Esta dissertação de mestrado trata da ocupação urbana contemporânea pelos moradores de média e alta renda em áreas de proteção ambiental. O tema central desse estudo traz como discussão a tensão entre legislação e mercado imobiliário. Ao utilizar os atributos naturais, a aprazibilidade das áreas verdes e a proximidade do centro das grandes cidades, o mercado imobiliário tende a transformar os bens ambientais em mercadoria. A ação do mercado imobiliário também ocorre a partir da falta de fiscalização, lacunas e incongruências entre a legislação federal, estadual e municipal. A tensão entre legislação e mercado imobiliário traz como consequência a privatização de áreas de uso comum da população, aumento da poluição dos rios, diminuição de áreas verdes e ocupação desordenada no território. Somada a essa problemática, a tensão entre legislação e mercado imobiliário contribui para o aumento da ilegalidade urbana e com processos de segregação sócioespaciais entre as populações de baixa, média e alta renda. Esse estudo tem como objeto empírico a Ilha Grande dos Marinheiros, situada no bairro Arquipélago, em Porto Alegre, e integrante da Área de Proteção Ambiental Estadual do Delta do Jacuí. O marco temporal é a partir do ano de 2000, quando surgem os moradores de média e alta renda, supervalorizando a orla das ilhas, alterando a sua paisagem natural e tornando-a, em parte, uma área privada. A tensão entre legislação e mercado imobiliário na Ilha Grande dos Marinheiros é investigada a partir da análise da legislação federal, estadual e municipal e através dos anúncios de jornal. O método de análise foi realizado através de tabelas, dados estatísticos, entrevistas semiestruturadas e uma interpretação apurada dos textos das legislações e dos anúncios de jornal. / This dissertation studies the contemporary urban occupation by the residents of middle and upper income in areas of environmental protection. The market has been using natural attributes, amusing, green areas and proximity to the centers of large cities, tends to turn the environmental like merchandise. The action of market stems from lack of control, gaps and inconsistencies between the federal, state and municipal laws. The tension between law and market, results in the privatization of common areas of population, increased pollution of rivers, reduction of green areas and disorderly occupation of the territory. Added to this problem, the tension between legislation and market contributed to the increase of urban lawlessness and processes of socio-spatial segregation between populations of low, medium and high income. This empirical study considers the Ilha Grande dos Marinheiros, located in the district Archipelago, Porto Alegre, and member of Área de Proteção Ambiental Estadual Delta do Jacuí, from the year 2000 when the middle and upper income residents arrived altering its natural landscape and making it, in part, a private area. The tension between legislation and market in Ilha Grande dos Marinheiros is analyzed from an analysis of federal, state and local laws and through newspaper ads. The method of analysis was performed by tables and statistics, a semi-structured interviews and an interpretation of the texts of laws and newspaper ads.

Nesta tese propomos desenvolver uma história social das vivências de marinheiros a partir da cidade portuária de Rio Grande (Rio Grande do Sul/Brasil) entre os anos de 1835 e 1864, considerando tanto o universo dos trabalhadores da Armada Imperial brasileira (a marinha de guerra) como o da marinha mercante, o que englobava marujos livres e escravizados, nacionais e estrangeiros. Quanto à delimitação espacial privilegiaremos, juntamente com o espaço social do navio, a análise da região portuária de Rio Grande, a qual se destacava quanto à vivência de situações de sociabilidade e trabalho para o universo social em questão. Os marinheiros conformavam um grupo marcado por um forte estigma que os atribuía a fama de transgressores, desordeiros, indisciplinados, insubordinados, ébrios, brigões, etc. Buscaremos problematizar justamente esta fama nefasta atribuída aos homens do mar, refletindo sobre os seus termos e significados para os diferentes agentes envolvidos (Estado, senhores de escravos, comandos navais e marujos). Acreditamos que determinadas práticas e posturas marujas devem ser entendidas para além dessas adjetivações pejorativas, uma vez que poderiam estar relacionadas a leituras políticas próprias quanto às relações de trabalho embarcadas e ao lugar a eles reservado nos projetos de consolidação do estado imperial brasileiro. Mais do que simples rixa ou desordem, tais atitudes podiam ser o resultado da luta maruja por resguardar determinados modos de vida e ritmos de trabalho desejados, se inserindo assim em uma arena de contestações e conflitos que guardava relação direta com noções advindas de uma cultura política marítima atlântica. Na medida em que Rio Grande se articulava intensamente com diversas regiões do mundo, mediante a sua sólida inserção em circuitos náuticos regionais, nacionais e internacionais, atentaremos ainda para o papel dos vínculos atlânticos por sobre a conformação da cultura política dos homens do mar. / This thesis aims to develop a social history of the sailors experiences from the port city of Rio Grande (Rio Grande do Sul State/Brazil) between 1835 and 1864, considering both the universe of the Brazilian Imperial Army workers (the war navy) as of the merchant navy workers, which included free and enslaved sailors, Brazilians or foreign ones. Regarding to the spatial delimitation we prioritize the analysis of both the Rio Grande port region, which stood out on experiences of sociability and labor situations considering that social universe, and the social space of the ship. The sailors formed a group marked by a strong stigma attached to the fame of wrongdoers, unruly, undisciplined, insubordinate, drunken, quarrelsome, etc. We aim to problematize this nefarious reputation attributed to the men of the sea, reflecting on their terms and meanings for different actors involved (State, slaveholders, naval commandos and sailors). We believe that certain sailor‟s practices and attitudes should be understood beyond these pejorative adjectives since they could be related to some proper political reading regarding labor relations on the ship and the role assigned to them in the projects of the consolidation of the Brazilian imperial state. More than just fray or disorder such attitudes could be the result of the sailors struggle to safeguard certain lifestyles and working patterns desired, thus involved into an arena of contestation and conflict which had a direct relation with notions derived from an Atlantic sea political culture. As Rio Grande was heavily connected with various regions of the world through its solid insertion in regional, national and international nautical circuits, we also analyses the role of the Atlantic bonds over the conformation of the political culture of the men of the sea.

Dissertação(mestrado)-Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental, Instituto de Educação, 2009. / Submitted by eloisa silva (eloisa1_silva@yahoo.com.br) on 2012-07-25T00:08:31Z No. of bitstreams: 1 luciana sereneski de lima.pdf: 1456482 bytes, checksum: f651f32da335e2a3ce0b3a1afd519aff (MD5) / Approved for entry into archive by Bruna Vieira(bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2012-07-25T03:14:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 luciana sereneski de lima.pdf: 1456482 bytes, checksum: f651f32da335e2a3ce0b3a1afd519aff (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-25T03:14:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luciana sereneski de lima.pdf: 1456482 bytes, checksum: f651f32da335e2a3ce0b3a1afd519aff (MD5) Previous issue date: 2009 / O objetivo deste trabalho foi realizar uma leitura do processo participativo no Conselho Ambiental da Ilha dos Marinheiros pela perspectiva da Educação Ambiental Transformadora. A leitura que se realizou teve a intenção de aprofundar o entendimento sobre a teoria e prática da participação no campo teórico do Gerenciamento Costeiro Integrado e avaliar a condução desse processo pelos técnicos do Laboratório de Gerenciamento Costeiro da Universidade Federal do Rio Grande (LabGerco/FURG). A partir da perspectiva sócio-histórica de pesquisa qualitativa, as reuniões do Conselho que ocorreram no ano de 2008 foram acompanhadas e entrevistas realizadas com os conselheiros. O texto resultante da transcrição das falas dos entrevistados foi analisado em busca de entender as múltiplas determinações que definem e situam o processo participativo. Dentre as diversas questões levantadas ao longo da análise, consideram-se cruciais para entender este espaço participativo e seu funcionamento àquelas relativas à origem do Conselho e sua institucionalidade, ao papel da FURG e às visões de participação em disputa. O Conselho originou-se a partir de um processo empreendido por agentes externos à Ilha, não sendo um espaço de participação almejado pelos ilhéus e pelo qual lutaram. Antes disso, o Conselho resulta de uma luta que os ilhéus “perderam”, uma vez que resultou do embargo da obra da ponte que seria para os ilhéus a única forma de trazer o progresso para a Ilha. A segunda questão posta diz respeito ao Plano de Manejo da Ilha, documento que traça as principais linhas de ação do Conselho e assume uma visão de futuro para a Ilha dos Marinheiros. Foi observado que a aposta para o futuro da Ilha assumida pelos agentes condutores do processo (equipe do LabGerco/FURG), e presente no referido documento, difere do posicionamento dos ilhéus participantes do processo de planejamento, que depois se tornaram conselheiros. Este conflito centrase especialmente sobre o incentivo ao turismo defendido pelos elaboradores do Plano, enquanto os ilhéus afirmaram a necessidade de se trabalhar questões relativas à busca de melhores condições para sua vida, buscando centrar o Plano na mobilização de esforços para melhorar as atividades de agricultura e pesca. Já o papel do Conselho foi descrito de diferentes formas, entre elas está o controle da entrada de iniciativas e atividades na Ilha, no entanto, o Conselho não dispõe dos instrumentos, institucionalidade e poder necessário para tanto. O Conselho também teria o papel de lutar por mudanças e garantir a participação da comunidade no desenvolvimento, além de ser um espaço de discussão dos problemas e criação de soluções, que seriam propostas a outros órgãos. Neste ponto, reside um problema que diz respeito à indefinição do agente executor do Plano de Manejo, a quem o Conselho deveria aconselhar. Outra questão importante é sobre o papel da FURG no processo, assumindo uma função que pode ser metaforizada pela imagem de um controlador neutro. Por um lado há o discurso do “aprender a aprender” e da neutralidade desta instituição. Por outro lado, o controle das ações do Conselho é exercido de diversas formas. Partindo da análise sobre a concepção de educação e de participação adotados, não foi possível a construção da emancipação nem contribuir ao empoderamento dos educandos, gerando uma relação de profunda dependência. Isto se apresenta como um risco à sobrevivência do Conselho pela intenção expressa da equipe da FURG retirar-se do processo “em um momento ou outro”, o que é agravado pelo fim do Programa Costa Sul que dotava os recursos financeiros que subsidiaram a atuação de tal equipe. Finalmente, permeando diversas das questões postas está o conflito e a disputa entre diferentes sentidos para a participação. Uma alinha-se à tendência hegemônica enquanto a outra pressupõe sua crítica. O dado essencial é que esta disputa permanece velada, ao menos aos olhos dos agentes internos. Partindo destas questões levantadas, há propostas para ação educativa organizadas em três momentos: curso de formação dos conselheiros ilhéus; reflexões com a equipe condutora do processo; e reflexões no âmbito do Conselho como um todo. As propostas fundam-se na necessidade posta aos educadores progressistas de aproveitar os espaços de participação na luta pela transformação da sociedade (FREIRE, 2003). / This study aimed at achieving a reading of the participatory process in the Environmental Council of Ilha dos Marinheiros by the prospect of Transformative Environmental Education. Such reading was held with the intent on deepening the understanding of the theory and practice of participation in the theoretical field of Integrated Coastal Management. Therefore, evaluating the conduct of that process by the technicians of the Laboratory of Coastal Management, Universidade Federal do Rio Grande (LabGerco/FURG), was also an essential part of the objective. The Council meetings were attended throughout 2008 and interviews with the counselors were carried out from the socio-historical perspective of qualitative research. The resulting text from the transcript of the speech of interviewees was analyzed in search of understanding the multiple determinations which define and place the participatory process. Among the various issues raised during the analysis, the keys to understand that space and its operation are those related to the origin of the Council and its institutionalities, to the role of FURG, and to the views of participation under disputation. Originated from a process undertaken by staff from outside the island, the Council is not a space of participation sought by the islanders, by which they fought; in fact, it stems from a fight they “lost”, as the result of the restriction on the construction of the bridge that the islanders believed it would bring progress to the Island. The second question raised concerns the Management Plan of Ilha dos Marinheiros, which outlines the leading actions for the Council and is a vision of future for the island. The bet taken by the team driving the process for the future of the island (the team of LabGerco/FURG), as registered in the document, was considered to differ from the positioning of islanders participating of the planning process, who then became counselors. The conflict focuses specifically on the tourism promotion advocated by the Plan designers. The islanders expressed the need to work on issues in search of better conditions for living, as they tried to focus the plan on mobilizing efforts to improve the activities of agriculture and fishery. The Council’s role was described by the interviewees in different ways, among which was the control of entry of initiatives and activities to the island. However, the Council did not have the instruments, institutionality, nor power for that. The Council should also play the role of fighting for change and ensuring community participation in the development, besides being a forum for discussing problems and creating solutions to be proposed to other sectors of society. At this point, there is a problem concerning the vagueness of the official executioner of the Management Plan of Ilha dos Marinheiros, which the Council itself must advise. Another important issue is the role of FURG in the process, assuming a role that can be illustrated as the image of a neutral controller. On the one hand there is the discourse of “learning to learn” and the neutrality of the institution. On the other hand, the control of the Council is exercised in several ways. From the analysis on the concept of education and participation adopted, we concluded that construction of empowerment and emancipation was not possible. Furthermore, the form that the technicians had conducted the process created a deep relationship of dependency. Such a fact shows a risk to the survival of the Council, given the intention expressed by the FURG’s team of withdrawing from the process “at a time or another”. That is exacerbated by the end of the Programa Costa Sul, which gave financial support to subsidize the activities of the team. Finally, all this issues are permeated by the conflict and dispute among different senses of participation. One of them joins to the hegemonic trend while the other assumes its criticism. The key element is that such dispute remains hidden, at least in the eyes of islanders counselors. Taking these issues into account, a proposal for educational activity are herein presented organized in three stages: a training course for islander counselors; discussions with the team driving the process; and reflections within the Council as a whole. The proposals are based on the need put to progressive educators to use the spaces for participating in the struggle of transforming society (FREIRE, 2003).

A ocupação irregular em áreas ambientalmente protegidas é um problema inerente à urbanização e está cada vez mais presente no espaço urbano brasileiro. Esse tipo de cenário se forma, de maneira geral, porque a população de baixa renda, sem condições financeiras de se inserir formalmente no mercado imobiliário, acaba ocupando áreas impróprias e que apresentam restrições de uso, seja por definições legais ou então por possuírem algum grau de risco à saúde ou à segurança da população. Tal situação gera uma série de impactos negativos ao meio ambiente e à população residente nesses locais. Com o objetivo de minimizar esses impactos o poder público desenvolve e executa processos de intervenção, como a regularização fundiária, por meio de ações de implantação de melhorias urbanísticas e habitacionais que acabam por gerar, também, melhorias ambientais. Esse processo, porém, é bastante complexo, pois envolve uma série de atores com interesses sociais, econômicos e políticos bastante diferentes. Diante desse contexto, o presente trabalho tem por objetivo problematizar a possibilidade de efetivação de um processo de regularização fundiária em uma área ambientalmente protegida, conciliando a inserção da população na cidade formal com a proteção ambiental. O objeto empírico é a Ilha Grande dos Marinheiros, Porto Alegre/RS, que foi escolhida por se configurar como um mosaico de ocupações de alta e baixa renda em áreas de proteção ambiental, com distintos graus de restrição de uso e ocupação. Os resultados apontam que a população de baixa renda residente na ilha é consciente e favorável a um processo de regularização fundiária, desde que possam permanecer em seus locais de moradia. A partir das análises e dos resultados obtidos nessa pesquisa espera-se auxiliar na elaboração de ações de regularização fundiária que garantam a manutenção dos moradores de baixa renda nas áreas ambientalmente protegidas, buscando melhorias nas condições de vida e de bem-estar da população e a proteção do ambiente natural. / The irregular settlements in environmentally protected areas are an inherent problem to the urbanization and it is increasingly present in the Brazilian urban space. This type of scenario is formed, generally, due to low-income population that have no financial position to formally achieve the property market terminate to occupy unsuitable areas which presents restrictions on their use, either for legally definitions or else by having some degree of risk to the health or safety of the population. Such situation generates a lot of negative impacts to the environment and the local population residing in these spots. Aiming to minimize these impacts the government develops and implements intervention processes such as land tenure regularization, through actions of deployment of urban and housing improvements that eventually also generate environmental enhancements. This process, however, is quite complex because it involves a number of actors with social, economic and political rather different interests. Given this context, this paper aims to discuss the possibility of effecting a process of regularization in an environmentally protected area, accommodating the insertion of the population in the formal city with environmental protection. The empirical object is the Ilha Grande dos Marinheiros (Big Island of Sailors), Porto Alegre / RS, which was chosen for configuring a mosaic of occupations of high and low income population in areas of environmental protection, with varying degrees of restriction on use and occupancy. The results show that the low-income residents on the island is conscious and favor a process of regularization, provided that they can remain in their places of residence. From the analysis and the results obtained in this research are expected it to assists in developing action for land tenure regularization, which ensure the maintenance of low-income residents in environmentally protected areas and seeking improvements in living conditions, well-being and protection of the natural environment.

Nas páginas desta Tese, procuramos entender o surgimento e a trajetória de um grupo de ex-marinheiros, que participou da diretoria da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil, AMFNB, entre maio de 1963 e o Golpe de 1964. Suas origens remontam à crise de 1961, quando os ministros militares brasileiros tentaram impedir a posse do vice-presidente João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros. Esse grupo, que denominamos Coletivo, inseriu-se no movimento mais amplo dos militares subalternos das Forças Armadas, que teve seu auge na chamada Revolta dos Sargentos de setembro de 1963. A partir do Golpe de 1964, o Coletivo entrou nas organizações guerrilheiras, passando por uma transição de nacionalistas a revolucionários. Os membros desse Coletivo, algumas vezes, estiveram dispersos, mas voltavam sempre a se reunir como se estivessem ligados a um compromisso surgido nos tempos da AMFNB. O grupo foi preso e encaminhado para a Penitenciária Professor Lemos Brito. Nesse lugar, ocupando pontos estratégicos na Administração Penitenciária, pode executar atividades que melhoraram a vida dos presos comuns, bem como de preparar sua fuga da prisão. Para a execução do plano de fuga, denominado Operação Liberdade, criou-se uma organização guerrilheira clandestina, com o sugestivo nome MAR Movimento de Ação Revolucionária (a sigla se confundia com o substantivo mar), envolvendo várias pessoas de fora da Penitenciária. Sua fuga da prisão não significou afastamento da política. Ingressaram novamente na guerrilha no combate à ditadura civil-militar. Alguns de seus membros foram presos novamente, outros saíram do país e seu líder, Marcos Antônio da Silva Lima, foi morto numa emboscada da polícia, quando militava no PCBR. O caminho percorrido pelo Coletivo, após o Golpe, permite compreender as estratégias e a ideia que tinham as organizações guerrilheiras de revolução. Realizando as entrevistas com membros desse Coletivo, conseguimos acesso a suas avaliações sobre as organizações guerrilheiras pelas quais passaram e sobre aquela jornada histórica. / This thesis tries to understand the emergence and trajectory of a ex-sailors group who attended the board of the Association of Sailors and Marines of Brazil (Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil, AMFNB) from May 1963 to the coup of 1964. Its origins date back to the 1961 crisis, when Brazilian military ministers tried to prevent the vice-president João Goulart possession, after the resign of president Janio Quadros. This group, which we call Collective, was part of the broader movement of the subaltern Armed Forces personnel, which had its heyday in the named Revolt of the Sergeants September 1963. From the 1964 coup, the Collective entered guerrilla organizations, through a transition from the nationalist to revolutionaries. The members of this Collective sometimes been dispersed, but they always returned to meet as if they were connected to a compromise emerged in AMFNB times. The group was arrested and taken to the Penitentiary Teacher Lemos Brito. There, occupying strategic points in Prison Administration, it could perform activities that improved the lives of ordinary prisoners, and to prepare his escape from prison. They created for the implementation of the escape plan, called Freedom Operation, a clandestine guerilla organization, with the suggestive name MAR - Revolutionary Action Movement (the acronym was confused with the noun SEA), involving several people outside the penitentiary. Their prison break did not mean retirement from politics. Once again joined the guerrillas in fighting Brazilian civil-military dictatorship. Some of its members were arrested again, others left the country and its leader, Marcos Antonio da Silva Lima, was killed in a police ambush, when militated in PCBR. The path taken by the Collective after the coup allows us to understand the strategies and the concept of revolution which guerrilla organizations had. We got access to their reviews of the guerrilla organizations through which passed and on that historic journey conducting interviews with members of the Collective.

Nas páginas desta Tese, procuramos entender o surgimento e a trajetória de um grupo de ex-marinheiros, que participou da diretoria da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil, AMFNB, entre maio de 1963 e o Golpe de 1964. Suas origens remontam à crise de 1961, quando os ministros militares brasileiros tentaram impedir a posse do vice-presidente João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros. Esse grupo, que denominamos Coletivo, inseriu-se no movimento mais amplo dos militares subalternos das Forças Armadas, que teve seu auge na chamada Revolta dos Sargentos de setembro de 1963. A partir do Golpe de 1964, o Coletivo entrou nas organizações guerrilheiras, passando por uma transição de nacionalistas a revolucionários. Os membros desse Coletivo, algumas vezes, estiveram dispersos, mas voltavam sempre a se reunir como se estivessem ligados a um compromisso surgido nos tempos da AMFNB. O grupo foi preso e encaminhado para a Penitenciária Professor Lemos Brito. Nesse lugar, ocupando pontos estratégicos na Administração Penitenciária, pode executar atividades que melhoraram a vida dos presos comuns, bem como de preparar sua fuga da prisão. Para a execução do plano de fuga, denominado Operação Liberdade, criou-se uma organização guerrilheira clandestina, com o sugestivo nome MAR Movimento de Ação Revolucionária (a sigla se confundia com o substantivo mar), envolvendo várias pessoas de fora da Penitenciária. Sua fuga da prisão não significou afastamento da política. Ingressaram novamente na guerrilha no combate à ditadura civil-militar. Alguns de seus membros foram presos novamente, outros saíram do país e seu líder, Marcos Antônio da Silva Lima, foi morto numa emboscada da polícia, quando militava no PCBR. O caminho percorrido pelo Coletivo, após o Golpe, permite compreender as estratégias e a ideia que tinham as organizações guerrilheiras de revolução. Realizando as entrevistas com membros desse Coletivo, conseguimos acesso a suas avaliações sobre as organizações guerrilheiras pelas quais passaram e sobre aquela jornada histórica. / This thesis tries to understand the emergence and trajectory of a ex-sailors group who attended the board of the Association of Sailors and Marines of Brazil (Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil, AMFNB) from May 1963 to the coup of 1964. Its origins date back to the 1961 crisis, when Brazilian military ministers tried to prevent the vice-president João Goulart possession, after the resign of president Janio Quadros. This group, which we call Collective, was part of the broader movement of the subaltern Armed Forces personnel, which had its heyday in the named Revolt of the Sergeants September 1963. From the 1964 coup, the Collective entered guerrilla organizations, through a transition from the nationalist to revolutionaries. The members of this Collective sometimes been dispersed, but they always returned to meet as if they were connected to a compromise emerged in AMFNB times. The group was arrested and taken to the Penitentiary Teacher Lemos Brito. There, occupying strategic points in Prison Administration, it could perform activities that improved the lives of ordinary prisoners, and to prepare his escape from prison. They created for the implementation of the escape plan, called Freedom Operation, a clandestine guerilla organization, with the suggestive name MAR - Revolutionary Action Movement (the acronym was confused with the noun SEA), involving several people outside the penitentiary. Their prison break did not mean retirement from politics. Once again joined the guerrillas in fighting Brazilian civil-military dictatorship. Some of its members were arrested again, others left the country and its leader, Marcos Antonio da Silva Lima, was killed in a police ambush, when militated in PCBR. The path taken by the Collective after the coup allows us to understand the strategies and the concept of revolution which guerrilla organizations had. We got access to their reviews of the guerrilla organizations through which passed and on that historic journey conducting interviews with members of the Collective.