Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-13T19:08:09Z No. of bitstreams: 1 AndreDiasCosta_DISSERT.pdf: 2404535 bytes, checksum: 975d8a56896fc5abd13ab1e789536987 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-02-13T23:41:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AndreDiasCosta_DISSERT.pdf: 2404535 bytes, checksum: 975d8a56896fc5abd13ab1e789536987 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-13T23:41:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndreDiasCosta_DISSERT.pdf: 2404535 bytes, checksum: 975d8a56896fc5abd13ab1e789536987 (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 / Em 2014, o Brasil sediou a 20? edi??o da Copa do Mundo de Futebol, que ocorreu simultaneamente em 12 cidades-sede, dentre elas Natal/RN. Mais de 177 mil homens e R$ 1,1 bilh?o foram empregados somente na ?rea de seguran?a. A magnitude desses n?meros configura a Copa do Mundo FIFA 2014 como um marco importante para quem atua no campo de gerenciamento de projetos, por sua complexidade e relev?ncia. A Pol?cia Federal (PF) foi respons?vel por cinco ?reas (fronteiras, imigra??o, crimes federais e transnacionais, dignit?rios e terrorismo) e gerenciou suas a??es por meio de um programa baseado em uma metodologia de gerenciamento de projetos pr?pria, desenvolvida a partir do guia ?Project Management Body of Knowledge? (PMBOK). Este trabalho visa analisar, sob a ?tica da teoria da governamentalidade, as li??es aprendidas durante a execu??o do programa de seguran?a da Copa do Mundo FIFA 2014, a cargo da Pol?cia Federal, na cidade do Natal/RN. A governamentalidade se prop?e a fazer com que a autossupervis?o se torne reflexiva por meio da submiss?o e comprometimento espont?neos do colaborador, o que torna as fontes externas de vigil?ncia desnecess?rias. A abordagem demandada pelo objeto ? qualitativa, constituindo uma pesquisa descritiva que utiliza a an?lise documental como m?todo geral para estudar as li??es aprendidas pela PF no evento, as quais foram, posteriormente, submetidas ? an?lise de conte?do auxiliada pelo software Atlas.ti. Os resultados descrevem a metodologia pr?pria de gerenciamento de projetos por parte da PF, baseada no PMBOK, bem como o estado da arte em governan?a e governamentalidade, relacionando seus conte?dos ao gerenciamento de projetos. Tendo como ?corpus? os registros documentados das li??es aprendidas pelos 21 coordenadores operacionais, os resultados revelam que h? descompasso entre o modelo de governan?a formalmente adotado, interno e org?nico, compat?vel com a teoria da governamentalidade, e o efetivamente utilizado no evento, que foi externo e mecanicista. Os resultados tamb?m permitiram identificar os elementos comuns entre a governan?a do projeto de seguran?a do evento e a literatura de governamentalidade, os quais foram a Coer?ncia, a Desconcentra??o a Autorregula??o e o Engajamento. Por fim, este estudo identificou solu??es espec?ficas de governamentalidade para a governan?a de futuros projetos de seguran?a de grandes eventos. / In 2014, Brazil hosted the 20? edition of FIFA World Cup, which took place simultaneously in 12 host cities, among them Natal/RN. The event employed more than 177,000 men and invested R $ 1.1 billion only in the security area. The numbers? magnitude sets FIFA World Cup 2014 as an important reference for those working in the project management field, due to its complexity and relevance. The Federal Police (PF) was responsible for five areas (borders, immigration, federal and transnational crimes, dignitaries and terrorism) and managed its actions through a program based on its own project management methodology, developed from the Project Management Body of Knowledge (PMBOK).This work aims to analyze, from the perspective of governmentality, the lessons learned in the FIFA World Cup 2014 security program in charge of the Federal Police in the city of Natal/RN. Governmentality proposes to make the autossupervis?o become reflexive through spontaneous submission and the employee commitment, which makes external sources of unnecessary surveillance. The approach demanded by the object is qualitative and constitutes a descriptive research that uses documentary analysis as general method to study the lessons learned by the PF in the event, which were later submitted to content analysis aided by the Atlas.ti software. The dissertation addresses the development of its own project management methodology by the Federal Police, based on the Project Management Base of Knowledge and describes the state of the art in governance and governmentality, relating its contents to project management. Having as "corpus" the documented records of the lessons learned by the 21 operational coordinators, the results reveal a mismatch between the formally adopted governance model, internal and organic, consistent with the governmentality theory, and the one effectively used in the event, which was external and mechanicist. The results also helped to identify the common elements between the governance of the event security project and governmentality literature, which were Coherence, Deconcentration, Self-Regulation and Engagement. Finally, this study has identified specific governmentality solutions for the governance of future mega events security projects.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:56:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 395839.pdf: 1413354 bytes, checksum: 434d075aab87b2e1155b9509585420e5 (MD5) Previous issue date: 2007-08-16 / O presente trabalho prop?e um modelo de Sistema de Ilumina??o P?blica Eficiente baseando no Programa Reluz do sistema de ilumina??o p?blica brasileiro. Os meios apresentados pelo programa utilizam novas tecnologias de acordo com as normas da ABNT, que t?m por objetivo aumentar a efici?ncia luminosa com a menor pot?ncia instalada. Ressalta-se a import?ncia do programa de gest?o no sistema de ilumina??o p?blica com o cadastramento detalhado dos pontos existentes no parque de ilumina??o, pot?ncia das l?mpadas instaladas, o tipo de lumin?rias em seus logradouros e, atrav?s de um banco de dados, o armazenamento destas informa??es visando uma an?lise t?cnica e econ?mica. S?o apresentadas considera??es sobre a necessidade de inclus?o de dados s?cio-comportamental a partir de informa??es do IBGE, ressaltando-se a import?ncia da ilumina??o p?blica como um grande fator preventivo de acidentes nas vias urbanas, bem como inibidor de a??es por parte do com?rcio il?cito, da criminalidade e da prostitui??o, em hor?rios noturnos. Com o diret?rio organizado com tr?s bases de dados distintos, apresenta-se um estudo da t?cnica de Minera??o de Dados no sistema Eficiente de Ilumina??o P?blica, utilizando-se as informa??es dos algoritmos para a descoberta de novos padr?es. A busca de novos padr?es e relacionamento entre diferentes vari?veis da aplica??o t?cnica da minera??o de dados ? um dos prop?sitos deste estudo, viabilizando a descoberta do conhecimento em uma base de dados atrav?s do desenvolvimento e implementa??o de algoritmos espec?ficos, que sirvam de suporte ? tomada de decis?o no processo de identifica??o, do diagn?stico e do perfil de uma comunidade. Ao final, um novo modelo de gest?o de Ilumina??o P?blica, agora baseado no conhecimento adquirido pela minera??o, foi empregado, com resultados pr?ticos que mostram efetiva efici?ncia pela redu??o de consumo e significativa melhora nos ?ndices s?cio-comportamentais, tais como, redu??o de viol?ncia urbana e maior grau de satisfa??o da comunidade.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 416548.pdf: 137154 bytes, checksum: 78c8c780fc93d98ad2bac46eee3f8f8e (MD5) Previous issue date: 2009-08-31 / Esta pesquisa, apresentada ao Programa de P?s-Gradua??o em Direito - linha de pesquisa efic?cia e efetividade dos direitos fundamentais no direito p?blico e no direito privado - da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, investiga o direito fundamental ? seguran?a p?blica. Inicia por uma breve an?lise da evolu??o hist?rica do Estado moderno, em sua transi??o do Estado absoluto para o Estado constitucional e a evolu??o deste ao longo do tempo, primeiro, como Estado de direito - liberal e social - depois, como Estado democr?tico de direito. A pesquisa, ent?o, procura, entre os fins e tarefas do Estado e do constitucionalismo, destacar a seguran?a, em suas diversas dimens?es correlatas, chegando, a partir de um direito e um dever geral de seguran?a, ? seguran?a p?blica na Constitui??o Federal brasileira de 1988. Sobre essas bases, a pesquisa procura desenvolver uma concep??o de seguran?a p?blica como direito fundamental. Analisa, assim, o direito ? seguran?a p?blica em sua perspectiva subjetiva, como direitos negativos e direitos positivos, e em sua perspectiva objetiva, com ?nfase nos deveres de prote??o e na organiza??o e procedimento. Nesse passo, a pesquisa identifica na intangibilidade da pessoa a esfera de prote??o da seguran?a p?blica na Constitui??o Federal brasileira de 1988. Ressalta, ainda, o seu car?ter democr?tico, como dever de todos os cidad?os e como servi?o p?blico prestado pelo Estado por meio de pol?ticas p?blicas e de um sistema composto por ?rg?os policiais, pelo Poder Judici?rio, pelo Minist?rio P?blico e pelo subsistema penitenci?rio, cuja atua??o est? disciplinada especialmente em normas processuais penais. A pesquisa preocupa-se, ent?o, em afastar dois obst?culos usualmente opostos ? possibilidade de controle das pol?ticas p?blicas pelo Poder Judici?rio, a separa??o dos poderes e a reserva do poss?vel. Defende, ao final, a possibilidade de interven??o do Poder Judici?rio nas pol?ticas de seguran?a p?blica, para a prote??o e promo??o do direito fundamental ? seguran?a p?blica, e estabelece tr?s crit?rios capazes de pautar a atividade jurisdicional no desempenho dessa tarefa: a proporcionalidade, em sua dupla perspectiva, como proibi??o de excesso e proibi??o de prote??o deficiente, a proibi??o de retrocesso e a efici?ncia.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422583.pdf: 145432 bytes, checksum: ecfb23b775c7feda78ff497539bbff40 (MD5) Previous issue date: 2009-12-15 / Esta investiga??o, apresentada ao Programa de P?s-Gradua??o em Direito linha de pesquisa Efic?cia e Efetividade dos Direitos Fundamentais no Direito P?blico e no Direito Privado da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, desenvolve, no marco do Estado Democr?tico de Direito, delineamentos da Seguran?a P?blica na Constitui??o Federal. Especialmente diante de novas e crescentes amea?as, a op??o dos governos tem sido no sentido da imposi??o de maiores restri??es ?s liberdades e garantias fundamentais, o que, sempre em busca de obter n?veis satisfat?rios de seguran?a, tem provocando uma crise de confian?a nos direitos fundamentais, bem como sua vulnera??o. Esse contexto coloca novos desafios para a atua??o do Estado no campo da Seguran?a P?blica, que, distanciando-se da sua conforma??o tradicional derivada do Estado de Direito nos seus primeiros desenvolvimentos, demanda que o Estado adote medidas positivas que promovam de forma satisfat?ria os direitos fundamentais. Essas medidas n?o dizem respeito apenas ? produ??o de normas penais, mas devem abarcar um conjunto mais amplo, capaz de englobar satisfatoriamente as causas complexas que envolvem a Seguran?a P?blica. Nesse contexto, torna-se importante reafirmar os par?metros que outorgam legitimidade ?s a??es estatais desenvolvidas sob o Estado Democr?tico de Direito, cuja principal fonte de legitima??o, quando se fizer necess?ria a restri??o de direitos fundamentais, se extrai da aplica??o do princ?pio da proporcionalidade.

Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2018-05-03T13:42:11Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O ALBERTO KOPITTKE - Seguran?a P?blica e Democracia - 2016.pdf: 1430022 bytes, checksum: 363592e6ee3a1d3a05f8c706b120ca4b (MD5) / Rejected by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br), reason: Devolvido devido ? falta dos anexos D, E e F, conforme consta no sum?rio do arquivo PDF. on 2018-05-14T18:08:57Z (GMT) / Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2018-05-15T12:50:37Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O ALBERTO KOPITTKE - Seguran?a P?blica e Democracia - 2016.pdf: 1806809 bytes, checksum: d8ad36ae6d6ba172f5aa3804b46cafd6 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-05-22T11:24:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O ALBERTO KOPITTKE - Seguran?a P?blica e Democracia - 2016.pdf: 1806809 bytes, checksum: d8ad36ae6d6ba172f5aa3804b46cafd6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-22T11:36:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O ALBERTO KOPITTKE - Seguran?a P?blica e Democracia - 2016.pdf: 1806809 bytes, checksum: d8ad36ae6d6ba172f5aa3804b46cafd6 (MD5) Previous issue date: 2016-01-19 / This dissertation discusses the consequences of the authoritarian tradition on the use of force, reinforced by the authoritarian regime that took place in Brazil between 1964 and 1988, on the current Public Security design in Brazil. The paper uses as a reference the transformation of the conception of Public Security held in the countries of consolidated democracy and the way the transition to democracy occurred in Brazil, taking into account the theoretical framework of the Transitional Justice. To analyze such consequences the paper gives an overview of actions taken at the federal level over the first three decades after democracy, from the role of the Armed Forces, the National Secretariat of Public Security and the National Human Rights Secretariat. To complement this assessment the paper also presents a survey of the level of transparency of state agencies of Public Safety, and discusses how transparency can be a transitional mechanism with potential to bring about changes on authoritarian traditions. The paper concludes that these traditions held great power and influence in decision-making processes in the Brazilian Public Security area along the first three post-democratization decades, keeping current militarized and bureaucratic vision with closed institutions without transparency, therefore preventing the area of public security to make the transition to a democratic conception. / O presente trabalho busca discutir as consequ?ncias da tradi??o autorit?ria sobre o uso da for?a, refor?adas pelo regime autorit?rio vivido no Brasil entre 1964 e 1988, na concep??o de Seguran?a P?blica vigente no Brasil. O trabalho utiliza como refer?ncia a transforma??o da concep??o de Seguran?a P?blica ocorrida nos pa?ses de democracia consolidada e a forma como ocorreu a transi??o para o regime democr?tico no Brasil, a partir dos referenciais te?ricos da Justi?a de Transi??o. Para analisar essas consequ?ncias o trabalho apresenta um balan?o das a??es realizadas em n?vel federal ao longo das tr?s primeiras d?cadas p?s- redemocratiza??o, a partir do papel das For?as Armadas, da Secretaria Nacional de Seguran?a P?blica e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Para complementar essa avalia??o o trabalho ainda apresenta uma pesquisa sobre o n?vel de transpar?ncia dos ?rg?os estaduais de Seguran?a P?blica e como a transpar?ncia pode ser um mecanismo transicional com potencial para provocar mudan?as sobre tradi??es autorit?rias. O trabalho conclui que essas tradi??es mantiveram grande for?a e influ?ncia nos processos de tomada de decis?o na Seguran?a P?blica brasileira ao longo das tr?s primeiras d?cadas p?s- redemocratiza??o, mantendo vigente uma vis?o militarizada e burocr?tica, com institui??es fechadas e sem transpar?ncia, o que impedem a transi??o da ?rea para uma concep??o democr?tica.

Submitted by Jadson Francisco de Jesus SILVA (jadson@uefs.br) on 2018-02-26T21:28:20Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o__Rosana_Maria_Santos_Sant_Ana.pdf: 4008078 bytes, checksum: c2e9bbdede5be698abf6f8aaea3b3588 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-26T21:28:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o__Rosana_Maria_Santos_Sant_Ana.pdf: 4008078 bytes, checksum: c2e9bbdede5be698abf6f8aaea3b3588 (MD5) Previous issue date: 2017-08-30 / The present work deals with the issue of violence in the state of Bahia, specifically in the municipality of Cruz das Almas-BA. This study has as main objective the spatiotemporal analysis of the occurrences of Intentional Lethal Violent Crimes (CVLI), in the municipality of Cruz das Almas-BA, registered between the years of 2010 and 2015, through geoprocessing techniques, identifying the most criticism in the municipality. The qualitative and quantitative research methodology consisted in the development of the work in three stages: theoretical-conceptual approach related to definitions, manifestations, possible determinants of violence and the use of geotechnologies in criminal mapping; presentation of the main National Plans of Public Security implanted in Brazil from the first FHC government and the role of municipalities and municipal guard, from the Federal Constitution of 1988, in facing the problems in the area of public security; collection of official data of the population in the IBGE, technical visits in institutions located in the municipality of Cruz das Almas, as Territorial Delegation and Planning Secretariat, and data collection in the portal of the Secretariat of Public Security of the state of Bahia and the Brazilian Forum of Security Of murder, robbery and bodily injury followed by death. The main results are the lack of an effective National Public Safety Plan that puts into practice the reduction of crime in the country, the absence of the State and the lack of joint participation with municipalities in the performance of public safety. It is noted that some municipalities create their own strategies through punctual actions in controlling crime. In Cruz das Almas, the increase in violent crimes is seen as another municipality in the interior that has high rates. Several actions are being carried out in the area of public safety by the police with collaboration of the municipality and there is a reduction in the CVLI indexes in the following years (2016-2017) to the studied period. / O presente trabalho tem como tem?tica a quest?o da viol?ncia no estado da Bahia, especificamente no munic?pio de Cruz das Almas-BA. Esse estudo tem como principal objetivo a an?lise espa?o-temporal das ocorr?ncias dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), no munic?pio de Cruz das Almas-BA, registrados entre os anos de 2010 e 2015, atrav?s de t?cnicas de geoprocessamento, identificando as ?reas mais cr?ticas no munic?pio. A metodologia da pesquisa, de car?ter qualitativo e quantitativo, consistiu no desenvolvimento do trabalho em tr?s etapas: abordagem te?rico-conceitual relacionada as defini??es, manifesta??es, poss?veis determinantes da viol?ncia e a utiliza??o das geotecnologias no mapeamento criminal; apresenta??o dos principais Planos Nacionais de Seguran?a P?blica implantados no Brasil a partir do primeiro governo FHC e o papel dos munic?pios e da guarda municipal, a partir da Constitui??o Federal de 1988, no enfrentamento dos problemas na ?rea de seguran?a p?blica; coleta de dados oficiais da popula??o no IBGE, visitas t?cnicas em institui??es localizadas no munic?pio de Cruz das Almas, como Delegacia Territorial e Secretaria de Planejamento, e coleta de dados no portal da Secretaria de Seguran?a P?blica do estado da Bahia e do F?rum Brasileiro de Seguran?a P?blica dos homic?dios dolosos, latroc?nio e les?o corporal seguida de morte. Como principais resultados, constata-se a falta de um Plano Nacional de Seguran?a P?blica eficaz que coloque em pr?tica a redu??o da criminalidade no pa?s, a aus?ncia do Estado e a falta de participa??o conjunta com os munic?pios na atua??o da seguran?a p?blica. Nota-se que alguns munic?pios criam suas pr?prias estrat?gias atrav?s de a??es pontuais no controle ? criminalidade. Em Cruz das Almas, o aumento dos crimes violentos ? constatado como mais um munic?pio do interior que possui ?ndices elevados. V?rias a??es est?o sendo realizadas na ?rea da seguran?a p?blica por parte da pol?cia com colabora??o do munic?pio e constata-se redu??o nos ?ndices de CVLI nos anos seguintes (2016-2017) ao per?odo estudado.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:45:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401913.pdf: 25777382 bytes, checksum: 35cac411e1979ce1c91d3e5989fdbfa2 (MD5) Previous issue date: 2008-03-24 / Nesta pesquisa, objetivou-se estudar a atua??o das For?as-Tarefas como mecanismo de investiga??o que procura integrar diferentes institui??es para o enfrentamento da criminalidade e da viol?ncia, em especial quanto ? macrocriminalidade. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa, pelo m?todo do Estudo de Caso, circunscrito ao Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado CAOCRIMO, Grupo de Combate ?s Organiza??es Criminosas GCOC, e Grupo Integrado de Seguran?a P?blica-GISP, de Minas Gerais, ? Promotoria Especializada Criminal do Minist?rio P?blico do Rio Grande do Sul, ? For?a-Tarefa do Minist?rio P?blico Federal e ? Task Force For?a-Tarefa Americana. A pesquisa foi conduzida em duas etapas. Uma etapa preliminar foi destinada a contextualizar a criminalidade e a viol?ncia nos dias atuais. A partir dessa realidade, com base na Sociologia das Organiza??es (em especial, na an?lise da estrat?gia, poder e cultura organizacional), buscou-se analisar o impacto do crime organizado na sociedade atual e a experi?ncia de algumas For?as-Tarefa que atuam no combate ? macrocriminalidade. Para tanto, os ?rg?os que comp?em a Seguran?a P?blica e o Sistema de Justi?a Criminal, em especial as Pol?cias Civil e Militar e o Minist?rio P?blico, foram objetos de an?lise. A segunda etapa constituiu-se da abordagem dos sujeitos centrais da For?a-Tarefa, com a utiliza??o de algumas t?cnicas de pesquisa, como a entrevista semiestruturada, a pesquisa documental e a observa??o participante junto ? Opera??o Caminhada da For?a-Tarefa de Combate ao Crime Organizado do Estado de Minas Gerais na cidade de Passos. A partir dessa an?lise foi poss?vel perceber que a For?a-Tarefa pode ser utilizada como mecanismo v?lido e eficaz de combate ? macrocriminalidade, sendo necess?rio, no entanto, identificar e superar dificuldades e equ?vocos que obstam o processo de integra??o institucional, verificados em algumas das situa??es investigadas.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-20T11:34:41Z No. of bitstreams: 1 468980 - Texto Parcial.pdf: 306553 bytes, checksum: 71df7f479995d300e4e5eaa2a6566b22 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-20T11:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 468980 - Texto Parcial.pdf: 306553 bytes, checksum: 71df7f479995d300e4e5eaa2a6566b22 (MD5) Previous issue date: 2015-03-10 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Este trabajo est? vinculado a la l?nea de investigaci?nViolencia, Crimen y Seguridad P?blica, del Programa de PosgradoenCienciasPenales de laPontificiaUniversidad Cat?lica de Rio Grande do Sul y al proyecto ?Descarceriza??o e Sistema Penal ? A Constru??o de Pol?ticas P?blicas de Racionaliza??o do Poder Punitivo?, apoyado por CAPES-CNJ Acad?mico. Esta investigaci?n busca relacionar los cambios en las estrategias de afrontamiento al delito en el contexto internacional, con los cambios ocurridos en la ?ltima d?cada en el contexto pol?tico de Brasil, en el que un partido pol?tico identificado con una ideolog?a de izquierdas asumi? el gobierno nacional. Desde principios de los a?os 90, en Am?rica Latina, se construy?, social y pol?ticamente, la inseguridad p?blica como un problema importante en los grandes centros urbanos, lo que exigi? respuestas de los gobiernos para hacer frente a los problemas relacionados a la criminalidad. En los ?ltimos a?os, en Am?rica del Sur, se produjeron importantes cambios pol?ticos, con el ascenso al poder de gobiernos nacionales vinculados a la orientaci?n y a la tradici?n pol?tica de izquierda. En Brasil, este cambio de paradigma pol?tico comenz? a construirse a partir del triunfo del Partido dos Trabalhadores (PT) en las elecciones nacionales y con el inicio de la gesti?n de LuizIn?cio Lula da Silva en enero de 2003. Por estas razones, con este trabajo, se pretendi? observar y describir las principales orientaciones del gobierno de Lula relacionadas a la elaboraci?n pol?tico- criminal, especialmente en relaci?n a la penalidad. La investigaci?n busca unir el an?lisis de los datos emp?ricos con el contexto social, cultural y pol?tico de Brasil. La operaci?n que se pretendi? llevar a cabo ha sidocomprender la metamorfosis de la pol?tica-criminal como un fen?meno complejo, marcado por las particularidades del contexto social y pol?tico brasile?o, juntamente con el surgimiento de un gobierno inspirado por la tradici?n pol?tica de la izquierda. As?, el objetivo principal de este trabajo es conocer c?mo una experiencia nacional de un gobierno basado en la tradici?n pol?tica de izquierda en el ?mbito de elaboraci?n de la pol?tica-criminal y cuales los impactos m?s significativos de las reformas legales en las tasas de encarcelamiento del per?odo. / O presente trabalho, vincula-se ? linha de pesquisa Viol?ncia, Crime e Seguran?a P?blica, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarceriza??o e Sistema Penal ? A Constru??o de Pol?ticas P?blicas de Racionaliza??o do Poder Punitivo, financiado pela CAPES-CNJ Acad?mico. A presente pesquisa procura relacionar as mudan?as ocorridas nas estrat?gias de enfrentamento ao delito no contexto internacional, com as transforma??es ocorridas na ?ltima d?cada no ?mbito pol?tico brasileiro, em que um partido pol?tico identificado com um ide?rio de esquerda assumiu o governo nacional. Desde in?cios dos anos 90, na Am?rica Latina, foi-se construindo social e politicamente a inseguran?a p?blica como um dos principais problemas dos grandes centros urbanos, demandando dos governos respostas no enfrentamento da criminalidade. Nos ?ltimos anos, na Am?rica do Sul, produziram-se mudan?as pol?ticas significativas, com a ascens?o ao poder de governos nacionais vinculados a uma orienta??o e tradi??o pol?tica de esquerda. No Brasil, esta mudan?a de paradigma pol?tico come?ou a construir-se a partir do triunfo do Partido dos Trabalhadores (PT) nas elei??es nacionais e com o in?cio da gest?o de Luiz In?cio Lula da Silva, em janeiro de 2003. Por tais motivos, pretende-se observar e descrever as orienta??es do governo de Lula em rela??o ? elabora??o pol?tico-criminal, especialmente no tocante ? penalidade. A investiga??o busca unir a an?lise de dados emp?ricos aos processos sociais, culturais e pol?ticos do contexto brasileiro. A opera??o que se pretendeu levar a cabo reside em compreender as metamorfoses da pol?tica-criminal como um fen?meno complexo, marcado pelas particularidades do cen?rio social e pol?tico brasileiro, aliado ? ascens?o de um governo inspirado na tradi??o pol?tica da esquerda. Assim, o objetivo principal do presente trabalho ? conhecercomo a experi?ncia nacional de um governo baseado na tradi??o pol?tica de esquerda trabalhou no ?mbito da elabora??o pol?ticocriminal e quais os impactos mais marcantes das reformas legais realizadas no per?odo sobre as taxas de encarceramento.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-14T14:42:33Z No. of bitstreams: 1 LiadeSouzaSiqueiraDissertacao2016.pdf: 1621963 bytes, checksum: a467c2b51dff4f4e3f0bd354c0810ce0 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-14T14:42:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LiadeSouzaSiqueiraDissertacao2016.pdf: 1621963 bytes, checksum: a467c2b51dff4f4e3f0bd354c0810ce0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-14T14:42:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LiadeSouzaSiqueiraDissertacao2016.pdf: 1621963 bytes, checksum: a467c2b51dff4f4e3f0bd354c0810ce0 (MD5) Previous issue date: 2016-11-24 / This paper aims to discuss the role of the Brazilian Minist??rio P??blico in promoting public safety through judicial and non-judicial instruments. The importance of the issue may be perceived by the criminal rates in Brazil, one of the highest among nations worldwide. Public safety is a fundamental positive right established in Brazilian Constitution. Therefore, it has to be guaranteed by the government without excess or insufficiency by means of a public policy that has to enable incapacitation and prevention, putting together law enforcement, police and tools conceived by the broken windows theory, situational crime prevention, routine activity approach, community policing and community-oriented policing. Those strategies lead to better results when planned within policy cycle approach. In Brazil, prosecutors have key role in public safety, since they can apply judicial and non-judicial instruments to guarantee this fundamental right. Prosecutors are important to break the inertia of Judicial branch and ask the Courts to control the acts of the Legislative and Executive branches. The collective approach of actions filed by Prosecutors is also essential because they can control the government budget and ask the Courts to enforce instruments of situational crime prevention, routine activity approach and community policing. One of the most significant points discussed is the limits of Courts to control the public policies, as well as the criteria used in judicial review, such as minimum core, under reserve of the possibilities clause and proportionality. The non-judicial instruments used by prosecutors are important to impact the origins of the public safety policy and provide legitimacy to government proceeding. Prosecutors are present in every stage of the policy cycletherefore they can encourage communities to participate and coordinate all actors of the network of public safety policy in order to ensure efficiency in facing criminality and grant wellness to Brazilian people. / Este trabalho tem como objetivo discutir o papel do Minist??rio P??blico brasileiro como agente de promo????o de seguran??a p??blica, por meio dos mecanismos judiciais e extrajudiciais. A import??ncia do tema ?? percebida pelos ??ndices de criminalidade no Brasil, um dos mais altos do mundo. A seguran??a p??blica ?? direito fundamental prestacional estabelecido pela Constitui????o da Rep??blica de 1988. Por isso, ela deve ser garantida pelo Estado, sem excessos ou insufici??ncias, por meio de pol??ticas p??blicas que devem conjugar repress??o e preven????o, aliando o sistema de justi??a criminal, a pol??cia e mecanismos concebidos pela teoria das janelas quebradas, pela preven????o situacional, teoria das atividades rotineiras, policiamento comunit??rio e policiamento voltado a solu????o de problemas. Essas estrat??gias levam a melhores resultados se planejadas por meio do ciclo de pol??ticas p??blicas. No Brasil, o Minist??rio P??blico tem papel central na seguran??a p??blica, pois tem ?? sua disposi????o mecanismos judiciais e extrajudiciais para garantir esse direito fundamental. O Minist??rio P??blico ?? importante para quebrar a in??rcia do Poder Judici??rio para que este controle os atos dos Poderes Legislativo e Executivo. As a????es coletivas ajuizadas pelos membros da institui????o s??o essenciais para o controle do or??amento p??blico e para a aplica????o dos instrumentos da preven????o situacional, atividades rotineiras e policiamento comunit??rio. Um dos pontos mais significativos estudados s??o os limites do Judici??rio no controle de pol??ticas p??blicas, bem como os crit??rios usados nas decis??es judiciais, tais como o m??nimo existencial, a reserva do poss??vel e a proporcionalidade. Os instrumentos extrajudiciais usados pelo Minist??rio P??blico, por sua vez, s??o relevantes para impactar a pr??pria origem da pol??tica p??blica e promover legitimidade para as a????es estatais. Os membros da institui????o est??o presentes em todas as fases do ciclo da pol??tica p??blica, por isso podem encorajar a comunidade para participar, al??m de coordenar os atores da rede das pol??ticas de seguran??a p??blica, a fim de garantir efici??ncia no enfrentamento da criminalidade e garantir o bem-estar da popula????o brasileira.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-01-26T16:20:10Z No. of bitstreams: 1 2016 - C?lia Cristina Pereira da Silva Veiga.pdf: 4559581 bytes, checksum: 677082079d84fe94479b493b157364f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-26T16:20:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - C?lia Cristina Pereira da Silva Veiga.pdf: 4559581 bytes, checksum: 677082079d84fe94479b493b157364f5 (MD5) Previous issue date: 2016-12-20 / The course of action of the military police in the democratic context is relatively new, dating the institution of the current regime after the Federal Constitution of 1988. However, since the beginning of its existence, as the Royal Guard of the Police (GRP), established in 1808, the Military Police accompany the models of the public management applied in the administrative state sphere, incurring in transformations every time the political administrative model is altered, maintaining, nevertheless, its disciplinary-hierarchical organization which mirrors in the organicity of the Brazilian Army, as an auxiliary force, by constitutional imposition (CF, Art. 144, ? 6?), although its bond of subordination is with the state government , represented by the respective Secretary of Safety (SESEG). In 2007, the state of Rio de Janeiro started a collection of measures to wait on the demands of the bourgeois recomposing within the structural crisis of capital, promoting wide reformation of the state of public administration, seeking to reduce the government structure in order to reduce costs and increase productivity and efficiency of the provided services. This reformation also affected the Secretary of Safety of the Rio de Janeiro state which has adopted a model of management oriented to following goals, with economic individual bonus to the agents with the systematic gathering of data to subside the control of work and production of the institutions, being legitimated by a complex system of quantitative evaluation of the agents performance. In order to adjust into this new model of management of the public safety, the Military Police of Rio de Janeiro (PMERJ) is restructuring its intern segments, including the training system of the military officers, waiting on the demands of the new managerial model adopted. From this reality, the changes occurred in the military officers training resulting from the Reform of the State of the politic of public safety were taken as the object of investigation, especially in the range of PMERJ. The objective of the research was to verify the relation between the reformation of State, politics of public safety and military officers training. As the historical context, it's been established the period of 1995 to 2015, because of the timing of the reformation of State in the country. It's a basic research, of qualitative analysis, explicatory character, which is inserted in the documental research category, though semi-structured interviews are used to deepen the data analysis. The results of the research indicates that the policy of public security and the initial training of the military police present the same contradiction existent in the State administrative reform: a discourse aimed at mediation of conflicts and a practice focused on serving the interests of the ruling class. In this sense, we conclude that the PMERJ training of police officers in the context of State administrative reform is a result of bourgeois hegemony, although being in conflict with conservative influences. / A atua??o da Pol?cia Militar no contexto democr?tico ? relativamente nova, datando da institui??o do regime atual a partir da Constitui??o Federal (CF) de 1988. Contudo, desde o in?cio de sua exist?ncia, sob a forma de Guarda Real de Pol?cia (GRP), institu?da em 1808, a Pol?cia Militar acompanha os modelos de gest?o p?blica aplicados na esfera administrativa estatal, incorrendo em transforma??es sempre que o modelo pol?tico-administrativo ? alterado, mantendo, no entanto, sua organiza??o disciplinar-hier?rquica, que espelha-se na organicidade do Ex?rcito Brasileiro, como for?a auxiliar, por imposi??o do Art. 144, ? 6?, da Constitui??o Federal, embora seja subordinada ao governo estadual, representado pela respectiva Secretaria de Seguran?a (SESEG). Em 2007, o estado do Rio de Janeiro deu in?cio a um conjunto de medidas para atender ?s exig?ncias de recomposi??o burguesa diante da crise estrutural do capital, promovendo ampla reforma gerencial da administra??o p?blica, buscando enxugar a estrutura governamental para reduzir custos e aumentar a produtividade e a efici?ncia de servi?os prestados. Essa reforma atingiu inclusive a Secretaria de Seguran?a do estado do Rio de Janeiro, que adotou um modelo de gest?o orientado para o cumprimento de metas, com bonifica??es econ?micas individuais a seus agentes, a partir de coleta sistem?tica de dados para subsidiar o controle do trabalho e da produ??o das institui??es, legitimado por um complexo sistema de avalia??o do desempenho de seus agentes. Para adequa??o a esse novo modelo de gest?o da seguran?a p?blica, a Pol?cia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) est? reestruturando seus segmentos internos, inclusive o sistema de forma??o do policial militar, de modo a atender ?s demandas do novo modelo gerencial adotado. A partir dessa realidade, tomamos como objeto de investiga??o as mudan?as ocorridas na forma??o do policial militar decorrentes da reforma gerencial da pol?tica de seguran?a p?blica, em especial da PMERJ. O objetivo da pesquisa foi verificar a rela??o existente entre reforma gerencial do Estado, pol?tica de seguran?a p?blica e forma??o policial militar. Como recorte hist?rico, foi estabelecido o per?odo de 1995 a 2015, tendo em vista o contexto da reforma gerencial do Estado no pa?s. Trata-se de uma pesquisa b?sica, de an?lise qualitativa, de car?ter explicativo, que se insere na categoria de uma pesquisa documental, embora se utilize de entrevistas semiestruturadas para aprofundamento da an?lise de dados. Os resultados da pesquisa indicam que a pol?tica de seguran?a p?blica e a forma??o inicial do policial militar apresentam a mesma contradi??o presente na reforma administrativa do Estado: um discurso voltado para media??o de conflitos e uma pr?tica voltada para o atendimento dos interesses da classe dominante. Nesse sentido, conclu?mos que a forma??o inicial de soldados da PMERJ no contexto de reforma administrativa do Estado ? resultante da hegemonia burguesa, embora em tens?o com influ?ncias conservadoras.