Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. / Made available in DSpace on 2013-07-15T22:42:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 213505.pdf: 943206 bytes, checksum: 37a82907436fefdad85e7f06fbc376fb (MD5) / O estudo, através da abordagem exploratório-descritiva e interpretativa, foi realizado com vinte mulheres, com 60 anos ou mais, durante a consulta de enfermagem para realização do exame preventivo de câncer ginecológico. O objetivo geral foi compreender os componentes cognitivo, afetivo e comportamental das atitudes, frente à sua sexualidade, levando em conta nas suas narrativas, as experiências passadas e presentes. O marco teórico-conceitual está alicerçado em atitudes, narrativa e memória coletiva dentro da psicologia social. Os "Anos Dourados", época em que a mulher estudada viveu sua juventude também foi enfocado. Os resultados e análise das narrativas destas mulheres sobre suas lembranças da época que eram jovens, mostraram no elemento cognitivo, que elas desconheciam a menarca, a virgindade, a noite de núpcias, o corpo masculino... Na terceira idade, seu pensamento voltou-se para as mudanças no comportamento dos jovens e na visão assexuada da velhice. No componente afetivo, em sua juventude, as mulheres avaliaram negativamente a primeira experiência sexual; e ao descobrirem o que lhes agradava e desagradava, a resposta emocional se tornou mais positiva. Na terceira idade, a avaliação emocional relativa à sexualidade, tendeu para a negatividade ao expressarem a perda e repressão da libido. Quanto ao componente comportamental, quando jovens, abordaram sobre a distância física no namoro e a não aceitação de determinadas práticas sexuais no casamento. Atualmente na terceira idade, a tendência foi para a submissão e privação sexual. As atitudes dessas mulheres refletiram uma sexualidade apoiada no modelo aprendido social e culturalmente; onde os papéis multifacetados, como o lar, os filhos, o marido, a maternidade e o casamento, serviram de base para a vivência de sua sexualidade.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:27:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) foi adotada em 1992, no Rio de Janeiro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - a Rio-92, apontada como o instrumento que faltava para frear a rápida degradação da biodiversidade no planeta. Treze anos depois, porém, a efetividade da CDB ainda é questionada em razão dos tímidos resultados alcançados na proteção da diversidade biológica.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2013-12-05T21:34:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 265734.pdf: 2086078 bytes, checksum: 0f096ec9db6e0bdbc930be8209d5e0c9 (MD5) Previous issue date: 2006 / Sociedade e pós-modernidade. Características da sociedade pós-moderna. O discurso jur[idico possível na pós-modernidade. Dogmática e legitimidade do discurso. A compreensão moderna da dogmática. A dogmática jurídica tridimensional. Direitos fundamentais como categorias dogmáticas. A pluralidade de abordagens acerca dos direitos fundamentais. Teorias de direitos fundamentais. A compreensão semântica de direitos fundamentais. A estrutura dogmática dos direitos fundamentais. Enunciado normativo de direito fundamental. Norma de direito fundamental. O fundamento formal das normas de direito fundamental. O fundamento material das normas de direito fundamental. Direitos fundamentais como garantias contra-majoritárias. O enunciado normativo do artigo 225 da Constituição ederal. Os fundamentos formal e material da norma de direito fundamental ao ambiente. O princípio da preservação ambiental. O princípio da dignidade da pessoa humana. A eficácia objetiva e a eficácia subjetiva da norma de direito fundamental ambiental. Os deveres constitucionais ambientais. Os deveres constitucionais ambientais autônomos. Os deveres constitucionais ambientais fundamentais. A estrutura do direito fundamental ao ambiente. As restrições ao direito fundamental ao ambiente. A eficácia horizontal do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. Society and post-modernity. Characteristics of the post-modern society. The juridical discourse. Dogmatic and legitimacy of the speech. The modern comprehension of dogmatic. The legal tri-dimensional dogmatic. Fundamental rights as dogmatic categories. The plurality of approaches about the fundamental rights. Theories of fundamental rights. The semantic comprehension of the fundamental rights. The dogmatic structure of the fundamental rights. Normative announcement of fundamental law. The material foundation of the fundamental law norms. Fundamental laws as counter-majority guarantees. The normative announcement of article 225 of the Federal Constitution. The formal and material foundations of the environment fundamental law norms. The principle of the environmental preservation. The principle of human being#s dignity. The objective and subjective effectiveness of the environmental fundamental law norm. The environmental constitutional rights. The autonomous environmental constitutional rights. The structure of the environmental fundamental right. The restrictions to the environmental fundamental right. The horizontal effectiveness of the fundamental right for the healthy and ecologically balanced environment.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T19:06:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 226169.pdf: 3464027 bytes, checksum: 051fc5f999123502ce5785d584a2cacf (MD5) / O presente trabalho propõe que a Educação Ambiental (EA) seja tratada no ambiente escolar dentro de uma abordagem interdisciplinar, centrada nos princípios de cooperação, autonomia e interação entre os educandos. Explicita os recursos tecnológicos disponíveis em educação, tanto para utilização em sala de aula como na capacitação dos docentes. Discorre sobre a evolução da educação ambiental ao longo dos tempos, e as peculiaridades do seu tratamento em ambiente escolar. Propõe uma metodologia de trabalho por projetos na escola, de forma interdisciplinar, para tratar o tema Meio Ambiente. Nesse contexto, apresenta três trabalhos desenvolvidos em sala de aula com 304 alunos do Ensino Médio, da Escola Estadual Benedito Valadares, em São Gonçalo do Pará, Minas Gerais, desenvolvido de modo coerente com a concepção de aprendizagem apontada na metodologia proposta, propiciando reflexões capazes de levar alunos e professores a se tornarem cidadãos comprometidos com a busca de soluções para uma melhor qualidade de vida humana. O projeto envolveu toda a comunidade escolar, cuja mobilização resultou em conseqüências reais para o meio ambiente local

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-21T00:08:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 196517.pdf: 1577713 bytes, checksum: d64adc62fdca61ea059fb3e3db1ceb47 (MD5) / Este trabalho aborda as Áreas Legalmente Protegidas da Ilha de Santa Catarina sob o aspecto legal e real. Traz toda a legislação aplicável, apresenta todas as Áreas Legalmente Protegidas, assim como a situação real de três delas: Lagoinha Pequena, Dunas do Campeche e Manguezal do Rio Tavares. Traça um paralelo entre lei e realidade in loco, apontando áreas de ocupação irregular do solo nas áreas tomadas como amostra. A pesquisa teve sua origem na questão urgente da manutenção de ecossistemas naturais. Tais ecossistemas, por razões de características físicas, biológicas, culturais e de beleza cênica, têm extremo valor econômico, social e papel fundamental na preservação e sustentabilidade do nosso planeta. A conservação da biodiversidade encontrada nestes espaços apresenta-se como uma realidade estratégica, centro de discussões mundiais, um dos grandes desafios do terceiro milênio, não sendo admissível a postergação de estudos e práticas para a efetiva proteção e gestão de tais áreas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas / Made available in DSpace on 2012-10-22T01:04:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 201908.pdf: 8077100 bytes, checksum: 33a4bf4459fb1b026e3570dd18ca5d18 (MD5) / Diferentemente do ambiente urbano, o ambiente rural é caracterizado pelo contato extremo do ser humano com a natureza. É aí que primeiramente os recursos naturais são explorados para a produção de alimentos e para obtenção de matéria prima industrial. É, portanto, na zona rural que residem os recursos primordiais e nela também está o agricultor, que não somente faz uso dos recursos para atender as suas necessidades nutricionais, de hidratação, abrigo, qualidade de vida e preservação da própria existência, como para tornar esses recursos fontes de renda. Para ele, o uso do recurso natural faz parte de seu trabalho, realização que o mantém dentro da unidade familiar ou em comunidade. Nesse sentido, ele precisa do solo, da água, das matas, das plantas e animais para sua inserção no sistema econômico e social. Devido, em parte, a má gestão de recursos e ao modelo de produção agrícola vigente, os pequenos produtores formam hoje uma população descapitalizada. O descuido com as águas e com os solos e a destruição de sua bioestrutura não levam somente a perdas na produtividade agrícola e do trabalho, mas resultam em danos aos ecossistemas. Dessa forma, água e solo são fatores chaves aos quais devem ser endereçados esforços de proteção. Com este objetivo, no Brasil, e há mais tempo em outros países, observa-se um movimento de reavivamento da importância da mata ciliar em relação ao funcionamento hidrológico da bacia hidrográfica. A obrigatoriedade no cumprimento dos artigos 2º e 3º do Código Florestal de 1965, que tratam especificamente da mata ciliar e da reserva legal, atende o artigo 186 da Constituição Federal, que determina a necessidade de a propriedade rural cumprir sua função social e ambiental sem haver uma contrapartida financeira para o agricultor, já que estas áreas não são passíveis de indenização. Segundo esses dispositivos legais, a propriedade rural deverá cumprir sua função social pelo bem da coletividade. No entanto, no caso de Santa Catarina sabe-se que o tamanho insuficiente das propriedades, a alta declividade e pedregosidade de boa parte das terras, a queda contínua dos preços e produtos e o aumento crescente dos custos de produção levaram muitos agricultores a ampliar a área cultivada na tentativa de compensar os baixos rendimentos agrícolas ou os altos custos de produção por meio da incorporação de áreas de mata ciliar às lavouras e pastagens, resultando em degradação ambiental devido à redução da cobertura vegetal e deflagrando o conflito entre o Código Florestal e a prática agrícola e, assim, colocando na ilegalidade grande parte dos pequenos agricultores catarinenses. Na tentativa de amenizar tal conflito e adequar a prática agrícola às exigências do Código Florestal de 1965, está em fase de implantação um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre os agricultores produtores de suínos da região do Alto Uruguai, Oeste Catarinense. Tal ação representa uma oportunidade de aproximação desses agricultores com os órgãos responsáveis pela fiscalização e licenciamento das atividades agrícolas. Enfim, o presente trabalho abordará os conflitos existentes no meio rural em relação à aplicação do Código Florestal, especificamente em seus artigos 2º e 3º, que tratam das áreas de preservação permanente e da reserva legal e as conseqüências dessas limitações administrativas ao direito de propriedade dos agricultores.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-19T17:07:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T01:10:52Z : No. of bitstreams: 1 191789.pdf: 1660456 bytes, checksum: d972d0f5d9d75ac41b4a258ed80979cb (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. / Made available in DSpace on 2012-10-20T00:56:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 191122.pdf: 1557456 bytes, checksum: a868b89ecc65e1946ae4dcb732ac99d9 (MD5) / Esta dissertação tem por objetivo testar uma proposta metodológica para o planejamento ambiental participativo no Parque Municipal da Lagoa do Peri. Inicialmente a área de estudo é caracterizada detalhadamente. A seguir faz-se uma investigação a respeito do planejamento ambiental e unidade de conservação. Até o momento tem-se discutido muito a respeito das metodologias de planejamento, vê-se que há uma necessidade de uma maior participação da comunidade. O presente trabalho mostra que o diagnóstico da comunidade da Lagoa do Peri é de grande importância para o planejamento da região. Para isto a proposta metodológica apresentada mostra-se eficaz, pois, sendo aplicada no prazo de um ano possibilita uma visão temporal da comunidade em relação a diversos aspectos, facilitando a visualização dos acontecimentos de importância para a comunidade, possibilitando maior entendimento com a parte gestora. É feito uma análise e diagnóstico dos moradores da área em questão no período de um ano, sendo estes representados em forma de gráficos comparativos entre as três áreas do parque: lazer, reserva biológica e paisagem cultural. Através dos resultados obtidos, foi possível entender a percepção dos moradores, os quais, apesar de estarem dentro de uma única unidade de conservação, apresentam realidades diferentes.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T02:05:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 192672.pdf: 1328488 bytes, checksum: e2244eef172a71010b6484c69ebef304 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T09:01:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Introdução: É inegável a preocupação crescente com os desdobramentos dos aspectos ambientais em todo o mundo, nos mais variados setores. A par desta preocupação encontram-se as Instituições Públicas, dentre elas, a Instituição do Ministério Público, que, através das chamadas Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, constitui-se em uma das grandes responsáveis pelo enforcement da legislação ambiental no País. Objetivos: O objetivo desta pesquisa é promover a identificação do nível de institucionalização da variável ambiental, na Instituição do Ministério Público do Estado do Paraná. Esta verificação é de suma importância, para a integração entre programas de gerenciamento ambiental e Planejamento Institucional, direcionado à implantação e atuação das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Estado, visando sua eficácia plena. Metodologia: A metodologia de investigação adotada concentra-se no modelo de Análise Institucional desenvolvido pelo IRPIB (Inter-University Research Program in Institution Building), da Escola Interamericana de Administração Pública e da Fundação Getúlio Vargas. A Análise Institucional estará dirigida nesta dissertação para avaliar e identificar no Planejamento Institucional do Ministério Público do Estado do Paraná, a partir da Constituição Federal de 1988, suas intervenções de caráter ambiental. Resultados: O diagnóstico Institucional verificou através de seus parâmetros de avaliação, que o Ministério Público do Paraná na área ambiental está no estágio pré-organizacional, no âmbito das Promotorias de Meio Ambiente. Conclusão: A estrutura do Ministério Público no Paraná na área ambiental exige uma reorganização espacial com implicações de caráter administrativo pelas promotorias em seus três níveis institucionais (inicial, intermediário e final), além de uma abordagem sobre a atuação e estrutura do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente do Estado do Paraná - CAOPMA, culminando por sugerir a criação de Promotorias Regionais de Meio Ambiente por Bacias Hidrográficas It is undeniable the increasing worry about deploying of environment issues around the world. The public institutions are along this worry and among them it is the Institution of the State Attorney Office, which through its Environmental Protection Departments, is one of the responsible for the enforcement of the environmental legislation in the country. The scope of this research is to identify how far environmental variable becomes institutional within Paraná State Attorney Office. This identification has a great value to the integration between environment management and institutional planning, both oriented to the implantation and work of Environmental Protection Departments, tending to their maximum efficiency. The adopted research methodology focuses the Institutional Analysis model developed by IRPIB (Inter-University Research Program in Institution Building) from Inter-American Public Administration School and Fundação Getúlio Vargas. The Institutional Analysis supports this dissertation in evaluation and identification of Institutional Planning of Paraná State Attorney Office and its environmental interventions, upon Federal Constitution. The institutional diagnosis and its evaluation standards will provide historical verification about how environment issues have been treated by Paraná State Attorney Office, on institutional basis of the Environmental Protection Departments. Intervention mechanisms use and its efficiency will be tested concomitantly, along three institutional levels of these Departments (initial, intermediate and final), besides work and structure approach of the Operational Support Center form Environmental Protection Departments of Paraná State Attorney Office - CAOPMA, suggesting the creation of Regional Environment Departments by Hydrographic Basins.