O movimento dos mercados globais rumo à convergência às normas internacionais de contabilidade, com o objetivo de conferir uma linguagem única e uniforme às demonstrações financeiras, tem desafiado o statu quo dos preparadores e usuários da contabilidade. Isso se deve à adoção de normas contábeis orientadas por princípios e não por regras, que primam pela essência sobre a forma e pela análise de riscos e benefícios sobre a propriedade jurídica, exigindo assim, um conhecimento mais profundo e uma melhor interpretação das operações que serão refletidas nas demonstrações financeiras. Dessa forma, o objetivo dessa dissertação é apresentar, com base nos fundamentos das normas internacionais de contabilidade e no arcabouço regulatório inerentes à prestação de serviço público, uma proposta de reconhecimento contábil do contrato de concessão de uma empresa distribuidora de energia elétrica através da aplicação da IFRIC 12 – Service Concession Arrangements. Para tanto, inicialmente foi analisado o surgimento dos contratos de concessão de serviço como instrumento de delegação da prestação de serviço público pelo Estado aos poderes privados e os conceitos jurídicos inerentes a essa relação. Em seguida foi abordado o processo de convergência das normas internacionais no mundo e no Brasil e um estudo detalhado dos princípios relacionadas ao reconhecimento dos contratos de concessão de serviço público. Por fim, foi elaborada uma proposta de reconhecimento contábil do contrato de concessão com base nas demonstrações financeiras para os exercícios findos em 2008 e 2009. Essa proposta evidencia que o modelo é aderente às exigências das normas e que, apesar de complexo em sua operacionalização e relevante à apresentação das demonstrações financeiras, não traz impactos significativos do ponto de vista econômico, e reflete de forma legítima, a verdadeira essência dos contratos de concessão de serviços públicos no Brasil. / The movement of global markets towards convergence to international accounting standards, with the goal of providing a single uniform language to the financial statements, has challenged the status quo of preparers and users of accounting information. This is due to the adoption of accounting standards guided by principles rather than rules that strive for substance over form and for the analysis of risks and benefits over legal ownership, which requires a deeper understanding and better interpretation of the transactions being reflected in the financial statements. Thus, the objective of this dissertation is to present, based on the International Financial Reporting Standards (IFRS) and regulatory framework inherent to the public services industry, a proposal for the accounting recognition of the concession arrangement of a power distribution company through the application of IFRIC 12 - Service Concession Arrangements. To this end, an initial analysis of the introduction of concession service contracts as an instrument of delegation of public service providing by the State to the private sector and the legal concepts inherent in this relationship was performed. Next, the process on the convergence of international standards around the world and in Brazil and a detailed study of the principles related to the recognition of the concession contracts for public services was addressed. Finally, a proposed model was developed for the accounting recognition of a concession arrangement based on the financial statements for the years ended 2008 and 2009. This proposal concludes that the model adheres to the IFRS requirements and that, although operationally complex and relevant for the financial statements presentation, IFRIC 12 does not bring significant impacts from an economic perspective, and reflects true accounting essence of contracts concession for public services in Brazil.

O objetivo deste trabalho é apresentar as práticas adotadas no Brasil relativas à avaliação contábil da carteira de investimentos de fundos de investimento de venture capital e private equity e verificar o seu alinhamento às práticas contábeis internacionais, considerando o contexto da harmonização contábil mundial. Possibilitando um melhor entendimento do assunto, apresenta-se a definição de capital de risco, o contexto evolutivo da indústria de venture capital e private equity, os agentes e os tipos e estágios de investimento, o ambiente regulatório no país e as principais práticas contábeis adotadas no Brasil e em âmbito internacional. Para atingir o objetivo do trabalho a pesquisa trouxe uma abordagem qualitativa de cunho descritiva, embasada na pesquisa bibliográfica e, também, uma pesquisa em informações disponíveis nas demonstrações financeiras arquivadas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O resultado da análise revela que as práticas contábeis adotadas no Brasil, especificamente relativas à avaliação da carteira de investimentos de fundos de investimento de capital de risco, ainda não estão harmonizadas às práticas contábeis internacionais. / The aim of this paper is to present the practices adopted in Brazil for the accounting valuation of the investment portfolio of investment funds (venture capital and private equity) and check their alignment with international accounting practices, considering the context of global accounting harmonization. Enabling a better understanding of the subject, presents the definition of venture capital, the changing context of industry, venture capital and private equity players and the types and stages of investment, the regulatory environment in the country and the major accounting practices in Brazil and internationally. To achieve the goal of the research work has brought a qualitative approach of descriptive, based on literature research and also research on information available in financial statements filed with the Comissão de Valores Mobiliários (CVM). The test result shows that the accounting practices adopted in Brazil, specifically concerning the assessment of the investment portfolio of investment funds in venture capital and private equity, are still not harmonized with international accounting practices.

Esta dissertação apresenta análise da convergência e harmonização das normas brasileiras de contabilidade, BR GAAP, com as normas internacionais de contabilidade IFRS – International Financial Reporting Standards, estabelecidas pelo IASB - International Accounting Standards Board, referentes à contabilização de operações, preparação e divulgação das demonstrações contábeis relacionadas ao patrimônio líquido. Tem como base o comparativo entre as normas contábeis aplicadas no Brasil e na Comunidade Européia, como bloco econômico estruturado, cujas normas contábeis internacionais (IFRS) estão sendo adotadas integralmente pelas Sociedades Européias a partir de janeiro de 2005. São apresentadas as normas internacionais relativas ao patrimônio líquido em vigor a as normas brasileiras harmonizadas, ressaltando aquelas pendentes de convergência. São desenvolvidos comparativos da estrutura de patrimônio líquido das sociedades brasileiras e das sociedades européias. Apresenta ainda em quadros comparativos e, também sob a forma de perguntas e respostas, os principais aspectos das normas de contabilidade relativas ao patrimônio líquido aplicáveis no Brasil e na Sociedade Européia. Identifica as normas brasileiras pendentes de convergências com as normas internacionais (IFRS) relativas ao patrimônio líquido e sua expectativa de convergência. / This paper presents the analysis of the convergence and harmonization of the Brazilian accounting standards, BR GAAP, with the International Financial reporting Standards – IFRS, established by the IASB – International Accounting Standards Board, concerning the accounting of operations, preparation of financial statements related to the liquid patrimony. This work is based on the comparison between the accounting standards applied in Brazil and the IRFS applied in the European Community, which have been adopted by the European Societies since January 2005. The international standards concerning the liquid patrimony in force, and the brazilian harmonized standards, highlighting the ones pending convergence, are presented here. Comparisons between the structures of liquid patrimony of the Brazilian and european societies are developed. Besides, this work presents, in comparative charters and in questions and answers, the main aspects of the accounting standards regarding the liquid patrimony applicable in brazil and in Europe. It also identifies the brazilian standards pending convergence with the IFRS regarding the liquid patrimony and is expectation of convergence.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9727_Dissertação Samuel - Completa (1).pdf: 1540673 bytes, checksum: 7cffd12a1c8aed45ac748e58c061a5a4 (MD5) Previous issue date: 2016-07-20 / CAPS / Especialmente a partir da década de 60 a relação entre preço e lucro vem sendo estudada de forma mais aprofundada a fim de entender a importância dos números contábeis para o mercado e como ocorre essa relação. Essencialmente com a Lei 11.638/07 o Brasil se engajou no processo de harmonização dos padrões contábeis nacionais às normas internacionais (IFRS). Espera-se que essa harmonização aumente a qualidade das informações dos relatórios contábeis. Devido a este fato, o objetivo principal desta dissertação é investigar a relação entre preço e lucro num ambiente de convergências às normas internacionais analisando o impacto da adoção das full IFRS sobre a qualidade da informação contábil, que nesta pesquisa será analisada sob a perspectiva da tempestividade e da relevância do lucro e do patrimônio líquido, utilizando-se para isso um modelo de equações simultâneas e correlações parciais e semi-parciais. Para a execução deste trabalho foram constituídas duas amostras com empresas não financeiras, listadas na Bolsa de Valores de São Paulo. Uma amostra compreendendo o período de 2002 a 2007 (BR-GAAP) e outra compreendendo o período de 2010 a 2015 (full IFRS). A amostra final para o período BR-GAAP contou com 345 observações empresas-ano e para a amostra full IFRS obteve-se 710 observações empresas-ano. Diversas pesquisas abordando o impacto da adoção das normas internacionais de contabilidade já foram feitas a nível nacional e internacional, mas normalmente usando modelos de equação única, não se investigando a relação simultânea entre as variáveis do modelo. Atentando para tal questão, essa pesquisa vai investigar na primeira hipótese a existência de relação simultânea entre preço e lucro; também irá investigar na segunda e terceira hipóteses se preço e lucro contêm informações para explicar um ao outro, a quarta e quinta hipóteses testam, respectivamente se a relevância do lucro e a tempestividade aumentaram após a adoção das full IFRS e por fim, a última hipótese testa se as informações contábeis em full IFRS são mais relevantes que em BR-GAAP. Os resultados encontrados mostram que preço e lucro são determinados simultaneamente, e ainda que tanto preço como lucro contêm informações para explicar um ao outro em ambos os padrões contábeis. Analisadas conjuntamente, as informações contábeis ganharam relevância após a adoção das full IFRS. Entretanto ao analisar de forma separada, os resultados mostram que o lucro líquido perdeu relevância enquanto o patrimônio líquido ganhou relevância após a adoção. A tempestividade das informações contábeis aumentou após a adoção das full IFRS. Os resultados apontam um efeito adicional da adoção das full IFRS, sendo que o preço da ação é formado simultaneamente a formação do lucro, de forma que o preço da ação ganha relevância para explicar o lucro, aumentando a relevância das informações que são trazidas pelos investidores Assim, a adoção das normas internacionais auxilia o mercado a refletir de forma mais timeliness as informações que serão divulgadas pelas empresas. / Especially from the 60's the relationship between price and earnings has been studied in more depth in order to understand the importance of accounting numbers for the market and how this relationship occurs. Essentially with Law 11.638/07 Brazil is engaged in the process of harmonization of national accounting standards with international standards (IFRS). It is expected that such harmonization will increase the quality of information from accounting reports. Due to this fact, the main objective of this dissertation is to investigate the relationship between price and earnings in a convergence environment to international standards by analyzing the impact of the adoption of full IFRS on the quality of accounting information that this research will be analyzed from the perspective of timeliness and the relevance of earnings and equity, using for this a model of simultaneous equations and partial correlations and semi-partial. For the execution of this work were formed two samples with non-financial companies listed on São Paulo’s Stock Market. A sample covering the period 2002-2007 (BR GAAP) and another comprising the period 2010-2015 (full IFRS). The final sample for the BR-GAAP period included 345 observations companies-year and full IFRS sample was obtained 710 observations companies-year. Several studies addressing the impact of the adoption of international accounting standards have been made at national and international level, but usually using single equation models, not investigating the simultaneous relationship between the model variables. Paying attention to this question, this research will investigate the first hypothesis the existence of simultaneous relationship between price and earnings; will also investigate the second and third hypotheses price and earnings contain information to explain each other, the fourth and fifth hypotheses testing, respectively the relevance of earnings and timeliness increased after the adoption of full IFRS and, finally, the latter hypothesis tests whether the financial statements in full IFRSs are more relevant than in BR GAAP. The results show that price and earnings are determined simultaneously, and although both price and earnings contain information to explain each other in both accounting standards. Considered together, the accounting information gained importance after the adoption of full IFRS. However when analyzing separately, the results show that the earnings lost relevance, but the equity gained relevance after adoption. The timeliness of financial information increased after the adoption of full IFRS. The results show an additional effect of the adoption of full IFRS, that the share price is simultaneously formed the formation of earnings, so that the share price gains relevance to explain the earnings by increasing the relevance of information that are brought by investors thus, the adoption of international standards helps the market to reflect more timeliness form the information will be disclosed by the companies.

A madeira é um material utilizado na construção civil que passou por algumas mudanças nos últimos anos. Por um período, as espécies tropicais eram a fonte principal deste material, mas devido ao uso não racional, ela foi restringida. O espaço deixado por estas espécies na industria foi ocupado por espécies de reflorestamento. A Norma Brasileira para projeto de estruturas de madeira vem sendo atualizada, porém alguns de seus items ainda precisam ser discutidos. Este estudo tem por objetivo propor classes de resistência de peças estruturais por meio da determinação das propriedades físicas e mecânicas de uma espécie híbrida de Eucalyptus urograndis, a qual vem sendo utilizada no mercado brasileiro na construção civil. Foram estudadas algumas normas internacionais atuais para caracterização de madeira de espécies folhosas em termos dos ensaios para determinação de propriedades de peças estruturais. Uma análise comparativa dos valores das propriedades do código normativo europeu (prEN 338, 2014) e os obtidos neste trabalho foi realizada, revelando diferenças significativas entre os dois. As propriedades obtidas foram: densidade aparente, densidade básica, estabilidade dimensional (radial, tangencial, longitudinal e volumétrica), módulo de elasticidade à flexão, módulo de resistência à flexão, módulo de elasticidade à compressão paralela às fibras, resistência à compressão paralela às fibras e resistência ao cisalhamento paralelo às fibras. A amostra consistiu de 1142 peças estruturais disponibilizadas por uma indústria brasileira de florestas plantadas. As peças são provenientes de árvores com diferentes diâmetros, idade de corte e região de crescimento. Esses fatores foram analisados estatisticamente para avaliar suas influências nas propriedades. / Timber is a product used on civil construction, which went through some changes in the last few years. For a long period, the tropical species were the main source, but due to a non-managed use, it was restricted. The space left by those products in the industry was replaced by the reforestation species. The Brazilian code for timber structures design has been readjusting along with these changes, although some of its items still need to be discussed. Having in mind these gaps, this study aims to determine a strength class table through the determination of the physical and mechanical properties of a hybrid species of Eucalyptus urograndis, which is widely diffused for civil construction use in the Brazilian commerce. The properties determined were apparent density, basic density, dimensional instability (radial, tangential, longitudinal and volumetric), bending modulus of elasticity, bending strength, compression modulus of elasticity (parallel to fibers), compression strength (parallel to fibers) and shear strength (parallel to fibers). The sample consists of 1142 specimens provided from a Brazilian forest industry. Each specimen went through the whole process, which is the determination of all the properties mentioned. Within the sample, the trees used had variation of the diameter, cut age and planted area, which were statistically analyzed. A strength class table for round timber was defined. The current international codes concerning hardwood grading was thoroughly analyzed, regarding its structural property tests. A comparative analysis was carried out on the values obtained with the strength values of the European code (prEN 338, 2014), which showed a significative difference.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:32:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos dos Reis Neto.pdf: 1762994 bytes, checksum: ee19957e4e03071af1aed766e17e9bc0 (MD5) Previous issue date: 2011-08-02 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / The acceleration of the financial crisis in late 2008 impacted currencies and markets so that companies operating derivative hedging purposes other than those they were surprised by sudden changes in their positions. This brought the derivative financial instruments to the center of attention and questioning what the role of accounting in providing information to stakeholders. These instruments are used to manage the risks to which companies are exposed because of their business, but these same tools can also be used to leverage a result, bringing great risks to stakeholders. This attitude is motivated mainly by the asymmetry of information between the parties, since the risks involved with the operation and derivatives are not fully reflected in financial statements, thereby causing an agency conflict. Accounting, through to recent international standards and pronouncements of the CPC, aims to reduce this information asymmetry through adequate disclosure of important information so that users can assess the nature and extent of risks arising from derivative financial instruments that the entity is exposed and how these risks are managed. This study aimed to show whether non-financial companies are adopting accounting standards adequately explained by the pronouncements of the Accounting Standard Committee (CPC) with regard to items concerning the disclosure of derivative transactions. To this were consulted Notes to Financial Statements. The Securities Commission has the power to search data from standardized financial statements. The methodology was developed a checklist with key standards for disclosure of transactions with derivative financial instruments, issued by the CPC. Firms in the sample were 98 companies with the most actively traded shares on the BOVESPA in 2010. The main results showed that the companies are, in general, adequately showing the operations with financial instruments, even though the need to adjust the financial disclosures for the year since 2010 and these rules are published in late 2009. / A aceleração da crise financeira no final de 2008 impactou moedas e mercados fazendo com que empresas que operavam derivativos com finalidades diversas das de hedge fossem surpreendidas por variações bruscas de suas posições. Isso trouxe os instrumentos financeiros derivativos para o centro das atenções e o questionamento de qual seria o papel da contabilidade na divulgação de informações para os stakeholders. Estes instrumentos são utilizados para o gerenciamento de riscos aos quais as empresas estão expostas devido aos seus negócios, porém estes mesmos instrumentos também podem ser utilizados para a alavancagem do resultado, trazendo grandes riscos para os stakeholders. Esta atitude é motivada principalmente pela assimetria de informação entre as partes, já que os riscos envolvidos com a operação com derivativos não são perfeitamente evidencias nas demonstrações financeiras, causando assim um conflito de agência. A contabilidade, através das recentes normas internacionais e dos pronunciamentos técnicos do CPC, tem como objetivo reduzir essa assimetria de informação através da evidenciação adequada de informações importantes para que os usuários possam avaliar a natureza e extensão dos riscos resultantes dos instrumentos financeiros derivativos que a entidade está exposta e como estes riscos são gerenciados. Este trabalho teve por objetivo mostrar se as empresas não financeiras estão adotando adequadamente as normas contábeis explicitadas pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC), com relação aos itens que dizem respeitos à evidenciação de operações com derivativos. Para isso foram consultadas as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis. A Comissão de Valores Mobiliários foi a fonte de consulta dos dados das demonstrações financeiras padronizadas. Como metodologia, foi elaborado um checklist com as principais normas referentes à evidenciação de operações com instrumentos financeiros derivativos, emitidas pelo CPC. As empresas da amostra foram as 98 empresas com as ações mais negociadas na BM&FBOVESPA no ano de 2010. Os principais resultados mostraram que as empresas estão, no geral, evidenciando adequadamente as operações com instrumentos financeiros, mesmo tendo à necessidade de adequar as divulgações financeiras já para o exercício de 2010 e sendo essas normas publicadas no final de 2009.

Made available in DSpace on 2017-07-10T19:23:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Regina Hezel.pdf: 2628130 bytes, checksum: f776400a56686d4085b790f2d9436120 (MD5) Previous issue date: 2007-07-16 / In engineering it is always looked to construct resistant structures, safe and economically viable. The safe and economic project of the structures is function of the imposed actions; in the case of silos it does not have a Brazilian norm that it prescribes on its projects and action, moreover, some divergences are observed between the foreign norms. This main work as objective the comparative analysis of the lapsings of the international norms: ENV (1995), the 3774 (1996), ACI 313 (1991), DIN 1055 (1987) and BMHB (1985), becoming an analysis statistics between them, being elaborated an electronic spread sheet of calculation of the pressures, being able itself to vary the properties, to facilitate to the analysis and the development of an theoretician-experimental study. It still has as purpose to present a theoretical study of the pressures in vertical silos, for this, a state of the art of the theories of pressures proposals for the most important researchers was developed and finally the modeling of a silo to be analyzed through Ansys® software. The comparative analysis statistics of the main foreign norms showed the existence of sufficiently significant differences between the gotten values, being that in the case of the horizontal pressures it has differences of up to 59% (between norm BMHB and DIN) and that in the average the lesser values are gotten in the British and the greaters in the German. It was still verified that the majority of the foreign norms adopts the theory of Janssen for the determination of the horizontal pressures. In relation to the vertical pressures, the difference between the norms arrived 400% almost (between norms ENV and), in average the lesser values is gotten in the European norm and the greaters in the Australian, were still observed that the model of Janssen, without no alteration are considered by norm ACI. E in the case of the pressures of attrition with the wall the lesser values are gotten in norm BMHB and the greaters in the DIN, having arrived themselves it 59% differences (between norm BMHB and DIN). In relation to the use of the Ansys® program an initial plan of modeling of a silo was sketched, observing itself that the program and the methodology are useful, being able itself to make a refinement, to compare the results and to vary the in agreement pressure the diverse existing norms, being able to be developed in a future work, becoming a comparative degree between practical theoretician and with silo use archetype and cells of pressure. / Na engenharia, procura-se sempre construir estruturas resistentes, seguras e economicamente viáveis. O projeto seguro e econômico das estruturas é função das ações impostas; no caso de silos, não há uma norma brasileira que prescreva sobre seus projetos e ações, além disso, algumas divergências são observadas entre as normas estrangeiras. Este trabalho tem como objetivo principal a análise comparativa das prescrições das normas internacionais: ENV (1995), AS 3774 (1996), ACI 313 (1991), DIN 1055 (1987) e BMHB (1985), fazendo-se uma análise estatística entre elas, sendo elaborada uma planilha eletrônica de cálculo das pressões, podendo-se variar as propriedades, facilitar a análise e o desenvolvimento de um estudo teórico-experimental. Tem ainda como finalidade apresentar um estudo teórico das pressões em silos verticais, para isso, um estado da arte das teorias de pressões propostas pelos mais importantes pesquisadores foi desenvolvido e por último a modelagem de um silo para ser analisado através do software Ansys®. A análise comparativa estatística das principais normas estrangeiras mostrou a existência de diferenças bastante significativas entre os valores obtidos, sendo que no caso das pressões horizontais há diferenças de até 59% (entre norma BMHB e DIN) e que na média os menores valores são obtidos na Britânica e os maiores na Alemã. Verificou-se ainda que a maioria das normas estrangeiras adota a teoria de Janssen para a determinação das pressões horizontais. Em relação às pressões verticais, a diferença entre as normas chegou a quase 400% (entre normas ENV e AS), em média os menores valores são obtidos na norma Européia e os maiores na Australiana, observou-se ainda que o modelo de Janssen, sem nenhuma alteração é proposto pela norma ACI. E no caso das pressões de atrito com a parede os menores valores são obtidos na norma BMHB e os maiores na DIN, chegando-se a diferenças de 59% (entre norma BMHB e DIN). Em relação ao uso do programa Ansys® esboçou-se um plano inicial de modelagem de um silo, observando-se que o programa e a metodologia são úteis, podendo-se fazer um refinamento, comparar os resultados e variar a pressão conforme as diversas normas existentes, podendo ser desenvolvido em um trabalho futuro, fazendo-se um comparativo entre teórico e prático com uso de silo protótipo e células de pressão.

[pt] O presente trabalho pretende analisar a relação entre o conhecimento tradicional (CT) e a propriedade intelectual (PI), notadamente o uso do sistema de PI como forma de proteção e de agregação de valor aos produtos e serviços oriundos do saber tradicional. Partindo de uma análise das tentativas classificatórias de CT ao longo do tempo por Autores e estudiosos da sociologia, antropologia e direito e observando o disposto na Convenção da Diversidade Biológica (CDB); na lei de propriedade industrial brasileira (Lei número 9.279/96); na lei brasileira de número 13.123/15, que internalizou a CDB; bem como nos diversos outros tratados internacionais que tratam sobre o tema; é possível afirmar que não há um consenso sobre o conceito de CT e que o arcabouço jurídico internacional para a proteção deste saber é incompleto e fragmentado. A aplicação do sistema de PI possui aspectos positivos e negativos, entretanto ainda é mais desejável do que o sistema de repartição de benefícios de forma isolada, em que povos tradicionais são meramente recompensados pelo uso dos seus saberes e não são vistos como autores/titulares de direitos. Desse modo, conclui-se que (i) a inclusão dos povos tradicionais como sujeitos ativos de direito é questão urgente; (ii) a regulação do CT deve ser feita de dentro para fora; e (iii) a normatização do CT é complexa e demanda pensar em formas alternativas de proteção (mecanismos sui generis), para além da PI. / [en] The present thesis intends to analyze the relationship between traditional knowledge (TK) and intellectual property (IP), especially the use of the IP system as a means of protecting and adding value to the products and services derived from traditional knowledge. Based on an analysis of attempts to classify TK over time by authors and scholars of sociology, anthropology, and law, and also noting the provisions of the Convention of Biological Diversity (CBD), the Brazilian industrial property law (Law No. 9279/96), the Brazilian law No. 13123/15, which internalized the CBD, as well as several other international treaties in regards to this matter, it is possible to state that there is no consensus on the concept of TK and that the international legal framework for the protection of this knowledge is incomplete and fragmented. The application of IP system has positive and negative aspects, however it is still more desirable than the benefit sharing system itself, in which traditional peoples are merely rewarded for the use of their knowledge and are not seen as authors/owners of IP rights. Thus, we conclude that (i) the inclusion of traditional peoples as active subjects of rights is an urgent matter; (ii) the regulation of TK must be done from an inside out perspective; and (iii) the standardization of TK is complex and demands alternative forms of protection (sui generis mechanisms), beyond the IP system.

Made available in DSpace on 2015-12-03T18:35:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rinaldo_Nery_dos_Santos.pdf: 1231300 bytes, checksum: 7357fd00be049ec703fb538640fe33c7 (MD5) Previous issue date: 2011-11-09 / In Brazil, the financial statements had been influenced by standards published by various government agencies (Central Bank, IBRACON, CFC, CVM, IRS, SUSEP among others) and from the publication of Law 11,638 of 2007, milestone for the process of convergence into the international financial reporting standards, that starts a homogeneous system of data presentation. This convergence process has contributed and has been improving the quality of financial statements, establishing a secure reading for investors, government, corporations and several users of accounting information, which is a major factor in the global business environment in the world nowadays. Given this context, the subject of this is to evaluate the financial statements of public companies that have as part of their strategies, tax management and operational-oriented investment in research and development (R&D) in Technological Innovation, therefore these companies could use the benefit of tax incentives for technological innovation. The study was based on a descriptive exploratory qualitative methodology by analyzing documents. For this, a documentary research was undertook in footnotes to financial statements published by Public Companies, listed on the CVM's website, as well as applying content analysis of tax rules and accounting practices. As a result, it was found the existence or adequacy to the requirements of accounting standards versus tax rules that match the tax incentives as a government grant. Therefore, is expected to contribute with input on the need for accounting standards and models of tax incentives, and create a basis for future studies / No Brasil, as demonstra????es cont??beis vinham sendo influenciadas por normas divulgadas por diversos ??rg??os governamentais (BACEN, IBRACON, CFC, CVM, Receita Federal, SUSEP entre outros) e, a partir da publica????o da Lei n?? 11.638 de 2007, marco hist??rico para o processo de converg??ncia dos padr??es cont??beis para as normas internacionais de contabilidade, iniciou-se um sistema homog??neo de apresenta????o de dados. Esse processo de converg??ncia tem contribu??do para a melhoria da qualidade das demonstra????es cont??beis, estabelecendo uma leitura segura para investidores, governo, corpora????es e diversos usu??rios das informa????es cont??beis, que ?? fator preponderante em um ambiente de neg??cios globalizado no mundo atual. Diante deste contexto, esta pesquisa tem como objetivo avaliar as demonstra????es cont??beis das companhias abertas que t??m como parte de suas estrat??gias a gest??o tribut??ria e operacional voltada para o investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em Inova????o Tecnol??gica e que por este motivo, puderam utilizar o beneficio dos Incentivos Fiscais de Inova????o Tecnol??gica. O estudo pautou-se na metodologia qualitativa explorat??ria descritiva por meio da an??lise documental. Para isto, foi empreendida uma pesquisa documental nas notas explicativas das demonstra????es cont??beis publicadas por companhias abertas, listadas no site da CVM, bem como an??lise de conte??do das normas tribut??rias e cont??beis vigentes. Como resultado, apurou-se a exist??ncia ou adequa????o aos requerimentos das normas cont??beis versus as normas tribut??rias que equiparam os Incentivos fiscais como uma subven????o Governamental. Assim, espera-se contribuir com subs??dios sobre a necessidade de normas e modelos de contabiliza????o dos incentivos fiscais, bem como criar uma base para estudos futuros

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Henrique Valerio.pdf: 823907 bytes, checksum: 6ca8bd9d955c007eb4b9b6590f57ee4d (MD5) Previous issue date: 2011-05-30 / The increasing adoption of the international financial reporting standards (IFRS) is the result of changes occurred in the last two decades, economy globalization, and the development of international markets. Due to the increased demand for information that allows foreign investors to compare the results of its investments in several companies of different countries with different standards, the adoption of a single accounting standard, globally accepted, became necessary. The International Accounting Standard Board (IASB) was responsible for the preparation of international standards whose process of convergence is already occurring in over 100 countries worldwide. Brazil, with the enactment of Law 11638/07, effective beginning as of January 1, 2008, and subsequent amendments introduced by Law 11941/09, took an important step in the convergence of its standards with international standards through the creation of the Accounting Pronouncements Committee (CPC), agency responsible for the issuance of accounting pronouncements in accordance with IFRS. IFRS 1, denominated First-Time Adoption, refers to the requirements for the first year the company discloses its financial statements pursuant to local accounting standards and IFRS. Accordingly, the purpose of this study is to verify whether in the air transportation industry, the first-time adoption of IFRS 1 resulted in significant changes in the main financial indicators and which are the impacts of IFRS adoption to the organization as a whole. For this, a research methodology that contemplates the study of an exploratory multiple case with a direct study of the companies information was chosen to characterize it and obtain the required data for the research. The comparative analysis of the financial statements of the companies that are the object of this study and the results obtained from the questionnaire and interviews indicated that financial statements prepared in accordance with IFRS present a higher disclosure level than those financial statements prepared in accordance with BRGAAP. We concluded that the adoption of IFRS impacts not only financial indicators, but several processes and controls of the companies as a whole / A adoção crescente das normas internacionais de contabilidade (IFRS) é o reflexo das mudanças ocorridas nas últimas duas décadas, no processo de globalização da economia e do desenvolvimento dos mercados internacionais. Em função do aumento da demanda por informações, que permitam ao investidor estrangeiro comparar o resultado dos seus investimentos entre empresas de diferentes países e diferentes normas, se fez necessário a adoção de um padrão único de contabilidade aceito mundialmente. O IASB (International Accounting Standard Board) ficou responsável pela elaboração de normas internacionais que já estão em processo de convergência em mais de 100 países em todo o mundo. No Brasil com a publicação da Lei nº 11.638/07, vigorando a partir de 1º de janeiro de 2008 e, posteriormente, com as alterações emanadas da Lei nº 11.941/09, deu-se um importante passo no processo de convergência de suas normas com os padrões internacionais, por meio da criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), órgão responsável pela emissão de pronunciamentos contábeis em consonância com as IFRS. A IFRS 1, denominada First-Time Adoption refere se aos requisitos a serem observados no primeiro exercício em que a empresa publica as suas demonstrações financeiras, em norma contábil local e em IFRS. Com esta justificativa, este estudo tem por objetivo verificar se no ramo de transporte aéreo, com a primeira adoção das normas internacionais IFRS 1 First-Time Adoption, houve mudanças significativas, nos principais indicadores econômico-financeiros e quais os impactos da adoção do IFRS para a organização como um todo. Para tanto foi escolhida metodologia de pesquisa que contempla estudo de caso múltiplo exploratório que contempla um estudo direto com as informações das empresas para sua caracterização e obtenção dos dados necessários à pesquisa. A análise comparativa das demonstrações financeiras das empresas objeto deste estudo e dos resultados obtidos pelo questionário e entrevistas apontam que as demonstrações financeiras preparadas de acordo com as IFRS apresentam um nível de divulgação maior quando comparadas com as demonstrações financeiras em BR-GAAP. A conclusão obtida é que o processo de adoção do IFRS gera impactos não só nos indicadores econômico-financeiros, mas também impactos em diversos processos e controles das companhias como um todo