O conjunto de serviços que compõem o setor de políticas de limpeza urbana, tal como ele existe hoje, é produto de uma série de decisões, disputas e interesses entre diferentes atores. O trabalho trata da construção dessas políticas no município de São Paulo, com especial interesse pelo arcabouço institucional formado do século XIX ao XXI, bem como pela estruturação do mercado e da economia política que se ancorou para a provisão de serviços de interesse público via empresas privadas no município. O principal fato analisado é o de que, no contexto de um sistema que envolve uma multiplicidade de atores e interesses, o Estado abriu mão do papel de executor dos serviços, gradativamente cedendo-o a empresas privadas cada vez maiores e mais dominantes no âmbito da entrega dos serviços; ao mesmo tempo, ele veio procurando fortalecer suas capacidades regulatórias, desde o final do século XX, mas, sobretudo, no início do século XXI, com a criação de um modelo de concessão em que as empresas concessionárias assumam os riscos financeiros e os investimentos em equipamentos que serão revertidos em benefício do município. O capítulo 1 caracteriza empiricamente o setor de políticas de limpeza urbana de São Paulo tal como é configurado atualmente, oferecendo as definições necessárias à compreensão do universo empírico. O capítulo 2 explora a construção de capacidades estatais para a provisão, a regulação e a fiscalização do sistema de limpeza urbana, e dialoga diretamente com a tese do capitalismo regulatório, para a qual a divisão de trabalho entre Estado e mercado não necessariamente representa o enfraquecimento do Estado, mas também não necessariamente significa seu fortalecimento. Identificam-se quatro fases de construção do arcabouço institucional: (i) origens e primeiros serviços (até 1913), (ii) modernização e execução direta (1914 a 1966), (ii) execução indireta (1967 a 2002) e (iv) concessão dos serviços (pós-2002). O capítulo 3 discute a organização do mercado da limpeza urbana, examinando a organização dos nichos de mercado e a existência de entidades associativas para reunir empresas e setor público. Identificam-se três fases de constituição do mercado: (i) estabelecimento das primeiras empresas no setor e processos fechados de contratação (1966-1987), (ii) crescimento do mercado, regulação sobre compras mais robusta, entrada de capital estrangeiro e surgimento de instabilidades (1987-2004) e (iii) formação de consórcios, saída do capital estrangeiro, aumento da regulação federal sobre o setor e inclusão de novos atores. Todos os elementos expressam relações e processos de coordenação e intermediação entre agentes públicos e privados, de forma que o Estado governa, mas não governa tudo, e nem sozinho, de forma comparável com outros casos de concessões públicas. Ainda que a Prefeitura seja a principal responsável pela regulação sobre o sistema, o setor privado responde por boa parte dos insumos tecnológicos, da experiência no planejamento dos serviços e pela gestão cotidiana dos equipamentos, bem como é o principal investidor no modelo de concessão. Todavia, essa divisão de tarefas nem sempre é clara ou bem definida. A pesquisa foi desenvolvida a partir da análise de documentos oficiais e documentos produzidos pelas entidades associativas do setor, além de entrevistas com agentes públicos e privados. / The set of services that make up the solid waste management policies, as it exists today, is the product of a series of decisions, disputes and interests among different actors. The work deals with the construction of these policies in São Paulo, with special interest in the institutional framework formed from the nineteenth to the twenty-first century, as well as the structure of the market and the political economy that anchored the provision of public services via private companies in the municipality. The central fact of analysis is that, in the context of a system that involves a multiplicity of actors and interests, the State gave up the role of executor of services, gradually granting it to private companies which grew bigger and more dominant in the delivery level; meanwhile, the State have been attempting to strengthen its regulatory capacity, since the late twentieth century, but especially in the early twenty-first century with the creation of a concession model in which the concessionaires assume the financial risks and investments in equipment which will be reversed in favor of the municipality. Chapter 1 empirically characterizes the solid waste management sector of São Paulo as it is currently configured, providing concepts for the understanding of the empirical universe. Chapter 2 addresses the construction of state capacities for the provision, regulation and supervision of the waste management system, and interacts directly with the thesis of regulatory capitalism according to which the division of labor between State and market does not necessarily weaken the State, but also does not necessarily mean its strengthening. The chapter identifies four phases of construction of the institutional framework: (i) origins and first services (until 1913), (ii) modernization and direct execution by State (1914-1966), (ii) indirect execution (1967-2002) and (iv) concession of services (post-2002). Chapter 3 discusses the organization of the waste management market, examining the organization of niche markets and the existence of associative entities to bring together companies and public sector. The chapter identify three phases: (i) establishment of the first companies (1966-1987), (ii) market growth, more robust regulation, foreign capital inflows and the emergence of instabilities (1987-2004) and (iii) formation of consortiums, foreign capital outflow, increased federal regulation of the sector and inclusion of new actors. All elements express relationships, coordination and intermediation processes between public and private actors, so that the State governs but does not govern everything, nor alone, in a comparable manner to other cases of public concessions. Although City Hall is mainly responsible for the regulation of the system, the private sector accounts for much of the technological inputs, experience in planning and daily management of equipment and services, and is the main investor in the concession model. However, this division is not always clear or well defined. The research employed analysis of official documents and documents produced by the associative entities of the market, as well as interviews with public and private actors.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-21T11:26:12Z No. of bitstreams: 1 Angélica Maria Santos Guimarães.pdf: 3474225 bytes, checksum: bbcaf721966eba161a65bc3ba0204fb7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-21T11:26:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angélica Maria Santos Guimarães.pdf: 3474225 bytes, checksum: bbcaf721966eba161a65bc3ba0204fb7 (MD5) Previous issue date: 2017-12-15 / The core of the present study is urban clean-up and solid waste management in large Brazilian cities of Salvador and Bogotá in Colombia as a constituent element of the right to the city. Initially, the analysis differentiates the Urban Law from the Right to the City. In the sequence, it focuses on the urban cleaning in the context of the Social State and its effectiveness, analyzing the normative treatment of the topic in the context of the Brazilian legal system, including individual and concrete standards produced by the Courts of Auditors in implementing indirect execution of these services. The main objective is to defend the need of redefine of the concepts of effectiveness of such services through the adoption of a control based on principles, requirements, assumptions, indicators of public health, quality of life and environmental sustainability, emphasizing the elements and functions of the city, prescribed in the Federal Constitution, the National Solid Waste Policy and the City Statute. It is evaluated the role of the Welfare State in urban cleaning and solid waste management, understood as socio-environmental goods of economic value, capable of transforming cities into "healthy living spaces", accomplishing of social rights, of happiness and of sustainable economic development. It defends also Urban clean-up and solid waste management are therefore advocated as a constitutive element of the Right to the City and, at the same time, guarantee instrument of leisure, education, housing, movement, employment and income in a sustainable urban environment. Urban cleaning and solid waste management must be able to assure the inhabitants of the town, physical and mental health, as well as quality of life in all its aspects / O cerne do presente estudo é a limpeza urbana e a gestão de resíduos sólidos nas cidades brasileiras de grande porte, a exemplo de Salvador e Bogotá, na Colômbia, como elemento constitutivo do Direito à Cidade. Inicialmente, a análise diferencia o Direito Urbanístico do Direito à Cidade. Em sequência, enfoca a limpeza urbana no contexto do Estado Social e sua efetivação, analisando o tratamento normativo do tema no âmbito do sistema jurídico brasileiro, inclusive de normas individuais e concretas produzidas pelos Tribunais de Contas em sede de controle da execução indireta destes serviços. O objetivo central é defender a necessidade de ressignificação da eficácia dos referidos serviços por meio do controle de efetividade a partir de princípios, requisitos, pressupostos, indicadores de saúde pública, de qualidade de vida e de sustentabilidade ambiental, enfatizando os elementos e funções da cidade, prescritas na Constituição Federal, na Política Nacional de Resíduos Sólidos e no Estatuto da Cidade. É avaliado o papel do Estado Social na limpeza urbana e na gestão dos resíduos sólidos, compreendidos como bens sócio-ambientais de valor econômico, capazes de transformar as cidades em “espaços de vida saudável”, de concretização dos direitos sociais, da felicidade e de desenvolvimento econômico sustentável. Defende-se, então, a limpeza urbana e a gestão dos resíduos sólidos como elemento constitutivo do Direito à Cidade e ao mesmo tempo instrumento garantidor do lazer, da educação, da habitação, da circulação, do emprego e da renda, em um meio ambiente urbano sustentável. A limpeza urbana e a gestão dos resíduos sólidos devem ser capaz de assegurar aos habitantes da cidade saúde física e mental, bem como qualidade de vida em todas as suas vertentes

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T22:19:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T18:08:35Z : No. of bitstreams: 1 175800.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Com o objetivo de verificar a qualidade da coleta e disposição final dos resíduos sólidos domiciliares da cidade de Ivaiporã - Estado do Paraná, para auxiliar o poder público municipal a visualizar e a desenvolver um conjunto de ações alternativas que possam resultar em melhores condições para a coleta, disposição final dos resíduos domiciliares, bem como melhorias na qualidade de vida da população e conservação do meio ambiente, foram realizadas pesquisas bibliográficas e de campo onde foram utilizados indicadores para verificar a população atendida pela coleta, regularidade, freqüência, geração per capita de lixo, componentes do lixo e análise da área de disposição final do lixo e impactos causados ao meio ambiente. O quadro urbano de Ivaiporã foi dividido em dois agrupamentos (Zona Central e Periferia), onde residem 27.933 habitantes distribuídos em 7.171 domicílios. Todos os domicílios são atendidos pela coleta de lixo, na Zona Central a freqüência tem indicador de 100% (ideal) e a Periferia de 50% (apropriada). A coleta é realizada através de revezamentos no período diurno e noturno utilizando-se de uma guarnição de 07 (sete) motoristas e 24 (vinte e quatro) operários coletores, tendo um indicador de 1 (um) coletor para cada 1.163 habitantes atendidos, com uma frota de 03 (três) caminhões compactadores e um caminhão convencional de reserva. O método de coleta adotado é o direto e a regularidade da coleta é mantida dentro do planejamento. A população de 12.773 habitantes, residentes na Zona Central produz 8.349 kg/dia de lixo, eqüivalendo a uma geração per capita de 0,653 kg/habitante/dia e a população de 15.160 habitantes, residentes na Periferia produz 6.384 kg/dia de lixo, eqüivalendo a uma geração per capita de 0,421 kg/habitante/dia. A população de 27.933 habitantes, residentes no quadro urbano de Ivaiporã produz 14.733 kg/dia de lixo eqüivalendo a uma geração per capita de 0,527 kg/habitante/dia. Foram realizadas amostragens do lixo e retirados componentes num total de 42,90% de matéria orgânica, 34,15% de material reciclável, 19,45% de material não identificado e 3,50% restante composto de trapos, couro, madeira, ossos e borracha. A área de disposição do lixo de Ivaiporã é inadequada, onde verificou-se a presença de catadores de lixo, animais domésticos, derramamento de chorume nos córregos próximos, existência de vetores de doenças, fogo e mau cheiro provocado pela emanação dos gases provenientes da biodegradação. A área do lixão de Ivaiporã não tem nenhum tipo de controle, ficando aberto para descargas desconhecidas e para acesso da população carente, havendo a necessidade urgente de área para disposição final dos resíduos que venha atender todos os critérios técnicos para evitar as agressões ao meio ambiente à saúde humana.

Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-18T17:50:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T02:21:56Z : No. of bitstreams: 1 137795.pdf: 30738735 bytes, checksum: 95830b317919108071d6a5d6cb883036 (MD5)

The study displays the situation of the urban residues of Propriá City, Sergipe (Brazil), in current days in order to verify its sustainability, through the efficient use of the environmental, and social-economical resources. Based on the investigation at the City Hall, the health institutions, the organizations of the civil society, and at common houses under the social and economical conditions and the characteristic physical analysis of urban solid residues, obtain satisfactory results. The sector of Urban Public Cleaning (Limpurb) has the equipment and crew of its own to accomplish the activities, yet with little efficiency, specially the lack of specific techniques and equipment of work security. Despite the regularity of house and commercial trash collecting and its range (89%), the final destination is the sewer at open sky, and the population continues to throw solid residues at the wastelands, next to the residues; increasing the trash-placing points instead of packing it properly for collecting. The inhabitants are not satisfied with the City Hall. Other aggravating factor that was investigated is that the high and medium income populations are aware of the troubles provoked by the wrong arrangement of the residues; however, the low income is in a potential risk situation, due to the fragility of peripheral areas, since they are very spread trash-placing sites that the City Hall cannot get rid of. Before this unbearable situation and based on the characteristic phisical of the residues, there were established adequate actions for services of solid residues both in the techinical and educational scope related to recycling and compounding, through the separation of the material not only at the gerating source, but also the creatin of Volunteering Delivery Post (PEVs) in urban sectors, in order to facilitate the development of the technology. With these practices, we obtain improvement of life quality patterns and economical, social and environmental benefits, such as: extending of the usage time of sanitary earth-coverings, diminihing of expploitation of natural resources, diminishing of energy consumption, minimization of environmental impacts and others. The society must be aware that it uses the resources wrongly and wastes food, for in Propriá, what they call trash , is, average, 74,87% reusable, specially that 55,49% is organic material that can be transformed in fertilizer and 19,38% of recyclable material, while 25,13% is sewage. That way, the management of urban solid residues can be aimed to the recycling of harmless and organic residues, in the sanitary earth-coverings and in permanent educative actions, as recommends the Agenda 21. / O estudo apresenta a situação dos resíduos sólidos urbanos da cidade de Propriá, Sergipe (Brasil) nos dias atuais, no sentido de verificar sua sustentabilidade, através do uso eficiente dos recursos socioeconômicos e ambientais. Com base na investigação realizada na Prefeitura, nas instituições de saúde, nas organizações da sociedade civil, nos domicílios, segundo a condição socioeconômica e na análise da caracterização física dos resíduos sólidos urbanos, obtiveram-se resultados satisfatórios. A Divisão de Limpeza Pública Urbana (Limpurb) dispõe de equipamentos e guarnição próprios para operacionalizar as atividades, porém com pouca eficiência, tendo em vista a ausência de técnicas específicas e equipamentos de segurança do trabalho. Apesar da regularidade da coleta domiciliar e comercial e do seu alcance (89%), a destinação final é um vazadouro a céu aberto, e a população continua jogando resíduos sólidos em terrenos baldios, nas proximidades das moradias, fomentando os focos de lixo, em vez de acondicioná-los devidamente até a coleta. Os habitantes estão insatisfeitos com a limpeza urbana de Propriá, no entanto, não colaboram com a Prefeitura. Outro fator agravante investigado é que a população de alta renda e a classe média reconhecem os males provocados pela disposição incorreta dos resíduos, porém a baixa renda está em situação de risco potencial, pela fragilidade das áreas periféricas, pois nas mesmas os focos de lixo espalhados a Prefeitura não consegue acabar. Diante dessa situação insustentável e com base na caracterização física dos resíduos, estabeleceram-se ações adequadas para os serviços dos resíduos sólidos, tanto no âmbito técnico, quanto educacional, relativos à reciclagem e à compostagem, a partir da segregação dos materiais não apenas na fonte geradora, mas também implantando-se Postos de Entrega Voluntária (PEVs) nos setores urbanos, no sentido de facilitar o desenvolvimento da tecnologia. Com essas práticas obtêm-se melhoria no padrão da qualidade de vida e benefícios econômicos, sociais e ambientais, tal como: o prolongamento da vida útil de um aterro sanitário, redução na exploração de recursos naturais; diminuição do consumo de energia; minimização de impactos ambientais; diminuição dos custos operacionais de coleta; e outros. A sociedade precisa conscientizar-se que utiliza mal os recursos e desperdiça alimentos, pois em Propriá o que se chama de lixo em média traduz-se em 74,87% de material reaproveitável, tendo em vista que 55,49% é de matéria orgânica que pode ser transformada em adubo e 19,38% de materiais recicláveis, enquanto apenas 25,13% é lixo. Assim, o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos direciona-se para a reciclagem de resíduos inertes e orgânicos, na implantação do aterro sanitário e em ações educativas permanentes, tal como preceitua a Agenda 21 Global.

Orientador: Antonia Dalla Pria Bankoff / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Fisica / Made available in DSpace on 2018-08-09T05:17:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DeMarchiNetto_FranciscoLuiz_M.pdf: 783777 bytes, checksum: 3ddfd2416cedb89a7b1d4498b362ac20 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O presente estudo teve como objetivo principal estudar a aptidão física e alguns hábitos de vida relacionados à saúde em trabalhadores da limpeza pública da cidade de Goiânia, a partir dos aspectos morfofisiológicos do condicionamento físico promovidos pelas características do próprio trabalho e do consumo de álcool e tabaco com os fatores de risco às doenças crônicas não transmissíveis. A metodologia utilizada neste estudo é do tipo descritiva, no modelo Survey Normativo (transversal) para a análise dos resultados dos testes motores da aptidão física e na discussão dos dados do inquérito referente aos hábitos de vida e histórico familiar de doenças. Foram selecionados dois grupos de trabalhadores da limpeza urbana da cidade de Goiânia assim constituídos, 54 homens e 52 mulheres, totalizando uma amostra de 106 sujeitos adultos.O estudo verificou as variáveis antropométricas de peso, estatura, Índice de Massa Corporal ¿ IMC, Relação Cintura/quadril ¿ RCQ, determinação do Percentual de Gordura Corporal (% Gordura)e Pressão Arterial (PAS e PAD). As variáveis motoras analisadas foram a força muscular de membros inferiores (pernas) e superiores (mão), resistência muscular abdominal, resistência cardiorrespiratória e flexibilidade coluna-quadril. Também foram analisados os dados relativos ao consumo de álcool e fumo dos sujeitos, bem como o histórico familiar e individual das doenças crônicas não-transmissíveis dos sujeitos. Os resultados do estudo são apresentados e discutidos em duas fases distintas. Na primeira parte são discutidos resultados do inquérito epidemiológico quanto a incidência e prevalência das doenças crônicas nãotransmissíveis. Na segunda parte discutem-se os resultados dos testes de aptidão física relacionados à saúde. As análises parciais realizadas a partir dos resultados obtidos em cada uma das variáveis investigadas nos permitem concluir que as atividades físicas laborais, realizadas pelos trabalhadores da limpeza urbana da cidade de Goiânia, não são suficientes para promover o desenvolvimento da aptidão física relacionada à saúde, bem como na proteção ou prevenção da incidência e prevalência de doenças crônicas não-transmissíveis nos sujeitos aqui investigados / Abstract: The present study has as its main aim the study of physical aptitude and health-related habits of public cleaning workers of the city of Goiânia. This study focuses on morphophysiological aspects of physical conditioning imposed by the characteristics of the job and on alcohol and tobacco consumption and its relation with risk factors of non-transmitted chronic diseases. The methodology adopted in this study is descriptive of the normative survey model (transversal) and was employed in the analysis of results of motor tests of physical aptitude as well as in the discussion of report data regarding habits and family history of illnesses. Two groups of public cleaning workers of the city of Goiânia were selected and consisted of 54 men and 52 women, totaling a sample of 106 adult subjects.This study verified anthropometric variables of weight, stature, Body Mass Index -BMI, Waist/Hip Ratio -WHR, determination of Body Fat Percentage (% Fat), and Arterial Pressure (SAP and DAP). The motor variables under analysis were: muscular strength of lower limbs (legs) and upper limbs (hand), abdominal muscular resistance, cardiorespiratory resistance, and column-hip flexibility. Data related to alcohol and tobacco consumption were also analyzed, as well as individual and family history of the subjects¿ non-transmitted chronic diseases. Results are presented and discussed in two distinct stages. In the first part results of the epidemiologic report regarding incidence and prevalence of non-transmitted chronic diseases are discussed, whereas in the second part results of the health-related physical aptitude tests are discussed. Partial analyses which were carried out based on the results obtained in each of the variables under investigation made it possible to conclude that work-related physical activities performed by public cleaning workers of the city of Goiânia fail to promote the development of health-related physical aptitude or offer protection or prevention of the incidence and prevalence of non-transmitted chronic diseases for the individuals under investigation / Mestrado / Ciencias do Esporte / Mestre em Educação Física

O conjunto de serviços que compõem o setor de políticas de limpeza urbana, tal como ele existe hoje, é produto de uma série de decisões, disputas e interesses entre diferentes atores. O trabalho trata da construção dessas políticas no município de São Paulo, com especial interesse pelo arcabouço institucional formado do século XIX ao XXI, bem como pela estruturação do mercado e da economia política que se ancorou para a provisão de serviços de interesse público via empresas privadas no município. O principal fato analisado é o de que, no contexto de um sistema que envolve uma multiplicidade de atores e interesses, o Estado abriu mão do papel de executor dos serviços, gradativamente cedendo-o a empresas privadas cada vez maiores e mais dominantes no âmbito da entrega dos serviços; ao mesmo tempo, ele veio procurando fortalecer suas capacidades regulatórias, desde o final do século XX, mas, sobretudo, no início do século XXI, com a criação de um modelo de concessão em que as empresas concessionárias assumam os riscos financeiros e os investimentos em equipamentos que serão revertidos em benefício do município. O capítulo 1 caracteriza empiricamente o setor de políticas de limpeza urbana de São Paulo tal como é configurado atualmente, oferecendo as definições necessárias à compreensão do universo empírico. O capítulo 2 explora a construção de capacidades estatais para a provisão, a regulação e a fiscalização do sistema de limpeza urbana, e dialoga diretamente com a tese do capitalismo regulatório, para a qual a divisão de trabalho entre Estado e mercado não necessariamente representa o enfraquecimento do Estado, mas também não necessariamente significa seu fortalecimento. Identificam-se quatro fases de construção do arcabouço institucional: (i) origens e primeiros serviços (até 1913), (ii) modernização e execução direta (1914 a 1966), (ii) execução indireta (1967 a 2002) e (iv) concessão dos serviços (pós-2002). O capítulo 3 discute a organização do mercado da limpeza urbana, examinando a organização dos nichos de mercado e a existência de entidades associativas para reunir empresas e setor público. Identificam-se três fases de constituição do mercado: (i) estabelecimento das primeiras empresas no setor e processos fechados de contratação (1966-1987), (ii) crescimento do mercado, regulação sobre compras mais robusta, entrada de capital estrangeiro e surgimento de instabilidades (1987-2004) e (iii) formação de consórcios, saída do capital estrangeiro, aumento da regulação federal sobre o setor e inclusão de novos atores. Todos os elementos expressam relações e processos de coordenação e intermediação entre agentes públicos e privados, de forma que o Estado governa, mas não governa tudo, e nem sozinho, de forma comparável com outros casos de concessões públicas. Ainda que a Prefeitura seja a principal responsável pela regulação sobre o sistema, o setor privado responde por boa parte dos insumos tecnológicos, da experiência no planejamento dos serviços e pela gestão cotidiana dos equipamentos, bem como é o principal investidor no modelo de concessão. Todavia, essa divisão de tarefas nem sempre é clara ou bem definida. A pesquisa foi desenvolvida a partir da análise de documentos oficiais e documentos produzidos pelas entidades associativas do setor, além de entrevistas com agentes públicos e privados. / The set of services that make up the solid waste management policies, as it exists today, is the product of a series of decisions, disputes and interests among different actors. The work deals with the construction of these policies in São Paulo, with special interest in the institutional framework formed from the nineteenth to the twenty-first century, as well as the structure of the market and the political economy that anchored the provision of public services via private companies in the municipality. The central fact of analysis is that, in the context of a system that involves a multiplicity of actors and interests, the State gave up the role of executor of services, gradually granting it to private companies which grew bigger and more dominant in the delivery level; meanwhile, the State have been attempting to strengthen its regulatory capacity, since the late twentieth century, but especially in the early twenty-first century with the creation of a concession model in which the concessionaires assume the financial risks and investments in equipment which will be reversed in favor of the municipality. Chapter 1 empirically characterizes the solid waste management sector of São Paulo as it is currently configured, providing concepts for the understanding of the empirical universe. Chapter 2 addresses the construction of state capacities for the provision, regulation and supervision of the waste management system, and interacts directly with the thesis of regulatory capitalism according to which the division of labor between State and market does not necessarily weaken the State, but also does not necessarily mean its strengthening. The chapter identifies four phases of construction of the institutional framework: (i) origins and first services (until 1913), (ii) modernization and direct execution by State (1914-1966), (ii) indirect execution (1967-2002) and (iv) concession of services (post-2002). Chapter 3 discusses the organization of the waste management market, examining the organization of niche markets and the existence of associative entities to bring together companies and public sector. The chapter identify three phases: (i) establishment of the first companies (1966-1987), (ii) market growth, more robust regulation, foreign capital inflows and the emergence of instabilities (1987-2004) and (iii) formation of consortiums, foreign capital outflow, increased federal regulation of the sector and inclusion of new actors. All elements express relationships, coordination and intermediation processes between public and private actors, so that the State governs but does not govern everything, nor alone, in a comparable manner to other cases of public concessions. Although City Hall is mainly responsible for the regulation of the system, the private sector accounts for much of the technological inputs, experience in planning and daily management of equipment and services, and is the main investor in the concession model. However, this division is not always clear or well defined. The research employed analysis of official documents and documents produced by the associative entities of the market, as well as interviews with public and private actors.

Os serviços de saneamento básico, considerando-se o histórico de sua concretização no Brasil, configuram o campo ideal para a aplicação mecanismos de gestão de serviços públicos que possibilitem a atuação coordenada de diversos entes da federação. De fato, se de um lado é possível reconhecer o interesse local que as atividades de saneamento apresentam, de outro deve-se levar em consideração que, muitas vezes, a prestação dos serviços terá caráter regional e ocorrerá em um contexto em que parcela significativa dos Municípios brasileiros não possuirá, isoladamente, condições econômicas de proporcionar a sustentabilidade dos serviços. O renovado arranjo institucional proporcionado pelo art. 241 da Constituição da República, pela Lei Federal n. 11.445/2007, pela Lei Federal n. 11.107/05 e o tradicional arranjo das regiões metropolitanas demonstram, em muitos pontos, a importância da união de esforços entre entes federados para a implantação dos serviços de saneamento. Tal prestação integrada exige peculiar conformação institucional, dotada de normatividade própria, além de requisitos específicos, temas esses aqui examinados desde seus fundamentos até sua organização prática. / The sanitation services, on what concerns the history of its concretization in Brazil, configure an ideal field for the appliance of the public services management mechanisms that enable a coordinate action between different federation entities. Indeed, if on one hand it is possible to recognize the local interest that such sanitation activities represents, on the other hand, it must be considered that, many times, the provision of those services will have regional characteristics and will occur in a context in which significant part of the Brazilian municipalities will not have, on its own, economical conditions to sustain the services. The new institutional framework brought by article 241 of the Federal Constitution, by the Federal Laws 11.445/2007 and 11.107/05 and by the well-known arrangement set forth by the metropolitan regions, demonstrate all together the importance of federal entities to unify efforts to implement the sanitation services. Such integrated provision of sanitation services demands a peculiar institutional framework, ruled by specific laws and regulations and specific requirements, matters which are here examined from its foundations to its practical organization.

As Políticas Públicas são as diretrizes de ação do poder público, que estabelecem as regras de como se dará a mediação entre os atores da sociedade e do Estado. Elas respondem a demandas da sociedade, que chegam até o governo através de seus vários grupos, e criam programas de ação que em sua execução destinam-se a atingir seus objetivos. Em seu processo de elaboração, as políticas públicas refletem as formas de exercício do poder político. Nesta relação de poder estão envolvidos diversos atores com interesses diferenciados, inclusive contraditórios. É neste contexto de conflitos de interesses que se inserem as legislações e ações públicas sobre resíduos no Brasil. Atualmente, a gestão de resíduos é um dos principais desafios ambientais da humanidade. A produção limpa é cada vez mais procurada pelas entidades privadas. No entanto, no setor público do Brasil, a disposição final do lixo em aterros controlados ou lixões continua a ser uma realidade. Esta pesquisa analisou a gestão de resíduos sólidos urbanos do Município de Piracicaba-SP, com enfoque especial nos resíduos sólidos domiciliares e de serviços de saúde, sob o ponto de vista da formulação de políticas e ações municipais, identificando a dinâmica deste sistema e os fatores e forças sociais preponderantes para a tomada de decisão. Entender o que direciona o desenvolvimento da gestão de resíduos é importante para compreender os fatores e mecanismos que levaram a esta forma de gestão, bem como oferecer subsídios para o avanço desta de maneira sustentável. O gerenciamento de resíduos sólidos urbanos em Piracicaba passa por uma reestruturação com a constituição de um Plano e a tentativa de construção de um novo aterro para a cidade, estas mudanças buscam criar um sistema integrado de gestão de resíduos sólidos. Para isto, foi realizada uma pesquisa documental de leis, editais, notícias e documentos oficiais e também entrevistas semi-estruturadas com os principais atores envolvidos nesta gestão municipal. Foram identificados seis grupos e fatores de influência: a saúde pública, a gestão da Prefeitura, a legislação e a fiscalização, empresas e sociedade organizada, o enfoque na disposição final e os fatores econômicos. Juntas estas influências atuam na gestão conformando o sistema de limpeza urbana. / Public policies are the guidelines for action from public authorities, which set rules on how to give the mediation between social actors and the state. They respond to society\'s demands, which reach the government through its various groups, and create programs that will run in its aim to achieve their goals. In their development process, public policies reflect the ways of exercising political power. In this relationship of power many actors are involved with different interests, even contradictory. It is in this context of conflict of interests where they fall laws and public actions on waste in Brazil. Currently, waste management is a major environmental challenge of humanity. The search for clean production by private entities is increasingly. However, the public sector in Brazil, trash disposal in controlled landfill or uncontrolled dump remains a reality. This research examined the management of solid waste in the city of Piracicaba-SP, with particular focus on solid waste and health services from the point of view of policy and municipal actions, identifying the dynamics of this system and the factors and prevailing social forces for decision making. Understanding what drives the development of waste management is important to understand the factors and mechanisms that led to this form of management as well as provide support for the development of a sustainable way. The management of municipal solid waste in Piracicaba goes through a restructuring with the establishment of a plan and attempt to build a new landfill for the city, these changes seek to create an integrated solid waste management. For this, we conducted a documentary research of laws, proclamations, news and official documents as well as semi-structured interviews with key actors involved in municipal management. Six groups and factors were of influence: public health, management of Municipality, legislation and enforcement, business and organized society, with focus on the final disposal and economic factors. Together these influences work in shaping the management system of urban sanitation.

Orientador: Jorge Hamada / Banca: Ana Silvia Palcheco Peixoto / Banca: Vagner Roberto Elis / Resumo: A disposição de resíduos sólidos no solo gera frequentes preocupações ambientais, sociais e de saúde pública. Os aterros sanitários de pequeno porte são uma alternativa sugerida por órgãos ambientais no Estado de SP para que pequenos municípios possam destinar seus resíduos de forma ambientalmente segura, a custos reduzidos. Esta pesquisa teve como objetivo avaliar, sob a análise de aspectos físicos e geofísicos, se este mecanismo possui capacidade em conter os líquidos percolados das colunas de resíduos, evitando riscos de contaminação no solo e águas subterrâneas. Para tanto, características físicas da área de influência do aterro foram determinadas com auxílio de mapas, assim como as características físicas foram determinadas através de ensaios padrão. O método da Eletrorresistividade foi empregado para caracterizar o solo em subsuperfície e estimar sua capacidade na atenuação de contaminantes. Os resultados mostraram o potencial de aplicação deste método, através da relação entre elevada carga iônica e baixa resistividade elétrica, definindo com clareza o limite das plumas de contaminantes. O chorume ocorre em grande parte das valas mais recentes, devido à etapa de decomposição. Valas antigas apresentaram tendência de aumento na resistividade, significando queda na geração de chorume, concomitante ao aumento do tempo de resistividade dos resíduos. Assim, a zona de influência dos resíduos limitou-se à 20 m da área de disposição no plano horizontal e até 8,5 em profundidade. As propriedades físico-químicas do solo argiloso local influenciaram o comportamento da pluma de contaminantes, visto a redução destas ao longo do tempo. Destacam-se o mineral de argila e a granulometria como os possíveis principais responsáveis pela atenuação natural dos contaminantes. Em alguns... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The disposal of solid waste in the soil often creates environmental, social and public health concerns. Small landfills are an alternative suggestion by environmental agencies in the State of São Paulo so small cities direct their waste in an environmentally safe manner, at costs. This research is aimed to evaluate, under the analysis of physical and geophysical concepts, if this mechanism has the capacity to contain lanchated liquid from the columns of waste, avoiding risks of contamination in soil and groundwater. Thus, physical characteristics of landfill catchment area were determined with the aid of maps, as well as the physical characteristics of the local soil were determined by standard assays. The Electrical Resistivity method was employed to characterize the subsoil and to estimate its ability to attenuate contaminants. The results showed the potential application of this method through the relationship between hhigh ionic charge and low resistivity, defining clearly the limits of contaminant plumes. Leachate occurs largely in the more recent dithes, due to the decomposition phase. Older ditches tended to increase in resistivity; it means decrease of leachate generation, as well the increase of waste time residence. Thus, the waste influence zone was limited to 10 m of the disposal area in the horizontal plane and up to 8.5 m in depth. The physicochemical properties of the clay soil spot have influenced the contaminants plume behavior, to reduce it along the time. Emphasizing this are the clay mineral and grain size held as possible primary accountable for natural attenuation of contaminants. At some ponts, it is estimated that the layer of unsaturated soil under the ditches be less that one meter, it does not comply the criteria for exemption of additional waterproofing, established in NBR 15.849:2010 Municipal solid waste... (Complete abstract click electronic access below)