Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 442621.pdf: 974665 bytes, checksum: 9abe50af29f644bde80c1e18dc5147eb (MD5) Previous issue date: 2012-08-16 / The present study aims to investigate how the homeless population is seized by social policy and society and how this impacts on their participation process. To this end, research was based on documentary research, seeking specific documents how the homeless population is depicted. The Brazilian reality now requires a process of deepening the debate about social policies aimed at confronting social issues. The homeless population has become a component of large cities, the result of a system based on exploitation of labor, the concentration of income and therefore social inequalities, this population has on the street to their way of survival. The approach with this population and this particular topic has already started during the graduation, the compulsory training conducted at a social policy that served families and adults on the streets. Since the intervention, while an intern, turned to the political organization of the population, this issue prompted a deeper understanding of this reality. For many centuries the treatment of poverty was based on a vision stigmatizing and welfare. However, social policy in general has gone through several transformations over the years, following the changes in the production system and labor relations. In Brazil, the landmark expansion of social policy occurred with the enactment of the Federal Constitution of 1988. Ensuring social rights and organizing social security, she has expanded access to policy and management. In the course of this debate, the participation of people living on the streets becomes important agenda. The studies show how this population still suffers processes of exclusion and prejudice, not being recognized as a participant in society. The survey data also point to an involvement aimed to denounce rights violations they suffer. There is still much progress in terms of effective participation in decision making processes of society. The media through the Gaucho Gazette Journal shows a superficial view of the street, pointing out the services available to the population and bringing their personal dramas. Thinking requires the participation of this population also think the objective conditions for this process is possible. Thus, demands that we rethink the strategies for effective social control, especially as regards the population living on the streets. / O presente estudo tem por objetivo investigar de que forma a popula??o em situa??o de rua ? apreendida pela pol?tica social e pela sociedade e de que forma isto impacta em seu processo de participa??o. Para tanto, a investiga??o baseou-se em uma pesquisa documental, buscando em documentos espec?ficos a forma como a popula??o em situa??o de rua ? retratada. A realidade brasileira exige atualmente um processo de aprofundamento do debate acerca das pol?ticas sociais que visam o enfrentamento da quest?o social. A popula??o em situa??o de rua j? tornou-se um componente das grandes cidades, resultado de um sistema baseado na explora??o do trabalho, na concentra??o de renda e, consequentemente, nas desigualdades sociais, esta popula??o tem na rua a sua forma de sobreviv?ncia. A aproxima??o com esta popula??o e este tema espec?fico iniciou-se j? durante a gradua??o, no est?gio obrigat?rio realizado em um servi?o da pol?tica de assist?ncia social que atendia fam?lias e adultos em situa??o de rua. Tendo a interven??o, enquanto estagi?ria, se voltado para a organiza??o pol?tica da popula??o, este tema instigou o aprofundamento do conhecimento desta realidade. Durante muitos s?culos o tratamento da pobreza esteve baseado em uma vis?o culpabilizadora e assistencialista. Por?m, a pol?tica social de forma geral passou por diversas transforma??es ao longo dos anos, acompanhando as mudan?as no sistema produtivo e nas rela??es de trabalho. No Brasil, o marco de expans?o das pol?ticas sociais se deu com a promulga??o da Constitui??o Federal de 1988. Garantindo direitos sociais e organizando a seguridade social, ela ampliou o acesso ?s pol?ticas e sua gest?o. No caminho deste debate, a participa??o da popula??o em situa??o de rua torna-se pauta importante. Os estudos mostram o quanto esta popula??o ainda sofre processos de exclus?o e de preconceito, n?o sendo reconhecida enquanto participante da sociedade. Os dados da pesquisa ainda apontam para uma participa??o voltada a denunciar as viola??es de direitos que sofrem. H? ainda muito que avan?ar em termos de uma efetiva participa??o nos processos decis?rios da sociedade. A m?dia atrav?s do Jornal Di?rio Ga?cho demonstra uma vis?o superficial da situa??o de rua, apontando os servi?os dispon?veis ? popula??o e trazendo seus dramas pessoais. Pensar a participa??o desta popula??o exige pensar tamb?m nas condi??es objetivas para que este processo seja poss?vel. Assim, exige que repensemos as estrat?gias para a efetiva??o do controle social, principalmente no que se refere a popula??o em situa??o de rua.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 444123.pdf: 1028154 bytes, checksum: 58940a9412e658f70aa6254935de1ec1 (MD5) Previous issue date: 2012-08-30 / The process of subjects homelessness adults and families living on the streets, the deployment of SUAS in the city of Porto Alegre and its inserting these from the interface of Basic Social Protection and Special Social Protection is the central question of this dissertation, which has reflects on how the legal documents, that are directed to the Homeless Population, and they approach the subject of Process of Homelessness adults and families who are in this condition, considering processes of prevention, protection and social inclusion of this population segment. Therefore, there was documentary analysis in the documents establishing the National Social Assistance/PNAS and Unified Social Assistance System/SUAS, the National Policy on Population Inclusion of Homeless/PNIPSR, and the Municipal Plan to Combat Homeless/PMESR, which was supplemented by records of supervising and monitoring conducted in FASC, along with services that cater to this population. In the present study we used the dialectical-critical method, and the results show that it is necessary to mediate the dialectic view regarding social phenomenon, that takes shape in the homelessness process, overcoming a static reading of this process. It is necessary to recognize it as the product of multiple constraints, expressions of social issues. It is configured in matters multifactorial, with the time in which this condition is important category for analysis. The attempt to contribute to this discussion by suggesting concrete alternatives in the deployment of SUAS, to change the relationship between the interfaces shields was also highlighted in this study. It points up a significant difficulty in this dialogue, with a clear need to extend this debate shows that still fragmented and fragile little daring, especially with regard to the provision of services in both protections, to increase the effectiveness of care directed at these subjects / O Processo de Rualiza??o de sujeitos adultos e fam?lias em situa??o de rua, a implanta??o do SUAS na cidade de Porto Alegre e sua a inser??o desses a partir da interface das Prote??o Social B?sica e Prote??o Social Especial ? a quest?o central da presente disserta??o, que tem como objetivo refletir sobre como os documentos legais que se direcionam ? Popula??o em Situa??o de Rua, e como abordam o Processo de Rualiza??o de sujeitos adultos e fam?lias que se encontram nesta condi??o, contemplando processos de preven??o, prote??o e inclus?o social a este segmento populacional. Para tanto, realizou-se an?lise documental nos documentos que instituem a Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social/PNAS e o Sistema ?nico de Assist?ncia Social/SUAS, na Pol?tica Nacional de Inclus?o da Popula??o em Situa??o de Rua/PNIPSR, e no Plano Municipal de Enfrentamento a Situa??o de Rua/PMESR, o que foi complementado por registros do trabalho de supervis?o e monitoramento realizado na FASC, junto aos servi?os que atendem a esta popula??o. Na presente pesquisa foi utilizado o m?todo dial?tico-cr?tico, e os resultados demonstram que ? necess?rio mediar a vis?o dial?tica a respeito do fen?meno social que se configura no processo de rualiza??o, superando uma leitura est?tica desse processo. ? necess?rio reconhec?-lo como produto de m?ltiplos condicionantes, express?es da quest?o social. Configura-se em quest?es multicausais, tendo o tempo em que se est? nesta condi??o categoria importante para an?lise. A tentativa de contribuir com essa discuss?o, sugerindo alternativas concretas na implanta??o do SUAS que altere a rela??o de interface existente entre as Prote??es tamb?m teve destaque neste estudo. Aponta-se uma dificuldade significativa nesta interlocu??o com clara necessidade de ampliar esse debate que se mostra ainda fragmentado, muito fr?gil e pouco ousado, principalmente no que se refere ? oferta de servi?os em ambas as prote??es, para ampliar a efetividade dos atendimentos direcionados a esses sujeitos

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 429852.pdf: 1165783 bytes, checksum: 39c3f86db8b9bc866827c106dd2ad822 (MD5) Previous issue date: 2011-01-14 / Esta disserta??o ? apresentada em dois artigos. O primeiro se refere a uma revis?o de literatura sobre os aspectos que fundamentam a presente pesquisa, na qual buscou-se discutir as interfaces entre a ades?o ao tratamento antirretroviral, o apoio social e a resili?ncia. Teve como objetivo investigar em revis?o de literatura o papel do apoio social no processo de ades?o ao tratamento antirretroviral em pacientes portadores de HIV/AIDS. Identificou-se tamb?m, as dimens?es de apoio social que podem influenciar neste processo. O segundo artigo, referente ao estudo emp?rico ? de natureza qualitativa, no qual foram entrevistados 10 indiv?duos moradores de rua e portadores do HIV/AIDS. Os resultados e a discuss?o foram apresentados a partir do objetivo de investigar, a partir da perspectiva dos moradores de rua portadores do HIV, de que forma o apoio social influencia na ades?o ao tratamento antirretroviral. Este estudo foi realizado no Programa de Sa?de da Fam?lia - PSF Sem domic?lio do Posto de Sa?de Santa Marta na cidade de Porto Alegre RS. Os dados foram analisados atrav?s da metodologia da an?lise de conte?do e os resultados apontam que o apoio social influencia positivamente o processo de ades?o ao tratamento promovendo processos de resili?ncia em pessoas que vivem na rua. Neste estudo, p?de-se perceber que os moradores de rua disp?em de uma rede de apoio social emocional e o instrumental capaz de facilitar o desenvolvimento de processos de resili?ncia e de favorecer estrat?gias de enfrentamento da infec??o pelo HIV.

Esta dissertação é resultado de uma pesquisa etnográfica com o serviço Ação Rua, que atua na abordagem e no acompanhamento de crianças e adolescentes configurados como em situação de rua na cidade de Porto Alegre/RS e com a Proteção Especial de Média Complexidade vinculada à Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC). O objetivo desta pesquisa foi compreender como as categorias tipificadas no Projeto Ação Rua – rua sobrevivência e rua moradia – estão sendo utilizadas e reconfiguradas no espaço coordenado pela Proteção Especial e na prática cotidiana de duas equipes que fazem parte do programa. A partir do trabalho de campo, foi possível perceber como está ocorrendo à gestão da situação de rua na cidade e quais elementos vêm compondo essa categorização. Com este trabalho, espero contribuir para os profissionais que tornaram possível a concretização deste estudo e para as reflexões dentro do campo da Antropologia do Estado, das práticas de governo e dos estudos sobre gestão da infância e juventude em situação de rua. / This dissertation is the result of an ethnographic research with the AçãoRua service, which operates on the approach and accompaniment of children and adolescentes configured as homeless in the city of Porto Alegre/RS, and with the Middle Special Protection Complexity linked to Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC). The objective of this research was to understand how the categories typified by the Ação Rua Project - street survival and street housing - are being used and reconfigured in the space coordinated by the Special Protection and the daily practice of two teams who are part of the program. From the field work, it was revealed how the management of the streets is happening in the city and which elements have been composing this categorization. With this work, I hope to contribute with the professionals who made possible the realization of this study and also with the reflections in the anthropology of state field, the governance practices and studies about the management of childhood and youth in the streets.

Ce travail de recherche se propose de dresser le tableau de la visibilité politique des personnes sans domicile fixe à l’échelle nationale, au Brésil, ainsi que de leur organisation politique, favorisée par l’irruption du « Movimento Nacional da População de Rua » (MNPR), en 2005. En particulier, nous allons analyser les processus qui font de la mobilisation sociale, menée par des membres du MNPR depuis son antenne régionale de la ville de Porto Alegre (état du Rio Grande do Sul, ou RS), un champ de revendication des droits multiple et ambigu, traversé par des forces organisatrices et contestatrices (instituées et actualisées sur un plan historique), mobilisées par différents agents, institutions, valeurs et intérêts qui, insérés au MNPR-RS, concourent à produire des conduites, des subjectivités, des dénonciations et des idées relatives à l’Etat, au droit et à la participation politique. / A pesquisa tem como tema o cenário de visibilidade política nacional de “pessoas em situação de rua” no Brasil e de organização política dessa população, promovida pelo surgimento do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), em 2005. Especificamente, busca compreender os processos que fazem da mobilização social, conduzida por integrantes do MNPR em sua base regional na cidade de Porto Alegre/RS (MNPR-RS), um campo de reinvindicação de direitos múltiplo e ambíguo, atravessado por forças ordenadoras e contestadoras (forjadas e atualizadas historicamente), mobilizadas por diferentes agentes, instituições, valores e interesses que, inseridos no MNPR-RS, coproduzem condutas, subjetividades, denúncias e ideias de Estado, de direito e de participação política.

Os processos que compõem as políticas públicas marcam um movimento próprio de “fazer o Estado” na prática. Em relação ao Estado, é possível enquadrá-lo enquanto um projeto permanentemente incompleto, visto que se constitui e se renova gradualmente, isto é, produz efeitos na realidade, o que permite a eclosão de novas subjetividades, novos atores sociais, novos sujeitos políticos a serem incorporados. O presente estudo articula um referencial teórico da área das políticas públicas e da antropologia social e tem como objetivo analisar a inserção da população em situação de rua nas políticas públicas do Brasil a partir da interface entre as políticas públicas e os direitos humanos. Para isto, propõe uma revisão bibliográfica sobre a evolução do tema dos direitos humanos, a elaboração de uma narrativa que reconstitua este histórico de inserção a partir da perspectiva vivencial de lideranças nacionais do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR). Analisa-se o efeito da linguagem dos direitos humanos na prática destes sujeitos, bem como, o efeito de Estado a partir de técnicas de produção de legibilidade e inscrição política de populações. Apresentam-se os dados produzidos pelo Disque Direitos Humanos e as implicações de uma denúncia de violação de direitos humanos realizada em Porto Alegre, com a intenção de ilustrar a dramaticidade destas tramas sociais. / The processes that compose public policies mark a movement of "doing the State" in practice. In relation to the State, it is possible to frame it as a permanently incomplete project, since it is gradually constituted and renewed, that is, it produces effects in reality, which allows the emergence of new subjectivities, new social actors, new political subjects that need to be incorporated. The present study articulates a theoretical reference of the area of the public policies and the social anthropology and aims to analyze the insertion of homeless people in the public policies of Brazil from the interface between public policies and human rights. For this, it proposes a bibliographical revision on the evolution of the theme of human rights, the elaboration of a narrative that reconstructs this history of insertion from the experiential perspective of national leaderships of the Movimento Nacional da População de Rua (MNPR).The effect of the language of human rights in the practice of these subjects is analyzed, as well as the effect of the State from techniques of production of legibility and political inscription of populations. We present the data produced by the Disque Direitos Humanos and the implications of a report of human rights violations in Porto Alegre to illustrate the drama of these social networks.

Esta dissertação é resultado de uma pesquisa etnográfica com o serviço Ação Rua, que atua na abordagem e no acompanhamento de crianças e adolescentes configurados como em situação de rua na cidade de Porto Alegre/RS e com a Proteção Especial de Média Complexidade vinculada à Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC). O objetivo desta pesquisa foi compreender como as categorias tipificadas no Projeto Ação Rua – rua sobrevivência e rua moradia – estão sendo utilizadas e reconfiguradas no espaço coordenado pela Proteção Especial e na prática cotidiana de duas equipes que fazem parte do programa. A partir do trabalho de campo, foi possível perceber como está ocorrendo à gestão da situação de rua na cidade e quais elementos vêm compondo essa categorização. Com este trabalho, espero contribuir para os profissionais que tornaram possível a concretização deste estudo e para as reflexões dentro do campo da Antropologia do Estado, das práticas de governo e dos estudos sobre gestão da infância e juventude em situação de rua. / This dissertation is the result of an ethnographic research with the AçãoRua service, which operates on the approach and accompaniment of children and adolescentes configured as homeless in the city of Porto Alegre/RS, and with the Middle Special Protection Complexity linked to Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC). The objective of this research was to understand how the categories typified by the Ação Rua Project - street survival and street housing - are being used and reconfigured in the space coordinated by the Special Protection and the daily practice of two teams who are part of the program. From the field work, it was revealed how the management of the streets is happening in the city and which elements have been composing this categorization. With this work, I hope to contribute with the professionals who made possible the realization of this study and also with the reflections in the anthropology of state field, the governance practices and studies about the management of childhood and youth in the streets.

Ce travail de recherche se propose de dresser le tableau de la visibilité politique des personnes sans domicile fixe à l’échelle nationale, au Brésil, ainsi que de leur organisation politique, favorisée par l’irruption du « Movimento Nacional da População de Rua » (MNPR), en 2005. En particulier, nous allons analyser les processus qui font de la mobilisation sociale, menée par des membres du MNPR depuis son antenne régionale de la ville de Porto Alegre (état du Rio Grande do Sul, ou RS), un champ de revendication des droits multiple et ambigu, traversé par des forces organisatrices et contestatrices (instituées et actualisées sur un plan historique), mobilisées par différents agents, institutions, valeurs et intérêts qui, insérés au MNPR-RS, concourent à produire des conduites, des subjectivités, des dénonciations et des idées relatives à l’Etat, au droit et à la participation politique. / A pesquisa tem como tema o cenário de visibilidade política nacional de “pessoas em situação de rua” no Brasil e de organização política dessa população, promovida pelo surgimento do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), em 2005. Especificamente, busca compreender os processos que fazem da mobilização social, conduzida por integrantes do MNPR em sua base regional na cidade de Porto Alegre/RS (MNPR-RS), um campo de reinvindicação de direitos múltiplo e ambíguo, atravessado por forças ordenadoras e contestadoras (forjadas e atualizadas historicamente), mobilizadas por diferentes agentes, instituições, valores e interesses que, inseridos no MNPR-RS, coproduzem condutas, subjetividades, denúncias e ideias de Estado, de direito e de participação política.

Os processos que compõem as políticas públicas marcam um movimento próprio de “fazer o Estado” na prática. Em relação ao Estado, é possível enquadrá-lo enquanto um projeto permanentemente incompleto, visto que se constitui e se renova gradualmente, isto é, produz efeitos na realidade, o que permite a eclosão de novas subjetividades, novos atores sociais, novos sujeitos políticos a serem incorporados. O presente estudo articula um referencial teórico da área das políticas públicas e da antropologia social e tem como objetivo analisar a inserção da população em situação de rua nas políticas públicas do Brasil a partir da interface entre as políticas públicas e os direitos humanos. Para isto, propõe uma revisão bibliográfica sobre a evolução do tema dos direitos humanos, a elaboração de uma narrativa que reconstitua este histórico de inserção a partir da perspectiva vivencial de lideranças nacionais do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR). Analisa-se o efeito da linguagem dos direitos humanos na prática destes sujeitos, bem como, o efeito de Estado a partir de técnicas de produção de legibilidade e inscrição política de populações. Apresentam-se os dados produzidos pelo Disque Direitos Humanos e as implicações de uma denúncia de violação de direitos humanos realizada em Porto Alegre, com a intenção de ilustrar a dramaticidade destas tramas sociais. / The processes that compose public policies mark a movement of "doing the State" in practice. In relation to the State, it is possible to frame it as a permanently incomplete project, since it is gradually constituted and renewed, that is, it produces effects in reality, which allows the emergence of new subjectivities, new social actors, new political subjects that need to be incorporated. The present study articulates a theoretical reference of the area of the public policies and the social anthropology and aims to analyze the insertion of homeless people in the public policies of Brazil from the interface between public policies and human rights. For this, it proposes a bibliographical revision on the evolution of the theme of human rights, the elaboration of a narrative that reconstructs this history of insertion from the experiential perspective of national leaderships of the Movimento Nacional da População de Rua (MNPR).The effect of the language of human rights in the practice of these subjects is analyzed, as well as the effect of the State from techniques of production of legibility and political inscription of populations. We present the data produced by the Disque Direitos Humanos and the implications of a report of human rights violations in Porto Alegre to illustrate the drama of these social networks.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a vida de alguns Moradores de Rua no encontro com a Casa de Apoio Casa da Solidariedade ACASO, percebendo o que dessas vidas pode servir como analisador de nossas próprias vidas, analisando também a produção de assistencialismo, não autonomia e outros efeitos que uma prática deste tipo pode vir a causar. Em tempos de biopoder como estamos vivendo nos dias de hoje, em que a vida vale como uma mercadoria e Moradores de Rua são desqualificados como pessoas e estão sendo expulsos e vitimados pela força bruta do Estado, ousamos afirmar que a vida vale por si mesma. Esta tese também pretende analisar a Política para a Inclusão da População em Situação de Rua e enfrentar o tema da criminalização da pobreza, bem como a produção de vitimização desta população. Partindo dos conceitos de biopoder em Michel Foucault e Peter Pál Pelbart, bem como o de desfiliação em Robert Castel, analisa as tramas dos que escolhem a rua como lar. Um importante aspecto, também ressaltado pela tese, é a forma como a ACASO exerce suas práticas através da religião como forma de cuidado e acolhida ao diferente e àqueles e àquelas que se encontram excluídos da sociedade de consumo. Outro importante viés desta tese é a discussão de dois estereótipos da vida dos Moradores de Rua que os marcam cotidianamente, o de vítima e de criminoso / This research aims to analyze the lives of some homeless citizens, and their encounter with the "House of Solidarity" Support House ACASO, realizing what of these lives can serve as analyzers of our own lives, and also analyzing the production of welfare dependency, non-autonomy and other effects that this type of practice may cause. In times of bio-power, as the ones we are living today, in which life is seen as a commodity, and where Homeless People are disqualified as human beings and are being expelled and victimized by the State violence, we dare to affirm that life is worthwhile in itself. This thesis also intends to analyze the Policy for the Inclusion of the Street Population and address the issue of the criminalization of poverty, as well as the production of the victimization of this population. Based on the concepts of bio-power in Michel Foucault and Peter Pál Pelbart, as well as the concept of disaffiliationin Robert Castel, this thesis analyzes the stories of those who choose the street as a home. An important aspect, also emphasized by this thesis, is how ACASO performs its practices through religion as a form of care and receptivity to the different and those who are excluded from the consumer society. Another important aspect of this thesis is the discussion of two stereotypes that are constantlyfixed on Street dwellers, being the victim and the criminal