Neste trabalho, busco enfrentar o problema do controle das omissões estatais envolvendo direitos fundamentais, por meio da análise das soluções oferecidas pela tese dos deveres de proteção, também conhecida como função protetiva dos direitos fundamentais.1 Para tanto, abordo duas questões conexas: (i) a definição do fundamento e conteúdo dos deveres de proteção; e (ii) a polêmica em torno de sua estrutura. Esses problemas têm implicações diretas na possibilidade de justiciabilidade desses deveres, ou seja, de que a partir deles seja possível extrair uma pretensão judicialmente tutelável. Em linhas gerais, sustento que a existência dos deveres de proteção está ancorada em argumentos teórico-filosóficos, dogmáticos e no próprio direito positivo. Quanto ao problema do conteúdo da função protetiva ou seja, se estipula um dever objetivo ou um direito subjetivo , sustento, neste trabalho, que não há uma resposta definitiva para esse problema. A depender de algumas circunstâncias presentes no caso concreto, podese estar diante de um dever objetivo ou de um direito subjetivo, a permitir uma maior ou menor interferência do Judiciário na elaboração e implementação de um plano de proteção para os direitos fundamentais. Nesse sentido, procurei apontar e discutir aquilo que chamei de elementos de controle, colhidos da literatura e jurisprudência (1 Ou, simplesmente, teoria dos deveres de proteção dos direitos fundamentais. Optei pela inclusão, no subtítulo, da expressão deveres de proteção, a fim de facilitar a identificação do tema, embora a existência de deveres de proteção, de um direito à proteção ou de uma função protetiva dos direitos fundamentais seja objeto de problematizações ao longo de todo o trabalho) / The present work is intended to address the problem of the judicial review of state negligence concerning fundamental rights, through examining the solutions provided by the duties of protection theory also known as the securing function of fundamental rights. In order to accomplish this goal, the dissertation comprises two related tasks: (i) determining the legal grounds and the essence of the duties of protection; and (ii) assessing the controversy in regard to their legal structure. Both these issues have an immediate impact in the possibilities of judicial review, i.e., that through the duties of protection one could achieve a judicially sanctioned claim. In broad outlines I argue that the existence of the duties of protection relies on theoretical-philosophical and dogmatic premises, and on the positive law as well. With reference to the problem of their essence that is, whether they consist of objective duties or subjective rights , it is sustained that there is no categorical answer to this question. Depending on the factors and circumstances coexisting in each particular case, one can be staring at an objective duty or a subjective right enabling either a wider or a tighter judicial intervention in conceiving and implementing a plan of protection designed for fundamental rights. Thus, I seek to point out and debate what I characterize as elements of control, which I have selected from bibliography and judicial precedents.

Zugl.: Zürich, Universiẗat, Diss., 2007.

Thesis (doctoral)--Universiẗat Bonn, 2006. / Includes bibliographical references (p. 257-269).

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004Bitstream added on 2014-06-13T19:59:24Z : No. of bitstreams: 1 stamato_jst_me_fran.pdf: 435926 bytes, checksum: 005593d47f109b6c55de056c759491f8 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / O objetivo desse estudo foi caracterizar e entender o problema da negligência doméstica contra a criança, tendo como universo da pesquisa a instituição Berçário Dona Nina. Para esse estudo, buscamos compreender as relações familiares, por acreditarmos serem determinantes para a questão da negligência. Para a coleta de dados, utilizamos a pesquisa documental e a entrevista semi - estruturada, segundo método de análise de conteúdo. Realizamos o levantamento dos prontuários das crianças atendidas no Berçário do ano de 1999 a 2002 e entrevistamos sete mulheres, mães de crianças em recuperação da saúde no Berçário no ano de 2003. Através da análise dos dados obtidos, sistematizamos categorias de estudo referentes à composição familiar e relação pais e filhos, analisando vínculo afetivo e responsabilidade; condição de vida e trabalho das famílias e a história familiar. Nossas análises apontaram para as dificuldades relacionadas à abordagem da questão da negligência doméstica, que por geralmente ocorrer no âmbito das relações pessoais e familiares, dificulta sua detecção e intervenção. Os dados deste trabalho apontam, que a questão da negligência está intimamente relacionada com as condições estruturais da sociedade e não raras vezes, a família que apresenta comportamento negligente, foi e é também negligenciada pela sua família de origem e pela sociedade. / The objective of this work was to characterize and understand the problem of the domestic negligence against a child as a whole of the research the institution Berçário Dona Nina (Nursery Dona Nina). For this study we tried to understand the kinships, because we believe they are decisive to the question of negligence. For the data gathering we used documentary research and the semi-structured interview according to the content analysis method. We checked the registers of children being cared at Berçário Dona Nina from 1999 to 2002 and we interviewed seven women, mothers of children under health recovery at the nursery in 2003. Through the analysis of the obtained data, we systemized categories related to family make-up and parent-children relationship, analysis affectionate relationship and responsibility; condition of life and work of the families and family history. Our analyses pointed out to difficulties related to the approach of the question of domestic negligence and because it occurs in family and people's relationships, it becomes hard to detect and intervene it. The data of the present work point that the question of negligence is intimately related to the structural conditions of society and not rare, the family presenting negligent behavior was and is also neglected by their origin and by society.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:16:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1493842 bytes, checksum: 414df5bf50eaa606902ebeded4b33fbf (MD5) Previous issue date: 2010-04-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The main goal of this dissertation was to collect social representations from elder people and press about violence, abuse, and negligence against the elderly. In this dissertation violence against elder people was treated using a psycho sociological approach through a theoretical framework of the Social Psychology, conducted by the Social Representations Theory, from Moscovici, using the contributions of Doise. This study was composed by two technicals of research: a field and a documental research. The locus of the field research was public spaces used by elder people for recreational and physical activities, in Joao Pessoa, Paraiba. The documental research was done using internet searching tools to find news related to this study from two different newspapers: Folha de São Paulo, and O Norte. The keywords used were: "violence against elder people", "abuse against elder people", and "elder people negligence". In the field research, twenty-eight elders, averaging 71 years old, answered a social demographic, family arrangement, violence and abuse questionnaire, as well as a deep interview. The interview content was run through the Lexical Analysis from Alceste software through a standard procedure and crossed analysis. This software was also used to process 126 news collected from the press. The collected data was analyzed using descriptive and inferential statistics (chi square). The results from the interview showed that the elders socially represented the violence as the lost of the power of managing their lives and being independent, and the detachment of themselves from their ideological reference of family, as well as the lost of the respect of their children and the affective and financial security. The news released social representations of violence against elders based on the social gain experienced by the elder people, mainly through the Elderly Statute which assure them assistance and rights, searching for active elders valorization. When both of the speeches are compared, social representations got closer when the content focused the elderly rights and the violence experienced. On the other hand, speeches got further as, in the case of elders, the speech denoted bio psychosocial suffering because of their stigma as excluded beings. In the case of the press, published social actions pointed to the inclusion of the elderly into the society s life. The results were discussed based on the current literature, indicating a lot of convergence in what was found. The study s potential limitations were also searched, in order to point its applicability and suggest future research and interventions. / O objetivo geral da presente tese foi apreender as representações sociais da mídia impressa e dos idosos acerca da violência, dos maus-tratos e da negligência contra as pessoas idosas. A violência contra a pessoa idosa foi tratada segundo um enfoque psicossociológico, por meio do arcabouço teórico da Psicologia Social, conduzido pela Teoria das Representações Sociais, de Moscovici, acompanhado das contribuições de Doise. O estudo compreendeu duas técnicas de pesquisa, uma de campo e outra documental. O locus da pesquisa de campo situou-se em espaços coletivos de atividades físico-recreativas de grupos de idosos localizados no município de João Pessoa, na Paraíba. Para a pesquisa documental, foram coletados materiais textuais, a partir de uma busca na internet, de notícias veiculadas em dois jornais impressos: a Folha de S. Paulo e O Norte. As palavras-chave utilizadas foram: violência contra idosos , maus-tratos contra idosos e negligência contra idosos . Na pesquisa de campo, vinte e oito idosos, com idade média de 71 anos de idade, responderam a um questionário sociodemográfico e de arranjos familiares, violência e maus-tratos e a uma entrevista em profundidade. Os conteúdos da entrevista foram tratados pela Análise Lexical do software Alceste, por meio dos procedimentos padrão e da análise cruzada. Este programa computacional também foi utilizado para o processamento das 126 notícias recolhidas a partir dos jornais investigados. Os dados coletados foram analisados pela estatística descritiva e inferencial (qui-quadrado). Os resultados da entrevista demonstraram que os idosos representaram socialmente a violência ancorando-a nas perdas do poder de gerirem as suas vidas e de serem sujeitos autônomos e no distanciamento dos seus referenciais ideológicos de família, de serem respeitados pelos filhos e de terem segurança afetiva e financeira. As notícias dos jornais veicularam representações sociais da violência ancoradas nos ganhos sociais experimentados pelas pessoas idosas, principalmente a partir da vigência do Estatuto do Idoso, que lhes garante assistência e direitos, na busca da valorização dos idosos ativos. Quando comparados os dois tipos de discurso, as representações sociais se aproximaram quando os conteúdos focalizavam os direitos dos idosos e as suas vivências da violência. Por outro lado, os discursos de distanciaram à medida que, no caso dos idosos, as falas denotavam os sofrimentos biopsicossociais decorrentes da sua estigmatização como seres excluídos socialmente, enquanto que para a mídia impressa, as ações sociais publicadas apontaram para a inclusão da pessoa idosa na vida da sociedade. Estes resultados foram discutidos à luz da literatura especializada, indicando bastante convergência dos achados. Procurou-se ainda levantar as limitações potenciais do estudo, apontar a sua aplicabilidade e sugerir os desdobramentos de futuras pesquisas e intervenções.

Neste trabalho, busco enfrentar o problema do controle das omissões estatais envolvendo direitos fundamentais, por meio da análise das soluções oferecidas pela tese dos deveres de proteção, também conhecida como função protetiva dos direitos fundamentais.1 Para tanto, abordo duas questões conexas: (i) a definição do fundamento e conteúdo dos deveres de proteção; e (ii) a polêmica em torno de sua estrutura. Esses problemas têm implicações diretas na possibilidade de justiciabilidade desses deveres, ou seja, de que a partir deles seja possível extrair uma pretensão judicialmente tutelável. Em linhas gerais, sustento que a existência dos deveres de proteção está ancorada em argumentos teórico-filosóficos, dogmáticos e no próprio direito positivo. Quanto ao problema do conteúdo da função protetiva ou seja, se estipula um dever objetivo ou um direito subjetivo , sustento, neste trabalho, que não há uma resposta definitiva para esse problema. A depender de algumas circunstâncias presentes no caso concreto, podese estar diante de um dever objetivo ou de um direito subjetivo, a permitir uma maior ou menor interferência do Judiciário na elaboração e implementação de um plano de proteção para os direitos fundamentais. Nesse sentido, procurei apontar e discutir aquilo que chamei de elementos de controle, colhidos da literatura e jurisprudência (1 Ou, simplesmente, teoria dos deveres de proteção dos direitos fundamentais. Optei pela inclusão, no subtítulo, da expressão deveres de proteção, a fim de facilitar a identificação do tema, embora a existência de deveres de proteção, de um direito à proteção ou de uma função protetiva dos direitos fundamentais seja objeto de problematizações ao longo de todo o trabalho) / The present work is intended to address the problem of the judicial review of state negligence concerning fundamental rights, through examining the solutions provided by the duties of protection theory also known as the securing function of fundamental rights. In order to accomplish this goal, the dissertation comprises two related tasks: (i) determining the legal grounds and the essence of the duties of protection; and (ii) assessing the controversy in regard to their legal structure. Both these issues have an immediate impact in the possibilities of judicial review, i.e., that through the duties of protection one could achieve a judicially sanctioned claim. In broad outlines I argue that the existence of the duties of protection relies on theoretical-philosophical and dogmatic premises, and on the positive law as well. With reference to the problem of their essence that is, whether they consist of objective duties or subjective rights , it is sustained that there is no categorical answer to this question. Depending on the factors and circumstances coexisting in each particular case, one can be staring at an objective duty or a subjective right enabling either a wider or a tighter judicial intervention in conceiving and implementing a plan of protection designed for fundamental rights. Thus, I seek to point out and debate what I characterize as elements of control, which I have selected from bibliography and judicial precedents.

In nature, it is inspiring to observe such an extensive variety of defensive skills distributed among species. The speed of an antelope, and the sting of a scorpion, wasp or a bee are some examples of such defensive tools or mechanisms important to survive against predators. However sophisticated the skills or tools are, the correct accurate use and on-time triggering of those tools is a matter of life and death for animals. With those defensive measures, animals come with a complementary ability called "vigilance". Vigilance is costly and the human tries to minimize vigilant behaviour in every aspect of life. The absence of vigilance, or negligence in other words, allows humans to spend more time and cognition on matters that he or she wants rather than on problems that need time. The human has an inherent and intricate mechanism that determine the vigilance level required for a particular problem. The consequences of the lack of vigilance in a work environment, more especially in the Information Technologies Security field are catastrophic and even lethal as humanity becomes an increasingly associated habitant of cyberspace ecosystem. Intrusion Execution Systems (IES) which is one of my conceptual propositions in this research, is my approach to reduce negligent behaviour in IT Security personnel. Impetus is the name of the first prototype for IES concept with limitations, which is included in this research. Impetus can successfully achieve desired behaviour in test environment, however the conceptual propositions in this research among with Impetus, should further be experimented in real-world in order to be convinced of its effectiveness.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-06-17T20:49:03Z No. of bitstreams: 1 Lia Moretti e Silva.pdf: 1526544 bytes, checksum: 6127463235ea61c39bf1ab5eb60e1441 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-17T20:49:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lia Moretti e Silva.pdf: 1526544 bytes, checksum: 6127463235ea61c39bf1ab5eb60e1441 (MD5) Previous issue date: 2015-11-03 / The main objective of this research was to assess the influence from regulatory focus consumers in omission negligence about dairy food product evaluating. In both cases, the omission negligence phenomenon and the individual regulatory focus, have influence in decision making process by consumers. To make this task, a causal quantitative study was conduct with two independent experiments how eleven hypotheses were tested. Participated in two experiments 713 respondents, 199 nutrition professionals and 514 students from two universities at Campo Grande city, in the Mato Grosso do Sul state (Brazil). The results of this research provide elements to understand as the individual`s expertise together with background cognition may cause some effects in evaluation process of dairy food product and therefore in omission negligence. Another outcome observed was the identification from the chromic individual regulatory focus influence at omission negligence phenomenon. Therefore, was observed that experts people, independent of chronic regulatory focus, recognizes the omission of information. About the non-experts people, with prevention chronic regulatory focus, also recognizes the omission of information. However, the non-experts respondents with promotional regulatory focus, neglect the omission of information. Moreover, was observed that when individual regulatory focus and the prime presented are consistent, both those expert people and non-expert people, recognizes the omission of information. At the same time, when there aren`t correlation between individual regulatory focus and the prime presented, the expert people did perform more moderate evaluations about the product, than compared the evaluations when individual regulatory focus and the prime presented are consistent. However, in both circumstance the expert people recognized the omission of the information. In contrast, the non-expert people, exposed to individual regulatory focus and non-consistent prime, neglect the omission of information. / O objetivo principal desta pesquisa é avaliar a influência do foco regulatório dos consumidores na negligência da omissão na avaliação dos alimentos lácteos. Tanto o fenômeno da negligência da omissão quanto o foco regulatório dos indivíduos exercem influência no processo decisório dos consumidores. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa quantitativa causal constituída por dois experimentos independentes em que foram testadas onze hipóteses. Participaram dos dois experimentos 713 respondentes, sendo que 199 profissionais da área de nutrição e, 514 discentes de duas Instituições de Ensino Superior da cidade de Campo Grande/MS. Os resultados obtidos proporcionaram a verificação de que a expertise do indivíduo juntamente com a carga cognitiva causam efeitos na avaliação de alimentos lácteos e consequentemente na negligência da omissão. Outro resultado observado foi a identificação da influência do foco regulatório crônico dos indivíduos no fenômeno da negligência da omissão. Deste modo, observou-se que os indivíduos experts, independente do foco regulatório crônico, reconhecem a omissão da informação. Quanto aos indivíduos não experts, constatou-se que aqueles que possuíam foco crônico em prevenção, reconheceram a omissão da informação. Por sua vez, os participantes não experts com foco crônico em promoção, negligenciaram a omissão da informação. Ademais, averiguou-se que quando o foco regulatório do indivíduo e o prime apresentado são condizentes, tanto os indivíduos experts quanto os não experts, reconheceram a omissão da informação. Entretanto, quando não há correlação entre o foco regulatório e o prime apresentado, os indivíduos experts realizam avaliações mais moderadas do produto, do que quando comparadas às avaliações realizadas em que o foco regulatório e o prime são correspondentes. Contudo, em ambas as circunstâncias, os indivíduos experts reconheceram a omissão da informação. Diferentemente, os indivíduos não experts que perante foco regulatório e prime não relacionados, negligenciaram a omissão da informação.

The Economic Analysis of Tort Law Abstract In the presented thesis I discuss the economic analysis of tort law. The economic analysis of law can be described as the application of economic theory - primarily microeconomics and the basic concepts of welfare economics - to examine the formation, structure, processes, and economic impact of law and legal institutions. The economic analysis of tort law can help understand the impact of tort liability on individuals' behavior, why some areas of human activity are governed by negligence or strict liability, or why, in some cases, the amout of damages is limited. First two chapters describe the economic approach to law as such, they serve as an introduction into this field of study and present the most important methodological approaches. In the first chapter, I also discuss the basic tendencies that have shaped the economic analysis of law throughout its development. Second chapter then discusses some of the fundamental concepts of the economic analysis of law, namely the assumption of rational action, the concept of transaction costs, the efficiency criterion, the importance of the Coase theorem, and the distinction between property rules and liability rules. Following the examination of the concept of economic efficiency, an alternative approach based on the...

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