Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-16T03:11:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lambert_RodrigoObici_M.pdf: 1427907 bytes, checksum: 0290be9c0e3b756da4bd67fa9830b1e4 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A reconfiguração das estruturas de governança global é uma tendência verificada no contexto pós Guerra Fria. Com o objetivo de compreender qual o papel dos Estados Unidos na reorganização dos regimes liberais no início do século XXI, delimitamos nosso objeto em torno da análise da influência norte-americana na reforma do mecanismo de disputas da Organização Mundial do Comércio (OMC). Examinamos as negociações dos temas "acesso ao sistema" e "implementação das decisões" para identificar se o United States Trade Representative consegue moldar a revisão do Entendimento de Solução de Controvérsias em favor dos seus interesses. As ações norteamericanas têm uma influência importante, embora não decisiva, na reestruturação do sistema de disputas da OMC / Abstract: The reconfiguration of the structures of global governance is a trend in the post-Cold War era. In order to understand the role of the United States in the reorganization of liberal regimes at the beginning of 21st century, we defined our object as being the analysis of the US influence on the reform the dispute settlement mechanism of the World Trade Organization. We examine the negotiations of "system access" and "implementation of decisions" to identify if the United States Trade Representative can shape the Dispute Settlement Understanding review in favor of their interests. The US actions exert an important influence, though not decisive, in restructuring the WTO disputes system / Mestrado / Política Externa / Mestre em Relações Internacionais

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-05T13:41:20Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Erik.pdf: 865893 bytes, checksum: 9f9e440fb661f1a61e9456e91ba428ea (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T13:41:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Erik.pdf: 865893 bytes, checksum: 9f9e440fb661f1a61e9456e91ba428ea (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-06-17 / Os direitos humanos passaram por um processo de internacionalização. A Organização Internacional do Trabalho figura como precedente deste processo, de forma que os trabalhadores passaram a gozar de um proteção internacional. A violação dos direitos humanos ligados ao homem trabalhador acarretam o trabalho degradante. As principais formas de violação são o trabalho escravo e o trabalho infantil. O trabalho escravo contemporâneo se diferencia da escravidão clássica. No formato contemporâneo, a escravidão por dívida leva o trabalhador a patamares inferiores à linha de pobreza. O trabalho infantil surrupia da criança o direito de brincar e se construir como pessoa. Comumente, o trabalho infantil facilita a formação de presas fáceis aos agenciadores de trabalho escravo. A OIT tem forte atuação nestas áreas e exerce sua função normativa, através de Convenções, Recomendações e Declarações. O descumprimento destas normas internacionais gera uma sanção moral, que dificulta a inserção do Estado infrator no mercado internacional.

Intensificadas pelo processo de globalização, as transformações no direito internacional ganharam novo impulso ao longo do último século, sobretudo a partir de sua segunda metade. A criação e, em seguida, extensão das atividades das organizações internacionais fazem parte desse processo. No caso do Grupo Banco Mundial, nascido como uma única organização, esse processo tomou proporções extraordinárias, seja pelo seu desenvolvimento funcional, seja estrutural. Obviamente, mudanças de tais proporções causam impactos inevitáveis sobre o direito. Nesse trabalho, essas transformações são visualizadas através de um instrumento bastante peculiar: o financiamento de projetos (project finance). Importado da economia, essa mecânica de financiamento tem feições jurídicas ainda um tanto opacas. Quanto ao Banco Mundial, ele intervém nesse processo de inúmeras maneiras: através da concessão de empréstimos, garantias, até mesmo resolvendo conflitos. O desenvolvimento dessa gama de atividades inevitavelmente levou a adquirir competências de regulador que originalmente não possuía. / Globalization has intensified the transformations within International Law during the last century, especially its second half. The international organizations creation and, afterwards activities development are important parts of this process. Concerning the World Bank Group, which had been born as a single institution, this process took extraordinary proportions in both senses through its structural and functional development. Obviously, such changes cause inevitable impacts on law. Within this work, we approach these changes through a very peculiar instrument: project finance. Imported from economics, this mechanism has very uncertain legal features yet. Concerning the World Bank, it intervenes within this process in different ways: according loans, guarantees or even resolving conflicts. The development of this broad agenda inevitably gave it some regulatory powers it hadnt originally had.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ISAC CARDOSO DAS NEVES.pdf: 472698 bytes, checksum: 74e675ed0a6243f24f44ce74a43768ae (MD5) Previous issue date: 2010-04-14 / This research investigates the domestic labor from the viewpoint of the principle of human dignity, studies the Brazilian and international legislation, making a comparison between the two laws, the study is motivated by the important lack of literature that deals specifically the domestic labor Brazilian and internationally as well as the lack of standards that oversee the theme. The problem of labor is characterized when the legislature in Article 6 of the consolidation of labor laws states that there is no discrimination between employee conventional and the home, however, to legislate so generalizes the two situations and does not provide effective instruments for achieving of distinction and protection to the employee at home. To perform this work, we used the literature review and logical-deductive method, proposed by the rationalists Descartes, Spinoza and Leibniz presupposes that reason alone can lead to true knowledge, the theoretical framework of the study bolsters the principle of the dignity of human person. In the first chapter we discuss the historical evolution of domestic labor and employment law in Brazil, the social division of labor according to Marx's assumptions, the concepts of work at home, the self-employed and teleworking. In the second chapter we define and analyze the requirements that characterize the employment relationship, we also studied here, and the legal nature of the employment relationship. In the third chapter began with the history of the International Labour Organisation and posteriromente analyze the domestic labor in Brazil and the relationship between the domestic labor as the ILO and the CLT. / Esta pesquisa investiga o trabalho a domicílio sob a ótica do princípio da dignidade humana, estuda a legislação brasileira e internacional, fazendo um comparativo entre as duas legislações, o estudo é motivado pela escassez de literatura que trata de forma específica o trabalho a domicílio brasileiro e internacional, bem como a falta de normas que tutelam o tema estudado. O problema do trabalho caracteriza-se quando o legislador no artigo 6º da consolidação das leis trabalhistas determina que não há discriminação entre o empregado convencional e o a domicílio, no entanto, ao legislar assim, generaliza as duas situações e não fornece instrumento efetivos para o cumprimento da distinção e proteção ao empregado a domicílio. Para realizar o presente trabalho, utilizamos a pesquisa bibliográfica e o método lógico-dedutivo, proposto pelos racionalistas Descartes, Spinoza e Leibniz que pressupõe que só a razão é capaz de levar ao conhecimento verdadeiro, o referencial teórico do estudo se ampara no princípio da dignidade da pessoa humana. No primeiro capítulo abordamos a evolução histórica do trabalho a domicílio e do direito do trabalho no Brasil; a divisão social do trabalho segundo os pressupostos de Marx, os conceitos de trabalho a domicílio, o trabalhador autônomo e o teletrabalho. No segundo capítulo definimos e analisamos os requisitos que caracterizam a relação de emprego; estudamos também neste capítulo e a natureza jurídica da relação trabalhista. No terceiro capítulo iniciamos com o histórico da Organização Internacional do Trabalho e posteriromente analisamos o trabalho a domicílio no Brasil e a relação entre o trabalho a domicílio conforme a OIT e a CLT.

Submitted by Alice Rocha (rochaalice@yahoo.com.br) on 2012-08-30T01:29:36Z No. of bitstreams: 1 EVELINE.pdf: 1176558 bytes, checksum: bc35ebc9180a1b624d29d63ad7907073 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-30T01:29:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EVELINE.pdf: 1176558 bytes, checksum: bc35ebc9180a1b624d29d63ad7907073 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T21:50:23Z (GMT). No. of bitstreams: 3 EVELINE.pdf.txt: 393753 bytes, checksum: d4f8654c31f155f31a2b07a845e2cb0d (MD5) license.txt: 346 bytes, checksum: 6440c47a50909adf871d5cc0caf0b4f9 (MD5) EVELINE.pdf: 1176558 bytes, checksum: bc35ebc9180a1b624d29d63ad7907073 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / O temor do dumping social somado à pretensa defesa dos direitos humanos dos trabalhadores fez surgir a discussão acerca da implementação de cláusula social no sistema multilateral de comércio. Todavia, a grande resistência apresentada pelos países em desenvolvimento, sob o argumento de que a aplicação de sanções comerciais em razão do descumprimento de padrões trabalhistas fundamentais nada mais é do que uma estratégia protecionista, culminou com a Declaração Ministerial de Cingapura, de 1996, que afastou a competência da Organização Mundial do Comércio (OMC) para lidar com padrões laborais. Diante da obstrução da via multilateral, outros meios de harmonização entre comércio e trabalho ganharam destaque. Acordos bilaterais e regionais de comércio passaram a prever a necessidade de respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores, e medidas unilaterais voltadas para a redução de tarifas passaram a exigir a obediência a padrões trabalhistas mínimos a fim de neutralizar o dumping social e o gozo das chamadas vantagens comparativas injustas. Com o mesmo objetivo, multiplicaram-se regulamentações privadas voltadas para o relacionamento entre empresas e trabalhadores. Não obstante essa profusão de iniciativas, falhas existentes em todas elas indicam que o atual caminho para a promoção de direitos trabalhistas no comércio internacional exige a cooperação de múltiplos agentes aptos a conferir caráter prático aos acordos de comércio, a implementar códigos de conduta e selos sociais que possam ser publicamente monitorados e a levar os governos a agir internamente, fortalecendo a legislação trabalhista nacional e garantido sua devida aplicação.

Os padrões de ratificação de Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de coalisões sobre os patamares internacionais mínimos de trabalho, ao longo dos anos, podem ser explicados pela teoria de vantagem comparativa de David Ricardo, pelo modelo Heckser-Olin sobre exportações e pelo teorema de efeitos distributivos de Stolper-Samuelson. Nos últimos anos, alguns autores examinaram variáveis que poderiam potencialmente influenciar a decisão dos Estados de ratificar ou não Convenções da OIT. Sob a perspectiva da economia política internacional, variáveis tais como recursos internos e capacidade de investimentos foram usadas previamente no modelo sobre coalizões no livre comércio criado por Rogowski. Neste artigo, o nível de escolaridade é acrescentado a um modelo teórico que agrupa países de acordo com o seu respectivo fator interno de produção mais abundante, capacidade de investimentos e nível de escolaridade, orientando os respectivos apoios ou recusas em relação à adoção de padrões internacionais mínimos de trabalho. O modelo teórico foi testado por uma análise descritiva dos padrões de ratificação a partir de banco de dados criado para tal finalidade, no qual foram combinados dados oficiais e premissas originais de comparação. O banco de dados poderia ser utilizado para organizar países com base em diversos critérios e, para o objetivo do presente artigo, a conclusão alcançada foi no sentido de que os recursos produtivos internos e a capacidade de investimentos são relevantes para a formação de coalizões em relação à adoção dos patamares internacionais mínimos de trabalho, enquanto que os níveis de escolaridade são irrelevantes. / The ratification patterns at International Labor Organization (ILO) Conventions and coalitions on minimum International Labor Standards throughout the years can be explained by David Ricardo\'s theory of comparative advantage, Heckser-Olin model on exports and the distributional effects of the Stolper-Samuelson theorem. Over the last years, literature has examined variables that could potentially affect States\' decision to ratify or not ILO Conventions. Under the international political economy perspective, variables such as endowment and investment capability were previously used in the model on free trade coalitions, designed by Rogowski. In this article, educational attainment is added to a theoretical model that team up countries according to their most abundant internal factor of production, investment capability and educational attainment, guiding their support or disapproval of international minimum labor standards. The theoretical model was tested by a descriptive analysis of ratification patterns for which a database was built, combining official data and original premises of comparison. The database could be used to organize countries by any criterion, and for the purposes of this article the conclusion is that factor endowment and investment capacity are relevant to the formation of coalitions on minimum International Labor Standards at ILO, whereas education attainment is irrelevant.

Orientador: Antônio Nivaldo Hespanhol / Banca: Maria Goretti da Costa Tavares / Banca: Maurilio de Abreu Monteiro / Banca: Rosângela Custódio Cortez Thomaz / Banca: Necio Turra Neto / Resumo: Este trabalho se refere à difusão das políticas públicas de turismo nas regiões turísticas criadas pelo governo do Pará. Parte-se da tese de que a difusão das políticas públicas de turismo não consegue o efeito regional veiculado por meio de seus planos de turismo, principalmente a partir do plano Ver-o-Pará: plano estratégico de turismo do estado do Pará. A partir de uma abordagem regional na qual o território paraense é reconfigurado por meio das regiões turísticas, este trabalho tem por objetivo analisar as regiões turísticas criadas pelo governo do estado do Pará e o processo de regionalização como produto das políticas públicas nos, assim denominados, polos Belém e Araguaia-Tocantins. Foram utilizados dados secundários dos principais documentos de pesquisa voltados à realidade turística no Pará e no Brasil. Da mesma forma, o uso de entrevistas semiestruturadas com os agentes diretamente envolvidos com o setor turístico - tanto do poder público estadual, municipal e federal - e dos setores privados de Belém e Marabá foram utilizadas para entender a relação desses sujeitos com a política de turismo adotada pelo governo do Pará. A interação entre os principais agentes do mercado turístico e o Estado resulta em um processo de regionalização das políticas de turismo, no qual as regiões turísticas concentram os principais investimentos públicos nas sedes municipais, havendo concentração econômica dos investimentos turísticos em tais sedes. Do ponto de vista regional, há uma di... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper refers to the diffusion of tourism public policies in the tourist zones created by the government of Pará. Based on the thesis that, the diffusion of tourism public policies do not achieve the regional effect presented by their tourism plans, mainly from the Ver-o-Pará plan: the strategic plan for tourism in the State. Grounded on a regional approach where the territory of Pará were reconfigured by the tourist zones, this article aims to analyze tourist zones established by the government of Pará and the regionalization process as a result of the public policies at Belém and AraguaiaTocantins regions. In this research were used secondary data from the most important research documents related with the tourist reality in Pará and Brazil. Likewise, the use of semi-structured interviews with agents, directly involved with the tourism sector (municipal, state and federal public authorities) and from the private sectors of Belém and Marabá cities, the material were used also to understand the relationship between these subjects and the tourism policy. The interaction between the main agents of the tourist market and the State, results in a regionalization process of the tourism policies, in which the tourist zones concentrates the highest public investments in the cities headquarters, showing an economic concentration of the tourist investments in the same places... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T00:54:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:27:42Z : No. of bitstreams: 1 170719.pdf: 8778350 bytes, checksum: 4308bbd76e89ce79250b5d221443d6a1 (MD5) / O objeto desta dissertação centra-se na análise do conceito de soberania, particularmente do Estado brasileiro, face às relações internacionais coetâneas, focalizando as experiências de cooperação econômica mais importantes para o Brasil atualmente, quais sejam, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Organização Mundial do Comércio (OMC), respectivamente representantes do regionalismo e do multilateralismo nas relações internacionais. A abordagem do tema começa pela formulação teórica mais conhecida do conceito de soberania, na qual era pensada como qualidade do poder civil em sua relação com as demais forças existentes dentro dos Estados, passando depois à verificação do modo pelo qual este conceito é transportado para fora do Estado, relacionando o poder estatal com os demais poderes existentes na ordem internacional. São descritos em seguida os dois fenômenos de cooperação escolhidos, que representam simbolicamente a intensificação da interdependência entre os Estados, fato que põe em questão o poder estatal, por restringir sua esfera de ação unilateral. São precisamente estas limitações ao poder estatal que se pretendeu verificar, perquirindo se foram elas suficientes para provocar alterações no conceito de soberania.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2016-04-15T13:15:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337707.pdf: 1775575 bytes, checksum: b03a2c36e83f809edb68e2620a6358d7 (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta dissertação objetiva compreender a influência do regime de não-proliferação nuclear nas decisões de desenvolvimento nuclear de países que possuem capacidade intermediária de influência internacional. Para tanto, se procura entender o regime de não-proliferação nuclear, seu surgimento e seus mecanismos. Do mesmo modo, são estudados três países considerados Estados intermediários: Brasil, Índia e Israel, buscando ponderar como se deu seu desenvolvimento nuclear e sua relação com o regime de não-proliferação. Cada um deles possui particularidades e histórias distintas de desenvolvimento nuclear. Consequentemente, possuem diferentes papéis dentro do regime. No entanto, o que há de comum nesses países, é que o caminho do desenvolvimento de uma capacidade nuclear, seja ela para fins pacíficos ou militares, não é proveniente de um constrangimento relacionado ao regime de não-proliferação. Esse desenvolvimento leva muito mais em consideração as relações geopolíticas e geoestratégicas do entorno em que o país está inserido. Nesse sentido, há a constatação de que as dinâmicas regionais têm mais proeminência na decisão dessa classe de Estados do que o regime de não-proliferação em si.<br> / Abstract : This dissertation aims to understand the influence of the nuclear non-proliferation regime in the nuclear development decisions of countries with intermediate capacity for international influence. Therefore, it seeks to understand the nuclear non-proliferation regime, its appearance and its mechanisms. Similarly, three countries studied are considered intermediate states: Brazil, India and Israel, seeking to ponder how was its nuclear development and its relation to the non-proliferation regime. Each has particular and distinct stories nuclear development. Consequently, they have different roles within the system. However, what is common in these countries is that the way of the development of a nuclear capability, whether for peaceful or military purposes, is not coming from a constraint related to the non-proliferation regime. This development takes much into account the geopolitical and geostrategic relations environment in the country is inserted. In this sense, there is the realization that regional dynamics have more prominence in the decision of this class States, than the non-proliferation regime itself.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-08-24Bitstream added on 2014-06-13T20:36:58Z : No. of bitstreams: 1 pavese_cb_me_mar.pdf: 584907 bytes, checksum: b098dcb958110f5050982d68c298b6b6 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O Regionalismo é uma característica constante das relações internacionais. Na sua forma atual - o novo regionalismo - a União Européia é o seu maior e mais complexo exemplo. Iniciado há mais de cinco décadas, a integração européia atualmente envolve vinte e sete Estados-membros num sistema político que combina elementos supranacionais e intergovernamentais. A criação da União Econômica e Monetária- UEM (1992), representa a sua maior realização. O propósito dessa tese possuí dois objetivos: na luz das Relações Internacionais, apresentar o debate atual sobre regionalismo e integração européia, e em segundo, analisar a UEM, abordando sua dimensão histórica, política e teórica. / Regionalism is a long- standing feature in international relations. In its current form the new regionalism the European Union is its main and most complex example. Started over five decades ago, the European integration currently involves twenty seven member States in an unprecedented 'political system' that combines supranational and intergovernmental elements. The creation of the Economic and Monetary Union - EMU (1992) represents its biggest achievement. The purpose of this thesis is twofold: to present, from an international relations perspective, the on going debate on regionalism and European integration, and second, to analyse the EMU, addressing its historical, political and theoretical dimension.