Esta dissertação teve como objetivo investigar as relações entre capital social, níveis participativos e a participação da população num Plano Diretor Municipal. Destaca-se que a partir do Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001, a inclusão da população na elaboração de Planos Diretores Municipais passou a ser obrigatória para garantir a sua validade. Para estudo de caso, utilizou-se o processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Araucária, município da Região Metropolitana de Curitiba, leste do Paraná. Foi verificado o estoque de capital social existente no município antes da elaboração do Plano e qual o capital social produzido a partir da participação no Plano. Foram analisados os diferentes níveis de participação das instâncias participativas e dos participantes do Plano. A análise foi realizada com base em fonte documental (dados populacionais e sócio-econômicos) e dados de campo (entrevistas e questionários). A pesquisa revelou que há mais utilização de estoque do que produção de capital social e que a produção de capital social é tanto maior quanto maior for o seu estoque original. Os níveis participativos também variam em função do capital social pré-existente, ou seja, quanto maior o estoque de capital social, maior a sua produção e mais efetiva a participação. A pesquisa também mostrou que as diferentes instâncias participativas (audiências públicas, reuniões locais e regionais, Comissão de Acompanhamento, Conselho do Plano Diretor) permitem diferentes níveis de participação. A relação entre capital social e níveis participativos fica mais evidente quando se percebe que é mais comum que cheguem às instâncias de maior participação os participantes provenientes de um maior estoque de capital social. / This master thesis had as main objective to investigate the relations between social capital, participatory levels and participation of the population in a Municipal Master Plan. It is important to highlight that from the City Statute on, Federal Law 10.257/2001, it has become mandatory to include the population in the elaboration of Municipal Master Plans to ensure its validity. As case study, it was used the Araucaria’s Participatory Master Plan, a city in the Metropolitan Region of Curitiba, on the East of Paraná. Both the social capital stock, previous to the elaboration of the Plan, and the production, from the participation in the Plan, of were assessed. The different levels of participation have been analyzed for the participatory authority organisms and the participants of the Plan. The analysis was based on documental source (population and socio-economic) and field data (interviews and questionnaires). This research has revealed that there is larger usage of social capital stock than production of social capital and that the bigger the original stock is, the bigger the production. The participatory level vary according to the pre-existent social capital, therefore, the bigger the stock of social capital is, the bigger its production and the more effective the participation is. The research has also showed that different participatory authority organisms (public hearings, local and regional meetings, Monitoring Commission, Master Plan Council) allow different levels of participation. The relation between social capital and participatory levels becomes more evident once it is realized that it is more common to reach a higher level of participation if the participant already comes from a bigger social capital stock.

A presente pesquisa se propõe analisar a(as) atual(ais) forma(as) de ler e agir sobre o risco nas cidades, a partir da perspectiva analítica dos processos socioespaciais, na sociedade de risco. A discussão é elaborada a partir da mudança de paradigmas técnico-econômicos que, observados a partir dos anos 1970 são marcados, no campo do urbanismo, pelo planejamento setorial. Tomando como recorte temporal o período de 1970 a 2015, a pesquisa investiga estratégias de gestão de risco, particularmente em relação a enchentes e inundações. O objetivo é desenvolver passos metodológicos integrados para o ordenamento territorial, que vinculem estratégias de gestão de risco à legislação urbana municipal. A partir da problematização levantada e da identificação da necessidade de vinculação entre as diversas dimensões urbanas, busca-se, na legislação e na realidade empírica estudada, subsídios para a elaboração de uma abordagem integrada, com estudo de caso no município de Rolante, no Rio Grande do Sul. A pesquisa é desenvolvida a partir de três níveis de discussão, em uma análise qualitativa. O primeiro nível se refere à perspectiva teórica, contendo os antecedentes de aspectos relacionados às transformações políticas, econômicas e sociais e de conceitos teóricos relativos ao tema do risco. Esse nível utiliza a paisagem como matriz de referência para a análise da sustentabilidade e orientação na organização do pensamento para o desenvolvimento da metodologia pretendida. O segundo nível diz respeito à problemática da pesquisa em si, no que se refere ao estudo da legislação sob a perspectiva do planejamento urbano (setorial e integrado), considerando o “risco” como principal foco da discussão. O estudo empírico, terceiro momento do desenvolvimento do trabalho, é analisado com o objetivo de estabelecer relações significativas entre os dois primeiros níveis, elaborando e interpretando um método de análise integrada. As análises, a partir destes três níveis e sob a inspiração e orientação dos estudos da paisagem e do allgemeinbildung, objetivam gerar elementos que orientem e conduzam o trabalho para as conclusões. Como resultado, o método integrado apontou procedimentos para a identificação de elementos paisagístico-ecológicos capazes de criar mecanismos de proteção aos riscos. Estes elementos orientaram a definição de diretrizes de uso e ocupação do solo possíveis de serem incorporadas ao plano diretor municipal para tratar as inundações em áreas urbanas. / The present research aims to analyse the current forms of reading and acting on the cities, from the analytical perspective of socio-spatial processes in the risk society. The discussion is drawn on the change of techno-economical paradigms observed from the 1970s onwards and developed, in the urban planning field, by what is called sectoral planning. Taking as time frame the period between 1970-2015, the research examines risk management strategies, particularly in relation to flooding. The goal is to develop an integrated methodological approach to spatial planning, linking risk management strategies to municipal urban legislation. From the questioning raised and identifying the need for a linkage between the various urban dimensions present in the law and in the empirical reality studied, it is drained subsidies for the development of an urban integrated methodologic approach with a case study in the city of Rolante, Rio Grande do Sul. The research is developed from three levels of discussion, thought a qualitative analysis. The first level refers to the theoretical perspective, and contains the background of aspects related to the political, economical and social transformations, and on the thoretical concepts on the risk theme, using the analysis of landscape as a reference matrix for sustainability analysis and guidance for development of the integrated searched methodology. The second level relates to the problem of research itself and is related to the study of urban laws from the perspective of planning, considering “risk” as the main focus of discussion. The empirical study, the third phase of the work, is analysed in order to stablish meaningful relationships between the first two levels, developing and interpreting a method of integrated analysis. The analysis is developed from set of levels, and under the umbrella and inspiration of both concepts: landscape analysis and allgemeinbildung. It aims to generate and present elements to guide and lead the work to the conclusions. The integrated method pointed procedures to identify landscape-ecological elements capable of creating mechanisms of protection risks. These elements have guided the definition of use guidelines and occupation able to be incorporated into the municipal master plan to address flooding in urban áreas.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A presente dissertação tem por objetivo analisar a eficácia social e ambiental do plano diretor participativo conjuntamente com as normas de direito ambiental, definindo, para tanto, o princípio de justiça social e ambiental como requisito obrigatório destes instrumentos. Demonstra-se, a partir do levantamento de dados referentes às condições ambientais nas cidades brasileiras, a ruptura entre os temas urbano e ambiental, tanto na prática legislativa, como na econômica. É realizada uma crítica ao modelo capitalista de apropriação do solo urbano, paradoxal e incompatível com o pleno desenvolvimento das funções sociais e ambientais da cidade. Conclui-se que a inserção do princípio de justiça social e ambiental, enquanto diretriz obrigatória para plano diretor e legislação ambiental, permitirá uma maior garantia do pleno desenvolvimento das funções sociais e ambientais da cidade. / The aim of this paper is to analyze the social and environmental effectiveness of the master plan within the norms of environmental legislation, and therefore, defining the principle of social and environmental justice as an obligatory requirement of these instruments. The conflict between the urban and environmental themes is demonstrated in both legislative and economical practice, by surveying data on the environmental conditions in the Brazilian cities. A criticism is made of the capitalist system of appropriation of urban territory, which is paradoxical and incompatible with the full development of the social and environmental functions of the city. It is concluded that the insertion of the principle of social and environmental justice as a compulsory framework the master plan and environmental legislation, will make full development of the social and environmental functions of the city more likely.

O estudo propõe uma análise crítica do cenário urbano atual, frente à descaracterização da morfologia urbana preexistente na cidade de Porto Alegre – RS, especificamente tomandose como enfoque de caso o bairro Teresópolis. Para isto, desenvolve-se uma avaliação dos Planos Diretores do município de Porto Alegre, identificando-se sua influência na construção da paisagem urbana porto-alegrense. Neste sentido, referencia-se contextualmente as características do bairro Teresópolis, frente à sua evolução urbana, identificando suas transformações ao longo da história e, principalmente, dentro de sua atual configuração, as possíveis conseqüências que vêem acarretando prejuízos em sua paisagem urbana natural e cultural. O principal objetivo é destacar os fatores que estão propiciando as transformações de descaracterização dos ambientes com valor significativo, tanto do ponto de vista histórico, quanto sociocultural. Os principais fatores de transformações abordados situam-se em toda ordem da sintaxe urbana, referente às construções atípicas, com características não contextuais e volumetrias e demais regimes urbanísticos não compatíveis frente às existentes, a traçados viários e estruturas de mobilidade urbana que não respeitam as típicas zonas residenciais puras e a não valorização do potencial natural. O pressuposto é que estes ambientes perpetuam um significado para a cidade e consolidam características que conferem qualidade ao meio urbano, através da diversidade e peculiaridade, assumindo, assim, um caráter potencializador de qualificação no cenário urbano. Sendo o Plano Diretor o principal instrumento de legislação sobre as transformações urbanas, são tecidas críticas frente ao atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do município de Porto Alegre, sempre balizadas pelo objetivo da preservação do cenário urbano existente na cidade, em uma dialética entre ambiente natural, construído e sociocultural. Por fim, aponta-se algumas diretrizes para preservação e qualificação do bairro Teresópolis, convergindo, assim, para uma visão onde o Plano Diretor respeite as características de cada ambiente da cidade, valorizando os potenciais significativos existentes. Acredita-se que a preservação dos aspectos peculiares da cidade e a não descaracterização das morfologias urbanas preexistentes significativas conferem qualidade ao ambiente urbano. / This work presents a critical analysis of the currente urban scenery in face of the preexistent urban morphology of the city of Porto Alegre - RS, taking as a specific focus the neighborhood of Teresopolis. In order to do that, an evaluation is proposed of the Master Plan of Porto Alegre, identifying their influence on the composition of the urban landscape of the city. In that sense, the features of Teresópolis are regarded contextually considering its urban evolution and identifying its changes in history and, particularly, in its present configuration, the possible consequences which have been damaging its natural and cultural urban landscape. The main objective is to highlight the elements which are making possible the changes of descharacterization of the environments which have a significant value both historically and socioculturally. The main elements of change examined are located in the whole order of the urban synthax related to the atypical constructions with non-contextual features and volumetry and other urbanistic regimes which are not compatible with the existent ones, to the plan system and urban mobility structures which do not respect the typical pure residential areas, and to the non-valuation of the natural potential. It is assumed that these environments perpetuate a meaning for the city and consolidate features which qualify the urban setting thanks to their diversity and peculiarity, taking on a potentializing aspect of qualification of the urban scenery. Since the master plan is the main instrument of legislation of the urban changes, a criticism is made of the current Master Plan of Porto Alegre, always having in mind the aim of preservation of the existent urban scenery of the city, within a dialectics involving natural, built and sociocultural environments. Finally, some directions are proposed for the preservation and qualification of the neighborhood of Teresopolis, pointing to a view in which the Master Plan may respect the features of each city environment, valuing the existent relevant potentials. It is believed that the preservation of the peculiar aspects of the city and the avoidance of the decharacterization of the preexistent relevant urban morphology qualify the urban environment.

Esta dissertação teve como objetivo investigar as relações entre capital social, níveis participativos e a participação da população num Plano Diretor Municipal. Destaca-se que a partir do Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001, a inclusão da população na elaboração de Planos Diretores Municipais passou a ser obrigatória para garantir a sua validade. Para estudo de caso, utilizou-se o processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Araucária, município da Região Metropolitana de Curitiba, leste do Paraná. Foi verificado o estoque de capital social existente no município antes da elaboração do Plano e qual o capital social produzido a partir da participação no Plano. Foram analisados os diferentes níveis de participação das instâncias participativas e dos participantes do Plano. A análise foi realizada com base em fonte documental (dados populacionais e sócio-econômicos) e dados de campo (entrevistas e questionários). A pesquisa revelou que há mais utilização de estoque do que produção de capital social e que a produção de capital social é tanto maior quanto maior for o seu estoque original. Os níveis participativos também variam em função do capital social pré-existente, ou seja, quanto maior o estoque de capital social, maior a sua produção e mais efetiva a participação. A pesquisa também mostrou que as diferentes instâncias participativas (audiências públicas, reuniões locais e regionais, Comissão de Acompanhamento, Conselho do Plano Diretor) permitem diferentes níveis de participação. A relação entre capital social e níveis participativos fica mais evidente quando se percebe que é mais comum que cheguem às instâncias de maior participação os participantes provenientes de um maior estoque de capital social. / This master thesis had as main objective to investigate the relations between social capital, participatory levels and participation of the population in a Municipal Master Plan. It is important to highlight that from the City Statute on, Federal Law 10.257/2001, it has become mandatory to include the population in the elaboration of Municipal Master Plans to ensure its validity. As case study, it was used the Araucaria’s Participatory Master Plan, a city in the Metropolitan Region of Curitiba, on the East of Paraná. Both the social capital stock, previous to the elaboration of the Plan, and the production, from the participation in the Plan, of were assessed. The different levels of participation have been analyzed for the participatory authority organisms and the participants of the Plan. The analysis was based on documental source (population and socio-economic) and field data (interviews and questionnaires). This research has revealed that there is larger usage of social capital stock than production of social capital and that the bigger the original stock is, the bigger the production. The participatory level vary according to the pre-existent social capital, therefore, the bigger the stock of social capital is, the bigger its production and the more effective the participation is. The research has also showed that different participatory authority organisms (public hearings, local and regional meetings, Monitoring Commission, Master Plan Council) allow different levels of participation. The relation between social capital and participatory levels becomes more evident once it is realized that it is more common to reach a higher level of participation if the participant already comes from a bigger social capital stock.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A presente dissertação tem por objetivo analisar a eficácia social e ambiental do plano diretor participativo conjuntamente com as normas de direito ambiental, definindo, para tanto, o princípio de justiça social e ambiental como requisito obrigatório destes instrumentos. Demonstra-se, a partir do levantamento de dados referentes às condições ambientais nas cidades brasileiras, a ruptura entre os temas urbano e ambiental, tanto na prática legislativa, como na econômica. É realizada uma crítica ao modelo capitalista de apropriação do solo urbano, paradoxal e incompatível com o pleno desenvolvimento das funções sociais e ambientais da cidade. Conclui-se que a inserção do princípio de justiça social e ambiental, enquanto diretriz obrigatória para plano diretor e legislação ambiental, permitirá uma maior garantia do pleno desenvolvimento das funções sociais e ambientais da cidade. / The aim of this paper is to analyze the social and environmental effectiveness of the master plan within the norms of environmental legislation, and therefore, defining the principle of social and environmental justice as an obligatory requirement of these instruments. The conflict between the urban and environmental themes is demonstrated in both legislative and economical practice, by surveying data on the environmental conditions in the Brazilian cities. A criticism is made of the capitalist system of appropriation of urban territory, which is paradoxical and incompatible with the full development of the social and environmental functions of the city. It is concluded that the insertion of the principle of social and environmental justice as a compulsory framework the master plan and environmental legislation, will make full development of the social and environmental functions of the city more likely.

A presente pesquisa se propõe analisar a(as) atual(ais) forma(as) de ler e agir sobre o risco nas cidades, a partir da perspectiva analítica dos processos socioespaciais, na sociedade de risco. A discussão é elaborada a partir da mudança de paradigmas técnico-econômicos que, observados a partir dos anos 1970 são marcados, no campo do urbanismo, pelo planejamento setorial. Tomando como recorte temporal o período de 1970 a 2015, a pesquisa investiga estratégias de gestão de risco, particularmente em relação a enchentes e inundações. O objetivo é desenvolver passos metodológicos integrados para o ordenamento territorial, que vinculem estratégias de gestão de risco à legislação urbana municipal. A partir da problematização levantada e da identificação da necessidade de vinculação entre as diversas dimensões urbanas, busca-se, na legislação e na realidade empírica estudada, subsídios para a elaboração de uma abordagem integrada, com estudo de caso no município de Rolante, no Rio Grande do Sul. A pesquisa é desenvolvida a partir de três níveis de discussão, em uma análise qualitativa. O primeiro nível se refere à perspectiva teórica, contendo os antecedentes de aspectos relacionados às transformações políticas, econômicas e sociais e de conceitos teóricos relativos ao tema do risco. Esse nível utiliza a paisagem como matriz de referência para a análise da sustentabilidade e orientação na organização do pensamento para o desenvolvimento da metodologia pretendida. O segundo nível diz respeito à problemática da pesquisa em si, no que se refere ao estudo da legislação sob a perspectiva do planejamento urbano (setorial e integrado), considerando o “risco” como principal foco da discussão. O estudo empírico, terceiro momento do desenvolvimento do trabalho, é analisado com o objetivo de estabelecer relações significativas entre os dois primeiros níveis, elaborando e interpretando um método de análise integrada. As análises, a partir destes três níveis e sob a inspiração e orientação dos estudos da paisagem e do allgemeinbildung, objetivam gerar elementos que orientem e conduzam o trabalho para as conclusões. Como resultado, o método integrado apontou procedimentos para a identificação de elementos paisagístico-ecológicos capazes de criar mecanismos de proteção aos riscos. Estes elementos orientaram a definição de diretrizes de uso e ocupação do solo possíveis de serem incorporadas ao plano diretor municipal para tratar as inundações em áreas urbanas. / The present research aims to analyse the current forms of reading and acting on the cities, from the analytical perspective of socio-spatial processes in the risk society. The discussion is drawn on the change of techno-economical paradigms observed from the 1970s onwards and developed, in the urban planning field, by what is called sectoral planning. Taking as time frame the period between 1970-2015, the research examines risk management strategies, particularly in relation to flooding. The goal is to develop an integrated methodological approach to spatial planning, linking risk management strategies to municipal urban legislation. From the questioning raised and identifying the need for a linkage between the various urban dimensions present in the law and in the empirical reality studied, it is drained subsidies for the development of an urban integrated methodologic approach with a case study in the city of Rolante, Rio Grande do Sul. The research is developed from three levels of discussion, thought a qualitative analysis. The first level refers to the theoretical perspective, and contains the background of aspects related to the political, economical and social transformations, and on the thoretical concepts on the risk theme, using the analysis of landscape as a reference matrix for sustainability analysis and guidance for development of the integrated searched methodology. The second level relates to the problem of research itself and is related to the study of urban laws from the perspective of planning, considering “risk” as the main focus of discussion. The empirical study, the third phase of the work, is analysed in order to stablish meaningful relationships between the first two levels, developing and interpreting a method of integrated analysis. The analysis is developed from set of levels, and under the umbrella and inspiration of both concepts: landscape analysis and allgemeinbildung. It aims to generate and present elements to guide and lead the work to the conclusions. The integrated method pointed procedures to identify landscape-ecological elements capable of creating mechanisms of protection risks. These elements have guided the definition of use guidelines and occupation able to be incorporated into the municipal master plan to address flooding in urban áreas.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-17T12:30:47Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruno Vicentini Bussola - 2018.pdf: 6780100 bytes, checksum: ff3364f863d2c784948266f9eae86c52 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-17T13:07:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruno Vicentini Bussola - 2018.pdf: 6780100 bytes, checksum: ff3364f863d2c784948266f9eae86c52 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-17T13:07:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruno Vicentini Bussola - 2018.pdf: 6780100 bytes, checksum: ff3364f863d2c784948266f9eae86c52 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The thesis entitled "Ecological Environmental Complex of Catalão: implementation and territorialization of parks in the urban network" had as general objective to analyze the implementation of urban parks from the 2004 and 2016 Catalão Master Plans. In the first chapter we did a theoretical review of the concept of territory, power, urban planning and urban parks. In the second chapter the objective was to map the distribution of the urban parks of Catalão (GO), identifying their landscape contents and their infrastructure equipment, through field work. The third chapter aimed to understand the implementation of public policies for urban planning in Catalão (GO) proposed from 2004 to 2016, regarding the creation and maintenance of urban parks. Finally, we conclude that urban equipment was distributed in urban space in an irregular manner due to several factors of both natural and social order and questionable management during the period studied. / A Dissertação intitulada “Complexo Ecológico Ambiental de Catalão: implementação e territorialização dos parques na malha urbana” teve como objetivo geral analisar a implementação dos parques urbanos a partir dos planos diretores de Catalão 2004 e 2016. No primeiro capítulo fizemos uma revisão teórica dos conceito de território, poder, planejamento urbano e parques urbanos. No segundo capítulo o objetivo foi mapear a distribuição dos parques urbanos de Catalão (GO), identificando seus conteúdos paisagísticos e seus equipamentos de infraestrutura, através de trabalho de campo. O terceiro capítulo teve como objetivo compreender a implementação das políticas públicas de planejamento urbano de Catalão (GO) propostas no período de 2004 a 2016, referentes a criação e manutenção do parques urbanos. Por fim chegamos a conclusão que os equipamentos urbanos foram distribuídos no espaço urbano de forma irregular devido a vários fatores tanto de ordem natural, quanto de ordem social, e pelas gestões questionáveis no período estudado.

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2018-04-10T18:20:46Z No. of bitstreams: 1 PDF - Marlon Luã Monteiro.pdf: 35681554 bytes, checksum: 8fb4cc4ad747582634e9bd5d13e6dea3 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2018-04-23T20:26:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Marlon Luã Monteiro.pdf: 35681554 bytes, checksum: 8fb4cc4ad747582634e9bd5d13e6dea3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-23T20:26:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Marlon Luã Monteiro.pdf: 35681554 bytes, checksum: 8fb4cc4ad747582634e9bd5d13e6dea3 (MD5) Previous issue date: 2017-11-29 / The purpose of this dissertation is to discuss the process of participation in the elaboration of the Master Plan of the Municipality of Queimadas, in order to analyze the extent to which the Master Plan has been constituted in a political instrument of ordering the full development of the social functions of the city, seated in spheres of political participation constituted by the citizens of Queimadas. The research took as a temporal cut from 2004, year in which the elaboration of the Master Plan was given. Some limitations are identified, precisely, in the political culture demarcated in antidemocratic values. Thus, factors that make it impossible for citizen participation and, therefore, as the main limits for the construction and execution of a Participatory Master Plan. The empirical object is the understanding and participation of the local population in relation to the instrument of the Master Plan. The following specific objectives were then tried: 1) To verify the citizens' understanding of the instrument of the Master Plan; 2) Identify the changes occurred in the municipal planning of urban development, from the implementation of the Master Plan. The work was based on an ethnography based on the qualitative approach with field research and semi-structured interviews as a way of producing information. / A presente Dissertação tem por objetivo geral discutir o processo de participação na elaboração do Plano Diretor do Município de Queimadas, de maneira que analisou até que ponto o Plano Diretor tem se constituído em um instrumento político de ordenamento do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, assentado em esferas de participação política constituída pelos citadinos da cidade de Queimadas. Tentou-se assim percorrer os seguintes objetivos específicos: 1) Verificar a compreensão dos cidadãos sobre o instrumento do Plano Diretor; 2) Identificar as mudanças ocorridas no planejamento municipal de desenvolvimento urbano, a partir da implantação do Plano Diretor. A pesquisa tomou por recorte temporal o ano de 2005 a 2007 quando da aprovação da Lei do Plano Diretor Participativo de Queimadas (nº 115/2007). Algumas limitações são identificadas, justamente, na cultura política demarcada em valores antidemocráticos. Constatando assim como fatores que impossibilitam a participação cidadã e, por conseguinte, como os principais limites para a construção e execução de um Plano Diretor Participativo. O objeto empírico é a compreensão e participação da população local em relação ao instrumento do Plano Diretor. O trabalho foi construído a partir de uma etnografia tendo por base a abordagem qualitativa com pesquisa de campo e entrevistas semiestruturadas como forma de produção de informações.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-16T19:14:00Z No. of bitstreams: 1 PDF - Maria Cezilene Araújo de Morais.pdf: 48452427 bytes, checksum: 96d908d3c8326bea65cba2c22e34e53a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-16T19:14:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Maria Cezilene Araújo de Morais.pdf: 48452427 bytes, checksum: 96d908d3c8326bea65cba2c22e34e53a (MD5) Previous issue date: 2011-09-12 / CAPES / The contemporary International Society comprises a number of international actors whose interaction level among them has resulted in the State´s loss of traditional centrality. The primary objective of this work is to analyze the role of Paradiplomacy in International Relations, mainly that played in Paraiba municipalities such as Alagoa Grande, Cabaceiras, Livramento, and Sertãozinho, where subnational units are known to share interests to conduct foreign policy of the States. The general view of the Paradiplomacy phenomenon as well as its development in the Brazilian context are essential to understand the Projeto-Cidade and the role of the Plano Diretor resulting from the municipal foreign policy with international insertion. This work used theoretical reference of Soldatos (1990), Duchacek (1990), Paquin (2004), Castells & Borja (1996), and Prieto (2004) as bibliographic documentary source of research as well as institutional sites on the Internet to collect primary data. The present study concluded that the autonomy level of subnational units has revealed important paradigmatic change capable of generating particularities to conduct traditional foreign policy in Brazil. / A Sociedade Internacional contemporânea comporta uma série de atores internacionais. O elevado grau de interação entre estes deixa vestígios de que o Estado-nação vem perdendo sua tradicional centralidade. O objetivo desta pesquisa é a análise do papel exercido pela Paradiplomacia nas Relações Internacionais, especialmente em municípios paraibanos (Alagoa Grande, Cabaceiras, Livramento e Sertãozinho), a partir da constatação de que as unidades subnacionais (Estados federados, Municípios) vêm compartilhando interesses na condução da política externa dos Estados. A visão geral do fenômeno da Paradiplomacia e a análise de como ele se desenvolve, no contexto brasileiro, são fundamentais para o entendimento do Projeto-Cidade e do funcionamento do Plano Diretor como fruto de política externa municipal de inserção internacional. O referencial teórico de Soldatos (1990), Duchacek (1990), Paquin (2004), Castells e Borja (1996), e Prieto (2004) constituem ponto de partida do presente trabalho, que se utiliza da pesquisa bibliográfica e documental, tendo procedido à coleta de dados primários em sítios institucionais na internet. Pelo presente estudo, foi possível constatarmos que o grau de autonomia das unidades subnacionais vem revelando importante mudança paradigmática, capaz de gerar particularidades na condução da tradicional política externa.