Submitted by Chaylane Marques (chaylane.marques@ufpe.br) on 2015-03-05T19:31:07Z No. of bitstreams: 2 dissertacao Otavio Augusto dos Santos.pdf: 2468839 bytes, checksum: e80c17c677e12c7e856b98a3554b042a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T19:31:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dissertacao Otavio Augusto dos Santos.pdf: 2468839 bytes, checksum: e80c17c677e12c7e856b98a3554b042a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / Nesta dissertação, procuramos dialogar com a literatura da transformação social e com as teorias dos movimentos sociais, sobretudo aquelas de vertente crítica, no intuito de encontrar nas práticas de certos movimentos o conjunto de elementos necessários à uma transformação efetiva do espaço urbano. No extenso e diversificado leque de abordagens e perspectivas teóricas presente nos estudos sobre os movimentos sociais, procuramos retomar uma abordagem dialética materialista explicitamente atenta às noções de luta de classe e totalidade. A partir disso objetivamos identificar as diferentes “práticas espaciais” (tomando como pressuposto a ideia de que toda ação social tem seu rebatimento sobre a produção e organização do espaço) orquestradas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto de Pernambuco em sua atuação na Região Metropolitana do Recife. Depois disso, tentamos descobrir como e em que sentido essas práticas são capazes de promover mudanças efetivas no espaço urbano. Ao final, vimos que as práticas espaciais desempenhadas pelo MTST/PE − territorializações, ressignificações do espaço e construção de redes socioespaciais − sempre buscaram, primeiramente, conquistar melhores condições de vida para as famílias sem-teto mediante a construção de sua autonomia. Mas nesse mesmo percurso, essas práticas sempre transcenderam a esfera da reprodução, engendrando uma luta mais radical contra o modo hegemônico de produção do espaço. Dessa forma, o MTST/PE não apenas territorializou certos espaços, nem apenas ressignificou outros espaços, muito menos se limitou a construir redes socioespaciais, mas também promoveu um questionamento profundo da propriedade privada capitalista, dos discursos, regras, normas e instituições burguesas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-12T12:47:09Z No. of bitstreams: 1 2016_RafaelAcypresteMonteiroRocha.pdf: 1164218 bytes, checksum: 692454608c620c69d77ff8e4fea46224 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-16T17:38:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RafaelAcypresteMonteiroRocha.pdf: 1164218 bytes, checksum: 692454608c620c69d77ff8e4fea46224 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T17:38:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RafaelAcypresteMonteiroRocha.pdf: 1164218 bytes, checksum: 692454608c620c69d77ff8e4fea46224 (MD5) / Nas ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a propriedade é o elemento central de proteção do Poder Judiciário. A partir da teoria fundamentada nos dados, analisa-se todas as ações de reintegração de posse contra o MTST de 2001 a 2014. O objetivo do trabalho é analisar a forma como o Poder Judiciário lida com conflitos fundiários urbanos dos quais faz parte o referido Movimento Social. Inicia-se a dissertação com um levantamento sociológico sobre a formação das cidades e seus reflexos sobre a questão da moradia em regiões metropolitanas brasileiras. Para as decisões, adota-se a metodologia da teoria fundamentada nos dados. Essa metodologia permite identificar propriedades, dimensões, minúcias e singularidades das decisões com base em comparações sistemáticas entre os dados. Com isso, teoriza-se com fundamento empírico no que os dados trazem de conteúdo. A literatura jurídica levantada e o referencial teórico têm por base a identificação da categoria chave explicativa do conjunto dos dados. Como resultado, percebeu-se que a proteção da propriedade é o fundamento principal dos magistrados nas ações de reintegração de posse. As categorias constitucionais do direito à moradia e da função social da propriedade são pouco exploradas pelos juízes. Apesar da variação de período de tempo e de local, as semelhanças entre as decisões são significativas. Há, também, inconsistências processuais nas decisões e baixa preocupação com a fundamentação fática e jurídica da posse exercida pelos proprietários. Conclui-se que o Poder Judiciário, em relação ao objeto de análise, desconsidera o interesse social subjacente aos processos, para proteger a propriedade em seu formato liberal e absoluto. A organização institucional continua protegendo interesses de classes dominantes, a despeito da constitucionalização de princípios do direito à cidade. Há, diante disso, uma aplicação seletiva e entortada das normas jurídicas, que desconsidera o direito à moradia e a função social da propriedade. _______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / En las acciones de restitución en la posesión en contra del Movimiento de los Trabajadores Sin Techo (MTST), la propiedad es el elemento central de la protección judicial. Desde la teoría fundamentada, se analiza todas las acciones de restitución en la posesión en contra el MTST de 2001 a 2014. El objetivo es analizar cómo el poder judicial se encarga de los conflictos de tierras urbanas en que están presentes el dicho Movimiento Social. La tesis comienza con una encuesta sociológica sobre la formación de las ciudades y sus consecuencias sobre el tema de la vivienda en las áreas metropolitanas de Brasil. Para las decisiones, se adopta la metodología de la teoría fundamentada en los datos. Esta metodología permite identificar propiedades, dimensiones, minucias y singularidades de las decisiones basadas en comparaciones sistemáticas de datos. Por lo tanto, se teoriza con base empírica en los contenidos de los datos. La literatura jurídica y el marco teórico se basan en la identificación de la categoría clave explicativa de los datos. Como resultado, se observó que la protección de la propiedad es la base jurídica principal de los magistrados en las acciones de restitución en la posesión. Las categorías constitucionales del derecho a la vivienda y de la función social de la propiedad permanecen infrautilizadas por los jueces. Aunque el cambio del tiempo y de locales, las similitudes entre las decisiones son significativas. También hay inconsistencias de procedimiento en las decisiones y una baja preocupación por la base fáctica y jurídica de la posesión ejercida por los propietarios. Se llega a la conclusión de que el Poder Judicial, en relación con el objeto de análisis, ignora el interés social subyacente en sus casos para proteger la propiedad en su formato liberal y absoluto. La organización institucional sigue protegiendo intereses de la clase dominante, a pesar de la constitucionalización de los principios del derecho a la ciudad. Existe, antes de eso, una aplicación selectiva y deformada de las normas legales, que no tiene en cuenta el derecho a la vivienda y la función social de la propiedad.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2016. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-27T15:49:37Z No. of bitstreams: 1 2016_AnandadeMeloMartins.pdf: 3475438 bytes, checksum: aed26c5221fe532b0bf955bd637d3947 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2017-07-09T12:30:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AnandadeMeloMartins.pdf: 3475438 bytes, checksum: aed26c5221fe532b0bf955bd637d3947 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-09T12:30:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AnandadeMeloMartins.pdf: 3475438 bytes, checksum: aed26c5221fe532b0bf955bd637d3947 (MD5) Previous issue date: 2017-07-09 / Discutir as ocupações urbanas no contexto das ações e práticas dos Movimento Sociais Urbanos na conjuntura atual se coloca como uma necessidade e um desafio, considerando o direito à Cidade enquanto tema teórico e metodológico, mas também como prática cotidiana que coloca em xeque a produção do espaço urbano com predomínio do valor de troca. A habitação, nesse contexto, tem representado não somente uma demanda objetiva, mas um elemento agregador de ações e estratégias de resistência urbana dos Movimentos Sociais na disputa de um modelo de cidade alternativo ao projeto neoliberal que a transforma em mercadoria. As ocupações urbanas também em Brasília/DF estão postas como um contraponto à dinâmica de valorização, e ao longo do tempo se diferenciam representando momentos e ações de resistência distintos, mas que indica a oferta desigual das condições da urbanização na cidade. E tal desigualdade de condições explicita uma problemática que aponta não somente para a forma em que se dá a crescente organização coletiva na Capital Federal, mas como os conteúdos que se materializam nas ocupações urbanas podem radicalizar o enfrentamento à apropriação privada da cidade. Sendo assim, o objetivo dessa pesquisa é desvelar a relação entre as ações de resistências urbanas e as estratégias tecidas e articuladas nas ocupações na luta pela moradia, para além das determinações da esfera da produção, considerando a relação contraditória entre a reprodução social na metrópole de Brasília e as resistências urbanas abordadas no plano das práticas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Com forte demanda por habitação desde sua construção, a Capital Federal passa por diversos momentos de lutas sociais, tendo sido revigoradas nos últimos anos pela atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST – que renova a luta por moradia digna e tem, em suas ocupações urbanas, o espaço no qual pode germinar o sentido do habitar. O nível de precarização da vida ainda prevalece sobre o nível de apropriação da luta, da história, do espaço vivido, mas este último guarda em sua dinâmica indícios de possíveis transformações a partir da coletividade. / To discuss urban occupations in the context of actions and practices of Urban Social Movements in the current conjuncture is a necessity and a challenge, considering the right to the City as a theoretical and methodological theme, as well as an everyday practice that puts the production of urban space with the domain of exchange value in check. The habitat, in this context, has represented not only an objective demand, but also an aggregating element of actions and strategies of urban resistance of the Social Movements in the struggle for a model of the city alternative to the neoliberal project that transforms it into a commodity. The urban occupations in Brasília/DF are set as a counterpoint to the valorization dynamic, and with time they differentiate themselves, representing distinct moments and actions of resistance, but which indicate the unequal supply of the conditions of urbanization of the city. Such inequality of conditions makes explicit the problematic that points not only to the way that the growing collective organization of the Federal Capital is given, but also to how the contents materialized in the urban occupations may radicalize the confrontation against the private appropriation of the city. Given this, the objective of this research is to reveal the relation between the actions of urban resistance and strategies drawn out and articulated in the occupations in the struggle for housing, beyond the determinations of the sphere of production, and considering the contradictory relation between social reproduction in the Brasília metropolis and the urban resistances approached in the practices of the Homeless Workers’ Movement. With a strong demand for housing/inhabiting since its construction, the Federal Capital goes through diverse moments of social struggles, which were reinvigorated in the last years by the actions of the Homeless Workers’ Movement – MTST, which renews the struggle for dignified housing and has, in its urban occupations, the space wherein the meaning of inhabiting may come into fruition. The level of precariousness of life still prevails over the level of appropriation of the struggle, the history, and the lived space, though this last one has in its dynamics indications of possible transformations derived from collectivity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-04T12:21:35Z No. of bitstreams: 1 2016_GustavoBelisárioD'AraújoCouto.pdf: 654630 bytes, checksum: 6ad4d4346dbecce433599bd6e032d335 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-27T15:09:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_GustavoBelisárioD'AraújoCouto.pdf: 654630 bytes, checksum: 6ad4d4346dbecce433599bd6e032d335 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-27T15:09:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_GustavoBelisárioD'AraújoCouto.pdf: 654630 bytes, checksum: 6ad4d4346dbecce433599bd6e032d335 (MD5) / Entre julho e outubro de 2015, estive com os moradores do acampamento Canaã, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, (MST), localizado em Brazlândia, no Distrito Federal. Inicialmente, fui a campo inspirado pelas discussões da antropologia da criança, no intuito de levar asério as perspectivas das crianças do acampamento em suas brincadeiras, na ocupação da terra, nas ações políticas do movimento e em seus cotidianos. No entanto, enquanto estive em campo, pude notar que crianças e adultos não eram concebidos a partir de ontologias distintas. Acampados de diferentes idades conviviam na ocupação da terra, no trabalho e inclusive nas brincadeiras. Tal convivência redirecionou as reflexões da pesquisa. Relaciono o ser criança e a brincadeira a uma maneira de pensar, a perceber o espaço e o tempo e a se comunicar que transcende os limites estanques entre adultos e crianças. Assim, o presente trabalho pensa a teia de brincadeiras que envolveram a terra em que o Canaã ocupa, incluindo as brincadeiras do Estado, da Escola e da própria Antropologia que estavam em jogo. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Between June and October 2015, I was with the inhabitants of Canaan, a Workers Landless Movement (MST) encampment, located in Brazlândia in the Federal District of Brazil. Initially, I was inspired by the anthropology of childhood field discussions in order to take seriously the perspectives of encamped children in their play, in the land occupation, in the MST political actions and in their dailylives. However, while I was there, I noticed that children and adults were not designed from different ontologies. Militantes of different ages coexisted in the land occupation, at work and even in play. Such coexistence redirected the research reflections, and allowed me to relate the becoming child and the play to a way of thinking, communicate and relate to the space and the time that transcends the boundaries between adults and children. Thus, this paper thinks the games that involves the land where isencampment Canaan, including State, School and Anthropology.

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-03-29T19:57:22Z No. of bitstreams: 1 DissMFG.pdf: 1759511 bytes, checksum: 00f935d3c5ec7d9daf1cda4b45404e6d (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-04-11T19:04:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMFG.pdf: 1759511 bytes, checksum: 00f935d3c5ec7d9daf1cda4b45404e6d (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-04-11T19:04:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMFG.pdf: 1759511 bytes, checksum: 00f935d3c5ec7d9daf1cda4b45404e6d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-11T19:13:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMFG.pdf: 1759511 bytes, checksum: 00f935d3c5ec7d9daf1cda4b45404e6d (MD5) Previous issue date: 2016-08-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Starting from Chicos Mendes's occupation analysis, this study intend to understand how is the struggle experience of The people of the Homeless Workers Movement (MTST) while they are camped. For this, however, we seek to recover the genesis of the problems that give, from one side, the formation of the movement for its integration to the socio-spatial inequalities from the city, and on the other hand, give basis for the social experiences lived and brought by people who enter in MTST while camping.This wide scenario will be the base to the preparation of the study and understanding of the encounter of these two distinct logics, among families who choose to be part of the movement and the political propositions of it. It will be in this interstice, understood by the movement only by the need of a housing, we will make this study through the pleople experience. Through the fieldwork done at the occupation and the literature reviews, it is evident in this study that MTST will be in a very distinguished suburb, similar to those which gave base to the appearance of urban movements from the 1970s and 1980s. And, therefore, will be by this widely modified scenario (both in the social experience of individuals and about the social management promoted by the state) that MTST seek to gain their legitimacy. / Partindo da análise da ocupação Chico Mendes II, o presente trabalho pretende compreender como se dá a experiência de luta dos sujeitos enquanto acampados do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Para isso, no entanto, buscamos recuperar a gênese das problemáticas que dão, de um lado, origem a formação do movimento por sua inserção às desigualdades socioespaciais da cidade, e, de outro, dão base às experiências sociais vividas e trazidas pelos sujeitos que ingressam no MTST enquanto acampados. Será esse amplo cenário que dará base à elaboração do trabalho e à compreensão do encontro destas duas “lógicas” distintas, entre as famílias que optam por fazer parte do movimento e as proposições políticas deste. Será neste interstício, compreendido pelo movimento apenas através da necessidade da moradia, que iremos através da experiência dos sujeitos, realizar este trabalho. Através do trabalho de campo realizado na ocupação e o trabalho de revisão bibliográfica, evidencia-se no presente trabalho, que o MTST entrará numa periferia muito distinta daquela que deu base ao surgimento dos movimentos urbanos da década de 1970 e 1980. E, portanto, será a partir desse quadro amplamente modificado (tanto no que diz a experiência social dos sujeitos quanto à própria gestão social promovida pelo Estado) que o MTST buscará ganhar sua legitimidade.

Neste trabalho, desenvolveremos uma análise dos principais usos do direito prioritariamente levados a cabo nas lutas urbanas, notadamente pela bandeira de luta da Reforma Urbana - um período que, conforme veremos, se estende desde os anos finais da década de 1980 até os dias atuais. Para tanto, concentraremos nossa pesquisa em dois momentos: no primeiro, daremos destaque ao principal uso do direito e seu peso estratégico veiculado pelo Movimento Nacional de Reforma Urbana (MNRU) no período que abrange desde o final da década de 80 até 2013, quando há uma ruptura com as formas de lutas institucionalizadas e abre-se um novo período de lutas urbanas; a partir daí, focaremos nossa análise nos principais usos do direito evocados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e apontaremos como que o peso e a centralidade do direito enquanto estratégia nas lutas urbanas coincide com ciclos de lutas, cuja conjuntura política é específica e única e nos quais diferentes movimentos, leituras de realidade e projetos políticos são protagonistas. / This master\'s thesis will develop an analysis of the main uses of the Law in urban struggles, notably the struggle banner of Urban Reform - a period that, as we shall see, extends from the late 1980s to the present day. To do so, we will focus our research in two moments: first, we will highlight the main usage of the Law and its strategic weight by the National Movement for Urban Reform (MNRU) in the period from the end of the 1980s until 2013, when there is a rupture with the institutionalized forms of struggles and emerge a new period of urban struggles; then we will focus our analysis on the main uses of the Law evoked by the Movement of Homeless Workers (MTST) and we will point out how the weight and centrality of the Law, as a strategy in urban struggles, coincides with the cycles of the urban struggles, whose political conjuncture is specific and unique, in which different movements, readings of reality and political projects are protagonists.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-08-09Bitstream added on 2014-06-13T19:19:59Z : No. of bitstreams: 1 goulart_dc_dr_mar.pdf: 2330915 bytes, checksum: c78408fa1e5dc6d141d8690b0711385a (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho analisa o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), buscando reconstruir sua história e compreender como a reconfiguração da classe trabalhadora e a ação política no Brasil recente, repercutem sobre os projetos e ações deste movimento. Partimos da construção histórica dos movimentos sociais urbanos a partir do final dos anos 70, mostrando suas principais características e como suas ações forçaram um debate político sobre a organização dos trabalhadores em movimentos por moradia. Ao relacionar o MTST à historicidade dos movimentos sociais no Brasil pós-ditadura militar, queremos demonstrar que há um repertório de ação que foi ressignificado pelo MTST advindo daqueles movimentos. Por outro lado, construiu-se um projeto político formulado de maneira mais acabada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), que teve repercussão intensa em movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), que contribuiu para as primeiras formulações do MTST, principalmente em sua forma de organização (ocupações e dinâmica dos acampamentos). Porém, a conjuntura neoliberal em que surge o movimento, impõe novas formulações internas e novos modos de enfrentamento com o Estado e o capital, que fazem com que o movimento ultrapasse o projeto participativo democratizante que se tornou hegemônico na esquerda brasileira dos anos 80 e 90. O MTST surge no final dos anos 90 e cresce em numero de ocupações e área de sua atuação territorial, até chegar à nacionalização em 2009. Toda sua trajetória foi construída sob o projeto neoliberal em pleno desenvolvimento no Brasil, e mais da metade de sua existência ocorreu durante os dois governos do Partido dos Trabalhadores na presidência da República. Com um projeto político... / This paper analyzes the Movement of Homeless Workers - MTST, showing its history and trying to understand how the reconfiguration of the working class and social policy, more specifically the housing, impacts on the projects and actions of this movement. We start our discussion from the construction of urban social movements of the late 1970s, showing its main characteristics and how their actions have forced a debate on the political organization of workers in movements for housing. We seek to demonstrate that the legacy of these movements was reframed by MTST that arises in the late '90s with the neoliberal project in Brazil in full deployment. The growth of MTST and its nationalization in 2009, occurs during the two governments of the Workers Party in the presidency, leading to new ways of coping with the State and its policy, which we analyzed through the perspective of class struggle in Brazil. With an anti-capitalist political project, MTST, experiences the difficulties of collective action that seeks radical changes in society, the need for negotiation to obtain the demands of its social base and maintaining consistency between their political positions and dynamic form of internal organization. Thus, the core of our research is to examine the trajectory of MTST as an element in the class struggle in Brazil in the last 15 years

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Homeless Workers Movement (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto- MTST) struggles for twenty years for habitation and dignified life in the city. This struggle builds other forms of hegemonic sociability. The hegemonic relations are founded on the commodification of every realm of life. It is in the relationship between goods that the universalization of reified social relations and commodity fetishism happens: when goods acquire a life status and life itself becomes a mere object. Through this naturalization process, domination is universalized as hegemony and does not limit itself to direct coercion, but also determines a cultural direction and helps consolidate social consensus between dominant and dominated classes. With the restructuring of capital, information and communication technologies (ICTs) have a central role in affirming hegemony. Communication studies centered around the political economy of communications (Economia Política da Comunicação- EPC) are crucial in this process, as they help understand the role of mediation in the cultural industry and, from there, understand if a counter-hegemonic type of mediation process is possible, one that understands how the working class - specifically in the case of MTST - finds ways to resist and comes to terms with their understanding of the world. This work uses bibliography review - from the perspective of the urban political economy and approaches to concepts and categories like differential income, right to the city, urbanization - and urban ethnography methodology to the fieldwork applied to the workers of the MTST camps in Sao Paulo. This work also comprehends that MTST through their spatial actions of occupation and organization, creates a counter-hegemonic process that proposes a new mediation that, combined with a social appropriation of ICTs, optimizes popular communication. / O Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST), luta há vinte anos pela moradia e a vida digna na cidade. Nessa luta constrói formas de sociabilidade diferentes das hegemônicas. Estas se baseiam na mercantilização de todas as esferas da vida e assim, que se desenvolve a universalização das relações sociais coisificadas. O fetiche da mercadoria acontece quando a mercadoria ganha status de vida e a própria vida subjuga-se à condição de objeto. Através dessa naturalização, a dominação é universalizada como hegemonia, que não se resume a uma coerção pura, mas também a uma direção cultural e à consolidação de consenso social entre a classe dominante e a classe dominada. No contexto da reestruturação do capital, afirma-se a hegemonia através do uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC). Os estudos em Economia Política da Comunicação (EPC) têm um papel crucial nessa conjuntura porque caberá a eles a tarefa de esclarecer a função de mediação da indústria cultural. A partir disso, propõe-se estudar se outra mediação é possível na contra-hegemonia, entendendo como a classe que vive do trabalho – especificamente no caso do MTST – realiza sua resistência e suas disputas de concepção de mundo. Para isso, realiza-se uma revisão bibliográfica, desde a perspectiva da economia política da cidade abordando conceitos e categorias como renda diferencial, direito à cidade, urbanização, e utilizando a metodologia da etnografia urbana para o trabalho de campo aplicado junto a trabalhadores de ocupações do MTST em São Paulo. Nesse sentido, o presente trabalho compreende que o MTST através de sua ação espacial de ocupação urbana e forma de organização, cria um espaço contrahegemônico, realizando uma mediação contra-hegemônica o que somado à apropriação social das TIC, potencializa sua comunicação popular. / São Cristóvão, SE

Neste trabalho, desenvolveremos uma análise dos principais usos do direito prioritariamente levados a cabo nas lutas urbanas, notadamente pela bandeira de luta da Reforma Urbana - um período que, conforme veremos, se estende desde os anos finais da década de 1980 até os dias atuais. Para tanto, concentraremos nossa pesquisa em dois momentos: no primeiro, daremos destaque ao principal uso do direito e seu peso estratégico veiculado pelo Movimento Nacional de Reforma Urbana (MNRU) no período que abrange desde o final da década de 80 até 2013, quando há uma ruptura com as formas de lutas institucionalizadas e abre-se um novo período de lutas urbanas; a partir daí, focaremos nossa análise nos principais usos do direito evocados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e apontaremos como que o peso e a centralidade do direito enquanto estratégia nas lutas urbanas coincide com ciclos de lutas, cuja conjuntura política é específica e única e nos quais diferentes movimentos, leituras de realidade e projetos políticos são protagonistas. / This master\'s thesis will develop an analysis of the main uses of the Law in urban struggles, notably the struggle banner of Urban Reform - a period that, as we shall see, extends from the late 1980s to the present day. To do so, we will focus our research in two moments: first, we will highlight the main usage of the Law and its strategic weight by the National Movement for Urban Reform (MNRU) in the period from the end of the 1980s until 2013, when there is a rupture with the institutionalized forms of struggles and emerge a new period of urban struggles; then we will focus our analysis on the main uses of the Law evoked by the Movement of Homeless Workers (MTST) and we will point out how the weight and centrality of the Law, as a strategy in urban struggles, coincides with the cycles of the urban struggles, whose political conjuncture is specific and unique, in which different movements, readings of reality and political projects are protagonists.