Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lia Barsi Drezza.pdf: 1150610 bytes, checksum: 85917f53e22e468577ce238460179f2c (MD5) Previous issue date: 2013-06-03 / This study assesses the impact of the normative statement contained in Articles 24 and 25 of Law No. 12.249/2010 Brazil s "thin capitalization rules" in view of a series of other laws currently in effect that regulate the same issues, namely, the remittance of interest abroad by entities affiliated with enterprises headquartered in tax havens or in countries featuring low-tax regimes. The analysis seeks to highlight the conflicts that can arise from regulation by different laws of the same legal facts, as a means to prevent the occurrence of double taxation by the tax authorities / O presente estudo busca analisar a eficácia social do enunciado normativo contido nos artigos 24 e 25 da Lei nº 12.249/2010, chamado de regras de subcapitalização , tendo em vista a existência, no sistema atualmente vigente, de um conjunto de outros enunciados que acabam por regular o mesmo fato jurídico, qual seja, a remessa de juros ao exterior, para pessoas jurídicas vinculadas, sediadas em países com tributação favorecida ou com regime fiscal privilegiado. A partir dessa análise, buscou-se evidenciar os conflitos que podem surgir da regulamentação, por diferentes proposições normativas, de fatos jurídicos idênticos, como forma de evitar a ocorrência de uma dupla tributação por parte dos órgãos fiscais

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:31:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diane_Daniela_Gemelli.pdf: 3969244 bytes, checksum: f565fc5258080e5bc09b06cac7e77e7e (MD5) Previous issue date: 2011-08-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A partir de la última década, observamos el aumento considerable del empleo fabril en el Oeste Paranaense, con realce a las industrias de alimentos firmadas en la agroindustrialización, fundamentalmente en la cadena avícola. En esa capacidad, el município de Marechal Cândido Rondon, apresentó crecimiento significativo en relación al número de trabajadores empleados en el setor industrial con la instalación del frigorífico de aves de Copagril, en 2005. Ese, emplea por vuelta de 1.600 trabajadores, sendo que, parte considerable de ellos vienen diariamente de otros municipios para el trabajo. En 2010, solo 40% de los trabajadores empleados en el frigorífico de aves de Copagril vivían en Marechal Cândido Rondon, los demás venían de otros 16 (dieciséis) municípios. Así, en razón del trabajo en el frigorífico ser repetitivo, cansado y agotante, cuestionamos, quien són los sujetos que deslocan-se de otros municípios para trabajar en el frigorífico y quales las raziones que hacen con que esos trabajadores mostren-se disponibles para esas condiciones de empleo. En esa perspectiva, buscamos comprender la movilidad territorial del trabajo como expresión de la formación para el trabajo, que se entiende sob dos esferas: la existencia de trabajadores disponíbles para el capital y la busca del consentimiento y envolvimiento operário. Con todo, aprendemos que la formación para el trabajo lleva a una movilidad territorial del trabajo, que sob lo capitalismo asume un carácter de una movilidad forzada, consistindo en un elemento estratégico de la expansion/territorialización del frigorífico de aves de la Copagril en Marechal Cândido Rondon/PR. / A partir da última década, observamos o aumento considerável do emprego fabril no Oeste Paranaense, com destaque para as indústrias de alimentos baseadas na agroindustrialização, fundamentalmente da cadeia avícola. Nesse bojo, o município de Marechal Cândido Rondon, apresentou crescimento significativo em relação ao número de trabalhadores empregados no setor industrial com a instalação do frigorífico de aves da Copagril, em 2005. Este emprega em torno de 1.600 trabalhadores, sendo que, parte considerável destes trabalhadores desloca-se diariamente de outros municípios para o trabalho. Em 2010, somente 40% dos trabalhadores empregados no frigorífico de aves da Copagril residiam em Marechal Cândido Rondon, os demais deslocavam-se de outros 16 municípios. Assim, em razão de o trabalho no frigorífico ser repetitivo, cansativo e extenuante, questionamos, quem são os sujeitos que deslocam-se de outros municípios para trabalhar no frigorífico e quais os motivos que fazem com que estes trabalhadores se mostrem disponíveis para tais condições de emprego. Nessa perspectiva, buscamos compreender a mobilidade territorial do trabalho como expressão da formação para o trabalho, sendo está, entendida sob duas esferas: a existência de trabalhadores disponíveis para o capital e a busca do consentimento e envolvimento operário. Contudo, apreendemos que a formação para o trabalho leva a mobilidade territorial do trabalho, que sob o capitalismo assume o caráter de uma mobilidade forçada, consistindo em um elemento estratégico da expansão/territorialização do frigorífico de aves da Copagril em Marechal Cândido Rondon/PR.

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:42:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diane_Daniela_Gemelli.pdf: 3969244 bytes, checksum: f565fc5258080e5bc09b06cac7e77e7e (MD5) Previous issue date: 2011-08-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A partir de la última década, observamos el aumento considerable del empleo fabril en el Oeste Paranaense, con realce a las industrias de alimentos firmadas en la agroindustrialización, fundamentalmente en la cadena avícola. En esa capacidad, el município de Marechal Cândido Rondon, apresentó crecimiento significativo en relación al número de trabajadores empleados en el setor industrial con la instalación del frigorífico de aves de Copagril, en 2005. Ese, emplea por vuelta de 1.600 trabajadores, sendo que, parte considerable de ellos vienen diariamente de otros municipios para el trabajo. En 2010, solo 40% de los trabajadores empleados en el frigorífico de aves de Copagril vivían en Marechal Cândido Rondon, los demás venían de otros 16 (dieciséis) municípios. Así, en razón del trabajo en el frigorífico ser repetitivo, cansado y agotante, cuestionamos, quien són los sujetos que deslocan-se de otros municípios para trabajar en el frigorífico y quales las raziones que hacen con que esos trabajadores mostren-se disponibles para esas condiciones de empleo. En esa perspectiva, buscamos comprender la movilidad territorial del trabajo como expresión de la formación para el trabajo, que se entiende sob dos esferas: la existencia de trabajadores disponíbles para el capital y la busca del consentimiento y envolvimiento operário. Con todo, aprendemos que la formación para el trabajo lleva a una movilidad territorial del trabajo, que sob lo capitalismo asume un carácter de una movilidad forzada, consistindo en un elemento estratégico de la expansion/territorialización del frigorífico de aves de la Copagril en Marechal Cândido Rondon/PR. / A partir da última década, observamos o aumento considerável do emprego fabril no Oeste Paranaense, com destaque para as indústrias de alimentos baseadas na agroindustrialização, fundamentalmente da cadeia avícola. Nesse bojo, o município de Marechal Cândido Rondon, apresentou crescimento significativo em relação ao número de trabalhadores empregados no setor industrial com a instalação do frigorífico de aves da Copagril, em 2005. Este emprega em torno de 1.600 trabalhadores, sendo que, parte considerável destes trabalhadores desloca-se diariamente de outros municípios para o trabalho. Em 2010, somente 40% dos trabalhadores empregados no frigorífico de aves da Copagril residiam em Marechal Cândido Rondon, os demais deslocavam-se de outros 16 municípios. Assim, em razão de o trabalho no frigorífico ser repetitivo, cansativo e extenuante, questionamos, quem são os sujeitos que deslocam-se de outros municípios para trabalhar no frigorífico e quais os motivos que fazem com que estes trabalhadores se mostrem disponíveis para tais condições de emprego. Nessa perspectiva, buscamos compreender a mobilidade territorial do trabalho como expressão da formação para o trabalho, sendo está, entendida sob duas esferas: a existência de trabalhadores disponíveis para o capital e a busca do consentimento e envolvimento operário. Contudo, apreendemos que a formação para o trabalho leva a mobilidade territorial do trabalho, que sob o capitalismo assume o caráter de uma mobilidade forçada, consistindo em um elemento estratégico da expansão/territorialização do frigorífico de aves da Copagril em Marechal Cândido Rondon/PR.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:26:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiano J da Costa.pdf: 980146 bytes, checksum: c307510d6b5fd0ec0ea2c511fe219e51 (MD5) Previous issue date: 2013-10-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Our study aims to investigate the movement of the concept of value in Marx's Capital. Marx shows that the value is a socially constituted human labor socially equal. The value gains independence and autonomy within capitalist society as it remains alienated from their true producers. Meanwhile, the value subdues all the categories that were made by this society seeking for their unconditional and irrational self-worth. A thorough and dialectic analysis reveals the true source of the capitalist's profit. First from the investigation of how wealth appears to the mind of the agents of capitalist society in commodity form. Then Marx shows that the difficulty in understanding the merchandise lies in the fact that through the fetish role it has to hide abstract human labor contained in it. Then, the study clarifies that the real opposition that exists in merchandise is the opposition between use value and value, also demonstrating that the true wealth of content is the abstract labor. Marx advances the charming sphere of circulation of goods, demystifying it, and shows that the expansion of capitalist society as well as the expansion of value can not be explained from this sphere. The general law of commodity circulation determines that the losses and gains equip themselves among different private producers. The total and radical transgression of this general law would lead to the total destruction of the market. Although the movement of goods do not have the ability to fully explain the origin of the profits of the capitalist, it can do it partially. In the market entourage, private producers follow carefully the laws immanent movement: they buy commodities at their value and sell commodities at their value. However, the capitalist discovers a special commodity market that has the ability to generate more value than it costs you the same: the workforce. Marx shows that the capitalist's profit is in the misappropriation of the workforce of the worker by the capitalist. Within the capitalist society, the value migrates from category to category according to their needs, the goods to money, money to capital, always seeking to expand pushing the capitalist to a meaningless work. Finally, Marx investigates the real roots which are the conditions of possibility of the capitalist mode of production, and consequently the expansion of value. Our author will demonstrate that behind the idyllic speeches about this system is the excessive violence and brutality of the state and class struggle. The movement that catapulted capitalism was the same as the working class launched in limbo. The violent movement of the concept of value produces and reproduces every day the violence of class struggle. Every day the general wealth of mankind increases, but is suitable for a small class of capitalists. Meanwhile, the majority of mankind, formed by the class of workers, the legitimate producers of this wealth see their conditions of life and work thrown in the mud. For the logical and unconditional expansion value be braking is necessary that the actual producers of wealth to appropriate it, rationalizing it by reversing this picture of things. From the standpoint of Marx, though it may be an uphill struggle, the working class is the only class capable to face the wrath and desires that cry by the greed and capitalist private interests. / Nosso trabalho tem como objetivo investigar o movimento do conceito de valor em O Capital de Marx. Marx mostra que o valor tem uma forma social constituída de trabalho humano socialmente igual. O valor ganha independência e autonomia no seio da sociedade capitalista na medida em que permanece alienado dos seus verdadeiros produtores. Entrementes, o valor subjuga todas as categorias forjadas por esta sociedade buscando a sua autovalorização incondicional e irracional. A análise minuciosa e dialética revela a verdadeira fonte do lucro do capitalista. Primeiramente, a partir da investigação do modo como a riqueza aparece à mente dos agentes da sociedade capitalista com a forma mercadoria. Em seguida, Marx mostra que a dificuldade em se compreender a mercadoria reside no fato de que através do fetiche ela tem o papel de esconder o trabalho humano abstrato nela contido. Logo após, esclarece que a verdadeira oposição existente na mercadoria é a oposição entre valor de uso e valor, demonstrando também que o verdadeiro conteúdo da riqueza é o trabalho abstrato. Marx avança à esfera colorida da circulação desmistificando-a, mostra que a expansão da sociedade capitalista, assim como a expansão do valor, não pode ser explicada a partir desta esfera. A lei geral da circulação de mercadorias determina que as perdas e os ganhos se equiparem entre os diferentes produtores privados. A transgressão total e radical dessa lei geral levaria a total destruição do mercado. Embora a circulação de mercadorias não tenha a capacidade de explicar totalmente a origem dos lucros do capitalista, ela consegue fazer isso parcialmente. No ambiente no mercado os produtores privados seguem criteriosamente as leis imanentes à circulação: compram mercadorias pelo seu valor e vendem mercadorias pelo seu valor. No entanto, o capitalista encontra no mercado um mercadoria especial que tem a capacidade de gerar mais valor do que ela mesma lhe custa: a força de trabalho. Marx demonstra que o lucro do capitalista reside na apropriação indevida da força de trabalho do operário por parte do capitalista. No interior da sociedade capitalista o valor migra de categoria em categoria de acordo com as suas necessidades, da mercadoria ao dinheiro, do dinheiro ao capital, etc, buscando sempre a sua expansão impelindo o capitalista a um trabalho sísifo. Finalmente, Marx investigará as verdadeiras raízes que constituem as condições de possibilidade do modo de produção capitalista, e por conseqüência da expansão do valor. Nosso autor demonstrará que por detrás dos discursos idílicos acerca deste sistema encontra-se a violência e a truculência desmedida do Estado e da luta de classes. O movimento que catapultou o capitalismo foi o mesmo que lançou a classe operária no limbo. O movimento violento do conceito de valor produz e reproduz a cada dia a violência da luta de classes. A cada dia a riqueza geral da humanidade aumenta, porém é apropriada por uma pequena classe de capitalistas. Enquanto isso, a maioria da humanidade, formada pela classe dos operários, os legítimos produtores dessa riqueza, vêem suas condições de vida e trabalho arremessadas na lama. Para que a lógica de expansão incondicional do valor seja freada é preciso que os verdadeiros produtores da riqueza se apropriem dela, racionalizando-a, invertendo este quadro de coisas. Do ponto de vista de Marx, por mais que seja uma luta árdua, a classe proletária é a única e legítima classe capaz de enfrentar a fúria e os desejos que bradam por parte da gana e do interesse privado capitalista.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:26:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Pereira de Melo.pdf: 340519 bytes, checksum: 62c861355aa80df3ebe2a229edf8c649 (MD5) Previous issue date: 2008-02-18 / The objective headquarters of this dissertation is to present how it is possible, through exposition dialectic, to think the category been since the beginning of the Capital. The great challenge that the Capital presents is to understand your exposition method that subjects the emergence of the concept since the beginning - not only in the beginning of the work, but the whole time - as totality. In the totality, already known by us , the State is there the whole time and during the whole exposition dialectic of the capital. In that way, I try to show that Marx thinks the category been as logical-historical presupposition in the beginning of the work, and like this, the State would be already present-absent in the first chapter of the Capital. Starting from the moment in that the categories go being put dialectically, the concept of State goes being built slowly through the dialectic of the exposition. For that work, only the first three chapters of the Capital were analyzed, contained in the Section I that corresponds to the process of simple circulation of commodities. In the process of simple circulation, while the purpose is the value of use of the commodities, the State he appears as the oasis of the alienable rights of the property and it seems to work just as auxiliary support of the ideal structure of the market. In the alienated conscience it is as if the State was, seemingly, be absent of the market. If the purpose of the change, however, it is the valorization of the value, then, the State is there the whole time (present for us ), but just showing the face that better it interests him. The movement of the exposition does with that the appearance neutrality of the State in the market is overcome turning visible the invisible. The legitimate and concentrated violence of the State also appears from I begin him of the exposition dialectic of the Capital, but just as presupposed, for in the end to be put with all your determinations. The State is there , but still non position, just presupposition, in the ambit of the simple circulation of commodities. The historical development is presupposed under each logical category that comes in the Capital. Same not appearing (explicitly) in the Capital, the State is always present while presupposition report of the violence of the fight of classes that is put by the way of exposition dialectic of that work. That theory is only possible to be thought inside of a theory of the negation of the negation, where the category been it is put and at the same time denied by your logical and historical presuppositions. The conflicting dimension of the capital and the extra-economical power of the State send, like this, to the rigorous subject of the exposition dialectic of the capital. / O objetivo central desta dissertação é apresentar como é possível, por meio de uma exposição dialética, pensar a categoria Estado desde o início de O Capital. O grande desafio que O Capital apresenta é entender seu método de exposição que sujeita o aparecimento do conceito desde o início não só no início da obra, mas o tempo todo como totalidade. Na totalidade, já conhecida por nós , o Estado está ali o tempo todo e durante toda a exposição dialética do capital. Dessa forma, procuro mostrar que Marx pensa a categoria Estado como pressuposto lógico-histórico no início da obra, e assim, o Estado estaria presente-ausente já no primeiro capítulo d O Capital. A partir do momento em que as categorias vão sendo postas dialeticamente, o conceito de Estado vai sendo lentamente construído através da dialética da exposição. Para esse trabalho, foram analisados somente os três primeiros capítulos do Capital, contidos na Seção I que corresponde ao processo de circulação simples de mercadorias. No processo de circulação simples, enquanto a finalidade é o valor de uso das mercadorias, o Estado aparece como o oásis dos direitos alienáveis da propriedade e parece funcionar apenas como suporte auxiliar da estrutura ideal do mercado. Na consciência alienada é como se o Estado estivesse, aparentemente, ausente do mercado. Se a finalidade da troca, porém, é a valorização do valor, então, o Estado está ali o tempo todo (presente para nós ), mas apenas mostrando a face que melhor o interessa. O movimento da exposição faz com que a aparência neutralidade do Estado no mercado seja superada tornando visível o invisível. A violência legítima e concentrada do Estado também aparece desde o inicio da exposição dialética do Capital, mas apenas como pressuposta, para no final ser posta com todas as suas determinações. O Estado está lá , mas ainda não posto, apenas pressuposto, no âmbito da circulação simples de mercadorias. O desenvolvimento histórico está pressuposto sob cada categoria lógica que se apresenta no Capital. Mesmo não aparecendo (explicitamente) em O Capital, o Estado está sempre presente enquanto pressuposto histórico da violência da luta de classes que é posta pelo modo de exposição dialético dessa obra. Essa teoria só é possível ser pensada dentro de uma teoria da negação da negação, onde a categoria Estado é posta e ao mesmo tempo negada pelos seus pressupostos lógicos e históricos. A dimensão conflituosa do capital e o poder extra-econômico do Estado remetem, assim, à questão rigorosa da exposição dialética do capital.