Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-06T19:57:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AtuacaoMinisterioPublico.pdf: 1874143 bytes, checksum: 99ce482a08f83b1ddee8ea16d7692602 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-14T17:02:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AtuacaoMinisterioPublico.pdf: 1874143 bytes, checksum: 99ce482a08f83b1ddee8ea16d7692602 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-14T17:02:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AtuacaoMinisterioPublico.pdf: 1874143 bytes, checksum: 99ce482a08f83b1ddee8ea16d7692602 (MD5) Previous issue date: 2016-06-17 / O presente trabalho analisa a atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente, no caso da ocupação do Bairro Empa, no município de Cáceres em Mato Grosso, em área de preservação permanente urbana. E em razão do déficit habitacional e da falta de planejamento urbano a população de baixa renda se vê obrigada a ocupar irregularmente locais mais periféricos, de menor importância e menos valorizado da cidade, em áreas de risco ou de preservação ambiental, onde vivem e sobrevivem sem mínimas condições de saneamento e infraestrutura básica. Assim, é necessário que o Poder Público elabore políticas de desenvolvimento urbano que facilite o acesso à moradia digna e adequada, num meio ambiente urbano equilibrado e preservado, para as presentes e futuras gerações, garantindo as funções sociais da cidade, o bem-estar e a sadia qualidade de vida de seus habitantes, vez que o direito à moradia e o direito ambiental são inerentes e essenciais a todo ser humano para garantir um nível de vida adequado. Para tanto, o Ministério Público mostra-se como personagem importante na fiscalização e para que haja a implementação de políticas públicas que garantam os direitos da cidade aos habitantes. Portanto, trata-se de um estudo de caso do processo de ocupação, urbanização do município, especificamente no Bairro Empa, e os desafios encontrados para a concretização do direito à cidade. / The present paper analyses the proceedings of the Public Prosecutor's Office towards the conflict between the right to housing and the right to an ecologically balanced environment in the case of the occupation of the Empa neighborhood, in the city of Cáceres in Mato Grosso, an urban area of permanent preservation. Due to the housing deficit and the shortage of urban planning, the low-income population is forced to irregularly occupy peripheral locations of minor importance and of less value in the city, areas of risk or of environmental preservation, where they live and survive without basic conditions of sanitation or infrastructure. Consequently it is necessary that Public Authorities develop policies of urban development to facilitate access to decent and adequate housing, in a balanced and preserved urban environment for present and future generations, ensuring the full development of the social functions of the city, the well-being and healthy quality of life of its inhabitants, since the right to housing and to an ecologically balanced environment are inherent and essential to every human being in order to ensure an adequate standard of living. For such, the Public Prosecutor's Office is a key character in the supervision and implementation of public policies that guarantee the rights to the city to its inhabitants. Therefore, it’s a case study of the occupation process, municipal urbanization, particularly in the Empa neighborhood and the challenges faced in order to achieve the right to the city.

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-09T18:59:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CompetenciaMunicipiosQuanto.pdf: 975428 bytes, checksum: c1efc6e081ba16c27dbc5551872414da (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-16T16:11:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CompetenciaMunicipiosQuanto.pdf: 975428 bytes, checksum: c1efc6e081ba16c27dbc5551872414da (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T16:11:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CompetenciaMunicipiosQuanto.pdf: 975428 bytes, checksum: c1efc6e081ba16c27dbc5551872414da (MD5) Previous issue date: 2016-05-19 / Nesta abordagem, o tema da competência do município quanto à proteção e preservação de Área de Preservação Permanente Urbana, foi analisado no aspecto teórico e prático, tendo como referência a ocupação do EMPA, em Cáceres-MT, a partir do documentos constantes de Inquéritos Civis Públicos, instaurados pelo Ministério Público Estadual. Trata-se de estudo de cunho bibliográfico, com caráter investigativo e descritivo, onde, por meio da técnica de transcrição, elaboração de mapa conceitual e análise de conteúdo, possibilitou a sistematização de informações quanto à visualização no seu próprio percurso, os encaminhamentos e determinações para a solução do conflito. Nesta análise, ressalta-se a competência do município para atuar na proteção, preservação, conservação e fiscalização das Áreas de Preservação Permanente Urbanas, que exige da municipalidade a existência de instrumentos legais, estrutura administrativa eficiente e eficaz, bem como planejamento, programas e projetos, visando o desenvolvimento da Política Ambiental que garanta os interesses sociais e o equilíbrio ambiental. / In this approach the issue of jurisdiction of the municipality for the protection and preservation of Permanent Urban Preservation Area was analyzed in the theoretical and practical aspects, with reference to the occupation of the EMPA in Cáceres-MT from the documents of Public civil investigations brought by the Public Ministry of State.This is a bibliographic study, with investigative and descriptive nature, where through transcription technique, preparation of conceptual map and content analysis enabled the systematization of information on the display in the course of inquiries, referrals and determination to resolve the conflict.This analysis emphasizes the municipality's competence to act in the protection, preservation, conservation and surveillance of the Urban Areas of Permanent Preservation, which requires the municipality the existence of legal, efficient and effective administrative structure, and even planning programs and projects for the development of environmental policy to ensure social interests and environmental balance.

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-09T19:02:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ResponsabilidadeAmbientalQueimadas.pdf: 861091 bytes, checksum: 3af66f5e9f9f6656cf6258efb52f0f56 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-16T16:23:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ResponsabilidadeAmbientalQueimadas.pdf: 861091 bytes, checksum: 3af66f5e9f9f6656cf6258efb52f0f56 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T16:23:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ResponsabilidadeAmbientalQueimadas.pdf: 861091 bytes, checksum: 3af66f5e9f9f6656cf6258efb52f0f56 (MD5) Previous issue date: 2016-12-21 / O meio ambiente se caracteriza como espaço a ser habitado pela coletividade, com qualidade e dignidade de vida, visto ser uma garantia constitucional e legal. O direito ambiental é um direito que atravessa fronteiras, direito de todos, em razão de que as conseqüências oriundas dos danos ambientais representam problemas que refletirão em toda e qualquer comunidade local, regional, inclusive global. As queimadas vêm se destacando ao longo dos anos como um dos principais problemas ambientais no Brasil e no Estado de Mato Grosso, pelo número de focos e pelas emissões de gases que tem ocasionado efeitos ambientais e na saúde da população. Assim, o presente trabalho busca analisar a legislação ambiental quanto às queimadas, a criminalização, responsabilização do poluidor e as decisões judiciais, bem como o papel das ações educativas e a superação das queimadas no contexto de Cidades Sustentáveis. A responsabilidade é o mecanismo que busca atribuir a aquele que pratica atividade que implique risco a alguém ou que seja potencialmente poluidora, imputando ao poluidor as consequências pelos danos ocasionados. Também esta designada à responsabilidade ambiental o pressuposto de coibir o dano e proteger os direitos da vitima, sendo danos ambientais, o meio ambiente, resguardando o direito da coletividade. A análise da responsabilidade ambiental quanto às queimadas, torna possível averiguar os aspectos legais intrínsecos na ocorrência e criminalização do dano ambiental, as decisões judiciais e as possibilidades de reparação, que visão proporcionar elementos para a apreciação servindo como exemplos para coibir as queimadas e alicerçar novos estudos e decisões. Contextualizar o papel dos atores sociais envolvidos no processo, a importância do poder publico, na fiscalização e aplicabilidade da lei ambiental e responsabilidade dos atores. Assim, justifica-se o presente trabalho com intuito de descrever os aspectos legais sob a ótica do direito ambiental, concernentes com a prática das queimadas e suas implicações para o individual e coletivo, buscando uma reflexão para sensibilização da sociedade quanto ao tema. / The environment is characterized as a space to be inhabited by society, with quality of life and dignity, since it is a constitutional and legal guarantee. Environmental law is a right that crosses borders, everyone’s right, because the consequences of environmental damage represent problems that will reflect in any local, regional, and global community. The fires have been highlighting over the years as one of the main environmental problems in Brazil and the State of Mato Grosso, by the number of outbreaks and by the emissions of gases that have affected the environment and the human health. Thus, the present work seeks to analyze the environmental legislation regarding fires, the criminalization, accountability of the polluter and judicial decisions, as well as the role of educational actions and the overcoming of fires in the context of Sustainable Cities. Responsibility is the mechanism that seeks to assign to those who engage in activities that pose a risk to someone or that is potentially polluting, imputing to the polluter the consequences for the damages caused. To the environmental responsibility it is also designated the assumption of restraining the damage and protecting the rights of the victim and safeguarding the right of the collectivity. The analysis of environmental responsibility for fires, makes it possible to ascertain the legal aspects intrinsic to the occurrence and criminalization of environmental damage, judicial decisions and possibilities for reparation, which aim to provide elements for appreciation by serving as examples to curb the burning and to support new studies and decisions. To contextualize the role of social actors involved in the process, the importance of public power, in the surveillance and enforcement of environmental law and the responsibility of the actors. Thus, the present work is justified in order to describe the legal aspects from the point of view of environmental law, concerning the practice of burning and its implications for the individual and the society, seeking a reflection to raise awareness of society on the subject.

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-09T19:11:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProjetoAssentamentoPaiol.pdf: 1412380 bytes, checksum: e624580f8460c96aadb6e7dea8d603fa (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-16T18:10:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProjetoAssentamentoPaiol.pdf: 1412380 bytes, checksum: e624580f8460c96aadb6e7dea8d603fa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T18:10:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProjetoAssentamentoPaiol.pdf: 1412380 bytes, checksum: e624580f8460c96aadb6e7dea8d603fa (MD5) Previous issue date: 2016-05-17 / As propriedades rurais desempenham um papel de fundamental importância nas relações econômicas e sociais do país, embora estejam concentradas nas mãos de poucos proprietários. A Reforma Agrária procura reverter essa situação através da desapropriação de terras. O regime jurídico da propriedade agrária tem seu sustentáculo na Carta Magna de 1988, sendo certo que a função social integra o próprio direito de propriedade. Vale dizer, a função social localiza-se no interior do direito de propriedade, determinando até mesmo seu conteúdo. Assim, para se analisar as normas que regulamentam a produtividade do imóvel rural deve-se considerar o sistema constitucional como um todo. Dessa forma, tendo em vista o regime jurídico da propriedade agrária, os fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil, o modelo de Estado Democrático de Direito, os direitos fundamentais, o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como a indispensabilidade de execução da reforma agrária, a Constituição autoriza a compatibilização dos dispositivos constantes dos artigos 184, 185, II, e 186, conciliando o conteúdo da propriedade produtiva com o da função social. Ademais disso, é perfeitamente possível se harmonizar, ainda, com a disciplina da sustentabilidade ambiental. Nesse sentido, a interpretação constitucional conduz à conclusão de que os elementos que integram a função social da propriedade agrária, quais sejam, o elemento econômico, o ambiental e o trabalhista fazem parte do conceito de propriedade produtiva. Assim, busca-se a verificação da integração desses elementos no Projeto de Assentamento Paiol. / Rural properties play a fundamental role in the economic and social relations of the country, even though they are concentrated in the hands of a few owners. The Agrarian Reform seeks to reverse this situation through land expropriation. The legal regulations of land ownership has its mainstay in the Magna Carta 1988, given that the social function integrates the own property rights. That is, the social function underlies inside the property right, it even determines its content. Thus, to examine the rules governing the rural land productivity the constitutional system should be considered as a whole. Therefore, the Constitution authorizes the compatibility from the provisions of articles 184, 185, II, and 186, combining the contents of productive property with the social function considering the legal regime of land ownership, the rationale and objectives of the Federative Republic of Brazil, the model of Democratic Rule of Law, fundamental rights, the principle of human dignity as well as, the indispensability of execution of agrarian reform. Besides that, it is perfectly possible to harmonize, yet with the discipline of environmental sustainability. In this sense, constitutional interpretation leads to the conclusion that the elements that integrate the social function of land ownership, namely, the economic, environmental and labor are part of the concept of productive property.

Submitted by JACIARA CRISTINA ALMEIDA DO AMARAL (jaciaramaral@ufpa.br) on 2018-06-19T19:41:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE - Marina T. Pignati (Versão Final Maio-2017).pdf: 2131103 bytes, checksum: 1543d4db9295bb47103aa4d869870159 (MD5) / Approved for entry into archive by JACIARA CRISTINA ALMEIDA DO AMARAL (jaciaramaral@ufpa.br) on 2018-06-19T19:42:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE - Marina T. Pignati (Versão Final Maio-2017).pdf: 2131103 bytes, checksum: 1543d4db9295bb47103aa4d869870159 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-19T19:42:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE - Marina T. Pignati (Versão Final Maio-2017).pdf: 2131103 bytes, checksum: 1543d4db9295bb47103aa4d869870159 (MD5) Previous issue date: 2017-02-16 / A política de ocupação no norte do estado de Mato Grosso e no estado do Pará, através de atividades como mineração, pecuária e posteriormente agricultura, causou a alteração da paisagem e a contaminação do habitat. Os agrotóxicos, por exemplo, estão no ambiente em decorrência de seu uso na agricultura, e o mercúrio (Hg) é mobilizado para o ambiente através das atividades de mineração, desmatamento e queimadas. Estes contaminantes são altamente persistentes e se biomagnificam na cadeia alimentar. Quelônios, por serem organismos de vida longa e poderem acumular substâncias tóxicas por longos períodos, têm se mostrado importantes monitores de contaminação. Podocnemis unifilis, uma espécie de quelônio com ampla distribuição na bacia amazônica, representa um importante recurso proteico para populações ribeirinhas e indígenas, com ampla distribuição na bacia do rio Xingu. Este estudo investigou as alterações da paisagem e a contaminação de agrotóxicos e Hg em P. unifilis na bacia do rio Xingu. Selecionamos localidades que apresentavam nascentes ou afluentes na bacia do rio Xingu, nos estados do Mato Grosso e Pará, sendo descritas quanto à área plantada e o consumo de agrotóxicos nas culturas de algodão, cana-de-açúcar, milho e soja, bem como os focos de calor e desmatamento na série histórica dos anos 2005 a 2014. Entre setembro e dezembro de 2014 cinquenta indivíduos de P. unifilis foram capturados para coleta de amostras de fígado, músculo e tecido adiposo. Avaliamos 14 princípios ativos de agrotóxicos organoclorados, através de um cromatógrafo gasoso com detector de captura de elétrons (GC-ECD) e o Hg total (HgT) nos tecidos de P. unifilis, através de aparelho espetrômetro de absorção atômica vapor a frio. Evidenciou-se que a produção agrícola, bem como o uso de agrotóxicos na bacia do Xingu no estado do Mato Grosso vem aumentando a cada ano, sendo o princípio ativo de agrotóxico mais utilizado o Glifosato em 2014 (8.055.248 litros). Analisando-se os estados separadamente, o Glifosato, Metamidofós, Atrazina, 2,4 D e Endosulfan foram os princípios ativos mais utilizados no estado do Mato Grosso e nos municípios do estado do Pará foram Atrazina, Glifosato, Endosulfan, Clorpirifós e Tebuconazol respectivamente. Os estados do Mato Grosso e do Pará tiveram um aumento significativo no desmatamento e focos de calor entre os anos pesquisados (2005-2014), com destaque para o município de São Félix do Xingu com 17.686,20 km² desmatados apenas em 2014 e Feliz Natal com 272% de aumento nos focos de calor no último ano pesquisado (2014). Foram encontrados oito tipos de agrotóxicos nos tecidos de P. unifilis, incluindo isômeros e metabólitos (valores como média ± desvio padrão): Lindano = 1,39 ± 8,46 ng/g-1; pp`DDT = 20,32 ± 24,54 ng/g-1; pp`DDD = 4,00 ± 6,96 ng/g-1; pp`DDE = 0,95 ± 1,15 ng/g-1; op`DDT = 0,90 ± 3,97 ng/g-1; α-Endosulfan = 3,45 ± 17,73 ng/g-1; β-Endosulfan = 3,81 ± 8,01 ng/g-1; e Sulfato de Endosulfan = 7,12 ± 12,05 ng/g-1. Detectamos HgT em todos os indivíduos (fígado: 134,20 μg/g-1; músculo: 24,86 μg/g-1). O tipo de tecido influenciou na concentração de agrotóxicos e Hg, sendo que as variações da contaminação de P. unifilis por agrotóxicos e Hg nos tecidos não foram explicadas pela interação entre o sexo e o comprimento retilíneo da carapaça. Comparando-se os resultados com a legislação vigente nacional e internacional para recursos proteicos, verificamos que os indivíduos de P. unifilis apresentaram concentrações de agrotóxicos maiores que o limite máximo de resíduo para Lindano e ΣEndosulfan e concentração de Hg 100 vezes superior ao máximo aceitável. Concluímos que as culturas são "agroquímico-dependentes“ e que os indivíduos de P. unifilis estão contaminados por agrotóxicos organoclorados e Hg. A população ribeirinha e indígena da bacia do rio Xingu que consome estes quelônios pode estar sendo gradativamente contaminada, com consequências futuras para saúde. / The occupation policy in the north of the state of Mato Grosso and in the state of Pará, through activities such as gold mining, pasture and subsequent agricultural activities, caused a landscape change and habitat contamination. Pesticides, for example, are on the environment as a result of their use in agriculture and mercury (Hg) is mobilized into the environment through mining, deforestation and biomass burning activities. These contaminants are highly persistent and biomagnifies at each trophic level. Chelonian, because they are long lived organisms can accumulate toxic substances for long periods, are important contamination monitors. Podocnemis unifilis, a chelonian species with wide distribution in the Amazon basin, represent an important resource for riparian and indigenous populations, with wide distribution in the Xingu River basin. This study investigated the landscape changes, contamination of pesticides and Hg in P. unifilis in the Xingu River basin. We selected locations with rivers sources or tributaries in the Xingu River basin, in the states of Mato Grosso and Pará, describing the planted area and the use of pesticides in cotton, sugarcane, corn and soybean crops, as well as deforestation and biomass burned in the historical series from the years 2005 to 2014. Between September and December 2014 fifty specimens of P. unifilis were captured for liver, muscle and adipose tissue. Were evaluated 14 active ingredients of organochlorine pesticides by gas chromatography/electron capture detector (GC/ECD), and total Hg (THg) in the tissues of P. unifilis by cold-vapor atomic absorption (CVAA) spectroscopy. It has been shown that agricultural production as well as the use of pesticides in the Xingu river basin in the state of Mato Grosso are increasing every year, and the most commonly used pesticide was Glyphosate in 2014 (8,055,248 liters). Analyzing the states separately, Glyphosate, Metamidofos, Atrazine, 2,4 D and Endosulfan were the pesticides most used in the state of Mato Grosso and, in Pará state, were Atrazine, Glyphosate, Endosulfan, Chlorpyrifos and Tebuconazole respectively. The states of Mato Grosso and Pará had a significant increase in deforestation and biomass burning between the years researched (2005-2014), especially the city of São Félix do Xingu with 17,686.20 km² deforested only in 2014 and Feliz Natal with a 272% increase in the biomass burning in the last year researched (2014). Eight pesticides were found in the tissues of P. unifilis, including isomers and metabolites (values as mean ± standard deviation): Lindane = 1.39±8.46 ng/g-1; p,p’-DDT = 20.32±24.54 ng/g-1; p,p’-DDD = 4.00±6.96 ng/g-1; p,p’-DDE = 0.95±1.15 ng/g-1; o,p’-DDT = 0.90±3.97 ng/g-1; α-Endosulfan = 3.45±17.73 ng/g-1; β-Endosulfan = 3.81±8.01 ng/g-1; and Endosulfan sulfate = 7.12±12.05 ng/g-1. THg was detected in all specimens (liver: 134.20 μg/g-1, muscle: 24.86 μg/g-1). The type of tissue influenced the concentration of pesticides and THg, and the contamination variations of P. unifilis by pesticides and THg in the tissues were not explained by the interaction between sex and the straight-line carapace length. Comparing the results with current national and international legislation for protein resources, it was verified that the specimens of P. unifilis presented concentrations of pesticides greater than the maximum residue limit for Lindane, ΣDDT and ΣEndosulfan and Hg concentration 100 times greater than the acceptable maximum. It was concluded that the crops are "agrochemical-dependent" and that specimens of P. unifilis are contaminated with organochlorine pesticides and Hg. Riparian and indigenous population of the Xingu River basin that consumes these chelonians may be gradually contaminated, with future consequences for health.

Este trabalho tem como objetivo realizar o reconhecimento taxonômico de folhas fósseis de angiospermas, as quais foram recuperadas pelo salvamento paleontológico realizado no âmbito do Programa Investigação, Monitoramento e Salvamento do Patrimônio Paleontológico da UHE Teles Pires. Os depósitos fossilíferos, encontrados em amostras de argilitos laminados, situavam-se no atual leito e terraços (diques marginais) do rio Teles Pires, dentro da área destinada ao reservatório. Na base do afloramento fitofossilífero estudado, restos vegetais em clastos de lama retrabalhados apresentaram idade absoluta entre 22.580 e 23.290 anos AP, obtida por método de radiocarbono (14C). Para a presente contribuição, foram selecionados para determinação taxonômica 27 espécimes, preservados na forma de impressões e compressões. Através da análise e descrição da arquitetura foliar dos espécimes foram identificadas uma monocotiledônea e sete eudicotiledôneas (Albizia subdimidiata e Parkia multijuga, da Família Fabaceae; Brosimum cf. gaudichaudii, da Família Moraceae; Theobroma speciosum e Apeiba sp., da Família Malvaceae; Aspidosperma cf. polyneuron, da Família Apocynaceae, e um espécime atribuído à Família Myrtaceae – Tribo Myrtae). A composição florística dos táxons analisados, juntamente com a distribuição geográfica dos seus representantes atuais e seus respectivos hábitos e hábitats, acusou a predominância de elementos florísticos tipicamente da Floresta Amazônica, sob regime de clima úmido. Porém, duas espécies que podem ocorrer em vegetação de savana foram assinaladas (i.é, Aspidosperma cf. polyneuron, Brosimum cf. gaudichaudii). / This work aims at the taxonomic recognition of fossil leaves of angiosperms, which were recovered by the paleontological rescue carried out under the Program Research, Monitoring and Salvage of the Paleontological Heritage of the Teles Pires Hydroelectric Power Plant. The fossiliferous deposits, found in samples of laminated argillite, were located in the current bed and terraces (marginal dikes) of the Teles Pires River, inside the area destined to the water reservoir. At the base of the studied phytophossiliferous outcrop, vegetal remains in reworked mud clasts presented absolute age between 22,580 and 23,290 years BP, through the dating obtained by radiocarbon method (14C). For the present contribution, 27 specimens, preserved in the form of impressions and compressions, were selected for taxonomic determination. A monocotyledonous and seven eudycotyledonous (Albizia subdimidiata and Parkia multijuga, of the Family Fabaceae, Brosimum cf. gaudichaudii, of the Family Moraceae, Theobroma speciosum and Apeiba sp., of the Family Malvaceae, Aspidosperma cf. polyneuron, of the Family Apocynaceae, and a specimen attributed to the Family Myrtaceae - Tribe Myrtae) were identified through the analysis and description of the foliar architecture of the specimens. The floristic composition of the analyzed taxa, together with the geographical distribution of their current representatives and their respective habitats and habits, accused the predominance of floristic elements typically found in the Amazon Rainforest, under a humid climate regime. However, two species that may occur in savanna vegetation have been identified (i.e., Aspidosperma cf. polyneuron, Brosimum cf. gaudichaudii).

Orientador: Geralda Mendes Ferreira Silva Dalglish / Banca: Alberto Tsuyoshi Ikeda / Banca: José Leonardo do Nascimento / Banca: Regina Polo Müller / Banca: Betty Mindlin / Resumo: Este estudo propõe-se a apresentar a cerâmica de dois povos indígenas da Amazônia, os Paiter Suruí de Rondônia e os Asurini do Xingu. No caso dos Suruí, trata-se do ponto de vista dos homens, dois professores e lideranças, sobre o que representam na cultura Paiter Suruí as cerâmicas produzidas pelas ceramistas e sobre os desdobramentos de uma pesquisa feita em 2010 com as artistas Paiter Suruí (VIDAL, J., 2011). Para os Asurini, trata-se de uma pesquisa de campo e o estudo dos procedimentos de fabricação da cerâmica, as formas, os usos e a decoração dos vasilhames, tanto no ambiente domestico como ritualístico. Dá-se ênfase ao estudo dos grafismos pela sua importância nesta sociedade. Com base em quatro estudos recentes sobre cerâmica ameríndia (Karaja, Waúja, Palikur e Wayana) feitos por antropólogos, destaca-se a diversidade das produções cerâmicas indígenas e como ao longo da história pós contato elas passam por adaptações diversificadas, devido à comercialização dos artefatos produzidos. Tratamos de responder às perguntas: por que, como e em que condições a cerâmica indígena continua (ou não) a ser produzida? Por que ela resiste? / Abstract: The aim of this paper is to present the pottery of two indigenous tribes of the Amazon, the Paiter Suruí from Rondônia, and the Asurini from Xingu. In the case of the Suruí tribe, it is considered the point of view of two men, two professors and leaders, showing what the pottery produced by the artisans represent to the Paiter Suruí culture, as well as the results of a research done in 2010 with the artisans in the Paiter Suruí tribe (VIDAL, J., 2011). For the Asurini, the approach is a field research as well as the analysis of the procedures for the manufacturing of the pottery, its shapes, the uses and the decoration of the containers, both in the domestic and the ritualistic environments. Emphasis is placed upon the study of the graphics due to its importance in that society. Based on four recent studies of the Amerindian pottery (Karajas, Waúja, Palikur and Wayana) carried out by anthropologists, one should highlight the diversity of the indigenous pottery production, and how it has gone through different adaptations throughout the post-contact history due to the commercialization of the items. We try to answer the questions: why, how and under what conditions is indigenous pottery still (or not) being produced? Why does it resist? / Doutor

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-11-01T22:05:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InfluenciaFatoresAmbientais.pdf: 2881814 bytes, checksum: dcf09ae49d631a4d162a3c2b67262d10 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-11-14T17:11:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InfluenciaFatoresAmbientais.pdf: 2881814 bytes, checksum: dcf09ae49d631a4d162a3c2b67262d10 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-14T17:11:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InfluenciaFatoresAmbientais.pdf: 2881814 bytes, checksum: dcf09ae49d631a4d162a3c2b67262d10 (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta dissertação foi dividida em dois capítulos, formatados de acordo com as normas das revistas ao qual deverão ser submetidos. O primeiro capítulo intitulado “Anuran species composition and their reproductive modes in transitional Amazonian forest, Brazil” discutirá a composição da anurofauna de uma área de floresta de transição Amazônia-Cerrado, na fazenda Tanguro, Mato Grosso, considerando principalmente a diversidade de modos reprodutivos dessa comunidade nos diferentes ambientes presentes nessa área. Esse capítulo segue nas normas da revista “Journal of natural history”, onde já encontra-se submetido e com os referidos autores. No segundo capítulo, intitulado “Influência de fatores ambientais na distribuição e diversidade de anuros em floresta de transição na Amazônia meridional”, trata de um estudo sobre a influência de fatores ambientais sobre a diversidade e a composição quantitativa e qualitativa das espécies em cinco diferentes ambientes encontrados na área de estudo (Mata Ciliar Preservada, Mata Ciliar Alterada, Margem do rio Tanguro, Seringal e Área Desmatada). Esse capítulo está formatado de acordo com as normas da revista “Biodiversity and Conservation”.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-11-14T18:02:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_InfluenciasNinhosSauva.pdf: 3094343 bytes, checksum: 6fc932f9c1d4cc46ddd83abf1a3d6018 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-11-19T17:11:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_InfluenciasNinhosSauva.pdf: 3094343 bytes, checksum: 6fc932f9c1d4cc46ddd83abf1a3d6018 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-19T17:11:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_InfluenciasNinhosSauva.pdf: 3094343 bytes, checksum: 6fc932f9c1d4cc46ddd83abf1a3d6018 (MD5) Previous issue date: 2008 / Os ninhos de saúva são importantes perturbações naturais capazes de gerar mosaicos de determinados tipos de vegetação e afetar a estrutura e composição dos ecossistemas neotropicais. Nesse sentido, este estudo avaliou os efeitos dos ninhos de saúva (Atta spp.) na dinâmica de crescimento da vegetação de uma floresta de transição Amazônia-Cerrado submetida a um regime de incêndios periódicos, ao sul da bacia amazônica, Estado do Mato Grosso, Brasil. Especificamente, avaliou-se os efeitos dos ninhos: (1) na nutrição e crescimento da vegetação; (2) na proteção da vegetação contra o fogo e (3) na regeneração florestal pós-fogo. Para determinar tais efeitos, ninhos e vegetação associada (em um raio de até 10 m dos ninhos) estabelecidos em áreas de 150 ha da floresta de transição, foram mapeados e monitorados. Tais áreas subdivididas em parcelas de 50 ha com diferentes tratamentos: incêndios tri-anuais; incêndios anuais e proteção do fogo (controle) fazem parte do Projeto “Savanização” sob a coordenação do Instituto de Pesquisas Ambiental da Amazônia, IPAM. Os experimentos sobre os efeitos dos ninhos na nutrição e crescimento da vegetação indicaram que plantas estabelecidas próximas aos ninhos têm a absorção de nutriente facilitada e por isso apresentaram uma maior concentração foliar de Fósforo. Como conseqüência, foi registrado um maior crescimento em diâmetro do caule para estas plantas quando comparadas com aquelas distantes dos ninhos. Os ninhos funcionaram como aceiros (devido ao acúmulo de terra sobre os murundus resultante das escavações das saúvas) reduzindo a área total queimada em seu entorno, principalmente nos locais de bordas (local de maior incidência de ninhos) e protegendo a vegetação circundante da mortalidade pelo fogo. Em oposição a estes benefícios, foi constatado maior herbivoria de plântulas e remoção de sementes por saúvas nas áreas de alta densidade de colônias ativas, um resultado que compromete os estágios iniciais de sucessão florestal pós-fogo. Este estudo revela a importância das saúvas na redistribuição e reciclagem de nutrientes, e revela, pela primeira vez, a proteção da vegetação contra o fogo, por seus ninhos. Por outro lado, também mostra que perturbações antrópicas, como o fogo, aumentam as populações de saúva, o que pode tornar-se uma barreira ao sucesso da regeneração florestal pós-fogo. Com base nesse estudo, pode-se prever que ambientes naturais podem ter o crescimento da vegetação acelerado pela presença dos ninhos de saúva, mas em ambientes sob perturbação, a ação das saúvas pode ser a principal ameaça a regeneração da vegetação original. Desta forma, pode-se concluir que os efeitos (benéficos ou deletérios) das saúvas dependem do nível de perturbação ou maturidade do bioma no qual seus ninhos se estabelecem. / The leaf-cutting ant nests are important natural disturbances which may create mosaics of certain types of vegetation and affect the structure and composition of Neotropical ecosystems. So, this study evaluated the effects of leaf-cutting ant nests (Atta spp.) on dynamic of vegetation growth in a Amazon-Cerrado transitional forest submitted to subsequent fire events, in south Amazon basin, Mato Grosso State, Brazil. Specifically, it was evaluated the effects of the nests on: (1) vegetation growth and nutrition; (2) vegetation protection against fire and (3) the forest regeneration pos-fire. The nests and associated vegetation (within a 10-meter radius of the nests) established in 150-hectare areas of transitional forest were mapped and monitored in order to determine such effects. These areas subdivided in 50-ha parts with different treatments: triannual fires, annual fires and fire protection (control) take part in the project “Savannization” coordinated by Amazon Environmental Research Institute – IPAM. The experiments about the effects of the nests on vegetation growth and nutrition indicated that plants next the nests have a facilitated nutrient absorption and therefore they present a higher foliar concentration of Phosphorus. Consequently, it was registered a higher growth in diameter of stem to these plants when compared to those far from the nests. The nests worked as active firebreaks (due to accumulation of land on mound resulting from leaf-cutting ants diggings) reducing the total burned area around them, mainly in areas with high number of nests and protecting the surrounding vegetation from the mortality by fire. In opposition to these benefits, it was verified higher herbivory of seedlings and the removal of seeds by leaf-cutting ants in areas with high density of active colonies, a result which compromise the early stages of pos-fire forest succession. This study shows the importance of leaf-cut ants in the redistribution and nutrient recycling and demonstrates, for the first time, the vegetation protection against fire, by their nests. On the other hand, it also shows that anthropic disturbances, such as fire, increase the leaf-cut ant population. This can stop the pos-fire forest regeneration. Considering this study, it can predict that natural environments may have the vegetation growth accelerated due to the presence of leaf-cut ant nests, but in disturbed environments the action of leaf-cut ants may be the main threat to the original vegetation regeneration. So, it can conclude that the effects (beneficial or harmful) of the leaf-cut ants depend on the level of disturbance or maturity of biome in which their nests are established.

Machine Translation (MT) for language pairs with long distance dependencies and word reordering, such as German-English, is prone to producing output that is lexically or syntactically incoherent. Statistical MT (SMT) models used explicit or latent syntax to improve reordering, however failed at capturing other long distance dependencies. This thesis explores how explicit sentence-level syntactic information can improve translation for such complex linguistic phenomena. In particular, we work at the level of the syntactic-semantic interface with representations conveying the predicate-argument structures. These are essential to preserving semantics in translation and SMT systems have long struggled to model them. String-to-tree SMT systems use explicit target syntax to handle long-distance reordering, but make strong independence assumptions which lead to inconsistent lexical choices. To address this, we propose a Selectional Preferences feature which models the semantic affinities between target predicates and their argument fillers using the target dependency relations available in the decoder. We found that our feature is not effective in a string-to-tree system for German-English and that often the conditioning context is wrong because of mistranslated verbs. To improve verb translation, we proposed a Neural Verb Lexicon Model (NVLM) incorporating sentence-level syntactic context from the source which carries relevant semantic information for verb disambiguation. When used as an extra feature for re-ranking the output of a German-English string-to-tree system, the NVLM improved verb translation precision by up to 2.7% and recall by up to 7.4%. While the NVLM improved some aspects of translation, other syntactic and lexical inconsistencies are not being addressed by a linear combination of independent models. In contrast to SMT, neural machine translation (NMT) avoids strong independence assumptions thus generating more fluent translations and capturing some long-distance dependencies. Still, incorporating additional linguistic information can improve translation quality. We proposed a method for tightly coupling target words and syntax in the NMT decoder. To represent syntax explicitly, we used CCG supertags, which encode subcategorization information, capturing long distance dependencies and attachments. Our method improved translation quality on several difficult linguistic constructs, including prepositional phrases which are the most frequent type of predicate arguments. These improvements over a strong baseline NMT system were consistent across two language pairs: 0.9 BLEU for German-English and 1.2 BLEU for Romanian-English.