Stock options constituem uma forma cada vez mais comum de remunerar e reter executivos. Nos Estados Unidos, encontram-se normas que tratam do assunto desde 1948. No Brasil, embora a Lei n. 6.404/1976 já abordasse o assunto, a primeira normatização específica veio com o CPC 10 Pagamento Baseado em Ações, no final de 2008. Esta dissertação é um ensaio teórico, que enfoca o tratamento contábil adotado quando uma empresa oferece, exclusivamente, opções de ações a seus funcionários (sem alternativa de quitação do equivalente em dinheiro), com o objetivo de discutir a questão à luz da Teoria da Contabilidade, considerando que a Contabilidade tem como finalidade oferecer informações necessárias e suficientes à tomada de decisões econômicas. A grande discussão gira em torno do fato de a operação não gerar uma despesa para a empresa, posto que as razões que a caracterizam hoje como tal não encontram fundamento teórico suficiente para justificar essa contabilização. Pelo fato de não ser despesa e também não caracterizar lucro abrangente, a operação é considerada como transação de capital. O custo de oportunidade é também abordado, considerando sua relevância para uma discussão completa. / Stock options has become a common way to reward and retain executives. In United States, we find rules that deal with the subject since 1948. In Brazil, although the Brazilian Law 6.404/76 had already dealt with the subject, the first specific standardization came with CPC10 Share-Based Payment, in the end of 2008. This is a theoretical essay that focuses the accounting treatment when a company offers stock options to their employees, (without the alternative to pay equivalent amount in cash) and in accordance with the Theory of Accountancy, providing enough information for making economic decisions. The main debate is about the fact that this transaction does not generate an expense to the company, since there are not sufficient theoretical basis to justify it as well. Due to the fact that this is not an expense and neither characterize comprehensive income, it could be considered as capital transaction. The opportunity cost is also addressed in this essay, considering its relevance to a complete discussion.

Stock options constituem uma forma cada vez mais comum de remunerar e reter executivos. Nos Estados Unidos, encontram-se normas que tratam do assunto desde 1948. No Brasil, embora a Lei n. 6.404/1976 já abordasse o assunto, a primeira normatização específica veio com o CPC 10 Pagamento Baseado em Ações, no final de 2008. Esta dissertação é um ensaio teórico, que enfoca o tratamento contábil adotado quando uma empresa oferece, exclusivamente, opções de ações a seus funcionários (sem alternativa de quitação do equivalente em dinheiro), com o objetivo de discutir a questão à luz da Teoria da Contabilidade, considerando que a Contabilidade tem como finalidade oferecer informações necessárias e suficientes à tomada de decisões econômicas. A grande discussão gira em torno do fato de a operação não gerar uma despesa para a empresa, posto que as razões que a caracterizam hoje como tal não encontram fundamento teórico suficiente para justificar essa contabilização. Pelo fato de não ser despesa e também não caracterizar lucro abrangente, a operação é considerada como transação de capital. O custo de oportunidade é também abordado, considerando sua relevância para uma discussão completa. / Stock options has become a common way to reward and retain executives. In United States, we find rules that deal with the subject since 1948. In Brazil, although the Brazilian Law 6.404/76 had already dealt with the subject, the first specific standardization came with CPC10 Share-Based Payment, in the end of 2008. This is a theoretical essay that focuses the accounting treatment when a company offers stock options to their employees, (without the alternative to pay equivalent amount in cash) and in accordance with the Theory of Accountancy, providing enough information for making economic decisions. The main debate is about the fact that this transaction does not generate an expense to the company, since there are not sufficient theoretical basis to justify it as well. Due to the fact that this is not an expense and neither characterize comprehensive income, it could be considered as capital transaction. The opportunity cost is also addressed in this essay, considering its relevance to a complete discussion.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago Taborda Simoes.pdf: 1072775 bytes, checksum: f76c11af3345d916bca6e6415f95193e (MD5) Previous issue date: 2015-12-07 / Stock Options are most used to retrain and retain executives and employees. In the United States, rules on the subject have been around since the 40s. In Brazil , Law 6.404/1976 addressed the issue in a superficial way, and only in late 2008 it appeared that the first specific rule on the subject, with the CPC 10 Share-based payment. This work is founded on the oretical analysis and practice of stock options in the relationship between employer and employee, and the consequent taxation or not through social contribution on the payroll and other labor income. To this end, we will hold the construction of the basis for calculating employer contributions, for reasons of technical and historical nature of stock options until reach the framework of the institute on the basis of calculation of employer contributions / Os planos de opção de compra de ações Stock Options Plans são cada vez mais utilizados para remunerar e reter executivos e empregados. Nos Estados Unidos, as regras sobre o tema existem desde os anos 40. No Brasil, a Lei 6.404/1976 abordou o assunto de forma superficial, e somente no final de 2008 é que surgiu a primeira norma específica sobre o assunto, com o Pronunciamento 10 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis para pagamento baseado em ações. Este trabalho tem por fundamento a análise teórica e prática das opções de ações na relação entre empregador e empregado, e a consequente tributação ou não por via da contribuição social sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho. Para tanto, realizaremos a construção da base de cálculo das contribuições patronais, por questões de ordem técnica e histórica das stock options, até chegar ao enquadramento do instituto na base de cálculo dessas referidas contribuições

A presente dissertação tem por finalidade a análise dos principais aspectos jurídicos societários do tratamento dado aos planos de opção de compra de ações de emissão de sociedades por ações comumente designados stock option plans , especialmente quanto aos planos adotados por companhias abertas brasileiras. Para tanto, o estudo se inicia com a contextualização dos planos de opção no Brasil em face da chamada Teoria da Agência, bem como das normas atualmente aplicáveis ao referido instituto. Em seguida, por se tratar de questão intimamente relacionada, são discutidos determinados aspectos sobre a eventual natureza trabalhista dos planos de opção, para, então, proceder-se à análise das principais características dos stock option plans. Por fim, é apresentado o panorama atual das companhias abertas brasileiras que possuem um plano de opção aprovado por seus acionistas, como esforço da caracterização da evolução da forma de remuneração variável no Brasil. / This dissertation aims the analysis of the main corporate legal aspects of corporations stock option plans, particularly with regards the plans adopted by Brazilian publicly held companies. To this end, the study begins with the background of the option plans in Brazil in the face of the so-called agency theory, as well as the currently rules applicable thereto. Thereafter, are discussed certain aspects involving the eventual labor nature of the stock option plans, as well as their main characteristics. Finally, the study presents the current panorama of Brazilian companies that have an option plan approved by its shareholders, as an effort to illustrate the evolution of the variable compensation in Brazil.

Os planos de stock options designam uma forma de remuneração flexível que oferta opções de compra de ações a trabalhadores. Essas opções caucionam o direito de escolher se se compra, ou não, um determinado bloco de ações da empregadora, ou de uma empresa do grupo econômico a que ela pertença, pelo preço que tais ações possuíam, quando o plano foi proposto, o qual, em regra, é consideravelmente inferior ao valor que o mercado atribui às mesmas ações, no momento do exercício da opção. Fruto do atual estágio de desenvolvimento econômico, os planos de stock options buscam alinhar interesses entre trabalhadores e acionistas, direcionando os esforços de ambas as partes, no sentido de valorizar a companhia e, em contrapartida, todos os atores envolvidos no sucesso empresarial compartilham os resultados desse empenho conjunto. Assim, os mencionados planos apresentam-se tanto como uma forma de remunerar, fidelizar e motivar trabalhadores; quanto como um mecanismo voltado a aumentar a produtividade da empresa e reduzir os custos da produção. Essa ambivalência é alcançada em razão de o ativo econômico dado ao trabalhador, como contraprestação pelo trabalho executado, ser lastreado por ações da companhia. A questão central desta dissertação é desvendar a natureza jurídica das opções de compra de ações a trabalhadores. Para tanto, analisam-se: (i) as opções de compra de ações existentes no mercado de capitais, diferenciando-as das ações que as lastreiam; (ii) a estrutura dos planos de stock options; e (iii) a compatibilidade entre as opções de compra de ações oriundas de planos de stock options e os caracteres essenciais a toda prestação salarial. Com esse subsídio, é possível demonstrar que os argumentos reiteradamente utilizados para fundamentar a exclusão da natureza salarial das opções remuneratórias decorrem da confusão que se faz entre os valores mobiliários opções de compra de ações e as ações subjacentes a essas opções. Por fim, pode-se concluir que a natureza jurídica das opções de compra de ações ofertadas a empregados é salarial, uma vez que elas são dadas gratuitamente pelo empregador, como uma retribuição pelo contrato de trabalho, sem vulnerar o salário do trabalhador a riscos distintos daqueles inerentes a toda remuneração flexível. / The stock options plans are a kind of flexible compensation that offers stock options to the employees. These options ensure the right of the employee to choose whether to buy or not buy a delimited block of shares issued by the company that he works for, or by another company that belongs to the same economic group of the employer company, at the price that such shares had when the plan was proposed to the employee, which price is, in general, considerably lower than the value that the stock market assigns to the same shares at the moment of the strike of the option by the employee. Result of the current stage of economic development, the stock options plans seek to equalize the interests between employees and shareholders, directing the efforts of both parties towards the valorization of the company and, in return, all actors involved in the success of the company share the results of this joint commitment. Thus, these plans emerge as a way to compensate, to ensure the loyalty and to motivate the employees and also as a mechanism to increase the company\'s productivity and to reduce production costs. This ambivalence is achieved due to fact that the economic asset given to the employee as compensation for the work performed is backed by the company\'s shares. The central question of this dissertation is to reveal the legal nature of the employees` stock options. For that purpose, this dissertation analyzes: (i) the stock options existing in the capital market, distinguishing them from the shares that underlie such options; (ii) the structure of the stock option plans; and (iii) the compatibility between stock options arising from stock option plans and the essential elements of any salary compensation. With this subsidy, it can be demonstrated that the arguments repeatedly used to justify that the stock options do not have the legal nature of salary originate from the confusion that is made between the securities stock options and the shares that underlie such options. Finally, it can be concluded that the stock options offered to employees have the legal nature of salary, once they are given for free by the employer, as a retribution for the employment contract, without exposing the employee\'s salary to risks distinct from those inherent to any flexible compensation.

Os planos de stock options designam uma forma de remuneração flexível que oferta opções de compra de ações a trabalhadores. Essas opções caucionam o direito de escolher se se compra, ou não, um determinado bloco de ações da empregadora, ou de uma empresa do grupo econômico a que ela pertença, pelo preço que tais ações possuíam, quando o plano foi proposto, o qual, em regra, é consideravelmente inferior ao valor que o mercado atribui às mesmas ações, no momento do exercício da opção. Fruto do atual estágio de desenvolvimento econômico, os planos de stock options buscam alinhar interesses entre trabalhadores e acionistas, direcionando os esforços de ambas as partes, no sentido de valorizar a companhia e, em contrapartida, todos os atores envolvidos no sucesso empresarial compartilham os resultados desse empenho conjunto. Assim, os mencionados planos apresentam-se tanto como uma forma de remunerar, fidelizar e motivar trabalhadores; quanto como um mecanismo voltado a aumentar a produtividade da empresa e reduzir os custos da produção. Essa ambivalência é alcançada em razão de o ativo econômico dado ao trabalhador, como contraprestação pelo trabalho executado, ser lastreado por ações da companhia. A questão central desta dissertação é desvendar a natureza jurídica das opções de compra de ações a trabalhadores. Para tanto, analisam-se: (i) as opções de compra de ações existentes no mercado de capitais, diferenciando-as das ações que as lastreiam; (ii) a estrutura dos planos de stock options; e (iii) a compatibilidade entre as opções de compra de ações oriundas de planos de stock options e os caracteres essenciais a toda prestação salarial. Com esse subsídio, é possível demonstrar que os argumentos reiteradamente utilizados para fundamentar a exclusão da natureza salarial das opções remuneratórias decorrem da confusão que se faz entre os valores mobiliários opções de compra de ações e as ações subjacentes a essas opções. Por fim, pode-se concluir que a natureza jurídica das opções de compra de ações ofertadas a empregados é salarial, uma vez que elas são dadas gratuitamente pelo empregador, como uma retribuição pelo contrato de trabalho, sem vulnerar o salário do trabalhador a riscos distintos daqueles inerentes a toda remuneração flexível. / The stock options plans are a kind of flexible compensation that offers stock options to the employees. These options ensure the right of the employee to choose whether to buy or not buy a delimited block of shares issued by the company that he works for, or by another company that belongs to the same economic group of the employer company, at the price that such shares had when the plan was proposed to the employee, which price is, in general, considerably lower than the value that the stock market assigns to the same shares at the moment of the strike of the option by the employee. Result of the current stage of economic development, the stock options plans seek to equalize the interests between employees and shareholders, directing the efforts of both parties towards the valorization of the company and, in return, all actors involved in the success of the company share the results of this joint commitment. Thus, these plans emerge as a way to compensate, to ensure the loyalty and to motivate the employees and also as a mechanism to increase the company\'s productivity and to reduce production costs. This ambivalence is achieved due to fact that the economic asset given to the employee as compensation for the work performed is backed by the company\'s shares. The central question of this dissertation is to reveal the legal nature of the employees` stock options. For that purpose, this dissertation analyzes: (i) the stock options existing in the capital market, distinguishing them from the shares that underlie such options; (ii) the structure of the stock option plans; and (iii) the compatibility between stock options arising from stock option plans and the essential elements of any salary compensation. With this subsidy, it can be demonstrated that the arguments repeatedly used to justify that the stock options do not have the legal nature of salary originate from the confusion that is made between the securities stock options and the shares that underlie such options. Finally, it can be concluded that the stock options offered to employees have the legal nature of salary, once they are given for free by the employer, as a retribution for the employment contract, without exposing the employee\'s salary to risks distinct from those inherent to any flexible compensation.

A presente dissertação tem por finalidade a análise dos principais aspectos jurídicos societários do tratamento dado aos planos de opção de compra de ações de emissão de sociedades por ações comumente designados stock option plans , especialmente quanto aos planos adotados por companhias abertas brasileiras. Para tanto, o estudo se inicia com a contextualização dos planos de opção no Brasil em face da chamada Teoria da Agência, bem como das normas atualmente aplicáveis ao referido instituto. Em seguida, por se tratar de questão intimamente relacionada, são discutidos determinados aspectos sobre a eventual natureza trabalhista dos planos de opção, para, então, proceder-se à análise das principais características dos stock option plans. Por fim, é apresentado o panorama atual das companhias abertas brasileiras que possuem um plano de opção aprovado por seus acionistas, como esforço da caracterização da evolução da forma de remuneração variável no Brasil. / This dissertation aims the analysis of the main corporate legal aspects of corporations stock option plans, particularly with regards the plans adopted by Brazilian publicly held companies. To this end, the study begins with the background of the option plans in Brazil in the face of the so-called agency theory, as well as the currently rules applicable thereto. Thereafter, are discussed certain aspects involving the eventual labor nature of the stock option plans, as well as their main characteristics. Finally, the study presents the current panorama of Brazilian companies that have an option plan approved by its shareholders, as an effort to illustrate the evolution of the variable compensation in Brazil.

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoGusukuma.pdf: 1542076 bytes, checksum: 4504f4602c904eb519638000a1f6da45 (MD5) Previous issue date: 2006-04-17 / O assunto Risco tem estado em evidência, seja pelos casos de grandes somas de perdas financeiras, seja pelas exigências crescentes dos Bancos Centrais mundiais às instituições financeiras e à implementação do acordo da Basiléia II. Dentre os casos de perdas, destacam-se vários devido ao uso de derivativos financeiros que foram utilizados para o aumento de posições, como é o caso do Barings, por exemplo. Esse caso é um exemplo de perdas em conseqüência de falhas de controle interno e risco de mercado, uma vez que um operador assumiu posições que a alta gerência desconhecia, o risco de mercado do Banco era maior do que a alta gerência imaginava e combinada à queda do mercado acionário japonês levou o Banco à derrocada. As opções financeiras são derivativos extremamente voláteis, arriscados, não sendo raras as variações diárias de preços da ordem de 50%, 100% e, às vezes, ainda maiores. Este trabalho visa estudar conhecer um pouco do comportamento das opções de compra da Telemar que, em virtude da grande liquidez, foram as opções escolhidas para este estudo. O principal objetivo do trabalho é avaliar as formas de cálculo de VAR (Value at Risk), que é uma medida bastante conhecida e utilizada para mensurar o risco de mercado, para o cálculo do risco de opções de compra de ações. As formas de cálculo utilizadas são: VAR Delta-Gama, Delta-Gama-Theta, Simulação Histórica e Simulação de Monte Carlo. A avaliação se dará principalmente pela análise do backtesting que consiste, em resumo, comparar os VARs, calculados pelas diferentes formas, com os retornos financeiros efetivamente ocorridos e verificar se o modelo foi capaz de prever as perdas.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-24T13:09:28Z No. of bitstreams: 1 61080100065.pdf: 2231348 bytes, checksum: 235b121ee6f62ddc94f7bcdc52256691 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-24T13:42:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61080100065.pdf: 2231348 bytes, checksum: 235b121ee6f62ddc94f7bcdc52256691 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-24T13:42:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61080100065.pdf: 2231348 bytes, checksum: 235b121ee6f62ddc94f7bcdc52256691 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-24T13:43:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61080100065.pdf: 2231348 bytes, checksum: 235b121ee6f62ddc94f7bcdc52256691 (MD5) Previous issue date: 2010-06-16 / No Brasil, os contratos firmados entre geradores e grandes consumidores são registrados na Câmara de Comercialização de Energia que é responsável por contabilizar as diferenças entre o consumo contratado e o consumo verificado. Essas diferenças são negociadas ao Preço de Liquidação das Diferenças, o PLD. Este preço apresenta, como uma de suas principais características, o fato de ser volátil, pois está relacionado ao volume de água disponível para a geração de energia elétrica, o que é algo dependente das condições meteorológicas (no Brasil aproximadamente 80% da geração é proveniente de fontes hidráulicas).

Submitted by Daniel Loureiro da Silva (danloux@hotmail.com) on 2018-01-26T14:38:47Z No. of bitstreams: 1 Opção em Debêntures.pdf: 1582205 bytes, checksum: 6007183ecaa2252dd077e1fb1902f4f9 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-01-26T18:34:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Opção em Debêntures.pdf: 1582205 bytes, checksum: 6007183ecaa2252dd077e1fb1902f4f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-30T13:02:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Opção em Debêntures.pdf: 1582205 bytes, checksum: 6007183ecaa2252dd077e1fb1902f4f9 (MD5) Previous issue date: 2017-12-28 / On June 24, 2011, Law 12.431/11 was introduced, which granted a reduction of the Income Tax rate on bonds issued with the purpose of financing infrastructure projects. Since then, the so-called "Infrastructure Bonds" have increased their importance as a funding mechanism to companies in this sector. Since the publication of the Resolution of the Central Bank of Brazil (Bacen) No. 4.476, of 4 November 2016, it was allowed to include early redemption clauses at the discretion of the issuing company. Considering the peculiarities of these bonds, the methodologies already developed for pricing call options on bonds are not applicable. In this way, this work intends to develop a methodology for pricing the existence of an early redemption clause in an Infrastructure Bond covered by Law 12.431/11, considering the term structure of Brazilian interest rates and the costs of issuing bonds. / Em 24.06.2011, foi lançada a Lei n° 12.431/11, que concedeu uma redução da alíquota de Imposto de Renda (IR) em debêntures emitidas com o objetivo de financiar projetos de infraestrutura. Desde então, as chamadas “Debêntures de Infraestrutura” têm aumentado a sua importância como mecanismo de captação das empresas desse setor. A partir da publicação da Resolução do Banco Central do Brasil (Bacen) nº 4.476, de 11.04.2016, foi permitida a inclusão de cláusulas de regaste antecipado a exclusivo critério da empresa emissora. Tendo em vista as peculiaridades desses títulos, as metodologias já desenvolvidas para precificação de opções de recompra em debêntures não são aplicáveis. Desta forma, o trabalho proposto pretende desenvolver uma metodologia para precificar a existência de uma cláusula de resgate antecipado em uma debênture de infraestrutura abrangida pela Lei n° 12.431/11, considerando a estrutura a termo das taxas de juros brasileiras e os custos de emissão de debêntures.