Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422624.pdf: 1034361 bytes, checksum: 29e110edcb5fe1cdb850e199e0f426a5 (MD5) Previous issue date: 2010-03-19 / A presente disserta??o, vinculada ? linha de pesquisa sistemas jur?dico-penais contempor?neos, trata do princ?pio acusat?rio como aspecto material do devido processo legal e sua repercuss?o nas fun??es do Minist?rio P?blico na persecu??o penal. Por meio de revis?o bibliogr?fica, faz-se um delineamento do devido processo legal conduzido pela estrutura acusat?ria de processo, de modo a possibilitar uma revis?o funcional dos atores p?blicos envoltos na persecu??o penal. ? apontada uma cultura hist?rico-legalista afinada com o m?todo/ princ?pio inquisitivo na persecu??o penal brasileira, tomada como fator de resist?ncia e n?o aceita??o pr?tica do princ?pio acusat?rio, nada obstante constitucionalmente adotado. A redefini??o das fun??es constitucionalmente fixadas ao Minist?rio P?blico, como tamb?m ao Poder Judici?rio, na persecu??o penal, torna necess?ria uma revis?o da postura pr?tica do ?rg?o titular da a??o penal p?blica. A ado??o do princ?pio acusat?rio em sede constitucional implica rever a (in)compatibilidade procedimental das normas infraconstitucionais, em especial as editadas sob a ordem jur?dica constitucional pret?rita. As possibilidades de concretiza??o do modelo de persecu??o penal conduzido pelo princ?pio acusat?rio, pelo Minist?rio P?blico, repercutem eficazmente no controle de abusos nas atividades pertinentes ao controle externo da atividade policial, ao devido processo atinente ? restri??o cautelar e definitiva de direitos fundamentais, na promo??o da a??o penal p?blica, no ?nus processual probat?rio e na (de)limita??o da interven??o judicial na condena??o. Essa revis?o busca (re)legitimar a restri??o de direito fundamental na perspectiva do Estado Democr?tico de Direito.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-14T14:20:03Z No. of bitstreams: 1 AlessandraMariadeAlmeidaFariaDissertacao2016.pdf: 1222607 bytes, checksum: ca5ee27e991f12df7b989565a07a5579 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-14T14:20:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AlessandraMariadeAlmeidaFariaDissertacao2016.pdf: 1222607 bytes, checksum: ca5ee27e991f12df7b989565a07a5579 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-14T14:20:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlessandraMariadeAlmeidaFariaDissertacao2016.pdf: 1222607 bytes, checksum: ca5ee27e991f12df7b989565a07a5579 (MD5) Previous issue date: 2016-09-24 / The aim of this work is the study of the probative value and the size of the civil investigation in civil class actions filed by public ministry in environmental issues. Initially, because it is an instrument sporting character of officialdom, exclusive of the public ministry, and the specificity that environmental issues have, it sought to prove that the evidence within it need not be judicialized, and thus there would be greater efficiency in environmental protection. Meanwhile, not confirmed the hypothesis proposed at the beginning of this study, therefore, even if the observation of the adversarial principle and the full defense is necessary, because it is an administrative procedure and because of the principle of legal certainty. For last, one can not forget the size of the civil investigation on environmental issues has, as its use in deferred contradictory to the principle of effectiveness of the investigative procedure, the reversal of the burden of proof and the commitment to conduct adjustment. / O fito do presente trabalho ?? o estudo do valor probante e a dimens??o do inqu??rito civil nas a????es civis p??blicas ajuizadas pelo Minist??rio P??blico em quest??es ambientais. Inicialmente, por se tratar de um instrumento que ostenta car??ter de oficialidade, exclusivo do Minist??rio P??blico, e pela especificidade que quest??o ambiental possui, buscou provar que as provas produzidas em seu bojo n??o precisariam ser judicializadas, e, assim, haveria uma maior efici??ncia na prote????o ambiental. Entrementes, n??o se confirmou a hip??tese proposta no in??cio do presente trabalho, pois, ainda se faz necess??rio a observa????o dos princ??pios do contradit??rio e da ampla defesa, por se tratar de um procedimento administrativo e devido ao princ??pio da seguran??a jur??dica. Por derradeiro, n??o se pode olvidar a dimens??o que o inqu??rito civil nas quest??es ambientais possui, como: sua utiliza????o no contradit??rio diferido pelo princ??pio da efic??cia do procedimento investigat??rio, na invers??o do ??nus da prova e no compromisso de ajustamento de conduta.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-14T14:42:33Z No. of bitstreams: 1 LiadeSouzaSiqueiraDissertacao2016.pdf: 1621963 bytes, checksum: a467c2b51dff4f4e3f0bd354c0810ce0 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-14T14:42:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LiadeSouzaSiqueiraDissertacao2016.pdf: 1621963 bytes, checksum: a467c2b51dff4f4e3f0bd354c0810ce0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-14T14:42:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LiadeSouzaSiqueiraDissertacao2016.pdf: 1621963 bytes, checksum: a467c2b51dff4f4e3f0bd354c0810ce0 (MD5) Previous issue date: 2016-11-24 / This paper aims to discuss the role of the Brazilian Minist??rio P??blico in promoting public safety through judicial and non-judicial instruments. The importance of the issue may be perceived by the criminal rates in Brazil, one of the highest among nations worldwide. Public safety is a fundamental positive right established in Brazilian Constitution. Therefore, it has to be guaranteed by the government without excess or insufficiency by means of a public policy that has to enable incapacitation and prevention, putting together law enforcement, police and tools conceived by the broken windows theory, situational crime prevention, routine activity approach, community policing and community-oriented policing. Those strategies lead to better results when planned within policy cycle approach. In Brazil, prosecutors have key role in public safety, since they can apply judicial and non-judicial instruments to guarantee this fundamental right. Prosecutors are important to break the inertia of Judicial branch and ask the Courts to control the acts of the Legislative and Executive branches. The collective approach of actions filed by Prosecutors is also essential because they can control the government budget and ask the Courts to enforce instruments of situational crime prevention, routine activity approach and community policing. One of the most significant points discussed is the limits of Courts to control the public policies, as well as the criteria used in judicial review, such as minimum core, under reserve of the possibilities clause and proportionality. The non-judicial instruments used by prosecutors are important to impact the origins of the public safety policy and provide legitimacy to government proceeding. Prosecutors are present in every stage of the policy cycletherefore they can encourage communities to participate and coordinate all actors of the network of public safety policy in order to ensure efficiency in facing criminality and grant wellness to Brazilian people. / Este trabalho tem como objetivo discutir o papel do Minist??rio P??blico brasileiro como agente de promo????o de seguran??a p??blica, por meio dos mecanismos judiciais e extrajudiciais. A import??ncia do tema ?? percebida pelos ??ndices de criminalidade no Brasil, um dos mais altos do mundo. A seguran??a p??blica ?? direito fundamental prestacional estabelecido pela Constitui????o da Rep??blica de 1988. Por isso, ela deve ser garantida pelo Estado, sem excessos ou insufici??ncias, por meio de pol??ticas p??blicas que devem conjugar repress??o e preven????o, aliando o sistema de justi??a criminal, a pol??cia e mecanismos concebidos pela teoria das janelas quebradas, pela preven????o situacional, teoria das atividades rotineiras, policiamento comunit??rio e policiamento voltado a solu????o de problemas. Essas estrat??gias levam a melhores resultados se planejadas por meio do ciclo de pol??ticas p??blicas. No Brasil, o Minist??rio P??blico tem papel central na seguran??a p??blica, pois tem ?? sua disposi????o mecanismos judiciais e extrajudiciais para garantir esse direito fundamental. O Minist??rio P??blico ?? importante para quebrar a in??rcia do Poder Judici??rio para que este controle os atos dos Poderes Legislativo e Executivo. As a????es coletivas ajuizadas pelos membros da institui????o s??o essenciais para o controle do or??amento p??blico e para a aplica????o dos instrumentos da preven????o situacional, atividades rotineiras e policiamento comunit??rio. Um dos pontos mais significativos estudados s??o os limites do Judici??rio no controle de pol??ticas p??blicas, bem como os crit??rios usados nas decis??es judiciais, tais como o m??nimo existencial, a reserva do poss??vel e a proporcionalidade. Os instrumentos extrajudiciais usados pelo Minist??rio P??blico, por sua vez, s??o relevantes para impactar a pr??pria origem da pol??tica p??blica e promover legitimidade para as a????es estatais. Os membros da institui????o est??o presentes em todas as fases do ciclo da pol??tica p??blica, por isso podem encorajar a comunidade para participar, al??m de coordenar os atores da rede das pol??ticas de seguran??a p??blica, a fim de garantir efici??ncia no enfrentamento da criminalidade e garantir o bem-estar da popula????o brasileira.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 428533.pdf: 841493 bytes, checksum: 50016717dd51895ac8a57e0674d57326 (MD5) Previous issue date: 2010-12-17 / O presente estudo tem como tema a constru??o social da identidade profissional dos assistentes sociais nos Minist?rios P?blicos estaduais da Regi?o Sul do pa?s. A investiga??o tem abordagem qualitativa e fundamenta-se no materialismo hist?rico e dial?tico, constituindo-se em uma pesquisa descritiva. Utilizaram-se, como fontes de estudo, question?rio enviado aos assistentes sociais dos Minist?rios P?blicos estaduais da Regi?o Sul do pa?s que disponibilizaram seus endere?os eletr?nicos, artigos de assistentes sociais apresentados no I e no II Encontro Nacional do Servi?o Social no Minist?rio P?blico e documentos elaborados pelos Minist?rios P?blicos estaduais da Regi?o Sul que normatizam o cargo e as fun??es dos assistentes sociais. O objetivo principal do estudo ? analisar os processos identit?rios que est?o sendo delineados pelos assistentes sociais nos Minist?rios P?blicos pesquisados, visando contribuir na qualifica??o do exerc?cio profissional do assistente social na perspectiva de defesa e garantia de direitos. As indaga??es que estruturam a disserta??o referem-se a: a) aspectos sociodemogr?ficos dos profissionais; b) forma??o e experi?ncia profissional; c) atividades e projetos em execu??o; d) percep??o quanto aos fundamentos te?rico-metodol?gicos, ?tico-pol?ticos e t?cnicooperativos; e) como os profissionais delineiam suas fun??es e atribui??es na defesa e garantia de direitos; f) como (re)configuram seu exerc?cio profissional e que possibilidades e limites se apresentam institucionalmente. Os resultados do estudo apontam para processos identit?rios em constru??o no ?mbito do espa?o s?cioocupacional do Minist?rio P?blico, tensionados entre a identidade atribu?da institucionalmente e aquela em que os profissionais se reconhecem. ? apresentado, ainda, um contexto em que a pr?pria Institui??o expressa ambiguidades quanto ? sua identidade, interconectado com o movimento dos assistentes sociais na constru??o da sua(s) identidade(s), que se apresenta(m) de modo heterog?neo, por isso no plural. Movimentos concretos dos assistentes sociais demonstram potencialidades na tentativa de particularizar seu exerc?cio profissional frente a um campo de trabalho recente, mas que oscilam entre possibilidades e limites. Possibilidades identificadas na sintonia presente entre as fun??es constitucionais do Minist?rio P?blico e o projeto ?tico-pol?tico profissional, permitindo evocar a dire??o social na perspectiva da exigibilidade de direitos. Por outra banda, identificam-se limites que se apresentam no cotidiano, pela ambiguidade institucional quanto ao atendimento a demandas individuais e a demandas coletivas. Essas tens?es provocam movimentos dos assistentes sociais no sentido de se posicionarem profissionalmente, procurando tensionar para que demandas individuais sejam ampliadas na dire??o de demandas coletivas. Entretanto, o cotidiano tende a absorver os profissionais, que possuem relativa autonomia frente aos processos de trabalho institucionais. O Servi?o Social no Minist?rio P?blico carrega como pot?ncia identit?ria a possibilidade de contribuir com a institui??o no fomento das pol?ticas p?blicas e na defesa e garantia de direitos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457767.pdf: 150271 bytes, checksum: 884f9a3f209a3c7cfa1d8bb77a989a30 (MD5) Previous issue date: 2014-03-17 / The attainment of the wide range of social rights ensured by the Constitution of the Federative Republic of Brazil to workers, most of which subjective individual rights to provision directed at private individuals, is an essential component in the achievement of the society project idealized in the Magna Carta. To this effect, non-constitutional lawmakers have conceived an ingenious system of collective legal protection, which aims at providing speedy and uniform joint processing of comparable de facto situations. There are two archetypal actions in the system denominated Collective Bargaining: public civil action, whose object are diffuse and collective (stricto sensu) rights (said collective lato sensu rights); and civil class action, whose object are individual homogeneous rights, which are dealt with in the present study. The management of such actions has been assigned to several entities, among which the Public Prosecutor's Office and trade unions stand out in the labor area. The principles and peculiarities of Labor Law, mainly related to the employee's lack of economic self-sufficiency, to the public policy aspect of most of its rules and to the correlated nonwaiver of rights set out in Labor Law require, however, adjustments to the patterns of collective actions in ordinary civil proceedings, leading collective legal protection of homogeneous individual rights in Labor Courts away from Labor Law in several aspects, among which the extent of legal standings, the enforcement regime, admissible types of protection. A reflection on concepts and institutes within collective bargaining processes must contribute to improve its practices, bridging the gap between constitutional promises of effective exercise of jurisdiction. / A concretiza??o do farto leque de direitos sociais assegurados pela Constitui??o da Rep?blica aos trabalhadores, a maioria dos quais direitos subjetivos individuais a presta??o, tendo por destinat?rios pessoas privadas, ? componente essencial da realiza??o do projeto de sociedade idealizado na Carta. Para tal fim, o legislador ordin?rio concebeu um engenhoso sistema de tutela judicial coletiva, que ambiciona atribuir tratamento conjunto, uniforme e c?lere a situa??es de fato assimil?veis. Duas s?o as a??es arquet?picas desse sistema, denominado Processo Coletivo: a a??o civil p?blica, cujo objeto s?o os direitos difusos e coletivos stricto sensu (ditos coletivos lato sensu); e a a??o civil coletiva, que tem por objeto os direitos individuais homog?neos, essa ?ltima tratada no presente estudo. A iniciativa para o manejo dessas a??es foi atribu?da a diversas entidades, entre as quais se destacam, na ?rea trabalhista, o Minist?rio P?blico e os sindicatos. Os princ?pios e peculiaridades do Direito do Trabalho, relacionados sobretudo ? hipossufici?ncia do trabalhador, ao car?ter de ordem p?blica da maioria de suas normas e ? correlata indisponibilidade dos direitos por elas institu?dos exigem, no entanto, adapta??es no padr?o da a??o civil coletiva do processo civil comum, fazendo com que a defesa coletiva de direitos individuais homog?neos na Justi?a do Trabalho dele se afaste em v?rios aspectos, entre os quais a extens?o da legitimidade ativa, o regime de condu??o da execu??o, as esp?cies de tutela admitidas. A reflex?o sobre os conceitos e institutos do processo coletivo trabalhista deve contribuir para o aprimoramento de sua pr?tica, aproximando da realidade a promessa constitucional de efetividade da jurisdi??o.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PauloRSB.pdf: 531697 bytes, checksum: ccdce57e373c706b57474153ac656f52 (MD5) Previous issue date: 2006-08-04 / The present dissertation analyzes the performance and acting of the Rio Grande do Norte Public Ministery, in the strategic perspective, while responsible Institution for the defense of the collective rights. The comprehension of this theme inserts in a context of modernization of the public administration, in which is inserted, as well as their functional and structural changes, in a reality of innovations there is passing the organizations, looking to rescue the legitimacy of the government organizations, aligning them to the democratic values of the society. It detaches the strategic administration and the public administration and it exposes the strategic performance about the central point of the study, focusing in the development of the organization in the last four years, and other relative subjects to the acting. It is a unic case study, framed in the characteristics of the qualitative approaches - descriptive and exploratory. The analysis showed, through the method of content analysis, by the criterion of thematic categorization, that MP / RN come developing in an intense way,and it detaches that the changes already happened reflect a good strategic acting of the Institution, especially in the structural and functional areas, showing the strategic conscience of this, although that is not still enough to consider it as a strategic organization, and it concludes that there is still a lot for doing, and that the occurrence of an administration typically strategic in the extent of MP/RN is possible, with the conscience and participation of all, members and servants / A presente disserta??o analisa a atua??o e desempenho do Minist?rio P?blico do Rio Grande do Norte, na perspectiva estrat?gica, enquanto Institui??o respons?vel pela defesa dos direitos coletivos. A compreens?o desta tem?tica insere-se num contexto de moderniza??o da administra??o p?blica, no qual est? inserido, bem como suas mudan?as funcionais e estruturais, numa realidade de inova??es por que v?m passando as organiza??es p?blicas, buscando resgatar a legitimidade das organiza??es governamentais, alinhando-as aos valores democr?ticos da sociedade. Destaca a gest?o estrat?gica e a gest?o p?blica e exp?e a atua??o estrat?gica como o ponto central do estudo, com foco no desenvolvimento da organiza??o nos ?ltimos quatro anos, e outras quest?es relativas ao desempenho. Trata-se de um estudo de caso ?nico, enquadrado nas caracter?sticas das abordagens qualitativas descritivas e explorat?rias. A an?lise mostrou, atrav?s do m?todo de an?lise de conte?do, mediante o crit?rio de categoriza??o tem?tica, que o MP/RN PGJ vem se desenvolvendo de forma intensa, e destaca que as mudan?as j? ocorridas refletem um bom desempenho estrat?gico da Institui??o, especialmente nas ?reas estrutural e funcional, e demonstra a consci?ncia estrat?gica desta, por?m isto ainda n?o ? o suficiente para consider?-la uma organiza??o estrat?gica, e conclui que ainda h? muito por fazer, e que a ocorr?ncia de uma gest?o tipicamente estrat?gica no ?mbito do MP/RN PGJ ? poss?vel, com a consci?ncia e participa??o de todos, membros e servidores

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JeanMCL_DISSERT.pdf: 2412010 bytes, checksum: 55457ccc1b02e4c5384be1742ba70d5b (MD5) Previous issue date: 2013-09-27 / The goal of this research was to analyze the model of strategic management of the MPRN concerning the methodological guidelines presented by Balanced Scorecard. It is based in a theoretical referential which contemplates the themes, new public management, strategic management and Balanced Scorecard, focusing on applying the methodology in the public sector. This research is classified as descriptive and exploratory. According to the methods applied, it is a case study and, according to its approach, it is qualitative. The subjects of this research are members of the institution involved in the process of its strategic management. The data was collected by means of semi-structured interviews and document analysis, done by means of method content analysis. Concerning the goal of this research, it points out that the MPRN has not concluded the implantation cycle of Balanced Scorecard, furthermore, important flaws in the steps of organizational alingment have been identified, specially when it refers to communication policy, implementing incentive actions and focused training in developing competences. It yet reveals that the implantation of BSC has allowed the introduction of changes in the Institution dynamics to seek better results, however the MPRN has faced and has not adequately gotten over the same difficulties reported in various cases of BSC implantation in public organizations / A pesquisa teve por objetivo analisar o modelo de gest?o estrat?gica do MPRN a luz das diretrizes metodol?gicas apresentadas pelo Balanced Scorecard. Fundamentase em um referencial te?rico que contempla as tem?ticas, Nova Gest?o P?blica, Gest?o Estrat?gica e Balanced Scorecard com foco na aplica??o da metodologia no setor p?blico. Classifica-se como uma pesquisa descritiva e explorat?ria. Segundo os m?todos empregados ? um estudo de caso e quanto ? forma de abordagem ? qualitativa. Os sujeitos da pesquisa s?o integrantes da Institui??o envolvidos no processo de gest?o estrat?gica da Institui??o. Os dados foram coletados atrav?s de entrevista semiestruturadas e an?lise documental e a an?lise foi realizada por meio do m?todo de an?lise de conte?do. Em rela??o ao objetivo da pesquisa, o trabalho aponta que o MPRN n?o concluiu o ciclo de implanta??o do Balanced Scorecard, al?m disso, foram identificadas importantes falhas nas etapas de alinhamento organizacional, especialmente no que se refere ? pol?tica comunica??o, implanta??o de a??es de incentivos e treinamento com foco no desenvolvimento de compet?ncias. Releva, ainda, que a implanta??o do BSC permitiu introduzir mudan?as na din?mica da Institui??o em busca de melhores resultados, por?m o MPRN deparou-se e n?o superou adequadamente as mesmas dificuldades relatadas em v?rios casos de implanta??o do BSC em organiza??es p?blicas

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-15T00:22:11Z No. of bitstreams: 1 WalterSoaresBarbosaRochaFilho_DISSERT.pdf: 3738815 bytes, checksum: 4226632da61f407a7febc87ad10a012c (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-17T00:28:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 WalterSoaresBarbosaRochaFilho_DISSERT.pdf: 3738815 bytes, checksum: 4226632da61f407a7febc87ad10a012c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-17T00:28:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WalterSoaresBarbosaRochaFilho_DISSERT.pdf: 3738815 bytes, checksum: 4226632da61f407a7febc87ad10a012c (MD5) Previous issue date: 2016-10-18 / Com a busca cada vez mais frequente pela profissionaliza??o dos servi?os p?blicos, em que fatores t?cnicos se sobrepunham aos pol?ticos, o uso de meios e metodologias cient?ficas que comprovem fielmente as reais necessidades de atua??o do Estado, seja em qual esfera for, mostra-se cada vez mais essencial quando se deseja uma sociedade mais justa e igualit?ria. Nesse sentido, o presente projeto pretende racionalizar a atua??o extrajudicial do Minist?rio P?blico do Estado do Rio Grande do Norte por meio do uso de indicadores estat?sticos internos e externos ? Institui??o, os quais se relacionando em programas de Business Inteligence - BI compor?o mapas estat?sticos na forma de gr?ficos e tabelas que ir?o nortear a atua??o do Promotor de Justi?a de 1? entr?ncia destacando as mat?rias de maior relevo da comarca. / With the search increasingly common for the professionalization of public services, where technical factors outweighed the political, the use of media and scientific methods that accurately prove the actual state action needs to be in that sphere is, ever more shows essential when you want a more just and egalitarian society. In this sense, this project seeks to streamline the extrajudicial action of the Public Prosecutor of the Rio Grande do Norte state through the use of internal and external statistical indicators to the institution, which relate in business intelligence programs - BI, comprise statistical maps in the form of graphs and tables that will guide the actions of the 1st indentation of Justice Promoter highlighting matters of greater importance of the region.