Esta pesquisa tem por objetivo repertoriar os termos do licenciamento ambiental brasileiro e oferecer equivalentes em língua inglesa, visando à construção futura de um glossário deste tema. A motivação para a pesquisa advém da necessidade de criar um instrumento que possa contribuir para a comunicação entre profissionais do meio ambiente e o público estrangeiro, cujo benefício se estende aos profissionais da tradução, intermediadores da comunicação. A pesquisa se realiza em dois corpora, compostos de legislação ambiental e de manuais de licenciamento ambiental voltados a orientar aos cidadãos, nos idiomas português e inglês. Para a sua realização, recorreu-se aos pressupostos teórico-metodológicos da Teoria Comunicativa da Terminologia (CABRÉ, 1999a), que compreende os termos como unidades léxicas pertencentes às línguas naturais, que adquirem estatuto terminológico no âmbito das comunicações especializadas. Na Linguística de Corpus (SARDINHA, 2004), disciplina que se ocupa da coleta e exploração de conjuntos textuais para fins de pesquisas linguísticas, buscou-se orientação quanto ao uso e processamento de corpora. A investigação dos equivalentes pautou-se no conceito de equivalência funcional resultante dos estudos de tradução jurídica (GÉMAR, 1998; SARCEVIC, 1997). A análise dos corpora para a recolha dos termos se deu por meio do programa AntConc (ANTHONY, 2014) e suas ferramentas. Elaborou-se uma árvore de domínio e fluxogramas do licenciamento ambiental que, somados aos dados de frequência e distribuição, constituíram os parâmetros para a identificação e validação dos termos. Os 371 termos validados apontam para a interdisciplinaridade do domínio do licenciamento ambiental, de modo que foram identificados termos inerentes ao tema, de pertinência temática, e termos que permeiam a temática colaborando para sua compreensão, de pertinência pragmática. Tal constatação permitiu que fosse realizada uma classificação dos termos em quatro categorias: licenciamento ambiental, gestão ambiental, direito e outras áreas. Tal classificação resultou no conhecimento acerca da composição da terminologia da área estudada. Quanto aos equivalentes, as diferenças jurídicas e culturais existentes entre Brasil e Estados Unidos ficaram evidenciadas na terminologia estudada, com a apuração de termos para os quais um equivalente funcional não poderia ser oferecido. Para esses casos, outros recursos foram utilizados, tais como a expansão lexical e a equivalência literal. Os desafios encontrados reforçam o interesse e a necessidade em prosseguir com a pesquisa rumo à confecção de um glossário do licenciamento ambiental. / This research aims at collecting the most relevant terms of the Brazilian environmental licensing and their equivalents in English as a first step to the construction of a glossary of this topic. The motivation for the research comes from the need to create an instrument that can contribute to communication between professionals of the environment and the foreign public, what can also benefit professional translators, who mediate communication. The research is carried out in two corpora, composed of environmental legislation and guidance manuals for citizens, in Portuguese and in English. It is based on the theoretical and methodological principles of the Communicative Theory of Terminology (CABRÉ, 1999a), which comprises the terms as lexical units belonging to natural languages and that acquire terminological status within the specialized communications. In Corpus Linguistics (SARDINHA, 2004), a discipline that deals with the collection and exploitation of textual language sets for research purposes, it sought guidance on the use and processing of corpora. The investigation of equivalents was based on the concept of functional equivalence derived from legal translation studies (GEMAR, 1998; SARCEVIC, 1997). The study of the corpora for the collection of terms was performed with the software AntConc (ANTHONY, 2014) and its tools. In addition to statistical data, such as frequency and distribution, a domain tree and flowcharts of the environmental licensing were built and used as parameters to identify and validate the terms. The 371 terms validated point to the interdisciplinary nature of the environmental licensing domain, so there were terms inherent to the theme, of thematic relevance, and terms of pragmatic relevance, which permeate a theme and contribute to its understanding. This finding allowed a classification of terms into four categories: environmental licensing, environmental management, law and other areas. This classification resulted in knowledge about the composition of the terminology of the studied area. Regarding the equivalents, the existing legal and cultural differences between Brazil and the United States were evidenced in the studied terminology, with the occurrence of terms for which a functional equivalent could not be offered. For these cases, other resources were used, such as lexical expansion and literal equivalence. The challenges reinforce the interest and the need to continue the research in order to produce a glossary of environmental licensing.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2009. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-02-17T14:05:12Z No. of bitstreams: 1 2009_EduardoToledoNeto.pdf: 948938 bytes, checksum: e22fe81a93a4b2d2274f9c907c433ceb (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-02-23T11:11:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_EduardoToledoNeto.pdf: 948938 bytes, checksum: e22fe81a93a4b2d2274f9c907c433ceb (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-23T11:11:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_EduardoToledoNeto.pdf: 948938 bytes, checksum: e22fe81a93a4b2d2274f9c907c433ceb (MD5) / As externalidades geradas pela exploração e produção de petróleo e gás natural devem ser compensadas à União, aos Estados e Municípios, pela aplicação da compensação financeira em decorrência dos impactos ambientais gerados e seus efeitos para a sociedade, criando uma expectativa de preservação do meio ambiente e recuperação dos danos causados pelas atividades da indústria do petróleo. A compensação financeira foi analisada em relação à aplicação e destinação dos recursos financeiros no alcance dos objetivos ambientais estabelecidos pela Lei do Petróleo e do possível papel e implicações teóricas relacionadas à função de um tributo ambiental na gestão ambiental do petróleo. Assim, a imposição da compensação financeira às concessionárias de exploração e produção de petróleo e gás natural não gerou resultados para a preservação do meio ambiente e mitigação dos danos ambientais, em virtude do uso dos recursos financeiros em programas não afins e deficiente capacidade institucional do Ministério do Meio Ambiente para a execução do montante arrecadado. Este estudo conclui que a compensação financeira da indústria do petróleo assumiu apenas a função de instrumento de apropriação de renda ricardiana para captura de ganhos extraordinários, apesar da destinação dos recursos financeiros. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The generated externalities from petroleum exploration and production can be compensate to Federal, States and Municipalities by the financial compensation established in consequence of the environment impacts and your effects to society, creating an expectation of the environment preservation and damages mitigation caused for the petroleum industry. The financial compensation was analyzed in case of the application and destination of financial resources into environmental objectives established in the Petroleum Law in means of a possible role and theory implications related to environmental tax instrument on the environmental management of the petroleum. So, the financial compensation applicated to petroleum and natural gas exploratories concessionaires didn’t bring results on environmental preservation and damages mitigated, therefore used of financial resources in different programs and present deficiency on institutional capacity of the Environment Ministry for the amount appropriated. This study concludes that financial compensation of the petroleum industry assumes only a function as a ricardian rent instrument to extraordinary savings capture instead your destination financial resources.

Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2018-09-24T14:29:40Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Gabriel de Avila Batista - 2018.pdf: 2567575 bytes, checksum: 6cfc976ffbec0e51a1f601f6d594c3c0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-09-24T15:19:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Gabriel de Avila Batista - 2018.pdf: 2567575 bytes, checksum: 6cfc976ffbec0e51a1f601f6d594c3c0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-24T15:19:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Gabriel de Avila Batista - 2018.pdf: 2567575 bytes, checksum: 6cfc976ffbec0e51a1f601f6d594c3c0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-07-09 / The Brazilian federal government assumes the imminence of an energy crisis. Thus, hydroelectric projects appear as a preventive response to the reduction of energy resources and to eventual socioeconomic instability arising from this problem. Therefore, it becomes pertinent to several sectors the discussion about the socioeconomic, physical and biotic aspects that are affected by the implantation of hydroelectric dams. Despite the legal, technical and scientific aspects of the brazilian Environmental Licensing (EL) process, it is part of an administrative process, and comply with protocols defined in Reference Terms (RT). Thereby their stages, including the Environmental Impact Assessment (EIA), must conform to the proposal of these documents to enable the flow of the EL process. The literature indicates shortcomings in environmental licensing processes related to EIAs, with the nature of these gaps varying from administrative, legal, technical, and scientific methods. Still in this plea, the literature also points out problems regarding the biotic aspects of environmental impact assessment. These errors lead to environmental impacts that are difficult to mitigate, since they were not predicted or evaluated during the studies. Observing these premises and considering the RT as the base of the methods used in these studies, it is possible to suppose that this document is one of the problems origins observed in the subsequent phases. Are the guidelines for the biotic environment in RTs in line with what is proposed by science? The analyzes in this study demonstrate that the scientific quality of the biotic environment protocols is low. It is known why sample – as this question answers a legal requirement too –, but it is not known the best sample targets neither the adequate way to sample, which may lead to irreversible impacts. The prognosis is disappointing, with an increase of 0.53% in quality per year, considering 1988 as the starting year, it will still take 158 years to reach the ideal. / O governo federal brasileiro assume a iminência de uma crise de energia. Assim, os projetos hidrelétricos aparecem como uma resposta preventiva à redução de recursos energéticos e à eventual instabilidade socioeconômica decorrente desse problema. Portanto, torna-se pertinente em vários setores a discussão sobre os aspectos socioeconômicos, físicos e bióticos que são afetados pela implantação de hidrelétricas. Apesar dos aspectos legais, técnicos e científicos do processo de Licenciamento Ambiental (LA) brasileiro, faz parte de um processo administrativo e cumpre os protocolos definidos nos Termos de Referência (TR). Assim, suas etapas, incluindo a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), devem estar em conformidade com a proposta desses documentos para permitir o fluxo do processo de LA. A literatura indica deficiências nos processos de licenciamento ambiental relacionados a AIA, com a natureza dessas lacunas variando de métodos administrativos, legais, técnicos e científicos. Nessa razão, a literatura também aponta problemas relacionados aos aspectos bióticos da avaliação de impacto ambiental. Esses problemas levam a impactos ambientais que são difíceis de mitigar, já que não foram previstos ou avaliados durante os estudos. Observando essas premissas e considerando o TR como a base dos métodos utilizados nesses estudos, é possível supor que este documento é uma das origens dos problemas observados nas fases subsequentes. As diretrizes para o ambiente biótico em TRs estão de acordo com o que é proposto pela ciência? As análises nesse estudo demonstram que a qualidade científica dos protocolos para o meio biótico nesses documentos é baixa. Sabe-se porque amostrar – já que essa pergunta responde também a um requisito legal –, mas não são conhecidos os alvos ideais de amostragem nem a forma mais adequada de amostrar, o que possibilita impactos ambientais irreversíveis. O prognóstico é desanimador, com um incremento de 0,53% de qualidade ao ano, considerando 1988 como ano de partida, ainda levaremos 158 anos para atingir o ideal.

A partir da Política Nacional de Meio Ambiente que instituiu a Avaliação de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental, e posteriormente, com os regulamentos das Resoluções CONAMA, a participação pública torna-se obrigatória na análise e tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores ou de significativo impacto ambiental. O presente estudo problematiza o papel das Audiências Públicas no processo democrático de tomada de decisão, e como instrumento de proteção dos diferentes interesses envolvidos na construção de grandes empreendimentos de infraestrutura. O objetivo foi identificar e analisar os conflitos socioambientais evidenciados nas Audiências Públicas do projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, localizado no litoral norte do Estado de São Paulo. Também buscou-se identificar os principais temas discutidos, os atores sociais envolvidos e a formação dos diferentes grupos de interesse. Utilizando o referencial teórico da ecologia política, pode-se definir a hipótese de que as Audiências Públicas não cumprem seu papel de proporcionar aos diversos segmentos sociais que atuam naquele território, com suas diferentes lógicas culturais, o acesso aos recursos naturais para a manutenção de seu modo de vida, e garantindo a sua sustentabilidade. A partir dos dados obtidos foi possível averiguar que embora as Audiências Públicas se configurem instrumentos democráticos, que se propõem ouvir as partes envolvidas, com seus anseios e preocupações, resultam apenas em um protocolo administrativo no processo de licenciamento ambiental, a serviço única e exclusivamente dos programas de desenvolvimento econômico em curso. Nesse sentido, se faz necessário repensar a instituição Audiência Pública, pois da forma como se evidencia, esta apenas legitima uma decisão já tomada a priori. Do contrário, cabe à sociedade civil organizada estar atenta e atuar de forma participativa, trazendo a si o protagonismo da história. Observou-se também que, para o caso do projeto de ampliação do porto de São Sebastião, os grupos em conflito se mostraram organizados, instruídos e capazes de ser articular politicamente para impedir, até o presente momento, que o processo de licenciamento ambiental seja conduzido sem observadas e legitimadas suas demandas. / After the Brazilian´s National Environmental Policy establishing the Environmental Impact Assessment and the Environmental Licensing, and later with the regulations of the CONAMA Resolutions\', public participation becomes mandatory in the analysis and decision-making on environmental viability of potentially polluting or significant environmental impact projects. This study discusses the role of public hearings in the democratic process of decision-making, and as an instrument of protection of the various interests involved in the construction of large infrastructure projects. The objective was to identify and analyze environmental conflicts evidenced in the hearings expansion project of the Public Port of San Sebastian, located on the northern coast of São Paulo. It also sought to identify the main topics discussed, the actors involved and the formation of different groups of interest. Using the theoretical framework of political ecology, one can define the hypothesis that public hearings do not fulfill their role of providing various social groups that operate in that territory with its different cultural logic, access to natural resources to maintain its way of life, and ensuring their sustainability. From the data obtained it was possible to ascertain that although public hearings to configure democratic instruments, that purport hear the parties involved, with their anxieties and concerns, results only in an administrative arrangement in the environmental licensing process, the only service exclusively of ongoing economic development programs. In this sense, it is necessary to rethink the institution Public Hearing because the way is evident, this only legitimizes a decision already taken a priori. Otherwise, it is up to civil society to be attentive and act in a participatory way, bringing them the role of history. It was also observed that, in the case of São Sebastião, the conflicting groups were organized, educated and able to be articulate politically to prevent, so far, that the licensing process is conducted without observed and legitimized their demands.

O licenciamento ambiental de linhas de transmissão no Estado de São Paulo é conduzido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), com uso dos princípios da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Na fase de planejamento dos projetos de Linhas de Transmissão (LTs), isto é, etapa de obtenção da Licença Ambiental Prévia, são estimados os impactos ambientais da implantação e operação do empreendimento, bem como as medidas mitigadoras ou minimizadoras destes impactos. Nas fases de instalação e operação de LTs ocorre a intervenção ambiental de fato. São implementadas e acompanhadas as medidas propostas pela AIA. O acompanhamento ambiental de empreendimentos licenciados com AIA é feito com base nas exigências expressas nas licenças emitidas e uso de vistorias técnicas. Dentre as exigências expressas nas licenças ambientais de LTs, destacam-se a elaboração de relatórios de acompanhamento das obras. Tais relatórios são elaborados pelo empreendedor responsável pela LT ou consultoria contratada pelo mesmo. Este projeto propõe um procedimento para acompanhamento ambiental de linhas de transmissão em licenciamento na CETESB, composto por Termo de Referência do Acompanhamento Ambiental das Obras de Linha de Transmissão e checklist para uso dos empreendedores e suas consultorias responsáveis pela elaboração dos relatórios de acompanhamento das obras e da operação e manutenção das linhas de transmissão. / Environmental permit for eletric transmission lines in the State of São Paulo is conducted by Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), using the principles of Environmental Impact Assessment (EIA). In the planning phase of the transmission lines projects, meaning, the phase of Preliminary Environmental Permit analisys, the environmental impacts of the implementation and operation of the aactivity are estimated, as well as mitigation our minimization measures. At the phases of installation and operation of transmission lines, occurs the environmental intervention itself. The minimization and mitigation measures estimated on the EIA are implemented and monitored. EIA follow up is based on the requirements expressed in the permits and technical inspections. Among the requirements set out in the environmental permits of transmission lines, highlight the construction environmental follow up reports. These reports are managed by the company responsible for the transmission line or consultant hired by it. This project proposes a procedure for environmental follow up of transmission lines in CETESBs permit process, composed by a Guideline for Transmission Line Construction Environmental Follow Up and a checklist meant to be applied by the company and their consultants responsible for that activity. The outcome expected are monitoring reports with standardized format and efficient information for the analysis of the technical team responsible for the CETESB permiting process. The construction of the proposed products was based on the literature review, documentary review and field observation and in a second stage, the development of pilot products, tests, interviews and construction of the final version.

Em um cenário de crescente demanda por energia elétrica e em face da possibilidade de crise energética, tem aumentado o incentivo à exploração dos potenciais hidráulicos por meio de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), por representar uma fonte renovável e alternativa de geração elétrica. A construção e operação dos empreendimentos hidrelétricos requerem aprovação técnica pelos procedimentos de licenciamento ambiental, outorga de direito de uso de recursos hídricos e outorga de autorização de exploração do potencial hidráulico. Deste modo, o presente estudo teve por escopo reunir informações sobre tais procedimentos, a fim de identificar seus principais pontos críticos e conflitantes no decorrer de cada processo. A fim de alcançar o objetivo proposto a metodologia foi dividida em três etapas: a) levantamento do estado da arte dos procedimentos necessários à implantação de PCHs (marco legal e institucional, além da análise de trabalhos semelhantes ao tema em estudo); b) realização de entrevistas com atores sociais interessados e, c) análise de estudo de caso. Com o desenvolvimento desta pesquisa foi possível identificar os maiores conflitos relacionados aos procedimentos que envolvem a construção de PCHs no estado do Tocantins. Os resultados gerados indicam que as maiores barreiras são: (i) a demora na emissão das licenças ambientais (LP, LI, LO); (ii) a baixa qualidade dos estudos apresentados pelos responsáveis técnicos (EIA/RIMA, Estudo de Inventários); (iii) a não efetividade e a alta rotatividade dos técnicos responsáveis pelos processos; (iv) a falta de aperfeiçoamento na articulação entre os órgãos institucionais responsáveis pela execução da política de meio ambiente, recursos hídricos e energética; (v) a ausência de comunicação adequada com a comunidade local da bacia sobre os impactos e benefícios dos empreendimentos hidrelétricos; (vi) a isenção do pagamento de compensação financeira pelos aproveitamentos hidrelétricos na modalidade de PCHs; (vii) as análises por projeto desconsiderando as relações entre os impactos ambientais em uma região de cascata de PCHs. Considerando os resultados obtidos foi possível concluir que: embora o Brasil e o Tocantins disponham de um amplo arcabouço legal, que vem evoluindo constantemente, os procedimentos para construção das PCHs ainda precisam se aperfeiçoar, uma vez que os setores envolvidos carecem de investimentos em infraestrutura organizacional, tecnológica e principalmente na capacitação profissional. / In a scenario of increasing demand for electricity and given the possibility of an energy crisis, has increased the incentive to exploit the hydroelectric potential through Small Hydro Power (SHP), as it represents an alternative and renewable source of electricity generation. The construction and operation of hydropower projects require technical approval by the environmental licensing procedures, granting the right to use water resources and the authorization to exploit the hydroelectric potential. Thus, the scope of this study was to gather information about such procedures in order to identify the most critical and conflicting points throughout each case. To achieve the proposed objective methodology has been divided into three stages: a) lifting of the state of the art of the procedures for implementation of SHP (legal and institutional framework, along with analysis of similar theme in the study), b) holding interviews with social actors and stakeholders, c) analysis of case study. With the development of this research was possible to identify the largest dificulties related to procedures that involve the construction of small hydropower plants in Tocantins state. The results generated indicate that the major barriers are: (i) the delay in issuing environmental permits (LP, LI, LO), (ii) the low quality of studies submitted by the responsible technical (EIA / RIMA , Study of Inventories), (iii) the not-effectiveness and high turnover of analysts responsible for the processes, (iv) the lack of improvement in the interaction between the institutional bodies responsible for implementing environmental policy, water resources and energy, (v) the absence adequate of communication with local communities in the basin on the impacts and benefits of hydropower projects, (vi) exemption from payment of financial compensation for hydroelectric projects in the form of SHP, (vii) the analysis per project disregarding the relationship between the environmental impacts in a region of cascade SHP. Considering the results we conclude that although Brazil and Tocantins have a broad legal framework that has been evolving constantly, the procedures for construction of small hydropower units have yet to be perfected, since the involved sectors need more investment in organizational infrastructure, especially in technological and professional training.

Submitted by Biblioteca de Pós-Graduação em Geoquímica BGQ (bgq@ndc.uff.br) on 2018-02-08T12:47:45Z No. of bitstreams: 1 TeseMarianaAlmeidadeMoraes2010.pdf: 2380840 bytes, checksum: bd5c94e7ec6b65c2e3b72d160c2ae7d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-08T12:47:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseMarianaAlmeidadeMoraes2010.pdf: 2380840 bytes, checksum: bd5c94e7ec6b65c2e3b72d160c2ae7d9 (MD5) / Universidade Federal Fluminense. Instituto de Química. Programa de Pós-Graduação em Geoquímica, Niterói, RJ / Os resíduos gerados da atividade de perfuração (fluidos e cascalhos) devem ser conhecidos e monitorados para que se compreenda a questão ambiental de poços marítimos das atividades de produção e exploração de óleo e gás. A avaliação da qualidade dos sedimentos é essencial para a compreensão dos processos que controlam a disponibilidade e a destinação dos contaminantes dispostos no ambiente marinho, uma vez que é o compartimento preferencial de armazenamento e transformação da maioria dos poluentes lançados pelo homem. O sedimento superficial do entorno do poço BJ-B caracterizou-se por apresentar predominância de sedimentos finos, principalmente silte, em todas as estações amostradas. Dos onze metais analisados, dois (mercúrio e cádmio) não foram detectados no sedimento de nenhuma das estações, nas duas campanhas realizadas no poço BJB. Os teores da maior parte dos metais encontrados no sedimento durante este monitoramento podem ser considerados normais para a região estudada. Apenas o teor de níquel mostrou valores mais elevados que o TEL estabelecido pela NOAA em todas as estações e o zinco após a perfuração. Todas as análises realizadas com os hidrocarbonetos mostraram que efetivamente a área onde foi realizada a perfuração do poço BJ-B, já se encontrava alterada, principalmente em um raio de 500m do poço, antes mesmo de iniciada a perfuração do poço BJ-B. A matriz de decisão da tríade da qualidade do sedimento gerada para este estudo, apresentou uma visão geral para cada ponto amostral. Observou-se também com a avaliação e comparação de nove estudos de monitoramentos nas proximidades de poços de perfuração a discrepância de formas de avaliação e número de parâmetros analisados exigidos pelo IBAMA no licenciamento. A tríade da qualidade do sedimento é proposta como uma ferramenta para estudos de monitoramento, podendo ser utilizada até mesmo pelo órgão ambiental, apresentando através das suas linhas de evidencia um retrato de cada estação amostral e como ela se comportou com a atividade de perfuração. / The waste generated from drilling activity (fluids and cuttings) must be known and monitored in order to understand the environmental issue of offshore activities like production and exploitation of oil and gas. Assessing the quality of sediments is essential for understanding the processes that control the availability and disposal of contaminants in the marine environment, since it is the preferred compartment for storage and processing of most pollutants released by humans. The sediment surface surrounding the BJ-B was characterized by a predominance of fine sediments, mainly silt, in all stations sampled. Of the eleven metals analyzed, two (mercury and cadmium) were not detected in the sediment of all stations in the two campaigns in the BJ-B. The levels of most metals found in the sediment during this monitoring can be considered normal for the region studied. Only the nickel content showed higher values than the TEL established by NOAA in all seasons and zinc after drilling. All tests carried out showed that the hydrocarbons effectively the area where it was performed the drilling of the BJ-B, was already changed, especially in a 500m radius of the well, even before we started the drilling of the BJ-B. The decision matrix of the Sediment Quality Triad generated for this study presented an overview for each sample point. It was also observed with the evaluation and comparison of nine studies in the Campos Basin, that shows discrepancy in the way of evaluated and the number of parameters analyzed required by IBAMA in a licensing process. The Sediment Quality Triad is proposed as a tool for monitoring studies and may be used even by the environmental agency, showing through their lines a picture of each sampling station and how it behaved with the drilling activity

Submitted by Milenna Moraes Figueiredo (milennasjn@gmail.com) on 2016-03-31T19:35:49Z No. of bitstreams: 1 eugeniadias.pdf: 3106149 bytes, checksum: e6b1b41d0262a88649f1048bc8a69dbb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-31T19:35:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eugeniadias.pdf: 3106149 bytes, checksum: e6b1b41d0262a88649f1048bc8a69dbb (MD5) Previous issue date: 2014 / A apropriação privada e degradante da natureza é desigual, pois exclui as classes oprimidas, fenômeno denominado de injustiça ambiental. A natureza é privatizada via licenciamento ambiental, mediante atuação articulada entre Estado e capital, respaldados pelo mito do Desenvolvimento Sustentável promotor da aliança impossível entre crescimento e proteção ambiental, discurso amortecedor de resistências e maquiador de impactos e conflitos ambientais, processo que desenha a crise ecológica e sua relação direta com o modelo hegemônico capitalista. Valendo-se do método dialético, mediante revisão bibliográfica e pesquisa documental em documentos públicos relativos ao processo licenciamento ambiental da duplicação da rodovia BR-116/392 no RS, de informativos produzidos pelo licenciado (DNIT) e de jornais locais, a pesquisa objetivou identificar limites e potencialidades da Educação Ambiental (EA) na gestão ambiental pública como medida mitigadora e compensatória de impactos ambientais e sociais, e suas implicâncias na participação das comunidades atingidas para o controle social do Estado e na distribuição do ônus e do bônus de obras e/ou atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, na perspectiva do enfrentamento da injustiça ambiental. Para tanto, especificidades da EA neste cenário foram identificadas e relacionadas com a sua potência em manter (EA Conservadora) ou superar a injustiça ambiental e a degradação na natureza (EA Transformadora) aproveitando-se do caráter contraditório do Estado. Destacou-se a influência do Liberalismo e do Neoliberalismo no arcabouço legal brasileiro, apontando o papel contraditório e atuante do Estado frente aos ímpetos da acumulação do capital concluindo-se que as políticas ambientais, onde está inserida a EA, em geral não tem obtido êxito em mitigar e/ou compensar a crise ecológica na escala necessária, mas tão somente regular a degradação e a apropriação privada da natureza, reificando quem ganha e quem perde neste processo. Por fim, são apontados aperfeiçoamentos a EA vinculada ao licenciamento ambiental. / The private appropriation of nature and degrading is uneven, as it excludes the oppressed classes, called environmental injustice phenomenon. Nature is privatized via environmental licensing by the articulation between state and capital, backed by the myth of Sustainable Development promoter alliance impossible between growth and environmental protection, shock resistance and speech makeup of environmental impacts and conflicts, a process that draws the ecological crisis and its direct relationship with the hegemonic capitalist model. Making use of the dialectical method, through literature review and documentary research in public documents relating to the licensing process of doubling the highway BR- 116/392 in RS, licensed by the produced information (DNIT) and local newspapers, the survey aimed to identify limits and potential of environmental education (EE) in public management as mitigation and compensatory measure environmental and social impacts and their implications on the participation of affected communities for social control of the state and distribution of the burden and the bonus works and/or effective activities or potentially polluting, in view of the environmental injustice confrontation. Therefore, specific EE in this scenario were identified and related to its power to keep (EE Conservative) or exceed environmental injustice and degradation in nature (EE Manufacturing) taking advantage of the contradictory character of the state. Highlighted the influence of liberalism and neoliberalism in the Brazilian legal framework, pointing the contradictory and active role of the state to the front of capital accumulation outbursts concluding that environmental policies, where it operates the EE in general has not been successful to mitigate and/or compensate for the ecological crisis on the scale required, but only regulate the degradation and the private appropriation of nature, reifying who wins and who loses in this process. Finally, improvements are pointed EE linked to environmental licensing.

As figuras das zonas de entorno e de amortecimento de unidades de conservação foram criadas em lei como áreas submetidas a limitações administrativas, nas quais devem ser impedidas ou regulamentadas atividades que ofereçam ameaça aos recursos naturais dos ecossistemas protegidos. A eficácia desses instrumentos jurídicos, porém, é discutível e foi objeto do presente estudo, tratando de um estudo de caso, na Estação Ecológica de Assis, situada no sudoeste do Estado de São Paulo, enquadrada como unidade de proteção integral, pertencente ao Instituto Florestal, órgão este subordinado à Secretaria de Estado Meio Ambiente. O estudo foi realizado com os seguintes objetivos: 1) proceder análise da legislação que trata do assunto, para tornar clara a natureza jurídica da zona de entorno e zona de amortecimento de unidades de conservação; 2) identificar as atividades humanas impactantes já existentes na zona de entorno da Estação Ecológica de Assis, hierarquizá-las segundo o nível de ameaça que oferecem e apontar possíveis soluções; 3) avaliar a eficácia da norma que estabelece o procedimento licenciatório em, efetivamente, impedir que sejam instaladas novas obras ou atividades impactantes na zona de entorno da EEcA. O levantamento das ameaças baseou-se em diagnóstico pré-existente, desenvolvido quando da elaboração do plano de desenvolvimento sustentável para o entorno da EEcA. No presente estudo, foi desenvolvido um protocolo de avaliação dos diferentes tipos de atividades impactantes, visando hierarquizá-las quanto ao nível de ameaça e possibilidade de solução, como ferramenta para dar suporte à ação dos gestores da unidade. Para as ameaças mais importantes (expansão urbana, aterro sanitário, expansão agrícola, animais exóticos e depósito de entulho) foram analisados os instrumentos jurídicos correlatos e verificou-se que, na maioria dos casos, a falha está, apenas, na aplicação das leis. Analisou-se, ainda, especificamente, a eficácia da Resolução CONAMA 13/90, que dispõe sobre a obrigatoriedade de que os gestores das unidades de conservação sejam ouvidos nos processos de licenciamento ambiental dentro da zona de entorno de unidades de conservação de proteção integral. Foram analisados 155 processos de licenciamento de obras inseridas na zona de entorno da EEcA. Concluiu-se que os pedidos mais freqüentes tratam de corte de árvores isoladas (35,5%) e intervenção em área de preservação permanente (31%), ambos relacionados com a expansão agrícola, sendo que os gestores da unidade foram ouvidos em apenas 8% desses processos. A lei não é clara quanto à especificação do que venha a ser atividade potencialmente impactante para efeito da Resolução CONAMA 13/90 e este é o pressuposto para que o órgão gestor tenha de ser ouvido nos processos. Esta indicação deveria ser feita pelo órgão gestor, mas, no caso da Estação Ecológica de Assis é inexistente, ficando a decisão por conta do órgão licenciador. Conclui-se que, no caso da EEcA, os instrumentos jurídicos vigentes não têm sido suficientes para conter os impactos oriundos da vizinhança sobre os recursos naturais da unidade de conservação. A zona de entorno, para funcionar, de fato, como um anteparo às atividades que ofereçam ameaça aos ecossistemas naturais e ao desenvolvimento sustentável, depende de providências que transcendem a esfera jurídica, passando pela conscientização das comunidades do entorno e, sobretudo, pela consolidação da sua existência perante os órgãos que atuam no licenciamento e fiscalização ambiental ou na tomada de decisões sobre o ordenamento territorial do município. / Buffer zones of the natural reserves have been considered as the most powerful instrument to prevent environmental impacts to the ecosystems coming from the neighboring areas. Their efficacy, however, is controvertible and that was the subject of the present case study, concerning to Assis Ecological Station, an integrally protected reserve from the Forestry Institute (Environment Secretary of São Paulo State). The aims of the study were: 1) to analyze the existing juridical tools concerning to the buffer zone of natural reserves; 2) to diagnose the anthropic activities already existing in the buffer zone of Assis Ecological Station, and to hierarchize them according to their threat level and possibility of solution; 3) to analyze the legal instruments dealing with these threats, searching for possible gaps and conflicts; 4) to evaluate the efficacy of Resolution CONAMA 13/90 in preventing new impactant activities to be installed in the buffer zone of Assis Ecological Station. Impactant activities already existing, which had been previously diagnosed by the sustainable development plan for Assis Ecological Station buffer zone, were hierarchized according to their threat level and possibility of solution by means of management actions. To the five more important threats (urban expansion, landfill, agriculture expansion, animal invaders and refuse material disposal), the correlated legislation was analyzed. For most cases the existing lows are just not executed. To verify the efficacy of Resolution CONAMA 13/90, a total of 155 lawsuits were analyzed. The most frequent impact to the natural resources has been related to the conversion of pastures into agriculture (35.5% cutting trees requested and 31% concerning the riparian zone reforestation, which is obliged). Against the law, only 8% of the lawsuits were submitted to the managers of the protected area and, from those which were submitted, in most cases, the opinion of the managers did not change the final sentence. The law is not clear in classifying a required undertaking as potentially impactant or not and that is supposed to be the prime condition to be mandatory the manager\'s opinion. We consider that the existing juridical instruments stating the buffer zone have not been sufficient to prevent environmental impacts to the natural resources of the protected areas. Prevention depends on environmental education of the neighboring communities, and also reinforcement of the buffer zone existence before environmental licensing and inspection agents or decision makers working on territorial ordainment in the municipalities.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:54:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Francisca Rosivana.pdf: 26157451 bytes, checksum: 07c13b7b7336fa5d9865b5327429d00f (MD5) Previous issue date: 2010-10-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Ecotourism as expressive activity in development policies for rural communities, currently is an alternative social and cultural environment facing various problems such as the urban stress, the constant pressure of invasions, the thermal discomfort, destruction of green areas and pollution the sources of springs and streams, making it more and more citizens of our cities from different social classes seek forms of physical and mental recovery in rural and wild environments. Ecotourism can be completely feasible in the Amazon, can serve as an instrument of environmental awareness of the farmers and agents for the dissemination of technology, creating economic alternatives for rural communities, and contribute to the preservation of endangered species. In order to investigate the Ecotourism in the state of Amazonas, research, raised the legal situation and the environmental licensing of ecotourism ventures in the city Autazes of Careiro, also known as Careiro Brown, of the ventures were set Juma Lodge, Inn Mamoré Recanto and Fisheries were chosen for excellent environmental characteristics, environment and tourist attraction to be located close to indigenous communities and caboclos. The research was descriptive, qualitative and quantitative approach to the infrastructure and the services offered by businesses. The quantitative approach was in relation to the physical nature of the area covered with the project development and implementation of structured questionnaires, using statistical techniques that allowed the implementation of aspects in the exploration of quantitative analysis in the form of graphs to better interpretation of results. In the qualitative approach, the questions used were based on the instruments for environmental management of enterprises, through technical survey (script of interviews and observation forms) in the community, ecotourists and managers of the enterprise, and assess, through the technique of survey questionnaires with application of environmental perception of the community involvement in protecting these areas. The results show that the enterprises surveyed fall under the state requirements, but it is necessary qualification, improve the structure of the Budget, the community and educational guidance to visitors. Shows the need for more investment in tourism marketing, making clear what is offered by the Inn. The study revealed that ecotourism is a position of experience and integration are not at a time or in space, it must be experienced as a constant experience, powered by the interpretation by the light of discovery and the internalization of what is discovered in a tireless search. / O Ecoturismo como atividade expressiva nas políticas de desenvolvimento de comunidades rurais, atualmente constituise numa alternativa sócio ambiental e cultural frente a diversos problemas como: o stress urbano, as constantes pressões de invasões, o desconforto térmico, a destruição das áreas verdes e a poluição das nascentes de mananciais e igarapés, fazendo que cada vez mais, os cidadãos de nossas cidades, das mais variadas classes sociais, procurem formas de recomposição física e mental em ambientes rurais e silvestres. O ecoturismo pode ser completamente viável na Amazônia, podendo servir como instrumento de conscientização ambiental dos próprios agricultores e agentes de difusão de tecnologias, gerando alternativas econômicas para as comunidades rurais, além de contribuir na preservação de espécies ameaçadas de extinção. No intuito de investigar o ecoturismo no Estado do Amazonas, este trabalho levantou a situação legal e o licenciamento ambiental dos empreendimentos ecoturísticos no município de Autazes e do Careiro, também conhecido como Careiro Castanho. Foram definidos os empreendimentos de Juma Lodge, Pousada Mamori e Recanto da Pesca, por apresentar excelentes características ambientais, atração turística favorável e por estarem localizados próximos a comunidades indígenas e caboclas. O trabalho foi descritivo, com abordagem qualitativa e quantitativa da infraestrutura e dos serviços oferecidos pelos empreendimentos. A abordagem quantitativa deuse em relação aos aspectos de natureza física da área de abrangência do projeto com a elaboração e aplicação de questionários estruturados, usando as técnicas estatísticas que permitiram a aplicação desses aspectos na prospecção quantitativa da análise, sob a forma de gráficos e tabelas para uma melhor interpretação dos resultados. Na abordagem qualitativa, os aspectos utilizados tiveram como base os instrumentos de gestão ambiental dos empreendimentos, através de técnicas de sondagem (roteiro de entrevistas e formulários de observação) junto a comunidade, ecoturistas e gestores do empreendimento, além de avaliar, com aplicação de questionários de percepção ambiental o comprometimento comunitário na proteção dessas áreas. Os resultados indicam que os empreendimentos pesquisados enquadramse nos requisitos do Estado, porem fazse necessária qualificação profissional, melhoria da estrutura das pousadas, orientação educacional a comunidade e aos visitantes. Revelou ainda a necessidade de mais investimento no produto turístico, deixando claro o que é oferecido pela pousada. O estudo revelou que o ecoturismo é uma postura de vivência e de inserção que não se enquadrada num tempo ou num espaço; precisa ser vivenciado constantemente como uma experiência, alimentada pela interpretação, pela iluminação da descoberta e da internalização do que se descobre, numa incansável busca.