Este trabalho tem como objetivo analisar a dimensão social da inserção externa brasileira durante o Governo Lula, dentro de uma perspectiva que leva em consideração o modelo de desenvolvimento interno, a forma de diplomacia e a visão sobre a Cooperação Sul-Sul. A metodologia utilizada consiste na análise temática de evidências empíricas sobre o caso em foco, partindo do instituto da oposição e da comparação com a trajetória histórica anterior, através de revisão bibliográfica, análise documental (sobretudo dos Planos Plurianuais do Governo Lula) e análise de discursos proferidos pelo presidente ao longo do seu mandato. Trata-se de uma tentativa de introduzir metodologicamente na análise de política externa a dimensão social como um componente fundamental para caracterizar um momento histórico da política externa brasileira, que tradicionalmente se valeu sobretudo da diplomacia econômica e política. Esta pesquisa permitiu evidenciar que, durante o Governo Lula (2003-2010), houve um alinhamento estratégico entre objetivos de política social e política externa, inserindo pela primeira vez temas sociais como o combate à fome, à pobreza e à desigualdade no plano internacional, em consonância com um projeto de poder e desenvolvimento para o sistema mundial. A síntese do caso analisado permite vislumbrar o surgimento de uma Política Externa Social (PES) no século XXI, em que se busca ao mesmo tempo promover a igualdade entre indivíduos no seio da sociedade brasileira (através de uma ótica de desenvolvimento que vai além da ampliação das capacidades materiais) e internacionalmente buscar a igualdade entre países através da desconcentração do poder global, da ampliação das relações entre a periferia e a semiperiferia, da criação de confiança mútua em torno do projeto brasileiro de liderança e do desenvolvimento compartilhado (social power). / This work aims to analyze the social dimension of the Brazilian international insertion during the Lula government, within a perspective that takes into account the internal development model, the form of diplomacy and the vision on South-South Cooperation. The methodology used is the thematic analysis of empirical evidence on the case in point, through the institute of opposition and comparison with previous historical trajectory, using the literature review, document analysis (especially the Multi-Annual Plans of the Lula administration) and analysis of discourses made by the president over his tenure. It is an attempt to introduce methodologically in foreign policy analysis the social dimension as a fundamental component to characterize a historical moment of Brazilian Foreign Policy, traditionally concerned with mainly economic and political diplomacy. This research has highlighted that during the Lula government (2003-2010), there was a strategic alignment between social policy and foreign policy objectives, with social issues such as hunger, poverty and inequality entering for the first time at the international level, in line with a power and development project for the world system. The synthesis of the analyzed case provides a glimpse of the emergence of a Social Foreign Policy (PES) in the twenty-first century, which seeks to simultaneously promote equality between individuals within the Brazilian society (through a development perspective that goes beyond the expansion of material capabilities) and internationally to seek equality between countries through shared development, devolution of global power and expansion of relations between periphery and semi-periphery, creating mutual trust around the Brazilian leadership project (social power). / Este trabajo tiene como objetivo analizar la dimensión social de la inserción internacional de Brasil durante el gobierno de Lula, dentro de una perspectiva que tenga en cuenta el modelo de desarrollo interno, la forma de diplomacia y la visión sobre Cooperación Sur-Sur. La metodología utilizada es el análisis temático de evidencias empíricas sobre el caso en cuestión, a partir del instituto de la oposición y comparación con la trayectoria histórica anterior a través de revisión de la literatura, análisis de documentos (sobre todo los Planes Plurianuales del gobierno de Lula) y análisis de discursos del presidentes durante su gestión. Constituye un intento de introducir, metodológicamente en el análisis de la política exterior, la dimensión social como un componente fundamental para caracterizar un momento histórico de la política exterior brasileña, que tradicionalmente se centró principalmente en la diplomacia económica y política. Esta investigación ha puesto de manifiesto que durante el gobierno de Lula (2003- 2010), hubo un alineamiento estratégico entre los objetivos de política social y política exterior, que inserta por primera vez los problemas sociales como el hambre, la pobreza y la desigualdad en el plano internacional, en línea con un proyecto de poder y desarrollo para el sistema mundial. La síntesis del caso analizado ofrece una visión de la aparición de una Política Exterior Social (ESP) en el siglo XXI, que busca promover al mismo tiempo la igualdad entre los individuos dentro de la sociedad brasileña (a través de una perspectiva de desarrollo que va más allá de la ampliación de capacidades materiales) e internacionalmente buscar el desarrollo compartido, la igualdad entre los países a través de la desconcentración del poder mundial, la expansión de las relaciones entre la periferia y semi-periferia y, la creación de confianza mutua en torno al proyecto de liderazgo de Brasil (social power).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A formação da consciência na sociedade capitalista é atravessada por relações de alienação e pela ideologia dominante que dificultam o desenvolvimento da consciência revolucionária, desenvolvida na militância coletiva voltada para a transformação social. Na particularidade das mulheres, esse processo é mais difícil por estarem envolvidas em relações patriarcais de dominação, apropriação e exploração advindas, fundamentalmente, da divisão sexual do trabalho que, associadas a uma ideologia de uma suposta natureza feminina, as constitui como submissas, subservientes, passivas e apolíticas. Por isso, partimos da pergunta: como ocorre o processo de formação da consciência militante feminista em uma sociedade patriarcal e capitalista? O sentido geral desta tese é compreender a formação da consciência militante feminista e seus principais desdobramentos na luta de classes no Governo Lula. A delimitação do estudo no Governo Lula é motivada pela necessidade de compreensão do feminismo na contemporaneidade, mas, também, pela inquietação de analisar a capacidade de envolvimento político desse governo no campo dos movimentos feministas. A apreensão da lógica transformista que preside esse governo é fundamental para análise das lutas feministas, pois, se por um lado o Brasil presenciou a institucionalização de políticas sociais para as mulheres; por outro, muitos entraves ocorreram para a efetivação das mesmas, desde a falta de orçamento até a dificuldade da incorporação de uma perspectiva verdadeiramente feminista por parte do projeto de governo petista. A tese busca apreender a consciência militante feminista e a sua relação com a luta de classes no governo Lula, em uma perspectiva de totalidade, com o esforço de ir além da sua aparência fenomênica, mas, no seio das relações sociais de classe, raça e sexo inseridas na dinâmica dos projetos societários em disputa: o patriarcal-capitalista e o feminista-socialista. Realizamos uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Essa última foi desenvolvida por meio de entrevistas com 7 militantes orgânicas de cada um dos seguintes movimentos feministas: Articulação de Mulheres Brasileiras; Marcha Mundial de Mulheres e o Movimento de Mulheres Camponesas. Totalizamos, portanto, 21 entrevistas que articuladas à pesquisa documental de materiais produzidos por esses movimentos, bem como com a base teórica adquirida na pesquisa bibliográfica, obtivemos como principais conclusões: 1. O processo de formação da consciência militante feminista envolve como elementos indispensáveis às mulheres: (a) a apropriação de si e a ruptura com a naturalização do sexo; (b) o sair de casa; (c) a identificação na outra da sua condição de mulher; (d) a importância do grupo e da militância política em um movimento social; (e) a formação política associada às lutas concretas de reivindicação e de enfrentamento; 2. O feminismo contribui com a radicalização da democracia e com o tensionamento das relações de hierarquia presentes, inclusive, no interior de organizações de esquerda; 3. As políticas públicas para as mulheres no governo Lula, não corresponderam a uma perspectiva feminista, pois, não romperam com a responsabilização da mulher pela reprodução social antroponômica, tendo em vista o caráter familista das mesmas; 4. A autonomia política e financeira é o principal desafio para os movimentos feministas no Brasil. / The conscience formation of the capitalist society is made by relations of alienation and by the dominant ideology that difficult the development of the revolutionary conscience, developed in the collective militancy and focused in the social transformation. In the women particularity, this process more difficult because it is involved in patriarchal relations of domination, appropriation and arising exploration, fundamentally of the sexual division of work which, in association with a supposed female natural ideology, that constitute them as submissive, subservient, passive and apolitical. For that reasons, we started with the question: How occurs the process of feminist militancy conscience formation in a patriarchal and capitalist society? The general objective of this thesis is to comprehend the formation of a feminist militancy conscience and its main consequences at the Lula`s government class fight. The delimitation of the study at the government Lula is motivated by the need of comprehension of the feminism in the modernity, but also by the unrest to analyze the capacity of this government to be politically involved at the feminist movement field. The seizure of the transformist logic that rules this government is crucial to analyze the feminist struggle, because if by one side Brazil witnessed the institutionalization of a social policy for women, in the other many troubles occurred in its effectuation, from the budget issue to the incorporation difficulty of a real feminist perspective by the government project. The thesis search to learn the feminist militancy conscience and its relation with the government Lula class fight, in a entire perspective, striving to go beyond its phenomenal appearance, to reach deep in the social relations of class, race and sex inserted in the dynamic of the societary projects in dispute: The patriarchal-capitalist and the feminist-capitalist. We did a bibliographic, documental and a camp research. The last one was developed through interviews with seven organic militants of each of the following feminist movements: Articulation of Brazilian Women; World March of Women and Movement of Rural Women. There were 21 interviews that added with the documental research produced by those movements, as well as the theoretical base acquired in the bibliographic research we came to the main conclusions: 1. The process of formation of the feminist militancy conscience involve as indispensable elements to women: (a) the appropriation of itself and the rupture with the sex naturalization; (b) the process of leaving her home; (c) the identification in another of her woman condition; (d) the importance of the group and the political militancy at a social movement; (e) the political formation associated to the concrete claims and fights; 2. The feminism contributes to the democracy radicalization and the tension between the present hierarchies, including at the left organizations; 3. The Lula`s government public politics to women do not correspond to a feminist perspective, because they do not ended with the women responsibility at the antroponomic social reproduction, since we know its family feature; 4. The political and financial autonomy is the main challenge for the feminist movements in Brazil.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A formação da consciência na sociedade capitalista é atravessada por relações de alienação e pela ideologia dominante que dificultam o desenvolvimento da consciência revolucionária, desenvolvida na militância coletiva voltada para a transformação social. Na particularidade das mulheres, esse processo é mais difícil por estarem envolvidas em relações patriarcais de dominação, apropriação e exploração advindas, fundamentalmente, da divisão sexual do trabalho que, associadas a uma ideologia de uma suposta natureza feminina, as constitui como submissas, subservientes, passivas e apolíticas. Por isso, partimos da pergunta: como ocorre o processo de formação da consciência militante feminista em uma sociedade patriarcal e capitalista? O sentido geral desta tese é compreender a formação da consciência militante feminista e seus principais desdobramentos na luta de classes no Governo Lula. A delimitação do estudo no Governo Lula é motivada pela necessidade de compreensão do feminismo na contemporaneidade, mas, também, pela inquietação de analisar a capacidade de envolvimento político desse governo no campo dos movimentos feministas. A apreensão da lógica transformista que preside esse governo é fundamental para análise das lutas feministas, pois, se por um lado o Brasil presenciou a institucionalização de políticas sociais para as mulheres; por outro, muitos entraves ocorreram para a efetivação das mesmas, desde a falta de orçamento até a dificuldade da incorporação de uma perspectiva verdadeiramente feminista por parte do projeto de governo petista. A tese busca apreender a consciência militante feminista e a sua relação com a luta de classes no governo Lula, em uma perspectiva de totalidade, com o esforço de ir além da sua aparência fenomênica, mas, no seio das relações sociais de classe, raça e sexo inseridas na dinâmica dos projetos societários em disputa: o patriarcal-capitalista e o feminista-socialista. Realizamos uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Essa última foi desenvolvida por meio de entrevistas com 7 militantes orgânicas de cada um dos seguintes movimentos feministas: Articulação de Mulheres Brasileiras; Marcha Mundial de Mulheres e o Movimento de Mulheres Camponesas. Totalizamos, portanto, 21 entrevistas que articuladas à pesquisa documental de materiais produzidos por esses movimentos, bem como com a base teórica adquirida na pesquisa bibliográfica, obtivemos como principais conclusões: 1. O processo de formação da consciência militante feminista envolve como elementos indispensáveis às mulheres: (a) a apropriação de si e a ruptura com a naturalização do sexo; (b) o sair de casa; (c) a identificação na outra da sua condição de mulher; (d) a importância do grupo e da militância política em um movimento social; (e) a formação política associada às lutas concretas de reivindicação e de enfrentamento; 2. O feminismo contribui com a radicalização da democracia e com o tensionamento das relações de hierarquia presentes, inclusive, no interior de organizações de esquerda; 3. As políticas públicas para as mulheres no governo Lula, não corresponderam a uma perspectiva feminista, pois, não romperam com a responsabilização da mulher pela reprodução social antroponômica, tendo em vista o caráter familista das mesmas; 4. A autonomia política e financeira é o principal desafio para os movimentos feministas no Brasil. / The conscience formation of the capitalist society is made by relations of alienation and by the dominant ideology that difficult the development of the revolutionary conscience, developed in the collective militancy and focused in the social transformation. In the women particularity, this process more difficult because it is involved in patriarchal relations of domination, appropriation and arising exploration, fundamentally of the sexual division of work which, in association with a supposed female natural ideology, that constitute them as submissive, subservient, passive and apolitical. For that reasons, we started with the question: How occurs the process of feminist militancy conscience formation in a patriarchal and capitalist society? The general objective of this thesis is to comprehend the formation of a feminist militancy conscience and its main consequences at the Lula`s government class fight. The delimitation of the study at the government Lula is motivated by the need of comprehension of the feminism in the modernity, but also by the unrest to analyze the capacity of this government to be politically involved at the feminist movement field. The seizure of the transformist logic that rules this government is crucial to analyze the feminist struggle, because if by one side Brazil witnessed the institutionalization of a social policy for women, in the other many troubles occurred in its effectuation, from the budget issue to the incorporation difficulty of a real feminist perspective by the government project. The thesis search to learn the feminist militancy conscience and its relation with the government Lula class fight, in a entire perspective, striving to go beyond its phenomenal appearance, to reach deep in the social relations of class, race and sex inserted in the dynamic of the societary projects in dispute: The patriarchal-capitalist and the feminist-capitalist. We did a bibliographic, documental and a camp research. The last one was developed through interviews with seven organic militants of each of the following feminist movements: Articulation of Brazilian Women; World March of Women and Movement of Rural Women. There were 21 interviews that added with the documental research produced by those movements, as well as the theoretical base acquired in the bibliographic research we came to the main conclusions: 1. The process of formation of the feminist militancy conscience involve as indispensable elements to women: (a) the appropriation of itself and the rupture with the sex naturalization; (b) the process of leaving her home; (c) the identification in another of her woman condition; (d) the importance of the group and the political militancy at a social movement; (e) the political formation associated to the concrete claims and fights; 2. The feminism contributes to the democracy radicalization and the tension between the present hierarchies, including at the left organizations; 3. The Lula`s government public politics to women do not correspond to a feminist perspective, because they do not ended with the women responsibility at the antroponomic social reproduction, since we know its family feature; 4. The political and financial autonomy is the main challenge for the feminist movements in Brazil.

Este trabalho tem como objetivo analisar a dimensão social da inserção externa brasileira durante o Governo Lula, dentro de uma perspectiva que leva em consideração o modelo de desenvolvimento interno, a forma de diplomacia e a visão sobre a Cooperação Sul-Sul. A metodologia utilizada consiste na análise temática de evidências empíricas sobre o caso em foco, partindo do instituto da oposição e da comparação com a trajetória histórica anterior, através de revisão bibliográfica, análise documental (sobretudo dos Planos Plurianuais do Governo Lula) e análise de discursos proferidos pelo presidente ao longo do seu mandato. Trata-se de uma tentativa de introduzir metodologicamente na análise de política externa a dimensão social como um componente fundamental para caracterizar um momento histórico da política externa brasileira, que tradicionalmente se valeu sobretudo da diplomacia econômica e política. Esta pesquisa permitiu evidenciar que, durante o Governo Lula (2003-2010), houve um alinhamento estratégico entre objetivos de política social e política externa, inserindo pela primeira vez temas sociais como o combate à fome, à pobreza e à desigualdade no plano internacional, em consonância com um projeto de poder e desenvolvimento para o sistema mundial. A síntese do caso analisado permite vislumbrar o surgimento de uma Política Externa Social (PES) no século XXI, em que se busca ao mesmo tempo promover a igualdade entre indivíduos no seio da sociedade brasileira (através de uma ótica de desenvolvimento que vai além da ampliação das capacidades materiais) e internacionalmente buscar a igualdade entre países através da desconcentração do poder global, da ampliação das relações entre a periferia e a semiperiferia, da criação de confiança mútua em torno do projeto brasileiro de liderança e do desenvolvimento compartilhado (social power). / This work aims to analyze the social dimension of the Brazilian international insertion during the Lula government, within a perspective that takes into account the internal development model, the form of diplomacy and the vision on South-South Cooperation. The methodology used is the thematic analysis of empirical evidence on the case in point, through the institute of opposition and comparison with previous historical trajectory, using the literature review, document analysis (especially the Multi-Annual Plans of the Lula administration) and analysis of discourses made by the president over his tenure. It is an attempt to introduce methodologically in foreign policy analysis the social dimension as a fundamental component to characterize a historical moment of Brazilian Foreign Policy, traditionally concerned with mainly economic and political diplomacy. This research has highlighted that during the Lula government (2003-2010), there was a strategic alignment between social policy and foreign policy objectives, with social issues such as hunger, poverty and inequality entering for the first time at the international level, in line with a power and development project for the world system. The synthesis of the analyzed case provides a glimpse of the emergence of a Social Foreign Policy (PES) in the twenty-first century, which seeks to simultaneously promote equality between individuals within the Brazilian society (through a development perspective that goes beyond the expansion of material capabilities) and internationally to seek equality between countries through shared development, devolution of global power and expansion of relations between periphery and semi-periphery, creating mutual trust around the Brazilian leadership project (social power). / Este trabajo tiene como objetivo analizar la dimensión social de la inserción internacional de Brasil durante el gobierno de Lula, dentro de una perspectiva que tenga en cuenta el modelo de desarrollo interno, la forma de diplomacia y la visión sobre Cooperación Sur-Sur. La metodología utilizada es el análisis temático de evidencias empíricas sobre el caso en cuestión, a partir del instituto de la oposición y comparación con la trayectoria histórica anterior a través de revisión de la literatura, análisis de documentos (sobre todo los Planes Plurianuales del gobierno de Lula) y análisis de discursos del presidentes durante su gestión. Constituye un intento de introducir, metodológicamente en el análisis de la política exterior, la dimensión social como un componente fundamental para caracterizar un momento histórico de la política exterior brasileña, que tradicionalmente se centró principalmente en la diplomacia económica y política. Esta investigación ha puesto de manifiesto que durante el gobierno de Lula (2003- 2010), hubo un alineamiento estratégico entre los objetivos de política social y política exterior, que inserta por primera vez los problemas sociales como el hambre, la pobreza y la desigualdad en el plano internacional, en línea con un proyecto de poder y desarrollo para el sistema mundial. La síntesis del caso analizado ofrece una visión de la aparición de una Política Exterior Social (ESP) en el siglo XXI, que busca promover al mismo tiempo la igualdad entre los individuos dentro de la sociedad brasileña (a través de una perspectiva de desarrollo que va más allá de la ampliación de capacidades materiales) e internacionalmente buscar el desarrollo compartido, la igualdad entre los países a través de la desconcentración del poder mundial, la expansión de las relaciones entre la periferia y semi-periferia y, la creación de confianza mutua en torno al proyecto de liderazgo de Brasil (social power).

A longevidade da estrutura sindical brasileira de viés corporativista e as reformas neoliberais realizadas na América Latina e no Brasil a partir dos anos 1990 têm suscitado o debate sobre a necessidade de realização das reformas trabalhista e sindical. O objetivo do trabalho é analisar as propostas de reformas trabalhista e sindical nos governos Cardoso e Lula e os conflitos e consensos provocados nessas discussões envolvendo, especialmente, governo e trabalhadores. A pesquisa incluiu a análise sistemática das alterações ocorridas nas legislações que regulam as relações individuais (trabalhistas) e coletivas (sindicais) do trabalho nos governos Cardoso e Lula e analisou a posição das centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores e Força Sindical sobre as reformas, constantes da documentação oficial das centrais e das falas de seus dirigentes. O resultado das reformas levou a maiores alterações na legislação trabalhista do que na legislação sindical, como decorrência do empenho do governo Cardoso em realizar a reforma trabalhista, essencial ao programa mais amplo de reforma do Estado, e do frágil consenso em torno da reforma sindical no governo Lula, que não permitiu sua aprovação. O estudo permite concluir que a manutenção da estrutura sindical brasileira, apesar das alternativas de reformas que têm sido propostas, deve-se, especialmente, à experiência das reformas neoliberais ocorridas na América Latina e no Brasil no período, com a consequente perda dos direitos trabalhistas, o que sustou o ímpeto “reformista” inicial das centrais sindicais. / The longevity of the Brazilian corporatist union structure and the neoliberal reforms carried out in Latin America and Brazil from the 1990s have raised the debate about the need of reform of labor laws and union structure. The objective here is to consider proposals of reform in Cardoso and Lula governments, conflicts and consensus generated by the discussions between the government and workers. The study includes a comprehensive analysis of changes in laws concerning individual and collective labor relations in those governments. It also examines the position of the some labor federations (Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores and Força Sindical) about the reforms, based on official documentation of these institutions and the speeches of their leaders. The changes arising from reforms are larger in labor laws than in the union legislation. This is due to the Cardoso commitment in performing the labor reform, essential to the broader program of state reform, and to the fragile consensus on union reform in the Lula government, which prevented its approval. The study concludes that the permanence of the Brazilian trade union structure, despite the reforms that have been proposed, is the result of the experience of neoliberal reforms occurred in Latin America and Brazil in the period, with the loss of worker rights, curbing the initial unions’ "reformist" impetus.

Esta dissertação contempla o estudo sobre a internacionalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no contexto da política externa brasileira durante o Governo Lula. Dessa forma, o tema dessa pesquisa não poderia deixar de considerar a relevância de aspectos tradicionais da política externa brasileira no desenvolvimento desse trabalho. Assim, a pesquisa busca analisar o processo de internacionalização do BNDES no Governo Lula por meio do estudo de suas variáveis principais: o desenvolvimento nacional como vetor da política externa brasileira; a consolidação da América do Sul como prioridade da política externa no Governo Lula; e as mudanças na legislação de comércio exterior do Brasil que contribuíram para que o BNDES se internacionalizasse. O trabalho aborda o tema da internacionalização do BNDES como conseqüência de ações tomadas por governos anteriores ao recorte temporal desta pesquisa e que foram desenvolvidas no decorrer do Governo Lula. / This masters’s thesis addresses the study of the internationalization of Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) in the context of the Brazilian foreign policy during the administration of President Lula. Thus, the subject of this investigation could not fail to consider the relevance of traditional aspects of Brazilian foreign policy in the development of this work. So, the research seeks to analyse the process of internationalization of BNDES in Lula's government through the study of its main variables: the national development as a vector of the Brazilian foreign policy; the consolidation of South America as a foreign policy priority in Lula's administration; and changes in Brazil's foreign trade laws that contributed to the internationalization of BNDES. The work also addresses the issue of internationalization of BNDES as consequence of actions taken by governments previous to the time frame of this research, and developed during Lula’s government.

A longevidade da estrutura sindical brasileira de viés corporativista e as reformas neoliberais realizadas na América Latina e no Brasil a partir dos anos 1990 têm suscitado o debate sobre a necessidade de realização das reformas trabalhista e sindical. O objetivo do trabalho é analisar as propostas de reformas trabalhista e sindical nos governos Cardoso e Lula e os conflitos e consensos provocados nessas discussões envolvendo, especialmente, governo e trabalhadores. A pesquisa incluiu a análise sistemática das alterações ocorridas nas legislações que regulam as relações individuais (trabalhistas) e coletivas (sindicais) do trabalho nos governos Cardoso e Lula e analisou a posição das centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores e Força Sindical sobre as reformas, constantes da documentação oficial das centrais e das falas de seus dirigentes. O resultado das reformas levou a maiores alterações na legislação trabalhista do que na legislação sindical, como decorrência do empenho do governo Cardoso em realizar a reforma trabalhista, essencial ao programa mais amplo de reforma do Estado, e do frágil consenso em torno da reforma sindical no governo Lula, que não permitiu sua aprovação. O estudo permite concluir que a manutenção da estrutura sindical brasileira, apesar das alternativas de reformas que têm sido propostas, deve-se, especialmente, à experiência das reformas neoliberais ocorridas na América Latina e no Brasil no período, com a consequente perda dos direitos trabalhistas, o que sustou o ímpeto “reformista” inicial das centrais sindicais. / The longevity of the Brazilian corporatist union structure and the neoliberal reforms carried out in Latin America and Brazil from the 1990s have raised the debate about the need of reform of labor laws and union structure. The objective here is to consider proposals of reform in Cardoso and Lula governments, conflicts and consensus generated by the discussions between the government and workers. The study includes a comprehensive analysis of changes in laws concerning individual and collective labor relations in those governments. It also examines the position of the some labor federations (Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores and Força Sindical) about the reforms, based on official documentation of these institutions and the speeches of their leaders. The changes arising from reforms are larger in labor laws than in the union legislation. This is due to the Cardoso commitment in performing the labor reform, essential to the broader program of state reform, and to the fragile consensus on union reform in the Lula government, which prevented its approval. The study concludes that the permanence of the Brazilian trade union structure, despite the reforms that have been proposed, is the result of the experience of neoliberal reforms occurred in Latin America and Brazil in the period, with the loss of worker rights, curbing the initial unions’ "reformist" impetus.