Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2012. / Texto em inglês, com os elementos pré-textuais, introdução e conclusão em português. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-11-28T10:38:12Z No. of bitstreams: 1 2012_DanielOppermann.pdf: 2270741 bytes, checksum: 5d6f596b75b2c4fddb0666d127c4a5d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-28T11:20:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_DanielOppermann.pdf: 2270741 bytes, checksum: 5d6f596b75b2c4fddb0666d127c4a5d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-28T11:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_DanielOppermann.pdf: 2270741 bytes, checksum: 5d6f596b75b2c4fddb0666d127c4a5d7 (MD5) / Com o desenvolvimento do código HTML e do primeiro browser no começo dos anos 90, a internet deixou de ser uma rede acessada somente por um grupo relativamente pequeno de pessoas distribuídas por alguns países. A partir do momento em que houve a comercialização da internet, um número crescente de pessoas e atores começou a utilizar esse meio de forma a desenvolver suas próprias visões, ideias e interesses. O que começou como uma rede fundamentalmente usada por programadores e acadêmicos com o objetivo de criar acesso rápido a informações independentes da localização física do usuário se tranformou em uma rede de negócios, um meio de divulgação de direitos básicos, um fórum para qualquer tipo de informação, mas também um espaço para atividades mal intencionadas, crime cibernético ou ataques virtuais. Face a essa alta quantidade de problemas e oportunidades, um grande número de atores do setor público, do setor privado e da sociedade civil criou um novo fenômeno chamado governança de internet, baseado no conceito multi-setorial. A institucionalização desse processo aconteceu quando, em 2005, foi criado o Fórum de Governança de Internet pela Organização das Nações Unidas. Esta tese busca analisar o processo que criou o ambiente multi-setorial da governança de internet com foco nos dois fenômenos de crime cibernético e filtragem da internet. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / With the development of HTML and the first browser in the beginning of the 1990s, the Internet was no longer a network exclusively for a relatively small group of individuals in a number of countries. With the commercialization of the Internet a growing number of individuals and actors started using this means to develop and follow their own visions, ideas and interests. What had started as a network basically used by programmers and scientists aiming at creating fast access to information independently of the physical location of the user, turned into a business network, a place to divulge basic rights, a forum for any kind of information but also a place for malicious activities, cybercrime, and virtual attacks. Given the high quantity of problems and opportunities a large number of actors from the public sector, the private sector and civil society developed a new phenomenon called Internet governance, based on a multi-stakeholder approach. The institutionalization of this process happened in 2005 when the United Nations Internet Governance Forum was set up. This thesis is analysing the process that built the multi-stakeholder Internet governance environment, with a focus on the two phenomenons cybercrime and Internet filtering.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-02-22T17:27:32Z No. of bitstreams: 1 2012_LucianaPeres.pdf: 1786854 bytes, checksum: 0e5532ca3c99cbaac45da7e698b9e277 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-02-27T14:27:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LucianaPeres.pdf: 1786854 bytes, checksum: 0e5532ca3c99cbaac45da7e698b9e277 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-27T14:27:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LucianaPeres.pdf: 1786854 bytes, checksum: 0e5532ca3c99cbaac45da7e698b9e277 (MD5) / A dissertação analisa o genocídio perpetrado na região de Darfur do ângulo da eficácia da resposta empreendida pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). Argumenta-se que as respostas do CSNU ao genocídio cometido em Darfur foram ineficazes em termos do impacto no terreno, tendo como implicações: (i) a continuidade das violações e dos ataques massivos na região; (ii) a inefetividade, por parte do Conselho, em assegurar a proteção civil em face da ocorrência de atrocidades em massa, não sendo aplicado, de fato, o princípio da “responsabilidade de proteger” (R2P) em um caso nítido de demanda por sua aplicação. Discute-se, inicialmente, a proposta solidarista da Escola Inglesa das Relações Internacionais de legitimação das intervenções armadas por razões humanitárias, o conceito de default duties, e o princípio da R2P. Em seguida, apresenta-se o histórico do conflito, as respostas internacionais fora do âmbito do CSNU, e os alegados crimes internacionais cometido na região. Examinam-se, ato contínuo, as Resoluções do CSNU e os Relatórios do Secretário-Geral das Nações Unidas acerca do conflito em Darfur, entre junho de 2004 e julho de 2011. Como resultado, conclui-se: i) a ONU representou os massacres em Darfur como consequência de um conflito armado, reconhecendo a ocorrência de violações massivas, generalizadas e sistemáticas do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) e do Direito Internacional Humanitário (DIH), sem apontar propriamente que uma campanha de eliminação étnica estava em curso na região; ii) O Conselho reconheceu-se como corresponsável, juntamente com a União Africana, pelo processo político de paz na região e pela assistência humanitária às vítimas, mas não as identificou como vítimas de genocídio, crimes contra a humanidade ou crimes de guerra; iii) as decisões do Conselho apostaram sobremaneira no processo africano para resolução do conflito e no processo político-diplomático, evitando autorizar uma intervenção armada por razões humanitárias, à luz do princípio da R2P, apesar de disporem de razões legítimas para justificar esse tipo de intervenção em circunstâncias distintas (em 2005 e 2008); iv) constatou-se a ineficácia, em termos do impacto humanitário no terreno, das ações emanadas do Conselho, apontando os limites desse órgão político para a proteção aos civis em Darfur, vítimas do massacre; v) por conseguinte, o Conselho foi ineficaz com relação ao seu papel de conter atrocidades em massa, sob a ótica do R2P, enfraquecendo o processo de constituição de violações do DIDH e do DIH como ameaças à paz e à segurança internacional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The thesis’ main objective is to analyze the genocide committed in the Darfur region on the angle of the effectiveness of the response undertaken by the United Nations Security Council (UNSC). It is argued that the responses of the UNSC to the genocide committed in Darfur were ineffective in terms of its impact in the field, having as implications: (i) the continuity of the violations and massive attacks in the region, (ii) the ineffectiveness on the part of the Council to ensure civilian protection in face of the occurrence of mass atrocities, not being applied, in fact, the principle of “responsibility to protect” (R2P) in a clear case of demand for its application. It is discussed, at first, the proposal of the solidarist movement of the English School of International Relations on legitimizing military interventions for humanitarian purposes, the concept of “default duties”, and the principle of R2P. Secondly, it presents the history of the conflict, the international responses outside the scope of the UNSC, and the alleged international crimes committed in the region. It then analyzes the UNSC Resolutions and the UN Secretary-General’s Reports on the conflict in Darfur between June 2004 and July 2011. As a result, it concludes: i) UN represented the massacres in Darfur as a result of an armed conflict, recognizing the occurrence of massive, widespread and systematic violations of the International Human Rights Law (IHRL) and the International Humanitarian Law (IHL), without specifically pointing that a campaign of ethnic elimination was underway in the region; ii) the Council has recognized itself as co-responsible, together with the African Union, for the political peace process in the region and for the humanitarian assistance to the victims, but it has not done so by identifying them as victims of genocide, crimes against humanity and war crimes; iii) the Council’s decisions relied greatly on the African Union for the resolution of the conflict and the political-diplomatic process, and it has not considered authorizing an armed intervention for humanitarian purposes, under the principle of the R2P, despite having legitimate reasons for authorizing this type of intervention in distinct circumstances (in 2005 and in 2008); iv) it was observed the inefficiency in terms of the humanitarian impact on the field of the actions authorized by the Council, pointing out the limits of this political body for the protection of civilians in Darfur, victims of the massacre; v) hence the Council has been ineffective with respect to its role to contain mass atrocities, under the viewpoint of the principle of the R2P, by weakening the process of constituting violations of IHRL and IHL as threats to international peace and security.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2006. / Submitted by mariana castro (nanacastro0107@hotmail.com) on 2009-10-05T14:27:07Z No. of bitstreams: 1 Tese -Jose Henrique Fischel de Andrade.pdf: 745115 bytes, checksum: ac6e4a6039da0dc30981d5cad6a190f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-02-25T01:09:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese -Jose Henrique Fischel de Andrade.pdf: 745115 bytes, checksum: ac6e4a6039da0dc30981d5cad6a190f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-25T01:09:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese -Jose Henrique Fischel de Andrade.pdf: 745115 bytes, checksum: ac6e4a6039da0dc30981d5cad6a190f7 (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta tese analisa o papel dos atores e das condições políticas, ideológicas e econômicas ocorrentes na gênese das políticas internacionais sobre refugiados (1946-1952), que culminou na política adotada pela Organização das Nações Unidas. São analisados três temas fundamentais da política internacional dos refugiados – a elegibilidade, a repatriação e o reassentamento –, assim como as atividades das principais organizações internacionais criadas para se brindar proteção e assistência aos refugiados – o Comitê Intergovernamental para Refugiados, a Administração das Nações Unidas para o Socorro e a Reconstrução, e a Organização Internacional para os Refugiados. A hipótese que norteia o desenvolvimento desta tese é que, se, por um lado, os fundamentos básicos das políticas atuais sobre refugiados – cujos pilares são o Alto- Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, e a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951 – resultam do contexto político vigente no início da Guerra Fria, por outro, a questão dos refugiados e dos deslocados de guerra influenciou o acirramento das divergências então existentes entre os dois pólos político-ideológicos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis analyses the role of the various actors, as well as the political, ideological and economic milieu, which influenced the genesis of the international refugee policies (1946-1952), and which eventually resulted in the refugee policy adopted by the United Nations. Three core themes are brought to the fore –eligibility, repatriation and resettlement. These fundamental tenets of international refugee policy are scrutinized, along with the activities of the main international organizations established to provide protection and assistance to refugees – namely, the Intergovernmental Committee on Refugees, the United Nations Relief and Rehabilitation Administration, and the International Refugee Organization. The contention of this thesis is two- fold: first, that the core pillars of the current refugee policy – i.e. the United Nations High Commissioner for Refugees, and the 1951 Convention Relating to the Status of Refugees – are the result of the early Cold War political situation; second, that the refugee and displaced persons problem contributed significantly to fueling the differences between the two blocs that were divided along political and ideological lines.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2008. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-03-10T19:26:09Z No. of bitstreams: 1 2008_MarianaBCarpanezzi.pdf: 765599 bytes, checksum: d234115130536e3f2dc1a106034ba999 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-03-11T01:26:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MarianaBCarpanezzi.pdf: 765599 bytes, checksum: d234115130536e3f2dc1a106034ba999 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-11T01:26:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MarianaBCarpanezzi.pdf: 765599 bytes, checksum: d234115130536e3f2dc1a106034ba999 (MD5) Previous issue date: 2008 / A dissertação propõe-se discutir a hipótese da omissão do onselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) diante do genocídio que ocorreu em Ruanda, em 1994, e verificar implicações desta suposta omissão sobre o Regime Internacional dos Direitos Humanos. Para tanto, analiso as decisões oficiais do Conselho entre 05 de outubro de 1993 e 22 de junho de 1994, focalizando especialmente dois aspectos: (i) o modo como o Conselho representou o genocídio; (ii) a responsabilidade que reconheceu a si próprio para preveni-lo ou contê-lo. A partir desta análise, com fundamento no paradigma do Construtivismo Social (na vertente elaborada por Nicholas Onuf), reflito sobre a relação entre as decisões do CSNU e o Regime Internacional dos Direitos Humanos. Como resultado, apresento quatro conclusões principais: (i) o ator político examinado representou os massacres em Ruanda como a conseqüência de uma guerra civil, sem reconhecer propriamente que uma campanha de eliminação étnica estava em curso no país; (ii) com considerável atraso, o Conselho reconheceu-se como responsável pela assistência às vítimas, mas o fez as identificando como vítimas civis de uma guerra intra-estatal, e não como grupo-alvo de genocídio; (iii) as decisões do Conselho de Segurança privilegiaram o princípio da soberania sobre as normas internacionais derivadas do corolário da universalidade dos direitos humanos; (iv) agindo deste modo, o Conselho negligenciou sua responsabilidade em situações de genocídio, contribuindo, assim, para enfraquecer o processo de constituição de violações de ireitos humanos como ameaças à paz e à segurança internacional. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The thesis’ main objective is to check the hypothesis of the United Nations Security Council (UNSC) omission towards the 1994 genocide in Rwanda, and to verify the implications of the Council’s official decisions over the Human Rights International Regime. Therefore, I analyze the UNSC’s resolutions from 05 October 1993 to 22 June 1994, focusing on two aspects: (i) the way the Security Council portrayed the genocide; (ii) the responsibility it entitled to itself in preventing it. Following this part, based on Nicholas Onuf’s social constructivist paradigm, I reflect on the relation between the Council’s decisions and the Human Rights International Regime. I present four main conclusions: (i) the UNSC portrayed the massacres in Rwanda mostly as a consequence of a civil war, in spite of acknowledging it was in fact a genocidal campaign; (ii) with considerable delay, the Security Council recognized its responsibility in assisting the victims, but on the basis that those people were civil war innocent victims, not victims of genocide; (iii) most of the time, the UNSC decisions privileged the principle of sovereignty over the norms concerning the universality of the human rights; (iv) in doing so, the Council neglected its responsibility towards the prevention of genocide, thus contributing to weaken the process of constitution of violations of human rights as threats against international security.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Política Internacional e Comparada, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-12-14T13:54:22Z No. of bitstreams: 1 2011_AnaCarolinaEvangelistaMauad.pdf: 868537 bytes, checksum: e554f2c21c98e45eea848bf1d5dec9b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-01-03T15:13:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AnaCarolinaEvangelistaMauad.pdf: 868537 bytes, checksum: e554f2c21c98e45eea848bf1d5dec9b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-03T15:13:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AnaCarolinaEvangelistaMauad.pdf: 868537 bytes, checksum: e554f2c21c98e45eea848bf1d5dec9b1 (MD5) / Esta dissertação tem por objetivo analisar a participação dos governos locais, em particular os brasileiros, na Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II) e suas decorrências para as relações internacionais e para o Brasil. Compreender o conjuntura internacional pós-Guerra Fria é importante para entender por que novos atores surgem como relevantes no cenário internacional. A aceleração dos processos de globalização e integração regional, assim como o aprofundamento da interdependência, possibilitou a inserção dos governos locais nas relações internacionais. Em meio a este contexto, a questão urbana é exposta como urgente para a comunidade internacional, que passou a explorar o tema em espaços multilaterais, como, por exemplo, na Organização das Nações Unidas (ONU). Logo, a ONU convocou a Habitat II e chamou os governos locais para o diálogo. Dessa maneira, os Estados convocaram o processo preparatório nacional para a conferência. O Brasil, que passava por importantes mudanças, como a volta da democracia e o fortalecimento da economia, teve um papel relevante na cúpula. O Ministério das Relações Exteriores mostrou-se aberto à participação dos governos locais brasileiros. O argumento central da pesquisa é o de que tanto o contexto internacional quanto o nacional favoreceram a inserção dos governos locais nas relações internacionais, especialmente na referida cúpula. Portanto, para este trabalho, os governos locais se constituem como atores das relações internacionais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation has the objective of analyzing the participation of local governments, particularly the Brazilian, in the Second United Nations Conference on Human Settlements (Habitat II), and its entailments for international relations and for Brazil. It is important to comprehend the post Cold War international conjuncture to understand why new actors emerge as relevant ones in the international scenario. The speed of the globalization and the regional integration processes, as well as the depth of interdependence, enabled the emergence of local governments in international relations. In this context, the urban issue was exposed as urgent to the international community, which started to explore this theme in multilateral spaces, such as the organization of United Nations (UN). Therefore, the UN convoked the Habitat II, and called the local governments for dialogue. Consequently, the States assembled the national preparatory process for the Conference. During that time, Brazil was undergoing major changes, such as the return of democracy and the strengthening of economics, and it had an important role in the summit. The Brazilian Foreign Ministry appeared open to the participation of the Brazilian local governments. The central argument of the research is that both the international and the national context favored the inclusion of local governments, especially in the referred summit. Hence, in this work local governments constitute actors of international relations.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-04-12T13:44:49Z No. of bitstreams: 1 2010_JoaoBatistaBezerraLeonelFilho.pdf: 3554717 bytes, checksum: 6f545d09d76f91b05fa1b91d9a61b95a (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-04-19T23:17:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_JoaoBatistaBezerraLeonelFilho.pdf: 3554717 bytes, checksum: 6f545d09d76f91b05fa1b91d9a61b95a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-19T23:17:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_JoaoBatistaBezerraLeonelFilho.pdf: 3554717 bytes, checksum: 6f545d09d76f91b05fa1b91d9a61b95a (MD5) / Esta dissertação analisa o emprego dos contingentes de tropas nas operações de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas no Timor Leste, na República Democrática do Congo e no Haiti. A finalidade é avaliar a eficácia do emprego desses contingentes no que se refere ao cumprimento das metas estabelecidas nos mandatos do Conselho de Segurança da Organização. A análise será orientada por três hipótese sobre fatores relevantes que influem na eficácia do emprego de contingentes de tropas: as relações desfavoráveis entre as estruturas das OMP, incluindo seus orçamentos, e as características geográficas (territoriais e populacionais) das áreas sob conflito; os baixos níveis de desenvolvimento sócio-econômico, mantidos sem alteração significativa; e as relações desfavoráveis entre as estruturas das OMP e as restrições das estruturas de segurança e defesa locais. O trabalho está estruturado em uma introdução, cinco capítulos e uma conclusão. O primeiro capítulo apresenta uma síntese do compêndio doutrinário da Organização das Nações Unidas sobre operações de manutenção da paz e estabelece os parâmetros sob quais a eficácia dos contingentes de tropas será examinada. Os capítulos dois, três e quatro, abordam, respectivamente, as operações das Nações Unidas conduzidas no Timor Leste, na República Democrática do Congo e no Haiti, destacando aspectos relevantes para o emprego das tropas responsáveis pela manutenção da paz e concluindo sobre a eficácio do seu emprego. O quinto capítulo compara as análises realizadas nas três operações e levanta as regularidades relevantes para o estabelecimento da eficácia do emprego dos contingentes de tropas. Na conclusão são discutidos os reflexos das regularidades levantadas, procurando associá-los ao processo decisório nacional para participação em operações de paz, e colocando em perspectiva uma avaliação das possibilidades de sucesso e dos riscos do envolvimento nesse tipo de empreendimento. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyses the deployment of troop contingents of the United Nations pecekeeping operations in East Timor, in the Democratic Republic of the Congo and in Haiti. The purpose is to assess the efficacy of these troop deployments with reference to the achievement of the goals established in the Security Council Resolutions. The analysis will follow three hypothesis about relevant factors that influence the efficacy of troop contingent deployments: the unfavorable relationship between peacekeeping operations structures, including its budget, and the geographic uniqueness (of terrain and population) of the conflict areas; the low levels of socio-economic development, kept without significant change; and the unfavorable relationship between the peacekeeping operation structure and the limitations of the local security and defense structures. The work is organized with an introduction, five chapters and a conclusion. The first chapter presents a summary of the United Nations doctrine about peacekeeping operations and establishes the parameters under which the efficacy of troop contingents deployment will be examined. Chapters two, three and four, investigate, respectively, the United Nations peacekeeping operations conducted in East Timor, in the Democratic Republic of the Congo and in Haiti, highlighting relevant aspects concerning the deployment of the troops assigned with peacekeeping and infering about the efficacy of its deployment. The fifth chapter compares the analysis of these three operations and finds relevant regularities to the establishment of efficacy for troop contingent deployment. As a conclusion the impacts of the regularities found are discussed, attempting to associate these to the Brazilian national decision process for peacekeeping participation, putting in perspective an assessment of the possibilities of success and the risks associated with the involvement in this type of endeavor.

Orientador : Marcio Pochmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-02T18:01:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amorim_RicardoLuizChagas_M.pdf: 5559808 bytes, checksum: 09d51de67ef66d57d1fd38feecfc2eda (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: A CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) é o centro da discussão no presente trabalho. Mais especificamente, a visão da instituição sobre a questão do emprego. Porém, esse enfoque conduziu ao estudo de dois momentos: a chamada Velha CEPAL (anos 50 e 60) e a Nova CEPAL (anos 90). Por quê? Devido às transformações teóricas que acompanharam a escola ao longo dos seus 50 anos e mudaram, de forma importante, sua discussão, propostas e, de maneira mais controversa, seu método. Assim, ao longo do trabalho conclui-se que a Velha CEPAL, quanto ao emprego, estava próxima da abordagem keynesiana e kaleckiana, onde a demanda efetiva é a mola mestra para gerar empregos. Diferentemente, a Nova CEPAL não partilha claramente da mesma visão, voltando, como na teoria tradicional, a valorizar a idéia de empregabilidade da força de trabalho disponível. Por fim, considerando o 'entorno' histórico e mesmo intelectual que envolve ambas, enfatiza-se a diferença entre ambas as visões da mesma instituição e ainda observa que a Nova CEP AL não conseguiu avançar de maneira aceitável de onde a Antiga havia parado / Mestrado / Mestre em Ciências Econômicas

Essa tese explora o efeito do comercio internacional sobre a proximidade dos países na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Utilizando a abordagem de variáveis instrumentais, para um banco de dados que vai de 1946 até 2012, mostramos que o aumento na interdependência comercial estaria associado à diminuição no alinhamento entre países na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Esses resultados são contra-intuitivos, pois a maior parte dos trabalhos em Economia Política Internacional demonstra que comércio está mais relacionado à cooperação que a conflito. O trabalho mostra que os resultados são robustos à diversas especificações e que eles tornam-se claros quando controlamos a possível causalidade reversa entre comércio e votações. Por fim, a discussão dos resultados enfatiza que os ganhos advindos do comércio fortalecem países na arena internacional. / This thesis explore the effect of trade interdependence over the countries alignments in the United Nations General Assembly. Using the instrumental variables approach, for a data set ranging from 1946 to 2012, we show that the more trade interdependence in time t the lower the countries alignment in t + 1. These results are counter intuitive, as most of the International Political Economy literature relates trade interdependence and cooperation positively. This work shows that this negative relation is robust to diverse specifications and becomes more consistent when the reverse causality is controlled. Finally, the discussion emphasizes that trade gains empower countries in the international arenas

A proposta de trabalhar o tema da accountability das Nações Unidas neste estudo tem origem no interesse em entender como a organização responde a atos cometidos, intencional ou não intencionalmente, que violam os direitos de quem, em princípio, a organização deveria proteger. Sobretudo acerca das operações de paz, expoentes da ideia de intervenção militar no âmbito multilateral, observa-se uma crescente preocupação com a proteção de indivíduos como formas de justificar essa ação, ou seja, esse tipo de ação é justificado pela necessidade de proteção da população de determinado Estado dada a incapacidade deste de provê-la, a despeito de seu objetivo fundamental de estabelecer a paz a partir de um conflito vigente. No entanto, a implementação das operações de paz se mostra uma tarefa complexa, tendo em vista a multiplicidade de atores envolvidos, a situação dual do sistema internacional, que transita entre o princípio da soberania e a valorização do indivíduo em situações de conflito, bem como à dependência da organização em relação aos meios de funcionamento desse tipo de atividade e ao seu caráter ad hoc. Sendo assim, essas características das missões de paz refletem as dificuldades de observar a accountability, o que resulta em um panorama de controle pouco efetivo sobre a realidade em campo. Ainda, mediante a ocorrência de ações ou inações que resultem nas violações de direitos reconhecidos pela comunidade internacional, os mecanismos oficiais de resposta institucional são pouco delineados e, em alguns casos, inexistentes. Dentro desse contexto, esse estudo se propõe a entender o conceito de accountability aplicável às Nações Unidas a partir da análise das ferramentas de responsabilização política e jurídica institucionais, tendo como enfoque o estudo do comportamento da missão de paz durante o conflito na Bósnia nos anos 90 e a consequente queda de Srebrenica, que resultou no massacre de mais de 8.000 bósnios sob os olhos das tropas holandesas que atuavam no local. A partir da metodologia de estudo de caso e análise documental, conclui-se que dentre os avanços do caso de Srebrenica no sentido da responsabilização estão o ineditismo da atribuição da responsabilidade penal ao Estado e o debate acerca da atribuição da responsabilidade a partir da conduta em campo na esfera penal, enquanto que os retrocessos dizem respeito, sobretudo, ao caráter ad hoc das missões de paz e à incompatibilidade entre Estado e indivíduo com a preponderância do papel do Estado na possível trajetória de responsabilização institucional do caso. / The proposal to work on the subject of United Nations accountability in this study stems from the interest in understanding how the organization responds to acts committed, whether intentionally or unintentionally, that violate the rights of those whom, in principle, the organization should protect. Above all, there is a growing concern about the protection of individuals as a way of justifying this action, that is, this type of action is justified by the need to protect the population of a particular State given the latter\'s inability to provide it, despite its fundamental objective of establishing peace from a conflict in force. However, the implementation of peace operations is a complex task, considering the multiplicity of actors involved, the dual situation of the international system, which transits between the principle of sovereignty and the valuation of the individual in situations of conflict, as well as to the dependence of the organization on the means of operation of this type of activity and its ad hoc character. Thus, these characteristics of peace missions reflect the difficulties of observing accountability, which results in a scenario of ineffective control over reality in the field. Moreover, through the occurrence of actions or inaction that result in violations of rights recognized by the international community, official mechanisms of institutional response are poorly delineated and in some cases non-existent. In this context, this study intends to understand the concept of accountability applicable to the United Nations from the analysis of the tools of institutional political and legal accountability, focusing on the study of the behavior of the peacekeeping operation during the conflict in Bosnia in the 1990s And the consequent fall of Srebrenica, which resulted in the massacre of more than 8,000 Bosnians under the eyes of Dutch troops operating there. Based on the methodology of case study and analysis of documents, it is concluded that among the advances in the Srebrenica case in the sense of accountability are the novelty of the attribution of criminal responsibility to the State and the debate about the attribution of responsibility from the conduct, as the retrocesses are related to the ad hoc nature of peace missions and the incompatibility between State and individual with the preponderance of the role of the State in the possible trajectory of institutional accountability of the case.

Submitted by Jailda Nascimento (jmnascimento@pucsp.br) on 2016-10-05T15:47:19Z No. of bitstreams: 1 João Fernando Finazzi.pdf: 1431017 bytes, checksum: da17f1be008b8781de00f75d2b7902a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-05T15:47:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 João Fernando Finazzi.pdf: 1431017 bytes, checksum: da17f1be008b8781de00f75d2b7902a2 (MD5) Previous issue date: 2016-07-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the post-Cold War world, the UN’s Peace operations has changed from a phase that envisaged the contention of parts in conflict to the promotion of structural reforms understood as necessary to undermine the recurrance of the hostilites and to help establish a certain level of stability and peace. In this new kind of peacebuilding operation, the reconstruction process is intended to form or transform the so-called security sector. The great powers and the most relevant internation organizations started to resort to the Security Sector Reform (SSR) as a framework of policies that envisage the transformation of the structures and actors that deal with the use of violence in these contexts. However, besides the growing importance of SSR as a key-theme in the processes of reconstruction, the national and international literatures are still rare, and generally present a marked normative nature. In the case of Haiti, the country is under constant UN’s interventions since 1994. The SSR came to be one of the most importante activites executed by the international actors. The aim of the present work is to demonstrate a changen in the ways that SSR came to be executed between the 90s and 2000s. If the actions had, initially, focused on the state institutions, with the intervention of Minustah they probe directlly to the population and the ways of beeing as a whole, specially to certain “target-groups” and by means that converge the counter-insurgence tactics and humanitarism. We intend to fill this gap between the rise of SSR as a discourse and practice of international actors and the lack of studies that go beyond their normative objectives / No contexto internacional do Pós-Guerra Fria, as operações de paz da ONU passaram de uma fase focada estritamente na contenção das partes em conflito de modo relativamente imparcial para a promoção de reformas estruturais tidas como necessárias tanto para minar a recorrência do conflito interno quanto possibilitar a transição para uma situação de paz e estabilidade. Nessas novas operações de peacebuilding, os processos de reconstrução do Estado agora lidam com questões cruciais que envolvem a formação ou transformação do chamado setor de segurança. As grandes potências e as principais organizações internacionais passaram a recorrer à Reforma do Setor de Segurança (RSS) como um conjunto de políticas que têm como objetivo readequar as estruturas e atores que lidam com o exercício da violência nesses contextos. No entanto, apesar da emergência da RSS como um tema-chave nos processos de reconstrução, a literatura nacional e internacional ainda é escassa, geralmente apresentando um caráter fortemente normativo. O Haiti vive sob constantes intervenções da ONU desde 1994, durante as quais a RSS se tornou uma das principais atividades exercidas pelos agentes interventores. O objetivo do presente trabalho é demonstrar uma alteração nos modos pelos quais a RSS veio a ser executada entre os esforços dos anos 90 e 2000. Se inicialmente as ações se focaram nas instituições do Estado, com a Minustah elas teriam se aprofundado em direção à população e às formas de vida como um todo, especificamente a determinados “grupos-alvo”, por meio de táticas que se indifirenciariam entre a contra-insurgência e o humanitarismo. Pretendemos, assim tentar preencher essa lacuna entre a emergência da RSS e a ausência de estudos que vão além dos seus objetivos normativos