Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 381917.pdf: 681812 bytes, checksum: ee17ca1b4217b9c2593ed1c26325c445 (MD5) Previous issue date: 2006-03-30 / A presente disserta??o tem como principal foco a abordagem de aspectos interdisciplinares da mitifica??o da seguran?a atrav?s do direito penal, pensado como prima ratio no panorama das sociedades contempor?neas, assim como a an?lise da possibilidade da desmitifica??o da seguran?a atrav?s da interven??o m?nimo do Estado pelo direto penal. Cuida-se de um estudo interligado entre o direito penal contempor?neo e o mito sob a vis?o da antropologia, que aliados aos problemas ocasionados na sociedade do risco fomentada pela globaliza??o, prop?e que se analise a seguran?a sob o prisma da complexidade, e ainda a discuss?o dos mecanismos de conten??o da hipertrofia repressiva penal.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T18:14:11Z No. of bitstreams: 1 DIS_SERGIO_ANIBAL_VUMBUCA_PARCIAL.pdf: 437181 bytes, checksum: bfcbd91b4525bcca3a3bd2b21b0e890a (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T18:14:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_SERGIO_ANIBAL_VUMBUCA_PARCIAL.pdf: 437181 bytes, checksum: bfcbd91b4525bcca3a3bd2b21b0e890a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T18:14:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_SERGIO_ANIBAL_VUMBUCA_PARCIAL.pdf: 437181 bytes, checksum: bfcbd91b4525bcca3a3bd2b21b0e890a (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / The present work proposes to develop an analysis on Mozambican public security through a dialogue with the Brazilian public security model, highlighting, from the Mozambican Constitution, the militarized content and its respective effects on the police of this country. We seek to investigate how the military aspect of public security practices is related to the Constitution of Mozambique and Brazil, the result of the colonial past of the first and inheritance of the military dictatorship of the second, and as such a characteristic still perpetuates and damages the exercise of the evoked democratic system In the Constitution. The most relevant distinctions between the Mozambican and Brazilian Constitutions are that in the first one, the duties and prohibitions of police action are not clearly presented, while in the second one there are remnants of the public security of the former regime, the military dictatorship, in the current democratic regime. Therefore, from the analysis of the police control mechanisms in Mozambique and Brazil, we observe the differences between the two countries and the reflexes that the models of public security of both carry of their respective pasts, explaining the necessity of reform of these systems for a better adaptation to democracy. / O presente trabalho prop?e desenvolver uma an?lise sobre a seguran?a p?blica mo?ambicana atrav?s de um di?logo com o modelo de seguran?a p?blica brasileiro, destacando, a partir da Constitui??o de Mo?ambique, o teor militarizado e seus respectivos efeitos na pol?cia deste pa?s. Buscamos investigar como o aspecto militar das pr?ticas de seguran?a p?blica est? relacionado com a Constitui??o de Mo?ambique e do Brasil, fruto do passado colonial do primeiro e heran?a da ditadura militar do segundo, e como tal caracter?stica ainda perpetua e prejudica o exerc?cio do sistema democr?tico evocado na Constitui??o. As distin??es mais relevantes entre as Constitui??es mo?ambicana e brasileira ? que na primeira n?o est?o apresentados claramente os deveres e proibi??es da atua??o policial, enquanto na segunda observam-se resqu?cios da seguran?a p?blica do regime anterior, ditadura militar, no atual regime democr?tico. Portanto, a partir da an?lise dos mecanismos de controle policial em Mo?ambique e no Brasil, observam-se as diferen?as entre os dois pa?ses e os reflexos que os modelos de seguran?a p?blica de ambos carregam dos seus respectivas policias de regime anterior, explicitando a necessidade de reforma desses sistemas para uma melhor adequa??o ? democracia.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401959.pdf: 72308 bytes, checksum: 5f01ccbed080326d4ff2e62febc08513 (MD5) Previous issue date: 2008-03-14 / O estudo diz respeito aos homic?dios ocorridos, no Munic?pio de Porto Alegre, no ano de 2004. Busca identificar os agenciamentos, ou seja, as causas imediatas, que viabilizaram a ocorr?ncia dos crimes com resultado morte registrados no per?odo. Apresenta os resultados da pesquisa realizada em uma amostra de 165 eventos criminosos, que no tocante a sua resolu??o, encontrava-se na fase do inqu?rito policial ou sem julgamento pelo Tribunal do J?ri. Em rela??o a esses, apresenta uma investiga??o aprofundada, com a sistematiza??o e an?lise das informa??es dispon?veis sobre os fatos, as v?timas e os respons?veis identificados, bem como sobre o fluxo no processamento dos procedimentos. Analisa, ainda, a totalidade dos crimes com resultado morte ocorridos na Capital, em 2004, a partir das informa??es constantes, t?o-somente, nas ocorr?ncias policiais, avaliando as limita??es e as contradi??es verificadas na base oficial de dados. O trabalho est? vinculado ? Linha de Pesquisa em Criminologia e Controle Social, e situa-se no campo dos estudos de seguran?a p?blica. Salienta a necessidade de realiza??o de pesquisas cient?ficas, na ?rea, e a realiza??o de diagn?sticos precisos e capazes de pautar as iniciativas adotadas no setor. Pretende contextualizar a seguran?a p?blica na teoria dos direitos fundamentais. Enfoca a necessidade da ado??o do conceito de gest?o, por parte de quem lida com o tema, assim como o fen?meno da municipaliza??o da seguran?a p?blica, como uma alternativa necess?ria e promissora. Para isso, relata experi?ncias exitosas, no sentido do combate e da preven??o de delitos, promovidos na esfera municipal.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 449850.pdf: 61699 bytes, checksum: 53026336b876f6fec29190f711bdbb2f (MD5) Previous issue date: 2013-02-22 / Le pr?sent travail vise ? analyser et ?valuer la politique de s?curit? publique au Br?sil contemporain se concentrant en premier lieu sur la p?riode depuis la d?mocratisation de 1988. Pour ce faire, le travail s appuie sur une recherche th?orique et une ?tude empirique. Dans la premi?re partie, un aper?u historique qui se r?f?re aux ?tudes cruciales de la sociologie et la criminologie d?montre les cons?quences de la mondialisation pour le contr?le de la criminalit? urbaine. Les aspects abord?s sont la violence, l exclusion sociale, la criminalisation de la pauvret?, la production et la reproduction des in?galit?s sociales en Am?rique latine et notamment au Br?sil et, finalement, le fascisme soci?tale. Dans la deuxi?me partie, une analyse de tous les programmes de s?curit? publique mis en place au Br?sil durant la dictature militaire et depuis la d?mocratisation du pays met en ?vidence le r?le du "Programa Nacional de Seguran?a P?blica com Cidadania (PRONASCI)" comme moteur de changement en mati?re de s?curit? publique au Br?sil. Sur la base de ces ?l?ments, la derni?re partie analyse empiriquement la perception des r?sidents de deux zones repr?sentatives de la r?gion de Rio Grande do Sul concernant les projets de s?curit? publique y mis en place dans le cadre de PRONASCI. Le travail s ach?ve sur la conclusion que des progr?s par rapport au fonctionnement et au d?roulement de la s?curit? publique ont ?t? effectu?s. Par contre, la combinaison de programmes sociaux visant ? une inclusion de la soci?t? civile ?trange ? la soci?t? civile incluse manque encore de perspectives coh?rentes pour le Br?sil et reste donc un point probl?matique. / A presente disserta??o, elaborada por meio de pesquisa te?rica e emp?rica, analisa a pol?tica de seguran?a p?blica adotada no Brasil, especialmente ap?s a democratiza??o de 1988. Inicialmente apresenta um apanhado hist?rico sobre as consequ?ncias da globaliza??o no controle e enfrentamento da criminalidade urbana, bem como se ancora em estudos s?cio-criminol?gicos sobre o tema da viol?ncia, da exclus?o social, da criminaliza??o da pobreza, da produ??o e reprodu??o da desigualdade social na Am?rica Latina e no Brasil e do fascismo societal. Posteriormente faz um tra?ado sobre os programas de seguran?a p?blica aplicados no pa?s. Para isso elabora uma retrospectiva sobre o tema ? ?poca da ditadura militar e, a partir da redemocratiza??o do pa?s, destaca o Plano Nacional de Seguran?a P?blica com Cidadania (PRONASCI) como propulsor de mudan?as na ?rea. A ?ltima parte do trabalho se foca, exclusivamente, na percep??o de moradores de dois territ?rios ga?chos sobre os projetos no PRONASCI ali implementados. Nesse sentido, concluiu-se que houve avan?os em rela??o ? agenda de seguran?a p?blica, ainda que a combina??o com programas sociais que visem ? inclus?o da sociedade civil estranha ? sociedade civil inclu?da ainda reste rasa para um desenvolvimento social democr?tico no pa?s.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 460177.pdf: 559100 bytes, checksum: f68c8bcf0523389eaecd4e664055f4f2 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / This thesis is dedicated to understanding the relationships of coloniality that have operated government practices during and after the colonization of Haiti, showing the control techniques imposed by the intervening governments and the Haitian resistance struggles in response to the colonial violence. We seek to explore, in the central episodes of Haitian history, the successive security and criminalization policies undertaken by numerous foreign occupations, which, under the guise of chaos and proclaiming the need to restore order in a country of Blacks unable to govern themselves (Pierre-Charles. 1977:183), land their troops and proceed to the military/police occupation of the land, intimidating the movement of Haitian masses. As in colonial times, recent interventions make use of an ethnocentric discourse on the crisis of the Haitian state institutions, especially the ones related to public security, to legitimize and combat the threat that a country without a strong criminal apparatus represents, according to the Western model, to international security. We explore new criminological possibilities, incited by the concept of coloniality of power to understand the control techniques and the violence imposed during and after the Haitian colonization. We are interested in thinking about these practices of oppression from the standpoint of those who suffered their effects, focusing on how the security apparatus were instrumentalized/shaped by colonization policies aiming to deepen the colonial split and the binary logic inherent to them. Finally, we explore how relations of coloniality are established and invigorated by the security policies of the United Nations. We seek to understand how the UN program aimed at establishing Western institutions of crime control in unstable and unsafe countries is part of a wider movement for democratization/pacification of peripheral governments, led and intensified by the international security regime after the Cold War. We discuss how these pro-democracy interventions were made in the haitian nation, with special focus on the governance techniques implemented by the United Nations Mission for the Stabilization of Haiti (MINUSTAH). / Esta disserta??o dedica-se a compreender as rela??es de colonialidade que t?m operado as pr?ticas de governo durante e ap?s a coloniza??o do Haiti, evidenciando as t?cnicas de controle impostas pelos governos intervenientes e as lutas de resist?ncia levantadas pelos haitianos em resposta ? viol?ncia colonial. Buscamos explorar, nos epis?dios centrais da hist?ria haitiana, as sucessivas pol?ticas de seguran?a e criminaliza??o empreendidas pelas numerosas ocupa??es estrangeiras, que, sob o pretexto do caos e proclamando a necessidade de restaurar a ordem em um pa?s de negros incapazes de se governarem (Pierre-Charles, 1977:183), desembarcam suas tropas e procedem ? ocupa??o militar/policial do terreno, intimidando sob todas as formas o movimento das massas haitianas. Como no tempo colonial, as recentes interven??es valem-se de discursos etnoc?ntricos sobre a crise das institui??es do Estado haitiano, especialmente as de seguran?a p?blica, para se legitimarem e combaterem a amea?a que um pa?s sem aparatos penais fortes representaria, conforme o modelo ocidental, ? seguran?a internacional. Procuramos explorar as novas possibilidades criminol?gicas, incitadas pelo conceito de colonialidade do poder, de compreender as t?cnicas de controle e as viol?ncias impostas durante e ap?s a coloniza??o haitiana. Interessa-nos pensar essas pr?ticas de opress?o a partir dos que sofreram seus efeitos, procurando descrever como os aparatos de seguran?a foram instrumentalizados/moldados pelas pol?ticas de coloniza??o com o objetivo de aprofundar a cis?o colonial e o binarismo que lhes s?o inerentes. Ao final, exploramos como as rela??es de colonialidade s?o estabelecidas e revigoradas pelas pol?ticas de seguran?a das Na??es Unidas. Busca-se compreender como o programa da ONU voltado ao estabelecimento de institui??es ocidentais de controle do crime em pa?ses inst?veis e inseguros, se insere num amplo movimento de democratiza??o/pacifica??o de governos perif?ricos, conduzidos e intensificados pelo regime de seguran?a internacional ap?s o fim da Guerra Fria. Abordamos como essas interven??es pr?-democracia se fizeram na na??o haitiana, com enfoque especial nas pr?ticas de governo implementadas pela Miss?o das Na??es Unidas para a Estabiliza??o do Haiti (MINUSTAH).

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 467141.pdf: 632655 bytes, checksum: fed2ba637911b15f30f3f0edef793ba4 (MD5) Previous issue date: 2015-03-13 / The intelligence activity is a function developed primarily by state agencies, which refers to the production of sensitive knowledge, intended for use in public policies and authorities decisions. Currently, intelligence has gained notoriety through major invasion of privacy scandals, for instance the case of us espionage against other countries and authorities, as verified incident related to Brazil. However, such activities also gain space in private settings, in the business world. In this context, intelligence is confused to espionage and investigation, noting that, in today's world, more and more we have experienced a society in which the systemic surveillance stages for conflict with fundamental rights such as privacy and the exercise of vigilance. With the analysis of the social influence of intelligence, in this work, we sought to establish legal boundaries for their performance. There was an assimilation of the Brazilian constitutional environment and the need for accountability over the informational activities, as a form of respect for fundamental rights. Based on decisions of foreign courts and application of such understandings by the brazilian judiciary, we proposed a judicial control over the activity of strategic intelligence, which needs more regulation on the use of information sources. At the end we analyze legislative and constitutional proposals of legal bounderies for the intelligence activity. / A atividade de intelig?ncia trata de uma fun??o desenvolvida primordialmente por ?rg?os de Estado, que se refere ? produ??o de conhecimentos sens?veis, destinados ? aplica??o em pol?ticas p?blicas e para decis?es de autoridades. Atualmente, a intelig?ncia tem ganhado notoriedade atrav?s de grandes esc?ndalos de invas?o de privacidade, dentre os quais a espionagem de agencias norte-americanas sobre outros pa?ses e autoridades, como verificado em incidente relacionado ao Brasil. Entretanto, tais atividades ganham espa?o tamb?m em ambientes privados, no mundo empresarial. Neste contexto, a intelig?ncia ? confundida como similar ? espionagem e ? investiga??o, lembrando que, no mundo atual, cada vez mais vivenciamos uma sociedade em que existe um monitoramento sist?mico, palco para conflitos entre direitos fundamentais e o exerc?cio da vigil?ncia. Com a an?lise da influ?ncia social da intelig?ncia, neste trabalho, buscou-se estabelecer contornos jur?dicos para o seu desempenho. Fez-se uma assimila??o do ambiente constitucional brasileiro e da necessidade de controle sobre as atividades informacionais, como forma de respeito aos direitos fundamentais. Com base em julgados de cortes estrangeiras e na aplica??o de tais entendimentos pelo poder judici?rio brasileiro, propusemos um controle judicial sobre a atividade de intelig?ncia estrat?gica, que carece de maior regulamenta??o quanto ao uso de fontes informacionais. Ao final analisamos propostas legislativas e constitucionais de regramento da atividade de intelig?ncia.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-14T13:11:58Z No. of bitstreams: 1 468578 - Texto Parcial.pdf: 205253 bytes, checksum: 5db5d5c1a22d8c8544dee47e54c39188 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-14T13:11:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 468578 - Texto Parcial.pdf: 205253 bytes, checksum: 5db5d5c1a22d8c8544dee47e54c39188 (MD5) Previous issue date: 2014-12-15 / This work aims to identify in which degree the continuity of torture today relates to the previous historic periods, mainly the military regime and the process of democratic transition. For that, we adopt the assumption that torture is an authoritarian and extremely violent mechanism that has accompanied the Brazilian history since the colonial times, but was institutionalized during 1964 and 1985, when the military drastically altered the security system of the country and ended up intensifying the violent action pattern of the public security institutions. Using the bibliography and documents researched, we aim to identify the contribution of the military regime and the transitional process to the naturalization of authoritarianism and violence in the Brazilian society, mainly in the public security institutions that, nowadays, keep practicing torture when exercising criminality control. During the research, we have confirmed the hypothesis that the authoritarianism installed in our society, maximized during the dictatorship and not neutralized by the unfinished transitional process, adding to that the problems inherent to the lifestyle in contemporary society, made possible the permanency of a violent action pattern by the public security institutions and, consequently, the continuity of torture in a very similar fashion to the ones verified in the authoritarian period. / O presente trabalho tem como objetivo identificar em que medida a continuidade da tortura em tempos atuais possui v?nculos com os per?odos hist?ricos anteriores, sobretudo com o regime militar e com o processo de transi??o democr?tica. Para tanto, partimos do pressuposto de que a tortura ? um dispositivo autorit?rio e extremamente violento que acompanhou a hist?ria do Brasil desde sua coloniza??o, mas que restou institucionalizado entre 1964 e 1985, quando os militares alteraram drasticamente o sistema de seguran?a do pa?s e acabaram acentuando o padr?o de atua??o violento das institui??es de seguran?a p?blica. Com base nas refer?ncias bibliogr?ficas e documentais pesquisadas, buscamos identificar a contribui??o do regime militar e do processo transicional para a naturaliza??o do autoritarismo e da viol?ncia na sociedade brasileira, principalmente nas institui??es de seguran?a p?blica que, atualmente, seguem praticando a tortura no exerc?cio do controle da criminalidade. Atrav?s da pesquisa, confirmamos a hip?tese de que o autoritarismo arraigado em nossa sociedade, maximizado durante a Ditadura e n?o neutralizado pelo processo transicional inacabado, somado aos problemas inerentes ao modo de vida na sociedade contempor?nea, viabilizou a perman?ncia de um padr?o de atua??o violento por parte das institui??es de seguran?a p?blica e, consequentemente, a continuidade da tortura em moldes muito semelhantes aos verificados no per?odo autorit?rio.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-02T13:21:22Z No. of bitstreams: 1 469736 Texto Parcial.pdf: 438831 bytes, checksum: 6c40371a6e24b395392c2e7256f4166e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-02T13:21:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 469736 Texto Parcial.pdf: 438831 bytes, checksum: 6c40371a6e24b395392c2e7256f4166e (MD5) Previous issue date: 2015-03-06 / This dissertation aims to analyze the measure to which community policing developed in the city of Caxias do Sul has contributed to transition from traditional police for citizen police. To answer the research main topic of this study, the main bibliographies of books and articles in national and international levels which reflect community policing were analyzed, as well as qualitative analysis was carried out field research in the city of Caxias do Sul. Thus, it was analyzed, in the first chapter, historical evolution of the military police in the world and in Brazil, checking their origin and action to identify at what time it was constituted this traditional police of control, their formation and training and the things that contribute to the permanence of its traditional model. In the second chapter, the philosophy of community policing concept and addressing principles, historical development and its practices were presented. In this way, we seek to portray all the peculiarities of community policing, their practices and how this new practice of policing can contribute to transition from traditional police for citizen police. In the third chapter, the community participation in community policing concepts of community, increasing social participation in public safety, community organization and community safety advice were analyzed. In the study of this chapter, the importance of the participation of society in the construction of public security of its community was determined. In the fourth chapter, the topic is the community policing in the Military Police in the city of Caxias do Sul-RS.The city of Caxias do Sul, community safety councils, neighborhood associations and neighborhood associations of the union of Caxias do Sul neighborhood were analyzed. It presents the analysis and the results of qualitative empirical research on community policing in Caxias do Sul with the perception and evaluation of community leaders of neighborhoods, community police, coordinator of community policing of Rio Grande do Sul and the president of the UAB. Finally, it is clear that community policing model developed in Caxias do Sul has contributed to transition from traditional police to citizen police. Despite all the difficulties encountered and reported in this work, community policing of Caxias do Sul is a way for this new model of citizen police. Although it is a slow process, which involves changes and breaking paradigms that are still rooted in historical, social and cultural contexts, all the positive points that were encountered during our research lead us to believe that this is the better way for building this citizen police. / A presente disserta??o tem como objetivo analisar em que medida o policiamento comunit?rio desenvolvido na cidade de Caxias do Sul tem contribu?do para transi??o da pol?cia tradicional para a pol?cia cidad?. Para responder ao problema de pesquisa deste trabalho, foram analisadas as principais bibliografias de livros e artigos nos ?mbitos nacional e internacional que retratassem o policiamento comunit?rio, bem como foi realizada pesquisa de campo de an?lise qualitativa no munic?pio de Caxias do Sul. Dessa forma, analisou-se, no primeiro cap?tulo, evolu??o hist?rica da pol?cia militar no mundo e no Brasil, verificando sua origem e atua??o para identificarmos em que momento constituiu-se esta pol?cia tradicional de controle, sua forma??o e treinamento e os fatores que contribuem para a perman?ncia do modelo tradicional. No segundo cap?tulo, procurou-se apresentar a filosofia do policiamento comunit?rio abordando conceito e princ?pios, evolu??o hist?rica e suas pr?ticas. Desta forma, procuramos retratar todas as peculiaridades do policiamento comunit?rio, as suas pr?ticas e como esta nova pr?tica de policiamento pode contribuir para transi??o da pol?cia tradicional para a pol?cia cidad?. No terceiro cap?tulo, analisamos a participa??o da comunidade no policiamento comunit?rio, os conceitos de comunidade, a participa??o social na seguran?a p?blica, a organiza??o comunit?ria e os conselhos comunit?rios de seguran?a. No estudo deste cap?tulo, foi poss?vel constatar a import?ncia da participa??o da sociedade na constru??o da seguran?a p?blica da sua comunidade. No quarto cap?tulo, trata-se do policiamento comunit?rio na Brigada Militar no munic?pio de Caxias do Sul/RS. Analisa-se o munic?pio de Caxias do Sul, os conselhos comunit?rios de seguran?a, as associa??es de moradores de bairro e a uni?o das associa??es de bairro de Caxias do Sul.Apresenta-se a an?lise e os resultados da pesquisa emp?rica qualitativa sobre o policiamento comunit?rio em Caxias do Sul com a percep??o e avalia??o dos l?deres comunit?rios dos bairros, dos policiais comunit?rios, do coordenador do policiamento comunit?rio do Rio Grande do Sul e do presidente da UAB. Por fim, conclui-se que o modelo de policiamento comunit?rio desenvolvido em Caxias do Sul tem contribu?do para transi??o da pol?cia tradicional para pol?cia cidad?. Apesar de todas as dificuldades encontradas e relatadas neste trabalho, o policiamento comunit?rio de Caxias do Sul ? um caminho para este novo modelo de policia cidad?. Apesar de ser um processo lento, o qual envolve mudan?as e quebra de paradigmas que se encontram ainda, enraizados em contextos hist?rico, social e cultural, todos os aspectos positivos que encontramos durante a pesquisa nos levam a acreditar que este seja o caminho para a constru??o de uma pol?cia cidad?.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-07T12:11:36Z No. of bitstreams: 1 AntonioPereiraDuarteDissertacaoParcial2016.pdf: 671252 bytes, checksum: 7d4561a1a4a80fe01af5cb21596e9b50 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-07T12:11:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AntonioPereiraDuarteDissertacaoParcial2016.pdf: 671252 bytes, checksum: 7d4561a1a4a80fe01af5cb21596e9b50 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-07T12:11:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AntonioPereiraDuarteDissertacaoParcial2016.pdf: 671252 bytes, checksum: 7d4561a1a4a80fe01af5cb21596e9b50 (MD5) Previous issue date: 2016-11-24 / This dissertation deals with the external control of all aspects of police activity, with particular emphasis on control of the military judicial police activity and the need to ensure their full efficiency. Within this perspective, begins by explaining the bodies responsible for constitutional activity of National Defence and Public Security, showing then the military justice system defined by the Federal Constitution of 1988 for the application of standards to military criminal law, which highlighted judicial courts and prosecutors with a high degree of expertise. Deepens the discussion on the Judicial Military Police model adopted in Brazil to promote the military criminal investigations, revealing its shortcomings and the indispensability of his readaptation, celing by a lack of professionalization of charge by carrying out the assignment. Under this framework, ends by demonstrating that all administrative activity, including the judicial police activity, is subject to the constitutional principle of efficiency, which projects into various pecularities of investigative actions, notably in productivity, quality and speed. This study also advances on constitutional and infra-constitutional design of the external control of police activity in its different forms of expression, indicating the possibility that the Military Prosecutor had to be more effective control of the investigations carried out by the Military Judicial Police, which there always be guided by the highest efficiency and the unrestricted respect for fundamental rights and guarantees. The final approach is suggesting solutions to improve the profile of the military judicial police activity - proposing its institutionalization; as well as the profile of the external control exercised by the Military Public Ministry, whose demands more widened especially with the advent of the National Council of the Public Ministry as external control agency, which has worked for the improvement of the national Public Ministry. / A presente disserta????o trata do tema do controle externo da atividade de pol??cia, conferindo especial ??nfase ao controle da atividade de pol??cia judici??ria militar e a necessidade de se garantir a sua plena efici??ncia. Dentro dessa perspectiva, principia por explicitar os ??rg??os incumbidos da atividade constitucional de Defesa Nacional e de Seguran??a P??blica, evidenciando, em seguida, o sistema de justi??a militar definido pela Carta de 1988 para aplica????o das normas afetas ao ordenamento penal militar, em que se destacam ??rg??os judiciais e um Minist??rio P??blico com elevado grau de especializa????o. Aprofunda a discuss??o em torno do modelo de Pol??cia Judici??ria Militar adotado no Brasil para promover as investiga????es criminais militares, revelando suas defici??ncias e a imprescindibilidade de sua readequa????o, m??xime pela aus??ncia de uma profissionaliza????o dos encarregados pelo cumprimento da referida atribui????o. Em virtude de tal quadro, termina por demonstrar que toda atividade administrativa, incluindo a atividade de pol??cia judici??ria, est?? submetida ao princ??pio constitucional da efici??ncia, que se projeta em v??rias facetas da atua????o investigativa, destacadamente em sua produtividade, qualidade e celeridade. Avan??a sobre a concep????o constitucional e infraconstitucional do controle externo da atividade policial em suas diferentes formas de express??o, assinalando as possibilidades que o Minist??rio P??blico Militar det??m de realizar um controle muito mais efetivo das investiga????es desenvolvidas pela Pol??cia Judici??ria Militar, com vistas ao atingimento de sua m??xima efici??ncia e tendo por norte a salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais. A abordagem se encerra sugerindo solu????es para melhorar o perfil da atividade de pol??cia judici??ria militar - propondo sua institucionaliza????o; bem como o perfil do controle externo exercido pelo Minist??rio P??blico Militar, cujas exig??ncias mais se ampliaram sobretudo com o advento do Conselho Nacional do Minist??rio P??blico como ??rg??o de controle externo.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-07-27T18:26:21Z No. of bitstreams: 1 DIS_MARINA_MACHADO_DILLENBURG_PARCIAL.pdf: 348866 bytes, checksum: 9873941c320587ecfb3c945ffe032f53 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-27T18:26:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_MARINA_MACHADO_DILLENBURG_PARCIAL.pdf: 348866 bytes, checksum: 9873941c320587ecfb3c945ffe032f53 (MD5) Previous issue date: 2016-03-18 / This work has as subject the possible application of the criminal policies of left new realism to the Brazilian police, which regards to the Maria da Penha Law. The research starts with a brief review of theoretical postulates of traditional criminology, approaching the observations made by the theorists of critical criminology and controversial issues present in their assumptions. In response to critical criminology, the left realism emerges as an attempt to find an adequate understanding of the crime, the criminal and the crime phenomenon, within the socio-political and economic context in which they are produced. The coping crime policies advocated by this school of thought are also identified. Then there is the creation of specialized police departments in Assistance to Women, as well as the creation of Maria da Penha Law. Throughout the study of the Maria da Penha Law and the National Pact to Combat Violence against Women, a Federal Government?s project, the aim is to make an initial understanding at the viability of new left realism to Brazilian police. It concludes with the criminology arguments about the creation of these policies and, above all, the Maria da Penha Law. Thus, after analyzing the activities developed by Brazilian police and criminal policies affirmed by the left new realism, seeks to make the proposed analysis. / A presente disserta??o tem como objeto de estudo a poss?vel aplica??o das pol?ticas criminais do neorrealismo de esquerda ? pol?cia brasileira, no que diz respeito ? Lei Maria da Penha. Essa pesquisa parte de uma breve revis?o te?rica dos postulados da criminologia tradicional, abordando-se as observa??es realizadas pelos te?ricos da criminologia cr?tica e os pontos controversos presentes em seus pressupostos. Como resposta ? criminologia cr?tica, o realismo de esquerda surge como uma tentativa de encontrar um adequado entendimento do crime, do criminoso e do fen?meno da criminalidade, dentro do contexto s?cio-pol?tico e econ?mico em que se produzem. S?o identificadas, tamb?m, as pol?ticas de enfrentamento do crime defendidas por essa corrente de pensamento. Em seguida, destaca-se a cria??o das Delegacias de Pol?cia Especializadas no Atendimento ?s Mulher, bem como a cria??o da Lei Maria da Penha. Ao longo do estudo da Lei Maria da Penha e do Pacto Nacional de Enfrentamento ? Viol?ncia Contra as Mulheres, da Secretaria de Pol?ticas para as Mulheres do Governo Federal, busca-se fazer um entendimento inicial da viabilidade da aplica??o das diretrizes essenciais do neorrealismo de esquerda ? pol?cia brasileira. Conclui-se com os argumentos da criminologia acerca da cria??o dessas pol?ticas p?blicas e, principalmente, da Lei Maria da Penha. Assim, ap?s a an?lise das atividades desenvolvidas pela pol?cia brasileira e das pol?ticas criminais afirmadas pelo neorrealismo de esquerda, procura-se fazer a an?lise proposta.