Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: p. 137-152 / A mobilidade urbana é um tema actual e com alguma frequência alvo de reflexão, em eventos da área de gestão urbana. É, no presente trabalho, colocada como caso de estudo a Área Metropolitana de Maputo, Moçambique, um país em desenvolvimento localizado na / Urban mobility is nowadays a topical issue and being discussed by urban management makers. Maputo metropolitan area, in Mozambique - a South African country, is placed as case study in this research. Displacement and urban accessibility problems in Maputo

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2014-08-06T18:12:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 325612.pdf: 933021 bytes, checksum: 8499122c5926e73efc0538459775fd02 (MD5) Previous issue date: 2014 / A Autoridade Tributária é uma instituição do governo de Moçambique responsável pela coleta de receitas para satisfação das necessidades públicas. Criada pela Lei nº 1/2006, de 22 de Março, pela fusão de duas Direções Gerais de Impostos e das Alfândegas, cujo principal objetivo é de assegurar a eficácia, a eficiência e a equidade na aplicação das Políticas Tributária e Aduaneira. Assim, permite uma maior comodidade para os contribuintes no cumprimento das obrigações fiscais e cria uma maior capacidade de detecção sobre o incumprimento e evasão fiscais. Este trabalho tem como objetivo geral identificar os fatores que contribuíram para o alcance das metas de arrecadação de receitas tributárias pela Autoridade Tributária de Moçambique. O método adotado, quanto aos objetivos é descritiva. No que se refere aos procedimentos técnicos, considera-se a pesquisa bibliográfica e o levantamento de campo. Quanto à abordagem do problema, trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa. A análise e interpretação dos dados coletados ocorre por meio de questionário eletrônico distribuído aos funcionários da instituição pesquisada. Pela plataforma de comunicação interna Outlook, foram usados procedimentos analíticos que permitem a redução, exibição e verificação pela análise qualitativa, enquanto que na análise quantitativa é usada a estatística descritiva. Da análise feita dos dados, nota-se que fatores motivadores, tais como 'o salário que recebe, o trabalho que faz, a relação com colegas e o ambiente de trabalho' contribuíram para o melhoramento do desempenho dos funcionários. Entretanto, para além destes foram identificados outros fatores que contribuíram para o alcance das metas planificadas, tais como a simplificação de procedimentos, a mudança de estratégias de arrecadação e a transparência do sistema tributário, do melhoramento do sistema de controle e fiscalização. Salienta-se que os objetivos traçados no plano estratégico da instituição, que consistiam na modernização e simplificação do sistema tributário, foram devidamente cumpridos, permitindo o registro de novos contribuintes e melhoramento do sistema de arrecadação de impostos por meio da simplificação de procedimentos e redução de custos e tempo.<br> / Abstract : The Tax Authority is an institution of the government of Mozambique responsible for collecting revenue for the satisfaction of public needs. Created by the Law n° 1/2006, of 22 March, by the merger of two General Directions of Taxes and customs, whose main objective is to ensure the effectiveness, the efficiency and equity in the application of the Tax and Customs Policies, ensuring a greater convenience to taxpayers in tax compliance and creating greater detection capability on the non-compliance and tax evasion. This work has as its general objective to identify the factors that contributed to the achievement of the goals of inflow of tax revenues by the Tax Authority of Mozambique. The adopted method regarding the goals will be descriptive. As regards the technical procedures, it?s considered the bibliographical research and the field survey. As for approach the problem, it's a qualitative and quantitative research. For analysis and interpretation of data collected by electronic questionnaire distributed to employees of the institution searched by internal Outlook communication platform will be used analytical procedures that will allow the reduction, display and verification by the qualitative analysis, whereas in quantitative analysis is used the simple statistical method. The analysis of the data, note that motivating factors, we note that motivating factors, such as ?'the salary that receives, the work you do, the relationship with colleagues and working environment' contributed to improving the performance of employees. However, besides these, other factors that contributed to the achievement of planned targets were identified, such as the simplification of procedures, the change of strategies of collection and the transparency of the tax system, beyond the improvement of the supervisory and control system. To stress that the objectives outlined in the strategic plan of the institution, which consisted in the modernizing and simplifying the tax system were duly completed, allowing the registration of new contributors and improvement of the tax collection system through simplification of procedures and reduction of costs and time.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:12:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 328388.pdf: 1516946 bytes, checksum: 4a3a12eccee8eb77be22d815d72cd59f (MD5) Previous issue date: 2014 / A presente pesquisa investiga como se efetiva a formação dos estagiários, quando do aprender a ensinar, do Curso de Língua Portuguesa da Universidade Eduardo Mondlane-UEM de Moçambique, África, candidatos à docência de língua portuguesa. Sustentada principalmente no aporte teórico de Bakhtin e seus pares, cujo pensamento central gira em torno do conceito de dialogismo e de alteridade, e em alguns pontos em Vigotski, que a par de Bakhtin se integra na perspectiva histórico-social, a pesquisa, de caráter qualitativo, busca analisar os três momentos marcantes do período de estágio: integração ao contexto escolar e observação dessa realidade, planejamento das atividades docentes e regência ou ministração de aulas. A metodologia adotada também se serviu da perspectiva histórico-social, que concebe o sujeito situado em um tempo e espaço concretos e que se constitui nas relações dialógicas com o outro, na contraposição de valores, determinante para a formação da consciência, que se traduz em atos concretos. Partindo do entendimento de que as relações dialógicas que o eu estabelece com o outro condicionam e determinam o desenvolvimento da consciência de ambos em um tempo e espaço específicos, foram eleitas como categorias de análise os conceitos de ato responsável, centrando-nos no seu desdobramento - dever ético - gênero de discurso e cronotopo. Os dados da análise foram gerados dos relatórios dos estagiários finalistas do curso de Letras Português da UEM, graduandos do ano 2012. Da análise feita dos enunciados dos estudantes em que descrevem as experiências da docente, pudemos concluir esses enunciados são constituídos por várias vozes, em razão de a esfera escolar ser um lugar de síntese de várias esferas ? econômica, política, religiosa, jurídica. Ao mesmo tempo, com a imersão dos estagiários em novo cronotopo - a escola -, os estagiários puderam ressignificar seus conhecimentos sobre a profissão em aprendizagem interagindo com os vários outros e enfrentando situações singulares da esfera escolar. O estagiário, de um modo individual ou coletivo, em parceria com seus pares ? colegas estagiários, professores da escola de estágio, alunos e membros da comunidade escolar, conseguiu posicionar-se criticamente, atribuindo, na maioria das vezes, valorações positivas ao estágio. Observamos que, quando propõe soluções que o capacitam a ultrapassar os entraves que sobressaem no ato de ensinar, o estagiário adquire experiência e autonomia, não apenas em relação ao exercício da profissão, como também no relacionamento com o outro que lhe confere completude. Observamos também que o acompanhamento das atividades exercidas pelos estagiários em seus primeiros contatos com a turma de alunos, feito pelos professores da disciplina em questão na escola, com mais anos de magistério, preponderantepara que, paulatinamente, o professor em formação vá construindo os conhecimentos necessários ao exercício da profissão docente. / Abstract : The actual research investigates how is the training of trainees of Portuguese language course candidates for teaching at Eduardo Mondlane University - UEM of Mozambique, Africa. Sustained mainly in the theoretical contribution of Bakhtin and his peers, whose central idea revolves around the concept of dialogism, alterity, and at some points in Vigotski, that in share with Bakhtin integrates in social-historical perspective. This Research in qualitative character, seeks to analyze the three striking moments of training period: integration into the school context and observation of this reality, planning teachers activities and regency or lessons ministry. The methodology adopted also served in social-historical perspective, that concept the subject situated in a time and concrete spaces, that constitutes in dialogic relation with other, in contraposition of values, determinates for the formation of conscience, which translates into concrete acts. Based on the understanding that the dialogic relations that I establish with other condition and determine the development of the conscience of both in specific space and time, were elected as categories of analysis the concepts of responsible acts. Focusing on his deployment- ethical obligation- genre of discourse and chronotope. The data were generated from reports of finalist's trainees of letter - Portuguese course from UEM, undergraduates of year 2012. From analysis done, enounced by the students, that describe the experiences of teaching, afford to conclude these announcements are consisted in several voices, in reason that the school sphere be a place of synthesis of various spheres - economic, political, religious and juristic. In same time, with immersion of trainees in new chronotope - school - , the trainees could reframe their knowledge about a profession learning and interacting with many others, facing singular situations of the school sphere. The trainees, in individual or collective mode, in partnership with his peers - trainee's colleagues, professors of the trainee school, students and members of school community, attained critical position, attribute in most cases, positive evaluations to the training. We observed that the trainee when propose solutions that enable him to overcome the obstacles that stand in the act of teaching, acquire experience and autonomy, not only in relation of profession prosecution, as well as the relationship with the others that gives him completeness. We also observed that follow-up activities undertaken by trainees in their first contacts with the class students, done by the teachers of school of discipline in question, with more years of teaching leading to that gradually, the teachers in training building necessary practice of knowledge to prosecution teaching profession.

Este trabalho discute o processo de democratização de Moçambique, iniciado em 1992 com o Acordo Geral de Paz (AGP) entre o Governo liderado pela Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) e a Renamo (Resistência Nacional de Moçambique), que pôs fim a uma guerra civil que durou dezesseis anos. Embora haja outros partidos políticos, o processo de democratização tem-se polarizado entre a Frelimo e a Renamo. Por essa razão a discussão do tema está em torno destes dois partidos, pois suas ações são determinantes para a consolidação da democracia no país. A pesquisa foca-se especialmente ao período 2005-2015 (período do governo de Armando Guebuza) momento em que várias incertezas, quanto à possibilidade da consolidação democrática, marcaram o processo. Neste sentido, a pesquisa tem como questão de partida a seguinte: Quais as possibilidades e limites para uma eventual consolidação democrática em Moçambique? Ou seja, que fatores podem contribuir para que a democracia moçambicana se consolide? Defende-se a ideia de que a democracia em Moçambique está sendo construída num ambiente em que os dois principais atores (Frelimo/Renamo) responsáveis pela assinatura do AGP conservam um poder real. Por um lado a Frelimo controla o Poder desde o AGP, em 1992, e por via disso o controlo da Forças de Defesa e Segurança e, por outro lado, a Renamo mantendo um grupo de milícias armados alegadamente para proteger o seu líder. Esta situação alimenta um conflito armado latente com todos os elementos para brotar a qualquer momento O principal objetivo é analisar criticamente a influência da polarização do processo entre a Frelimo e a Renamo para a consolidação da democracia em Moçambique. Esta discussão se enquadra dentro do tema de transições política e consolidação democrática, que vem dominando alguns debates dentro da Ciência Política, sobretudo aos dilemas da passagem de um regime de caráter autoritário para um regime de natureza democrático e os dilemas da consolidação do sistema democrático. A pesquisa é de natureza documental, destacando-se três tipos de documentos: oficiais (protocolos do AGP, algumas leis fundamentais e alguns vídeos contendo discursos das principais lideranças desses partidos); jornais (Savana e Notícias e Boletim sobre o Processo Político em Moçambique) e; relatórios acadêmicos (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, afrobarometer, Africa Governance Monitoring and Advocacy Project). / Seeking to discuss about the Mozambican process of democratization, which began in 1992 with the Peace General Accord between Frelimo (Mozambique Liberation Front), the Party Government leader at the time, and Renamo (Mozambique National Resistance), the armed opposition, which ended a civil war that lasted sixteen, is drawn up this research. Although there are other political parties, the process of democratization is being polarized by Frelimo and Renamo. Thus, the topic of debate is around these two parties because their actions are crucial for the country democracy consolidation. This study focus on Armando Guebuzas governance era (2005-2015) time that so many uncertainties situations, in terms of possibility of democratic consolidation, marked the process. In this term the query is, are there possibilities and limits of an eventual democratic consolidation in Mozambique? In other words, which key factors can contribute to consolidate the Mozambique's democracy? It argue that, democracy in Mozambique is being built in an environment in which the two main actors (Frelimo / Renamo) responsible for signing the GPA retain real power. On the one hand, Frelimo has been in control of Power since the GPA in 1992, and thus, controls the Defense and Security Forces and, on the other hand, Renamo maintaining a group of armed militias allegedly to protect its leader This situation fuels a latent armed conflict with all the elements to sprout at any moment.The main objective is to analyze critically the influence of this polarization of Frelimo and Renamo, on the process, for democracy consolidation in Mozambique. This debate falls on theme of political transition and democratic consolidation, mainstream of debates in political science, especially to the dilemmas of the passage of an authoritarian regime to a system of democratic nature and dilemmas of democratic consolidation system. It´s a documentary research based in three type of documents: official (GPA protocols, some fundamental laws and some videos containing speeches of the main leaders of these parties), newspapers (Savana, Notícias and Boletim sobre o processo político em Moçambique) and; academic reports (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, afrobarometer, Africa Governance Monitoring and Advocacy Project).

O município de Chimoio tem registrado nos últimos anos um crescimento demográfico assinalável, resultante do processo de industrialização crescente. Na sequência deste crescimento demográfico, assiste-se, por um lado, uma rápida expansão urbana, caracterizada pelo surgimento brusco de novos bairros residenciais como forma de atender à demanda. Em contrapartida, verifica-se a presença quase constante de comportamentos violentos adversos ao tempo anterior a este crescimento, sobretudo nos seus bairros periféricos. A prática reiterada de casos criminais violentos com recurso a armas brancas (facão) e de fogo nestes municípios torna apreensiva aos poderes governativos e a sociedade civil pelo seu impacto na vida social e econômica, sugerindo debates em nível acadêmico e político no intuito de procurar conter a sua ocorrência. Neste contexto, propusemo-nos entender a distribuição social e espacial da violência criminal, suas motivações e sua relação com os processos de controle social formal e informal fazendo uma análise comparativa com o Brasil. Para analisar a evolução da criminalidade violenta neste município, optou-se pela pesquisa descritiva baseada nas abordagens qualitativa e quantitativa, bem como análise documental, entrevistas semiestruturadas e observação direta. / The municipality of Chimoio has registered in recent years a remarkable demographic growth, resulting from the growing industrialization process. On the one hand, as a result of this demographic growth, there is a rapid urban expansion characterized by the emergence of new residential neighborhoods as a way to meet the demand. On the other hand, there is an almost constant presence of violent behavior adverse to the time before this growth, especially in its peripheral neighborhoods. The repeated practice of violent criminal cases involving the use of firearms in these municipalities makes the government and civil society apprehensive, suggesting debates at academic and political levels in an attempt to contain their occurrence. In this context, we intend to understand the social and spatial distribution of criminal violence, its motivations, as well as its relation with the processes of formal and informal social control. In order to analyze the evolution of violent crime in these municipalities, a descriptive research oriented by qualitative and quantitative approaches was used, based on documentary analysis, questionnaires, semi-structured interviews and direct observation.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-04-19T04:10:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337671.pdf: 1405307 bytes, checksum: 21794b6aad005da2c07c8f14b05dfed8 (MD5) Previous issue date: 2015 / A transparência na administração pública vem sendo discutida com muita frequência em Moçambique. Nessa perspectiva, têm-se notado um esforço para responder à situação através da aprovação de diferentes legislações com o objetivo de regular a transparência na atuação das instituições públicas. Este estudo tem como objetivo analisar o nível de transparência dos portais eletrônicos dos ministérios de Moçambique, sob a perspectiva da legislação. No que concerne ao embasamento teórico, o estudo aborda questões como transparência pública, transparência na perspectiva legal, governo eletrônico, portais eletrônicos e estudos similares que abordam o assunto no Brasil e em outros contextos. Em relação ao enquadramento metodológico, o estudo se configura como descritivo, qualitativo, quantitativo e adota como instrumento de intervenção a Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão (MCDA). Nesse sentido, para a construção do modelo de análise, foram considerados os elementos que constituem exigências legais sobre transparência em Moçambique e que devem constar nos portais eletrônicos. Além disso, para a legitimação desse processo foram feitas entrevistas semiestruturadas aos responsáveis pelos controles internos das instituições pesquisadas. Assim, foram definidas como áreas prioritárias para facilitar o processo de análise as seguintes: Conteúdo informacional; Usabilidade e Disponibilização de dados. Por outro lado, foram definidos os níveis de referência (bom e neutro) pelo seu grau de importância. Para a coleta de dados, foram identificados 22 ministérios, sendo que 04 portais não fizeram parte da pesquisa pelas dificuldades de acesso. A partir da análise feita aos portais pesquisados, conseguiu se estabelecer um ranking geral do desempenho dos ministérios em relação à transparência, tendo apresentado uma média de -22 pontos, que se situa entre os níveis ruim e neutro. No conjunto dos 18 ministérios analisados, o ministério da economia e finanças foi o que alcançou uma pontuação global de 56 pontos no conjunto das três áreas de preocupação avaliadas. Nenhum dos ministérios analisados atingiu o nível de excelência, muito menos de bom. Em relação aos ministérios que tiveram um desempenho comprometedor, destacaram-se os ministérios: obras públicas e habitação (-94); terra, ambiente e desenvolvimento rural (-66); defesa nacional (-52); indústria e comércio (-46), e; juventude e desportos (-40) pontos respectivamente. No geral, constatou-se que os ministérios moçambicanos apresentam um nível baixo de transparência em seus portais eletrônicos, o que demonstra que não cumprem com as exigências legais sobre a transparência pública.<br> / Abstract : Transparency in public administration has been discussed very often in Mozambique. From this perspective, it has been noticed an effort to respond to the situation by adopting different legislation aiming to regulate transparency in the performance of public institutions. This study aims to analyze the level of transparency of the electronic portals of ministries of Mozambique, from the perspective of law. Regarding the theoretical basis, the study addresses issues such as public transparency, transparency in legal perspective, electronic government, electronic portals and similar studies that address the subject in Brazil and in other contexts. Regarding the methodological framework, the study is configured as descriptive, qualitative, quantitative and adopts as an intervention instrument Multicriteria Methodology Decision Support (MCDA). In this sense, for the construction of the analysis model, the elements of legal requirements on transparency in Mozambique and to be included in the electronic portals were considered. In addition to the legitimacy of this process semi-structured interviews were made to those responsible for internal controls of the institutions surveyed. So were defined as priority areas to facilitate the analysis process the following: Informational Content; Usability and Data Availability. On the other hand, the reference levels are defined (good and neutral) by their degree of importance. For data collection, 22 ministries were identified, of which 04 portals were not part of the research by the difficulties of access. From the analysis to respondents portals, managed to establish a general ranking of the performance of ministries in relation to transparency, presenting an average of -22 points, which is between bad and neutral levels. Of the 18 analyzed ministries, the ministry of economy and finance was what reached an overall score of 56 points in all three assessed areas of concern. None of the analyzed ministries reached the level of excellence, let alone good. Regarding the ministries that had a compromising performance, ministries included: public works and housing (-94); earth, environment and rural development (-66); National defense (-52); industry and commerce (-46), and; Youth and Sports (-40) points respectively. Overall, it was found that the Mozambican ministries have a low level of transparency in their electronic portals, which shows that do not meet the legal requirements on public transparency.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:05:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 323991.pdf: 1887809 bytes, checksum: c6d40421bb3f3592831fe86c5157b896 (MD5) Previous issue date: 2013 / Hoje em dia, a democracia tem estado cada vez mais associada à necessidade de os governos abrirem as suas atividades ao escrutínio público, envolvendo a sociedade na gestão pública. Esta é uma exigência cujo argumento repousa na ideia de que esse envolvimento da sociedade potencializa a democratização e controle social das políticas públicas, contribuindo para que os governos sejam mais efetivos, responsivos, transparentes e accountable (s). Tendo como base este pano de fundo, muitos países têm experimentado espaços participativos dos mais diversos formatos, como é o caso dos OPs e Conselhos Gestores, no Brasil, e dos Conselhos Consultivos (CCs), em Moçambique. Embora se reconheçam as potencialidades destas experiências, também são lhes apontados vários limites. Assim sendo, este estudo, analisa as possibilidades e limites dos CCs como fatores de democratização e controle social das políticas públicas. Este é um caso de estudo, pelo que seu foco é o distrito de Angoche. Nossa análise é baseada em três variáveis explicativas, consideradas importantes para o sucesso ou não das experiências participativas, quais sejam a vontade política, a tradição associativa local e o desenho institucional. Usamos o método qualitativo, com recurso a entrevistas, observação participante e consulta de documentos oficiais. Os resultados apontam uma série de limites para que os CCs se transformem em fatores de democratização e de controle social das políticas públicas. Entre outras dificuldades, destacar o controle político dos CCs, a sua posição marginal no conjunto das instituições políticas, dificuldades que estão associadas à fraca densidade associativa e, particularmente, ao fraco compromisso político (o projeto político do partido no poder, por razões diversas, está orientado para a centralização, o que contrasta com as exigências de uma participação efetiva). Por outro lado, os resultados mostram uma realidade que questiona a efetividade dos modelos teóricos usados no estudo, uma vez que várias de suas categorias apresentam dificuldades de adequação ao contexto. Assim, embora a institucionalização dos CCs seja considerada um passo significativo, levando em conta o histórico de um país bastante centralizado, a constatação é que ainda há um longo caminho por trilhar para que a participação se torne efetiva.<br> / Abstract : Nowadays, democracy has been increasingly associated with the need for governments to open their activities to public scrutiny, involving society in governance. This is a requirement whose argument rests on the idea that this involvement enhances the democratization and social control of public policies, making governments more effective, responsive, transparent and accountable. Based on this background, many countries have experienced participatory institutions of different formats, such as the Participatory Budgeting (Ops) and Management Councils, in Brazil, and Advisory Councils (CCs) in Mozambique. Although it is acknowledged the potential of these experiences, they also face several limits. Hence, this study examines the possibilities and limits of CCs as factors of democratization and social control of public policies. This is a case study, so it focuses on Angoche district. Our analysis is based on three explanatory variables considered important to the success or failure of the participatory experiences, namely the political will, the associative tradition and institutional design. We used the qualitative method, based on interviews, participant observation and official documents consultation. The results indicate a number of limits to the CCs to become factors of democratization and social control of public policies. Among other difficulties, emphasize the political control of CCs, the marginal position of the CCs in the set of political institutions, difficulties that are associated with the low associative density and mainly the weak political commitment (the political project of the ruling party, for various reasons, is geared towards centralization, which contrasts with the requirements of effective participation). On the other hand, the results show a reality that questions the effectiveness of the theoretical models used in the study, since several of its categories do not fit the context. Thus, albeit the institutionalization of CCs is considered a significant step, taking into account the history of a very centralized country, the finding is that there is still a long way to go so that participation becomes effective.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-29T19:08:46Z No. of bitstreams: 1 2017_JoséAlejandroSebastianBarriosDiaz.pdf: 17794652 bytes, checksum: c7306e65367488bbd092096dcaf7b23e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-12T22:03:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JoséAlejandroSebastianBarriosDiaz.pdf: 17794652 bytes, checksum: c7306e65367488bbd092096dcaf7b23e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T22:03:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JoséAlejandroSebastianBarriosDiaz.pdf: 17794652 bytes, checksum: c7306e65367488bbd092096dcaf7b23e (MD5) Previous issue date: 2018-04-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / As relações entre Brasil e Moçambique abrigam-se numa longa história que remonta aos tempos coloniais e ao tráfico de escravos. As relações oficiais, a nível de Estado, foram estabelecidas a 15 de novembro de 1975, no contexto da independência moçambicana e da mudança do apoio brasileiro colonialismo português que passa a reconhecer a soberania do novo governo de Maputo, impulsionado por um crescente interesse no continente africano. Antes das independências, as relações do Brasil com as colônias portuguesas em África passavam por Lisboa. O regime fascista do Estado Novo, por sua vez, operava na região da África Austral a partir de uma aliança com governos racistas da Rodésia e da África do Sul em tempos do apartheid, com o objetivo de preservar o projeto político contrário aos movimentos de libertação. O objetivo geral desta tese é analisar em perspectiva histórica as relações entre Brasil e Moçambique, de 1975 a 2015, e compreender os elementos de aproximação e distanciamento, sistematizando períodos que sustentem a análise vis-à-vis a evolução cronológica dos fatos. Esta investigação está estruturada e fundamentada em três blocos de problemas. Cada bloco diz respeito a um conjunto de problemas específicos, organizados em termos de: (a) origem do processo; (b) trajetória do relacionamento bilateral; e (c) rejeição da presença brasileira em Moçambique. As contradições são elementos transversais da pesquisa e se fazem presentes nos três blocos. / The relations between Brazil and Mozambique are sheltered in a long history that goes back to colonial times and slave traffic. The official relations were established in 15th November, 1975, in the context of the Mozambican independence and in the transformation of the Brazilian support to Portuguese colonialism, recognizing the sovereignty of the new government in Maputo, which was driven by a growing interest in the African continent. Before the independencies of the Portuguese colonies, the relations between them were centered in Lisbon. The fascist regime of the Estado Novo was operating in Southern Africa from an alliance with the apartheid governments of South Africa and Rhodesia in order to preserve the political project opposed to the region's liberation movements. The general objective is to study Brazil - Mozambique relations in a historical perspective from 1975 to 2015 and to understand the elements of rapprochement and distancing and systematizing periods that supports the analysis and the chronological evolution of the facts. The work is designed in three blocks of questions about (a) the origin of the process; (b) the trajectory of the bilateral agenda and (c) the rejection of the Brazilian presence in Mozambique. The contradictions are transversal elements of the research and are present in the three blocks.

Orientador : Prof. Dr. Blênio Cezar Severo Peixe / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade. Defesa: Curitiba, 15/12/2016 / Inclui referências : f. 124-131 / Área de concentração : Contabilidade e finanças / Resumo: Por vários anos a base da elaboração prevalecente de relatórios financeiros foram os Generally Accepted Accounting Principles (GAAP). Com a globalização dos Mercados Financeiros e de Capitais, recentemente, o International Accounting Standards Board (IASB) vem convergindo as International Financial Reporting Standards (IFRS) ao redor do mundo. A aceitação global das IFRS pode ser evidenciada em cerca de 147 jurisdições, que permitem ou requerem que as Demonstrações Contábeis sejam elaboradas com base na estrutura conceitual do IASB. Moçambique adotou as normas em 2011 e a discussão de sua implicação no ensino e profissão da contabilidade é extremamente incipiente. O problema norteador desta pesquisa é: Quais os indicativos de mudanças na formação do contador são requeridos em função da adoção das Normas Internacionais de Contabilidade em Moçambique? O objetivo geral: Analisar os indicativos de mudanças na formação do contador requeridos em função da adoção das Normas Internacionais de Contabilidade em Moçambique? Do ponto de vista metodológico, a pesquisa é de natureza, descritiva e exploratória. Quanto aos instrumentos, bibliográfica, documental e do tipo survey, caracterizando-se como quali-quantitativa. Os resultados foram analisados qualitativamente por meio da análise documental e quantitativamente por meio da identificação da percepção dos desafios das normas IFRS na educação e profissão contábil, tendo sido utilizada a análise fatorial exploratória para a redução das variáveis. Da análise qualitativa, os resultados indicaram a necessidade de composição dos blocos de conhecimento dos currículos do curso de contabilidade face ao currículo mundial, os objetivos dos cursos revelaram as normais internacionais de contabilidade como importante, o perfil profissional do egresso do curso de contabilidade são: Auditor, Consultor, Docente, Gestor Financeiro e Contador Sênior. Fundamentando-se a pertinência de integrar normas IFRS no currículo do curso de contabilidade, sendo amplamente consideradas pedagogia ativas. Da análise quantitativa, a nível da educação: a necessidade de incorporação de IFRS no currículo; preferência da pedagogia centrada no aluno; desenvolvimento de habilidades éticas, de comunicação, de resolução de problemas, de pesquisa e de pensamento crítico; disponibilidade de materiais. A nível profissional o papel do organismo regulador é fundamental nas ações de facilitação da implementação e institucionalização efetivas das normas, promovendo ações de formação continuada que auxiliem a compreensão dos benefícios das IFRS pelos profissionais, ações de formação continuada, que deverão igualmente, visar a potenciação da capacidade de manuseamento de tecnologias de informação e comunicação e ética no exercício profissional. Os resultados da análise fatorial exploratória conduzida, confirmaram a proposição de pesquisa levantada neste estudo de que existe uma relação fatorial latente entre os desafios da implementação das IFRS no Ensino e Profissão contábil. As contribuições práticas desta pesquisa se revelam importantes para dois principais stakeholders da educação e profissão em contabilidade: por um lado as IES's que ministram o curso de contabilidade em Moçambique e por outro lado o órgão de regulamentação da profissão no país. Sendo fundamental que estas duas entidades articulem os seus esforços de forma colaborativa para facilitar a implementação efetiva das normas IFRS na educação e na profissão. Palavras-chave: Educação contábil em Moçambique. Profissão contábil. Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS). / Abstract: For several years, the basis of prevailing financial reporting preparation were the Generally Accepted Accounting Principles (GAAP). With the globalization of Financial and Capital Markets, recently, the International Accounting Standards Board (IASB) is converging the International Financial Reporting Standards (IFRS) around the world. The global acceptance of IFRS can be evidenced in about 147 jurisdictions that allow or require that the financial statements are prepared based on the conceptual framework of the IASB. Mozambique has adopted the standards in 2011 and the discussion of its implication in teaching and the accounting profession is extremely nascent. The problem of this research is what are the indicative of changes in the accounting formation required due to the adoption of international accounting standards in Mozambique? The main objective is analyze the indicative of changes in the accountant formation required in the light of the adoption of the international accounting standards in Mozambique. From the methodological point of view, the research is descriptive and exploratory. In terms of data collections, this research used documents, bibliographies and survey. In terms of approach, as quali-quantitative. The results were analyzed qualitatively by documental analysis and quantitatively by the the identification of the perception of the challenges of IFRS standards in education and accounting profession, having been used the exploratory factor analysis for the reduction of the variables. The qualitative analysis results indicated the need for blocks composition of knowledge in accounting course in the face of the world curriculum, the objectives of the curriculum courses revealed the international accounting standards as an important issue, the professional profile of the graduate accounting course are the profession of: Auditor, Financial Manager, Lecturer, Consultant and Senior Accountant. This revel the relevance of integrating IFRS in accounting course curriculum, and being widely considered active pedagogy. Quantitative analysis results indicated in the accounting education: the need for incorporation of IFRS into the curriculum; preference of the student-centered pedagogy; development of ethical skills, communication, problem solving, critical thinking and research skills and availability of materials. On the professional side, the role of the regulatory body is essential in facilitating the implementation actions and institutionalizing effective standards, promoting continuing training actions that help the understanding of the benefits of IFRS by the professionals. The results of the exploratory factor analysis conducted, confirmed the proposition raised in this research study that there is a relationship between the latent factorial challenges of IFRS implementation in accounting education and Profession. The practical contributions of this research are important for two key stakeholders of education and profession in accounting: on the one hand, the accounting education institution is in Mozambique and on the other hand, the regulatory body of the profession in the country. Being critical that these two entities articulate their efforts collaboratively to facilitate effective implementation of IFRS standards in education and profession. Key-words: Accounting Education in Mozambique. Accounting profession. International Financial accounting standards (IFRS).

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437856-Texto+Parcial-0.pdf: 168002 bytes, checksum: f950f45e6965af602a6d770e1654bebb (MD5) Previous issue date: 2012 / This dissertation aimed to evaluate the investment budget to local initiatives- OIIL part of Investment Fund for Local Initiatives-FIIL and its role in the reduction of absolute poverty in the District of Nicoadala situated in Zambézia province in the Republic of Mozambique for the period from 2006 to 2009. The FIIL was created in 2005 by the Armando Guebuza Government to reduce absolute poverty and promote local development by stimulating the formation of local associations. The issue that gave rise to this survey is related to the effectiveness of social policies directed to the confrontation of poverty in the country through financial stimuli by loan. These financial stimuli are the only employment alternative and income generation for a population that lives in a situation of extreme poverty. The operationalisation of the FIIL/OIIl result comes by the district administration structure who is responsible for the fund managing and it’s operation. The dissertation was based on a dialecticalcritical method and based on data of type quanti-qualitative. In addition to the documentary analysis, information was collected in the District of Nicoadala and 28 direct interviews were held with leaders and borrowers of OIIL. As a result it was found that the lack of planning, training and monitoring of experiences reduced the possibilities of investment effectiveness so that the objectives most nouns were achieved. However, underscores the importance of such proceedings and offer some suggestions for its improvement. Finally it is noteworthy that a set of economic, political and social constraints that determine the poverty of the African population need immense articulated structures for effective coping that expression of the social question. / Esta dissertação objetivou avaliar o Orçamento de Investimento a Iniciativas Locais- OIIL, parte integrante do Fundo de Investimento a Iniciativas Locais-FIIL, e o seu papel na redução da pobreza absoluta no Distrito de Nicoadala situado na província da Zambézia na República de Moçambique, no período 2006-2009. O FIIL foi criado em 2005, pelo Governo de Armando Guebuza com vistas a reduzir a pobreza absoluta e promover o desenvolvimento local, estimulando a formação de associações locais. A temática que deu origem a esta pesquisa está relacionada com a efetividade de políticas sociais direcionadas ao enfrentamento da pobreza no País através de estímulos financeiros via empréstimo. Estes estímulos financeiros constituem a única alternativa de geração de trabalho e renda para uma população que vive numa situação de extrema pobreza. A operacionalização do FIIL/OIIl vem decorrendo via Administração dos distritos, estrutura responsável pela gestão do fundo. A dissertação foi fundamentada no método dialético-crítico e baseada em dados do tipo quanti-qualitativos. Além das análises documentais, foram coletadas informações no distrito de Nicoadala e foram realizadas 28 entrevistas diretas com dirigentes e mutuários do OIIL. Como resultado, verificou-se que a falta de planejamento, capacitação e processos de monitoramento das experiências reduziu as possibilidades de efetividade do investimento para que os objetivos mais substantivos fossem atingidos. Contudo, ressalta-se a importância de processos desta natureza e apresentam-se algumas sugestões para o seu aprimoramento. Por fim, destaca-se que um conjunto de condicionantes econômicos, políticos e sociais que determinam a situação de pobreza da população africana, necessitam de imensas estruturas articuladas para enfrentamento mais efetivo dessa expressão da questão social.