Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-03-06Bitstream added on 2014-06-13T20:31:39Z : No. of bitstreams: 1 nicoleti_je_me_arafcl.pdf: 324663 bytes, checksum: 7557c16826e779eedb45533c218611ff (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa tem como objetivo investigar como ocorre a contratação de sistemas privados de ensino para fornecimento de apostilas a alunos da rede municipal de Ensino Fundamental, bem como de material e treinamento a professores que atuam nas escolas municipais da região de São José do Rio Preto – especificamente entre os 39 municípios com até 50 mil habitantes pertencentes ao Pólo 4 da União Paulista dos Conselhos Municipais de Educação. Para tanto, houve um levantamento de quantos e quais são os municípios que contrataram os sistemas de ensino privados, bem como quais foram os sistemas contratados. A investigação demonstrou que se trata de uma tendência crescente, uma vez que desde a primeira contratação, ocorrida no ano de 1999, constatamos a realização de 18 contratações até 2006. Aliás, nos últimos dois anos analisados (2005/2006) 12 municípios assinaram contratos, um aumento significativo se comparado com os seis contratos firmados entre 1999 e 2004. Abordamos também o tratamento concedido pela mídia à questão da contratação dos sistemas apostilados, visto que ela faz referências à qualidade de ensino advinda desses sistemas, porém não discute ou define essa qualidade. O estudo documental foi realizado a partir dos dados obtidos com um município do Pólo 4, do levantamento da legislação que permite essa modalidade de contrato, do estudo da carta convite que o origina e de seus posteriores aditivos. Constitui ainda parte desta pesquisa o exame do processo de municipalização do Ensino Fundamental, com ênfase nas três diretorias de ensino que possuem municípios pertencentes ao Pólo 4 – D. E. Catanduva, D. E. José Bonifácio e D. E. São José do Rio Preto. A análise da legislação e dos documentos indicou que há legalidade nessa contratação, todavia não podemos ainda afirmar que tal modelo de ensino garantiu uma efetiva melhoria das... / This study aims at investigating the way private teaching systems are contracted in order to provide municipal elementary school students with textbooks, as well as the teachers who work at municipal schools in the region comprising São José do Rio Preto and, more specifically, 39 cities (over 50 thousand inhabitants) belonging to the Paulista Union Pole 4 of the Municipal Educational Councils with materials and training courses. A survey was made in order to show how many cities had hired private teaching systems and which cities they were, an also to show which systems were contracted. The investigation showed that having public schools to contract private companies to develop their teaching material is a growing trend, since 18 contracts of this kind were signed from 1999 to 2006 in those cities. Not to mention that, in the last 2 (two) analyzed years (2005/2006), 12 contracts were signed, a significant increase compared to the 6 contracts signed between 1999 and 2004. The approach given by the press to the fact that municipal schools have been contracting textbook developing companies was also an issue raised by the study; it was found that reference to the quality provided by these systems is made by the press, but a deeper discussion or definition of this quality is not provided. It is still part of this research the examination of the process involving some elementary schools which changed from state to municipal control, with emphasis to three cities belonging to Pole 4 - Catanduva, José Bonifácio and São José do Rio Preto. The documentary study was developed based on a) the data obtained in a city belonging to Pole 4; b) the survey on the laws concerning this kind of contract; c) the study of the invitation letter that originates the contract; and d) the contract later attachments. The analysis of the laws and documents indicated it as being a legal sort of contract... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Ricardo Ribeiro / Banca: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Teise do Oliveira Guaranha Garcia / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo investigar como ocorre a contratação de sistemas privados de ensino para fornecimento de apostilas a alunos da rede municipal de Ensino Fundamental, bem como de material e treinamento a professores que atuam nas escolas municipais da região de São José do Rio Preto - especificamente entre os 39 municípios com até 50 mil habitantes pertencentes ao Pólo 4 da União Paulista dos Conselhos Municipais de Educação. Para tanto, houve um levantamento de quantos e quais são os municípios que contrataram os sistemas de ensino privados, bem como quais foram os sistemas contratados. A investigação demonstrou que se trata de uma tendência crescente, uma vez que desde a primeira contratação, ocorrida no ano de 1999, constatamos a realização de 18 contratações até 2006. Aliás, nos últimos dois anos analisados (2005/2006) 12 municípios assinaram contratos, um aumento significativo se comparado com os seis contratos firmados entre 1999 e 2004. Abordamos também o tratamento concedido pela mídia à questão da contratação dos sistemas apostilados, visto que ela faz referências à qualidade de ensino advinda desses sistemas, porém não discute ou define essa qualidade. O estudo documental foi realizado a partir dos dados obtidos com um município do Pólo 4, do levantamento da legislação que permite essa modalidade de contrato, do estudo da carta convite que o origina e de seus posteriores aditivos. Constitui ainda parte desta pesquisa o exame do processo de municipalização do Ensino Fundamental, com ênfase nas três diretorias de ensino que possuem municípios pertencentes ao Pólo 4 - D. E. Catanduva, D. E. José Bonifácio e D. E. São José do Rio Preto. A análise da legislação e dos documentos indicou que há legalidade nessa contratação, todavia não podemos ainda afirmar que tal modelo de ensino garantiu uma efetiva melhoria das... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study aims at investigating the way private teaching systems are contracted in order to provide municipal elementary school students with textbooks, as well as the teachers who work at municipal schools in the region comprising São José do Rio Preto and, more specifically, 39 cities (over 50 thousand inhabitants) belonging to the Paulista Union Pole 4 of the Municipal Educational Councils with materials and training courses. A survey was made in order to show how many cities had hired private teaching systems and which cities they were, an also to show which systems were contracted. The investigation showed that having public schools to contract private companies to develop their teaching material is a growing trend, since 18 contracts of this kind were signed from 1999 to 2006 in those cities. Not to mention that, in the last 2 (two) analyzed years (2005/2006), 12 contracts were signed, a significant increase compared to the 6 contracts signed between 1999 and 2004. The approach given by the press to the fact that municipal schools have been contracting textbook developing companies was also an issue raised by the study; it was found that reference to the quality provided by these systems is made by the press, but a deeper discussion or definition of this quality is not provided. It is still part of this research the examination of the process involving some elementary schools which changed from state to municipal control, with emphasis to three cities belonging to Pole 4 - Catanduva, José Bonifácio and São José do Rio Preto. The documentary study was developed based on a) the data obtained in a city belonging to Pole 4; b) the survey on the laws concerning this kind of contract; c) the study of the invitation letter that originates the contract; and d) the contract later attachments. The analysis of the laws and documents indicated it as being a legal sort of contract... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Esta dissertação tem como objetivo analisar as recontextualizações da política curricular adotada pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED) a partir de 2005, realizadas por três escolas da Rede Municipal de Ensino. Na década de 1990 e no princípio dos anos 2000, durante as gestões da Administração Popular (uma coalizão de partidos de esquerda, liderada pelo Partido dos Trabalhadores), esta rede de ensino viveu intensamente uma proposta educacional, que buscava transformar radicalmente as experiências escolares, denominada Escola Cidadã. Porém, a partir de 2005 uma nova aliança política, de oposição à Administração Popular, assume o governo da cidade e gradativamente começa a introduzir novas mudanças na educação de Porto Alegre. Em 2008 a mesma aliança é re-eleita e dá continuidade, em linhas gerais, às políticas educacionais e curriculares iniciadas anteriormente. As duas gestões nesse período, 2005-2008 e 2009-2012, operam com uma política curricular denominada, com base nas próprias formulações dos gestores, de política curricular da ausência. Esta política, apresentada em detalhes nesta dissertação, caracteriza-se pela não proposição por parte da SMED de uma discussão teórico-metodológica sobre o currículo para orientar o trabalho das escolas. Diante disso, as escolas vivenciam essa política de diferentes formas na construção dos seus próprios currículos. Este trabalho analisa tais processos a partir da investigação em três escolas e na SMED. O processo investigativo foi realizado predominantemente por meio de análise de documentos e de entrevistas nas escolas, com educadores e coordenadores pedagógicos, e na SMED, com coordenadores das duas gestões que estiveram à frente da SMED no período 2005- 2012. Como aporte teórico, a dissertação trabalha com o pressuposto de que as mudanças introduzidas no campo educacional de Porto Alegre estão relacionadas com o campo macrossociológico, que evidencia um movimento de globalização das políticas e perspectivas neoliberais e gerenciais. A relevância do currículo é enfatizada ao entendê-lo como núcleo mais edificante dos projetos escolares e centro das funções da escola. Por essa razão, examinar as recontextualizações da política curricular realizadas pelas escolas no âmbito de seus currículos foi o caminho escolhido para a análise. O conceito de recontextualização de Bernstein foi central para capturar o movimento realizado pelas escolas de apropriação e transformação das políticas no contexto da prática. Observou-se, a partir dele, que as escolas realizam pelo menos três processos distintos em relação à política curricular: recontextualizações reativas, recontextualizações passivas e recontexualizações híbridas. Tais processos dependeram, em grande parte, da atuação dos agentes recontextualizadores de cada escola. A pesquisa realizada permitiu concluir que a política curricular da ausência gerou processos diversos em realidades diversas. Porém, evidencia-se que as escolas encontraram dificuldades relacionadas à ausência de intervenções da SMED, o que gerou uma fragilidade significativa em algumas construções curriculares. / This dissertation aims at analyzing the recontextualizations of the curricular policies adopted by the Municipal Education Secretariat of Porto Alegre (SMED) since 2005, accomplished by three schools from the Municipal Teaching Network. In the nineteen nineties and in the beginning of the first decade of this century, during the managements of the Popular Administration (a coalition of left parties, led by the Workers Party), this teaching system lived intensively an educational proposal, which sought to radically change school experiences, named Citizen School. However, from 2005 on a new political partnership, an opposing one to the Popular Administration takes control over the city government and gradually starts to introduce new changes in the education in Porto Alegre. In 2008 the same coalition is reelected and continues, in general basis, the educational and curricular policies started previously. The two managements in this period, 2005-2008 and 2009-2012, operated on a curricular policy named, based on its own managers formulations, of curricular policies of absence. This policy, presented in details along this dissertation, characterizes itself by the non-proposition by SMED of a teoric-methodological discussion on the curriculum in order to guide the work developed by schools. Given this fact, schools have lived this policy under different forms on the construction of their own programs. This paper analyzes these processes based on the investigation in three schools and at SMED. The investigative process was made predominantly through documents analysis and interviews at schools, with teachers and pedagogical coordinators, and at SMED with coordinators from both managements which were ahead of SMED from 2005 to 2012. As theoretical support, this dissertation works with the presupposition that changes introduced in the educational field of Porto Alegre are related to the macrosociological field, which evidences a movement of globalization of policies and neoliberal and managerial perspectives. The relevance of the curriculum is emphasized in the understanding of it as the most edifying core of school projects and center of school functions. For this reason, examining the recontextualizations of curricular policies held by schools in the scope of their curriculums was the chosen method for the analysis. The concept of recontextualization of Bernstein was fundamental to capture the movement accomplished by the schools of appropriation and transformation of the policies in the context of practice. It was observed, from it, that schools accomplish less than three distinct processes in relation to the curricular policy: reactive recontextualizations, passive recontextualizations and hybrid recontextualizations. Such processes depended, largely, on the performance of the recontextualizer agents of each school. The research held allowed to conclude that the curricular policy of absence generated several processes in diverse realities. Neverthless, it has been evidenced, that schools have met difficulties related to the absence of interventions from SMED, what has generated significant weakness in some curricular constructions.

Esta dissertação tem como objetivo analisar as recontextualizações da política curricular adotada pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED) a partir de 2005, realizadas por três escolas da Rede Municipal de Ensino. Na década de 1990 e no princípio dos anos 2000, durante as gestões da Administração Popular (uma coalizão de partidos de esquerda, liderada pelo Partido dos Trabalhadores), esta rede de ensino viveu intensamente uma proposta educacional, que buscava transformar radicalmente as experiências escolares, denominada Escola Cidadã. Porém, a partir de 2005 uma nova aliança política, de oposição à Administração Popular, assume o governo da cidade e gradativamente começa a introduzir novas mudanças na educação de Porto Alegre. Em 2008 a mesma aliança é re-eleita e dá continuidade, em linhas gerais, às políticas educacionais e curriculares iniciadas anteriormente. As duas gestões nesse período, 2005-2008 e 2009-2012, operam com uma política curricular denominada, com base nas próprias formulações dos gestores, de política curricular da ausência. Esta política, apresentada em detalhes nesta dissertação, caracteriza-se pela não proposição por parte da SMED de uma discussão teórico-metodológica sobre o currículo para orientar o trabalho das escolas. Diante disso, as escolas vivenciam essa política de diferentes formas na construção dos seus próprios currículos. Este trabalho analisa tais processos a partir da investigação em três escolas e na SMED. O processo investigativo foi realizado predominantemente por meio de análise de documentos e de entrevistas nas escolas, com educadores e coordenadores pedagógicos, e na SMED, com coordenadores das duas gestões que estiveram à frente da SMED no período 2005- 2012. Como aporte teórico, a dissertação trabalha com o pressuposto de que as mudanças introduzidas no campo educacional de Porto Alegre estão relacionadas com o campo macrossociológico, que evidencia um movimento de globalização das políticas e perspectivas neoliberais e gerenciais. A relevância do currículo é enfatizada ao entendê-lo como núcleo mais edificante dos projetos escolares e centro das funções da escola. Por essa razão, examinar as recontextualizações da política curricular realizadas pelas escolas no âmbito de seus currículos foi o caminho escolhido para a análise. O conceito de recontextualização de Bernstein foi central para capturar o movimento realizado pelas escolas de apropriação e transformação das políticas no contexto da prática. Observou-se, a partir dele, que as escolas realizam pelo menos três processos distintos em relação à política curricular: recontextualizações reativas, recontextualizações passivas e recontexualizações híbridas. Tais processos dependeram, em grande parte, da atuação dos agentes recontextualizadores de cada escola. A pesquisa realizada permitiu concluir que a política curricular da ausência gerou processos diversos em realidades diversas. Porém, evidencia-se que as escolas encontraram dificuldades relacionadas à ausência de intervenções da SMED, o que gerou uma fragilidade significativa em algumas construções curriculares. / This dissertation aims at analyzing the recontextualizations of the curricular policies adopted by the Municipal Education Secretariat of Porto Alegre (SMED) since 2005, accomplished by three schools from the Municipal Teaching Network. In the nineteen nineties and in the beginning of the first decade of this century, during the managements of the Popular Administration (a coalition of left parties, led by the Workers Party), this teaching system lived intensively an educational proposal, which sought to radically change school experiences, named Citizen School. However, from 2005 on a new political partnership, an opposing one to the Popular Administration takes control over the city government and gradually starts to introduce new changes in the education in Porto Alegre. In 2008 the same coalition is reelected and continues, in general basis, the educational and curricular policies started previously. The two managements in this period, 2005-2008 and 2009-2012, operated on a curricular policy named, based on its own managers formulations, of curricular policies of absence. This policy, presented in details along this dissertation, characterizes itself by the non-proposition by SMED of a teoric-methodological discussion on the curriculum in order to guide the work developed by schools. Given this fact, schools have lived this policy under different forms on the construction of their own programs. This paper analyzes these processes based on the investigation in three schools and at SMED. The investigative process was made predominantly through documents analysis and interviews at schools, with teachers and pedagogical coordinators, and at SMED with coordinators from both managements which were ahead of SMED from 2005 to 2012. As theoretical support, this dissertation works with the presupposition that changes introduced in the educational field of Porto Alegre are related to the macrosociological field, which evidences a movement of globalization of policies and neoliberal and managerial perspectives. The relevance of the curriculum is emphasized in the understanding of it as the most edifying core of school projects and center of school functions. For this reason, examining the recontextualizations of curricular policies held by schools in the scope of their curriculums was the chosen method for the analysis. The concept of recontextualization of Bernstein was fundamental to capture the movement accomplished by the schools of appropriation and transformation of the policies in the context of practice. It was observed, from it, that schools accomplish less than three distinct processes in relation to the curricular policy: reactive recontextualizations, passive recontextualizations and hybrid recontextualizations. Such processes depended, largely, on the performance of the recontextualizer agents of each school. The research held allowed to conclude that the curricular policy of absence generated several processes in diverse realities. Neverthless, it has been evidenced, that schools have met difficulties related to the absence of interventions from SMED, what has generated significant weakness in some curricular constructions.

Esta dissertação tem como objetivo analisar as recontextualizações da política curricular adotada pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED) a partir de 2005, realizadas por três escolas da Rede Municipal de Ensino. Na década de 1990 e no princípio dos anos 2000, durante as gestões da Administração Popular (uma coalizão de partidos de esquerda, liderada pelo Partido dos Trabalhadores), esta rede de ensino viveu intensamente uma proposta educacional, que buscava transformar radicalmente as experiências escolares, denominada Escola Cidadã. Porém, a partir de 2005 uma nova aliança política, de oposição à Administração Popular, assume o governo da cidade e gradativamente começa a introduzir novas mudanças na educação de Porto Alegre. Em 2008 a mesma aliança é re-eleita e dá continuidade, em linhas gerais, às políticas educacionais e curriculares iniciadas anteriormente. As duas gestões nesse período, 2005-2008 e 2009-2012, operam com uma política curricular denominada, com base nas próprias formulações dos gestores, de política curricular da ausência. Esta política, apresentada em detalhes nesta dissertação, caracteriza-se pela não proposição por parte da SMED de uma discussão teórico-metodológica sobre o currículo para orientar o trabalho das escolas. Diante disso, as escolas vivenciam essa política de diferentes formas na construção dos seus próprios currículos. Este trabalho analisa tais processos a partir da investigação em três escolas e na SMED. O processo investigativo foi realizado predominantemente por meio de análise de documentos e de entrevistas nas escolas, com educadores e coordenadores pedagógicos, e na SMED, com coordenadores das duas gestões que estiveram à frente da SMED no período 2005- 2012. Como aporte teórico, a dissertação trabalha com o pressuposto de que as mudanças introduzidas no campo educacional de Porto Alegre estão relacionadas com o campo macrossociológico, que evidencia um movimento de globalização das políticas e perspectivas neoliberais e gerenciais. A relevância do currículo é enfatizada ao entendê-lo como núcleo mais edificante dos projetos escolares e centro das funções da escola. Por essa razão, examinar as recontextualizações da política curricular realizadas pelas escolas no âmbito de seus currículos foi o caminho escolhido para a análise. O conceito de recontextualização de Bernstein foi central para capturar o movimento realizado pelas escolas de apropriação e transformação das políticas no contexto da prática. Observou-se, a partir dele, que as escolas realizam pelo menos três processos distintos em relação à política curricular: recontextualizações reativas, recontextualizações passivas e recontexualizações híbridas. Tais processos dependeram, em grande parte, da atuação dos agentes recontextualizadores de cada escola. A pesquisa realizada permitiu concluir que a política curricular da ausência gerou processos diversos em realidades diversas. Porém, evidencia-se que as escolas encontraram dificuldades relacionadas à ausência de intervenções da SMED, o que gerou uma fragilidade significativa em algumas construções curriculares. / This dissertation aims at analyzing the recontextualizations of the curricular policies adopted by the Municipal Education Secretariat of Porto Alegre (SMED) since 2005, accomplished by three schools from the Municipal Teaching Network. In the nineteen nineties and in the beginning of the first decade of this century, during the managements of the Popular Administration (a coalition of left parties, led by the Workers Party), this teaching system lived intensively an educational proposal, which sought to radically change school experiences, named Citizen School. However, from 2005 on a new political partnership, an opposing one to the Popular Administration takes control over the city government and gradually starts to introduce new changes in the education in Porto Alegre. In 2008 the same coalition is reelected and continues, in general basis, the educational and curricular policies started previously. The two managements in this period, 2005-2008 and 2009-2012, operated on a curricular policy named, based on its own managers formulations, of curricular policies of absence. This policy, presented in details along this dissertation, characterizes itself by the non-proposition by SMED of a teoric-methodological discussion on the curriculum in order to guide the work developed by schools. Given this fact, schools have lived this policy under different forms on the construction of their own programs. This paper analyzes these processes based on the investigation in three schools and at SMED. The investigative process was made predominantly through documents analysis and interviews at schools, with teachers and pedagogical coordinators, and at SMED with coordinators from both managements which were ahead of SMED from 2005 to 2012. As theoretical support, this dissertation works with the presupposition that changes introduced in the educational field of Porto Alegre are related to the macrosociological field, which evidences a movement of globalization of policies and neoliberal and managerial perspectives. The relevance of the curriculum is emphasized in the understanding of it as the most edifying core of school projects and center of school functions. For this reason, examining the recontextualizations of curricular policies held by schools in the scope of their curriculums was the chosen method for the analysis. The concept of recontextualization of Bernstein was fundamental to capture the movement accomplished by the schools of appropriation and transformation of the policies in the context of practice. It was observed, from it, that schools accomplish less than three distinct processes in relation to the curricular policy: reactive recontextualizations, passive recontextualizations and hybrid recontextualizations. Such processes depended, largely, on the performance of the recontextualizer agents of each school. The research held allowed to conclude that the curricular policy of absence generated several processes in diverse realities. Neverthless, it has been evidenced, that schools have met difficulties related to the absence of interventions from SMED, what has generated significant weakness in some curricular constructions.

Orientador: Pedro Ganzeli / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-22T20:22:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucio_Roque_D.pdf: 2974987 bytes, checksum: 7e80e6697bad7b0951dd0ea29a033c68 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Na História da Educação Brasileira a valorização do magistério apresenta-se como tema recorrente nas duas últimas décadas do século XX, assim como, na primeira década do século XXI. A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, em seu artigo 67 determina que os sistemas de ensino devam prover a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público: I - ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; [...] e III - piso salarial profissional, entre outras formas de valorização. Um dos objetivos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) foi o de garantir a valorização do magistério, assim essa pesquisa buscou responder a questão: quais os reflexos provocados pelo FUNDEF na valorização do magistério público municipal? O objetivo deste trabalho foi analisar os reflexos da utilização dos recursos financeiros do FUNDEF na valorização do magistério público municipal, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, nos municípios de Americana, Campinas, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia e Valinhos, todos da Região Metropolitana de Campinas - SP (RMC). Adotamos a abordagem da pesquisa qualitativa, trabalhando com dois procedimentos metodológicos principais: a) revisão bibliográfica; b) análise de conteúdo em documentos legais e programas relacionados com a implementação das políticas de valorização do magistério, nos municípios selecionados da RMC. Verificamos que nos seis municípios pesquisados foi adotado o ingresso na carreira exclusivamente por concurso público, todavia com relação ao piso salarial a maioria dos municípios teve defasagens salariais, em relação a inflação acumulada do período (1998-2006). Na análise dos Planos de Carreira constatamos que: dos seis municípios, três tinham aprovados seus planos de carreira específicos, um tinha apenas o estatuto de magistério e dois tinham estatuto e plano de carreira na mesma lei. Ainda sobre a análise dos Planos de Carreira constatamos que os municípios com redes de ensino de médio ou grande porte foram os que mais apresentaram itens de valorização do magistério e planos com maior delimitação de normativas relacionados ao magistério público municipal. / Abstract: In the History of the Brazilian Education the valorization of teaching was a recurrent thesis in the last two decades of the XXth century and also in the first decade of the XXIst century. The Bases Directions Law of The National Education, Law number 9.394/96, in its article 67 says that the teaching systems must have the right conditions to provide the valorization of all educational professionals, not only based on their system of laws and rules, but on their career project of public teaching: I- be a public teaching professional only through a public contest which includes tests and titles; [¿] and III- professional minimum income, among other ways of valorization. One of the goals of the Maintenance and Developing Fund of the Fundamental Instruction and Valorization of Teaching ( FUNDEF) was to ensure the valorization of teaching and so, this research tried to answer the question: which are the indirect changes created by FUNDEF in the valorization of the public municipal teaching? The purpose of this work was to analyse the reflections of the use of financial resources of FUNDEF in the valorization of the public municipal teaching, from January 1998 to December 2006, in the municipalities of Americana, Campinas, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia e Valinhos, all of the Campinas Metropolitan Region -SP (RMC). We used an approach of a degree of excellence research, working with two main methodological procedures: a) bibliographical revise; b) analysis of the content of legal documents and programs related to the applied policies of valorization of teaching in the chosen urban communities of RMC. We noticed that in these six urban communities, the beginning of the career was only through public contests, although the professional minimum income suffered displacements, according to the accumulated inflation from 1998 to 2006. Analysing the Career Projects we verified that: among the six urban communities, three of them had their specific career projects, one of them, just a teaching statute and the other two had the statute and a career project based on the same law. We also noticed that, while analyzing Career Projects, urban communities with bigger and better conditions of teaching, presented good results concerned to the valorization of teaching and rules related to the public municipal education as well. / Doutorado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Doutor em Educação

Submitted by Rita de Cassia Paulon (rpaulon@ias.org.br) on 2018-05-02T22:49:58Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO COM FICHA CATALOGRÁFICA-RITA PAULON Abril_2018_.pdf: 2876237 bytes, checksum: 4be9f63cefabd47dc4d35dbb155da0ef (MD5) / Approved for entry into archive by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br) on 2018-05-04T22:44:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO COM FICHA CATALOGRÁFICA-RITA PAULON Abril_2018_.pdf: 2876237 bytes, checksum: 4be9f63cefabd47dc4d35dbb155da0ef (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-05-07T12:28:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO COM FICHA CATALOGRÁFICA-RITA PAULON Abril_2018_.pdf: 2876237 bytes, checksum: 4be9f63cefabd47dc4d35dbb155da0ef (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-07T12:28:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO COM FICHA CATALOGRÁFICA-RITA PAULON Abril_2018_.pdf: 2876237 bytes, checksum: 4be9f63cefabd47dc4d35dbb155da0ef (MD5) Previous issue date: 2018-04-04 / Nesse estudo, investigamos os motivos que impactam a infrequência de alunos do 3º ano do ensino fundamental em escolas da rede municipal de São Paulo a partir de duas variáveis: a família e políticas públicas educacionais. A metodologia está estruturada em duas etapas, na qual a primeira compreende a análise quantitativa da base de dados disponibilizada pela Secretaria de Educação Municipal de São Paulo e refere-se à infrequência de alunos das 13 regionais de ensino, 98 distritos e 501 escolas. A segunda etapa, consiste num estudo exploratório qualitativo realizado por meio de entrevistas individuais e em grupo com professores, pais e diretores das escolas definidas. A família é considerada um tema de grande relevância nas discussões dentro da escola tanto pelos gestores escolares quanto pelos educadores. Administrar essa relação não é tarefa fácil, por isso é necessário convocar a comunidade escolar e famílias para compreendermos melhor essa dinâmica. Outro aspecto analisado refere-se à dimensão da escola e o papel das políticas públicas educacionais e suas correlações na discussão da infrequência escolar. Ao final, identificamos iniciativas exitosas e experiências inovadoras que contribuem para a redução da infrequência dos alunos e melhores resultados de aprendizagem. / This paper investigates the causes that impact the absence of 3º grade elementary students in the municipal schools of São Paulo city through two variables: Family and Public Policy. The methodology of this paper is structured in two parts: the first one includes the quantitative analysis of the data base of São Paulo Municipal Secretariat and referes to elementary students absence of 13 educational districts, 98 departments and 501 schools. The second part consists in an exploratory study through individual and group interviews with teachers, parents and school principals of the selected schools. Family is considered a very relevant theme to be discussed by the whole school comunity. Administrating this relationship is hard task and envolves all these actors to work together and understand deeply this complex dynamic. Another aspect analysed refers to educational public policy as legal promoters to the right of education according to the Federal Constitution of 1988, that revealed as crucial in the human and citizen transformation promoted by the schools. Successful initiatives and inovative experiences that contribute to reduce students absence and better learning results were also identified.

Orientador: Zacarias Pereira Borges / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-05T20:41:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucio_Roque_M.pdf: 950689 bytes, checksum: 08c819ed7acbd4f88501f73bd78c5d93 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Esta pesquisa enfoca a implementação da municipalização do ensino em quatro municípios da região de São João da Boa Vista (SP) de 1997 e 2003: Mococa, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama e Tapiratiba. Procurou-se entender: Por que quatro municípios do estado de São Paulo tomaram diferentes caminhos na implementação de uma mesma política educacional? O trabalho teve como objetivos: analisar a implementação da municipalização do ensino nos quatro municípios tendo em vista a utilização dos recursos financeiros do FUNDEF; investigar se houve melhoria no processo ensino ¿ aprendizagem, tomando como ponto de partida a municipalização do ensino, identificar os fatores positivos e apontar insuficiências e equívocos, buscando o aperfeiçoamento ou reformulação desta política educacional e oferecer subsídios à ação de Dirigentes Municipais de Educação, para continuidade ou mudanças de rumo nesta política educacional. Tratou-se, portanto, de pesquisa qualitativa, utilizando-se como referencial teórico a Análise de Política e tendo como procedimentos a análise de documentos legais dos municípios estudados, do estado de São Paulo e do Brasil, bem como de dados estatísticos, entrevistas e questionários semi-estruturados. Apresentou-se, como pano de fundo, a política educacional brasileira, enfocando a condição do Município na Federação, a autonomia dos municípios, as políticas de descentralização do século XIX à Constituição Federal de 1988 e à sua emenda indutora da municipalização do ensino. Apresentaram-se os perfis dos municípios envolvidos: fundação, contexto atual, municipalização do ensino, análise dos recursos financeiros recebidos no período e a implementação da municipalização. Comparam-se, em seguida os processos de municipalização do ensino nos quatro municípios, desvelando-se suas diferenças e similitudes. Por fim, estabeleceu-se um contraponto com alguns estudos da temática e um balanço da consecução dos objetivos e apontam-se algumas conclusões, com a indicação de ações pertinentes ao processo de municipalização em andamento / Abstract: This search brings to a focus the settlement of municipal autonomic upbringing systems in four towns in the region of São João da Boa Vista from 1997 to 2003: Mococa, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama and Tapiratiba.It was tried to understand why four towns in São Paulo upstate carried out in different ways the same upbringing policy. The purposes of this work have been: analysis of how municipal autonomic upbringing systems have been performed in four towns as to the usage of FUNDEF pecuniary resources; inquiry about municipal autonomic upbringing system to find out whether there was improvement in process of teaching and apprenticeship or not, as a result of the municipal autonomic upbringing system settlement, and at the same time to identify positive elements and to point out faults, shortages and mistakes in order to better or to plan out again such an upbringing policy and finally to offer subsidies for municipal upbringing active leaders to perform their work so that the adopted upbringing policies may go or be changed. This work intends to be a quality search as it uses the political inquiry as a theoretical remark and the examination of town hall legal documents as procedure ¿ just those from thes towns in São Paulo upstate and from other towns in Brazil which have been studied here; statistical data, interviews and half-structured questionaries. As a background, the brazilian national education policy appears bringing to a focus the condition of the municipal district in federacy, the self-government of municipal districts, the decentralizing policies in the nineteenth century up till the national constitution in 1988 and its amendment inducing to settlement of municipal autonomic upbringing system. The following profiles of the municipal districts that brought forth their own upbringing systems come to mind: foudation, today¿s context, settlement of municipal autonomic upbringing system, examination of pecuniary resources cashed in for that purpose and the accomplishment of municipal upbringing plan. Afterwards, the four types of municipal autonomic upbringing system (in the four municipal districts here mentioned) are compared with each other and differences and likenesses (similiarities) are revealed. Finally, a couterpoint is set up towards some studies about the theme as well as a ponderation about ends gained. Some illations are brought forward and actions pertaining to the municipal autonomic upbringing system newly settled are pointed out / Mestrado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Mestre em Educação

Submitted by Jakeline Ortega (jakortega@unoeste.br) on 2018-09-17T21:29:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TATIANE OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO.pdf: 472481 bytes, checksum: 5deeef2e2c0bec8cb31bce600564b9a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T21:29:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TATIANE OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO.pdf: 472481 bytes, checksum: 5deeef2e2c0bec8cb31bce600564b9a5 (MD5) Previous issue date: 2018-03-15 / The research aims to analyze the impact of the new National Education Plan (PNE-2014-2024) on municipal management, focusing on the elaboration of Municipal Education Plans (PME) of two municipalities belonging to the National Union of Municipal Education Directors (UNDIME) of a region in the interior of the state of São Paulo. The study focuses on the following objectives: describe the process of preparing SMEs and investigate the limits and possibilities of actions of municipalities in the construction of their educational documents. The aim of this study was to understand the contradictions emanating from a process based on democratic principles that, paradoxically, develop mechanisms to control the action of the subjects in the definition of predetermined goals. In this sense, the work is structured in the construction of data relevant to the understanding of the subject, in the collection and analysis of data that make possible the understanding of the process of elaboration of the municipal plans, considering the diverse forms of mobilization, the proposals elaborated and the decision-making processes. This research was based on a so-called meso-analytic approach, whose intention is to direct the focus of the study to the action of the subjects within the systems, in order to understand the strategies created by them and used in the materialization of municipal educational policies. For that, a qualitative study was carried out in two municipalities of medium and small size in a region of the interior of São Paulo. The research data were obtained through documental and bibliographic analysis, partially structured interviews and questionnaires applied to the SME commission of the municipalities investigated. Concerning the elaboration of the municipal education documents, it is perceived that, in a course guided by bureaucratic principles, there was a "normative infidelity" regarding the organicity of educational policy. Although the process was guided by social participation, the speed in the development of SMEs and the alleged autonomy delegated to municipalities weakened the democratic principle of education. / A pesquisa objetiva analisar o impacto do novo Plano Nacional de Educação (PNE– 2014-2024) na gestão municipal, com foco na elaboração dos Planos Municipais de Educação (PME) de dois municípios pertencentes à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) de uma região do interior do estado de São Paulo. O estudo concentra-se no alcance dos seguintes objetivos: descrever o processo de elaboração dos PMEs e averiguar os limites e as possibilidades de ações dos municípios na construção de seus documentos educacionais. As questões orientadoras da pesquisa perpassam o interesse em compreender a materialização dos PMEs. Seu intento foi apreender as contradições emanadas de um processo pautado em princípios democráticos que, paradoxalmente, desenvolve mecanismos de controle da ação dos sujeitos na definição de metas predeterminadas. Nesse sentido, o trabalho estrutura-se na construção de dados relevantes para a compreensão do tema, no levantamento e na análise de dados que possibilitam o entendimento do processo de elaboração dos planos municipais, considerando as diversas formas de mobilização, as propostas elaboradas e os processos de tomada de decisão. Esta pesquisa pautou-se em uma abordagem denominada mesoanalítica, cuja intenção é direcionar o foco do estudo para a ação dos sujeitos no interior dos sistemas, visando compreender as estratégias por eles criadas e utilizadas na materialização das políticas educacionais municipais. Para isso, realizou-se um minucioso estudo qualitativo em dois municípios de médio e pequeno porte de uma região do interior paulista. Os dados da pesquisa foram obtidos por meio de análise documental e bibliográfica, entrevistas parcialmente estruturadas e questionários aplicados à comissão elaboradora dos PME dos municípios investigados. A respeito da elaboração dos documentos municipais de educação, percebe-se que, em um curso norteado por princípios burocráticos, houve uma “infidelidade normativa” quanto à organicidade da política educacional. Embora o processo tenha sido guiado pela participação social, a celeridade no desenvolvimento dos PMEs e a pretensa autonomia delegada aos municípios fragilizaram o princípio democrático da educação.