Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-04-19T19:18:21Z No. of bitstreams: 1 1198301198.pdf: 9367421 bytes, checksum: 9cd9b161bd1bbb102724882be66706fc (MD5) / Trata o presente estudo, da teoria geral dos Oligopólios Internacionais do ponto de vista da sua funcionalidade e estratégia global à longo prazo (crescimento da taxa de acumulação com equilíbrio financeiro) e dos possíveis limites que essa estratégia encontra a nível global e em particular no caso do Brasil. O contexto teórico geral desse trabalho envolve a reflexão crítica em torno de três aspectos fundamentais da teoria dos oligopólios internacionais, que alinhamos do seguinte modo: a) internacionalização do capital, b) seu impacto sobre a periferia e c) a administração da lei do valor e crises. Finalmente estudamos a extensão e interiorização do processo produtivo em função do financiamento interno no Brasil e os problemas gerados pela não funcionalidade orgânica entre o capital produtivo e o capital financeiro. Procuramos também verificar os limites encontrados em relação ao seu pleno desenvolvimento.

This work presents a historical analysis on the social function of the State and aims to investigate the control exercised by the sociometabolic system of capital in the phase of capitalism of monopolies, through the performance of the State. To do so, it starts from the Marxian perspective of the ontological foundations of the bourgeois state, based on a socio-historical study of the emergence of the state and its social function, as well as the development of the modern state, in its different forms of action in capitalist sociability. It promotes an analysis of the reproduction of the system of capital and the role of the modern state as a structure of political command directed at defending the interests of the economically dominant class, complementing it in an essential way in maintaining the current social order. It seeks to understand how the state in monopoly capitalism reshapes its activities and acts by guaranteeing "supposed" concessions to the working class through the provision of services in the form of rights. It addresses the nature of the structural crisis of capital and its determinations, highlighting the aspects that differentiate it from cyclical crises. Finally, it investigates ways of coping with the structural crisis of capital by the state and the consequences of the "structural adjustments" of this system to the social and working class during the neoliberal offensive of capital. From the research carried out, of a bibliographical nature, it is understood that the State, throughout the development of class societies, operates in the maintenance of the dominant mode of production through mechanisms of coercive character and control over the working class, In order to maintain and reproduce continuously the processes of production and accumulation of wealth, even though ideologically poses the defense of the interests of all men in the reproduction of the current form of sociability. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho apresenta uma análise histórica sobre a função social do Estado e tem por objetivo investigar o controle exercido pelo sistema sociometabólico do capital na fase do capitalismo dos monopólios, mediante a atuação do Estado. Para tanto, parte da perspectiva marxiana dos fundamentos ontológicos do Estado burguês, com base em um estudo sócio-histórico do surgimento do Estado e sua função social, assim como do desenvolvimento do Estado moderno, nas suas diferentes formas de atuação na sociabilidade capitalista. Promove uma análise acerca da reprodução do sistema do capital e do papel do Estado moderno como uma estrutura de comando político direcionada a defender os interesses da classe economicamente dominante, complementando-a de forma essencial na manutenção da ordem social vigente. Busca entender como o Estado no capitalismo monopolista redimensiona suas atividades e atua mediante a garantia de “supostas” concessões à classe trabalhadora, através da prestação de serviços na forma de direitos. Aborda a natureza da crise estrutural do capital e suas determinações, destacando os aspectos que a diferenciam das crises cíclicas. E por último, investiga as formas de enfrentamento da crise estrutural do capital pelo Estado e as consequências dos “ajustes estruturais” desse sistema para a área social e a classe trabalhadora, durante a ofensiva neoliberal do capital. A partir da pesquisa realizada, de natureza bibliográfica, entende-se que o Estado, ao longo do desenvolvimento das sociedades de classe, opera na manutenção do modo de produção dominante por meio de mecanismos de caráter coercitivo e de controle sobre a classe trabalhadora, a fim de manter e reproduzir continuamente os processos de produção e acumulação da riqueza, ainda que postule ideologicamente a defesa dos interesses de todos os homens na reprodução da forma de sociabilidade vigente.

Submitted by Maria Clara Morgulis (claramorgulis@gmail.com) on 2015-02-23T16:30:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_MariaClaraMorgulis_20150219_completa.pdf: 2197455 bytes, checksum: b2200c1b97d497f175b99aebeb2bdd62 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Prezada Maria Clara, boa noite Seu trabalho foi rejeitado por não estar de acordo com as normas da ABNT. Segue abaixo o que deverá ser alterado: - Na capa, onde consta o nome da Escola retirar: (FVG/EESP). - A página da Introdução, está sem numeração. (A numeração das páginas, deve ter início a partir da página da Introdução). Aguardamos correção e nova submissão. Att Renata on 2015-02-23T22:37:54Z (GMT) / Submitted by Maria Clara Morgulis (claramorgulis@gmail.com) on 2015-02-24T01:34:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_MariaClaraMorgulis_20150223_completa.pdf: 2214079 bytes, checksum: c5a4b7674307b299e9c2858b6b69147b (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-02-24T16:08:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_MariaClaraMorgulis_20150223_completa.pdf: 2214079 bytes, checksum: c5a4b7674307b299e9c2858b6b69147b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-24T16:11:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_MariaClaraMorgulis_20150223_completa.pdf: 2214079 bytes, checksum: c5a4b7674307b299e9c2858b6b69147b (MD5) Previous issue date: 2015-02 / Este trabalho tem por objetivo analisar o comportamento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no âmbito judicial diante de seus concorrentes e os clientes destes, buscando verificar se há evidências de que a empresa estaria praticando um ilícito concorrencial e utilizando o judiciário para prejudicar concorrentes no mercado e dificultar a entrada de novos agentes (ou seja, se haveria litigância predatória pelos Correios), mediante a criação de novos custos aos seus rivais e, assim, prejudicando a competição no setor postal. No âmbito jurídico, há pouca clareza quanto à extensão do monopólio postal e verifica-se, uma carência de política pública para o setor. Para realizar o estudo, foi analisado o contexto no qual se insere a conduta da ECT e foi elaborada uma base de dados a partir da análise de processos judiciais movidos pela ECT. Na análise empírica dos dados coletados, buscou-se avaliar como a decisão do STF sobre a existência e validade de uma exclusividade da ECT na prestação de certos serviços postais, tais quais definidos por lei, afetou a probabilidade de uma decisão final em 1ª instância ser favorável aos Correios. Os resultados indicaram que tal probabilidade é significativamente menor após a decisão do STF em 2009, o que serve de evidência de que a ECT vinha extrapolando seus direitos nos pedidos realizados judicialmente. Apesar de o contexto no qual a conduta se insere, especialmente quanto aos custos de litigar, indicarem racionalidade na conduta e de a análise empírica ir no mesmo sentido, as evidências não são fortes o suficiente para se concluir que a ECT praticou litigância predatória. / The purpose of this study is to analyze the behavior of the Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Brazilian Post and Telegraph Company - ECT) before its competitors and related customers, seeking to verify if there is evidence that the company would be practicing an antitrust illicit by using the judiciary to harm competitors in the market and hinder the entry of new players (ie, if ECT was practicing predatory litigation). Through the filing of lawsuits, ECT would be creating new costs to its rivals, which were superior to those supported by itself when adopting such strategy and thus damaging competition in the postal sector. However, in the juridical sphere there is an uncertainty regarding the extension of the postal monopoly, in spite of the decision by the Supreme Court (STF) on a claim of breach of fundamental precept (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF) about this subject on late 2009. There is also a need for public policy on the postal sector. In order to do the study, the context of ECT’s behavior was analyzed, as well as a data base was created from the analysis of claims filed by ECT against its rivals and their clients to end any sort of mail delivery by companies other than ECT. The empirical analysis of the collected data aimed at checking how the Supreme Court’s decision affirming the existence and validity of an exclusivity right of ECT on rendering certain services affected the probability of a lower court deciding in favor of ECT. The results indicate that said probability is significantly lower after the Supreme Court’s decision in 2009, which serves as evidence that ECT had been extrapolating its rights when making its claims. Although the context in which the behavior takes place (especially as to litigation costs) indicates rationality in the ECT enduring predatory litigation, as does the empirical analysis, the evidence is not strong enough to conclude that ECT has actually practiced predatory litigation.

Submitted by Felipe Shalders (fshalders@fgvmail.br) on 2012-06-27T14:49:51Z No. of bitstreams: 1 tese.pdf: 364887 bytes, checksum: 1cfa0c6bf34299e43d33fa91d263b739 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-08-16T13:50:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese.pdf: 364887 bytes, checksum: 1cfa0c6bf34299e43d33fa91d263b739 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-16T13:51:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese.pdf: 364887 bytes, checksum: 1cfa0c6bf34299e43d33fa91d263b739 (MD5) Previous issue date: 2012-05-16 / In oligopoly theories based on Nash Equilibrium and related concepts, free entry is associated with the coexistence of more than one rm. On the other hand, in the monopoly literature some reasons are identi ed as possible explanations to the permanence of a single pro table rm in the market, but usually do not rely on Nash Equilibrium concept. Here, we provide examples in a game-theoretical approach where randomization between monopoly prices is a new possible explanation for a pro table monopoly with free entry. We construct models where, due to the multidimensionality of goods and heterogeneity of consumers, more than one monopoly price arise, allowing randomization in equilibrium. / Em teorias de oligop olio baseadas em Equil brios de Nash e conceitos derivados, livre entrada e associada a coexist^encia de uma ou mais rmas. Por outro lado, teorias de monop olio que tentam explicar a aus^encia de concorrentes em ambientes com livre entrada n~ao se baseiam em equil brios de Teoria dos Jogos. Neste trabalho, usando um arcabou co de Teoria dos Jogos, apresento exemplos em que randomiza c~ao entre pre cos de monop olio e uma nova poss vel explica c~ao para a exist^encia de um monopolista com lucros positivos quando h a livre entrada. S~ao constru dos modelos onde, devido a multidimensionalidade dos bens e heterogeneidade dos consumidores, existe mais de um pre co de monop olio, possibilitando randomiza c~ao em equil brio.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Corn, of Indian origin, cereal of high nutritional value, present in the ancient civilizations of Central America, spread around the world arriving to Brazil before European colonization. Because of their biological composition, corn has been appropriated by biotechnology, becoming thus in a transgenic. From its rise at the capitalist market, witnessed genetic mutations to adapt to the level of production demanded by transnational corporations. Brazil is as the third worldwide producer of transgenic corn, which triggered a highly specialized and technician culture. In this context, Sergipe reaches the ranking of second place in the Northeast in this production. The modernization of farming techniques, dominated by transnationals, was responsible for the development of agribusiness, characterized by monoculture, use of large extensions of land, chemical industries and financial capital. In this sense, the referring master's thesis intends to elucidate Agribusiness of transgenic corn in Sergipe west, as a contribution to the studies of the agrarian question, which aims to analyze the territorial transformations engendered by the expansion of transgenic corn agribusiness and its repercussions in the west of this state. Through the expansion of transgenic corn production, it will be seek to analyze the production of space and the use of the territory by the intermediate of social subjects who cast their economic and ideological interests through development strategies, guided by territorial monopoly capital. This is personified in the monopolization of the territory, changing territorial relations of the field, through the subordination of peasant agriculture. This entire process has direct action with the State for the development of agribusiness, through institutions of researches linked to private and agroindustrial capital, as well as to the credit policies. These mechanisms are strategies for the territorial capital in the field which deeps the reflection to the municipalities of Carira and Simon Dias. The theoretical-methodological orientation was based the historical and dialectical materialism, which allowed to see the lines of "conservative modernization" for agriculture. It is understandable, therefore, that the new settings preached in the territory due to the agribusiness of transgenic corn had direct action in peasant labor relations, highlighting the subordination of these workers to the shackles of monopoly capital, established by subjunction of land rent to the capital, imposition the consumption of agro-industrial inputs and to bank financing, making them hostages of the overwhelming process of capital accumulation. Thus, the Sergipe field has been the scene of capital invested, under the political and economic ideology of the State, which includes peasant agriculture to agribusiness. / O milho, de origem indígena, cereal de grande valor nutricional presente nas antigas civilizações da América Central, se disseminou pelo mundo chegando ao Brasil antes da colonização europeia. Devido sua composição biológica, o milho favorece o processo de apropriação das sementes pela biotecnologia, convertendo-se, assim, em um ser transgênico. A partir da sua ascensão no mercado capitalista, presenciou mutações genéticas para seduzir os produtores ao nível de produção demandada pelas corporações transnacionais. O Brasil se encontra como terceiro produtor mundial de milho transgênico, o que desencadeou uma cultura extremamente especializada e tecnificada. Nesse contexto, Sergipe alcança no ranking o segundo lugar no Nordeste nessa produção. A modernização das técnicas agrícolas, dominada pelas transnacionais, foi responsável pelo desenvolvimento do agronegócio, caracterizado pela monocultura, utilização de grandes extensões de terra, indústrias químicas e capital financeiro. Nesse sentido, a referente dissertação de mestrado pretende elucidar O agronegócio do milho transgênico no Oeste sergipano, como contribuição aos estudos da questão agrária, que tem como objetivo analisar as transformações territoriais engendradas pela expansão do agronegócio do milho transgênico e seus rebatimentos no Oeste deste estado. Por meio da expansão da produção de milho transgênico, buscar-se-á analisar a produção do espaço e o uso do território por intermédio dos sujeitos sociais que lançam seus interesses econômicos e ideológicos, através de estratégias de desenvolvimento, guiados pela territorialização do capital monopolista. Esse se personifica na monopolização do território, transformando as relações territoriais do campo, através da subordinação da agricultura camponesa. Todo esse processo tem ação direta com o Estado para o desenvolvimento do agronegócio, através de instituições de órgãos de pesquisa, vinculado ao capital privado e agroindustrial, como também às políticas de crédito. Esses mecanismos são estratégias para a territorialização do capital no campo que aprofunda a reflexão para os municípios de Carira e Simão Dias. A orientação teórico-metodológica teve como fundamento o materialismo histórico e dialético, que permitiu enxergar as entrelinhas da “modernização conservadora” para a agricultura. Compreende-se, assim, que as novas configurações materializadas no território, devido ao agronegócio do milho transgênico, tiveram ação direta nas relações de trabalho camponesas, colocando em evidência a subordinação desses trabalhadores às amarras do capital monopolista, estabelecido pela subjunção da renda da terra ao capital, a imposição ao consumo de insumos agroindustriais e ao financiamento bancário, tornando-os reféns do processo avassalador de acumulação do capital. Desse modo, o campo sergipano tem sido palco das investidas do capital, sob a ideologia política e econômica do Estado, que integra a agricultura camponesa ao agronegócio.