Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-03-22T19:10:58Z No. of bitstreams: 1 Vasconcelos, Ana Araújo de.pdf: 1732047 bytes, checksum: 22520ff85e504e904fdacb7ac70c8a33 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-03-22T19:20:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Vasconcelos, Ana Araújo de.pdf: 1732047 bytes, checksum: 22520ff85e504e904fdacb7ac70c8a33 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T19:20:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vasconcelos, Ana Araújo de.pdf: 1732047 bytes, checksum: 22520ff85e504e904fdacb7ac70c8a33 (MD5) / A presente dissertação se propôs a indicar caminhos possíveis, aos gestores de municípios de pequeno porte, para integrar educação básica ao desenvolvimento local. A metodologia utilizada foi casos de ensino que permite o pesquisador transformar situações reais da administração pública em narrativas a fim de ampliar o conhecimento de estudantes de gestão fomentando assim a capacidade e criatividade para resolver problemas do setor público. O trabalho apresenta como tema central a capacidade da educação integral em desenvolver o ser humano em todas suas dimensões e assim contribuir para o desenvolvimento do seu território a partir da implantação de um currículo integrado às especificidades locais e cuidadosamente estruturado para este fim. A base teórica está ancorada no legado de Jonh Dewey, filósofo norte-americano, orientador de Anísio Teixeira, mentor intelectual da Escola Nova, defensor da escola enquanto ambiente de prática da vida social. A pesquisa deu-se em dois municípios de realidades distintas, um município baiano de nome fictício Xaperé e outro (real) do estado do Ceará de nome Eusébio. O produto deste trabalho, a Tecnologia de Gestão Social – TGS, é uma publicação que reúne estratégias para implantação e implementação da Educação Integrada ao Desenvolvimento Local – EIDL direcionada aos gestores municipais que desejam impulsionar o desenvolvimento e acreditam que a educação é uma ferramenta de transformação social. This dissertation proposes to indicate possible paths, the managers of small municipalities to integrate basic education to local development. The methodology was teaching cases that allows the researcher to transform real situations of public administration in narratives in order to expand knowledge of management students thus fostering creativity and ability to solve public sector problems. The paper presents as its central theme the ability of comprehensive education to develop the human being in all its dimensions and thus contribute to the development of its territory from the implementation of an integrated local and carefully structured curriculum for this specific purpose. The theoretical basis is rooted in the legacy of John Dewey, American philosopher, advisor Teixeira, mastermind of the New School, defender of the school while the practice of social living environment. The research took place in two cities of different realities, a bahian city of fictitious name Xaperé and other (real) state of Ceará Eusébio name. The product of this work, the Social Management of Technology - TGS, is a publication that brings together strategies for deployment and implementation of the Integrated Education Local Development - EIDL directed to municipal managers who want to boost development and believe that education is a tool for transforming social.

O Brasil já acumula certa experiência em termos de planejamento urbano. Um expressivo número de cidades, de todos os portes, elabora planos e implementa ações que, de maneira explícita ou não, visam planejar a realidade urbana local. Entretanto, de uma parte, tais planos e ações apresentam enorme diversidade e, de outra, em cada um deles o planejamento urbano tem sido objeto de interpretações conceituais divergentes. Do ponto de vista da pesquisa, os problemas conceituais que envolvem a noção de planejamento urbano em nosso país, bem como a identificação e crítica das práticas a ele associadas, têm sido abordados quase sempre a partir do estudo de experiências realizadas em cidades grandes e médias. O foco deste trabalho é compreender como esta problemática se apresenta em pequenas cidades, através da análise da experiência de quadro municipalidades do sul do Brasil, localizadas na região do Vale do Jaguari. / The theme of this dissertation is the practice of planning in small towns. Brazil has accumulated some experience in terms of urban planning. A significant number of cities, large, medium or small, develops and implements action plans that, explicitly or not, are to local urban planning reality. However, it appears that such plans and actions are diverse, and also that the very notion of urban planning has been subject to different conceptual interpretations. The conceptual problems surrounding the notion of urban planning in our country, as well as the identification and critique of the practices associated with it, have been approached mainly from the study of experiences in large and medium cities. The focus of this work is to understand how this problem arises in our small towns.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / The role of Brazilian cities had great changes over the last twenty-six. The process of decentralization allowed with the 1988 Constitution aimed the financial and political strengthening of the states and especially the municipalities in relation to the federal government. Thus, given the cities greater autonomy, as became 'federative'. Areas such as health and education have gained proper attribution of the local governments and increase the administrative burden, thereby increasing the financial and cities now have to raise more to fulfill them. The administration of a municipality is what organizes and prepares it for development. The need for a management organized so that the population is well served in their rights converge for the concept of sustainable development. Whereas a municipality depends on many factors to develop sustainably, that is, given its population and thinking of the future generations, we need studies that seek to analyze the situation of the municipalities in its various aspects in order to find answers or directions to removal or replacement of obstructing the process. As well as for the development to occur in one place, one needs appropriate to their stimulus policies, the government also needs favorable framework conditions for public policies of local development induction be effective. Thus, the aim of this study was to analyze whether the municipal administrations of the state of Cearà contributed, from 2009 to 2012 for the development and sustainability of their municipalities. A Municipal Management index was constructed (IGM) for 2009 and 2012 through structure indicators of the management of municipalities. Through the use of analysis techniques of Principal Components was calculated Municipal Sustainability Index (ISM), and the same variables was made by the group of municipalities in seven clusters. To see the relationship between municipal management and sustainability, we used the cumulative distribution method by quantile regression. Variables such as spending on health, spending on education and the municipal debt proved to be very important for the sustainability of cities. It was concluded that for most municipalities there was no change in sustainability over the three years, though there have been changes of management, however the values decreased, which implies that some of the characteristics of the municipalities at the beginning of his administration in 2009 may have It has been lost, such as stocks and services that are no longer running and available to the population, councils who failed to act, municipal plans that no longer exist, joints that were undone. It was noticed that the management has a direct impact on sustainability, being instrumental in the development of the municipality, in all aspects, but mainly by the variables used here to generate adequate living conditions for its residents. / O papel dos municÃpios brasileiros sofreu grandes mudanÃas nos Ãltimos vinte e seis anos. O processo de descentralizaÃÃo permitido com a ConstituiÃÃo de 1988 teve por objetivo o fortalecimento financeiro e polÃtico dos estados e, principalmente, dos municÃpios em relaÃÃo ao governo federal. Com isso, conferiu aos municÃpios maior autonomia, pois passaram a ser âentes federativosâ. Ãreas como saÃde e educaÃÃo ganharam atribuiÃÃes prÃprias dos municÃpios e se aumentam as obrigaÃÃes administrativas, consequentemente, aumentam as financeiras e os municÃpios passaram a ter que arrecadar mais para cumprÃ-las. A administraÃÃo de um municÃpio à o que o organiza e o prepara para o desenvolvimento. A necessidade de uma gestÃo organizada para que a populaÃÃo seja bem atendida em seus direitos converge, entÃo, para este conceito de desenvolvimento sustentÃvel. Considerando que um municÃpio depende de muitos fatores para se desenvolver com sustentabilidade, ou seja, atendendo sua populaÃÃo e pensando nas geraÃÃes futuras, sÃo necessÃrios estudos que procuram analisar a situaÃÃo dos municÃpios em seus mais variados aspectos para que se encontrem respostas ou direcionamentos para a remoÃÃo ou substituiÃÃo dos entraves ao processo. Assim como, para que ocorra o desenvolvimento em um local, precisa-se de polÃticas adequadas ao seu estÃmulo, o poder pÃblico tambÃm necessita de condiÃÃes estruturais favorÃveis para que as polÃticas pÃblicas sejam efetivas. Dessa forma, o objetivo geral deste estudo foi analisar se as gestÃes municipais do estado do Cearà contribuÃram, no perÃodo de 2009 a 2012, para o desenvolvimento com sustentabilidade dos seus municÃpios. Foi calculado um Ãndice de GestÃo Municipal (IGM) para 2009 e 2012 atravÃs de indicadores de estrutura da gestÃo dos municÃpios. AtravÃs do uso das tÃcnicas de AnÃlise dos Componentes Principais foi calculado o Ãndice de Sustentabilidade Municipal (ISM), e com as mesmas variÃveis fez-se o agrupamento dos municÃpios em sete clusters. Para ver as relaÃÃes entre a gestÃo municipal e a sustentabilidade, utilizou-se o mÃtodo de distribuiÃÃo cumulativa, atravÃs da RegressÃo QuantÃlica. VariÃveis como despesa com saÃde, despesa com educaÃÃo e o endividamento municipal mostraram-se muito importantes para a sustentabilidade dos municÃpios. Concluiu-se que para a maior parte dos municÃpios nÃo houve mudanÃa na sustentabilidade ao longo dos trÃs anos, porÃm houveram mudanÃas de gestÃo, entretanto os valores diminuÃram, o que pressupÃe que algumas das caracterÃsticas dos municÃpios no inÃcio de sua gestÃo em 2009 podem ter sido perdidas, como aÃÃes e serviÃos que deixaram de ser executados e oferecidos à populaÃÃo, conselhos que deixaram de atuar, planos municipais que deixaram de existir, articulaÃÃes que foram desfeitas. Percebeu-se que a gestÃo tem impacto direto sobre a sustentabilidade, sendo peÃa fundamental no desenvolvimento do municÃpio, em todos os aspectos, mas principalmente, pelas variÃveis utilizadas aqui, para gerar condiÃÃes de vida adequadas para seus habitantes.

Mesmo com os incentivos dos governos federal e estadual para desenvolvimento de Sistemas Municipais de Meio Ambiente (SISMUMA), buscando a descentralização da gestão ambiental, estes nem sempre estão estruturados com equipamentos, pessoal e orçamento suficientes para a formulação e implementação de suas políticas públicas ambientais. Desta forma, torna-se necessário desenvolver alternativas para enfrentar estas fragilidades de maneira a melhorar a efetividade da gestão ambiental nos municípios e consequentemente fortalecer todo o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). Em aplicações para gestão pública local, a construção de cenários, uma ferramenta utilizada nas diversas escalas de planejamento com o objetivo de auxiliar a tomada de decisão por meio do exercício da visão de futuro, além de proporcionar a antecipação dos gestores, também amplia a participação da sociedade na tomada de decisão proporcionando um melhor balanceamento das escolhas, evitando decisões baseadas em apenas um grupo de interesse; um melhor conhecimento da realidade, e um tratamento mais adequado dos problemas ambientais. A partir das diversas contribuições proporcionadas pela ferramenta de cenários para a gestão pública apresentadas pela literatura, a presente pesquisa se propôs a analisar, a partir de um estudo de caso no município de Brotas-SP, como a ferramenta de cenários poderia contribuir para o fortalecimento da gestão ambiental municipal. A metodologia utilizada possui caráter exploratório e aplicado. Baseado na pesquisa-ação participante, desenvolve a interface teórica e prática existente na construção de cenários em conjunto com os atores envolvidos. A pesquisa realizada em Brotas mostrou que a ferramenta de cenários além de contribuir de diversas formas para o fortalecimento da gestão ambiental municipal, enfrentando direta ou indiretamente as fragilidades apresentadas pelo município. O processo de desenvolvimento de cenários em Brotas se mostrou tão importante quanto seu resultado, principalmente no que se refere ao espaço de discussão criado neste processo. / Even with the encouragement of the federal and state governments for development in the municipalities the Municipal Environment System, seeking the decentralization of environmental management, these are not always structured with equipment, personnel and budget sufficient for the formulation and implementation of environmental public policies. Thus, it becomes necessary to seek alternative ways to address these weaknesses in order to improve the effectiveness of environmental management in municipalities and consequently strengthen the whole national environmental system. In applications to local public management, scenario building, a tool used in the various scales of planning in order to assist the decision making process through the exercise of the vision of the future, in addition to providing the anticipation of managers, also increases the participation of society in decision-making by providing a better balance of choices, avoiding decisions based on just one interest group, a greater knowledge of reality, and a better treatment of the environmental problems. From the various contributions provided by the tool of scenarios for public management presented in the literature, this research aims to examine, from a case study in the city of Brotas-SP, how the tool of scenarios could contribute to the strengthening of municipal environmental management. The methodology was characterized as exploratory and applied. Based on participatory action research, the interface develops theoretical and practice in the construction of scenarios together with stakeholders. The survey showed that in Brotas the tool of scenarios besides contributing in various ways to the municipal environmental management, is also able to directly or indirectly address the weaknesses presented by the municipality. The process of developing scenarios in Brotas proved as important as its outcome, especially with regard to the opportunity for discussion created in this process.

O Brasil já acumula certa experiência em termos de planejamento urbano. Um expressivo número de cidades, de todos os portes, elabora planos e implementa ações que, de maneira explícita ou não, visam planejar a realidade urbana local. Entretanto, de uma parte, tais planos e ações apresentam enorme diversidade e, de outra, em cada um deles o planejamento urbano tem sido objeto de interpretações conceituais divergentes. Do ponto de vista da pesquisa, os problemas conceituais que envolvem a noção de planejamento urbano em nosso país, bem como a identificação e crítica das práticas a ele associadas, têm sido abordados quase sempre a partir do estudo de experiências realizadas em cidades grandes e médias. O foco deste trabalho é compreender como esta problemática se apresenta em pequenas cidades, através da análise da experiência de quadro municipalidades do sul do Brasil, localizadas na região do Vale do Jaguari. / The theme of this dissertation is the practice of planning in small towns. Brazil has accumulated some experience in terms of urban planning. A significant number of cities, large, medium or small, develops and implements action plans that, explicitly or not, are to local urban planning reality. However, it appears that such plans and actions are diverse, and also that the very notion of urban planning has been subject to different conceptual interpretations. The conceptual problems surrounding the notion of urban planning in our country, as well as the identification and critique of the practices associated with it, have been approached mainly from the study of experiences in large and medium cities. The focus of this work is to understand how this problem arises in our small towns.

Orientador: Oswaldo Luiz Agostinho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecânica / Made available in DSpace on 2018-08-21T21:30:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Brandi_LeticiaSouzaNetto_D.pdf: 8766858 bytes, checksum: 4baee0a29f618b45052e328862ac5be5 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O principal objetivo deste trabalho foi a construção de uma proposta de gestão orientada por processos de negócios, voltada para a administração pública municipal. Essa proposta apresenta alternativas para a gestão organizacional funcional, no ambiente da administração pública municipal, que visam proporcionar a esse tipo de organização mais eficiência nas suas atividades de atendimento ao cidadão. Durante a realização do estudo, confirmou-se que a abordagem por processos de negócios no setor público ainda é tratada de forma muito incipiente, em comparação ao setor privado, o qual é abordado em diversas pesquisas, artigos e estudos de caso sobre Business Process Management - BPM, ou Gestão por Processos de Negócios. Assim, a compreensão de que um dos maiores desafios do setor público brasileiro é de natureza gerencial fez com que se buscasse, neste trabalho, produzir uma proposta de estrutura baseada em processos de negócios focada em resultados e orientada para o cidadão. Para tanto, buscou-se, dentro dos objetivos específicos, identificar particularidades do modelo de gestão por processos e do modelo de gestão tradicional; diagnosticar o perfil das organizações orientadas por processos de negócios; levantar os procedimentos adotados por outras esferas de governo para a transformação da estrutura hierárquica funcional em estrutura de processos de negócios; elaborar uma proposta de convivência da gestão orientada por processos de negócios com a gestão funcional, e, finalmente, formular uma proposta de gestão orientada por processos de negócios para uma prefeitura. A metodologia utilizada foi a pesquisa aplicada, do tipo exploratório e descritivo, por meio da realização de estudos de caso múltiplos. O resultado final foi a construção de uma proposta teórica gerada a partir da revisão da literatura especializada e da utilização de conceitos originários da teoria genérica dos processos de negócios na organização privada, adaptados para o universo da administração pública municipal. A contribuição mais significativa da proposta de BPM para a gestão pública municipal foi permitir identificar que as prefeituras "A" e "B", aqui estudadas, percebem que a gestão por processos contribui para o cumprimento dos princípios da eficiência, da transparência e da impessoalidade, conforme preconizados pelo artigo 37 da Constituição Federal (1988). Além disso, foi possível perceber que a adoção da proposta pode conduzir a gestão pública municipal rumo à inovação e à competitividade / Abstract: The main objective of this work was the elaboration of a business process-oriented management proposal to meet the needs of municipal administration. This proposal presents alternatives to functional organizational management in the environment of municipal public administration aimed at improving its efficiency in the services for the citizen. The research confirmed that, in public administration, the BPM approach is still very timid if compared to the private sector, object of much research, articles and case studies on Business Process Managemente - BPM. The understanding that managing is one of the biggest challenges in Brazilian public administration led the author to propose a structure based in business process, focused on results for the citizens. With this objective, this work tried to identify the specificities of the process management model as well as the traditional management model, distinguish the profile of business process-oriented organizations, raise the procedures adopted by other spheres of government for the transformation of the functional hierarchical structure into business process structure, elaborate a proposal of coexistence for the business process-oriented management and the functional management, and finally offer a business process-oriented management proposal for a municipality. The methodology employed was exploratory and descriptive applied research in the form of multiple case studies. The end result was the elaboration of a theoretical proposal accomplished through the review of specialized literature and the use of the original concepts of the generical theory of business process in the private sector adapted to the framework of municipal public administration. The most significant contribuition of the BPM proposal for the municipal public administration was the conclusion that municipality "A" and "B" studied here realize that process management contributes to the fulfillment of the principles of efficiency, transparency and impartiality, as determined by article 37 of the Brazilian Federal Constitution (1988). Moreover, it was observed that the adoption of this proposal can lead the city administration towards innovation and competitiveness / Doutorado / Materiais e Processos de Fabricação / Doutora em Engenharia Mecânica

El texto completo de este trabajo no está disponible en el Repositorio Académico UPC por restricciones de la casa editorial donde ha sido publicado. / Here in, comprehensive management model of municipal solid waste collection and transportation, “MIGRU,” is proposed, based on the Lean Six Sigma, VSM, and Servqual methods. This model considers and includes three important management systems for an efficient collection value chain: quality management, route management, and HR and community management. The proposed model was implemented and validated in the municipality of Lima, Peru, and the results showed that municipal costs were reduced up to 40%, solid waste was reduced in the streets, and routes and processes were updated and improved in addition to an improvement in the participation and environmental education of citizens. Thus, correct management of the proposed model’s three general approaches to a very positive municipal impact at economic and environmental levels, without the investment of excessive amounts of money observed in first-world countries.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-06-25T13:48:11Z No. of bitstreams: 1 Vagner Naysinger Machado.pdf: 965889 bytes, checksum: 9431969afa14935047d738cea2d997ea (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-25T13:48:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vagner Naysinger Machado.pdf: 965889 bytes, checksum: 9431969afa14935047d738cea2d997ea (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / O objetivo da dissertação foi identificar os fatores explicativos do nível de evidenciação (NE) dos municípios mais populosos da Região Sul do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas publicadas na internet. Nesse sentido, a Teoria da Legitimidade pressupõe que o processo de legitimação da gestão pública está atrelado ao cumprimento do contrato social, o que está ameaçado pela ocorrência da problemática da assimetria informacional. Uma das formas de minimizar este problema e reafirmar a legitimidade dos gestores públicos seria a adoção de boas práticas de governança, em especial a transparência por meio da evidenciação de informações públicas. A este embasamento teórico soma-se a revisão de estudos empíricos nacionais e internacionais quanto à transparência e à evidenciação da gestão pública. Além disso, investigou-se a legislação brasileira com foco na evidenciação e no acesso às informações quanto ao setor público. E assim construiu-se um conjunto de 86 indicadores de informação. A análise das páginas eletrônicas no sentido da evidenciação desses indicadores possibilitou a mensuração do nível de evidenciação da gestão pública. Nesse sentido, para identificar os fatores explicativos do nível de evidenciação formulou-se um conjunto de hipóteses, com o pressuposto de que há uma relação entre esses fatores e o NE dos municípios. Para testar essas hipóteses foi construído um conjunto de variáveis, as quais foram submetidas à técnica estatística da regressão linear múltipla. Os resultados do modelo estatístico estimado indicam que os fatores que influenciam no processo de legitimação dos gestores públicos e explicam o nível de evidenciação dos municípios é o IFDM, a receita corrente líquida e o partido político do prefeito municipal. Além disso, os fatores que explicam o nível de evidenciação de informações obrigatórias é o PIB per capita e o IFDM dos municípios. E os fatores explicativos do nível de evidenciação de informações voluntárias é o PIB per capita, a população e o IFDM. Ao investigar o que levaria os gestores públicos a evidenciarem as informações quanto à sua gestão, os resultados dessa dissertação poderá orientar o desenvolvimento de políticas eficientes de transparência e evidenciação das informações públicas. / The aim of this thesis was to identify the factors that explain the level of disclosure (NE) of the most populous municipalities of southern Brazil, on the respective web pages published on the internet . In this sense, the Legitimacy Theory assumes that the process of legitimation of public management would be linked to the fulfillment of the social contract. What would be threatened by the occurrence of the information asymmetry matter. One way to minimize this problem and reaffirm the legitimacy of public managers would be the adoption of good governance, especially transparency through the disclosure of public information. In this theoretical background, there is the review of national and international empirical studies regarding transparency and disclosure of public management. Furthermore, we investigated the Brazilian legislation focusing on the disclosure and access to information concerning the public sector. Thus, we constructed a set of 86 indicators of information. The analysis of web pages towards the disclosure of these indicators made it possible to measure the level of disclosure of public management. In this sense, to identify factors that explain the level of disclosure, a set of hypotheses was formulated, with the assumption that there is a relation between these factors and the NE from these municipalities. In order to test these hypotheses, we built a set of variables, which were submitted to the statistical technique of multiple linear regression. The results of the estimated statistical model indicate that the factors that influence the legitimation process of public management and explain the level of disclosure of the municipalities is the IFDM, the current net revenue and the mayor’s political party. Furthermore, the factors that explain the level of disclosure of mandatory information is the GDP per capita and the IFDM from the municipalities. And the factors that explain the level of disclosure of voluntary information is the GDP per capita, the population and the IFDM. By investigating what would lead public managers to disclose information about their government, this dissertation will be able to guide the development of effective policies of transparency and disclosure of public information.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cecilia Ketelhute Franco de Carvalho Ferreira.pdf: 12977056 bytes, checksum: 66d2dfb76bd75ede9d73b680f6ec7604 (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / This study examines the management of Social Welfare Policy at the regional and municipal levels, and has as base the normative axis of Social Welfare Policy. To understand this dynamic, it was considered a regional training, analyzing the historical, political and economic contexts of the region. One sees common characteristics among municipalities, as well as the particularities of each of the possible paths to discuss the factors that influence the institutionalization of social assistance as a public policy rights. The spatial dimension of this work is limited to the municipalities that make up the administrative region of the Regional Directorate of Social Development (Drads) Araçatuba, comprising forty-three municipalities in the State of São Paulo. The work brings together elements for analysis of the process of managing the social assistance policy, based on nationally agreed normative, and then it analyzes how is the manifestation of the sphere circumscribed municipalities in the region delimited in this study. Reports the historical, economic and political history of the municipalities, and then builds an inventory of available data on the Internet, specifically the websites of the forty-three municipalities of the region. Decoding these connections allows to know and assert whether municipalities have used virtual resources to present Social Assistance Policy as required by PNAS. Later contextualizes the politics of Social Welfare in the State of São Paulo, under the action of the Regional Social Development Division (Drads), and how it gives the dynamics in this sphere and its relationship with municipalities. In the last chapter first is presented the fieldwork carried out in a group of municipalities in the region of Araçatuba, and by the results of this first access to information, the study is delimited to the analysis of social assistance, after the implementation of the Suas (Single Social Assistance System), a group of small municipalities "1", considered 81% of all municipalities in this region. The final considerations present reflections on the difficulties and advances seen in the efforts of the Social Assistance Policy, the regional and municipal level, in order to contribute to building a more totalizing approaches the Single Social Assistance System / Este estudo analisa a gestão da Política de Assistência Social em escalas regional e municipal, e tem como eixo balizador os normativos da Política de Assistência Social. Para compreender esta dinâmica considerou-se a formação regional, analisando os contextos históricos, político e econômico da região. Verificaram-se as características comuns entre os municípios, e também as particularidades de cada um, os caminhos possíveis para problematizar os fatores que influenciam a institucionalização da Assistência Social como política pública de direitos. A dimensão espacial desse trabalho está circunscrita aos municípios que compõem a região administrativa da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social (Drads) de Araçatuba, composta por quarenta e três municípios do Estado de São Paulo. O trabalho congrega elementos para análise do processo de gestão da política de Assistência Social, embasado nas normativas pactuadas nacionalmente, e, posteriormente, analisa como se dá a manifestação na esfera dos municípios circunscritos na região delimitada neste estudo. Relata a trajetoria histórica, econômica e política dos municípios, e posteriormente constrói um levantamento de dados disponíveis na internet, especificamente nos websites das quarenta e três prefeituras municipais da região. A decodificação desses acessos permite conhecer e afirmar se os municípios têm utilizado os recursos virtuais para apresentar a Política de Assistência Social conforme preconiza a PNAS. Posteriormente, contextualiza a política de Assistencia Social no Estado de São Paulo, sob a atuação da Divisão regional de Desenvolvimento Social (Drads), e de que modo se dá a dinâmica nesta esfera e a relação com os municípios. O último capítulo apresenta inicialmente a pesquisa de campo realizada em um grupo de municípios da região de Araçatuba, e mediante os resultados deste primeiro acesso às informações, delimita-se o estudo à análise da assistencia social, após a implantação do Suas, um grupo de municípios de pequeno porte 1 , considerado 81% do total de municípios desta região. As considerações finais apresentam reflexões sobre as dificuldades e os avanços vistos nas gestões da Política de Assistência Social, no âmbito regional e municipal, no intuito de contribuir com a edificação de abordagens mais totalizadoras do Sistema Único de Assistência Social

A presente dissertação visa analisar a gestão ambiental municipal de Miguel Pereira, com ênfase no caso da implantação do aterro sanitário municipal. Para tal foram realizadas pesquisas bibliográficas, eletrônicas e documentais, assim como entrevistas com os principais envolvidos no processo da gestão ambiental e dos resíduos sólidos no município de Miguel Pereira. Inicialmente foi realizada uma revisão bibliográfica com os conceitos das principais questões relativas a políticas e gestão públicas e políticas ambientais. São apresentados, além desses conceitos, um histórico da temática ambiental, incluindo a criação do conceito de desenvolvimento sustentável e uma abordagem mais específica do gerenciamento de resíduos sólidos. O estudo de caso realizado no município de Miguel Pereira constou de uma visita de campo e entrevistas realizadas, respectivamente, em maio de 2008 e fevereiro de 2009. Foi também realizada uma análise e uma síntese da tomada de preços realizada para o novo aterro sanitário e do Relatório Ambiental Simplificado apresentado para o processo de licenciamento ambiental desse serviço. Concluiu-se que o município de Miguel Pereira não possui um sistema de gestão ambiental e que a recém-formação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Miguel Pereira deve ser analisada como uma oportunidade para a criação das diretrizes ambientais municipais. / The following dissertation aims to analyze the environmental municipal management of Miguel Pereira, emphasizing the case of the implementation of the municipal landfill. Bibliographic, electronic and documental researches were performed, so as interviews with the mains characters involved on the process of the environmental management and of the solid waste in the Miguel Pereiras county. Initially it was performed a bibliographic revision with the concepts of the main questions related to policies and public management and environmental policies. Are presented, besides this concepts, an historical of the environmental thematic, including the creation of the concept of sustainable development and an approach more specific of the solid waste management. The case study performed in the county of Miguel Pereira consisted in a field visit and interviews performed, respectively, in May 2008 and February 2009. It was also performed an analysis and a synthesis of the bidding performed for the new landfill and of the Environmental Report presented to the environmental licensing process of the activities. It was concluded that the Miguel Pereiras county doesnt have an environmental management system and that the new formation of the Miguel Pereira Environmental Municipal Secretariat should be analyzed as an opportunity for the creation of environmental municipal guidelines.