Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-07-12T18:16:11Z No. of bitstreams: 1 2009_DionesGomesdaRocha.pdf: 568532 bytes, checksum: 6c2a4ef626848c15c7edd6f62a4ce4af (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-07-18T19:52:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_DionesGomesdaRocha.pdf: 568532 bytes, checksum: 6c2a4ef626848c15c7edd6f62a4ce4af (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-18T19:52:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_DionesGomesdaRocha.pdf: 568532 bytes, checksum: 6c2a4ef626848c15c7edd6f62a4ce4af (MD5) Previous issue date: 2009 / Desde a Constituição de 1934 o crédito extraordinário é destinado ao atendimento de demandas inadiáveis e urgentes (calamidade pública, epidemias, rebelião, sedição guerra externa). A Constituição de 1988 só o admite para as despesas “imprevisíveis e urgentes”. Não obstante, nos últimos 14 anos, o Governo Federal abriu, aproximadamente, R$ 250,00 bilhões em crédito extraordinário. Esta pesquisa, portanto, teve por objetivo avaliar a utilização dos créditos extraordinários no Brasil, no período compreendido entre 1995 e 2008, a fim de verificar se os requisitos constitucionais da imprevisibilidade e da urgência estão sendo observados na edição de medidas provisórias e se a utilização de tais créditos está permitindo que recursos públicos escapem ao processo orçamentário ordinário. Para tanto, realizou-se pesquisa de campo na qual foram aplicadas dezessete (17) entrevistas, do tipo estruturada e não diretiva, a integrantes dos poderes executivo e legislativo, participantes do processo de elaboração, fiscalização e controle da política orçamentária brasileira, além de especialistas da área de orçamento e contabilidade pública da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade de São Paulo (USP). Também foram coletados dados, na internet, no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), no sistema Siga Brasil, no sitio do Congresso Nacional, no sítio da Secretaria de Orçamento Federal, e no sítio da Presidência da República. Para a análise dos dados coligidos por meio das entrevistas utilizou-se da análise de conteúdo, em que as respostas foram agrupadas por temas e, em seguida, por categorias, de acordo com as respostas assemelhadas dos diferentes entrevistados, bem como entre as respostas dos grupos afins. Apontou-se a celeridade, a efetividade e a demora na tramitação no Congresso Nacional dentre as principais razões para a utilização freqüente do crédito extraordinário. Em relação ao significado das expressões “imprevisibilidade e urgência”, a primeira foi entendida como um evento que foge à capacidade humana de prever. Já a segunda, foi descrita como uma necessidade de ação rápida e imediata do Estado para fazer frente a despesas inadiáveis. Examinou-se também a aderência dos créditos a esses pressupostos. Para 70,59% dos entrevistados os créditos extraordinários abertos não obedeceram aos pressupostos da imprevisibilidade e da urgência, percepção confirmada pela análise de créditos extraordinários abertos nos últimos 14 anos, dos quais, em sua maioria, nenhum obedeceu àqueles pressupostos. As análises realizadas permitem inferir que está havendo flagrante desvirtuamento do processo orçamentário, pois a abertura contumaz desse tipo de crédito permite que recursos públicos escapem ao orçamento ordinário e sejam alocados unilateralmente pelo Poder Executivo. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Since the 1934 Constitution, the extraordinary credit has been destined to attending to urgent demands that cannot be postponed, which needed immediate attention (public calamities, epidemics, rebellions, sedition, or external wars). The 1988 Constitution only allows it for unpredictable and urgent expenses. However, in the last 14 years the Federal Government opened approximately R$250 billion in extraordinary credit. This research, had, therefore, the objective at evaluating the use of extraordinary credit budget in Brazil, between 1995 and 2008, so as to verify if the constitutional requirements of unpredictability and urgency are being obeyed in the edition of the temporary measures and if the use of this credit allows for the evasion of public resources from the ordinary budget process. For this, a field investigation was performed, in which seventeen (17) structured and not directive interviews were applied to members of the executive and legislative body of the government, to members of the development, supervising, and control process of the Brazilian budget policy, as well as to specialists in the field of budgeting and public accountancy from the Universidade de Brasília (UnB) and the Universidade de São Paulo (USP). Data was also collected from the Integrated System of Financial Administration – SIAFI, from the SIGA Brazil system, from the National Congress (CN) and from sites of the Office of Federal Budget and the Presidency of the Republic on internet. For the analysis of the data collected through interviews, an analysis of content was used, in which the answers were grouped by theme and then by categories, according to identical answers of the different interviewees, as well as among the answers of the similar groups. The research pointed, haste; effectiveness; delay in the processing of the CN and liability amongst the main reasons for the frequent use of extraordinary credit. In relation to the meaning of the expressions “unpredictability and urgency”, the former was understood as an event that escapes prediction by human capacity. But the latter (urgency) was described as the necessity for the State to act rapidly and immediately to face urgent expenditure. We also examined the adherence of these assumptions to the extraordinary credit opened. For 70,59% of the interviewees, the extraordinary credit opened did not obey these assumptions, perception confirmed by the analysis of the extraordinary credit opened in the last 14 years. This examination showed evidence that, in most of the years, no credit obeyed those parameters.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2008. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2011-02-10T19:56:06Z No. of bitstreams: 2 2008_MarluceAparecidaSousaSilva2_cap_3_ate_final.pdf: 4077202 bytes, checksum: 17de46d5346a8a7c0878eb14490527cf (MD5) 2008_MarluceAparecidaSousaSilva_ate_cap_2.pdf: 4550116 bytes, checksum: ee2965e5de70d63ae5ddd2913bd85058 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-02-10T22:22:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 2008_MarluceAparecidaSousaSilva2_cap_3_ate_final.pdf: 4077202 bytes, checksum: 17de46d5346a8a7c0878eb14490527cf (MD5) 2008_MarluceAparecidaSousaSilva_ate_cap_2.pdf: 4550116 bytes, checksum: ee2965e5de70d63ae5ddd2913bd85058 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-10T22:22:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 2008_MarluceAparecidaSousaSilva2_cap_3_ate_final.pdf: 4077202 bytes, checksum: 17de46d5346a8a7c0878eb14490527cf (MD5) 2008_MarluceAparecidaSousaSilva_ate_cap_2.pdf: 4550116 bytes, checksum: ee2965e5de70d63ae5ddd2913bd85058 (MD5) / Esse trabalho apresenta uma avaliação contextualizada dos fluxos financeiros da Seguridade Social do período de 2002 a 2007. Temporalidade assim delimitada em razão de permitir a análise de orçamentos pós Emenda Constitucional no. 20/1998, assim como dos fluxos financeiros anteriores e posteriores à Emenda Constitucional 41/2003, que são peças fundamentais para analisar a contra-reforma e demonstrar que não há nem déficit e nem superávit na base de financiamento da Seguridade Social. Mas, a investida capitalista na extração de seus recursos é real, o que impede a universalização das políticas de seguridade social e, sobretudo, o atendimento às demandas da população brasileira, em especial da Previdência Social. A racionalidade e a deturpação interpretativa das peças orçamentárias se constitui, na conveniência do Estado, em bandeira política para justificar a contra-reforma, dando margens para que forças políticas, contrárias à sua universalização e materialização, aleguem a existência de déficit na previdência social, e defendam reformas no sentido de restrição de direitos, como forma de superação do suposto desequilíbrio financeiro. As EC- 20/1998 e a 41/2003 produziram na Previdência Social uma contra-reforma, pois legislaram contra a lógica de cidadania com a qual o poder constituinte deu vida à Seguridade Social. Assim a gestão dos recursos arrecadados e distribuídos no período em foco, revela uma conduta estatal de desrespeito ao conceito de Seguridade Social, o que invoca uma análise/denúncia sobre a responsabilidade civil do Estado pela corrosão financeira que vai reduzindo a sua qualidade e a materialidade. Para além do esforço de compreender a complexidade financeira orçamentária, há também o de construir uma análise política, refletindo a seguridade social como direito do trabalhador, mas também como antimercadoria. Diante disso, lançamos mão da perspectiva marxista como método de análise, visto que o materialismo histórico oportuniza uma abordagem onde os seres humanos são sujeitos e produtores da história. O que chamamos de concepção materialista da história. A contribuição do marxismo na elaboração desta analise, permite considerar que as políticas sociais foram instrumentos valiosos do capitalismo, mas na contemporaneidade, o capitalismo mundial, retira delas o seu ultimo fôlego. Não negamos a eficiência da Previdência Social, enquanto distribuidora de recursos mínimos. Pela primazia da perspectiva econômica é que os argumentos governamentais buscaram legitimidade, e realizaram a contra reforma. Mas, sua gestão não produziu nem déficit e tampouco superávit, visto ser uma política social e não uma organização capitalista. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper presents a contextualized evaluation of the financial flows of Social Security from 2002 to 2007. Temporality thus delimited to permit the budget analysis post Constitutional Act no. 20/1998, as well as the financial flows before and after Constitutional Act 41/2003, which are key factors to analyze the counter-reform and demonstrate that there is neither deficit nor surplus on the basis of funding of Social Security. But, the capitalist attack in the extraction of its resources is real, which hinders the globalization of social security policies, and mainly the attendance to the demands of the Brazilian population, especially that of the Social Welfare. The rationality and the interpretative deterioration of the budget parts is, for the state convenience, in political weapon to justify the counter-reform, giving space for the political forces opposite to its globalization and materialization to state the deficit existent in the social welfare, and defend reforms, in relation to restriction of rights, as a way of overcoming the supposed financial imbalance. The EC-20/1998 and the 41/2003 produced a counter-reform in the Social Welfare, for they legislated against the logic of citizenship with which the constituent power brought life to Social Security. Thus the management resources collected and distributed in that period, reveals a state conduct of disrespect to the concept of Social Security, which calls for an analysis/denouncement about the civil responsibility of the State for financial corrosion that will reduce its quality and materiality. Besides the effort to understand the financial budget complexity, there is also that of building a political analysis, reflecting the social security as a right of the worker, but also as non merchandize. Based on this, we used the Marxist perspective as method of analysis, since the historical materialism favors an approach where the human beings are subjects and producers of history and this is what we call materialistic conception of history. The contribution of Marxism in the elaboration of this analysis allows us to consider that the social policies were valuable tools of the capitalism, but in the contemporariness, the world capitalism, draws from them its last breath. We do not deny the efficiency of the Social Welfare as a distributor of minimum resources. To be first in the economic perspective is that the governmental arguments sought for legitimacy and consequently, performed the counterreform. But, its management produced neither deficit nor surplus, since it is a social policy and not a capitalist organization.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2011. / Submitted by Max Lee da Silva (bruce1415@hotmail.com) on 2011-06-27T23:09:50Z No. of bitstreams: 1 2011_VitorLealSantana.pdf: 1181672 bytes, checksum: 1183a707a605856bb61cae2df57eb6df (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-28T12:01:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_VitorLealSantana.pdf: 1181672 bytes, checksum: 1183a707a605856bb61cae2df57eb6df (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-28T12:01:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_VitorLealSantana.pdf: 1181672 bytes, checksum: 1183a707a605856bb61cae2df57eb6df (MD5) / O objetivo central deste trabalho é analisar os determinantes políticos da execução das emendas orçamentárias individuais no Brasil, consideradas como recursos tipicamente clientelistas – conhecidos como pork barrel. A dissertação parte do pressuposto que as emendas são elementos importantes para o sistema político brasileiro, pois além de serem utilizadas como mecanismo para a construção da governabilidade – com todos os custos e benefícios inerentes – seriam fundamentais para reforçar o vínculo entre representantes e representados. A literatura que discute a distribuição desses recursos pode ser dividida basicamente sob o ponto de vista de um mercado competitivo: que envolve tanto a oferta de parlamentares como a demanda dos eleitores para obras e programas decorrentes do pork. Porém, pouco ou nada tem sido produzido sob a capacidade política e a necessidade técnico-social dos municípios em receber os recursos de emendas orçamentárias individuais. Não tem havido uma discussão fundamentada sobre os fatores que atraem o pork para os municípios, se são meramente políticos – como prega a sabedoria convencional – ou se há evidências de que fatores técnicos também afetam essa distribuição. Utilizando estatísticas descritivas e métodos econométricos, investigamos que características políticas e mesmo socioeconômicas “atraem” o pork no Brasil. A idéia é ir além da relação entre parlamentares e o Executivo federal – que é responsável pela execução, com discricionariedade, dos recursos dessas emendas – e analisar de que forma o quadro político local, estadual e federal, além do cenário econômico e social dos municípios são importantes para determinar as chances de uma emenda aportar em uma localidade e não em outra, ou porque algumas dessas localidades atraem um maior número e maiores valores em termos de pork em detrimento de outras. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main objective of this work is analyzing the technical e political determinants of execution of the budget amendment in Brazil, measured as pork barrel. The paper assumes that the amendments are important for the Brazilian political system, as well as being used as a mechanism for the construction of governance – with all the costs and benefits – would be crucial to reinforce the link between representatives and represented. The literature on the distribution of these resources can be basically divided from the point of view of a competitive market, which involves the provision of parliamentary voters as demand for works and programs under the pork. However, little or nothing has been produced under the political capacity and technical and social needs of the municipalities receive the resources of individual budget amendments. There hasn‟t been a discussion based on the factors that attract the pork to the municipalities, whether they are purely political – how to fold the conventional wisdom – or if there is evidence that technical factors also affect this distribution. Using descriptive statistics and econometric methods, we investigate which features political and socioeconomic "attract" the pork in Brazil. The idea is to go beyond the relationship between lawmakers and the Federal Executive – which is responsible for implementation, with discretion, the resources of these amendments – and to examine how the political local, state and federal, as well as social and economic scene of the municipalities are important in determining the chances of a amendment goes to a locality and not to another, or because some of these places attract a greater number and higher resources in terms of pork at the expense of others.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissionalizante em Administração, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-10-25T11:55:07Z No. of bitstreams: 1 2011_HenriqueCintraRibeiro.pdf: 1436208 bytes, checksum: a17952a72694c4c99228e09ff33abe31 (MD5) / Approved for entry into archive by LUCIANA SETUBAL MARQUES DA SILVA(lucianasetubal@bce.unb.br) on 2011-10-25T13:26:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_HenriqueCintraRibeiro.pdf: 1436208 bytes, checksum: a17952a72694c4c99228e09ff33abe31 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-25T13:26:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_HenriqueCintraRibeiro.pdf: 1436208 bytes, checksum: a17952a72694c4c99228e09ff33abe31 (MD5) / A Justiça Eleitoral (JE) brasileira vive momento de destaque no cenário atual, seja pela excelência com que conduz o processo eleitoral ou pelas recentes decisões que impactam o eleitor e o eleitorado. O Tribunal Superior Eleitoral encabeça essa justiça utilizando importantes ferramentas de gestão que contribuem para o alcance de seus objetivos, entre elas o Balanced Scorecard (BSC), como instrumento de planejamento estratégico (PE). Para certificar-se que os objetivos propostos no planejamento foram alcançados, seja por meio de iniciativas ou projetos, é preciso verificar se há correspondência na execução orçamentária. A partir de estratégia de pesquisa utilizando estudo de caso descritivo-exploratório, esse trabalho pretende entender como se dá a integração entre planejamento estratégico e orçamento por meio da descrição dos respectivos processos e de entrevista semi-estruturada com análise documental como instrumentos de coleta e análise de dados. Como resultado, observou-se que não é possível verificar o impacto do planejamento no orçamento, isto é, não há relação dos projetos estratégicos na execução orçamentária. É possível afirmar, contudo, que o BSC é uma importante ferramenta de controle das rotinas de trabalho, tem aceitação por parte do corpo gerencial, auxilia no desempenho organizacional além de aumentar o controle dos gastos públicos. A excelência da JE na condução do processo eleitoral não está ancorada no PE, ela é anterior, mas há uma forte cultura de planejamento operacional que, aliado às exigências normativas e ao comprometimento do servidor, que se identifica com a instituição, garantem os resultados dessa justiça especializada. Ao final, sugere-se que as atribuições da Assessoria de Planejamento da Secretaria de Administração sejam transferidas para a Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do TSE. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian Electoral Court has been going through a distinct moment, because of its excellence on conducting electoral process or by its recent decisions that impact voters and electorates. The Brazilian Supreme Electoral Court (TSE) heads this justice by putting relevant managerial tools to collaborate to reach its goals, among them, the Balanced Scorecard (BSC), as a model of planning strategies. To certify that the previous goals were reached, whether by initiatives or projects, it has to verify if there are correspondences on budget. With a strategic research using exploratory and descriptive case study, this work pretend to figure out how the integration between strategic planning and budget comes about by describing its processes through semistructured interview and document analysis as a tools for data collection and analysis. As a result, it was observed that such integration is not easy one to verify as there is little impact from planning to the budget. This is due to the small impact that strategic projects have on the budget execution. It is possible to state, however, that the BSC is an important tool to control work routine as it is accepted by managers due to its potential for improving organizational performance and the control of government expenses. The excellence of TSE on the conduction of the elections is not solely based on strategic planning. The whole process is the result of a strong operational planning culture associated with laws requests and worker’s compromise on identifying themselves with the institution. The sum up of these factors helps TSE to ensure the achievement of its main aims. As a professional contribution, it is suggested the transfer of the Planning Adviser Department of the Secretary of Administration to the Planning Budget Finance and Accounting Secretary.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-10-20T13:42:54Z No. of bitstreams: 1 2011_MacielCarlosAntunes.pdf: 1483932 bytes, checksum: 8341ff8f4c11a14ac5c6f135a8827f3c (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2011-12-15T13:35:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MacielCarlosAntunes.pdf: 1483932 bytes, checksum: 8341ff8f4c11a14ac5c6f135a8827f3c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-15T13:35:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MacielCarlosAntunes.pdf: 1483932 bytes, checksum: 8341ff8f4c11a14ac5c6f135a8827f3c (MD5) / Esta pesquisa avalia a influência dos órgãos de controle, interno e externo, na classificação da maturidade do alinhamento estratégico entre o Plano Plurianual e os órgãos executores das ações dos programas governamentais. O alinhamento das diversas organizações com o PPA é considerado fator indispensável para o sucesso das políticas públicas, hoje entendidas como multiorganizacionais. No Brasil muito se discute sobre o alinhamento estratégico, contudo a esfera pública ainda carece de estudos mais aprofundados. Intencionando contribuir com o tema, especificamente na arena pública, este estudo apresenta uma análise da maturidade do alinhamento estratégico do Plano Plurianual com os órgãos de controle interno e externo, utilizando metodologia já consolidada em domínio internacional e nacional. O estudo buscou a maior abrangência teórica possível, analisando, individualmente, dimensões do controle, ferramentas de auditoria e avaliações, influência do perfil de coordenadores de ação na maturidade do alinhamento estratégico, metodologias de avaliação do plano plurianual e, principalmente, a efetividade dos programas governamentais sob a ótica da contribuição compartilhada entre instituições públicas para o sucesso das políticas públicas. Trata-se, portanto de estudo exploratório com abordagem qualitativa. A pesquisa desenvolveu-se a partir de estudo de caso no Ministério Público da União, tendo como população os coordenadores de ação. Para alcançar os objetivos do estudo utilizou-se surveys de questionário, enviados via mensagem eletrônica e como questionário on line. O estudo amparou-se, também, na metodologia de análise de conteúdo para avaliar os relatórios de auditoria. Utilizaram-se exímios trabalhos da literatura para analisar os fatores que influenciam o alinhamento estratégico, em especial estudos sobre organizações, governança, controle e políticas públicas. O estudo requestou a percepção dos coordenadores de ação, principal ator envolvido na execução das políticas públicas, quanto à maturidade do alinhamento estratégico dos órgãos de controle com as ações do Plano Plurianual. Os resultados da pesquisa demonstraram que os órgãos de controle possuem alinhamento superficial com os programas do Plano Plurianual, atuando, principalmente nas dimensões da economicidade e eficiência (controle internos) e economicidade e eficácia (controle externo). Descobriu-se a influência negativa do perfil dos coordenadores de ação no alinhamento estratégico, sobretudo no tocante a falta de capacitação e pouca motivação. A percepção dos coordenadores de ação é de que o alinhamento estratégico entre o PPA e os órgãos de controle encontra-se entre a classificação baixa e moderada, como menores percepções para as categorias governança, parcerias, estrutura e habilidades. Ao final da pesquisa apresentam-se propostas de intervenção que buscam melhorar o alinhamento estratégico entre o PPA e os órgãos de controle, entre elas citam-se como principais, [1] a realização de auditorias multiorganizacionais e de sistemas – buscando a verificação da efetividade da política pública e não somente o desempenho individual das organizações que compõem determinado programa; [2] a obrigatoriedade da avaliação das políticas públicas por ente externo ao poder público (institutos, universidades e outros); [3] promoção de processo de reestruturação das auditorias internas, visando capacitá-las para avaliar programas de governo dentro das diversas dimensões e auxiliar os coordenadores de ação; [4] desenvolvimento de processos de gestão específicos para os programas multiorganizacionais; e, [5] capacitação continuada dos coordenadores de ação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study evaluates the influence of control agencies, internal or external, in the maturity level of strategic alignment between the Pluriannual Plan - PP and the implementing agencies of the government programs. The alignment of several organizations with the PP is considered indispensable for the success of public policies, because the public policies envolved many organizations. In Brazil there is much discussion about the strategic alignment, though the public sphere still needs further study. Intending to contribute on the subject, specifically in the public arena, this study provides an analysis of strategic alignment maturity of the PP with the agencies of internal and external control, using well established methodology in the field internationally and domestically. The study sought the widest possible theoretical analyzing, individually, dimensions of control, audit tools and assessments, profile coordinators-of-action and its impact on the strategic alignment maturity, assessment methodologies of PP, especially the effectiveness of government programs from the perspective of the contribution shared between public institutions for the success of public policies. It is an exploratory study with a qualitative approach. The research was developed from case study in the Prosecution Service of Union (MPU), and the population as coordinators of action. To achieve the objectives of the study used questionnaire surveys, sent via electronic mail and the online questionnaire. The study was bolstered, too, the methodology of content analysis to evaluate the audit reports. It‟s used the skilled works of literature to analyze the factors that influenced the strategic alignment, in particular studies of organization, governance, control and public policy. The study sought the perceptions of the coordinators-of-action, the main actor involved in the implementation of public policies, about the strategic alignment maturity of the agencies of control with the PP. The survey results showed that control agencies have the basic alignment with the PP, working mainly in the dimensions of economy and efficiency (internal control) and economy and effectiveness (external control). It demonstrated, too, the negative influence of the profile of the coordinators-of-action in strategic alignment, especially regarding the lack of training and little motivation. The perception of the coordinators-of-action is that the strategic alignment between the PP and the oversight bodies lies between the low and moderate ranking, as lower perceptions categories for governance, partnerships, structures and skills. At the end of the study are presented proposals for interventions that seek to improve the strategic alignment between the PP and the control agencies, among them is cited as the main [1] realize multi-organizational audits and systems audits - seeking to verify the effectiveness public policy and not only the performance of individual organizations that comprise particular program, [2] the mandatory assessment of public policies by the government outside body (institutes, universities and others), [3] promote restructuring of audits internal, in order to enable them to evaluate government programs within the various dimensions and to assist the coordinators-of-action, [4] development processes of management for multi-organizational programs, and [5] continuous training of the coordinators-of-action.

Dissertação (mestrado) - Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-12-20T15:10:36Z No. of bitstreams: 1 2011_LeilaBarbieriMatosFrossard.pdf: 694554 bytes, checksum: adb19572694275720bc82d705220705f (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-01-03T15:29:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_LeilaBarbieriMatosFrossard.pdf: 694554 bytes, checksum: adb19572694275720bc82d705220705f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-03T15:29:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_LeilaBarbieriMatosFrossard.pdf: 694554 bytes, checksum: adb19572694275720bc82d705220705f (MD5) / A finalidade do presente trabalho é identificar, a partir das interfaces entre a ação do servidor e os aspectos estruturantes da organização estatal no Hospital das Forças Armadas (HFA), quais os desafios para a obtenção da eficiência no contexto da gestão de compras de medicamentos. Para tanto, são utilizadas como referências teóricas o orçamento público com o princípio do equilíbrio do gasto público, conceitos sobre gestão e eficiência e a teoria da Estruturação de Anthony Giddens para embasar o estudo dos aspectos estruturantes. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva. Como estratégia de análise, optou-se pelo estudo de caso. Os dados foram coletados por meio de documentos e entrevistas semiestruturadas. Os dados obtidos das entrevistas foram agrupados em categorias para análise de conteúdo e realização de triangulações com os dados provenientes dos documentos. Como unidade de análise, tem-se a percepção do servidor acerca dos procedimentos relacionados às compras e dos impactos dos aspectos estruturantes da ação estatal na busca pela efi iência. A conclusão a que se chega é que esses aspectos estruturantes que envol em as compras de medicamentos impactam fortemente a eficiência no processo de compras do HFA, com destaque para a legislação, que precisa ser relativizada considerando a importância e urgência dos medicamentos para a saúde da população. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this work is to identify, by examining the interfaces between the servant and the structural aspects of state organization in the “Hospital das Forças Armadas” (HFA), the challenges to achieve the efficiency in the medicines' purchases management. Theoretical references, such as the state budget with the principle of balance of public spending, concepts on management and efficiency, and the theory of Structuration by Anthony Giddens, are used to support the study of the structuring aspects. It is a qualitative, exploratory and descriptive research where a case study was chosen as the analysis strategy. Data were collected through semi-structured interviews and documents. The data obtained from the interviews were grouped into categories for content analysis, and also for triangulation with the data from the documents. The unit of analysis is the perception of the servant on the procedures related to purchases, and the impact of the structural aspects of the state actions, as it pursues efficiency. The conclusion is that these structural aspects involving the purchase of drugs, strongly impact the efficiency in the procurement process of the HFA. The legislation stands out as a very influential aspect, which leads to the understanding that it needs to be adjusted by taking in consideration the importance and urgency of the medicine for the population health.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-09-20T11:20:14Z No. of bitstreams: 1 2013_JulioLoboBloch(2).pdf: 493981 bytes, checksum: 5f206850d7a36aa85afcba483e72ae18 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-20T12:08:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JulioLoboBloch(2).pdf: 493981 bytes, checksum: 5f206850d7a36aa85afcba483e72ae18 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-20T12:08:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JulioLoboBloch(2).pdf: 493981 bytes, checksum: 5f206850d7a36aa85afcba483e72ae18 (MD5) / Este trabalho tem como principal objetivo sugerir medidas para o aprimoramento da transparência do sistema orçamentário federal brasileiro utilizando as novas tecnologias de informação e comunicação (TIC), embasado na análise dos requisitos recomendados: no Código de Boas Práticas em Transparência Fiscal, no Fundo Monetário Internacional (FMI), no manual de Melhores Práticas de Transparência Orçamentária da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e na Iniciativa do Projeto Internacional de Orçamento (IBP). Fundamenta o trabalho uma pesquisa exploratória em torno de referências bibliográficas da área jurídica, de ciência política e de tecnologia da informação, buscando relacionar o instituto do orçamento público aos conceitos de planejamento, participação popular, controle social, cidadania e democracia – relações que sustentam a defesa da transparência orçamentária, culminando com a hipótese de que maiores investimentos em tecnologia aumentariam a transparência. Sugere-se a emissão do Orçamento-Cidadão, um documento-síntese da peça orçamentária, voltado ao entendimento de boa parte da população leiga, de forma clara e simples. Esse documento foi proposto e formulado inicialmente por alguns países que alcançaram grau máximo de transparência pelo IBP, citado por Cavalcante (2008) e mais tarde por Oliveira (2010). Portanto, uma proposta para a elaboração desse documento com uma visão e com investimentos diretos na área de TIC se torna eminente. O volume de recursos investidos nessa área nos países estudados mostra claramente o resultado direto no ranking definido pelo IBP. Finalmente, propõe-se a criação de um percentual próprio de investimentos para a área de TIC dentro dos programas e projetos definidos no orçamento da União para os Órgãos, com o intuito de atribuir a esse setor a confecção, a publicação na internet, impressão e divulgação das informações de todos os órgãos públicos nacionais na plataforma de Governo Eletrônico (e-Gov). _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this dissertation is to suggest measures to improve the transparency of the Brazilian federal budget with a focus on new technologies of information and communication (ICT). The starting point of the analysis is the recommended requirements: Code of Good Practices on Fiscal Transparency of the Monetary Fund (IMF), Manual of Best Practices for Budget Transparency Organization for Economic Cooperation and Development (OECD), and the Initiative on International Budget Project (IBP). The work is based on an exploratory enquire from references from law, political science and information technology, trying to relate the public budget to the concepts of planning, popular participation, social control, citizenship and democracy - relationships that sustain the support of budget transparency, culminating with the hypothesis that greater investments in technology enhance transparency. It is suggested the issue of Citizen Budget, a synthesis document of budget aimed at reaching the lay population, in a clear and simple format. This document was initially proposed and formulated by some countries that have achieved the highest degree of transparency by IBP, quoted by Cavalcante (2008) and later by Oliveira (2010). Therefore, a proposal to draw up this document with a vision and with direct investments in ICT becomes eminent. The volume of funds invested in the countries studied in this area clearly shows the direct result of the ranking defined by IBP. Finally, we propose the creation of a proper percentage of investments to the area of ICT programs and projects within the defined budget of the Union for Organs, in order to assign this sector to manufacturing, publishing on the internet, printing and disclosure of all public agencies in the national platform of Electronic Government (e-Gov).

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-10-15T15:30:22Z No. of bitstreams: 2 2013_CamilaForestiLemos2.pdf: 45044 bytes, checksum: c4e844eae44461e996349bb38cac2986 (MD5) 2013_CamilaForestiLemos.pdf: 1567165 bytes, checksum: c06985fcde24d67d74d172401a1c2f2a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-15T16:54:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 2013_CamilaForestiLemos2.pdf: 45044 bytes, checksum: c4e844eae44461e996349bb38cac2986 (MD5) 2013_CamilaForestiLemos.pdf: 1567165 bytes, checksum: c06985fcde24d67d74d172401a1c2f2a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-15T16:54:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 2013_CamilaForestiLemos2.pdf: 45044 bytes, checksum: c4e844eae44461e996349bb38cac2986 (MD5) 2013_CamilaForestiLemos.pdf: 1567165 bytes, checksum: c06985fcde24d67d74d172401a1c2f2a (MD5) / Introdução: A doença renal crônica (DRC) é uma condição de grande prevalência na população geral em decorrência, principalmente, da hipertensão arterial e do diabete melito e está associada com alta prevalência de complicações e redução da qualidade de vida. Objetivos: Avaliar a qualidade de vida (QV), utilizando o instrumento genérico SF-36 em portadores de DRC na fase pré-dialítica, e identificar a possível influência do grau de função renal, dos níveis de hemoglobina, da idade, do gênero, da renda familiar e do nível de escolaridade na QV. Métodos: Foi realizado um corte transversal em 170 individuos (83 homens) com idade média de 57±15 anos que atenderam aos critérios de inclusão e responderam ao SF-36. Os exames laboratoriais, os dados clínicos e sociodemográficos foram obtidos, e a taxa de filtração glomerular foi estimada por meio da fórmula CKD-EPI. Resultados: O grau de função renal não influenciou a QV. As mulheres apresentaram menores escores para os domínios: aspectos físicos, dor e saúde mental. Os indivíduos com níveis de hemoglobina menor que 9,0 g/dL mostraram pior QV no domínio aspecto social. Os menores do que 47 anos mostraram melhor QV no domínio capacidade funcional. O domínio funcionamento físico apresentou escores maiores para os indivíduos com maior escolaridade. Os indivíduos com renda maior que 5,1 salários mínimos tiveram melhor QV nos domínios capacidade funcional, dor, aspectos sociais, aspecto físico, aspecto emocional e saúde mental. Conclusão: O gênero e a idade influenciaram a QV, mas a renda familiar foi o fator que mais influenciou a QV (seis dos oito domínios investigados pelo SF-36) nesta amostra de 170 indivíduos portadores de DRC na fase pré-dialítica. Estes achados sugerem que diversos esforços devem ser realizados para melhorar a qualidade de vida em portadores de DRC e reforça a necessidade de estudos longitudinais e de intervenção. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: Chronic Kidney Disease (CKD) is a condition of high prevalence in the general population and is mainly due to hypertension and diabetes mellitus. The disease is associated with a high incidence of complications and reduced quality of life. Objectives: To evaluate quality of life (QoL) using the generic instrument Short Form-36 (SF-36) in pre-dialysis patients with CKD and to identify the possible influence of degree of renal function, hemoglobin, age, gender, family income and level of education. Methods: We conducted a cross-sectional in one hundred and seventy (170) subjects (83 men), age 57 ± 15 years who met the inclusion criteria and answered the SF-36. Laboratory tests and clinical and sociodemographic data were obtained. Glomerular filtration rate was estimated using the CKD-EPI formula. Results: The degree of renal function did not influence QoL. Women had lower scores in the domains of physical aspects, pain, and mental health. Individuals with hemoglobin levels lower than 9.0 g / dL showed worse QoL in the social domain. Patients younger than 47 years showed better QoL in the functional capacity domain. Individuals with a better level of education had higher scores in the physical functioning domain. Individuals with an income 5.1 times greater than the minimum wage had better QoL in terms of functional capacity, pain, social, physical and emotional aspects, and mental health. Conclusion: Gender, age, level of education, and serum hemoglobin influenced QoL. However, family income was associated with 6 of 8 domains investigated by the SF36. It was the factor that most influenced QoL in this sample of 170 pre-dialysis individuals with CKD. These findings suggest that many efforts should be made to reduce the effects of these factors on the QoL of patients with CKD, and it reinforces the need for longitudinal and interventional studies.

O objetivo deste estudo é analisar os efeitos de algumas variáveis socioeconômicas sobre o padrão de consumo alimentar dos brasileiros. Para tanto foram determinados grupos de alimentos associados a padrões 'modernos' e 'tradicionais' de alimentação e estimadas funções de consumo para cada um deles, com base nos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 1995/1996 (IBGE), por dois métodos: pelo procedimento de Heckman, e pelo ajuste às médias dos estratos. A opção pela adoção de duas metodologias se deu pelos seguintes motivos: i. a avaliação do comportamento individual dos consumidores requer um tratamento especial das informações de consumo, uma vez que os dados fornecidos pela Pesquisa de Orçamentos Familiares são de despesas com alimentos, e não de ingestão - o que levou à escolha da estimação pelo procedimento de Heckman; ii. sendo a estimação às médias dos estratos um método mais robusto e mais usual na estimação de elasticidades-renda, optou-se por confrontar os resultados obtidos, para este coeficiente, com os dois métodos apontados. Classificou-se como alimentos 'tradicionais' aqueles a serem consumidos no domicílio, que exigem uma certa 'elaboração' antes do consumo, enquanto os 'modernos', são aqueles de fácil preparo. A alimentação fora do domicílio também é tida como parte do padrão 'moderno' de alimentação. De acordo com os resultados obtidos, observou-se que existe uma tendência entre os brasileiros metropolitanos de 'mesclar' os padrões 'tradicional' e 'moderno' de alimentação - sendo que as pessoas de famílias com mulheres inseridas no mercado de trabalho, que são referência ou cônjuge no lar, privilegiam a alimentação 'moderna'; e as de famílias onde preponderam pessoas de 51 anos ou mais, privilegiam um padrão 'tradicional' de alimentação. O hábito de se alimentar fora do domicílio, por sua vez, é mais comum entre grupos sociais específicos: as pessoas de famílias com mulheres inseridas no mercado de trabalho (nas condições acima citadas), as de famílias onde o grupo etário de jovens de 21 a 30 anos se destaca (proporcionalmente), e de organizações familiares diferentes das 'famílias tradicionais' (estas compostas por casais com ou sem filhos, parentes e empregados, e sem não-parentes), consomem mais alimentos fora do domicílio. Essa constatação leva a alguma preocupação porque, em geral, esses grupos privilegiam o consumo de outros alimentos, que não as refeições (lanche, sucos, cafezinho, etc.) fora dos domicílios. Constatou-se ainda que a renda continua sendo um fator de grande importância na determinação do consumo alimentar entre os brasileiros, principalmente para o consumo de alimentos 'modernos'. / not available

Tout au long du XXe siècle, le Brésil est devenu l'un des pays avec le plus grand nombre de pratiques participatives, y compris le budget participatif de Porto Alegre, où le Conseil du budget participatif est la plus haute instance de délibération. Formé par un corps d'élus parmi les participants, le Conseil a la tâche de proposer, de surveiller et de décider sur les recettes et les dépenses du budget municipal alloué à des investissements. À partir de cet univers, ce travail a pour objet d'étude la problématique des prises de position sur la "participation" à partir du Conseil et de son rapport à différentes modalités de médiation. Il s’agit d’un effort pour saisir les rapports entre les modalités d'engagement et de militantisme et les différentes positions au sein du Conseil. Le point central de l'analyse concerne les disputes sur les définitions sur la «participation» et ses effets sur les formes d'investissement au long du processus du budget participatif parmi les conseillers actifs de 1989 à 2015. D'abord, les conditions d'acquisition des discours sont analysées par des parcours individuels, où les représentations définissant les positions sont mises en évidence. Deuxièmement, les positions prises lors des réunions du Conseil et de leur rapport à la formation de différentes formes de médiation sont considérées, à partir des compte rendus disponibles entre 2013 et 2015. Enfin, les résultats suggèrent les facons dont les investissements par des positions au sein du Conseil tendent à s’opposer, bien aux stratégies d’engagement, comme aux stratégies de rapprochement entre centre et périphérie. / Ao longo do século XX, o Brasil se tornou um dos paises com o maior número de práticas participativas, entre essas práticas se destaca o Orcamento Participativo de Porto Alegre, onde o Conselho do Orcamento Participativo é sua instância máxima de deliberacao. Formado por um corpo de eleitos entre os participantes, o Conselho tem a funcao de planejar, propor, fiscalizar e deliberar sobre o conjunto de receitas e despesas do orcamento municipal reservado para investimentos. Partindo deste universo, o presente trabalho tem como objeto de estudo a problemática os posicionamentos sobre a “participacao” a partir do Conselho e a sua relacao com diferentes modalidades de mediacao. Trata-se de de um esforco de apreensao das relacões existentes entre modalidades de engajamento e militância e os diferentes posicionamentos no Conselho. O foco central da análise diz respeito às disputas pelas definicões sobre a “participacao” e seus efeitos sobre as formas de investimento ao longo do processo do Orcamento Participativo entre conselheiros atuantes entre 1989 e 2015. Em primeiro lugar sao analisadas as condicões de expressao dos discursos sobre a “participacao” a partir das trajetorias. Neste ponto, sao evidenciadas as bases das representacões que definem os posicionamentos. Em segundo lugar, a partir das atas disponiveis entre 2013 e 2015, entra em pauta as tomadas de posicao nas reuniões do Conselho e sua relacao na constituicao de diferentes modalidades de mediacao. Por fim, sao apresentados resultados que apontam para as formas através das quais o investimento por posicões no Conselho tendem a se opor, tanto a estratégias de engajamento quanto às estratégias de aproximacao entre centro e periferia. / Throughout the twentieth century, Brazil became one of the countries with the highest number of participatory practices, among these practices highlights the Participatory Budget of Porto Alegre, where its Council is the highest instance of deliberation. Formed by an elected body among the participants, the Council has the task of planning, proposing, supervise and decide on all the revenue and expenditures of the municipal budget allocated for investment. From this universe, this report aims at the issue placements on the "participation" from the Council and its relationship to various forms of mediation. It is to understand the relationships between modes of engagement and militancy and the different positions in the Council. The central focus of the analysis concerns the disputes over the "participation" and its effects on the forms of investment over the Participatory Budget process between active board members between 1989 and 2015. Firstly are analyzed the conditions of acquisition of discourses on "participation" from individual paths. Secondly, from the minutes available between 2013 and 2015, the analysis turn to the positions taken in the meetings of the Council and its relationship in the formation of various forms of mediation. Finally, the results show the ways in that the investment by positions on the Board, tend to oppose both the models of militancy and different relationships built between center and periphery.