz Escola Program (SEE / SP, 2009); the book of History of the EJA Collection of the World of Work (SEE / SP, 2012, the Collection of EJA Books (MEC, 2006), and the ENCCEJA Collection (MEC, 2002). textbook in Brazil, the guidelines of the PNLD EJA 2011. contained in the Edital of evaluation of the didactic works, the Guide of the didactic book for EJA and the History of the publishers Global and IBEP and its connection with the didactic production for EJA. At another moment, with references to Curriculum History of the History of the Didactic Book, the analysis was restricted in the characterization of the six teaching collections, with especial attention to the type of formatting, content placement, authorship, editorial staff and the pedagogical methodology. At the other end, it was fostered the analysis of diversity that composes the EJA, with description of the features of the student groups present in this teaching modality. Finally, based on the historiography about Africa, African diaspora and slavery, it was fostered the analysis of the collections with the objective of identifying the presence of African History African and Afro-Brazilian culture in those collections, how in the textbooks of EJA this theme is endorsed and in which way the textbooks dialogued with this historiography.

NUNES, S. M. M. A implementação da Lei 10.639/2003 e seus desdobramentos no município de Ribeirão Preto - SP. 2018. 286 f. Dissertação (Mestrado) Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Esta pesquisa tem como tema a Educação e a educação das relações étnico-raciais e seu objetivo é identificar e analisar as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Educação (SME) de Ribeirão Preto, direcionadas à institucionalização da Lei 10.639/2003. A metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa, se apresentando como um estudo analítico-descritivo. Os procedimentos metodológicos empregados para a coleta de dados foram a pesquisa bibliográfica, a análise documental e as entrevistas semiestruturada. Os documentos pesquisados foram às legislações e publicações da Secretaria Municipal de Ribeirão Preto, relacionadas à institucionalização da Lei 10.639/2003 e nossa busca por documentos se deu em diferentes arquivos situados no município de Ribeirão Preto - SP e no Portal da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (PMRP). Após a coleta de dados, optamos por apresenta-los de maneira cronológica, a fim de facilitar a organização e possibilitar um entendimento temporal das ações empreendidas pela SME. Analisamos as ações levando em consideração as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, bem como o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares, publicado em 2009. Desta forma identificamos três momentos, nos quais foram realizadas ações para a implementação da Lei no município de Ribeirão Preto. As ações desenvolvidas foram: regulamentação da Lei; formação docente; aquisição, produção e distribuição de materiais didáticos e paradidáticos. / NUNES, S. M. M. The implementation of Law 10.639/2003 and its unfoldings in the municipality of Ribeirão Preto SP. 2018. 286 f. Dissertation (Masters) Filosofy, Science and Letters School of Ribeirao Preto, São Paulo University, Ribeirao Preto, 2018. This research has as a theme the Education and the ethnic-racial relations and its purpose is identify and analyse the actions developted by Municipal Secretary of Education of Ribeirão Preto, aimed at intitutionalization of Law 10.639/2003. The methodology used was the qualitative approach, presented as an analitycal-descriptive study. The methodological procedures appointed for the data colletion were bibliographic research, documentary analysis and semi-structured interviews. The documents searched were the legislations and publications of the Municipal Secretary of Ribeirão Preto, related to the institucionalization of Law 10.639/2003 and our search in documents was in different files sited in the municipality of Ribeirao Preto - SP and in the Portal da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (PMRP). After the colection of the datas, we chose to presente them in cronological way, in order to facilitate the organization and to allow the temporal understanding of the actions undertaken by the Municipal Scretary of Education of Ribeirão Preto. We analyse the actions taking in account the National Curricular Guideline for the education of ethnic-racial relations and for the teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture, as well as the National Plan for the implementation of Curricular Guidelines published in 2009. Thus, we identified three moments, in which actions were carried out for the implematation of the Law in the municipality of Ribeirão Preto. The actions developed were: regulation of the Law; the actions developed were teacher training; acquisition, production and distribution of didactic materials.

Esta pesquisa tem como objetivo efetuar uma análise dos discursos produzidos a partir da Lei 10.639/2003 que instituiu a obrigatoriedade do ensino das culturas africanas e afro-brasileiras nos currículos de Educação Básica. Inicialmente, foram apresentadas as condições históricas vividas no Brasil associadas à composição multirracial da população brasileira, o persistente racismo que caracteriza a sociedade e as resistências que tomaram forma nos movimentos sociais negros, as quais contribuem para a compreensão dos debates que deram origem ao projeto de lei. Em seguida, além da apresentação da trajetória da legislação no Congresso Nacional e de um exame de seu impacto na produção de livros didáticos e paradidáticos no Brasil, é realizada uma análise detida dos discursos acerca da questão racial contidos nos periódicos educacionais: Nova Escola e Educação, publicados entre os anos de 2003 e 2018 observando os impactos produzidos pela legislação nos discursos veiculados por revistas especializadas na orientação do trabalho docente. A legislação educacional pode promover uma série de modificações discursivas que impactam diretamente a formação docente no cotidiano escolar. Sendo assim, pode favorecer importantes reflexões e debates, mas também evidenciar as dificuldades encontradas pela comunidade escolar em discutir determinados temas que envolvem problemas sociais, como é o caso do preconceito racial. O tema justifica-se pelo desejo de compreensão de como são dirigidos aos professores os discursos que procuram orientar os processos de transformação de práticas pedagógicas no espaço escolar através da obrigatoriedade legal. A análise evidenciou que os discursos sobre a temática africana e afro-brasileira foram ampliados a partir da promulgação da Lei 10.639/2003 ao longo dos anos, passando a compor o conjunto de conteúdos contemplados em materiais didáticos e periódicos especializados / This research aims to analyze the discourses produced after the promulgation of Law 10.639 / 2003 that established the obligation to teach African and Afro-Brazilian cultures in Basic Education curricula. Initially, the historical conditions experienced in Brazil associated with the racial diversity composition of the Brazilian population, the persistent racism that characterizes society and the resistance that took shape in the black social movements were presented, which contribute to the understanding of the debates that gave rise to the project. law. Then, besides the presentation of the trajectory of the legislation in the National Congress and an examination of its impact on the production of didactic and educational materials in Brazil, an analysis is carried out of the discourses about the racial question contained in the educational periodicals: Nova Escola e Educação, carried out between 2003 and 2018, observing the impacts produced by the legislation in the discourses presented in specialized magazines in the orientation of the teaching work. Educational legislation can promote a series of discursive modifications that directly impact teacher education and daily school life. Thus, it may favor important reflections and debates, but also highlight the difficulties encountered by the school community in discussing certain issues that involve social problems, such as racial prejudice. The theme is justified by the desire to understand how the teachers are directed to the discourses that seek to guide the processes of transformation of pedagogical practices in the school space through the legal obligation. The analysis showed that the discourses on the African and Afro-Brazilian themes were amplified as of the enactment of Law 10.639 / 2003 over the years, becoming the set of content covered in didactic and specialized periodicals

Este projeto de pesquisa teve por objetivo desenvolver e aplicar, no Ensino Fundamental II (EF II), uma sequência didática, de autoria própria, focada nas Literaturas Periférica e Afro-Brasileira, a partir das obras de dois autores selecionados: Sérgio Vaz, voz importante da Literatura Periférica (1964), e Cuti (pseudônimo de Luiz Silva, 1951), expoente da Literatura Afro-Brasileira. Esse propósito se articula com a Lei 11.645/2008, atualização da Lei 10.639/2003, que determina o ensino de história e cultura africanas e afro-brasileiras em todos os níveis de ensino no Brasil. Nesse sentido, abordou-se a situação do negro no Brasil, explorando os conceitos de negritude e branquitude, e desenvolvendo considerações sobre a leitura literária, subjetividade e identidade. Este trabalho compreendeu pesquisa qualitativa, com a aplicação de um questionário direcionado aos alunos de dois 6os anos e um 7º ano, para os quais este pesquisador/professor lecionou; a pesquisa sondou, entre outros, os conhecimentos dos estudantes sobre a África e a literatura negra assim como suas noções de preconceito, negritude e branquitude, que passam, necessariamente, por valores sociais, estéticos, éticos e culturais, construídos socialmente. Desenvolveu-se, por fim, uma proposta didática aplicável ao 6º e 7º anos do Ciclo II do Ensino Fundamental (EF II), com o intuito de abrir espaço para a inclusão e a discussão da leitura literária da Literatura Afro-Brasileira e da Literatura Periférica no Ensino Fundamental da escola pública. Buscou-se promover a mediação e fruição literária a partir da seleção de textos narrativos (contos) e poéticos, contribuindo para a educação para as relações étnico-raciais. Após a formulação e a aplicação das atividades didáticas, prosseguiu-se com a leitura de todas as produções escritas dos alunos, com a seleção de excertos, de modo a obter uma perspectiva de sua aprendizagem e apreensão dessas literaturas, tendo em vista os dados iniciais fornecidos por eles em resposta à pesquisa realizada no início do projeto. / The research hereby presented aims to develop and put into practice, in the 6th and 7th grades of Elementary School (Ensino Fundamental II), a didactic sequence, authored by this researcher, focused on Peripheral Literature and Afro-Brazilian Literature, from the works of two selected authors: Sérgio Vaz, an important voice of Peripheral Literature (1964), and Cuti (pseudonymn of Luiz Silva, 1951), exponent of the Afro-Brazilian Literature. Our goal establishes a direct link with the Law 10.639/2003, later modified by the Law 11.645/2008, both of which define as obligatory the teaching of African and Afro-Brazilian history and culture in all Brazilian school grades, as well as Indigenous history and culture, those last not included in this research. Thus, black people\'s situation in Brazil is approached in this research, exploring the concepts of blackness and whiteness, developing considerations about literary reading, subjectivity and identity. This work comprises qualitative research, with a questionnaire directed to the students of the two classes of the 6th grade and one of the 7th grade, pupils of this researcher; the finality of the query was to fathom, among others, students knowledge and understanding of Africa, black protagonism and literature as well as their notions of racial prejudice, blackness and whiteness, all of which traverse, necessarily, aestethic, ethic and cultural values, which are socially built. In the end, a didactic sequence is developed, for the above mentioned 6th and 7th grades of Elementary School (Ensino Fundamental II), with the goal of giving room to the inclusion and discussion of the Afro-Brazilian and Peripheral Literature in this segment in public schools. This work aims to promote literary mediation and fruition from selected narratives (short stories) and poems, contributing to the education of ethnic and racial relations. After formulating and putting into practice the didactic activities, this work follows with the reading of of all the texts written by the students, from which excerpts were selected, so as to hold a perspective of their learning and apprehension of those literatures, considering, all in all, the first data furnished by them in response to the query they had answered in the beginning of the project.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricio Carneiro Araujo.pdf: 5474178 bytes, checksum: 18f93994384e0ca23ac8cf53a71f735a (MD5) Previous issue date: 2015-05-08 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / As a result of a doctoral research, this work investigates religious pluralism, diversity, religious intolerance and racism in the context of the Law 10.639/2003. This research demonstrates how racism took different forms in Brazil, assuming in the first instance that religious intolerance against the practitioners of Afro-Brazilian religions is a form of racism. In the case study, this phenomenon is expressed by the desavowal of the African cultural heritage represented by these religions. The investigation is constituted by an incursion into the universe of both schools and terreiros, throught a methodical interlocution with people who transit between terreiros and schools. The research period has been reinforced also by the dynamics of the wider religious context in Brazil, where an increasing intensification of persecutions and violence against the Afro-religious population has been registered. Moreover, a worrisome escalation of conflicts that make clear the terrible relation between racism and religious intolerance has been observed. Therefore, the main content of this work represents a prospect on the current situation concerning religious intolerance and racism in Brazil. Here it is argued that the Federal Law 10.639/2003, which prescribes the introduction of African and Afro-Brazilian History and Culture courses in primary schools in the whole country, is not satisfactory implemented because of the institutional racism that is present in the school environment / Resultado de uma pesquisa de doutorado, este trabalho trata sobre a Lei 10.639/2003, pluralismo religioso, diversidade, intolerância religiosa e racismo. Partindo da hipótese de que a intolerância religiosa contra pessoas ligadas às religiões afrobrasileiras constitui uma forma de racismo, este trabalho demonstra como o racismo tem assumido diferentes formas no Brasil e se manifestado através da negação da herança cultural africana representada por essas religiões. A pesquisa consistiu em uma incursão no duplo universo da escola e dos terreiros, através de uma sistemática interlocução com pessoas que transitam entre o terreiro e a escola. Durante esse período pôde-se também acompanhar as dinâmicas do campo religioso brasileiro, campo esse que tem apresentado uma intensificação crescente dos casos de perseguição e violência contra as populações afro-religiosas, além de um assustador crescimento dos conflitos que denunciam a terrível relação entre racismo e intolerância religiosa. Portanto, o conteúdo principal deste trabalho é um panorama da situação atual da intolerância religiosa e do racismo no Brasil, considerando o racismo institucional presente no universo escolar que impede a implementação satisfatória da Lei Federal 10.639/2003, lei essa que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afrobrasileira na educação básica em todo o país

NUNES, S. M. M. A implementação da Lei 10.639/2003 e seus desdobramentos no município de Ribeirão Preto - SP. 2018. 286 f. Dissertação (Mestrado) Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Esta pesquisa tem como tema a Educação e a educação das relações étnico-raciais e seu objetivo é identificar e analisar as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Educação (SME) de Ribeirão Preto, direcionadas à institucionalização da Lei 10.639/2003. A metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa, se apresentando como um estudo analítico-descritivo. Os procedimentos metodológicos empregados para a coleta de dados foram a pesquisa bibliográfica, a análise documental e as entrevistas semiestruturada. Os documentos pesquisados foram às legislações e publicações da Secretaria Municipal de Ribeirão Preto, relacionadas à institucionalização da Lei 10.639/2003 e nossa busca por documentos se deu em diferentes arquivos situados no município de Ribeirão Preto - SP e no Portal da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (PMRP). Após a coleta de dados, optamos por apresenta-los de maneira cronológica, a fim de facilitar a organização e possibilitar um entendimento temporal das ações empreendidas pela SME. Analisamos as ações levando em consideração as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, bem como o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares, publicado em 2009. Desta forma identificamos três momentos, nos quais foram realizadas ações para a implementação da Lei no município de Ribeirão Preto. As ações desenvolvidas foram: regulamentação da Lei; formação docente; aquisição, produção e distribuição de materiais didáticos e paradidáticos. / NUNES, S. M. M. The implementation of Law 10.639/2003 and its unfoldings in the municipality of Ribeirão Preto SP. 2018. 286 f. Dissertation (Masters) Filosofy, Science and Letters School of Ribeirao Preto, São Paulo University, Ribeirao Preto, 2018. This research has as a theme the Education and the ethnic-racial relations and its purpose is identify and analyse the actions developted by Municipal Secretary of Education of Ribeirão Preto, aimed at intitutionalization of Law 10.639/2003. The methodology used was the qualitative approach, presented as an analitycal-descriptive study. The methodological procedures appointed for the data colletion were bibliographic research, documentary analysis and semi-structured interviews. The documents searched were the legislations and publications of the Municipal Secretary of Ribeirão Preto, related to the institucionalization of Law 10.639/2003 and our search in documents was in different files sited in the municipality of Ribeirao Preto - SP and in the Portal da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (PMRP). After the colection of the datas, we chose to presente them in cronological way, in order to facilitate the organization and to allow the temporal understanding of the actions undertaken by the Municipal Scretary of Education of Ribeirão Preto. We analyse the actions taking in account the National Curricular Guideline for the education of ethnic-racial relations and for the teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture, as well as the National Plan for the implementation of Curricular Guidelines published in 2009. Thus, we identified three moments, in which actions were carried out for the implematation of the Law in the municipality of Ribeirão Preto. The actions developed were: regulation of the Law; the actions developed were teacher training; acquisition, production and distribution of didactic materials.

Submitted by Fernanda Ciolfi (fernanda.ciolfi@puc-campinas.edu.br) on 2016-05-10T18:21:59Z No. of bitstreams: 1 Marcus Ven?cius de Brito Coelho.pdf: 2953095 bytes, checksum: fe524280cf5ddaefcbc93892ab4f2d39 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-10T18:21:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcus Ven?cius de Brito Coelho.pdf: 2953095 bytes, checksum: fe524280cf5ddaefcbc93892ab4f2d39 (MD5) Previous issue date: 2015-12-11 / This study set out the concerns of the author referring to the difficulties faced in the implementation and enforcement of the law 10.639 / 2003 in schools, especially regarding the following questions: What kind of difficulties have been encountered in the implementation of this law? How has been the participation of schools and its professionals? What relationship can be established between the implementation of the law and the critical theory of the Struggle for Recognition proposed by Axel Honneth? Thus, this work describes and analyze the Identity Memory of Promotion of Equality Diversity program (Mipid, from the Portuguese name) and its implementation in the Municipal Center for Child Education, CEMEI Margarida Maria Alves concerning the effectiveness of the law 10.639/2003. Such intent has the following specific goals: to study as the implementation of bill 10.639/2003 proceeded regarding the SME/PMC in kindergarten; study the program annual reports and educational projects of the surveyed school; to map and describe the Mipid Program and Projects involving the ethnic-racial theme of the surveyed school. As for the object of the research, it was bounded by the annual reports of Mipid Program and the pedagogical projects and minutes of pedagogical meetings of the school researched and blog. These sources were outlined and criticized by the methodological framework by Adalberto Marson (s / d), and the theoretical references of Stuart Hall (year), Axel Honneth (1992) and M?rio Vieira de Mello (1963). This research started from the hypothesis of the existence of aestheticism (a term by de Mello) in Mipid and its developments in the municipal school units of Campinas. It was concluded that, despite the existence of aestheticism in Mipid, in the school culture present at CEMEI Margarida Maria Alves the effectiveness of Law 10.639/2003 was carried out through ethical culture. / O presente estudo partiu das inquieta??es do autor referente ?s dificuldades enfrentadas para a implementa??o e cumprimento da Lei 10.639/2003 no ?mbito escolar, que redundaram, sobretudo com as seguintes quest?es: Que tipos de dificuldades foram encontrados para a implementa??o desta lei? Como foi a participa??o das escolas e de seus profissionais? Qual a rela??o que se pode estabelecer entre a implementa??o da lei e a teoria cr?tica da luta por reconhecimento de Axel Honneth? Assim, foi descrito e analisado o Programa Mem?ria Identidade Promo??o da Igualdade na Diversidade (Mipid) e sua implementa??o no Centro Municipal de Educa??o Infantil, Cemei Margarida Maria Alves na efetividade da Lei 10.639/2003. Tal intento apresenta os seguintes objetivos espec?ficos: estudar como se procedeu a implementa??o da lei 10.639/2003 na SME/PMC na Educa??o Infantil; estudar relat?rios anuais do programa e os projetos pedag?gicos da escola pesquisada; mapear e descrever o Programa Mipid e Projetos que envolvem a tem?tica ?tnico-racial da escola pesquisada. Quanto ao objeto da pesquisa, ele foi delimitado pelos Relat?rios anuais do Programa Mipid e pelos Projetos Pedag?gicos e livros atas de reuni?es pedag?gicas da escola pesquisada e blog. Essas fontes foram delimitadas e criticadas por meio do referencial metodol?gico de Adalberto Marson, e dos referenciais te?ricos de Stuart Hall, de Axel Honneth e de M?rio Vieira de Mello. Esta pesquisa partiu da hip?tese da exist?ncia do esteticismo (termos este, de Mello) no Programa Mem?ria Identidade Promo??o da Igualdade na Diversidade (Mipid) com seus desdobramentos nas unidades escolares municipais de Campinas. Concluiu-se que, a despeito da exist?ncia do estetismo no Mipid, na cultura escolar presente no Cemei Margarida Maria Alves a efetividade da Lei 10.639/2003 foi realizada por meio de cultura ?tica.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricio Carneiro Araujo.pdf: 5474178 bytes, checksum: 18f93994384e0ca23ac8cf53a71f735a (MD5) Previous issue date: 2015-05-08 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / As a result of a doctoral research, this work investigates religious pluralism, diversity, religious intolerance and racism in the context of the Law 10.639/2003. This research demonstrates how racism took different forms in Brazil, assuming in the first instance that religious intolerance against the practitioners of Afro-Brazilian religions is a form of racism. In the case study, this phenomenon is expressed by the desavowal of the African cultural heritage represented by these religions. The investigation is constituted by an incursion into the universe of both schools and terreiros, throught a methodical interlocution with people who transit between terreiros and schools. The research period has been reinforced also by the dynamics of the wider religious context in Brazil, where an increasing intensification of persecutions and violence against the Afro-religious population has been registered. Moreover, a worrisome escalation of conflicts that make clear the terrible relation between racism and religious intolerance has been observed. Therefore, the main content of this work represents a prospect on the current situation concerning religious intolerance and racism in Brazil. Here it is argued that the Federal Law 10.639/2003, which prescribes the introduction of African and Afro-Brazilian History and Culture courses in primary schools in the whole country, is not satisfactory implemented because of the institutional racism that is present in the school environment / Resultado de uma pesquisa de doutorado, este trabalho trata sobre a Lei 10.639/2003, pluralismo religioso, diversidade, intolerância religiosa e racismo. Partindo da hipótese de que a intolerância religiosa contra pessoas ligadas às religiões afrobrasileiras constitui uma forma de racismo, este trabalho demonstra como o racismo tem assumido diferentes formas no Brasil e se manifestado através da negação da herança cultural africana representada por essas religiões. A pesquisa consistiu em uma incursão no duplo universo da escola e dos terreiros, através de uma sistemática interlocução com pessoas que transitam entre o terreiro e a escola. Durante esse período pôde-se também acompanhar as dinâmicas do campo religioso brasileiro, campo esse que tem apresentado uma intensificação crescente dos casos de perseguição e violência contra as populações afro-religiosas, além de um assustador crescimento dos conflitos que denunciam a terrível relação entre racismo e intolerância religiosa. Portanto, o conteúdo principal deste trabalho é um panorama da situação atual da intolerância religiosa e do racismo no Brasil, considerando o racismo institucional presente no universo escolar que impede a implementação satisfatória da Lei Federal 10.639/2003, lei essa que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afrobrasileira na educação básica em todo o país

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-03-22T12:39:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseRepresentacoesNegros.pdf: 3404489 bytes, checksum: 0e0924e8ea8ee15d2201a9095e30d8d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-03-22T12:39:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseRepresentacoesNegros.pdf: 3404489 bytes, checksum: 0e0924e8ea8ee15d2201a9095e30d8d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T12:39:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseRepresentacoesNegros.pdf: 3404489 bytes, checksum: 0e0924e8ea8ee15d2201a9095e30d8d6 (MD5) Previous issue date: 2013-06-26 / Esta pesquisa tem o objetivo de investigar a presença negra na pintura de artistas locais na primeira metade do século XX. Parte do pressuposto de que para compreender a presença do segmento afrodescendente na sociedade local é imprescindível buscar indicativos das representações sobre esse segmento e de que maneira tais representações são apropriadas para estabelecer visibilidade à identidade afrodescendente. A metodologia adotada neste estudo envolveu pesquisa em acervos de instituições museológicas de Belém, sobre a ocorrência de pinturas de artistas paraenses com produção voltada à representação negra, com destaque aos artistas plásticos Antonieta Santos Feio, Waldemar da Costa e Dahlia Déa. Este trabalho em campo foi fundamental para estabelecer a seleção de quais quadros e autores subsidiam adentrar na temática da representação afrobrasileira na pintura local. A relevância desta pesquisa para a área de Arte/Cultura Afrobrasileira e para as disposições da Lei 10.639/2003 é a possibilidade de refletir acerca da presença do negro na sociedade local, uma vez que considera a dimensão da diversidade cultural como fenômeno histórico-social capaz de desarticular concepções eurocêntricas de referenciais epistemológicos e de representação visual. Nesta perspectiva, a participação negra e sua devida contextualização permitirão construir novos discursos sobre a visibilidade afrodescendente na História da Arte e Cultura Paraense. / This research aims to investigate the black presence in the painting by local artists in the first half of the twentieth century. Assumes that to understand the presence of African descent in the local segment is essential to seek indicative of representations of this segment and how such representations are appropriate visibility to establish the identity of African descent. The methodology adopted in this study involved research collections of museum institutions of Belém, on the occurrence of paintings of artists of the Pará with production aimed at black representation, especially the artists Antoinette Feio, Waldemar da Costa and Dahlia Dea. This fieldwork was essential to establish the selection of which tables and authors subsidize enter the theme of Afro-Brazilian representation in painting site. The relevance of this research to the field of Art / Afro-Brazilian Culture and the provisions of law 10.639/2003 is the ability to reflect on the presence of blacks in the local society, as it considers the extent of cultural and socio-historical phenomenon can to dismantle eurocentric conceptions of epistemological frameworks and visual representation. In this perspective, black participation and their proper contextualization will build new discourses about the visibility of African descent in the History of Art and Culture Pará.