Orientador: Arlete Moysés Rodrigues / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T06:10:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bastos_RodrigoDantas_M.pdf: 1031155 bytes, checksum: 1c2576b70f5ff27567d77adfa6277b94 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta dissertação examina conexões entre o programa habitacional Minha Casa Minha Vida - MCMV e o recente aumento nos preços dos imóveis no Brasil. O caminho percorrido para a análise privilegiou os aspectos político-econômicos da questão imobiliária, numa abordagem dos efeitos (diretos e indiretos) do programa governamental sobre os processos especulativos de encarecimento das cidades brasileiras. Se as transformações recentes no mercado imobiliário nacional não se limitam à novidade do programa habitacional federal, o MCMV não representa propriamente um ponto de ruptura com as políticas públicas de habitação. Para além do alcance do programa está em curso um amplo processo de reconfiguração deste setor da economia nacional, que nos últimos anos se expandiu tanto do ponto de vista financeiro (mediante processos de financeirização) como do ponto de vista geográfico (com o crescimento e expansão das empresas da promoção imobiliária sobre as fronteiras urbanas e para Municípios e Estados nunca antes explorados).O primeiro capítulo faz uma síntese do problema que representam as mercadorias imobiliárias para a economia política marxista, numa perspectiva que privilegia a compreensão da renda da terra no processo produtivo, a relação entre esta renda e a circulação do capital portador de juros, bem como o papel da formação de capital fictício nas crises financeiras e no adiantamento do valor futuro.O segundo capítulo recupera conexões entre a questão do imobiliário e a atual crise do capitalismo. Como explica Harvey (2011), para compreender a crise atual é preciso entender como a última grande crise foi resolvida. Para isso, resgatamos aspectos da crise da década de 70 e traçamos um paralelo entre estas crises e os grandes programas de financiamento habitacional no Brasil. No geral, foi possível perceber interdependências: o programa MCMV coincide com a crise de 2007/2008 assim como o Plano Nacional de Habitação Popular do BNH coincidiu com a crise do petróleo em 1973. Internamente, embora o BNH tenha sido criado em 1964, somente com a criação do FGTS em 1966 conseguiu iniciar uma arrecadação significativa da massa salarial para a disponibilização de crédito habitacional. Ambos os momentos têm em comum as raízes na crise estrutural do capital, que a partir da década de 60 encontrou novas maneiras de "flexibilizar o capital e precarizar o trabalho" (Rodrigues, 2011). Perceber estas similitudes em um novo contexto de financeirização permite explicar o programa ao mesmo tempo pelo endividamento do assalariado brasileiro e pela especulação imobiliária promovida nos circuitos rentistas e financeiros que operam sobre a expectativa de "valorização imobiliária" (que se refere à expectativa de incremento da renda que se pode obter com a terra e não corresponde necessariamente ao valor-trabalho empregado).O terceiro e último capítulo procura trazer algumas contribuições sobre a questão da habitação no Brasil, especificamente sobre as dinâmicas entre o formal e o informal na produção da "habitação de interesse social". O foco da análise se divide entre o mercado informal - incluídas aqui as favelas, os loteamentos irregulares e clandestinos, os cortiços, etc. - e o mercado formal de provisão habitacional, do qual faz parte o programa de financiamento MCMV / Abstract: This work examines connections between the housing program "MinhaCasa Minha Vida - MCMV" (My House, My Life) and the recent increase in land prices in Brazil. The path for the analysis favored the political-economic aspects of real estate markets, in an approach to the housing program effects (direct and indirect) on the speculative processes of land prices in Brazil. The recent changes do not represent a breaking point on housing financial policies. Beyond the MCMV scope there is an on-going process that has reconfigured this broad sector of the national economy, which has expanded in recent years both from a financial standpoint (through financialization processes) as well on a geographical perspective (due to the growth and the expansion of real estate companies over urban frontiers and cities never explored before) (Fix, 2011).The first chapter presents some elements of marxist political economy in order to formulate a critical analysis about real estate issues. The chapter provides a synthesis on the real estate problem under a marxist perspective, which emphasizes the understanding of ground rent in the housing production process, the relationship between ground rent and circulation of interest bearing capital, and the formation of fictitious capital and financial crisis in anticipation of future value. The second chapter recovers connections between real estate markets and the current crises of capitalism. As explained by Harvey (2011), the understanding about the current crisis depends on the understanding of how the last big crisis was solved. In this perspective, the research recovers aspects of the 70s crisis and analyzes the connections between those crises and major housing finance programs in Brazil. The MCMV coincides with the crisis of 2007/2008 such as the largest national housing policy financed by BNH (National Housing Bank) coincides with the oil crisis in 1973. Although BNH was created in 1964, the expansion of housing credit in Brazil began with the creation of FGTS in 1966 and from the collection of a portion of salaries. Both times have in common its origin in the structural crisis of capital, which found new ways to limber capital and precarious labor since the 60s (Rodrigues, 2011). Understanding those similarities in a new context of financialization explain the housing finance policy not only through the absorption of payroll, but also through the speculative processes promoted by rentiers and financial circuits under the increase of estate prices (which refers to the expected increase on ground rent that can be achieved in land markets and do not correspond necessarily to the labor-value applied).The third and final discuss the housing problem in Brazil, specifically the dynamics between formal and informal production of housing directed to low-wage families workers needs. The focus is divided between the informal market - including slums, illegal settlements, tenements, etc. - and the formal housing provision, which includes the MCMV / Mestrado / Sociologia / Mestre em Sociologia

Este estudo tem como objetivo avaliar a qualidade habitacional de apartamentos em edifícios de três a quatro pavimentos ofertados para estudantes universitários em São Carlos - SP, por meio da aplicação de métodos e técnicas de avaliação pós-ocupação (APO), com ênfase nos aspectos funcionais da habitação. A crescente população de universitários na cidade e as questões relacionadas às suas circunstâncias habitacionais justificam a importância de se avaliar as habitações em uso por este segmento, buscando-se extrair lições que subsidiem novos projetos e construções. A APO proposta dividiu-se em avaliação técnica e comportamental, tanto da unidade habitacional como das áreas comuns dos edifícios, abordando aspectos funcionais, construtivos e itens relacionados ao contexto urbano de São Carlos. Para aplicação da APO, foram utilizados três métodos: entrevistas, questionários junto aos moradores e observações de desempenho físico. Buscou-se caracterizar a ocupação das moradias ofertadas, avaliar o nível de satisfação dos estudantes com a habitação e identificar suas necessidades, além de verificar a adequação das construções às normas construtivas e a ocorrência de patologias. Os resultados obtidos estão apresentados na forma de tabelas de freqüências, gráficos e plantas que fundamentam as análises da pesquisa e possibilitam a exposição dos aspectos com desempenhos satisfatórios e insatisfatórios, tanto na visão dos usuários como da vistoria técnica. Os fatores avaliados insatisfatoriamente nas análises integradas fundamentaram as recomendações e sugestões de melhorias tanto para os edifícios e apartamentos avaliados como para futuros projetos semelhantes. Considera-se que os novos empreendimentos devem ser viáveis tanto do ponto de vista do mercado, como em relação às necessidades deste segmento, buscando o atendimento da satisfação dos usuários nos diversos aspectos da habitação. Trata-se de um levantamento inédito na cidade de São Carlos e, a partir da avaliação de edifícios em uso, são geradas informações úteis tanto para a definição de políticas públicas e de planejamento urbano como para o setor imobiliário do município, auxiliando no planejamento habitacional para este mercado específico. / This study intends to evaluate the habitational quality of apartments in buildings with three or four floors, offered to university students in the city of São Carlos, São Paulo, Brazil. Methods and techniques of POE - post occupancy evaluation - were used with emphasis on the functional aspects of the habitation. The growing population of university students in the city and the questions related to their housing circumstances justify the importance of evaluating the habitations used by this segment of the population, searching for lessons that may assist new projects and constructions. The POE proposal was divided into technical and behaviour evaluation of the habitational unity and the common areas of the buildings. Functional and structural aspects were approached, as well as items related to the urban context of São Carlos. In order to apply the POE, three methods were used: interviews, questionnaires applied to dwellers and walkthrough observations. We intended to characterize the occupation of the apartments offered, evaluate the students\' satisfaction level concerning the apartments and identify their needs, besides verifying the adequation of the constructions in relation to their own patterns and the occurrence of pathologies. The results were presented in frequency tables, graphics and plans, which established the analyses of the research and allowed the exposition of the aspects with satisfactory and insatisfactory performance, taking into consideration the dwellers\' point of view as well as the walkthrough observations. Factors that were evaluated as insatisfactory in the integrated analyses founded the recommendations and suggestions for the improvement of the buildings and the apartments evaluated, and also for the improvement of future similar projects. We consider that the new buildings must be viable from the market perspective, as well as in relation to the needs of this segment, searching for the users\' satisfaction concerning the several aspects of the habitation. This survey is an original work at São Carlos and, from the evaluation of the buildings presently in use, useful information is generated for the definition of public politcs and for the urban planning, as well as for the estate market of São Carlos, helping the habitational planning to this specific market.

To fit the business environment competitively, companies are looking to develop themselves every time more, adopting strategies, implementing new systems, looking for software to help them and planning strategically how to act in the market. However, in the real estate sector, strategic planning is not widely used or used inefficiently. Thus, this study aims to analyze the characteristics of strategic planning in real estate agencies in Brazil and propose an alternative model of strategic planning for real estate agencies. Therefore, as a methodological procedure a questionnaire was applied in real estate agencies in Brazil, aiming to verify trends that are being used to support the development of the model. It was found that in Brazil real estate agencies using the basic assumptions of strategic planning, but are vulnerable in respect to implementation of the tool and control of the results after the strategic planning. Based on the results, the alternative model of strategic planning proposed for the real estate agencies consists of three main stages: analysis, implementation and control. / Para se enquadrarem no ambiente empresarial de forma competitiva as empresas estão buscando desenvolver-se cada vez mais, adotando estratégias, implementando novos sistemas, buscando softwares para auxiliá-las e, planejando de forma estratégica como agir no mercado. No entanto, no setor das imobiliárias o planejamento estratégico não é muito utilizado ou é utilizado de forma pouco eficiente. Deste modo, este estudo tem como objetivo analisar as características sobre o planejamento estratégico nas imobiliárias no Brasil e propor um modelo alternativo de planejamento estratégico para as imobiliárias. Para tanto, como procedimento metodológico, foi aplicado um questionário em imobiliárias do Brasil, objetivando verificar tendências que estão sendo utilizadas para embasar a elaboração do modelo. Verificou-se que no Brasil as imobiliárias utilizam os pressupostos básicos do planejamento estratégico, contudo estão fragilizadas no que tange a implementação da ferramenta e controle dos resultados após o planejamento estratégico. Com base nos resultados obtidos, o modelo alternativo de planejamento estratégico proposto para as imobiliárias é constituído de três etapas principais: análise, implementação e controle.

Orientador: Ariovaldo Denis Granja / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-27T16:54:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Melo_ReymardSavioSampaiode_D.pdf: 3570435 bytes, checksum: 6810689a549becc35c07922f4a0849cb (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Os problemas relacionados com a prática tradicional de redução de custos na construção civil e a necessidade de aumentar a competitividade de empresas do setor de real estate nortearam essa pesquisa. Neste sentido, o custeio-meta é uma abordagem promissora para melhorar a competitividade de empresas garantindo que os produtos lançados no mercado não comprometam a margem de lucro da empresa nem a entrega de valor para os clientes. No entanto, há uma escassez de pesquisas visando apoiar as organizações do setor imobiliário que desejam implementar de forma gradual os princípios do custeio-meta no processo de desenvolvimento de produtos imobiliários destinados à venda. Diante disso, o principal objetivo da pesquisa foi propor diretrizes para introdução do custeio-meta no processo de desenvolvimento de produtos imobiliários destinados à venda. A design science foi o método de pesquisa utilizado. A pesquisa foi dividida em três fases: incubação da solução, refinamento da solução e explanação. As diretrizes propostas estão relacionadas as três principais seções do processo do custeio-meta: custeio orientado ao mercado, custeio-meta no nível de produto e custeio-meta no nível de componente. / Abstract: The problems associated with the traditional practice of reducing costs in construction and the need to increase business competitiveness in the real estate sector guided this research. In this sense, the target costing is a promising approach to improving the competitiveness of companies by ensuring that products launched on the market do not jeopardize the company's profit margin or the value delivery to customers. However, there is little research to support the real estate industry organizations wishing to implement gradually the target costing principles in real estate product development process. Thus, the main objective of the research was to propose guidelines for introduction of target costing in the real estate products development process. Design science was the research method applied. The research was divided into three phases: solution incubation, solution refinement and explanation. The proposed guidelines are related to the three main sections of target costing process: market-driven costing, product-level target costing and component-level target costing / Doutorado / Doutor em Engenharia Civil

O processo de crescimento urbano de grande porte das cidades brasileiras tem ocorrido com a ausência de instrumentos de planejamento urbano e gestão ambiental. Na prática, é por intermédio da aprovação pontual de loteamentos, sob a legislação federal de parcelamento do solo urbano (L.F. 6.766/79), que nossas cidades tem sido constituídas nas últimas duas décadas. É também neste período que a busca do desenvolvimento sustentável tem incorporado os centros urbanos e pautado - mesmo que teoricamente - os objetivos das agendas municipais, sejam por parte do poder público, do capital privado ou da sociedade civil. Diante disto, o objetivo principal deste trabalho é analisar os vínculos entre a degradação ambiental urbana e a produção do parcelamento do solo. Para tanto, a partir da revisão bibliográfica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, com enfoque aos autores que versam sobre a realidade das cidades brasileiras, foi elaborado um quadro de \"cenários de insustentabilidade ambiental urbana\". Adotando como estudo de caso a evolução urbana do município de Jaú, foram construídos o histórico de processos de abertura de loteamentos e diversos mapas temáticos que subsidiaram a discussão junto aos cenários de insustentabilidade propostos. Por fim, conclui-se que o processo de parcelamento do solo urbano pode revelar uma dinâmica que produz e reafirma a insustentabilidade ambiental de nossas cidades, com a convivência do poder público, a atuação do mercado imobiliário e as limitações do aparato legal. / The process of urban sprawl in the greater part of Brazilian cities has occurred in the absence of environmental and urban planning instruments. In practice, the urban growth of our cities during the last two decades has been guided only by the regulations for approval of urban subdivision as determined by the federal legislation on urban land subdivision (L.F. 6.766/79). During this period, the effort towards sustainable development has also been incorporated by urban centers, if only on a theoretical level, as an objective in municipal agendas through the behest of government, private capital, or public interests. In view of this, the principal objective of this study is to analyze the relationships between the degradation of the urban environment and the production of urban land subdivision. For this reason, a bibliographic review of the literature on the concept of sustainable development, focusing on authors whose works discuss the reality of Brazilian cities, as well as non-sustainable urban environment scenarios are included. A case study of the urban evolution of the municipality of Jaú, including the history of the initiation of subdivision processes, several thematic maps and non-sustainable land development proposal scenarios are included in the discussion. Finally, this study concludes that the process of urban land subdivision can reveal a dynamic which not only produces but confirms the non-sustainability of our cities\' environments, attributed to the collusion between government power, the real estate market and the limitation of the legal apparatus.

O arquiteto tem no processo de produção do projeto o foco principal de sua atividade atualmente. Afastado do conjunto das práticas de produção do espaço, o arquiteto tem encontrado a materialidade de seu fazer arquitetônico nas práticas projetuais, representada principalmente pelo desenho. Assumindo diversos significados, o desenho serve de instrumento fundamental de sua prática como suporte ao projeto, como instrumento de expressão e materialização das ideias e também como registro de soluções. O presente trabalho investiga o processo de produção do desenho do projeto em grandes escritórios da cidade de São Paulo, dentro do atual contexto produtivo mercadológico. Tendo como objeto de estudo o desenho do projeto, identifica na estrutura de organização do processo projetual, questões relevantes implícitas no papel mediador do desenho nas relações de produção do projeto e da arquitetura em que a prática do arquiteto se insere. / Nowadays, the architect main focus in the design process is its production. Kept apart from space production practices, the architect uses his abilities in design activities, mainly in drawing production. Assuming several meanings, the drawing is an essential practice tool as design support, as an expression and materialization instrument and as media to record solutions. This work investigates the drawing production in the design process within main architectural offices in São Paulo City, considering the actual market production status. With the main focus on design drawing, identifies relevant questions related to the drawing\'s mediation role on design process structure organization between both the design and the building production, activities related to the architect practices.

Uma característica marcante da recente crise financeira que ocorreu entre 2007 e 2009, conhecida como \"A Crise do Subprime\", foi quão rapidamente se propagou por todo o mundo. Entretanto, a maior parte da evidência empírica até o presente momento mostra que no início da crise (jun/07 - ago/08) a resposta das economias emergentes foi limitada. Este trabalho corrobora este fato, bem como a rápida saída da crise, para um grupo de países emergentes em acelerado processo de desenvolvimento: Brasil, Rússia, Índia e China, os BRICs. Encontramos ainda evidências de que a China exerceu, principalmente durante a crise, forte impacto positivo nos BRICs, o que nos levou a concluir que este foi um fator importante para que fossem menos afetados, quando comparados com economias desenvolvidas como os EUA. Também mostramos que países dentre os BRICs cuja atividade econômica apresenta maior semelhança - Brasil X Rússia e Índia X China - são afetados de modo geral de forma análoga e observamos ainda evidência de notáveis ligações financeiras entre os países do grupo. Por último, notamos que variáveis reais dos BRICs responderam com menor intensidade aos efeitos da crise quando comparadas a variáveis financeiras do próprio grupo e variáveis reais de países desenvolvidos. Para o estudo, utilizamos modelos S-VAR, VEC e testes de cointegração em painel, este último para os modelos com variáveis macroeconômicas reais. Também utilizamos um índice de propagação de calor, desenvolvido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que mede a intensidade dos efeitos da crise nas variáveis para cada instante do tempo. / One of the main characteristics of the recent financial crisis that took place between 2007 and 2009, known as \"The Subprime Crisis\", was how fast it spread all around the globe. Nevertheless, most empirical evidence shows that at the beginning of the crisis (Jun/07- Aug/08) emerging markets\' response was limited. This present study corroborates this idea for a fast raising group of emerging economies: Brazil, Russia, India and China, the BRICs. We show as well how rapid these economies have managed to get out of the crisis and the not negligent positive impact that China had in all of them, especially during the crisis period. We infer that China\'s booming economy must have been one of the main factors that made the crisis\' impact reduced for the BRICs when compared to developed countries such as the US. We also show that countries among the BRICs that have more similarities - Brazil X Russia and India X China - were in general affected in an analogous way and we observe that there are strong financial links between group members. Last, we find that the crisis\' effect on real BRIC\'s macroeconomic variables was not as intense as those on developed countries or on BRIC\'s financial variables. For this study, we use S-VAR, VEC and Panel Cointegration Models. This last one was used for models with real macroeconomic variables. To draw our conclusions, we also utilize a Heat Index which has been developed by the International Monetary Fund (IMF).This index is a measure of the crisis\' effects intensity on economic variables through time.

Este estudo tem como objetivo explorar e testar se os preços das moradias nas cidades de Rio de Janeiro e São Paulo podem ser explicados por um conjunto de indicadores econômicos selecionados, que inclui variáveis sociais e de custos de construção. Modelos de previsão de preços das residências foram construídos por meio da aplicação de análise fatorial seguida de regressão linear por mínimos quadrados ordinários. Estes modelos não cumpriram com todos os pressupostos estatísticos necessários. Alternativamente, para cada uma das cidades, foi obtido um modelo ajustado a partir da regressão das séries em estado estacionário, seguida da aplicação da técnica de omissão de variáveis a partir do modelo completo. Finalmente, por meio da cointegração de Johansen, foi elaborado um modelo que evidencia o comportamento de longo prazo dos índices de preços. Este modelo foi utilizado para analisar o risco de existência de bolhas imobiliárias nas cidades estudadas, que se mostrou menor em São Paulo que no Rio de Janeiro onde, no entanto, pode-se observar um movimento de convergência dos preços reais para a curva de preços de longo prazo, indicando redução gradual no sobrepreço dos imóveis, se mantida a tendência. / This study aimed at exploring and testing whether house prices in Rio de Janeiro and Sao Paulo could be explained by a set of selected economic indexes, which includes social variables and construction costs. Some prediction models were constructed by applying a factor analysis followed by an ordinary least-squares linear regression. However, these models have failed to comply with all the necessary statistical assumptions. Alternatively, for each of the cities, an accurate model was obtained by applying a stepwise regression technique to a set of steady state variables (first, second and third difference). Finally, it was used the Johansen cointegration to develop a model for the long-term behavior of house prices. The model was used to analyze the risk of real estate bubbles in the studied cities, which was shown to be lower in Sao Paulo than in Rio de Janeiro. However, Rio exhibits a convergence trend in real prices to the long-term price curve, indicating gradual reduction in overpricing, if the trend continues.

Esta investigação se propôs a refletir sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e suas dinâmicas de produção no contexto da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O caminho percorrido por esta análise privilegiou aspectos políticos que fomentaram o Programa e seu aparato institucional. Notou-se que a retomada de investimentos e recursos para o financiamento habitacional ensejou ampla reconfiguração das empresas construtoras e incorporadoras no âmbito nacional, resultando na expansão imobiliária que rompeu fronteiras urbanas para além dos municípios e mercados antes não explorados. Essa dinâmica interferiu na realidade de Fortaleza e sua região metropolitana, exprimindo características particulares em seu Território e nas suas formas de produção. O recorte do objeto empírico se deu em Fortaleza, Caucaia e Maracanaú, municípios que mais concentraram empreendimentos do PMCMV. Procurou-se dar relevância a estrutura de provisão da habitação, onde o agente privado se mostra como elemento chave do desdobramento desta análise, uma vez que no desenho institucional do Programa as empresas podem assumir todas as etapas da promoção imobiliária, desde a escolha e aquisição do terreno, elaboração do projeto, decisões sob o canteiro, até sua comercialização. Uma vez que a centralidade da decisão da produção habitacional recai nos mecanismos de regulação do mercado, problematiza-se as escolhas do estoque de terrenos para a habitação popular na RMF realizadas desde o lançamento do Programa, em 2009, até 2015 junto a modalidade PMCMV-Empresas. Este trabalho espera contribuir no sentido de alertar dos riscos do retorno das lógicas financeiras do mercado como principal mecanismo de coordenação coletiva do solo urbano. / This investigation proposed at reflecting on the Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) and its production dynamics on the context of the metropolitan area of Fortaleza. The path taken by this analysis privileged political aspects that fomented the Program and its institutional apparatus. It was verified that the resumption of investments and resources for housing finance operations gave rise to wide reconfiguration of the construction companies and developers, resulting on a real-estate expansion that went through urban boundaries, beyond city limits and unexplored Market territories. This dynamics interfered on the scenario of Fortaleza and its metropolitan area, expressing particular characteristics on its territory and on its ways of production. The cut-off of this empiric object takes its place on Fortaleza, Caucaia and Maracanau, cities that concentrated PMCMVs real-estate projects on the state of Ceará - Brazil. It was aimed to highlight the structure of housing provisioning, where the private agent shows itself as a key-element on this analysis unfolding, since the Programs institucional framework allows companies to assume each and all of the stages of the real estate development, like the land selection and acquisition, project elaboration, decisions on the building site, and also its commercialization. Once the centrality of decisions on the housing production falls on the Market regulation mechanisms, the choices on the stocks of land for social housing on Fortalezas metropolitan area, since the launch of the Program, 2009, until 2015, when of PMCMV Empresas, are problematized. This thesis hopes to contribute on alerting about the risks of the recurrence of Market finance logics as the main mechanism of colective coordination of the urban land.

O presente trabalho parte da análise das normas que regem a tributação da renda no mercado imobiliário com a finalidade de possibilitar a identificação de um sistema jurídico dotado de princípios e valores próprios, que possibilite o estudo de suas normas de maneira destacada em relação às demais disposições que versam sobre a imposição da renda. Não se tem por pretensão a busca de uma autonomia das mencionadas normas; pelo contrário, o estudo parte da premissa de um único sistema jurídico, mas que pode ser estudado sob diferentes pontos de vista: um sistema que comporta subsistemas normativos, com valores e princípios próprios. Objetiva-se, assim, a identificação e posterior aproximação daquelas disposições que possuem fundamentos e princípios comuns, o que possibilitará a compreensão da extensão das previsões normativas a serem analisadas, bem como as opções efetuadas pelo legislador na produção legislativa. Antes de se efetuar o estudo das normas que versam sobre a tributação da renda imobiliária serão discutidos e apresentados os conceitos gerais necessários às análises que se seguirão. A limitação do legislador na produção legislativa é aspecto central no presente estudo. Entende-se que o sistema jurídico justo demanda uma coerência alcançada somente quando verificada a adequação valorativa das normas que o compõem e apresente unidade, por meio da observância de princípios e valores comuns, por essas mesmas normas. As normas que prevêem as imposições fiscais incidentes sobre renda no mercado imobiliário se prestarão de pano de fundo para a identificação de princípios que regem a tributação do imposto de renda nas diversas situações apresentadas. Serão, assim, objeto de análise a tributação do imposto de renda das pessoas jurídicas, tributadas pelo lucro real e pelo lucro presumido; a tributação especial das pessoas jurídicas sujeitas ao patrimônio de afetação; os rendimentos auferidos pelas pessoas físicas decorrente das atividades ligadas ao mercado imobiliário, tais como o ganho de capital na venda de imóveis e a tributação dos fundos de investimento imobiliários. Ao final da análise da legislação que versa sobre a tributação do imposto de renda nas situações acima mencionadas serão apresentados os princípios e valores escolhidos pelo legislador para a imposição da renda imobiliária. / The present arises from the analysis of principles which rule the taxation on the real estate market aiming the possibility of identifying a legal system endowed with principles and self-values and also providing an outstanding study of its rules with relation to the other provisions which deal with the income taxation. There is no intention of the search of independence from the aforementioned provisions, on the contrary, the study arises from the assumption of a unique legal system, which otherwise may be studied under different points of view, a system which involves normative sub-systems with their own values and principles. It aims, therefore, the identification and later approach to those provisions which own principles and grounds in common, providing that way, the understanding of the extension of the normative foresight to be analyzed, as well as, the legislator\'s altematives when making laws. Before the study of the principles which deal with the real estate income taxation, the general concepts needed to the analysis shall be presented and discussed. The legislator limitation to the law making shall be the central aspect of the present study. It is understood that a fair legal system demands coherence, which is just achieved when the appropriate principle values which integrate it are consolidated by the observance of the common principles and values of such principles. The rules, which provide the tax enforcement collected on the real estate income, shall be the grounds for the identification of the principles which rule the taxation on the income tax of the different situations herein presented. The corporation income tax, collected on presumed and gross profits, special corporation taxation liable to the \"patrimônio de afetação\", the earnings obtained by the individual persons regarding real estate businesses such as capital gain in property sales and the taxation on real estate funds of investments will, therefore, be the object of the analysis. After the analysis of the legislation which deals with the taxation on the income tax of the aforementioned situations, the principles and values enforced on real state earnings chosen by the legislator shall be presented.