Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-04-05T12:35:31Z No. of bitstreams: 1 robertadasilva.pdf: 886723 bytes, checksum: 120957b8230452091fc7ec2c2f2d99c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-04-24T04:14:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 robertadasilva.pdf: 886723 bytes, checksum: 120957b8230452091fc7ec2c2f2d99c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-24T04:14:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 robertadasilva.pdf: 886723 bytes, checksum: 120957b8230452091fc7ec2c2f2d99c3 (MD5) Previous issue date: 2013-09-30 / O presente trabalho tem como objetivo analisar os desafios da gestão das ações de formação de professores do Programa Alfabetização na Idade Certa-PAIC no Município de Acopiara, a partir do desenho proposto pelo Programa e da perspectiva de alinhamento entre as ações de formação continuada às demais ações previstas nos cinco eixos estruturantes do Programa: Educação Infantil, Gestão Municipal, Avaliação Externa, Alfabetização e Formação do Leitor. A descrição do caso de gestão inicia-se pela apresentação do breve histórico do PAIC, centrando-se na sua trajetória como política estadual implementada nos 184 municípios cearenses e na descrição dos objetivos e ações previstas para os eixos que o estruturam, enfatizando o eixo da alfabetização, no qual se inserem as ações de formação de professores. A descrição do caso prossegue a partir da contextualização do locus da pesquisa e da apresentação de como se dá, no contexto local, o desenvolvimento dessas ações de formação de professores. A metodologia adotada para a realização do trabalho foi a abordagem qualitativa, através do método estudo de caso, cuja coleta de dados utilizou-se da análise documental e da realização de entrevistas semiestruturadas junto à equipe municipal do PAIC e à Secretária de Educação do Município. Os achados da pesquisa apontam para desafios que são analisados sob a perspectiva de princípios norteadores da formação continuada de professores e princípios da gestão educacional, discutidos a partir do referencial teórico selecionado: Arroyo (2002), Fullan e Hargreaves (2000), Gatti (2008), Libâneo (2008), Lück (1997), Lück (2009) e Nóvoa (2008). Os resultados apontaram para a elaboração de um plano de intervenção centrado em três estratégias de ação: implementação de uma nova dinâmica de desenvolvimento das ações de formação continuada do PAIC/PNAIC; criação de um núcleo de formação continuada de professores na SME e elaboração de proposta curricular de Língua Portuguesa e Matemática para anos iniciais do Ensino Fundamental. / The present study aims to analyze the challenges of managing the teacher training actions of Literacy Program in the Right Age - PAIC the Municipality of Acopiara, from the design proposed by the program and the perspective of alignment between the actions of continuing education to the actions provided for in the five main principles in the program: Early Childhood Education, Municipal Management, External Evaluation, Literacy and Reading Education. The description of the management case begins with the presentation of a brief history of PAIC, focusing on his path as a state policy implemented in the 184 municipalities in Ceará and the description of the objectives and actions planned to axes that structure it, emphasizing the axis of literacy, which encompasses the teacher training actions. The case description proceeds from the contextualization of the locus of research and presentation, in the local context , of the development of teacher training actions. The methodology adopted for the research was a qualitative approach, by means of a case study method, which collect data from the documental research and semi-structured interviews with the PAIC municipal staff and the Municipal Education Secretariat. The research findings point to challenges that are analyzed from the perspective of the guiding principles of continuous education of teachers and principles of educational management, discussed based on the selected theoretical framework: Arroyo (2002), Fullan and Hargreaves (2000), Gatti (2008), Libâneo (2008) , Lück (1997, 2009) and Nóvoa (2008). The results pointed to the elaboration of a plan of intervention focused on three strategies: Implementation of a new development dynamic of training activities for the PAIC / PNAIC; creating a teacher continuing education nucleus at the Municipal Education Secretariat and building a curriculum proposal for Portuguese Language and Mathematics to the early years of elementary school.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-16T12:21:11Z No. of bitstreams: 1 joseanisiodasilva.pdf: 693219 bytes, checksum: 1472e10f40102eaa05b5b0b782e6508f (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-26T20:21:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 joseanisiodasilva.pdf: 693219 bytes, checksum: 1472e10f40102eaa05b5b0b782e6508f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T20:21:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 joseanisiodasilva.pdf: 693219 bytes, checksum: 1472e10f40102eaa05b5b0b782e6508f (MD5) Previous issue date: 2010-08-20 / A Gestão da Política Nacional do Idoso, à Luz da Realidade de Juiz de Fora, temática deste estudo, se inscreve como intencionalidade investigativa porque busca desvendar caminhos percorridos por instâncias da administração municipal, visando explicitar sua significação e importância. O enfoque teórico subsidiado por elaborações acadêmicas e publicações governamentais possibilita o entendimento dos aspectos principais desta Política e do Estatuto do Idoso, permeado pela preocupação com a contextualização sócio-política do Brasil, especialmente a partir dos anos de 1990. A configuração de instâncias governativas de políticas sociais públicas de administrações municipais de Juiz de Fora evidencia diretrizes ídeo-políticas, norteadoras de ações centradas no segmento de idosos, usuários destas políticas. A retratação analítica da mencionada gestão está subsidiada por posicionamentos coletados em 14 entrevistas realizadas com informantes qualificados e gestores de políticas sociais desta cidade, particularizados nas áreas da assistência social, saúde e educação, sendo antecedida pela apresentação do perfil dos mesmos. A sistematização destes posicionamentos corresponde aos eixos que caracterizam a PNI, contribuindo para evidenciar contribuições, questionamentos concernentes a possibilidades e dificuldades de gestão da referida Política. A identificação de potencialidades sinaliza que existem caminhos a percorrer, visto que a responsabilidade e o compromisso de instâncias municipais com a gestão desta Política ensejam indicações de mudanças que merecem ser reconhecidas como necessárias e indispensáveis para que a fração populacional de idosos, especialmente usuários de políticas sociais públicas, possam usufruir de recursos e serviços públicos inseridos, como correspondentes às demandas do envelhecimento. / The Management of the National Policy for the Elderly in Juiz de Fora which represents the focus of this study seeks to investigate and unveil local management courses of action in order to highlight its significance and importance. The theoretical framework especially academic works and government volumes enables the understanding of the main aspects of this Policy as well as the Elderly Statute along with the concern for Brazil socio-political context since 1990s. The arrangement of governing sectors of public social policies from municipal administration shows ideological and political guidelines which oriented actions centred to the elderly, the users of these policies. The analytical description of this management is supported by the exploratory qualitative research that enabled us to show positions collected in 14 interviews with qualified informants and managers of social policies in Juiz de Fora, in areas such as social assistance, health, traffic, transportation, and education. Previously their whole profiles were presented. The systematization of these positions corresponds to the axes that characterize the PNI, enabling the evidence of contributions, questioning concerning the possibilities and difficulties of management of that Policy. The identification of potentialities indicates that there are ways to be explored, since the responsibility and commitment of local sectors with the management of this Policy can lead to some changes that deserve to be recognized as necessary and essential to the elderly. Thus this part of the population seen as frequent users of public social policies will be able to benefit from public services and resources, corresponding to the demands of aging.

Este trabalho de pesquisa buscou investigar a mobilidade urbana do município de Palmas, estado do Tocantins, com o objetivo de confrontar o Plano Diretor com as ações da gestão municipal no que se refere aos anos de 2006 a 2014, período em que foram realizadas audiências públicas na cidade. O planejamento, desenvolvimento e crescimento da cidade de Palmas no desenho urbano ressaltam alguns pontos em seus componentes de mobilidade que são abordados. No que diz respeito à metodologia e às características deste estudo, optou-se pela pesquisa qualitativa; e quanto ao delineamento configura-se como análise documental. As diretrizes do Plano Diretor Municipal foram observadas e identificadas, sabendo que os trabalhos dos indicadores apresentados são contínuos, visto que toda formulação das ações foi votada a partir de audiências públicas. As análises das diretrizes do Plano Diretor foram feitas de acordo com transporte ransporte especial públicopúblico, bicicleta como veículo de transporte urbano, sistema viário para pedestre, implantação da acessibilidade, transporte coletivo e gestão municipal, alem das, ações previstas para mobilidade urbana de Palmas (TO). / The aim of this research is to inquire the urban mobility in the city of Palmas located in the State of Tocantins. The main goal is to confront the Master Plan and the actions of the Municipal Management, regarding the urban mobility of Palmas from 2006 to 2014, a period that were realized public hearings in the city. The planning, development and city growth in urban design highlight some points in the mobility plan that is approached. In this work are identified information and enlightenment of the implications of the municipal mobility planning. Regarding the methodology and research features, it is chosen a qualitative research; the research is exploratory; and on the design, it is configured as document analysis. The guidelines of the Master Plan were observed and identified to emphasize the citys situation, acknowledging that the indicators presented are continuous, seeing that all the actions were voted from public hearings. Analyses of the Master Plan guidelines were made according to public special transportation, bicycle as urban transport vehicle, road system for pedestrians, implantation of accessibility, public transport and municipal management. and the actions planned for urban mobility in Palmas (TO).

ВКР (магистерская диссертация) состоит из введения, трех глав, заключения, библиографического списка, включающего 67 наименований, 3 приложений. Работа включает 9 таблиц и 26 рисунков. Общий объем ВКР (магистерской диссертации) – 147 страниц. Объект исследования – муниципальное управление дошкольным образованием в субъекте РФ. Цель исследования: оценка состояния и технологии совершенствования дошкольным образованием в субъекте РФ. Объектом исследования выступает муниципальное управление дошкольным образованием в субъекте РФ. Научная новизна исследования состоит в теоретическом и правовом обосновании управления дошкольным образованием в России на трех уровнях: федеральном, региональном и муниципальном, а также технологий управления, используемых в управлении дошкольным образованием в муниципальных образованиях Свердловской области. / The WRC (master's thesis) consists of an introduction, three chapters, a conclusion, a bibliographic list including 67 titles, 3 appendices. The work includes 9 tables and 26 figures. The total volume of the WRC (master's thesis) is 147 pages. The object of the study is the municipal management of preschool education in the subject of the Russian Federation. The purpose of the study: assessment of the state and technology of improvement of preschool education in the subject of the Russian Federation. The object of the study is the municipal management of preschool education in the subject of the Russian Federation. The scientific novelty of the research consists in the theoretical and legal justification of the management of preschool education in Russia at three levels: federal, regional and municipal, as well as management technologies used in the management of preschool education in the municipalities of the Sverdlovsk region.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2017-08-31T14:06:29Z No. of bitstreams: 1 LUISA TREVISAN RIBEIRO.pdf: 120094826 bytes, checksum: 5cc8b757bc2034cd2690f505b9075694 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T14:06:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUISA TREVISAN RIBEIRO.pdf: 120094826 bytes, checksum: 5cc8b757bc2034cd2690f505b9075694 (MD5) Previous issue date: 2017-06-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The research proposes to study the implantation of the Paulista Railway Company and the importance of the line in the formation and configuration of medium and small cities of S?o Paulo, specifically the cities of Vinhedo, Valinhos and Louveira, along the line between Campinas and Jundia?. From the analysis of the remaining railway assets along the line and its relation with the formed urban tissues, it is intended to reflect on the selection and preservation criteria of the cultural heritage. To understand the dynamics that operate in the studied territory, two groups of territorial analysis are developed that cover the three municipalities: the first group presents the urban physical expansions in spots, dated for periods of 20 in 20 years; The second presents the land uses of the Cia. Paulista railway. The analyzes are intended to interweave changes in the territory and the remaining rail heritage in this set of cities, where the railway and its stations formed the whole responsible for the first urbanization of these cities. As a result of this process is obtained the conformation of a characteristic landscape, conformed by the railway axis. For the recognition of these remnants, the analysis of new concepts of protection, such as the cultural landscape and the cultural itinerary, both published by UNESCO, made it possible to note how the preservation, conservation and promotion policies of cultural heritage in the municipal spheres are still fragile and Unprepared to face the preservation of more complex sets. / A pesquisa prop?e-se a estudar a implanta??o da antiga Cia. Paulista de Estradas de Ferro e a import?ncia da linha na forma??o e configura??o das cidades m?dias e pequenas paulistas, especificamente as cidades de Vinhedo, Valinhos e Louveira, do trecho da linha entre Campinas e Jundia?. A partir da an?lise dos patrim?nios ferrovi?rios remanescentes ao longo da linha e sua rela??o com dos tecidos urbanos formados, pretende-se refletir sobre crit?rios de sele??o e preserva??o dos bens. Para entender as din?micas e os fen?menos que atuam no territ?rio estudado, desenvolvem-se dois grupos de an?lise territorial que abrangem os tr?s munic?pios: o primeiro grupo apresenta as expans?es f?sicas urbanas em manchas, datadas por per?odos de 20 em 20 anos; o segundo apresenta os usos do solo do entorno da ferrovia da Cia. Paulista. As an?lises t?m o intuito de entrecruzar as mudan?as ocorridas no territ?rio e o legado ferrovi?rio remanescente neste conjunto de cidades, onde a ferrovia e suas esta??es formavam o conjunto respons?vel pela primeira urbaniza??o destes n?cleos. Como resultado desse processo obt?m-se a conforma??o de uma paisagem caracter?stica, conformada pelo eixo ferrovi?rio. Para a recogni??o destes remanescentes, a an?lise de novos conceitos de prote??o, como a paisagem cultural e o itiner?rio cultural, ambos chancelados pela UNESCO, possibilitou constatar o quanto as pol?ticas de preserva??o, conserva??o e promo??o do patrim?nio cultural nas esferas municipais ainda s?o fr?geis e despreparadas para enfrentar a preserva??o de conjuntos mais complexos.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-21T23:07:11Z No. of bitstreams: 1 67c.pdf: 471071 bytes, checksum: 1cba4ae099b0292c8ec80e747cf23d8a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-21T23:07:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 67c.pdf: 471071 bytes, checksum: 1cba4ae099b0292c8ec80e747cf23d8a (MD5) Previous issue date: 2010 / Nenhuma / Frente ao amplo tema da avaliação educacional, esta pesquisa faz um recorte e focaliza a avaliação em larga escala e a gestão da educação, mais especificamente gestão da educação na instância municipal, considerando-a como importante mediadora entre as escolas e as políticas educacionais. Considera que municípios próximos, situados em uma determinada região, articulam-se em associações, sendo assim delimita a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste da Serra Gaúcha – AMESNE. A origem do estudo se alicerça na vivência pessoal e no grupo de pesquisa ligado ao Observatório de Educação frequentado durante o Mestrado. A questão central da pesquisa é: Como as secretarias municipais de educação da AMESNE se apropriam e traduzem os dados da Avaliação Externa da Educação Básica para as escolas da rede? O estudo usa como lócus, coleta de dados, os sete municípios (Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Farroupilha, Nova Prata, Guaporé, Nova Araçá e Paraí) da Associação que possuem Sistema Municipal de Ensino, uma vez que assume-se, com base na literatura, que a criação de sistema municipal de ensino é um indicador de autonomia política dos governos locais. O trabalho constituiu-se num estudo exploratório em que foram utilizados questionários, entrevistas semi-estruturadas, observação de reuniões pedagógicas e análise de documentos. Os principais resultados foram que, destes sete municípios, somente quatro trabalham com os resultados das avaliações em larga escala, realizando reuniões pedagógicas com a equipe diretiva de suas instituições. Um dos municípios pesquisados, Guaporé, criou o seu sistema de gestão constituído, para que a Secretaria Municipal de Educação consiga administrar todo este processo das avaliações externas com maior eficiência. Por fim, o trabalho faz referência a outro dado importante que foi constatado durante a metodologia adotada na coleta de dados. Neste momento, foi evidenciado um trabalho mais detalhado com a avaliação promovida pela instância estadual, conforme o alinhamento político do governo municipal. / Faced the ample theme of educational evaluation, this research makes a cut and focuses on evaluation of large-scale and on management of education, specifically education management at the municipal level, considering it as important mediator between schools and educational policies. It considers that near cities, situated in a particular region, articulates into associations, thus it delimits the Municipal Association of Encosta Superior do Nordeste da Serra Gaúcha - AMESNE. The origin of the study is based on personal experience and research group connected to the Centre of Education attended during the Masters Course. The central research question is: How does Municipal Secretary of Education of the AMESNE appropriate and translate the data from the External Evaluation of Primary Schools to the municipal schools? The study uses as the locus of observation, data collection, seven cities of the Association (Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Farroupilha, Nova Prata, Guaporé, Nova Araçá and Paraí) which have Municipal System of Education, since it is assumed, based on the literature, that the creation of the municipal school system is an indicator in political autonomy of local governments. The work consisted in an exploratory study when it had been used questionnaires, semi-structured interviews, observation of teaching meetings and document analysis. The main findings were that among these seven cities, only four of them work with the results of large-scale evaluation, when conducting pedagogical meetings with the directive staff of the institutions. One of the cities surveyed, Guaporé, created its constituted system of management in order the Municipal Secretary of Education can manage this whole process of external evaluations more efficiently. Finally the paper makes reference to another important fact that was established during the methodology used in data collection. At this point, it was evidenced a more detailed work with the evaluation promoted by the state instance, according to the political alignment of local government.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-04-06T12:36:29Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Genivaldo da Silva Santos - 2017.pdf: 8365203 bytes, checksum: b307fc9778c53e3e039e74c031ccdb07 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-04-06T12:37:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Genivaldo da Silva Santos - 2017.pdf: 8365203 bytes, checksum: b307fc9778c53e3e039e74c031ccdb07 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T12:37:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Genivaldo da Silva Santos - 2017.pdf: 8365203 bytes, checksum: b307fc9778c53e3e039e74c031ccdb07 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-12-21 / The aparecidense urban expansion occurred from the construction of parcels spread in a disorderly way along its vast territory of 278,539 km ². At the initiative of the public or private power the urban configuration of Aparecida de Goiânia is the result of social actions strongly orchestrated by the Municipal Government. In this context, it is understood that the role played by aparecidense power public from 1963, the year of its emancipation was fundamental for the evolution of its urban space, especially in the frontier regions stage of several institutional conflicts with the capital. This academic research aimed to detect in the city of Aparecida de Goiânia, in the period between 1963 and 2010 the effects of the rapid conurbation process with the capital and the consequences of it in the production of its urban structure. In order to do so, will be analyzed political, economic and social aspects that spatialized, contributed to an exploratory study of the interference or not of the public power as historical agent in the configuration of the urban space. This problematization covers three fundamental points: firstly, making considerations about the city as a centrality in the region and the main characteristics that help the reading and understanding of the city; in a second moment, contextualizing the question of the urban frontier; and finally the municipal public administrations are presented in the period from 2001 to 2010, confronting the objectives of the Master Plan with the laws of zoning policies of the period, highlighting the discussion of aspects related to the redefinition of its urban frontier with the capital. / A expansão urbana aparecidense deu-se a partir da construção de parcelamentos espraiados de maneira desordenada ao longo de seu amplo território de 278.539 km². Por iniciativa do poder público ou privado, a configuração urbanística de Aparecida de Goiânia é o resultado de ações sociais fortemente orquestradas pelo Governo Municipal. Nesse quadro, compreende-se que o papel desempenhado pelo poder público aparecidense a partir de 1963, ano de sua emancipação, foi fundamental para a evolução do seu espaço urbano, especialmente nas regiões de fronteira, palco de diversos conflitos institucionais com a capital. A presente pesquisa acadêmica buscou detectar no município de Aparecida de Goiânia, no período entre 1963 e 2010, os efeitos do rápido processo de conurbação com a capital e as consequências do mesmo na produção de sua estrutura urbana. Para tanto, serão analisados aspectos políticos, econômicos e sociais que espacializados, contribuíram para um estudo exploratório da interferência, ou não, do poder público como agente histórico na configuração do espaço urbano. Essa problematização abrange três pontos fundamentais: primeiramente, tece considerações sobre a cidade enquanto centralidade na região, pontuando as principais características que auxiliam na leitura e compreensão do município; em um segundo momento, contextualiza a questão da fronteira urbana; e, por último, apresenta as administrações públicas municipais, do período de 2001 a 2010, confrontando os objetivos do Plano Diretor às leis de políticas de zoneamento do período, com destaque à discussão dos aspectos relativos à redefinição de sua fronteira urbana com a capital.

Os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS são um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010) e se apresentam como instrumento de planejamento dos municípios para a gestão dos resíduos sólidos, tendo assim grande importância na tomada de decisão do poder municipal. Nesse contexto, o estabelecimento de indicadores de desempenho operacional e ambiental é obrigatório em PMGIRS, e esta ferramenta auxilia no constante acompanhamento de diversos processos inerentes à gestão resíduos sólidos nos municípios. Este trabalho objetivou a proposição e avaliação da aplicação de um grupo de indicadores de desempenho que podem ser estabelecidos e utilizados em Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e utiliza como unidade de estudo a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI-13). O grupo de indicadores proposto foi obtido a partir de revisão bibliográfica, elaboração de pré-lista de indicadores, consulta e análise de especialistas, e por fim a elaboração da lista final do grupo de indicadores. Em paralelo foi realizada a obtenção e análise dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da UGRHI-13. Os resultados mostraram que a presença de indicadores em Planos Municipais, não é totalmente obedecida, os PMGIRS contemplam uma gama heterogênea de indicadores, na maioria das vezes não contemplando todos os grupos de resíduos classificados quanto à sua origem. O grupo de indicadores de desempenho proposto contempla 40 indicadores relacionados a todos os grupos de resíduos classificados quanto à origem. Os indicadores com melhor aderência, estão relacionados com a taxa de geração/coleta de resíduos domiciliares, resíduos da construção civil e resíduos de serviços de saúde, com base nos dados do PMGIRS analisados. Ao comparar os indicadores mais citados nos PMGIRS e o grupo de indicadores proposto no presente trabalho, cinco dos sete indicadores estão contemplados no grupo proposto, o que sugere que o grupo de indicadores está em consonância, em alguns aspectos, com os principais indicadores contidos nos PMGIRS já elaborados, e assim contempla aspectos importantes da gestão municipal. A utilização de um grupo de indicadores que contemple todos os resíduos tenta suprir a demanda de criar um conjunto de indicadores para PMGIRS para facilitar a elaboração de diagnósticos de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e para serem propostos em PMGIRS para o levantamento de dados ao longo do tempo na gestão municipal de resíduos sólidos. Além disso, pode proporcionar a criação de uma série histórica de dados, a possibilidade de comparação entre gestões de diferentes municípios, a identificação de pontos de melhoria do sistema e a economia de recursos a médio/longo prazo. A utilização de ferramentas como os indicadores de desempenho, pode ter um caráter fundamental para o planejamento e para a gestão municipal, e pode contribuir para a efetiva implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos de modo a alcançar o objetivo da proteção da saúde pública e da qualidade ambiental e a gestão integrada de resíduos sólidos. / The Integrated Waste Management City Plan (IWMCP) are one of the instruments of the National Waste Policy (NWP), Law n. 12.305/2010, regulated by Decret n. 7.404/2010 and presented as a planning tool for the municipalities and thus have great importance in the decision making of municipal power. The operational and environmental performance indicators establishment is mandatory in IWMCP, and this tool assists in the constant monitoring of several processes inherent in solid waste management in municipalities. The objective of this research was the proposing and evaluating the application of a performance indicators group that can be established and used in Integrated Waste Management City Plan and uses the 13th Hydric Resources Management Unit (HRMU) as a unit of study. The proposed group of indicators was obtained from a bibliographical review, preparation of an indicators pre-list, consultation and analysis of experts, and finally the preparation of the performance indicators final list. Another step was the collection and analysis of the Integrated Waste Management City Plan of UGRHI-13. Results show the presence of indicators in City Plans is not fully complied with, the IWMCP contemplate a heterogeneous range of indicators, most of the time not considering all the waste groups classified according to their origin. The group of performance indicators proposed includes 40 indicators related to all waste groups defined for origin. The indicators with better adherence are related to the rate of household waste collection, construction waste and solid waste from healthcare services, based on IWMCP data analyzed. When comparing the most cited performance indicators in the IWMCP and the group of indicators proposed in the present study, five of the seven indicators are included in the proposed group, which suggests that the group of indicators is in line with the main indicators contained in the IWMCP and it has important aspects of municipal management. The use of a minimum set of indicators that contemplate all the residues suggests a demand to create a set of indicators for IWMCP to facilitate the elaboration of diagnoses of Integrated Waste Management City Plans and for the purposes in IWMCP for the collection of data over time in municipal solid waste management. In addition to it can provide a creation of a historical data series, a reference point between management of different municipalities, an identification of points of improvement of the system and a resources saving in the medium/long term. The use of tools such as performance indicators can be fundamental for municipal planning and management and can contribute to the effective implementation of the National Waste Policy in order to achieve the objective of protecting public health and environmental quality and integrated solid waste management.

Esta pesquisa teve como objetivo explicar a gestão municipal de tributos pelas regras de controle fiscal na arrecadação do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza, quando fortalecidas pela tecnologia da internet, sob uma perspectiva da Nova Economia Institucional (NIE), com ênfase na visão da sua vertente a Economia de Custos de Transação (TCE). Por meio de um estudo de caso único (piloto), identificaram-se os procedimentos de controle fiscal e analisou-se o fluxo das informações processadas e os resultados econômico-sociais proporcionados. Seguiu-se com um estudo de casos múltiplos de dez Municípios do Estado de São Paulo (Brasil), a partir de um modelo lógico elaborado em função das conclusões do estudo piloto, apurando-se o aumento da capacidade de controle pela ampliação da quantidade, agilidade e qualidade das informações processadas, que diminui, ainda que limitadamente, a assimetria de informações entre as partes, podendo gerar uma redução nos custos de oportunismo presentes nos custos de obtenção da informação que, se produzida, reflete um acréscimo do valor de imposto pago pelo contribuinte, alterando o desempenho da arrecadação do ISS para o Fisco municipal. O uso da tecnologia revelou-se fortalecedor para as regras de Controladoria e Contabilidade Gerencial existentes na área fiscal municipal. / This research aims at explaining the municipal management of taxes according to the fiscal control rules about collecting the ISS (tax on services of any nature), when strengthened by the Internet technology, based on a perspective of NIE (New Institutional Economics), with emphasis on the viewpoint from the TCE (Transaction Costs Economics). Through the study of a unique case (pilot), the procedures of fiscal control were identified and the flux of processed information and its socio-economic results were analyzed. Furthermore, multiple case studies of ten municipalities of the State of Sao Paulo were studied, underpinned by a logical model developed from the conclusions of the pilot case, of which resulted in the increase in the control capacity through the amplifying of quantity, agility and quality of processed information, which decreases, in a limited manner, the asymmetry of information between the parties and therefore generating a reduction in the opportunism costs found in the costs of information gathering, which when produced reflects an addition in the amount of tax paid by the tax payer, altering the accomplishment of the collection of ISS to the municipal Revenue. The use of technology revealed itself to strengthen the rules of the controlling and management accounting that exist in the municipal tax area.

Os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS são um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010) e se apresentam como instrumento de planejamento dos municípios para a gestão dos resíduos sólidos, tendo assim grande importância na tomada de decisão do poder municipal. Nesse contexto, o estabelecimento de indicadores de desempenho operacional e ambiental é obrigatório em PMGIRS, e esta ferramenta auxilia no constante acompanhamento de diversos processos inerentes à gestão resíduos sólidos nos municípios. Este trabalho objetivou a proposição e avaliação da aplicação de um grupo de indicadores de desempenho que podem ser estabelecidos e utilizados em Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e utiliza como unidade de estudo a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI-13). O grupo de indicadores proposto foi obtido a partir de revisão bibliográfica, elaboração de pré-lista de indicadores, consulta e análise de especialistas, e por fim a elaboração da lista final do grupo de indicadores. Em paralelo foi realizada a obtenção e análise dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da UGRHI-13. Os resultados mostraram que a presença de indicadores em Planos Municipais, não é totalmente obedecida, os PMGIRS contemplam uma gama heterogênea de indicadores, na maioria das vezes não contemplando todos os grupos de resíduos classificados quanto à sua origem. O grupo de indicadores de desempenho proposto contempla 40 indicadores relacionados a todos os grupos de resíduos classificados quanto à origem. Os indicadores com melhor aderência, estão relacionados com a taxa de geração/coleta de resíduos domiciliares, resíduos da construção civil e resíduos de serviços de saúde, com base nos dados do PMGIRS analisados. Ao comparar os indicadores mais citados nos PMGIRS e o grupo de indicadores proposto no presente trabalho, cinco dos sete indicadores estão contemplados no grupo proposto, o que sugere que o grupo de indicadores está em consonância, em alguns aspectos, com os principais indicadores contidos nos PMGIRS já elaborados, e assim contempla aspectos importantes da gestão municipal. A utilização de um grupo de indicadores que contemple todos os resíduos tenta suprir a demanda de criar um conjunto de indicadores para PMGIRS para facilitar a elaboração de diagnósticos de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e para serem propostos em PMGIRS para o levantamento de dados ao longo do tempo na gestão municipal de resíduos sólidos. Além disso, pode proporcionar a criação de uma série histórica de dados, a possibilidade de comparação entre gestões de diferentes municípios, a identificação de pontos de melhoria do sistema e a economia de recursos a médio/longo prazo. A utilização de ferramentas como os indicadores de desempenho, pode ter um caráter fundamental para o planejamento e para a gestão municipal, e pode contribuir para a efetiva implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos de modo a alcançar o objetivo da proteção da saúde pública e da qualidade ambiental e a gestão integrada de resíduos sólidos. / The Integrated Waste Management City Plan (IWMCP) are one of the instruments of the National Waste Policy (NWP), Law n. 12.305/2010, regulated by Decret n. 7.404/2010 and presented as a planning tool for the municipalities and thus have great importance in the decision making of municipal power. The operational and environmental performance indicators establishment is mandatory in IWMCP, and this tool assists in the constant monitoring of several processes inherent in solid waste management in municipalities. The objective of this research was the proposing and evaluating the application of a performance indicators group that can be established and used in Integrated Waste Management City Plan and uses the 13th Hydric Resources Management Unit (HRMU) as a unit of study. The proposed group of indicators was obtained from a bibliographical review, preparation of an indicators pre-list, consultation and analysis of experts, and finally the preparation of the performance indicators final list. Another step was the collection and analysis of the Integrated Waste Management City Plan of UGRHI-13. Results show the presence of indicators in City Plans is not fully complied with, the IWMCP contemplate a heterogeneous range of indicators, most of the time not considering all the waste groups classified according to their origin. The group of performance indicators proposed includes 40 indicators related to all waste groups defined for origin. The indicators with better adherence are related to the rate of household waste collection, construction waste and solid waste from healthcare services, based on IWMCP data analyzed. When comparing the most cited performance indicators in the IWMCP and the group of indicators proposed in the present study, five of the seven indicators are included in the proposed group, which suggests that the group of indicators is in line with the main indicators contained in the IWMCP and it has important aspects of municipal management. The use of a minimum set of indicators that contemplate all the residues suggests a demand to create a set of indicators for IWMCP to facilitate the elaboration of diagnoses of Integrated Waste Management City Plans and for the purposes in IWMCP for the collection of data over time in municipal solid waste management. In addition to it can provide a creation of a historical data series, a reference point between management of different municipalities, an identification of points of improvement of the system and a resources saving in the medium/long term. The use of tools such as performance indicators can be fundamental for municipal planning and management and can contribute to the effective implementation of the National Waste Policy in order to achieve the objective of protecting public health and environmental quality and integrated solid waste management.