Submitted by GIOVANNA AYRES ARANTES DE PAIVA null (giovannaayres_ap@hotmail.com) on 2016-03-15T18:15:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Giovanna Ayres - 2016.pdf: 2908546 bytes, checksum: 8392dac05667573ad2d0d4c6ff390ba1 (MD5) / Approved for entry into archive by Sandra Manzano de Almeida (smanzano@marilia.unesp.br) on 2016-03-15T18:49:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 paiva_gaa_me_mar.pdf: 2908546 bytes, checksum: 8392dac05667573ad2d0d4c6ff390ba1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-15T18:49:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 paiva_gaa_me_mar.pdf: 2908546 bytes, checksum: 8392dac05667573ad2d0d4c6ff390ba1 (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Sobretudo a partir da década de 1990, a Organização das Nações Unidas (ONU) passou a publicar uma série de documentos oficiais – como relatórios e resoluções – e a adotar ações específicas e inéditas a fim de incluir o emprego de crianças-soldado na agenda de seus diferentes órgãos. Diante desse cenário, buscamos avaliar em que medida há uma convergência ou uma divergência entre os trabalhos desenvolvidos pela Assembleia Geral, UNICEF, Conselho de Segurança e Secretariado sobre as crianças-soldado. Argumentamos que a concepção de Segurança Humana, os estudos das “novas guerras”, a ideia de que existe uma responsabilidade de proteger a criança e o estabelecimento de uma legislação internacional sobre o próprio conceito de criança e seu papel na sociedade são alguns fatores que fazem com que haja um padrão de ação nas diferentes medidas adotadas sobre o tema no âmbito das Nações Unidas. A partir de uma análise documental dos órgãos da ONU, apontamos também os impactos, consequências, limites, dificuldades e contradições do sistema das Nações Unidas em relação às crianças empregadas em conflitos armados. / Especially since the 1990s, the United Nations (UN) began to publish a series of official documents – such as reports and resolutions – and to take specific and unprecedented actions to include the use of child soldiers on the agenda of its bodies. Given this scenario, we sought to evaluate whether there is a convergence or a divergence between the work of General Assembly, UNICEF, Security Council and Secretariat on child soldiers. We argue that the concept of Human Security, the study of "new wars", the idea that there is a responsibility to protect the child and the establishment of an international law on the very concept of child and their role in society are some factors that influence a pattern of action in the United Nations. From a documental analysis of UN bodies, we also point out the impacts, consequences, limits, difficulties and contradictions of the system of the United Nations concerning the treatment of children used in armed conflict.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-10-22Bitstream added on 2014-06-13T20:54:51Z : No. of bitstreams: 1 gonzaga_al_me_assis.pdf: 537910 bytes, checksum: 343b07aa6ca5fadfcdcc65ab009403e8 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O objetivo da pesquisa foi analisar a participação do Brasil na questão da partilha da Palestina, no âmbito da ONU, pela perspectiva dos jornais O Estado de S. Paulo e Correio da Manhã, apoiado em fontes conservadas no Arquivo Histórico do Itamaraty e no CPDOC, abrangendo o período de 1945-1951. A política externa brasileira buscava aumentar a representatividade do Brasil na nova ordem geopolítica formada após a Segunda Grande Guerra. Por isso, apoiava as propostas norte-americanas nas Nações Unidas. Inclusive o voto brasileiro a favor da partilha da Palestina, na ONU, foi entendido como resultado do alinhamento aos EUA. Os jornais O Estado de S. Paulo e Correio da Manhã deram atenção especial para a questão Palestina. Enquanto que o jornal paulista demonstrava apreço pela posição israelense, uma vez que havia sido decidido de maneira democrática pela ONU a criação do novo Estado, o jornal carioca mostrava-se solidário, mas de maneira tímida, aos palestinos. Com relação às ações da diplomacia brasileira na ONU, o jornal O Estado de São Paulo expressou sua crítica em relação ao desempenho da delegação brasileira. Afirmava que os diplomatas responsáveis por traduzir os anseios e opiniões dos brasileiros na organização internacional estavam mais preocupados com êxitos particulares. O Correio da Manhã observava a questão de outro ângulo. Defendia a diplomacia brasileira e o chefe da delegação do Brasil na ONU, Oswaldo Aranha, oferecendo ao leitor outra interpretação acerca do passado e do presente do principal representante brasileiro nas Nações Unidas. Após a criação do Estado de Israel as relações entre árabes e judeus retrocederam. As guerras, os conflitos diplomáticos e a fragilidade dos... / The objective of this research was to analyze the participation of Brazil on the issue of Palestine partition the according to UNO terms. This observation was made through O Estado de São Paulo and Correio da Manhã newspapers´ overview based on sources of Itamaraty Historical Files and the CPDOC (Contemporary Brazilian History Research and Documentation Centre) from 1945 to 1951. Brazilian international policy was trying to raise its proportional representation in the new geopolitics established after the Second World War. For this reason, Brazil was supporting US proposals in the UN. Brazilian vote in favor of Palestine partition in UNO was understood as a result of the alignment to the USA O Estado de São Paulo and Correio da Manhã newspapers focused upon the Palestine question. While O Estado de São Paulo made a favor statement about Israel’s position, understanding that a democratic decision was taken by UNO about the creation of a new state; Correio da Manhã showed to be solidarity for the Palestinians. Regarding Brazil’s diplomacy actions in the UNO, O Estado de São Paulo newspaper expressed its criticism about the development of Brazilian delegation. It reported that the diplomats responsible for the expression of Brazil’s opinions and positions in the international organization were more concerned with personal achievements. O Correio da Manhã was observing the issue from a different point of view. It was in defense of Brazil´s diplomacy and the headleader of Brazilian delegation in the UNO, Oswaldo Aranha, offering to its readers another interpretation on the past and present actions of its most important representative in the UN. After the creation of the Israeli state, the relationships between... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-11-04Bitstream added on 2014-06-13T20:46:31Z : No. of bitstreams: 1 valerio_mag_dr_arafcl_parcial.pdf: 100958 bytes, checksum: 7294adeefcb29eb51f6aaf9b280c60be (MD5) Bitstreams deleted on 2015-07-02T12:36:02Z: valerio_mag_dr_arafcl_parcial.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2015-07-02T12:37:27Z : No. of bitstreams: 1 000680155_20220101.pdf: 100798 bytes, checksum: b9d14a2be6a2b9eff239baa199ce1d42 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O Muro de Berlim, além de simbolizar a divisão da Alemanha Ocidental e da Oriental, também personificou a cisão do mundo em Leste e Oeste durante a Guerra Fria (1946-89), período em que o mundo ficou repartido em áreas de influência dos EUA e da URSS. Sua queda representa não apenas o ato inicial da reunificação da Alemanha Ocidental e da Oriental como marca o fim da separação do mundo em Leste e Oeste. Essa estrutura bipolar só se desfez com o fim da Guerra Fria tendo os EUA como vencedores e a URSS como derrotadas. A globalização, termo ligado às transformações no sistema econômico internacional resultante do aprofundamento das relações entre os atores, só pode ser percebida quando se avaliam seus efeitos num conjunto de mudanças em diversas áreas como a cultural, a política e a social. Todas essas transformações constatadas pelas relações internacionais dentro do processo de interdependência complexa ganharam nova dimensão. Não demorou muito para que o propalado nascimento de uma nova ordem mundial fizesse renascer a perspectiva de que o direito internacional tomaria forma, ganharia peso e seria notado como um sistema jurídico. A ONU parecia recuperar o espaço vital para garantir a paz e a segurança internacionais. A efemeridade dessas suposições logo se anunciou quando se levantaram as cortinas que cerravam o cenário do Oriente Médio revelando quão prematuro era o otimismo a respeito do engrandecimento do sistema internacional. O Emirado do Kuwait foi invadido e ocupado pelo Iraque dando início à Guerra do Golfo (1991). Por sua vez, o Conselho de Segurança respondeu a essa ofensiva estabelecendo, por meio de resoluções, uma série jamais vista de sanções econômicas internacionais. Usualmente, essas medidas são vistas como o meio termo... / The Berlin Wall, and symbolize the division of East and West Germany, also embodied the split the world into East and West during the Cold War (1946-89), during which the world was divided into areas of USA and the USSR influence. His fall is not only the initial act of reunification of East and West Germany as separate marks the end of the world into East and West. This bipolar structure only broke with the Cold War with the USA as winner and the USSR as defeated. Globalization, a term linked to changes in the international economic system resulting from the deepening of relations between actors, can only be seen when evaluating its effects in a number of changes in various areas such as cultural, political and social. All these changes observed in international relations in the process of complex interdependence gained a new dimension. It did not take long for the birth of a vaunted new world order did revive the view that international law would take shape, gain weight and be noticed as a legal system. The UN seemed to regain the living space to ensure international peace and security. The ephemerality of these assumptions was soon announced when the curtains were closing up the landscape of the Middle East was revealing how early optimism about the advancement of the international system. The Emirate of Kuwait was invaded and occupied Iraq by beginning the Gulf War (1991). In turn, the Security Council responded to this attack by establishing, through resolutions, an unprecedented series of economic sanctions. Usually, these measures are seen as the middle ground between war and peace, strength and endurance, armed conflict and pending diplomatic, violence and nonviolence. They were unable... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-06-17Bitstream added on 2014-06-13T20:26:30Z : No. of bitstreams: 1 borges_f_dr_arafcl.pdf: 1604275 bytes, checksum: b66e61da37f730967a9c1997589282a4 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Essa tese avalia as relações do Brasil com os países amazônicos no período dos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula da Silva (2003-2010). Será estudado o conceito de Regionalismo Aberto (RA) proposto pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) nos anos 1990. Identificaremos as possibilidades e problemas resultantes da política externa brasileira com seus vizinhos da região amazônica que em parte é influenciada pelo conceito de RA. A principal hipótese é que o processo de integração com os países amazônicos é bastante desequilibrado em favor do Brasil tanto do ponto de vista comercial como do investimento. É possível identificar uma convergência de interesses entre a diplomacia e alguns setores empresariais brasileiros, especialmente as construtoras que atuam na América do Sul. A lógica da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) proposta em 2000 pelo Brasil na primeira reunião da história entre presidentes Sul-americanos ilustra essa aproximação de interesses entre diplomacia e empresários brasileiros. O RA aplicado na região amazônica apresenta tanto possibilidades quanto problemas, os quais serão demonstrados nessa pesquisa. / This thesis examines the relations between Brazil and the Amazon countries in the governments of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and Lula da Silva (2003-2010). It will be studied the concept of Open Regionalism (RA) proposed by the Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC) in the 1990s. We will identify opportunities and problems resulting from the Brazilian foreign policy with its neighbors in the Amazon region that is partly influenced by the concept of RA. The main hypothesis is that the process of integration with Amazon countries is quite unbalanced in favor of Brazil in terms of commercial and also investment. It is possible to identify a convergence of interests between diplomacy and some business sector in Brazil, especially the construction companies that operate in South America. The logic of the Initiative for the Integration of Regional Infrastructure in South America (IIRSA) proposed in 2000 by Brazil in the first meeting in history among South American presidents illustrates this approach of interest between diplomacy and Brazilian businessmen. The RA applied in the Amazon region presents both opportunities and problems, which will be demonstrated in this research.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2013. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-07-23T14:14:08Z No. of bitstreams: 1 2013_VoglyNahumPongnon.pdf: 1407739 bytes, checksum: fd5eec407c04a17c26b8ff9628755ba3 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-07-23T14:15:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_VoglyNahumPongnon.pdf: 1407739 bytes, checksum: fd5eec407c04a17c26b8ff9628755ba3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-23T14:15:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_VoglyNahumPongnon.pdf: 1407739 bytes, checksum: fd5eec407c04a17c26b8ff9628755ba3 (MD5) / O Conselho de Segurança das Nações Unidas, através da Resolução 1542, de 2004, decidiu enviar uma força multinacional para restaurar a estabilidade civil no Haiti, após a crise política do governo de Jean Bertrand Aristide, deflagrada em 29 de fevereiro de 2004, que forçou o presidente Aristide a se retirar do poder e exilar-se primeiramente, na República Centro-Africana e posteriormente na África do Sul, após múltiplas manifestações populares e diversas ações políticas contra seu governo. Mais de oito anos desde a sua implantação, as opiniões nacionais apresentadas aqui por dois setores da sociedade civil Haitiana, a saber, os educadores e os camponeses, foram investigadas em relação à percepção de cada grupo acerca da presença de uma força militar no Haiti pela Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH). A opinião dos dois setores organizados da sociedade civil pesquisados, aqui representados pelo Sindicato do setor da educação, a CNEH (Confédération Nationale des Éducateurs d'Haïti ) e o grupo de camponeses representado nesta pesquisa por meio de duas principais regiões do país: o Norte e o Sul, oscilam entre a percepção de que a MINUSTAH pode ser interpretada como uma ocupação militar de caráter neo-colonialista, uma missão humanitária ou uma missão de apoio ao fortalecimento institucional do país. Ao confrontar estas correntes de pensamento com a trajetória histórica do povo haitiano, representada depois da época do início da fundação do Estado-Nação, em 1804, pelo antagonismo e divergências de pontos de vista entre as elites e as massas, percebe-se que a imagem que os dois grupos pesquisados fazem da MINUSTAH resultam, em primeiro lugar, da maneira pela qual cada grupo constrói a idéia de nação haitiana ou da “nação haitiana imaginada”. No limite, a percepção em termos aceitação ou não da presença da MINUSTAH em solo haitiano, depende do grau de envolvimento que cada grupo mantém com as elites de Port-au-Prince. É possível afirmar que o grupo dos camponeses, historicamente alijados do poder e do jogo político da capital não constroem uma oposição política sistemática à MINUSTAH. Como estão acostumados ao jogo clientelista ofertado pelas elites em contextos eleitorais, reproduzem a mesma relação instrumental com os militares da MINUSTAH e vêem interesse na permanência da Missão no país. Por outro lado, os educadores sindicalizados, que representam historicamente um grupo de elite que se opõe à visão de mundo dos camponeses, tendem a divergir de uma interpretação positiva acerca da MINUSTAH e o fazem por meio da instrumentalização de um discurso nacionalista que exclui os estrangeiros em solo haitiano. Esta divergência de interpretação acerca da presença da MINUSTAH reproduz e aprofunda as já históricas e consolidadas contradições construídas entre as elites e as massas camponesas haitianas, forjando uma interpretação contextual da MINUSTAH de acordo com o lugar de fala de cada grupo, impossibilitando uma visão única do povo haitiano sobre a Missão. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The United Nations Security Council, through Resolution 1540, adopted in 2004, decided to send a multinational force in an effort to reestablish civil stability in Haiti after the political crisis of the Jean Bertrand Aristide government, which erupted on February 29, 2004. The crisis forced president Aristide to leave power and exile himself first to the Central African Republic and later to South Africa, after multiple popular protests and divers political actions against the government. More than eight years since the implementation of the United peacekeeping force, the opinions presented here are of two national sectors of Haitian civil society, namely, educators and farmers, and are investigated in relation to the perceptions each group holds about the presence of military force in Haiti through the United Nations Mission for the Stabilization of Haiti (MINUSTAH). The opinions of the two organized civil society sectors researched, here represented by the Education Union (Confédération Nationale des Éducateurs d'Haïti) and the farmers' group represented in this project through two principle regions of the country: the North and the South, oscillate between the perception that MINUSTAH could be interpreted as a military occupation characterized by neo-colonialism, a humanitarian mission or a mission to support and reinforce institutions in the country. In confronting these different thought currents with the historical trajectory of the Haitian people, represented in the time after the foundation of the Nation-State, in 1804, by the antagonism and divergence of viewpoints between the elites and the masses, it is possible to note that the image that the two researched groups have of MINUSTAH result, in the first place, in the way in which each group constructs the idea of the Haitian nation or of the "imagined Haitian nation." At the most, the perceptions in terms of the acceptance or not of MINUSTAH presence on Haitian soil depend on the degee to which each group is involved with the elites of Port-au-Prince. It is possible to state that the farmers' group, historically excluded from the capital's power in the political arena do not construct a political systematic opposition to MINUSTAH. Since the farmers are accustomed to the clientelist nature of the elites in electoral contexts, they reproduce the same instrumental relation with the MINUSTAH military personnel and have an interest in the permanence of the MINUSTAH mission in the country. On the other hand, the unionized teachers, who historically represent an elite group that is opposed to the world vision of the farmers, tend to diverge from a positive interpretation about the MINUSTAH and show this through the use of a nationalist dialogue that excludes foreigners from Haitian soil. This divergence in interpretation around the presence of MINUSTAH reproduces and deepens the already consolidated and contradictory history constructed between elites and the Haitian masses, primarily farmers, forging a contextual interpretation of MINUSTAH according to the perspective of each group, preventing one single opinion from the Haitian people on the mission. _______________________________________________________________________________________ REZIME / Konsey sekirité nasyon zini,nan yon decisyon ki relé “Resolisyon 1542”li pran nan Lané 2004,décidé voyé yon fos miltinasyonal pou kA remete lape ak estabilite em ayiti,depi apre grwo problem politik ke gouvennman presidan Aristid La te konnen,jiskaske li te tombe,oblige ,limenm te retire ko-l nan pouvwa,pati ale na eksil pou yon ti tan nan repiblik Sant Afrik e apre sa nan Peyi Afrik di Sid,lakoz dechenennman,latriye manifestasyon nan La ri,manigans politik tout kalite kont pouvwali-a. Men depi plis pase wit-na depi li Finn chita koli,instale l,opinyon piblik ayisyen an ke nou chwazi nan sans sa pou represante li,de sekte nan societe sivil la,nou vle pale de edikatez a edikate yo epi peyizan yo,nou mennen anket,sou yo ,poze kesyon,nan sa ki gen pou we ak kijan chak grwoup sa yo we,konprann,pesevwa imaj vini fos milite nan peyi ki rele MINISTA.Opinyon de sekte oganize nan sosyete a,ke nou poze keksyon,ke representan La,pa sendika CNEH,Pou edikate yo,epi nou chwazi de grwoup lide peyizan ki soti nan de gran zonn,ki diferan nan peyi a,nou vle pale de rijyon no ak rejyon Sid.Ni peyizan ki soti nan no,ni peyizan kap viv nan sid,ap balanse nan sa ki gen pou we ak jan yo konprann entevensyon milite MINISTA,yo pa Finn tombe Dako net ale ,pou ta we nan MINISTA,Tankou,yon fos okipasyon,tip “novo kolon”,yon misyon imanite, ou di mwens,yon misyon ki vinn pou mete kanpe enstitisyon yo nan peyi a.Le nou mete bab pou bab lide sa yo ke nou sot site La yo ak trajektwa ki mennen nan listwa pep ayisyen an,yon listwa ki depi 1804 chita sou mezantant,selman mal komprann yonn ak lot nou fini pa we ,pesevwa ke imaj ke de grwoup sa yo ,dapre resilta analiz enket La,genyen de MINISTA,soti premyeman nan manye gwoup sa yo bati lide yon genyen de nasyon,pou pi kle,se genpou we nan kijan yo “imajine sa yo rele nasyon ayisyen an”, nan denye bout.pesepsyon ki gen pou we ak Dako ou pa Dako ak entevensyon milite Ministah nan peyi dayiti depann de nivo akwentans,ou byen ak rapo yo develope ak elit potoprens.E li posib pou nou deklare que Grwoup,peyizan yo toujou,depi lontan nan listwa nou,sete zouti nan men politisyen potoprens,pa rive bati baz pou li ta kont entevansyon e vini Minista nan tout sans.Menm jan yo toujou sevi komm kliyan polotisyen, se konsa tou,yo sevi ak Minista e yo pa gen prwoblem,yo pa santi entere yo menase ak li.Yon lot bo,Edikate ki nan sendika yo,ki depi nan tout istwa nou,represante,Grwoup mounn ki nan Elit yo,ki we bagay yo depaman ak peyizan yo,se de mond diferan,menm yo menm tou divize sou jan yo we travay minista nan bom sans,Mem yo pito sevi avek zam zouti diskou nasyonalis ki mete deyo tout etranje sou te dayiti.Divejans nan entepretasyon vini Ministah nan AYITI,refe paret,refe gemen grwo kontradiksyon istorik ki deja eksiste ant elit ak Mas peyisan.ki Fabrike yon entepretasyon nan konteks vini MINISTA ki tombe daplon ak ki kote Chak Grwoup sa yo AP pale ,pa bay moyen pou degaje yon sel visyon de pep ayisyen sou misyon an.

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada com o objetivo precípuo de assegurar e promover a paz mundial. Em mais de 60 anos de existência, a Organização ainda não logrou implementar a força militar permanente (ver artigo 47, parágrafo 3º da Carta da ONU) que seria a principal encarregada pela consecução desse objetivo por intermédio da coordenação da Comissão de Estado Maior. O fato de não ter constituído a referida força não significou a paralisação da ONU nos assuntos concernentes à paz. Demonstrando grande poder de adaptação, a Organização implementou as Missões de Paz, embora estas não existam oficialmente em seu estatutos. As missões de paz da ONU são a face mais visível do trabalho da Organização na promoção da paz mundial. Em 58 anos de existência, essas missões têm evoluído em quantidade e complexidade, exigindo, cada vez mais, recursos materiais e humanos. Em 1999, o estabelecimento da Missão de Paz no Timor Leste chamou a atenção da comunidade internacional por diversos motivos. Àquela época, a Instituição passava por uma crise de credibilidade provocada pela sua inação nos episódios inicias do Kosovo naquele mesmo ano. Não obstante, logrou desenvolver no Timor Leste a mais bem sucedida missão de paz jamais estabelecida em qualquer outra época de sua história. No Timor, a ONU assumiu todas as funções de governo a fim de ali desenvolver as bases necessárias ao nascimento de um Estado. Este estudo tem por finalidade fazer uma análise de todo esse processo, ressaltando a importância e o significado que essa missão teve no contexto das operações de paz das Nações Unidas. / The United Nations (UN) was created with the primary purpose of ensuring and promoting world peace. In over 60 years of existence, the Organization has not yet succeeded in implementing a permanent military force (see article 47, paragraph 3 of the UN Charter) that would be the main responsible for the attainment of this goal, acting under the coordination of the Military Staff Committee. The fact that the UN failed to constitute the aforesaid force does not mean it is inert when it comes to subjects concerning peace. Demonstrating a great power of adaptation, the Organization implemented the Peacekeeping Missions, although these do not officially exist in its statutes. The UN Peacekeeping Missions are the most visible face of the Organization’s work towards the promotion of world peace. In 58 years of existence, these missions have been evolving in quantity and complexity, increasingly demanding material and human resources. In 1999, the establishment of the Peacekeeping Mission in East Timor called the attention of the international community for a range of reasons. By that time, the Institution was undergoing a crisis of confidence due to its inaction in the early episodes of Kosovo that very year. Still, it managed to develop in East Timor the most successful peacekeeping mission ever established in its history. In Timor, the UN also took over all the government functions in order to develop there the necessary bases for the birth of a State. This study aims at analyzing this whole process, stressing the importance and meaning that this mission had within the context of the UN peacekeeping operations.

A presente pesquisa buscou analisar a intervenção internacional realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Angola entre os anos de 1989 e 1999, enfocando a tentativa desta organização internacional em regular o conflito estabelecido neste país, através da pacificação de seu território e de sua reconciliação nacional. Seu principal objetivo foi o de descrever e avaliar a presença das Nações Unidas em Angola, identificando suas características principais e destacando suas realizações. Para tanto, partiu-se da caracterização das missões de paz da ONU, sua relação com o estabelecimento de projetos de regulação na arena mundial, e a atuação desta organização internacional na África, sobretudo nas unidades estatais fragilizadas existentes neste continente, intituladas, para os fins deste estudo, de quasi-Estados. Em seguida, buscou-se apresentar o caso do conflito angolano, destacando suas principais variáveis, bem como seu desenvolvimento até a chegada dos capacetes azuis em Angola. A seqüência da dissertação contempla as quatro etapas do projeto da ONU em Angola, considerando seu desenvolvimento e analisando suas conquistas e fracassos. A pesquisa foi baseada na análise de documentos publicados pelo principal órgão soberano da ONU, qual seja, o Conselho de Segurança, sobretudo suas resoluções e os relatórios elaborados pelo Secretário-Geral para este órgão. A premissa que conduziu a escolha destes documentos foi a de que tais registros expressam as principais posturas e decisões da ONU com relação ao projeto de regulação estabelecido em Angola, revelando decisivamente a atuação desta organização no tocante ao conflito angolano. Assim sendo, uma investigação pontual e minuciosa sobre tais documentos pode revelar características importantes sobre a postura e a conduta de tal organismo no cenário de Angola, bem como sua capacidade e intenções regulatórias para com o mesmo. Os resultados indicam o efetivo estabelecimento pela ONU de um projeto de regulação em Angola, sem que este, entretanto, tenha conseguido concretizar seus principais objetivos. A intervenção da ONU estabelece de fato uma regulação do conflito angolano, mas frusta sua resolução, abandonando, no fim de sua presença neste país, em 1999, os angolanos e sua própria sorte, em pleno momento de retomada da guerra civil.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-24T13:38:10Z No. of bitstreams: 1 2016_MaurícioPalmaResende.pdf: 2739682 bytes, checksum: 57df071211d867c30a2653413a0e909b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-30T19:58:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MaurícioPalmaResende.pdf: 2739682 bytes, checksum: 57df071211d867c30a2653413a0e909b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-30T19:58:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MaurícioPalmaResende.pdf: 2739682 bytes, checksum: 57df071211d867c30a2653413a0e909b (MD5) / Ancorada na teoria dos sistemas, a tese apresenta, em um primeiro momento, o contexto legal no qual se insere o Conselho de Segurança da ONU. Argumenta-se que tal órgão é fonte de expectativas normativas da sociedade mundial, bem como, ao mesmo tempo, um ator da política mundial que bloqueia a aplicação do direito e o viola em diversos eventos. No segundo capítulo, a tese aborda os meios legais de contenção do arbítrio de tal órgão através da análise de decisões de tribunais em âmbitos estatais e não estatais, e mostra que o Conselho de Segurança pode auxiliar no processamento de expectativas normativas em certos casos. Em sua terceira parte, por fim, a tese apresenta organizações não governamentais (ONGs) como fontes perturbadoras do regime do Conselho de Segurança, atores que lutam tanto para a contenção da racionalidade política de tal corpo da ONU, participando na formação de normas de segurança internacional. Problematiza-se a atuação de tais ONGs, bem como se aborda a apropriação estratégica do vocabulário dos direitos humanos, o que também pode ser notado em decisões judiciais. Ao fim, indaga-se sobre a paradoxal busca por formas constitucionais nessa esfera. A tese possui o argumento de que Tribunais, ONGs e o Conselho de Segurança são âmbitos tecnocratas da sociedade mundial em conflito e em diálogo, bem como esferas que terão de passar por mudanças se quiserem ser observadas como responsivas. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Anchored in the perspective of the systems theory, the dissertation presents, first, the legal arrangement in which the United Nations Security Council (UNSC) is inserted. It is argued that UNSC can be observed as a source of normative expectations of the world society and, at the same time, as a global actor that blocks the application of the law and violates legal parameters in several events. In the second Chapter, the dissertation examines court’s decisions in state and nonstate spheres that review or assess UNSC's acts, also showing that the UNSC might perform in some instances as an actor that contributes to the processing of normative expectations. In the third Chapter, the dissertation presents non-governmental organizations (NGOs) as actors struggling for the restriction of UNSC's political rationality and as actors that participate in the formation of international security norms. The dissertation investigates problems concerning NGOs’ performances and discusses the strategic appropriation of the human rights vocabulary by these social movement organizations, a fact that might also be perceived in the courts’ decisions. Lastly, the dissertation put the problem of the paradoxical struggles for the formation of constitutional arrangements in this nonstate arena. The dissertation shows that court, NGOs, and the UNSC are technocrat areas of world society in conflict and in conversation, as well as organizations that have to change to be seen as responsive spheres.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-08-29Bitstream added on 2014-06-13T20:17:38Z : No. of bitstreams: 1 rebelo_tr_me_mar.pdf: 1105628 bytes, checksum: 0c47cd7909e5850906d94d44b2c4b8c2 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho investiga os textos produzidos no âmbito do sistema ONU, que discorrem sobre as Operações de Manutenção da Paz a partir de uma perspectiva de gênero, e de que maneira eles contribuem para o rompimento de ideias estereotipadas sobre a participação de mulheres nos contingentes militares. Ainda, discute-se em que medida as justificativas para o aumento do número de mulheres contrastam com ideias convencionais sobre os espaços a serem ocupados por elas nos instrumentos de manutenção da paz. Com o intuito de cumprir os objetivos elencados, analisa-se a linguagem de gênero, em diálogo com as teorias feministas e de gênero, utilizada na Resolução 1325 do Conselho de Segurança, nos relatórios do Secretário Geral (2000 – 2010), nas diretrizes do Departamento de Operações de Paz das Nações Unidas e nos informes de agências especializadas vinculadas à ONU. A pesquisa destaca que (i) a categoria de análise gênero é apresentada por vezes como sinônimo de mulher; (ii) os estereótipos de gênero “mulher pacífica” e “mulher vítima” aparecem com certa frequência na linguagem utilizada e (iii) os documentos estabelecem previamente as funções que o pessoal feminino pode desempenhar, associando-as às atividades de apoio e proteção a outras mulheres / In this study, we aim to analyze United Nations texts from a gender perspective and to investigate if they challenge women’s traditional stereotypes. Furthermore, we discuss to what extent discourses in support of women’s increasing participation in the UN military contrast with conventional ideas about the roles to be performed by them in peacekeeping operations. In dialogue with feminist and gender theories, we consider the language used in the Resolution 1325 (2000), the UN Secretary General Reports (2000-2010), the guidelines of the Department of the United Nations Peacekeeping Operations and the related reports of UN specialized agencies. The results of this research indicate the following (i) that sometimes gender is presented as a synonym for woman, (ii) the gender stereotypes “woman pacifist” and “woman victim” appear frequently in the language used by the UN and (iii) the documents set previously the roles that female personnel can play, linking them to womanly activities such as support and protection of other women

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2870.pdf: 1413405 bytes, checksum: 1ed3113ae1f4ab1d5dce9184b7470101 (MD5) Previous issue date: 2009-06-04 / Financiadora de Estudos e Projetos / The purpose of our research is to test the Brazilian proposal of creating a new paradigm of intrastate conflict resolution from its experience in the command of United Nations Stabilization Mission in Haiti ( MINUSTAH ). The Brazilian motivations in joining the rebuilding process of Haiti ( Solidarity Diplomacy ) and a multidimensional vision are aspects that, according to the Brazilian government, would distinguish MINUSTAH from past unsuccessful missions commanded by the United States. First of all, we ll analyze the political/ ideological motivations of the peacekeeping operation contributors, more specifically the USA and Brazil. Then, we will evaluate any innovative aspect in Brazil s cooperation projects carried out by Brazilian Agency for Cooperation (ABC) provided to Haiti and we ll compare them to the projects developed by the United States Agency for International Development (USAID) concerning the projects formulation process and objectives. At last, we'll analyze MINUSTAH s modus operandis, more specifically the Brazilian troops, to be able to check if, in fact, there is a Brazilian ethos capable of supporting a change of paradigm in the peacekeeping operations. / O propósito de nossa pesquisa é de submeter à crítica a proposta brasileira de criar um novo paradigma de solução de conflitos intra-estatais a partir de sua experiência no comando da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). As motivações do Brasil em participar do processo de reconstrução do Haiti (Diplomacia Solidária) e uma visão multidimensional são elementos que, de acordo com o governo brasileiro, diferenciariam a MINUSTAH das mal sucedidas missões anteriores comandadas pelos Estados Unidos. Primeiramente analisaremos as motivações político-ideólogicas dos países contribuintes em operações de paz, mais especificamente dos EUA e do Brasil. Em seguida, avaliaremos qualquer elemento inovador nos projetos de cooperação do Brasil via Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com o Haiti e faremos uma comparação com os projetos desenvolvidos pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), no que diz respeito ao processo de formulação e objetivos dos projetos. Posteriormente, analisaremos o modus operandi da MINUSTAH, mais especificamente das tropas brasileiras, para então averiguar se existe de fato um ethos brasileiro capaz de sustentar uma mudança de paradigma dentro das operações de paz.