A integração comercial entre países vem ocorrendo através de negociações multilaterais e acordos regionais. As teorias de comércio internacional dizem que as primeiras provocam aumento de bem-estar. Entretanto, não há consenso sobre os efeitos dos segundos. O papel deste trabalho é justamente avaliar os impactos de dois acordos comerciais, o Mercosul e o Nafta, sobre dois critérios de bem-estar, a criação e o desvio de comércio. Isso é feito através da estimação de equações gravitacionais para dados em painel, com a inclusão de variáveis dummy para captar a relação intra e extra-bloco, conforme metodologia apresentada por Endoh (1999). Os resultados apontaram que não ocorreu criação de comércio em ambos os acordos. O Nafta foi seguido por desvio de comércio e o Mercosul apresentou dificuldades na mensuração do mesmo. / The commercial integration between countries has been taking place through multilateral negotiations and regional agreements. Economic theories of international trade say that the first one improves welfare. However, there is no consensus about the second one. The aim of this dissertation is just to evaluate the effects of two agreements, Mercosur and Nafta, on two concepts of welfare, trade creation and trade diversion. This is done through the estimation of gravity equations by panel data methods, with dummy variables to detect intra-bloc and extra-bloc relations, according to the methodology of Endoh (1999). The results suggested that trade creation has not occurred in both agreements. Nafta was followed by trade diversion and Mercosur presented difficulties in measuring this component.

A Argentina é o principal destino migratório da América do Sul, com uma população estrangeira estimada pela ONU em mais de 2 milhões em 2017. Após a aprovação de uma nova lei de migrações em 2004, a Argentina promoveu políticas direcionadas a dar maior proteção aos imigrantes e diminuir a incidência de irregularidade. Estes ideais foram exportados ao Mercosul, e a política migratória da Argentina se vinculou ao bloco. Entretanto, desde que Mauricio Macri chegou à presidência em 2015, a política migratória argentina tem sido reorientada para uma perspectiva de segurança. Esta mudança pode ser explicada não somente pelas diferenças ideológicas que este governo traz em relação aos antecessores, mas também pela observação das condições impostas pelo contexto político doméstico e internacional. Assim, este artigo tem dois objetivos: caracterizar e analisar a política migratória do governo Macri; e explicar quais fatores domésticos e internacionais criam incentivos para uma política migratória orientada para a segurança. Dentre estes, incluem-se, de um lado, demandas da autoridade migratória, o lugar que a coalizão governista ocupa no sistema partidário argentino; e de outro, as preferências de Macri em política exterior, e a tendência regional pela busca de modelos mais flexíveis de integração. / Argentina is South America\'s main immigrant receiving country, with a foreign population estimated by the UN at more than 2 million in 2017. After the approval of a new immigrant law in 2004, Argentina has promoted policies aimed to protect immigrants\' rights and promote their regulation. These ideals were exported to Mercosur, and the country\'s immigrant policy became attached to the block. However, since Mauricio Macri assumed the presidency in late 2015, Argentine immigrant policy has been reoriented towards a security perspective. This move can be explained not only by ideological differences between administrations, but also by observing how both domestic and international contexts pose constraints. Thus, this article has two goals: describing and analyzing immigrant policy under Mauricio Macri; explaining domestic and international factors that create incentives to a more security-oriented immigrant policy. These include, on the one hand, demands from the migration authority and the place of the ruling coalition within the party system; and on the other hand, Macri\'s on foreign policy and the regional trend for searching a more flexible model of integration.

Made available in DSpace on 2015-03-05T18:57:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 16 / Nenhuma / O crescimento da economia dos países está fundamentado no crescimento da economia mundial, que por sua vez depende do desenvolvimento do comércio entre estes países. A integração comercial entre países vem ocorrendo através de negociações multilaterais e acordos regionais. As teorias de comércio internacional demonstram que o incremento das relações internacionais promove ganhos econômicos e de competitividade aos países. No caso do Mercosul a partir de 1991, o fluxo comercial foi importante para os países-membros e vem se intensificando ao longo dos anos. O presente estudo investiga a existência de criação ou desvio de comércio no Mercosul dos produtos mais relevantes do capitulo 87 do Sistema Harmonizado (SH) de 1991 a 2006, englobando automóveis e suas partes, peças e acessórios, e sua relevância comparada às exportações mundiais totais, medidos pelo IOR - Índice de Orientação Regional e IVCR - Índice de Vantagens Comparativas Reveladas, respectivamente. Os resultados demonstram a existência de três períod / The economic growth of countries is based on the growth of world economy, which in turn depends on the development of trade between these countries. The trade integration between countries has been occurring through multilateral negotiations and regional agreements. The theories of international trade show that the increase in international relations promotes economic gains and competitiveness. In the case of Mercosur since 1991 the trade was important for its members and has been intensifying over the years. This study investigates the existence of creation or diversion of trade and start making comparison of the products most relevant in Chapter 87, from 1991 to 2006, including cars, parts and accessories in the Mercosur and its relevance compared to total world exports, as measured by the ROI - Regional “Orientation” Index and RCA – “Revealed” Comparative Advantage, respectively. The results show the existence of three distinct periods for the economy of Mercosur and suggest that those products in the auto

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2018-08-20T18:00:16Z No. of bitstreams: 1 Francisco Cleidson Tavares Lopes.pdf: 1017554 bytes, checksum: dd053f9464649dc0ca6ce420cb350336 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-20T18:00:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco Cleidson Tavares Lopes.pdf: 1017554 bytes, checksum: dd053f9464649dc0ca6ce420cb350336 (MD5) Previous issue date: 2018-06-15 / Um dos reflexos do processo de globalização é a relativização da soberania estatal que sofre mitigação em razão da forte interação entre os Estados por meio da formação de blocos comerciais. Uma das consequências deste processo é a colisão que passa a eventualmente ocorrer quando Estados soberanos prolatam decisões contrárias a respeito do mesmo tema. Seja o conflito entre um Estado soberano e um bloco regional, seja uma decisão contrária entre blocos regionais ou mesmo organismos internacionais. De maneira geral, o monismo ou dualismo se apresentavam como meios para solucionar estes conflitos, entretanto tais instrumentos restam superados em razão de suas contrariedades e anacronismo. Assim, o transconstitucionalismo surge como importante instrumento de solução de conflitos ao permitir um melhor ¿diálogo¿ entre as legislações e a adequação dos interesses envolvidos. A aplicação do transconstitucionalismo para superar conflitos entre os Estados membros do Mercosul não é só algo satisfatório como muito interessante, sobretudo em razão das complicações que este bloco comercial tem enfrentado. De maneira ainda mais especial, utilizar o transconstitucionalismo para garantir e promover os direitos humanos dos povos latino-americanos é cumprir grande missão e aspiração de toda a região. Para tal, fez-se pesquisa descritiva quanto aos objetivos e bibliográfica quanto aos procedimentos por meio do método dedutivo. / One of the globalization´s reflexes is the state-owned sovereignty relativization which passes through mitigation caused by the strong interaction among States in reason of the trading blocs formation. A consequence of this process is the eventual collision when sovereignty States decide about the same subject whith opposite views. Whatever it is about a sovereignty State and a regional bloc conflict, whatever is an opposite decision over regional blocs ou even international organisms. Generally, monism and dualism were the commom form to solve these problems, however these ways are surpassed face their contraditions and anachronism. Thereby, transconstitucionalism emerge as an important form of conflict´s solution because it allows a better dialog over legislations making adequacy sense by diverse interests. The usage of transconstitucionalism by Mercosur member states to solve conflcts is not just satisfactory as very interesting, mainly in reason by the conflicts this trading bloc has faced. In a special way, using transconstitucionalim to ensure and promote human rights from Latin American people is accomplishing a great mission and aspiration of all region. For this, it was done a descritive search about objectives and bibliographic as procedures througt dedutive method.

Submitted by Vanessa Nunes (vnunes) on 2015-07-28T18:51:01Z No. of bitstreams: 1 Rosangela Viegas Maraschin.pdf: 451907 bytes, checksum: 877d6fb769dfa6d857f746ebbea8a50a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-28T18:51:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosangela Viegas Maraschin.pdf: 451907 bytes, checksum: 877d6fb769dfa6d857f746ebbea8a50a (MD5) Previous issue date: 2015-04-30 / Nenhuma / O objetivo do estudo foi analisar o perfil da pauta exportadora do Brasil para o Mercosul, por intensidade tecnológica, no período 2000-2014. A metodologia empregada foi a revisão bibliográfica e a base de dados utilizada foi o AliceWeb (MDIC). A identificação das categorias de intensidade tecnológica seguiu a classificação de Pavitt (1984). Os resultados revelaram um perfil semelhante entre as pautas de exportação do Brasil para o mundo e para o Mercosul no que se refere à expansão do comércio de produtos primários, evidenciando o processo de reprimarização. No entanto, ressalta-se a dominância dos produtos intensivos em economia de escala no comércio entre o Brasil e o bloco sul-americano. / The purpose this paper to analyze Brazil export profile to Mercosur, by technological intensity, within the period of 2000 to 2014. The methodology employed was the literature review and the data base applied was the AliceWeb (MDIC). The technological intensity categories identification followed the Pavitt’s classification (1984). The results showed an equivalent profile between Brazil’s export line to the world and to the Mercosur in relation to primary products commerce expansion, highlighting the reprimarization process. At the same time, it emphasizes the dominance of intensive products in scale economy between Brazil and the South American Bloc.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-11-09T17:19:34Z No. of bitstreams: 1 LuizaLourdesPinheiroLealNunesFerreiraDissertacao2015.pdf: 1549806 bytes, checksum: f0a459345461834a44b89250e8977f1c (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-11-13T15:49:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LuizaLourdesPinheiroLealNunesFerreiraDissertacao2015.pdf: 1549806 bytes, checksum: f0a459345461834a44b89250e8977f1c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-13T15:49:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuizaLourdesPinheiroLealNunesFerreiraDissertacao2015.pdf: 1549806 bytes, checksum: f0a459345461834a44b89250e8977f1c (MD5) Previous issue date: 2015-01-29 / Environmental degradation caused by the lack of preservationists environmental policies coupled with the relentless pursuit of economic growth remains outdated, giving way to the need for preservation of the environment and the pursuit of sustainable development. In this context, the environmental tax is included as an economic instrument available to the State to achieve environmental preservation. Environmental tax on motor vehicles left behind the basis for calculating the tax on the market value of the vehicle, innovating in taxation of these vehicles, using as a basis for calculating the amount of pollutant emissions that release into the atmosphere. An old remodeled with tax calculation basis, in order to protect the environment, fundamental human right recognized internationally. The use of environmental taxes to induce desirable behavior and environmentally friendly, is part of environmental public policies put into practice, especially in the European Union. This study addresses in particular the environmental tax on motor vehicles in environmental policies in the European Union and Mercosur. / A degradação ambiental ocasionada pela falta de políticas ambientais preservacionistas aliadas à incessante busca pelo crescimento econômico restou ultrapassada, dando lugar à necessidade da preservação do meio ambiente e a busca pelo desenvolvimento sustentável. Neste contexto, a tributação ambiental está inserida como um instrumento econômico à disposição do Estado para alcançar à preservação ambiental. A tributação ambiental sobre os veículos automotores deixou para trás a base de cálculo do imposto incidente sobre o valor venal do veículo, inovando na taxação desses veículos, utilizando como base de cálculo, a quantidade de emissões de poluentes que lançam na atmosfera. Um velho imposto com base de cálculo repaginada, com a finalidade de tutelar o meio ambiente, direito fundamental da humanidade reconhecido internacionalmente. A utilização da tributação ambiental como indutora de comportamentos desejáveis e ambientalmente corretos, faz parte de políticas públicas ambientais colocadas em prática, principalmente na União Europeia. Este estudo aborda, em particular, a tributação ambiental sobre os veículos automotores em políticas ambientais na União Europeia e no Mercosul.

Esta dissertação aborda as possibilidades de atuação dos municípios brasileiros no processo de integração do MERCOSUL. Analisa a autonomia dos municípios no federalismo brasileiro e sua contribuição para a integração na América do Sul. A redemocratização do Estado brasileiro estabeleceu outras competências aos governos municipais através da descentralização. A organização dos governos municipais teve papel importante na criação de órgãos nacionais e regionais que inseriram os municípios nas deliberações dessas esferas. Além disso, houve um aumento das relações internacionais envolvendo governos municipais, visando à cooperação e à troca de experiências. Desse modo, a participação dos municípios brasileiros no processo de integração regional ocorre por meio de sua atuação internacional ou de órgãos consultivos. A inclusão desses entes federados no bloco regional contribui para o aumento da democracia e da legitimidade no processo de integração. A cooperação entre as esferas de governo e o bloco regional corresponde aos interesses da população de diferentes localidades. Desse modo, o MERCOSUL pode democraticamente abranger a diversidade da população dessa região. / This dissertation deals with Brazilian cities acting possibilities in MERCOSUR integration process. It analyses cities autonomy in Brazilian federalism and how it contributes to South America integration. The recent Brazilian democracy provided new competences to local governments and decentralized governance. Local governments\' organizations had an important role in the creation of national and regional bodies that are responsible for cities insertion in these spheres of decision-making. Furthermore, there was an increase in international relations involving cities, aimed to cooperation and exchange of experiences. Thus, Brazilian local governments\' participation in the regional integration process occurs through its international action or advisory bodies. The inclusion of these federal entities in the trading bloc contributes to increase democracy and legitimacy in regional integration. Cooperation between spheres of government and the regional bloc corresponds to interests of different localities. Therefore, MERCOSUR can also embrace the typical diversity of the region\'s population democratically.

Esta tese trata do estudo da criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), da sua estrutura institucional e dos reflexos desse processo de integração sobre o mercado de trabalho no Brasil. As instituições, assim como o Mercosul, são parte de um processo dinâmico, contínuo e incerto. Portanto, estão sempre sofrendo mudanças que podem ocasionar ganhos ou perdas que vão se refletir no mercado de trabalho. A hipótese é de que o trabalhador brasileiro não estava preparado para as transformações do mercado de trabalho resultantes do surgimento do Mercosul, uma vez que se intensificam as relações comerciais entre os países, surgem novas demandas e se amplia a concorrência. Percebe-se, ao longo da tese que as novas exigências do mercado de trabalho são características de uma nova dinâmica mundial e não somente reflexo do surgimento do Mercosul. Portanto, é possível identificar que a questão do desemprego já era preocupante antes da formação do bloco e permaneceu após bloco, o Mercosul não contribuiu para que fossem gerados mais empregos no Brasil. O que se ressalta é a frustração das expectativas quanto ao processo de integração, a crescente evidência de interesses e percepções divergentes entre os governos dos países membros e a progressiva ineficiência de instituições que possam gerir as divergências entre os países membros. As instituições são determinantes no empenho dos blocos econômicos, a debilidade de instituições no Mercosul faz com que o bloco não obtenha os resultados esperados. O trabalho aqui apresentado tem como objetivo principal analisar e discutir como a formação do Mercosul causou transformações no mercado de trabalho. Sendo assim, examinamse os impactos dessas mudanças sobre o perfil do trabalhador, as possibilidades, as alternativas e as formas de adequação para os trabalhadores brasileiros. Os demais objetivos são os de avaliar os resultados obtidos pelo Mercosul e em que medida o bloco correspondeu ao que era esperado para uma integração regional a partir de sua inserção no mercado internacional; analisar o modelo de integração regional proposto pelos blocos econômicos, enfocando a sua abordagem institucional que contribuirá, ou não, para a realização de mudanças estruturais decisivas no mercado de trabalho e avaliar se o Mercosul apresenta condições de formar um mercado comum, ou seja, aprofundar o processo de integração e analisar o impacto dessa medida sobre o mercado de trabalho. Conclui-se que a intensificação das trocas comerciais na região, que implicam na remoção das fortes proteções comerciais, e no aumento da integração econômica pode impactar positivamente o mercado de trabalho. No entanto, o comércio no Mercosul é, ainda, bastante limitado. Para que o Mercosul se torne um mercado comum será necessário avançar na harmonização e na convergência de direitos sociais básicos. Quanto aos requisitos de institucionalização, houve crescimento, mas há uma série de falhas institucionais. Contudo, o processo de integração regional vem se desenvolvendo gradualmente, os planos de integração são ambiciosos e almeja-se chegar ao status de mercado comum. / This thesis concerns the study of the creation of the Southern Cone Common Market (Mercosur), its institutional structure and the effects of this integration on the labor market in Brazil. The institutions, as well as Mercosur, are part of a dynamic, continuous and uncertain process. Therefore, they are always experiencing changes that can lead to gains or losses which will be reflected in the labor market. The hypothesis is that the Brazilian worker was not prepared for the changes in the labor market resulted from the emergence of Mercosur. Once trade relations between countries increased, new demands appeared and competition intensified. Throughout this thesis, we notice that the new demands of the labor market are not only reflects of the emergence of Mercosur, but also typical of a new global dynamics. Therefore, it is possible to identify that the issue of unemployment was already worrying before the formation of block, and it remained the same after the block. In other words, Mercosur has not contributed to the generation of more jobs in Brazil. What stands out is the frustration of expectations regarding the integration process, the growing evidence of different interests among the member governments and the progressive inefficiency of institutions that can manage differences among member countries. Institutions are crucial in the commitment of economic blocks. Consequently, the weakness of institutions in Mercosur makes the block does not get the expected results. The present study aims to analyze and discuss how the formation of Mercosur has caused changes in the labor market. Therefore, we can examine the impacts of these changes on the profile of the worker, besides the possibilities, alternatives and ways to adapt to Brazilian workers. Other objectives of this work are to assess the results of the Mercosur and the extent to which the block corresponds to what is expected for regional integration from its insertion in the international market. Moreover, the thesis aims to analyze the integration model proposed by the regional economic blocks, focusing on their institutional approach that will help or not to carry out decisive structural changes in the labor market. Furthermore, it considers whether Mercosur has conditions to form a common market, that is to say, to deepen the integration process and analyze the impact of this measure on the labor market. In conclusion, the intensification of trade in the region, involving the removal of strong commercial protectionism, and increased economic integration can positively impact on labor market. However, trade in Mercosur is still quite limited. In order to become a common market, Mercosur will have to advance the harmonization and convergence of basic social rights. The requirements of institutionalization have been fulfilled, but there are a series of institutional failures. However, the process of regional integration has been developed gradually, the integration plans are ambitious and we aim to reach the status of common market.

Submitted by Guilherme Augusto Guimarães Ferreira null (guilhermegferreira@outlook.com) on 2017-03-08T14:37:53Z No. of bitstreams: 1 Guilherme Ferreira - Dissertação Final.pdf: 1983817 bytes, checksum: 70709197a950d4412a047d5036584e97 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-03-13T14:02:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ferreira_gag_me_mar.pdf: 1983817 bytes, checksum: 70709197a950d4412a047d5036584e97 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-13T14:02:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ferreira_gag_me_mar.pdf: 1983817 bytes, checksum: 70709197a950d4412a047d5036584e97 (MD5) Previous issue date: 2017-02-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) foi criado, nos anos 1990, como um mecanismo para uma melhor inserção dos seus membros na economia global, no marco do chamado regionalismo aberto. No início do século XXI, contudo, com a eleição de governos alinhados à esquerda do espectro político regional, o regionalismo sofreu um processo de ressignificação em que a integração regional passou a ser compreendida como um instrumento para a construção de um espaço comercial e também como mais um mecanismo para criar e aplicar políticas públicas de corte regional. Ocorreu, neste contexto, um movimento de reforma institucional do MERCOSUL, marcado pela incorporação de diversos setores políticos e econômicos à institucionalidade do bloco, dentre os quais se encontra a agricultura familiar, no âmbito da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSUL (REAF). Tendo em vista o apresentado, esta dissertação realiza um estudo da REAF enquanto experiência de integração regional, apresentando seu processo de criação, os atores-chave envolvidos e a evolução de sua agenda de trabalho, com foco analítico nas dinâmicas de interação entre os governos e as organizações sociais do campo. Em termos metodológicos, trata-se de um trabalho qualitativo, fundamentalmente baseado nas atas e anexos da REAF, nos documentos oficiais do MERCOSUL, em relatórios produzidos pelos governos e organizações internacionais envolvidos e em observações realizadas em pesquisa de campo. Espera-se, assim, que a análise do caso da REAF possa contribuir para a identificação e o entendimento dos fatores que, mesmo diante de um cenário aparentemente propício para o aprofundamento da integração, resultaram na perpetuação da lógica intergovernamental e das dificuldades de fortalecimento e aprofundamento do MERCOSUL. / The Southern Common Market (MERCOSUR) was created in the 1990s as a mechanism to integrate its members into the global economy, in the contexto of open regionalism. At the beginning of the 21st century, however, with the election of governments aligned with the left of the south-american political spectrum, regionalism passed by a process of resignification in which regional integration came to be understood as a tool for building a commercial space and also as an another mechanism for creating and implementing regional public policies. In this context, there was an institutional review process in the MERCOSUR, marked by the incorporation of several political and economic sectors to the institutionality of the sub-regional bloc, among which is family farming, in the scope of the Specialized Meeting on Family Farming of MERCOSUR (REAF). Considering the presented, this master’s dissertation conducts a study of the REAF as a regional integration experience, presenting its creation process, the key actors involved and the evolution of its agenda, with an analytical focus on the interaction dynamics between the governments and the rural organizations. In methodological terms, it is a qualitative study, fundamentally based on the REAF's minutes and annexes, official MERCOSUR’s documents, reports produced by the governments and international organizations involved, and observations made in field research. It aims that the analysis of the REAF case may contribute to the identification and understanding of the factors that, even in the face of a scenario apparently favorable to deepening integration, have resulted in the perpetuation of intergovernmental logic and the difficulties of strengthening and deepening of MERCOSUR.

En la presente investigación se pretende estimar los determinantes de las reservas internacionales de los países de MERCOSUR (Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay). Para el desarrollo de esta investigación se desarrollara un modelo panel de datos el cual nos permitirá estimar los determinantes de las reservas internacionales de los cuatro países y a la misma vez entender las variables del modelo econométrico, por ende el problema formulado en esta investigación es cuales son los determinantes de las reservas internacionales de los países MERCOSUR. La hipótesis de la investigación es los determinantes de las reservas internacionales de los países de MERCOSUR, son las importaciones, la inversión extranjera directa, los agregados monetarios m2 y el tipo de cambio real bilateral. La conclusión que se ha llegado es que los agregados monetarios (M2) no tiene una relación directa con las reservas internacionales de MERCOSUR, por lo cual las demás variables si son determinantes de las RIN. / Tesis