Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / Este trabalho tem como propÃsito realizar o mapeamento das redes de bioprospecÃÃo no Brasil e as abordagens legais que envolvem o acesso aos recursos genÃticos para fins de bioprospecÃÃo. A BioprospecÃÃo se tornou uma das principais discussÃes nos Ãltimos anos desde que a ConvenÃÃo sobre Diversidade BiolÃgica (CDB) reconheceu a soberania de cada paÃs sobre os recursos genÃticos localizados em seu territÃrio. Ainda, o reconhecimento de cada paÃs signatÃrio da CDB na implementaÃÃo de polÃticas nacionais de biodiversidade. Para atender essas e outras exigÃncias, o Brasil estabeleceu aÃÃes voltadas à conservaÃÃo e ao uso sustentÃvel da biodiversidade por meio de programas e redes de pesquisa. Neste contexto, o trabalho identificou os avanÃos quanto à criaÃÃo e fortalecimento das redes de pesquisa em biodiversidade e os resultados obtidos por meio do desenvolvimento de produtos, em especial, a produÃÃo de biofÃrmacos. No entanto, a Medida ProvisÃria n 2.186-16/2001 considerada o marco regulatÃrio a respeito do acesso aos recursos genÃticos no Brasil estabeleceu normas que tem provocado entraves ao desenvolvimento das pesquisas bioprospectivas. Portanto, hà um senso comum da necessidade de um aprimoramento na Medida ProvisÃria n 2.186-16/2001 que, atualmente està em curso à elaboraÃÃo de um Projeto de Lei. Diante do exposto, espera-se que as redes e programas em bioprospecÃÃo possam transformar os recursos naturais em ganhos econÃmicos, alavancar o desenvolvimento cientÃfico e tecnolÃgico, e agregar valor aos bens e serviÃos provenientes desses recursos naturais. / This work has as its objective to map the bioprospection networks in Brazil, as well as the legal approaches involved in the access to genetic resources for bioprospection purposes. Bioprospection has become one of the main topics of discussion in recent years, since the Biological Diversity Convention (CBD in Portuguese) recognized the sovereignty of each country over genetic resources found within their territories. Moreover, the CDB recognized the right of each signatory country in the implementation of their own national biodiversity policies. In order to fulfil these and other demands, Brazil has established actions focused on the conservation and sustainable use of biodiversity through research programmes and networks. In this context, this work has identified the progress regarding the creation and strengthening of research networks in biodiversity, as well as the results obtained through the development of products, especially bio-pharmaceuticals. However, the Provisional Policy No. 2.186-16/2001, considered to be the regulatory framework regarding the genetic resources in Brazil, has established norms that have caused obstructions to the development of bioprospective research. As a result, there is a common agreement about the need to improve the Provisional Policy No. 2.186-16/2001, which is presently in course through a Law Bill. In face of these facts, it is hoped that the networks and programmes in bioprospection can transform the natural resources in economic gain, leverage the scientific and technological development and add value to the goods and services derived from these natural resources.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / As comunidades quilombolas contemporÃneas, a partir da mobilizaÃÃo de diferentes setores da sociedade, tem inaugurado um novo contexto nacional, saindo da invisibilidade em busca do reconhecimento, onde a luta pela regularizaÃÃo das terras tradicionalmente ocupadas, à fator fortalecedor da manutenÃÃo de suas formas de vida. No Brasil, jà foram identificadas cerca de 2 mil comunidades quilombolas rurais, urbanas e periurbanas em diversas regiÃes brasileiras. No estado do CearÃ, em decorrÃncia da afirmaÃÃo da inexistÃncia do negro ainda no perÃodo colonial e imperial do Brasil, esses grupos, tambÃm denominados de comunidades negras rurais, atà recentemente encontravam-se no anonimato. Com o passar dos anos e em virtude do posicionamento do movimento negro cearense, das comunidades negras e da sociedade civil, possibilitou-se a inserÃÃo de novos elementos na historiografia cearense, destacando a importÃncia desses grupos na formaÃÃo identitÃria local. Nesse sentido, no presente trabalho buscou-se compreender, as formas de organizaÃÃo social e espacial vivenciadas pela comunidade Quilombola de NazarÃ, localizada no Distrito de Arapari, municÃpio de Itapipoca. Para isso tomou-se como ponto de partida, a anÃlise do significado do quilombo na atualidade, contextualizando-o com as reformas polÃticas, modificando as leis e gerando novas polÃtica sociais, reconhecendo a importÃncia desses grupos para a formaÃÃo identitÃria nacional. De forma complementar, o levantamento de dados se embasou na utilizaÃÃo de entrevistas abertas e semiestruturadas, ObservaÃÃo Participante e na metodologia da Cartografia Social, onde as observaÃÃes demonstraram que as relaÃÃes de parentesco, religiosidade, e a criaÃÃo das associaÃÃes (moradores e quilombola) sÃo importantes elementos na vida social dos moradores de NazarÃ, concretizando em um movimento de valorizaÃÃo de sua identidade quilombola. De maneira geral, acredita-se que o trabalho apresenta-se como uma importante contribuiÃÃo para a visibilidade do movimento quilombola cearense, alÃm de um relevante documento com informaÃÃes histÃricas, socioeconÃmicas e ambientais do quilombo de NazarÃ. / As a result of the initiatives of a number of different sectors of Brazilian society, the present-day quilombola (escaped slave) communities have assumed a new role on the national stage, discarding their secrecy to seek recognition and to struggle for the rights to their traditional lands, and the maintenance of their traditional way of life. Approximately two thousand quilombola communities have been identified in Brazil, where they can be found in rural, urban, and peri-urban settings in a number of different regions. In the Brazilian state of CearÃ, where the negro presence was denied in the colonial and imperial periods, these groups, also known as rural negro communities, were, until recently, all but anonymous. Over the years, as a result of the local movement for negro awareness, the negro communities themselves, and the wider society, new elements were inserted into the historiography of the state, reinforcing the importance of these groups for the formation of the local identity. In this context, the present study aimed to understand the forms of social and spatial organization experienced by the quilombola community of NazarÃ, located in the district of Arapari, in the municipality of Itapipoca, CearÃ, Brazil. The starting point for this analysis was the understanding of the significance of the quilombo in the present-day, in the context of political reforms, changes in legislation, and the generation of new social policies, which have recognized the importance of these group for the formation of the national identity. Complementary data were collected using open and semi-structured interviews, participant observation, and a social cartographic approach, in which the observations demonstrated how familial and religious relationships, and the creation of associations (residents and quilombolas) are important elements in the social life of the residents of NazarÃ, combining to solidify the movement that valorizes the quilomobola identity. In general, the results of this study provide an important contribution to the visibility of the quilombola movement of CearÃ, as well as providing a historical, socio-economic, and environmental record of the Nazarà quilombo.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / The Vila Velha Housing locates in Fortaleza‟s far west is result of many public politics of housing, by the competition for urban land and environment destruction. To understand how people live in this neighborhood, under which condition they live, the environmental aspects and the neighborhoodÂs feelings about the place of housing, a research‟s methodology was created in IBGE data analysis grounding about indicator of income, education and housing qualities, at last a social vulnerability rate for Vila Velha Housing was developed. As a result was notice that the majority of population live under high social vulnerability conditions. Through a interactive matrix, the Leopold matrix, the Vila VelhaÂs environmental aspects was described, the climate, relief, soil, and vegetation was make up showing his environmental vulnerability through his destruction. In parallel approach was used as a analysis tool of affects the affective maps created by BOMFIM (2003), twenty two health agents organized the interviewed group. As a result of the affect‟s research, images of contrast, destruction, pertaining and pleasure arise. The most significant images was contrast and destruction typical traits of negative feelings about Vila Velha Housing, which strengthened our hypothesis that in high socio-environmental places thereÂs a predominance of negative affects about palces. / O Conjunto Habitacional Vila Velha localizado no extremo oeste de Fortaleza à o resultado de uma sÃrie de polÃticas pÃbicas de habitaÃÃo, de conflitos do uso do solo urbano e da degradaÃÃo ambiental. Para entender como vivem as pessoas neste bairro, sob quais condiÃÃes vivem, quais os aspectos do ambiente natural do bairro e quais os sentimentos dos moradores sobre o local de moradia, elaborou-se uma metodologia de pesquisa baseada nas analises de dados do IBGE sobre indicadores de renda, educaÃÃo e qualidade das habitaÃÃes, por fim elaborou-se um Ãndice de vulnerabilidade social para o Conjunto Habitacional Vila Velha. Como resultado observamos que a maioria da populaÃÃo vive sob condiÃÃes de alta vulnerabilidade social. Por intermÃdio de uma matriz de interaÃÃes, a matriz de Leopold, descrevemos as condiÃÃes do ambiente natural do Conjunto Vila Velha, caracterizamos o clima, o relevo, o solo, e a vegetaÃÃo do lugar, evidenciando sua vulnerabilidade ambiental atravÃs da degradaÃÃo ambiental. Paralelo a esta abordagem utilizamos como instrumento de analise dos afetos os mapas afetivos criado por BOMFIM (2003), vinte e dois agentes comunitÃrios de saÃde formaram o grupo de moradores entrevistados. Como resultado da pesquisa sobre afetos, emergiram imagens de contraste, destruiÃÃo, pertencimento e agradabilidade. As imagens mais significativas foram as de contraste e destruiÃÃo caracterizadas por sentimentos negativos sobre o conjunto Vila Velha, o que reforÃa a nossa hipÃtese de que em lugares de alta vulnerabilidades socioambiental hà o predomÃnio de uma estima negativa sobre o lugar.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / The right to a balanced environment, enshrined in CF88, is considered a fundamental right, in that it harnesses the dignity of the human person in order to protect the healthy quality of life of the human person. Although not conceptualise the environment, the CF88 (art. 225) gives the expression a comprehensive and systemic view, involving ecological, social, economic, spatial, cultural and political factors. Thus, the realization of this fundamental right presupposes Sustainable Development, adopted as a model for national development and condition for the exercise of human dignity. In this sense, derives from the right to a balanced environment a set of state and social duties of ensuring the quality of life, in a systemic perspective. Thus, the State has mechanisms and instruments that enable the promotion and execution of actions that search, among them, the establishment of protected areas (PAs), established in accordance with the methods and legal criteria of National System of Units Conservation of Nature (SNUG), to be mandatorily followed by the Government. As a system, the SNUG aims, ultimately, to safeguard the environment, therefore, set out to regulate article 225,  1, sections I, II, III and VII of CF88. However, it is commonly observed that the deployment of PAs, the natural factor (or ecological) prevails over the others. Thus, the research assumed that the deployment of PAs not adopt systemic constitutional model of sustainability, prevailing natural variable, which violates the fundamental human right to a balanced environment, which presupposes Sustainable Development. Through a holistic, interdisciplinary approach, the research aimed to examine whether the implementation of state protected areas in northeastern Brazil is effectively serving the purpose of ensuring the human right to a balanced environment. The study demonstrated dysregulation between legislation and environmental policy effectively held by public administration, so that the systemic constitutional model of sustainability is not adopted. The inefficiency of policy protection assumed does not follow the law, but the absence of coordinated actions in search of Sustainable Development. / O direito ao meio ambiente equilibrado, consagrado na CF88, à considerado um direito fundamental, na medida em que o atrela à dignidade da pessoa humana, visando a proteger a sadia qualidade de vida da pessoa humana. Embora nÃo conceitue meio ambiente, a CF88 (art. 225) atribui à expressÃo uma visÃo ampla e sistÃmica, que envolve fatores ecolÃgicos, sociais, econÃmicos, espaciais, culturais e polÃticos. Assim, a efetivaÃÃo desse direito fundamental tem como pressuposto o desenvolvimento sustentÃvel (DS), como modelo adotado para o desenvolvimento nacional e condiÃÃo para o exercÃcio da dignidade da pessoa humana. Com efeito, decorre do direito ao meio ambiente equilibrado um conjunto de deveres estatais e sociais de garantia da qualidade de vida, em uma perspectiva sistÃmica. Para tanto, o Estado conta com mecanismos e instrumentos que possibilitam a promoÃÃo e execuÃÃo de aÃÃes nessa busca, dentre os quais a implantaÃÃo de unidades de conservaÃÃo (UCs), instituÃdas de acordo com os mÃtodos e critÃrios legais estabelecidos no Sistema Nacional de Unidades de ConservaÃÃo da Natureza (SNUC), a serem imperativamente seguidos pelo Poder PÃblico. Como sistema, o SNUC visa, em Ãltima anÃlise, a salvaguardar o meio ambiente, porquanto se dispÃs a regulamentar o artigo 225,  1Â, incisos I, II, III e VII da CF88. Comumente se observa, todavia, que, na implantaÃÃo das UCs, o fator natural (ou ecolÃgico) prevalece em relaÃÃo aos demais. Desse modo, a pesquisa pressupÃs, desde a saÃda, que na implantaÃÃo das UCs nÃo se adota o modelo constitucional sistÃmico de sustentabilidade, prevalecendo a variÃvel natural, o que viola o direito fundamental da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado, o qual tem como pressuposto o desenvolvimento sustentÃvel. Por meio de uma abordagem interdisciplinar e sistÃmica, a pesquisa teve como objetivo analisar se a implantaÃÃo de UCs estaduais na regiÃo Nordeste do Brasil està efetivamente atendendo ao propÃsito de assegurar o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado. O estudo demonstrou desregulaÃÃo entre a legislaÃÃo e a polÃtica ambiental efetivamente realizada pela AdministraÃÃo PÃblica, de modo que nÃo se perfilha o modelo constitucional sistÃmico de sustentabilidade. A ineficiÃncia da polÃtica de proteÃÃo assumida nÃo decorre da lei, mas da ausÃncia de aÃÃes coordenadas na busca do desenvolvimento sustentÃvel.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / A presente pesquisa, realizada no litoral de Caucaia e que possui a praia do Cumbuco como foco de estudo, realiza um apanhado histÃrico de uso e de ocupaÃÃo da praia em questÃo, expondo os condicionantes nÃo sà ambientais, mas, tambÃm, econÃmicos e sociais da localidade. As planÃcies litorÃneas se configuram como um dos ecossistemas mais frÃgeis e mais vulnerÃveis a ocupaÃÃo humana. Com isso, faz-se necessÃrio realizar estudos especÃficos para que o seu ordenamento seja feito de forma sustentÃvel. Para tal, a presente dissertaÃÃo objetivou analisar os impactos socioambientais decorrentes do uso e da ocupaÃÃo da praia do Cumbuco, contribuindo, efetivamente, com sugestÃes para o manejo adequado dos seus recursos naturais litorÃneos. Isto implica em um gerenciamento adequado do ambiente litorÃneo do territÃrio do Cumbuco, o qual pode vir a prevenir situaÃÃes crÃticas e propor diretrizes compatÃveis com a vulnerabilidade da regiÃo. De forma especÃfica, o trabalho realiza um resgate histÃrico acerca da ocupaÃÃo na orla do Cumbuco, bem como identifica os vetores que levaram à reestruturaÃÃo espacial da comunidade em questÃo, analisa o turismo como vetor de valorizaÃÃo e transformaÃÃo espacial do ambiente litorÃneo e identifica os impactos socioeconÃmicos e ambientais decorrentes da ocupaÃÃo turÃstica e das novas atividades locais. O mÃtodo utilizado à o qualitativo-empÃrico com abordagem investigativa e exploratÃria, sendo realizados inÃmeros procedimentos de campo durante o perÃodo de concretizaÃÃo da pesquisa, esses procedimentos auxiliaram na atualizaÃÃo referente Ãs novas caracterÃsticas da infraestrutura local, bem como na coleta de informaÃÃes socioeconÃmicas e na observaÃÃo dos impactos socioambientais. Por fim, conclui-se que como reflexo das determinaÃÃes impostas pelas novas formas de uso e de ocupaÃÃo da regiÃo e da conservaÃÃo da lucratividade (marcas da atividade turÃstica), alÃm da exploraÃÃo do ambiente natural, o Cumbuco apresenta-se, apenas, como mais um espaÃo escolhido para ser explorado. / The present research, made through the coast of Caucaia in which there is Cumbuco beach as focus for the study, realizes a historical summary of the use and occupation of the area in question, exposing the conditioners not only environmental, but also economical and social of the locality. The flat coastal plains configure as one of the most fragile and vulnerable ecosystems to human occupation. With that, it is necessary that be made specific studies for its ordering, so it is done in a sustainable way. For that, the present work objected to analyze the socioenvironmental impact resulting from the use and occupation of Cumbuco beach, contributing effectively with suggestions to the adequate management of its coastal natural resources. This implies an adequate management of the coastal environment of Cumbuco's territory, which can come to prevent critical situations and propose guidelines compatible with the vulnerability of the region. In a specif way, the work makes a historical refreshment about the occupation in Cumbuco's surround, as well as identifies the vectors which led to spacial restructure of the community in question, analyses the tourism as valorization factor and spacial transformation of the coastal environment, and identifies the socioeconomic and environmental impact deriving from the touristic occupation and the new local activities. The method used is the qualitative-empirical with an investigative and exploratory approach, being done different field procedures during the research accomplishment period. These procedures assist in the updating regarding the new characteristics of the local infrastructure, as well as in the collecting of socioeconomic information and the analysis of the socioenvironmental impact. Eventually, it is concluded that with the reflex of determinations imposed by the new use forms and occupation of the region and the conservation of profitability (marks of touristic activity), beyond the exploration of natural environment, Cumbuco presents itself just as one more space chosen to be explored.

Deutscher Akademischer Austausch Dienst / Observa-se, ao longo da histÃria, que os movimentos sociais foram sujeitos ativos no processo de construÃÃo da proteÃÃo do meio ambiente, contribuindo para que formas de controle da degradaÃÃo ambiental fossem efetivadas atravÃs de diversos tipos de normas e/ou eventos. Eles sÃo protagonistas em aÃÃes que conscientizam/sensibilizam a populaÃÃo para a necessidade de proteger o meio ambiente. Esse meio ambiente tomou uma dimensÃo grandiosa, contemplando diversos fatores e atores, estabelecidos, principalmente, atravÃs da âAgenda 21â. Ele tornou-se um direito humano e fundamental. Diante disso e considerando que a necessidade de informaÃÃo sobre o que acontece no meio ambiente em que os movimentos sociais atuam à de extrema importÃncia para que estes continuem a sua prÃpria histÃria, a de reivindicaÃÃo por aqueles direitos, objetivou-se analisar qual o conhecimento/informaÃÃo que os 39 movimentos sociais possuem acerca do meio ambiente do bairro no qual atuam (Pirambu-Fortaleza/CE). Para isso, alÃm do uso de dados secundÃrios sobre o bairro, visitas e anÃlise da paisagem, aplicou-se um questionÃrio com perguntas abertas e fechadas com as respectivas lideranÃas dos movimentos sociais. Esse questionÃrio teve por base os assuntos tratados pelo tema âCidades SustentÃveisâ da âAgenda 21 Brasileiraâ, que aborda Ãreas urbanas, sendo condizente com o local investigado pela pesquisa. Foi constatado que, em muitos aspectos, o conhecimento que os movimentos sociais possuem acerca do que ocorre no meio ambiente do bairro Pirambu à insuficiente e que os seus entendimentos sobre o que à meio ambiente ainda estÃo aquÃm do estabelecido e pensado pela âAgenda 21â. PorÃm, verificou-se, tambÃm, a existÃncia de um sentimento de estima que os lÃderes dos movimentos possuem pelo bairro. Os movimentos sociais precisam obter maiores informaÃÃes acerca das questÃes ambientais do Pirambu para que possam exercer com maior propriedade nas tomadas de decisÃes dos planejamentos de polÃticas pÃblicas, nos quais podem e devem estar participando. / It is observed, with the curse of history, that the social movements were an active subject in the process of construction of the protection of the environment, contributing so that forms of control of environmental degradation were executed through several types of norms and/or events. They are protagonists in actions that become aware or they touch the population for the need to protect the environment. That environment took a grandiose dimension, contemplating several factors and actors, established, mainly, through the "Agenda 21". It became a human and fundamental right. Before that and considering that the need of information on what happens in the environment in that the social movements act end of extreme importance for these to continue its own history, the one of claim for those rights, was aimed at to analyze which the knowledge or information that the 39 social movements posses concerning the environment of the neighborhood in wish act (Pirambu-Fortaleza/CE ). For that, haul of the use of secondary data on the neighborhood, visits and analyze of the landscape, a questionnaire was applied with open and closed questions with the respective leaderships of the social movements. That questionnaire had for base the subjects treated by the theme "maintainable cities" of the brazilian "Agenda 21", that approaches urban areas being suitable with the place investigated by the research. It was verified that, in many aspects, the knowledge that the social movements posses concerning what it happens in the environment of the Pirambu neighborhood is insufficient and that their understandings on what means environment is still on this side of the established and thought by the "Agenda 21". They put, it was verified, also, the existence of a feeling of steam that the leaders of the movements posses for the neighborhood. The social movements need to obtain larger information concerning that environmental subjects of Pirambu so that they can exercise with larger property in the sockets of decisions of the plannings of publish of politicize wish they can and should be participating.

The water management was established by National Water Resources Policy (NWRP), instituted by federal law n. 9.433/1997. Among the prescribed instruments for reaching the water policy purposes, it is the water charging. The sector with by far the largest water withdrawal is the irrigation. By the year 2013, the water charging for irrigation water users, in the state of CearÃ, had been implemented in two Irrigation communities (Tabuleiro de Russas and Jaguaribe-Apodi) and in the irrigated area being developed over Canal do Trabalhador. Considering the existence of different irrigation water charging methods, the most appropriate method to the characteristics of the region and the users can promote water use efficiency in irrigation, as well as the equitable allocation of this resource. These different methods raise questions about its legal, economic, social and environmental implications. In this sense, the purpose of this research is to analyze the irrigator preferences, from Irrigation Community of Tabuleiro de Russas â Cearà by different water charging systems, considering the following attributes: water charging methods, water rights Market, amount of guaranteed water supply and different prices. This research uses the stated preference approach, called modeling choice. A random sampling was applied proportional to the number of blocks of choice sets. 30 questionnaires were applied to the owners or managers of production lots of Irrigation Community, randomly selected. The typical profile of irrigation user of lots classified as small producers is then characterized by a man, over 40 years old, married, with 02 or 03 children, with incomplete primary education, monthly income of one to three minimum wages, which visits lot daily. On assessment of the attitudes and behaviors of irrigators for the different attributes of water charging system, responses showed that irrigators recognize the importance of raw water charging. The producersâ relationship with the land is that it should produce, the water right speculation conduct is disapproved over the labor on land. Based on primary data, the results showed that irrigators prefer a water charging method that considers actual water consumption, determined by individualized hydrometers. The possibility of water rights market was chosen so associated with preference of an alternative way to the current scenario. The preference for amount of guaranteed water supply was due to water shortages experienced by the state and by the water rationing carried out on the Irrigated area. The chosen price means that irrigators recognize that the values practiced, generally, are low, thus, they prefer to remain with current values. / A gestÃo da Ãgua à estabelecida na PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos (PNRH), instituÃda pela Lei Federal n 9.433/1997. Dentre os instrumentos previstos para alcanÃar seus objetivos està a cobranÃa pelo uso da Ãgua bruta. O setor responsÃvel pela maior parte das retiradas de Ãgua à a irrigaÃÃo. Atà o ano de 2013, a cobranÃa pelo uso de Ãgua bruta na irrigaÃÃo, no estado do CearÃ, tinha sido implantada em dois perÃmetros irrigados (Tabuleiro de Russas e Jaguaribe-Apodi) e na agricultura irrigada sendo desenvolvida ao longo do Canal do Trabalhador. Considerando a existÃncia de diferentes mÃtodos de cobranÃa pelo uso da Ãgua bruta na irrigaÃÃo, a aplicaÃÃo do mÃtodo mais adequado Ãs caracterÃsticas da regiÃo e dos usuÃrios pode promover a eficiÃncia de uso da Ãgua na irrigaÃÃo, bem como a alocaÃÃo equitativa do recurso. Os diferentes mÃtodos de cobranÃa levantam questÃes sobre suas implicaÃÃes jurÃdicas, econÃmicas, sociais e ambientais. Neste sentido, o objetivo desta pesquisa à analisar as preferÃncias dos irrigantes do PerÃmetro Irrigado de Tabuleiro de Russas - Cearà por diferentes sistemas de cobranÃa pelo uso da Ãgua bruta, considerando os atributos: mÃtodo de cobranÃa, possibilidade de transaÃÃo dos direitos de uso da Ãgua, garantia mÃnima de oferta para a produÃÃo e diferentes tarifas. Esta pesquisa utiliza a abordagem de preferÃncia declarada, denominada Modelagem de Escolha. Realizou-se amostragem aleatÃria proporcional ao nÃmero de blocos de conjuntos de escolha. Foram aplicados 30 questionÃrios aos proprietÃrios ou administradores dos lotes produtivos do perÃmetro irrigado, aleatoriamente selecionados. O perfil tÃpico do irrigante dos lotes classificados como pequenos produtores à entÃo caracterizado por ser homem, com mais de 40 anos de idade, casado, com 02 ou 03 filhos, com ensino fundamental incompleto, renda mensal de 01 a 03 salÃrios mÃnimos, que visita o lote diariamente. Sobre a avaliaÃÃo das atitudes e comportamentos dos irrigantes com relaÃÃo aos diferentes atributos do sistema de cobranÃa pelo uso da Ãgua bruta, as respostas demonstraram que os irrigantes reconhecem a importÃncia da cobranÃa pelo uso da bruta. A relaÃÃo dos produtores com a terra à a de que nela se deve produzir, reprovando-se o comportamento de especulaÃÃo do direito de uso da Ãgua em detrimento do trabalho na terra. Baseados em dados primÃrios, os resultados mostraram que os irrigantes preferem um mÃtodo de cobranÃa que leve em consideraÃÃo o efetivo consumo de Ãgua, medido atravÃs de hidrÃmetros individualizados. A possibilidade de transaÃÃo de direitos de uso da Ãgua foi escolhida de forma associada à predileÃÃo por um cenÃrio alternativo ao atual. A preferÃncia pela garantia de oferta mÃnima se deu em razÃo do panorama de escassez que vive o estado e em virtude do racionamento de Ãgua realizado no perÃmetro. A tarifa escolhida significa que os irrigantes reconhecem que os valores praticados, em geral, sÃo baixos, assim, preferem a permanÃncia do valor na faixa atual.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Os estudos que enfocam as relaÃÃes de gÃnero no meio rural revelam que as mulheres atuam cada vez mais no desenvolvimento de sistemas de produÃÃo sustentÃveis, na transformaÃÃo da economia, na valorizaÃÃo do seu trabalho e no reconhecimento do seu papel como sujeito social para o desenvolvimento social, econÃmico, ambiental e polÃtico dos espaÃos rurais. Este trabalho suscita reflexÃes sobre a organizaÃÃo das mulheres rendeiras no Assentamento MaceiÃ, a 60 km da sede do municÃpio de Itapipoca e aproximadamente 200 km da cidade de Fortaleza, capital do Estado do CearÃ. Inseridas diretamente em problemÃticas de natureza polÃtica, econÃmica e social que atingem os recursos ambientais da comunidade, elas atuam em trÃs frentes de aÃÃes distintas: na manutenÃÃo da cultura da renda de birro; na defesa por uma praia livre atravÃs da ocupaÃÃo e da construÃÃo de um acampamento numa faixa litorÃnea de terra ameaÃada pela especulaÃÃo imobiliÃria; e, no planejamento e execuÃÃo de um projeto produtivo que envolve o manejo e cultivo de algas marinhas. Por meio de uma metodologia de natureza qualitativa, empregando o mÃtodo de Estudo de Caso e tÃcnicas de entrevistas semi-estruturadas e observaÃÃo participante, o objetivo geral deste estudo à investigar como se constitui a organizaÃÃo das mulheres rendeiras do grupo âTecendo Sonhosâ, por meio dos significados atribuÃdos Ãs suas aÃÃes sociais, econÃmicas, polÃticas, culturais, ambientais, na construÃÃo de um territÃrio camponÃs. Nesta perspectiva, busca-se como objetivos especÃficos: Construir a trajetÃria do grupo, sua histÃria, organizaÃÃo e luta; Identificar as referÃncias que orientam a dimensÃo simbÃlica das aÃÃes das mulheres; Analisar as motivaÃÃes que mobilizam as mulheres para alternarem e atualizarem suas aÃÃes no grupo. à trazida para o debate a discussÃo sobre a construÃÃo do territÃrio camponÃs, a partir das formas de inserÃÃo nos espaÃos de poder pelas mulheres e das lutas que envolvem a construÃÃo de territorialidades. As mulheres, organizadas coletivamente, produzem um valor material, mas principalmente, simbÃlico, ao relacionarem seu trabalho artesanal da renda de birro com uma territorializaÃÃo camponesa. / The studies focused on the relations between genders in the rural areas reveal that the women act more and more in the development of sustainable production systems, in the transformation of economy, in the appreciation of their work and in the recognition of their role as a social subject for the social, economic, environmental and political development of the rural spaces.This work raises reflections about the organization of the lace-making women of the Maceià Settlement, located 60 km from the headquarters of the Itapipoca county and approximately 200 km from the city of Fortaleza, capital of Cearà State. Directly envolved in political, economic and social problems, that affect the environmental resources of the community, tey act on three fronts of distinct actions: on the maintenance of the culture of the lacemaking craft activity; on the defense of a free beach through the occupation and the construction of a camp in a coastal strip of land submitted to estate speculation; and, in the planning and execution of a productive project that involves the management and cultivation of seaweed. Through a qualitative metodology, employing the method of Case Studying and techniques of semi-structured interviews and participant observation, the general objective of this study is to investigate how is the organization of lace-making women of the group âWeaving Dreamsâ, through the meanings assigned to their social, economical, political, cultural, environmental actions in the construction of a peasant territory. In this perspective, the seeked specific objectives are: to build the trajectory of the group, its history, ogranization and struggle; Identify the references that guide the symbolic dimension of the actions of the women; Analyze the motivations that mobilize the women to alternate and update their actions in the group. The discussion about the construction of the peasant territory is brought to debate by the types of inclusion in the spaces of power by the women and by the struggles that involve the contruction of territorialities. Collectively ogranized, the women produce a material value, but mainly, symbolic, to relate their craftsmanship of lacemaking with a peasant territorialization.

nÃo hà / Este estudo objetivou investigar se o Brasil està passando por um processo de desindustrializaÃÃo e qual o papel da infraestrutura logÃstica neste processo. A importÃncia desta aplicaÃÃo justificou-se pelo fato da indÃstria ser a atividade dinÃmica da economia e pelo fato do investimento em infraestrutura logÃstica ser apontado de forma recorrente como fundamental para a competitividade da indÃstria. Para tal, foram analisados dados do valor adicionado, do emprego e do comÃrcio internacional. AvaliaÃÃo conjunta destes indicadores confirmou a hipÃtese de que o Brasil està passando por um processo de desindustrializaÃÃo. Para a realizaÃÃo dos estudos logÃsticos foram coletados dados secundÃrios dos projetos federais em infraestrutura logÃstica previstos no Programa de AceleraÃÃo do Crescimento (PAC) e no Plano Nacional de LogÃstica e Transporte (PNLT). Os resultados mostraram que os incrementos em infraestrutura nÃo reverteram o processo de desindustrializaÃÃo em curso, na verdade, contribuÃram para a consolidaÃÃo de uma base exportadora essencialmente primÃria. / This study aimed to investigate if Brazil is going through a processo of deindustrialization and the role of logistics infraestructure in this process. The importance of this application is centred on the fact that the industry is the most dynamic activity of the economy and because of the logistics infraestructure investment is frequently appointed on a recurring basis as critical to the competitiveness of international trade. Joint assessment of these indicators comfirm the hypothesis that in Brazil is a deindustrialization process. For the realization of logistical study were collected secondary data from federal projects in logistics infraestruture provided in Growth Accelation Program (PAC) and the Logistics and Transportations Nacional Plan (PNLT). The results showed that the increases in infraestructure not reversed the deindustrialization process in progress. In fact, they contributed to the consolidation of an essentially primary export base.

Leitura de Sistema do Imperfeito & Outros Poemas, livro de Guilhermino Cesar publicado em 1977. O perfil múltiplo do autor – professor, tradutor, historiador, jornalista, economista, escritor e pesquisador em diversas áreas do conhecimento – resulta numa poesia plurirrefencial, tocada por temas de sua época. Constatamos em Sistema do Imperfeito & Outros Poemas o privilégio de determinadas temáticas relacionadas com a tecnologia, a velocidade, a fragmentação, a sociedade massificada, o impacto (especialmente no que diz respeito ao Brasil) do caos urbano. Essa problemática fica mais evidente a partir da segunda metade do século XX: no Brasil, por um processo de intensa modernização urbana; em âmbito mundial, por uma espantosa difusão da influência dos meios de comunicação de massa. Esta leitura, articulada a partir de autores que pensaram as transformações sociais e culturais do século XX, volta-se para o Sistema do Imperfeito & Outros Poemas examinando a estrutura do livro e o conjunto de referências culturais e históricas mobilizadas pelo autor, pondo em relevo os recursos formais e a linguagem construída por Guilhermino Cesar.